tag:blogger.com,1999:blog-2268024342179628104.post1814623132854449146..comments2023-10-31T07:23:51.939+00:00Comments on Colectividade Desportiva: Music for a New SocietyUnknownnoreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-2268024342179628104.post-20201658773304985432008-01-13T10:08:00.000+00:002008-01-13T10:08:00.000+00:00A responsabilidade de toda esta situação vai para ...A responsabilidade de toda esta situação vai para os serviços do IVA que nunca esclareceram qual era o alcance do que foi circulado anteriormente, em 2006, que falava da aplicação de uma taxa reduzida do IVA (5%) na utilização de instalações destinadas à prática desportiva.E na ausência desse esclarecimento muitos serviços públicos e privados começaram a aplicar os referidos 5%.Existe agora uma sibilina interpretação que essa taxa só era aplicada caso não houvesse enquadramento técnico da actividade caso enm que vigoraria o regime normal.Qual era o entendimento correcto?Ás entidades que em 2006 e2007 cobraram e tranferiram para o EStado os 5% foi-lhes dito que estavam erradas?Porque não responderam os serviços do IVA aos esclareciemntos solicitados?Podemos estar perante uma situação em que muitas entidades praticaram um aumento encapotado dos custos dos serviços/(ficaram com os 16%)em 2006 e 2007 e não agora como a DECO,que ganha em sensacionalismo o que perde em estudo e sensatez, agora pretende.De resto razoável seria que os serviços do IVA já tivessem esclarecido a questão e aproveitassem para esclarecer um outra:é ou não aplicável aos mesmos serviços desportivos prestados pelo Estado idêntido regime de IVA ao que se aplicado ao sector público da administração local,ao sector associativo e ao sector privado.Todos ganhávamos com esse esclarecimento.josé manuel constantinohttps://www.blogger.com/profile/01023184660288625633noreply@blogger.com