O síndrome da Travessa da Memória

Na vida pública deste país começa a atingir uma dimensão preocupante o número de casos noticiados de responsáveis por organismos, unidades técnicas ou comissões a manifestarem-se publicamente contra a missão para a qual estas foram criadas.

Um dos exemplos mais recentes refere-se ao presidente da Unidade Técnica da Assembleia da República para a Reorganização Administrativa do Território.

Convenhamos - independentemente dos motivos ponderáveis que levam a estas ocorrências bizarras, nomeadamente por circunstâncias onde porventura a possibilidade de não recusar tais funções, devido a tutela hierárquica, é exígua -, tratarem-se de situações aos olhos da opinião pública, e com o devido respeito, semelhantes a um radical muçulmano a gerir uma exploração pecuária.

A coisa fia mais fino nos casos onde quem preside ou assume a responsabilidade destas missões é convidado para o cargo e sabe, à partida, aquilo que conta. Trata-se, portanto, de uma opção livre, supostamente ponderada e decidida mediante as circunstâncias e os elementos disponíveis.

Ora, em relação a Londres 2012 dois elementos há muito que eram do domínio público:

·         Os “objectivos” do Programa de Preparação Olímpica Londres 2012;

·        O disposto no regime jurídico dos contratos programa de desenvolvimento desportivo (Art.º 12.º, n.º 1 al. c)) onde se estabelece como um dos elementos do conteúdo de tais programas a “Quantificação dos resultados esperados com a execução do programa”

À luz destes dados como se podem encarar as declarações ontem proferidas do responsável pela missão lusa em Londres de que Portugal deveria «ter sempre como objetivo a conquista de medalhas» e que, para isso, deve «assumir uma estratégia clara, com resultados quantificáveis», com «objectivos bem definidos» ?

Não foi com aquele programa que se comprometeu a chefiar a missão portuguesa, onde, nas suas palavras de então, “não há objectivos quantificados” e a participação nacional "pode não ser um fiasco mesmo sem medalhas…”? 

Como ficamos? Será que a memória é assim tão curta na Travessa da Memória ? Ou o peru já vota a favor do Natal  ?

O estado do Estado

A reforma do Estado está na agenda política, pelo menos, há duas décadas. Ganhou novo impacto no âmbito do conceito genérico de reformas estruturais constante no memorandum de ajustamento orçamental assinado com a troika. E subjacente à reforma do Estado tem estado a questão da sua dimensão. Só que esta variável não pode ser desligada de duas outras: as competências e a respetiva sustentabilidade financeira.

O desporto e a juventude foram apresentados pelo atual governo como um dos primeiros setores de reforma, através da fusão num organismo único de toda administração pública do setor. Em sua defesa a justificação de que dessa forma se ganhavam economias de escala com poupanças na despesa pública. Mas esta operação de redimensionamento não foi uma reforma do Estado. O Estado continua a manter todas as obrigações e competências que tinha agora garantida por um único organismo, quando antes o era por vários. O Estado não abdicou de qualquer das suas missões. E não acrescentou outras. É o mesmo Estado. Apenas difere no modo como se organiza. Não há uma outra visão do desporto ou um diferente posicionamento do Estado. Os procedimentos no essencial mantêm-se. Tudo é igual com diferente modo de se organizar. (1)

Esta conceção minimalista estende-se à Fundação do Desporto. Uma Fundação deveria resultar da existência de um património significativo cujos proprietários decidem colocá-lo ao serviço da sociedade. O que justifica dado esse desígnio social que recolha diversos benefícios fiscais. Pelo que nunca deveriam existir fundações públicas que são uma forma travestida de o Estado passar para elas certo tipo de obrigações utilizando recursos públicos sem o controlo a que habitualmente estão sujeitos. E com isenções fiscais. Nesse sentido muitas fundações estão para a fazenda pública como as “off-shores” estão para os capitais. Servem para fugir aos impostos. As obrigações do Estado devem ser asseguradas por entidades públicas ou outras a quem o Estado contratualiza essa prestação de serviços. Mas não deve caber ao Estado, sozinho ou acompanhado, criar entes fundacionais para lá encaixar competências próprias.

Esta manutenção da Fundação do Desporto a par de uma outra fundação com especial relevo também no desporto (INATEL) é mais um sinal de que não estamos perante uma reforma estrutural do Estado, mas apenas de uma simples reformulação organizacional. Neste momento tão pouco para retomar as suas motivações iniciais- apoio genérico à alta competição- mas para encaixar a gestão e manutenção de equipamentos desportivos (centros de treino a que impropriamente designam de centros de alto rendimento),matéria de onde o Estado central se deveria retirar. É uma grossa asneira na linha da que presidiu à sua construção, sem que se conhecessem estudos ou garantias de viabilidade desportiva e sustentabilidade financeira.

O Desporto ainda não respondeu às reformas estruturais. E as reformas procedimentais vão pelo mesmo caminho. Nesta matéria porque bebe numa cultura de burocracia cujos apóstolos dominam o aparelho do estado e que não acrescentam qualquer valor público à sua ação. (2) Servem apenas para complicar. Com um problema adicional: uma parte significativa dos recursos humanos da administração pública do desporto não sabe de desporto. Nunca o estudou, nem pretende estudar. Muitos seus dirigentes estão no desporto, como no passado estiveram na segurança rodoviária ou nas finanças. É-lhes indiferente a situação do desporto nacional matéria na qual não dispõem de qualquer brilho ou competência intelectual. Basta-lhes, como qualquer burocrata, fazer cumprir os procedimentos. Que são um fim em si mesmo. O desporto que se adapte. Um dogmatismo e o sectarismo que se alimentam de uma falácia: a jurisdicização do ato administrativo como ente soberano. Que ignora coisas complexas, difíceis, por vezes ásperas que são as pessoas do desporto e a realidade desportiva.

E este é o outro lado da reforma que era preciso fazer: uma nova cultura e uma nova mentalidade dos dirigentes da administração pública. Uma cultura que desse a lucidez e fizesse perceber que o Estado e administração pública existem para servir. E que as posições majestáticas e imperiais não são o adequado a um período de crise e de dificuldades. Perceber afinal que o Estado não é propriedade dos seus titulares ou reserva exclusiva dos seus servidores.

(1) Esta situação não é exclusiva do desporto. O jornal Expresso da última semana anuncia que Jorge Moreira da Silva vice-presidente do PSD está a ultimar um relatório para o crescimento sustentável onde insiste na urgência de redefinir as funções do Estado

(2) Apesar do moralismo e da pulsão administrativista o IPDJ surge na lista da Direção Geral do Orçamento em situação de incumprimento na chamada lei dos compromissos (reporte de Agosto).

Mestre Picanço: padroeiro da ilegalidade ? (I)

Texto publicado no Público de 6 de Outubro de 2012

1.A notícia. 

No passado sábado, Vicente Araújo tomou posse no cargo de presidente da Federação Portuguesa de Voleibol, para o seu 5º mandato consecutivo (2012-2016).

O «regime desportivo» esteve em peso. E ainda Mestre Picanço, governante (?) deste infeliz país.

Na ocasião, o porta-voz do responsável político (?) pelo desporto, afirmou que a tomada de posse dos Órgãos Sociais da Federação “reveste-se de uma importância muito grande e é um sinal de vitalidade de uma Federação de sucesso reconhecido”.

2. A estranheza. Perante a notícia, veio-me à mente que o regime jurídico das federações desportivas (RJFD2008) refere que há um limite de mandatos consecutivos – 3 – para os titulares de órgãos das federações.

Algo não batia bem, pois o Secretário de Estado até assistiu à tomada de posse, louvando dirigente e federação. Se assim foi, o mal está comigo.

3. A lei.

O RJFD2008 tem regras sobre a renovação dos mandatos dos titulares dos vários órgãos.

No artigo 50º recolhem-se as seguintes normas: (a) o mandato é de 4 anos, em regra coincidente com o ciclo olímpico; (b) ninguém pode exercer mais do que 3 mandatos seguidos num mesmo órgão; (c) excepciona-se o caso em que o titular, na data da entrada em vigor do RJFD2008 tiver cumprido ou estiver a cumprir, pelo menos, o terceiro mandato consecutivo, circunstância em que pode ser eleito para mais um mandato consecutivo.

4. Que alívio! Portugal vive na legalidade e não há lugar a qualquer estranheza neste 5º mandato consecutivo. O RJFD2008 entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2009 e o titular em causa encontrava-se a cumprir o seu 4º mandato consecutivo (2008-2014). Não podes ser assim, Meirim. Confia nos Governos e na sua “atitude de legalidade”.

5. A desconfiança continua.

O diabo insistiu para que caísse em tentação.

Ao ouvido, dizia-me: “ Olha que o RJFD não termina no artigo 50º. Há mais artigos. Vai vê-los.” Larga-me, debatia-me eu com o demónio. E, tanta foi a insistência, que lá fui ler os artigos 64º e 65º.

O primeiro obrigava que as federações adaptassem os seus estatutos ao RJFD2008, até 27 de Julho de 2009, de forma a produzirem efeitos até ao início da época desportiva imediatamente seguinte.

De acordo com os dados da página da FPV, os novos estatutos foram aprovados em Junho desse ano. Portanto, nada a apontar.

Mas – e é um colossal mas –, o RJFD2008 é toda um motim no que respeita à organização e funcionamento das federações. Daí que, com estatutos adaptados a esse regime, fosse necessário realizar eleições, quanto antes.

Reza o artigo 65º: as federações desportivas devem realizar eleições para os órgãos federativos até ao final da época desportiva referida no artigo anterior.

Ou seja, novas regras, nova federação, novas eleições em conformidade com essas novidades. Tudo claro e imposto por lei. Sob pena da suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva às incumpridoras.

6. Façamos contas.

No pressuposto de que eram válidos, à era, os limites da época oficial no voleibol, o Regulamento de Provas da FPV estabelece o período compreendido entre 1 de Agosto e 31 de Julho.

A ser certo este dado, a FPV teria que ter realizado eleições entre 1 de Agosto de 2009 e 31 de Julho de 2010.

Se não o fez, a partir dessa última baliza temporal, a ilegalidade afirma-se e impunha-se que Laurentino Dias e Mestre Picanço tivessem actuado, acenando obrigatoriamente com a suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva.

7. Concluindo, contra a lei, mas de acordo com o Estado e seus representantes políticos, há razões – não jurídicas – que levam as federações a fazer que 3 mandatos, não cheguem, em situações de transição de regime, a 4, mas a 5. Deve ser matemática. Aí, confesso a minha ignorância.

8. Não perca amanhã a sequela deste texto.

A liderança no Benfica

Luis Filipe Vieira afirmou que, no futuro, o Benfica precisa de comprar menos, formar mais e vender bem. E baixar a massa salarial dos seus ativos, mesmo que isso signifique perda de competitividade. As declarações foram recebidas como uma manifestação de sensatez e realismo, tão reconhecidamente ausentes do mundo do futebol. Penso precisamente o contrário.

Num contexto de elevado grau de competitividade, como é aquele que domina as relações entre clubes de futebol um líder na sua exposição pública deve focar-se nos resultados desportivos. Admitir perda de competitividade é, num clube como o Benfica, sacrificar a sua principal memória e identidade. E num clube que tem paulatinamente perdido essa competitividade, pretender no futuro perder ainda mais é um suicídio. Por outro lado está por demonstrar que, nos clubes de futebol, a despesa seja proporcional aos ganhos de competitividade. Se assim fosse, o Benfica pelo que gasta com o futebol não tinha perdido competitividade para quem gasta menos que ele.

E, no entanto, Luís Filipe Viera, em certo sentido, não deixa de ter alguma razão. Porque a sustentabilidade financeira requer medidas de controlo da despesa. E porque o quadro salarial deste negócio está sobredimensionado. Só que é um negócio que vive de expectativas- precisamente a competitividade –e ao anulá-las estraga o próprio negócio em que opera. E ao acreditar que gastar menos é perder competitividade confirma que não conhece bem o negócio.

O líder de um clube como o Benfica nunca pode baixar as expectativas de competitividade. Ao fazê-lo a mensagem que está a dirigir para o interior é a de que, no futuro, maiores quebras de competitividade até são aceitáveis face à redução da qualidade dos ativos. Uma qualidade que ele mede pelos salários que pratica.

Em qualquer organização, e o futebol não é exceção, a estratégia de gestão financeira não pode ser objeto para grandes intervenções públicas. É um assunto reservado da administração. É impensável ouvir Jorge Nuno Pinto da Costa a fazer considerações públicas daquele tipo. Não porque eventualmente não pense no assunto. Mas porque tem uma sabedoria de gestão de expetativas e porque conhece o negócio do futebol como poucos. E é esse conhecimento que dá ao clube que lidera um indisfarçável ganho comparativo.

O futebol não mexe apenas com ativos. Ou melhor, os ativos do futebol não são apenas os jogadores. São também as massas associativas. E o que consomem não são apenas resultados desportivos. Mas é neles e por eles que se constroem as suas motivações e expectativas. Liderar um clube como o Benfica obriga a estar atento a estes dois tipos de ativos. E perceber que liderar não obedece a nenhum cientifismo ou racionalismo gestionário. Liderar é mediar as expetativas com a realidade.

Contrariamente ao que por aí andam a dizer, a escrever e a fazer cursos para enganar papalvos a liderança é uma coisa completamente diferente da gestão. Ambas são necessárias mas não podem ser misturadas. A liderança lida com a motivação e com contextos de natureza interpessoal. A gestão lida com o planeamento, a organização e a administração. Steve Jobs foi um líder excecional contrariando quase sempre os seus gestores. Isso não o impediu de fazer muitas asneiras. Mas de vencer num meio altamente competitivo. Porque dominava a natureza do negócio. Um negócio que se não resumia a variáveis financeiras. O mesmo se passa com o futebol. Se o negócio futebol s fosse apenas explicado por variáveis financeiras já tinha terminado. É o que é, algo irracionalmente financeiro, precisamente porque desafia toda a lógica financeira.

Se Luis Filipe Vieira percebesse essa diferença talvez tivesse evitado o desconforto e a humilhação da última assembleia geral do clube. Porque aquilo pelo que o julgaram não foi pelas constas que apresentou.Foi pelos resultados desportivos que não obteve.

Angola é nossa?

Texto publicado no Público de 23 de Setembro de 2012.

1. Uma ficção. No dia 15 - o sábado de todos os sábados -, um turista australiano, acompanhado de um outro visitante de Portugal, nacional dos Camarões, miravam a televisão portuguesa e ficaram retidos pelas imagens de um jogo de hóquei em patins. Não conhecendo este tipo de desporto, solicitaram alguns esclarecimentos ao empregado de mesa do café. Foi por ele adiantado, após uma sumária explanação sobre as regras do jogo, que se tratava de um jogo muito importante entre as selecções nacionais de Portugal e de Espanha, que iria determinar quem era o campeão europeu.

 

2. Agradeceram os turistas, mas não ficaram totalmente esclarecidos, ficando a pairar nos seus espíritos alguma desconfiança pelas informações prestadas. Com efeito, desde que começaram a ver a transmissão televisiva, o que se lhes apresentava era uma equipa cujo equipamento, trazia bem estampada nas costas das camisolas, Angola 2013. O empregado de mesa só podia estar a mentir. Então ele afirmava que aquela equipa era a selecção nacional de Portugal e os jogadores surgiam com aquela referência, bem visível, a Angola? E como é que era possível tratar-se de um campeonato europeu se Angola estava a jogar? A "coisa", realmente não batia bem e, por isso, mudaram de canal e, à saída, não deixaram qualquer gratificação.

 

3. O Governo português, esse, não tem dúvidas: era a selecção nacional de Portugal. O secretário de Estado Mestre Picanço, no dia 17, endereçou publicamente os parabéns à selecção nacional vice-campeã da Europa. É bonito. E disse mais: sublinhou o sucesso organizativo no acolhimento, em Portugal, do Europeu de hóquei em patins. Mais ainda: "Esta é mais uma prova - para quem ainda subsiste em duvidar e/ou criticar - de que os nossos atletas, técnicos e dirigentes têm condições para ombrear, ao mais alto nível, com os seus congéneres europeus e mundiais".

 

4. Não sou um nacionalista, de todo em todo (gosto assim).Convenhamos, todavia, que a situação criada aos turistas, merecia um parágrafo na mensagem de Mestre Picanço, já que entende ele - o Instituto Português do Desporto e Juventude e o Governo - que a situação não impõe qualquer reparo à Federação Portuguesa de Patinagem ("parece" - mas não o afirmem em voz alta - que exerce poderes públicos delegados pelo Estado).

Estar perdido e não parar para perguntar o caminho

Em 2004, Durão Barroso insistiu -foi a versão que na altura me foi transmitida-em discursar na inauguração do Estádio do SLBenfica. E a coisa não correu bem. Foi recebido com uma vaia monumental, o discurso interrompido por mais de uma vez e nem os apelos do falecido Fialho Gouveia pela instalação sonora do estádio, alteraram o comportamento dos presentes. Tudo em direto transmitido pela televisão. Era o sinal do início de um divórcio com o País. Pouco tempo depois as eleições europeias confirmavam-no. De tal modo que abandonou o governo e procurou fora do País a sua zona de conforto.

Há pouco tempo,em Mafra, numa banal cerimónia por ocasião de abertura dos Jogos da Lusofonia, Miguel Relvas, ministro de desporto, enquanto discursava era fortemente vaiado. Presumo que se atualmente entrar num espetáculo desportivo, nem precisa de ser do futebol, e a sua presença for anunciada é, por certo, monumental assobiadela.

José Sócrates no último período do seu mandato onde quer que fosse tinha uma manifestação à espera. Maria de Lurdes Rodrigues a mesma coisa. E se andássemos mais para trás encontrávamos situações similares. Estes casos não são virgens. Contestação aos governos e aos governantes existe em todo o lado. O que é novo é a dimensão dessa contestação. Os governantes perderam o país e este perdeu-lhes o respeito. Parece que não há governante que se safe. O que quase leva o governo para a clandestinidade dos gabinetes. Sair à rua em serviço oficial é ter à espera uma qualquer manifestação. Até o pobre, politicamente falando, Alexandre Mestre, teve direito no Seixal a uma manifestaçãozinha, quando ia perorar sobre como se faz um campeão, coisa de resto, em que é reconhecido especialista com profusa obra reconhecida no país e no estrangeiro.

Goste-se ou não do governo a legitimidade para governar é dele. E não há manifestações que possam substituir as decisões que legitimamente toma. Mas seria um erro de colossais proporções não perceber a dimensão do que se está a passar. E de que as manifestações de sábado passado evidenciam: é que não haverá estabilidade governativa enquanto houver instabilidade política e social. A governação não pode obedecer a caprichos e teimosias. Ou ser um mero exercício de vindictas. Nunca o deverá ser. E menos ainda num momento de tão grandes dificuldades. O governo foi eleito para governar. Mas não pode ignorar a vaga de descontentamento que a sua ação está a desencadear. A legitimidade política mantém-se. Mas essa legitimidade enfraquece-se no plano da ação política se irresponsavelmente ignora o que decorre do exercício da governação.

O desporto não escapa a este estado geral. O PSD não aprendeu nada. Na oposição durante seis anos desapareceu. E não se preparou. Chegou ao governo sem qualquer trabalho feito. Quando teve que governar apressou-se a escolher quem estava mais à mão. E que aceita tudo.O governo, como aqui chamámos a atenção, fez algumas escolhas inacreditáveis só possíveis num quadro de desorientação e de baixo grau de exigência. E não pode dizer que não foi avisado. O ministro da tutela está, de há muito e mesmo antes dos acontecimentos recentes, profundamente fragilizado. Resistir na sua manutenção foi um erro de Passos Coelho. O próprio Miguel Relvas deixou de ter condições psicológicas para poder trabalhar por maior grau de resiliência que possua e capacidade que evidencie. Só isso pode explicar que a partir de determinado momento tenha perdido a condução do que se ia passando na secretaria de estado e na administração pública desportiva. E a conflitualidade entre gabinetes apareceu naturalmente. Muito do que se passa Miguel Relvas não sabe. E não sei se tem cabeça e paciência para saber. O seu mandato chegou ao fim independentemente do momento formal da sua conclusão.

Neste momento mais importante que a elaboração do orçamento para o próximo ano ou dirimir os conflitos com o CDS é o governo reencontrar-se. Desde logo entre si e os partidos que o compõem. E depois com o país. Dificilmente o conseguirá. Mas se não mudar de pessoal político nem vale a pena tentar.

E agora?

Nos telejornais do dia em que Portugal assinou o acordo com a troika, PS e PSD rivalizavam no sentido de chamarem a si a responsabilidade pelo objetivo alcançado. José Sócrates garantia que havia sido possível salvar coisas como os ordenados dos trabalhadores da função pública. O PSD que, na altura, era oposição, pela boca de Eduardo Catroga, fazia passar a ideia que a excelência do alcançado se devia à ação do PSD. Ambos reclamavam vitória. O CDS tinha ficado na fotografia mas na altura da festa passou despercebido. O país escapava da bancarrota e aparentemente aliviado, conseguia respirar. Coisa de pouco tempo.

Quando o PSD chegou ao Governo apressou-se a defender que era preciso ir para além da troika. Paulo Portas foi atrás, em nome do interesse nacional. E aqui chegados há qualquer coisa que não bate certo. O PS, em certos momentos, parece que não assinou e não se comprometeu; o PSD assinou, comprometeu-se, quis,com evidente orgulho, ir mais além , o CDS seguiu-o, mas ambos falharam nos objetivos a que se propuseram; a troika fez mal as contas, mas lava as mãos do que preparou e afirma que o programa de ajuda externa é da responsabilidade das autoridades portuguesas. E não saímos disto quando se anunciam novas medidas de austeridade. Que todos já percecionamos como não sendo as últimas. Porque todas as restantes já adotadas não produziram os efeitos que justificaram a sua apresentação.

É certo que vivemos tempos muito complexos. E quem governa tem imensas dificuldades pela frente. Mas quem governa com maioria e com um pais que interiorizou que gastou mais que o que devia e que, por força desse facto, eram inevitáveis medidas de sacrifico e contenção tinha, apesar de tudo, algo a seu favor. E teve desde logo um sentimento generalizado de rejeição do anterior governo e particularmente de José Sócrates. O que valeu para uma imensa margem de manobra. Que o tempo foi fazendo desaparecer. Desde logo porque as primeiras medidas de austeridade violavam promessas eleitorais. Passos Coelho defendeu uma coisa antes das eleições, e fez outra depois delas. Mas sobretudo porque parece que todos se enganaram quanto às medidas a adotar. E por muito que a crise europeia ou o chumbo do Tribunal Constitucional valham ainda como razão explicativa para o insucesso governamental (a derrapagem do défice é atingida mesmo com o corte salarial que o TC considerou inconstitucional) a vida do governo e dos portugueses, daqui para a frente, vai ser ainda pior.

O que se passou na passada sexta-feira com a comunicação do primeiro-ministro ao País, é de outra natureza. Revela, pela forma desastrada como foi justificada, uma enorme inabilidade e impreparação políticas. De consequências imprevisíveis. O que acentua uma tendência que já vinha de trás: o governo parece estar longe de ter sido constituído por pessoas com experiência e preparadas para os tempos difíceis que se vivem. Por vezes, fica a impressão que não há coordenação política. Que existe uma indisfarçável imaturidade. Que nos diferentes ministérios cada um espera que lhe digam o que deve fazer. Que lhes sirvam um guião.

As políticas para o desporto não escapam a esta tendência. Seria uma enorme surpresa que as escolhas feitas dessem bons resultados. À custa das faturas por pagar passaram as primeiras medidas. Os grupos de trabalho e uns retoques legislativos compuseram a coisa e deram alguma ocupação ao marketing governamental. O dois em um como reforma da administração pública desportiva apresentada como uma medida de emagrecimento do Estado transmite, para já, a sensação de quem entra numa casa onde alguns dos móveis mudaram de sítio, se substituíram outros a família que lá reside, em parte, é outra, mas no essencial a vida é a mesma. O frenesim de presenças neste ou naquele evento não disfarça a inabilidade relacional ou comunicacional dos ajudantes de campo. E se a incapacidade é explicável a arrogância é inaceitável.

E agora? O que fazer? A culpa da situação continua a ser imputada a quem esteve? É uma responsabilidade retroativa? A que se deve a perda visível de qualquer iniciativa governamental? Há quantos meses se não conhece uma palavra ou uma iniciativa do ministro responsável pelo desporto, salvo a recente operação urbanístico-desportiva do Jamor? É suficiente? Neste ambiente pós-Londres o que esperar de uma governação que navega com um mestre ao leme, agarrado ao barco, mas saturado, aborrecido, em permanente conflito, sempre inseguro, preso na sua própria teia? E um ministro que, independentemente de qualquer juízo de valor, se deixou fragilizar politicamente, governando fora do seu ambiente natural, que é o palco mediático, e que fora disso, se sente como peixe fora água, e, como tal, já não funciona? A sensação é de uma equipa cansada, sem estratégia,que deixou de ter iniciativa e que espera apenas o apito final.

Como então alertámos era muito importante não deixar escapar a oportunidade de causar uma primeira boa impressão. Esse tempo desperdiçou-se. Por más escolhas. E com elas uma errada gestão de agenda. E uma inábil seleção de prioridades.Tudo agora se torna bem mais difícil. A começar pelo diálogo social com os parceiros desportivos.Com um país exaurido, mais pobre, mais fraco e menos confiante como construir um desporto melhor?

Cautelas e caldos de galinha...

O Governo, ao longo de mais de um ano que leva de exercício de funções, não apresentou ainda, como prevê o programa de governo, qualquer projeto de requalificação do Complexo Desportivo do Jamor. Este tempo não foi aproveitado para juntar as entidades residentes/utilizadoras do Complexo, designadamente várias federações desportivas, e definir um quadro de soluções possíveis face aos problemas existentes. Este tempo foi aproveitado para tentar resolver dois problemas: o do futebol e o de João Lagos. E com um princípio claro desde o inicio: o governo pretende passar parcelas daquele património público para outras mãos. Única solução, de resto, que,naquele local, pode animar o mercado da construção, face à crise da iniciativa pública.

Não me vou pronunciar sobre a solução que ontem foi anunciada. Ou outras que já estiveram previstas e foram colocadas de lado. E ao histórico deste processo. E a questões de direito no âmbito da propriedade pública do Estado. E ao que está em cima da mesa. Razões de natureza profissional, passadas e presentes, a isso me aconselham. Mas adianto que não tenho qualquer reserva à alienação no todo em parte, garantida que seja a sua função pública, do Complexo Desportivo do Jamor. E não tenho também qualquer resistência de princípio à valorização dos projetos imobiliários e afins que decorrem em áreas anexas ao perímetro do Complexo. Pretendo apenas chamar a atenção para um outro lado do problema: o modo como a realidade Jamor é vivida, é sentida e o seu espaço administrado. E o cuidado que se deve colocar em todas as iniciativas que, pretendendo valorizar o espaço, podem ser entendidas como de limitativas ao sentido público da sua missão.

O Jamor não é apenas o maior um equipamento desportivo público. Não é só um elemento destacado do património publico material. É um elemento identitário a que os portugueses se habituaram a ver e a sentir como uma referência afetiva. E que tem com as populações que o circundam uma relação especial. E pese embora as vicissitudes porque passou e, em determinados momentos, o elevado estado de degradação que atingiu, nunca essa dimensão de pertença se perdeu.

Quando no passado, os responsáveis de então, decidiram vedar algumas das zonas de acesso livre ao Complexo do Jamor, do modo a limitar a sua já acentuada degradação e impedir a prostituição que ocorria num dos topos, a decisão gerou enorme polémica. Quando se procurou impedir que o parque de estacionamento norte se mantivesse em regime de non-stop como local de engate e praticas gay a céu aberto, os portões, então colocados, foram várias vezes destruídos. Quando se procedeu ao abate de algumas espécies arbóreas, velhas e doentes, com o objetivo de substitui-las por outras a medida gerou reclamações e polémicas com a população. E a construção de campo de golfe de 9 buracos que é um fator de valorização patrimonial e paisagístico de todo o Complexo foi motivo de atrasos e disputas em tribunal com imenso dinheiro gasto que seria desejavelmente evitável.

O Jamor foi sempre um espaço de residência /utilização de muitas federações desportivas. São de há décadas inquilinos daquele espaço. É impensável uma qualquer solução futura que não passe pela necessidade de auscultação e concertação com os seus interesses e necessidades. E o que e se diz para este tipo de entidades se pode dizer para a mais antiga escola de formação de quadros superiores de Educação Física e Desporto (FMH).

O Jamor é o maior espaço público disponível para a prática informal do desporto. São milhares os seus utilizadores e qualquer solução futura não pode deixar de levar em linha de conta esta missão de serviço público. Mas o Jamor é também, e ainda, local de habitação para algumas famílias, em antigas casa de função do Estado, muitas delas sem condições de habitabilidade adequadas e que carecem de resolução. E finalmente o Jamor é uma via de atravessamento rodoviário com milhares de viaturas diárias incompatível com a natureza e missão daquele espaço.

Se digo tudo isto não é porque tenha uma solução pronta a servir. Apenas para chamar a atenção para a complexidade de tudo quanto envolve o Complexo Desportivo do Jamor.E para necessidade de não andar a correr atras do fogo-fatuo.E como, o que ontem foi anunciado, ainda vai fazer correr muita tinta, pode ser, que, pelo menos,que tenha o mérito de alertar consciências e chamar a atenção para o Jamor.

O efeito limite

É comum à generalidade dos países discutir os resultados que cada nação alcança na edição quadrienal dos Jogos Olímpicos. E multiplicarem-se os estudos e os critérios de avaliação obedecendo aos mais diversos indicadores. E o tema, como é próprio dos temas de elevado grau de mediatização, suscita a escrita e o debate de imensas pessoas. Umas preparadas, outras menos preparadas e outras claramente impreparadas. Mas, repito, isso não é exclusivo desta temática, mas algo comum a temas que num determinado momento marcam as agendas mediáticas. Sabemos também que este frenesim é passageiro e que rapidamente o assunto regressa a águas mornas ocupado que seja por temas e debates de outra natureza.

Portugal não escapa a este afã e todos quantos estão ligados ao desporto são sensíveis aos resultados que os atletas nacionais alcançam. E aos debates e polémicas suscitadas a esse propósito. É natural que sobre o ocorrido surjam várias leituras. Uma dessas leituras remete até para um simplismo explicativo: qualquer êxito alcançado seria mérito dos atletas e qualquer insucesso culpa da política desportiva, do Governo, dos dirigentes desportivos ou de qualquer outra causa que prejudica o trabalho de participação e representação desportivas dos atletas. Não quero polemizar sobre este assunto mas chamar atenção que a matéria pedirá uma outra dimensão para a reflexão.

O desporto de alto rendimento ( e por arrasto uma preparação olímpica) são atividades de custos muitos elevados. Operando num contexto internacional a competitividade atingida pelo alto rendimento é muito determinada pelas economias dos respetivos países e o que elas libertam para a respetiva preparação desportiva. Não existe determinismo entre o valor da competitividade das nações e a sua riqueza ou poderio económico mas é um fator condicionante. A consulta a qualquer relatório sobre as despesas dos Estados (publicas e/ou privadas) comprova-o. E permite verificar que há países que gastam com uma modalidade o que outros gastam com toda a preparação olímpica. O que Portugal gasta é comparativamente a outros uma ninharia. Mas é o que a economia e a riqueza do pais e as opções políticas possibilitam. Pelo que o centro da reflexão se deveria centrar mais em saber se pode ou não o desporto português progredir e alcançar um outro plano de excelência-nacional e internacional- compatível com os recursos que o país pode dispensar. E nesse caso se as limitações existentes esgotaram o potencial de crescimento desportivo do país. Ou, pelo contrário, ainda é possível, com o mesmo nível de recursos fazer melhor.

O que temos dito e escrito sobre a matéria é que o potencial de crescimento do desporto nacional não atingiu o seu limite. Porque existem desperdícios que podem ser evitados. Se houver melhor concentração de meios. Mas isso obrigaria ao preenchimento de três quesitos: a definição de prioridades em matéria de política desportiva e de competitividade externa; a concentração prioritária de meios à volta desses objetivos; a definição do efeito limite sobre o nível desportivo do país imposto pela sua realidade concreta em matéria de recursos disponíveis (económicos,financeiros,oragnizacionais,demográficos,culturais,etc.).

A definição anterior não dispensa uma outra reflexão: a de saber se com todas as limitações existentes os resultados não poderiam ser outros se o modelo organizacional e de funcionamento fosse distinto. Alguns participantes neste espaço de opinião têm defendido essa solução. O assunto merece reflexão. A obsessão normativista que tem modelado o sistema desportivo nacional criou mecanismos de relacionamento entre o Estado e os entes privados e associativos que bloqueiam muita iniciativa. A cultura do Estado no modo como monitoriza os apoios que concede estrangula e complica. E a necessária sinergia entre o governo, o poder local e o movimento associativo no sentido de uma atuação estratégica e concertada em matéria de políticas de promoção e desenvolvimento desportivo está longe de ser devidamente aproveitada. A atuação sinérgica, ou melhor a sua ausência é um dos males crónicos do sistema desportivo português.Com recursos escassos, os ganhos só podem vir do lado das poupanças. Limitando o que sendo oneroso não acrescenta valor. E maximizando as economias de escala que a colaboração sinérgica permite obter.

Pedido:período de nojo

Antes quem falava de desporto, particularmente de futebol e hóquei em patins, eram os funileiros, latoeiros, barbeiros, serralheiros e pedreiros, os operários, funcionários e artesãos dos mais variados misteres e ofícios. Falavam e discutiam sobre o assunto de modo apaixonante, encantatório e incandescente.

Os pseudointelectuais queriam-se distantes do fórum desportivo; rotulavam-no de ópio e alienação do povo. Mas os tempos mudaram e, aos poucos, descobriram que é muito rentável arengar e perorar acerca dele, usando o dialeto do ‘futebolês’: não custa nada, ninguém lhes pede responsabilidades e estão garantidos ganhos de grande notoriedade. E então vieram às carradas, por grosso e atacado, empinados como papagaios de pirata. Foi um ver se te avias! Cineastas, cirurgiões, musicólogos, sociólogos, professores feitos a martelo e à pressa e não sei quantos mais doutores na mestria do verbo fácil e da língua afiada entregaram-se a transformar o desporto em pantomina e gaudio circense.

Como se estes não bastassem, a toda a hora arribam ao espaço mediático nomes sonantes das mais diversas cátedras, incluindo até a da sexologia, quiçá ávidos de exibir presteza a fazer filhos em mulher alheia.

O que é que leva tais ‘sumidades’ a aceitar o convite para serem comentadores de uma área em que não são especialistas? Admitiriam elas que alguém cometesse a imprudência de se arriscar a dar palpites sobre a matéria em que são reconhecidos como peritos? O que é que move a eminente gente a engrossar e formatar a vox populi com estereótipos do senso comum? Terão tão ilustres e sapientes personalidades pelo desporto o respeito que a relevância social e humana deste fenómeno exige? Terão verdadeira consciência do papel que estão a cumprir, ao acumularem uma função para cujo desempenho nobilitante lhes falta conhecimento bastante?

Quem responder a estas perguntas e puser ao léu as razões e motivações de uma situação deveras aberrante e estapafúrdia fará simultaneamente um diagnóstico sobre o estado do nosso desporto.

É provável que, nos próximos tempos, esta estirpe de comentadores se mostre lesta e felina a cavalgar a onda do descontentamento doméstico; e queira encharcar os ouvidos e olhos da opinião pública com análises vulgares do comportamento lusitano nos Jogos Olímpicos findos e com uma ementa de receitas para os próximos.

Se têm alguma réstia de apreço pelo desporto e pelo nosso País, atendam este pedido: Os Jogos Olímpicos são uma ‘coisa’ sublime e maravilhosa; ninguém se deve masturbar à custa deles. Urge guardar um período de nojo e não proceder a balanços levianos daquilo que se passou em Londres, nem tecer malhas puídas no tocante aos Jogos do Rio.

Mais, o nosso futuro como nação independente não será longo, se não for suportado por uma estreita conexão com o Brasil. Os mastros das duas bandeiras devem estar cada vez mais juntos. Por isso mesmo a participação nos Jogos do Rio é parte de um amplo desígnio nacional, patriótico e político, devidamente concebido e assumido; não é para ser entregue a lucubrações de pacotilha.

A observância de um período de nojo recomenda-se também aos dirigentes, técnicos e atletas envolvidos no projeto londrino. Por favor, deixem baixar a poeira! Não deem bola a quem tudo sabe de todas as coisas e para elas debita sentenças, leis e certezas feitas, como um deus omnisciente sentado no pináculo da sua infinita sabedoria. Essa gente deve ficar a falar sozinha.

Haja bom senso! A conjuntura pede que a discrição dos que pensam, refletem e agem em profundidade, seriedade e serenidade se sobreponha ao diletantismo e prosápia dos que falam e se agitam por jactância, superficialidade e vaidade.

Desporto escolar? Sim ,mas ...(III)

Texto da autoria de Francisco Sobral ,cuja autorização de publicação se agradece

4) A carência de programas e orientações para a formação técnica específica nas modalidades desportivas.

O ensino da educação física curricular obedece a programas estabelecidos para os diversos ciclos de ensino, oficializados por despachos ministeriais publicados no Diário da República, 2ª Série, que vinculam os professores daquela disciplina à observância de conteúdos e procedimentos de ensino e de avaliação das aprendizagens dos alunos.

O desporto escolar, pelo contrário, como atividade de complemento curricular, sempre careceu de uma estrutura normativa e programática semelhante, atenta embora à sua especificidade. Existem, é certo, alguns documentos avulsos, com instruções de caráter técnico e regulamentar que, em muitos casos, foram proporcionados por algumas federações de modalidades ou concebidos com a colaboração dos seus departamentos técnicos – colaboração meritória que peca todavia por ser de cariz elementar e pontual.

Ora, por um lado, os professores de educação física não podem nem têm necessariamente de dominar todas as modalidades desportivas que os alunos possam escolher para a constituição dos seus núcleos de desporto escolar; e, por outro, não sendo interdito, não é vulgar entre nós que um outro professor (de matemática, de geografia, etc.) tome a responsabilidade de ser o “treinador” de uma equipa escolar, reconhecida a sua própria experiência pessoal como praticante desportivo, ao contrário do que se verifica em outros países europeus e é regra nos Estados Unidos.

Não se trata portanto de abrir a escola à temida invasão dos treinadores (mesmo quando cada vez mais os treinadores desportivos e os professores de educação física têm percursos académicos comuns) mas garantir a formação e a informação permanentes dos professores de educação física (e outros) para a intervenção especializada que a formação desportiva requer, atraindo ao mesmo tempo outros docentes capacitados para participar, sob diversas formas, no desenvolvimento do desporto na escola.

Porém, a superação destas barreiras – não tenhamos ilusões – só é possível verificada uma premissa essencial: a de que tanto o poder político como os cidadãos que os elegem aceita o desporto como um fator importante da expressão nacional. Sem isso, a que se chama vulgarmente vontade política e consenso nacional, jamais a escola fará seja o que for de significativo na elevação do valor desportivo do país. A última consideração sobre aquele que é um fator igualmente fulcral na análise das relações entre o desporto e a escola.

Como não haverá transformação significativa e sustentável do desporto nas escolas sem a adesão dos jovens que as frequentam (coisa que muito se esquece quando toda uma indústria poderosa, à escala global, os alicia com ofertas de um hedonismo questionável), até onde pode o desporto escolar oferecer experiências e oportunidades gratificantes, numa perspetiva de presente e de futuro, àqueles que tenham condições para enveredar por um processo de preparação desportiva exigente, longo e doloroso, impondo renúncias várias e numerosas?

Um exemplo extremo, e único no mundo porque nascido de um quadro cultural e social completamente sui generis, talvez possa esclarecer – tomadas as devidas distâncias – aonde pretendemos chegar. Nos Estados Unidos, os estudantes do ensino secundário (high school) esfarrapam-se para terem acesso às caríssimas e seletivas universidades, o que implica ganharem bolsas de estudo, não apenas através das suas classificações académicas mas também de outros méritos altamente valorizados no curriculum vitae: trabalho social voluntário ou prestação de pequenos serviços remunerados na comunidade (limpeza e manutenção dos jardins, distribuição de jornais, etc.. Mas claro que a confirmação das suas aptidões artísticas, científicas e desportivas têm um peso considerável.

Entre nós, o que se passa?

O apoio ao atleta de alta competição só é concedido, como a expressão indica, após confirmação do seu valor segundo os critérios desportivos universais e quando as etapas mais críticas da sua formação já foram cumpridas com sucesso. Mas, e até aí? Há, de facto, a figura do atleta em percurso para a alta competição mas que está longe de satisfazer as necessidades desse mesmo percurso. Esquecemos demasiadas vezes que, para atingir, aos vinte ou aos vinte e cinco anos de idade, o nível de prestação que confere ao atleta o estatuto de alta competição, ele teve (ou deveria ter tido) orientação e acompanhamento adequado nesse percurso cuja fase crítica se situa, em geral, entre os catorze e os dezoito anos. Ou seja, coincidindo exatamente com o período de maior exigência da vida escolar.

Quando assim não acontece, uma delas fica para trás: o jovem abandona a carreira desportiva ou abandona a escola.

Eis tudo o que se deve evitar e só a escola o pode fazer.