tag:blogger.com,1999:blog-2268024342179628104.post8098824734188051457..comments2023-10-31T07:23:51.939+00:00Comments on Colectividade Desportiva: As palavras e as normas VUnknownnoreply@blogger.comBlogger7125tag:blogger.com,1999:blog-2268024342179628104.post-75978395618215244732009-03-23T10:17:00.000+00:002009-03-23T10:17:00.000+00:00Caro anónimoaceito que também a ciência tem limite...Caro anónimo<BR/><BR/>aceito que também a ciência tem limites porque é percepcionada pelos homens como refere a sua citação de Montaigne <BR/><BR/>os erros passam também para os prémios Nobel, em que anos depois se verifica a precipitação do comité e dos que os apoiam, certamente cientistas de primeira água<BR/><BR/>há inúmeras anedotas sobre os economistas porque estão sempre a dizer, em inglês, 'on one hand' e 'on the other hand', e que deveriam ter apenas uma mão e não duas<BR/><BR/>ou seja, o pensamento económico tem presente a complexidade da realidade e toma posições simplificadas para obter conclusões, ou seja, tira fotografias instantâneas sobre a realidade, a partir das quais complexifica o modelo inicial<BR/><BR/>neste quadro, o mais seguro é o uso de conceitos e princípios testados e confirmados pela ciência que são os mais seguros, tendo a certeza da limitação da abordagem<BR/><BR/>isto para dizer da necessidade de avançar apesar das limitações da abordagem, da compreensão da realidade complexa e da criação e uso de instrumentos eficientes<BR/><BR/><BR/>o 'campo desportivo' que refere no seu primeiro comentário é desde logo uma abstracção e apesar disso é um instrumento que cada um, cada ciência, toma a parte apetecida<BR/><BR/>o que divirjo é que o direito atropele<BR/><BR/>a realidade social tem direitos e responsabilidades e há direitos inaceitáveis que levam à anarquia<BR/><BR/>se bem que as sociedade actuais sejam as mais libertárias de toda a história no sentido das capacidades de podermos fazer tudo o que quisermos num nível que as sociedades do passado apenas tenham sonhado<BR/><BR/>a limitação dos instrumentos criados são essenciais, vitais?, para o usufruto desse mundo que a sociologia vislumbra<BR/><BR/>mas sem esses instrumentos sociais estariamos sem capacidade de dominar esse universo promissorAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2268024342179628104.post-18649328142783349922009-03-21T23:59:00.000+00:002009-03-21T23:59:00.000+00:00Caro TenreiroJá uma vez aqui expressei que, tanto ...Caro Tenreiro<BR/><BR/>Já uma vez aqui expressei que, tanto a sociologia, como o direito, e a economia, se encontram, cada uma, em permanente busca dos seus objectivos, por força das mudanças bruscas sociais e económicas.<BR/><BR/>Por isso Adorno considera que se a sociologia "não fizer uma rigorosa auto-crítica, então a sociologia teórica corre, de facto, perigo, enleia-se realmente numa mundividência vazia ou num lugar-comum entorpecido."<BR/><BR/>Este considerando pode aplicar-se igualmente à economia e ao direito.<BR/>Quando considera que a sociologia, o direito e a economia, permanecem iguais a si mesmos, imutáveis e infalíveis, e que os seus executores é que erram. <BR/><BR/>Posto isto, e porque o movimento social, económico, político, e cultural...está sempre em permanente mutação, com alterações constantes ao statu quo, não resultarão os erros dos licenciados da desadequação de cada ciência aos tempos mudados e em mutação?<BR/><BR/>Com os constantes paradigmas que cada uma apresenta em resposta aos novos desafios é a prova de que cada ciência não pode estancar sob pena de perder o andamento do tempo e do futuro.<BR/><BR/>Quando reporta que <BR/><BR/>"Dani Rodrik ontem no Jornal de Negócios sugeria que se criticassem os economistas e não a economia pelo estado grave da economia mundial"<BR/><BR/>a sugestão pode querer induzir que <BR/>a economia está sempre certa, que acompanha a par e passo a evolução do mundo.<BR/><BR/>Mas Dani Rodrik diz o que é simples de dizer, e não dá prova dos erros dos licenciados, nem prova de que a ciência económica evoluiu de facto, para sublinhar os erros dos economistas.<BR/><BR/>Portanto, quando abordo o problema da triangulação "nacional-europeu-global", apenas suscito que o mundo está a mudar, que novas fronteiras ainda não estão resolvidas, que novas mudanças se operaram abruptamente, e que nenhuma ciência se pode gabar de se ter adaptado aos novos desafios.<BR/><BR/>Antes de falar do erro dos licenciados, Dani Rodrik deve averiguar se os erros não estão nos centros universitários.<BR/><BR/>De qualquer forma, caro Tenreiro, ambos acabámos por cair naquele dito de Montaigne:<BR/><BR/>"Il y a plus affaire à interpréter les interprétations qu'à interpréter les choses".Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2268024342179628104.post-71623322974787368542009-03-21T14:10:00.000+00:002009-03-21T14:10:00.000+00:00Agradeço os quatro valiosos comentários.Tento resp...Agradeço os quatro valiosos comentários.<BR/>Tento responder ao terceiro, tarefa que, dado o registo normativo em presença, não se revela fácil, nem de solução inequívoca. <BR/>Dir-se-ia que as palavras que adianto devem ser lidas com cautela, como um primeiro exercício interpretativo sobre o tema.<BR/>Com essa prevenção essencial, vejamos o que, por ora, se pode dizer.<BR/><BR/>Em primeiro lugar, o nosso ambiente de análise são as modalidades individuais.<BR/>Sendo assim, a norma do artigo 36º, nº4, deve ser lida também com o apelo ao disposto no nº5: os delegados são eleitos por e de entre os clubes [...], sem prejuízo das inerências estabelecidas no artigo 37º(sendo que estas, em bom rigor, parecem pensadas apenas para as modalidades colectivas, maxime o futebol).<BR/>Se esta é regra fundamental, mal se percebe a referência às associações distritais e regionais presente no nº4.<BR/>Só os clubes - e nunca as suas associações - se encontrarão representados na assembleia geral.<BR/>Para estas últimas fica apenas a possibilidade de representação por inerência, asim o determinem os estatutos ou regulamentos federativos (o eleitoral, desde logo.<BR/>Há ainda um outro elemento perturbador da leitura escorreita destas normas.<BR/>Se bem atentarmos, o RJFD quando se refere às associações distritais e regionais nas modalidades colectivas, utiliza o eufemismo «associações territoriais de clubes».<BR/>Outra é a linguagem quando reverte às modalidades individuais (artigo 36º, nº4).<BR/>Temos para nós a convicção - inclusive face ao anteprojecto do Governo de 2007 - de que as normas sobre as modalidades individuais foram «enxertadas» sem cuidado no universo das colectivas,desde logo do futebol.<BR/>Com isso gerou-se, e vai continuar a gerar-se, espaços de bem difícil aplicação do RJFD a todas as federações desportivas de modalidades individuais.<BR/>Continuarei por aqui a tentar perceber o diploma, com a ajuda deste tipo de comentários.<BR/>Obrigado.<BR/>JMMeirimJosé Manuel Meirimhttps://www.blogger.com/profile/07460642538873977978noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2268024342179628104.post-32315861528536083912009-03-20T22:59:00.000+00:002009-03-20T22:59:00.000+00:00O que o estado tem de fazer é limitar a garantir a...O que o estado tem de fazer é limitar a garantir a coexistência ea capacidade de cada um para levar a vida que eles querem. Ma, una volta definita la questione in questo modo, come ha fatto la tradizione liberale, i problemi non sono affatto risolti, poiché non è chiaro che cosa debba fare lo Stato per garantire a ciascuno eguale considerazione e autonomia. Mas, uma vez definida a questão desta maneira, como a tradição liberal, os problemas não são resolvidos, pois não está claro que o Estado deve fazer para garantir igualdade de consideração de cada um e autonomia. Le differenze economiche e culturali sono tra i primi esempi che vengono alla mente, fattori che impediscono che tutti abbiano eguali chance nella vita. As diferenças econômicas e culturais estão entre os primeiros exemplos que vêm à mente, fatores que impedem que todos tenham a mesma oportunidade na vida<BR/><BR/>ESTUDANTE: Boa noite. Eu tinha que apresentar o objeto simbólico que escolhemos é uma cadeia Fizemos inspiração de uma frase de Rousseau, que em 1700 afirmou que: "Os homens nascem livres, mas estão presos em toda parte". "Agora a situação é a mesma: os homens nascem livres e em toda parte se encontra preso. A pergunta é esta e é dividido em duas partes: o direito é provavelmente um equilíbrio de poder? E o poder do Estado produz a liberdade de cidadão?<BR/><BR/>Então a lei não pode impedir a proclamação dos nossos direitos.<BR/>Então também posso opor-me ao direito?<BR/><BR/>Ou dito de outra forma, a regulação jurídica perfilha a logística do século XX, onde a imposição ditatorial era um facto consumado.<BR/><BR/>Prossegue a mesma linha, na convicção de que o movimento associativo mantém a mesma vivência do século passado, ainda apegado a fórmulas amadorísticas, pelo que o Estado deve intervir a todo o transe e desmesuradamente, sem medir a dimensão da sua jurisdição no direito desportivo.<BR/><BR/>A este propósito, Stefano Rodotà, na "La vita e le regole. Tra diritto e non diritto" ( ed. Feltrinelli, Milão, 2006) aborda o papel do direito e os seus limites.<BR/><BR/>Assim como Carbonnier considera que o direito não deve ter a vocação para estar em toda a parte e "abranger todo o universo", também Rodotà se debruça sobre papel do direito e dos seus limites de intervenção.<BR/><BR/>Tal como Arnaut, quando firmou que estamos rodeados de logorreia, também Rodotà assevera que vivemos numa sociedade saturada de um direito invasivo, que é imposto em vez de resultar de “um sentir comum”. O próprio pluralismo das sociedades democráticas, diz Rodotà, é o indicador do “limite de um modo de fazer direito, tornando o direito reconhecível e aceitável”, em busca do seu equilíbrio, entre o “direito” e o “não direito”, que é a recusa do direito imposto.<BR/><BR/>Resulta daqui que, tomando o Estado a plenitude do agir jurídico impositivo, paralelo mas não representativo do sentir do direito desportivo, ficar sujeito aos efeitos negativos ou contraproducentes dos objectivos supostamente correctos, mas opostos aos interesses e objectivos do associativismo.<BR/><BR/>Ocorre, por outro lado, a dificuldade em entender qual a via e o alvo do profissionalismo desportivo, ainda em fase sincrética, cujos contornos não se encontram totalmente definidos, pelas permanentes alterações orgânicas, tanto a nível nacional, como a nível europeu, e global. <BR/><BR/>Convém não esquecer que este cruzamento nacional-europeu-global se reflecte na indecisão sobre a procura de soluções, pelo que a aplicação de um direito mais fluido por parte do Estado seria a medida mais aconselhável face aos distúrbios que o choque entre os três níveis provoca.<BR/><BR/>Seria mais aconselhável reduzir as normas às linhas orientadoras mais essenciais, e deixar, dentro dessas linhas, que o associativismo encontre o seu caminho livre para decidir sobre o seu futuro. Esse é, no parecer de Rodotà, o “não direito” do associativismo.<BR/><BR/>As alterações nacionais dependem das alterações europeias, e estas, das globais. Dificilmente caminharão em sentido inverso.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2268024342179628104.post-75527964933191064032009-03-20T15:26:00.000+00:002009-03-20T15:26:00.000+00:00De acordo com o preâmbulo, "nas modalidades indivi...De acordo com o preâmbulo, "<I>nas modalidades individuais, a regra é a de que os clubes (ou as suas associações) devem, em qualquer caso, possuir o mesmo número de delegados.</I>"<BR/><BR/>Por sua vez, o artigo 36.º, n.º 4, estabelece que "o número de delegados representantes de clubes ou das respectivas associações distritais e regionais não pode ser superior a 70 %, <B>cabendo a cada uma dessas entidades</B> idêntico número de delegados".<BR/><BR/>Dúvida:<BR/><BR/>Apesar de a lei se referir a "cada uma dessas entidades", o que apontaria para as associações distritais e regionais, deve entender-se que onde está "dessas" se deve ler "daquelas", no sentido de as entidades referidas serem os clubes e as associações?<BR/><BR/>Em suma, se 70% dos delegados corresponder a 22, serão 11 representantes dos clubes e 11 das associações (distritais e regionais), sem prejuízo das inerências do artigo 37.º?<BR/><BR/>Agradeço antecipadamente todos os comentários.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2268024342179628104.post-79695060000094733922009-03-20T10:04:00.000+00:002009-03-20T10:04:00.000+00:00economicamente Neale(1964) referia a necessidade d...economicamente Neale(1964) referia a necessidade de compreender a lógica da actividade desportiva para estabelecer os princípios económicos do sector<BR/><BR/>Dani Rodrik ontem no Jornal de Negócios sugeria que se criticassem os economistas e não a economia pelo estado grave da economia mundial<BR/><BR/>o erro do direito nomeadamente do português são vários<BR/><BR/>1 - a lei do desporto que é feita não tem haver com Direito mas com objectivos de política, sendo executado por juristas enquanto responsáveis políticos e enquanto funcionários de carteira<BR/><BR/>2 - o erro é dos licenciados que não da ciência<BR/><BR/>3 - não existe outra ciência para ordenar a regulação dos mercados como o direito o faz, como não existe outra ciência para avaliar a eficiência dos mercados como a economia o faz<BR/><BR/>Creio que a sociologia terá outro problema relacionado com a definição dos seus objectos<BR/><BR/>decidir é optar, em todos os nossos actos desde que acordamos e nos levantamos de manhã e até que nos deitamos à noite<BR/><BR/>Não é possível ter respostas positivas para todos os actos sociais e a economia diz que existem custos de oportunidade<BR/><BR/>a escolha da compra de um bem tem o custo de oportunidade perdida de se adquirir um bem alternativo<BR/><BR/>A sociologia parece ter uma preocupação global e incapaz de fracturar e optar sobre a parte do todo<BR/><BR/>Esta dificuldade levará à incapacidade de actuar como faz o direito e a economia<BR/><BR/>os atropelos sendo opções são necessariamente passageiras e foco de alteração oportuna e capaz<BR/><BR/>daí a dificuldade de encontrar profissionais capazes de analisar a alteração e da assumpção do risco da escolha da decisão que visa o bem-estar mesmo que passageiro, antes da nova decisão e normaAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2268024342179628104.post-67601456040846072522009-03-19T18:45:00.000+00:002009-03-19T18:45:00.000+00:00A tendência actual da sociologia do direito em ger...A tendência actual da sociologia do direito em geral, e sempre também, da do direito desportivo, consiste em:<BR/><BR/>- legislar de tal forma que as normas não configurem um corpo estranho no campo desportivo;<BR/><BR/>- evitar extrair do campo desportivo a norma a aplicar;<BR/><BR/>- evitar a inflação da logorreia.<BR/><BR/>Esta travessas já foram desenvolvidas por Rousseau e Habermas, e na mesma linha, por André-Jean Arnaut, "Le Droit trahi par la Sociologie", ed. LGDJ, Paris, 1998, e por Jean Carbonnier, "Flexible droit : pour une sociologie du droit sans rigueur", id.ib., 2001).<BR/><BR/>A autoridade do Estado não sai beneficiada com a inflação legislativa que acaba por ter efeitos e reflexos perversos quando, como no caso, introduz alterações que configuram intromissão na "Declaração relativa à salvaguarda da independência do desporto",do Conselho da Europa.<BR/><BR/>Por outro lado reflecte a dificuldade de os Estados Europeus converterem na prática os documentos que vertem com tanto entusiasmo no papel.<BR/><BR/>O que significa a dificuldade de cada país em:<BR/><BR/>- despojar-se do seu "banal nacionalismo" (título da obra de Michael Billig), para aceitar no seu país o que estipula para os outros e para o seu;<BR/><BR/>- aceitar sem mais delongas a sua própria Constituição; e<BR/><BR/>- alterar o entendimento jurídico relativamente à dinâmica social que sai coarctada pelos sucessivos atropelos.<BR/><BR/><BR/><BR/><BR/><BR/><BR/>.Anonymousnoreply@blogger.com