O impasse das politicas desportivas locais

Dar um pão a quem tem fome resolve um problema. Dar dois ou três, melhor. Mas dar um pão a quem não tem fome é desperdício. E dar dois ou três é um desperdício ainda maior. Nas políticas de desenvolvimento passa-se o mesmo. Uma solução aumenta resultados num quadro de certo tipo de carências. Mas resolvidas essas carências manter a mesma solução não apenas deixa de produzir os resultados anteriores, como se pode tornar contraproducente.
As políticas locais de apoio ao desporto tiveram resultados significativos na elevação e melhoria das condições desportivas. Num processo que não foi isento de dificuldades e de contradições. Mas que operou num quadro de enormes carências. Hoje, a situação é bem diferente de há três décadas.
Em muitas autarquias, actualmente, o problema que se coloca não é o de falta de equipamentos desportivos. É a falta de praticantes. É a existência de equipamentos mal dimensionados ou sem adequado uso desportivo. E com custos de manutenção elevados. Em outras não é o abandono dos clubes e colectividades locais. Mas de uma relação sem critérios com o associativismo com transferências financeiras para projectos de duvidosa sustentabilidade. Em outras, não é o alheamento aos eventos desportivos. É a delapidação de recursos com a despesa em iniciativas sem qualquer efeito útil no desenvolvimento desportivo local. Em outras, não é aposta nos apoios à formação. Mas a utilização do chavão para transferir recursos para a dimensão profissional do desporto. Em outras, não é a desejável utilização de infra-estruturas pelos organismos federativos. Mas a sua inaceitável utilização sem quaisquer pagamentos ou taxas. Em algumas autarquias já não é a intervenção no apoio à educação física no 1º ciclo do ensino básico. São as actividades de enriquecimento curricular com a educação física transformada numa espécie de “ateliers de tempos livres” ou de “recreios animados”. Os problemas são, por isso, hoje, muito diferentes do que o eram no passado. As respostas políticas não podem continuar a ser as mesmas.
De uma situação de quase ausência das autarquias nas políticas locais, passou-se para um presença indispensável. Mas o impasse está aí. Muitas das autarquias estão financeiramente exauridas Que poucos admitem. De resto, reagem mal quando confrontados com opiniões críticas. Preferem coisas banais (a importância do associativismo, das infraestruturais, da formação, etc.) de que se pode sempre falar sem dizer nada. O sinal mais evidente do autismo com que muitos autarcas encaram a realidade desportiva das suas comunidades é ouvi-los. O que escutamos é, invariavelmente, o mundo maravilhoso do desporto local. Se o todo, o país, fosse a soma das partes, bem se poderia construir o desporto nacional a partir da visão que cada autarca tem da sua parcela.
Sempre me fez confusão que, em pequenas comunidades, sem vida desportiva significativa e com um tecido associativo frágil, se tenham construído, em poucos anos, grandes equipamentos municipais que ostentam orgulhosamente o título de “capital do desporto” ou de “cidade do desporto”. Ou outras que se entregam nos braços dos centros de alto rendimento. E a confusão deriva apenas de uma singela pergunta: quem paga? Onde há recursos financeiros para sustentar essas instalações? Que solução encontraram?
Os autarcas despertaram tarde para a importância do desporto nas políticas locais. Receio bem que, também, só tarde, despertem para a insustentabilidade de um modelo que crescentemente requisita mais despesa pública sem necessariamente oferecer mais benefícios aos cidadãos e à comunidade. Talvez começar precisamente por aqui fosse um bom princípio. Em que é que as politicas públicas locais trazem mais benefícios às comunidades a que se dirigem. Não por retórica. Mas por indicadores mensuráveis e avaliáveis da situação desportiva local (nº de praticantes, nº de modalidades, indicadores de frequência, horas de utilização dos equipamentos, etc ).Depois íamos ao resto.

Desporto, Turismo e Incompatibilidades

Aproveitando alguns dos últimos posts e das suas temáticas da Colectividade, na última semana houve uma afirmação que passou despercebida (talvez ainda no enfoque do fim-de-semana que tinha passado ou o que se aproxima).

Manuel Pinho, presidente da organização do Ryder Cup 2018, lembra que, para a prova de golfe se realizar em Portugal, não poderá haver Mundial de Futebol, organizado em conjunto por Portugal e Espanha: "Uma inviabiliza a outra e vice-versa", considerou o ex-Ministro da Economia.

Interessante verificar que numa pesquisa rápida no motor de busca google e constata-se que poucos ou nenhuns sítios mais relacionados com o futebol focam essa afirmação, de alguém que deve estar - digamos - bem informado. Uma afirmação que é pouca ou nada política, pelo menos, de forma social.

Sabermos se a afirmação é fundamentada em relatórios financeiros e económicos seria fundamental para perceber se esta opinião se inclui em muitos dos comentários que vão se lendo no blog:

- falta de capacidade financeira do país para dois eventos desta dimensão;
- timings;
- distorção do que é um evento de desporto e/ou turismo;
- política na tomada de decisão da Comporta e não do Algarve;
- etc.

O que nos parece verificar é que nenhuma destas hipóteses se encaixa na vertente de política ou índices de prática desportiva, que tanta falta nos faz.

Mais turismo

Há bem pouco tempo registámos um texto relacionando o desporto com o turismo (ou vice-versa).
Tal serviu-nos de mote para, a título essencialmente informativo, recuperar algumas normas – aqui e acolá em ambiente suspeito – que se referem igualmente a essa «dupla». Desta forma, assim se julga, ficaremos mais habilitados a continuar a “estudar” os termos dessa união já não tanto de facto.

Num primeiro segmento, mirando as normas que regulam a política desportiva e os apoios ao movimento desportivo, que respostas colhemos no quadro das Regiões Autónomas?

Para a Região Autónoma dos Açores vale o disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de Dezembro, que veio estabelecer o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
Dispõe o seu artigo 68º (Eventos desportivos com relevância turística):

“1. Às entidades participantes ou organizadoras de eventos desportivos com relevância turística pode ser concedido um apoio específico, fixado através de contrato-programa a celebrar com o departamento do Governo Regional competente em matéria de turismo.
2. Consideram-se eventos desportivos com relevância turística aqueles que, promovendo significativamente a imagem externa da Região, cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:
a) Tenham grande impacte junto dos mercados alvo de promoção turística;
b) Garantam ampla divulgação em órgãos de comunicação social;
c) Correspondam a iniciativas potenciadoras do desenvolvimento turístico.
3. Quando satisfaçam os requisitos fixados no número anterior inserem-se nesta tipologia, entre outros a definir pelo organismo da administração regional competente em matéria de turismo, eventos desportivos relevantes nas modalidades de automobilismo, golfe, ténis de campo e vela de cruzeiro.
4. A declaração da especial relevância turística é feita por despacho do membro do Governo Regional competente em matéria de turismo”.


Por sua vez, o Decreto Legislativo Regional nº 4/2007/M, de 11 de Janeiro, estabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Aqui, no âmbito dos princípios gerais da política desportiva regional (artigo 12º) prevê-se, entre outros, a valorização da Região enquanto destino turístico-desportivo [alínea p)].
Adiante, na justificação do apoio aos praticantes de alto rendimento, também se refere o reconhecimento do “seu contributo para a promoção turística da Região" (artigo 21º, nº 2).

Por outro lado, a decisão de apoio à realização de eventos desportivos na Região também pondera a “promoção turístico-desportiva”.
Registe-se, a particularidade, patente no artigo 39º, do apoio a eventos de carácter técnico-científico (formação de recursos humanos no desporto), que exige que a iniciativa igualmente dimensione a Região como destino relevante do turismo técnico-científico.
No domínio da política das infra-estruturas desportivas, um dos pressupostos previstos é o fomento do turismo desportivo [artigo 52º, nº2, alínea f)].
Por último, destaque-se que um dos objectivos do financiamento público do desporto assenta no papel determinante do desporto de alto nível competitivo como instrumento de promoção turística da Região Autónoma da Madeira (artigo 55º)

Se este é o registo regional, a surpresa – ou não – localiza-se no regime jurídico das federações desportivas (Decreto-Lei nº 248-B/2008, de 31 de Dezembro) e nos pressupostos para a concessão do estatuto de utilidade pública desportiva.

Com efeito, exige-se para tal concessão um relevante interesse desportivo nacional da actividade a prosseguir pela entidade requerente.
Nos termos do artigo 19º existem três realidades que conduzem ao preenchimento desse especial requisito.
Uma, é o enquadramento da federação nacional em internacional cuja modalidade integre o programa dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
A segunda determina que a organização requerente possua um grau de suficiente implantação a nível nacional, demonstrando possuir um número de praticantes inscritos, a nível nacional, igual ou superior a 500.
Por último, a terceira exige que a entidade prossiga uma actividade desportiva que contribua para o desenvolvimento turístico do País, ou de algumas das suas regiões, através da organização de provas, eventos desportivos ou manifestações desportivas susceptíveis de atrair fluxos turísticos significativos ou que projectem internacionalmente a imagem de Portugal.

Muito turismo, portanto.

Uma coisa um bocado pornográfica,pá!

Nas empresas onde existe participação do Estado e em organismos por ele tutelados que critérios presidem nos apoios ao desporto? Como se constroem as respectivas decisões? Qual é o grau de participação dos governos?
As perguntas são tão válidas para a actual maioria como para as outras que a antecederam. Quem pensar que os casos do Taguspark e da Parkalgar são pecados do PS e dos seus rapazes que se desengane. Pelo contrário. O que só aumenta a necessidade de dar transparência a algo que sempre existiu. Sob a capa de venda de direitos de publicidade e gestão de imagem ou para apoio a eventos de suposto interesse nacional. Causas que, como é consabido, é à vontade do freguês.
A Caixa Geral de Depósitos,a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Galp, entre muitas outras, compõem o salário de algumas figuras e proveitos de algumas empresas desportivas com a aquisição de direitos de imagens ou com o apoio directo a eventos. A presença de algumas figuras desportivas em iniciativas de solidariedade social é paga a peso de ouro. Quais são os critérios? Quem “manda” que se apoie um seleccionador nacional ou um futebolista? Ou um qualquer rali? Ou um qualquer piloto de automóveis? Ou este ou aquele evento? Bem sei que, formalmente, são as respectivas administrações que assim o decidem. E também sei que, dirão, sustentam essas decisões em cuidados estudos e avaliações de retorno e beneficio para as entidades apoiantes. Mas isso é música.
A Caixa Geral de Depósitos não aumenta um cêntimo do seu volume de negócios pelo facto de pagar com a colocação do seu nome o centro de estágio de um clube de futebol. Um parque de ciência e tecnologia não atrai um investidor pelo facto de associar o seu nome a um futebolista ou a um treinador de futebol. Uma entidade gestora de apostas não cativa um apostador pelo facto de enviar uns milhares de euros para um rali. E por aí fora.
A presença do Estado nos negócios e nas empresas não tem como resultado apenas a possibilidade de distribuição do pessoal político. Permite ,por vezes, fazer o que por impossibilidade financeira, decoro , legalidade ou um outra qualquer razão não pode ser feito às claras a partir do aparelho de estado. Serve de biombo. Um telefonema, um almoço, uma conversinha arranjam uma solução. Como dizia o ex-ministro Mário Lino numa comissão parlamentar de inquérito, com os administradores sim, almoçava e conversava "por vezes passavam lá no ministério para me cumprimentar" e "falar de futebol".Para o cumprimentar.Por uma questão de deferência,de boa educação,seguramente.Apenas isso. Quando no Taguspark se decidiu apoiar um piloto de automóveis nenhum membro do governo interveio? Porque quanto ao cidadão impoluto -no dizer do PS- ou herói da sua geração - no dizer do primeiro ministro - a passagem de apoiante da direita para fervoroso adepto da esquerda e socialista já sabemos que foi obra de profundo amadurecimento e consciencialização ideológica. Ligar isto aos dois milhões só podem ser má má-língua ou má fé!!!!.
O financiamento ao desporto por parte de empresas - públicas e participadas pelo Estado - deve ser significativo a fazer fé em alguns valores que casuisticamente vêm a público. A dimensão total não se conhece. Como se ignoram os critérios. Natural seria, para que esse apoio tivesse pertinência, que ele obedecesse a uma lógica com algum sentido e utilidade públicas. Coisa que, seguramente, não está a acontecer.

Dirigentes desportivos, os imprescindíveis e mal amados…

Agora sim, já posso reflectir e discutir, ainda mais profundamente e com mais propriedade, acerca dos dirigentes desportivos nacionais. Efectivamente, depois de ter participado em dezenas de formações para dirigentes desportivos, na Madeira, no norte, no sul, no litoral, e no interior do Continente, completei, no fim-de-semana passado o meu roteiro nacional contactando directamente com os dirigentes desportivos de algumas ilhas dos Açores.

Independentemente da necessidade e do rigor que estudos científicos aportarão à caracterização deste tipo de agentes desportivos, estou cada vez mais certa que não errarei muito se referenciar a realidade do dirigismo nacional como sendo masculina, podendo a população feminina rondar os 5% a 10%, de idade média entre os 40 e 50 anos e de instrução de nível médio. Contudo, mais importante do que enunciar estes e outros indicadores, o que será essencial relevar é o enorme contributo que estes agentes desportivos aportam ao nosso sistema desportivo. Trabalho deveras incomensurável, imprescindível, mas insuficientemente valorizado e reconhecido pela sociedade em geral e pelos responsáveis políticos em particular. Quando, nas sessões de formação abordo as competências, as obrigações legais e os deveres plurifacetados adstritos aos dirigentes desportivos benévolos, fico constrangida por depois aflorar os ínfimos direitos ou benefícios que tanto a legislação de 1995 como a de 2004 lhes consigna.

Há uns anos, numa das primeiras sessões com dirigentes desportivos, fui confrontada com o seguinte depoimento “quer que lhe diga o que faço no meu clube? Pois fique a saber minha senhora que faço de tudo, desde tratar e até lavar o equipamento dos rapazes, até ir sacar umas massas ao presidente da câmara. Digo-lhe mais, já passei e fiz coisas que nem pela minha família fiz, só me falta ir parar à cadeia. Deve ser por isso que me vê aqui hoje e não estou no clube, é que há três dias que estão lá uns fulanos do fisco…”.
Na altura, mesmo depois de muitos anos como praticante desportiva, não percebi cabalmente a confissão do dirigente em causa. As histórias sucederam-se, os depoimentos tornaram-se mais transparentes, e hoje estou convicta que o dirigente desportivo benévolo é o que retira tempo à sua família, ao seu lazer e ao seu trabalho, é aquele que aqui e ali financia a actividade do clube, é o que, por vezes, por força das circunstâncias, incorre em procedimentos irregulares para obter recursos e meios para a sobrevivência do seu clube.

A montante da realidade do dirigismo nacional, questiono: para quando um programa específico de recuperação e apoio ao clube desportivo? Instituição por excelência que financia verdadeiramente o desporto federado em Portugal, apesar de não assinar contratos-programa anuais com a tutela nem ter a capacidade atractiva para muitos patrocinadores contratualizarem com eles.

Utilizo as palavras de um dirigente desportivo com mais de 30 anos de trabalho voluntário que justificou a sua actividade reiterada no desporto pela honra que sentia em ser dirigente e pela noção de serviço público que continuamente prestava à sua comunidade.
Honra, serviço público, altruísmo, solidariedade, abnegação, cidadania, são palavras que não chegam para justificar e qualificar a função sociocultural e o e o contributo de cerca de 80 milhões de euros/ano destes agentes para o desenvolvimento do desporto nacional.

O que dá Turismo mais Desporto?

Não será novidade para ninguém nem a primeira vez que alguém o dirá ou escutará. Que a ‘saída’ do país pode e deve estar – pelo conjunto de potencialidades naturais e algumas culturais – no Turismo. E num Turismo que reúna essa mesmas potencialidades, na parte da gastronomia, oferta paisagística, especificidades do nosso clima, etc.

Também não é nenhuma novidade relativamente à mais valia que poderá advir da junção do Turismo e Desporto. Mas que Turismo e Desporto juntar já é outra questão, também ela muito pertinente. Tal como a terminologia que a mesma deve ter: Turismo Activo? Ou isto é apenas uma faixa do Turismo mais Desporto? Esta temática tem sido a abordada e utilizada em diversos locais bem como mercados, como o Ensino ou nas Empresas de Animação Turística, ou na concentração e centralização no Instituto de Turismo.

A questão que colocamos é que tipo de actividade desportiva juntar ao fenómeno do Turismo. Uns focam-se nos grandes eventos. Outros nos desportos que de alguma forma têm uma grande procura por parte dos turistas, como p.e. o Golfe. Outros dizem que qualquer Turismo pode abranger e incluir a simples actividade desportiva como aposta na diversidade no serviço prestado e oferecido. Algumas localidades no nosso país afinam estratégias para que sejam reconhecidas e se coloquem no mercado como potencialidades em Desporto, seja ele de neve, natureza, aventura, activo, locais de estágio, boas localizações, etc. Umas com retorno (e que retorno? mensurável?) outras com menor retorno.

Definindo-se como uma das maiores potencialidades do país, a oferta ou a criação de produtos e serviços que possam conjugar a vertente turística e desportiva assume uma responsabilidade a diversos níveis: social, económica, financeira e saúde. O posicionamento desta actividade desportiva específica, com as particularidades que o próprio mercado turístico e desportivo deve assumir, remete-nos para as problemáticas transversais de gestão, planeamento e organização de projectos desportivos que o sistema desportivo vivencia há largos anos.

Certos que a junção do Turismo e Desporto deve proporcionar maior qualidade vivencial para quem a procura, seja uma simples caminhada ou algo mais complexo até aos eventos de grandes dimensões, também aqui a oferta tem de conjugar uma série de conhecimentos técnicos e comportamentais. E na oferta e constituição de técnicos profissionais com a respectiva especialização vai-se observando também a oferta do ensino e formação que existe, que vai crescendo em termos quantitativos. Mas que retorno será desejado e como o podemos medir também é algo que deve 'concentrar' as atenções de quem promove e organiza.

O senhor dos anéis

Pierre Coubertin era um homem rico quando iniciou a saga do movimento olímpico.Quando morreu estava pobre. A fortuna gastou-a no desporto e nos seus ideias olímpicos. De então para cá muita coisa mudou. Ao nível do dirigismo , agora, é difícil sair mais pobre que quando se entra. E a regra é passar a ganhar o que se não ganharia se não tivesse entrado: dinheiro, visibilidade pública e poder. Graças a Samaranch. Porque, com ele, o movimento olímpico transformou-se.
Em troco da grandiosidade que conseguiu dar ao movimento olímpico e desportivo internacionais Juan António Samaranch governou como muito bem quis e dando as explicações que entendeu. O seu consulado, e as polémicas em que se envolveu, está de resto, bem traduzido num invulgar número de obras que analisam o que foram os anos de gestão do Comité Olímpico Internacional e do seu percurso político.
Existe muitas vezes a ilusão de que as organizações são propriedade dos que contigencialmente as lideram. E que terão uma espécie de autoridade divina e para todo o sempre imune à crítica e ao escrutínio público. Coubertin terá sido porventura o maior autor de temas desportivos e olímpicos que o mundo já conheceu. Foi a todas as polémicas e enfrentou todos os poderes.Com duas armas : a palavra e alguma diplomacia. Acreditava convictamente no desporto. E pagou do seu bolso os devaneios a que se dedicou. Mas morreu e acabou. O movimento olímpico seguiu outro caminho. E dele recorda-se uma ou outra coisa polémica. A generalidade dos dirigentes desportivos ou ignora o seu legado, ou diz umas banalidades.
Com Samaranch vamos ver. A autoridade e o poder conquistados derivam do dinheiro que conseguiu canalizar para a sua gestão. A diplomacia, cujos meandros ele conhecia bem, veio depois. E com o caminho bem almofadado pelos confortáveis negócios que conduziu a favor do CIO.E pelo que passou a oferecer à sua organização e aos dirigentes nacionais e internacionais: poder, estatuto, viagens, despesas de representação, eventos, etc. E muita “solidariedade olímpica”. Como o conseguiu pouca interessa. O que conseguiu é tanto e tão bem distribuído, para quê estar a levantar a questão? O temor reverencial que Samaranch incutia a todos quantos dele dependiam é mérito seu. Mesmo que tenha sido construído como o são todos os grandes impérios não democráticos: com mão de ferro. E sem tolerância e com liberdade e fraternidade quanto baste. O que lhe permitiu passar bem pelos escândalos que envolveram a sua gestão. Nos casos de corrupção e de dopagem. Com uma receita simples: aguentar enquanto é possível; deixar cair quando é insustentável. Sempre sem ser atingido.
Quem pretender escrever em cima dos acontecimentos corre o risco de se equivocar. A história precisa de tempo. A liderança de Jacques Rogge dá sinais de querer restituir ao movimento olímpico internacional uma transparência que de há muito perdeu. De fazer corresponder os actos às palavras. Veio para ficar? As organizações vivem de equilíbrios. Reagem mal a mudanças repentinas. Ainda para mais quando se trata de organizações centenárias e onde o poder se sacralizou. O CIO parece, apesar de tudo, uma organização mais aberta. Em certo sentido menos autocrática. Resta aguardar.
Juan António Samaranch deu ao longo dos seus mandatos provas de inequívoco apoio a Portugal. Segundo o jornais A Bola e Record na hora do adeus e do prestar da última homenagem ao dirigente desportivo olímpico apenas uma presença portuguesa: Rosa Mota.

Clubismo, Clubite e Claques

Mais um texto de Luís Leite, que se agradece.

Sendo os clubes a célula base da organização desportiva, não só em Portugal mas em toda a Europa, não é possível pensar em reformas que conduzam a um maior nível de desenvolvimento do nosso Desporto, sobretudo o formal, federado, sem ter em consideração esta realidade de contornos eminentemente sociais.

Uma questão que sempre me intrigou foi o porquê de se “ser” de determinado clube, pese embora a tradição familiar e regional que estão certamente na origem da maioria das opções de cada um e que acabam por ficar para toda a vida. Assim, é curioso como são raríssimos os casos de pessoas que mudaram de preferência clubista ao longo da sua vida.
A adesão metafísica e mais ou menos irracional a um clube “grande”, é feita quase sempre na infância e é vulgar não se ser capaz de explicar por que razão se aderiu a este e não a outro.
Também é habitual, sobretudo fora dos grandes centros urbanos, existirem duas preferências clubistas: uma ligação (perfeitamente natural) ao clube da terra e uma ligação (mais ou menos lógica) a um dos chamados “grandes”. Mas isto não é regra, já que também existem apaixonados por clubes de dimensão média, em regime de exclusividade.

Quanto aos níveis de intensidade de adesão, também são muito variáveis e vão da simples “simpatia” até à “paixão grupal, descontrolada e violenta” de certas claques, passando por outros intermédios (praticante, praticante profissional, filiado pagante normal ou sofredor, dirigente benévolo, dirigente profissional, etc.).
O Desporto português deve muito, mesmo muito, a uma imensidão de dirigentes e treinadores carolas que nos clubes, e na maioria dos casos sem vantagens pessoais, promoveram e promovem a prática desportiva, numa atitude cívica notável.

Dito isto, entramos no problema, sem dúvida complicado, da “clubite”.
Não sendo eu profissional das áreas da Psicologia, Psiquiatria ou Sociologia, costumo dizer que a clubite é uma espécie de infecção cerebral, para a qual não há antibióticos que resultem.
A clubite é uma atitude basicamente irracional. É uma paixão desmesurada e desproporcionada por uma entidade imaterial ou pelo menos com contornos pouco definidos, de natureza simbólica (?).

Em Portugal, infelizmente, a clubite atingiu, há muitas décadas, o grau patológico de epidemia. E o mais grave é que uma percentagem certamente elevada da população masculina (pelo menos) está fortemente contaminada. E este fenómeno é visível em todas as classes sociais.
Só assim se compreende o tipo de abordagem jornalística que hoje é praticada em todas as áreas da Comunicação Social e que dificulta, ou mesmo impede, um entendimento saudável e natural da competição desportiva.

A consequência mais grave da clubite é a existência das mais radicais claques desportivas, grupos organizados e patrocinados pelos próprios clubes, as quais, indo muito além do natural incentivo e apoio durante os jogos e competições, se dedicam essencialmente à agressão física, ao vandalismo e à mais grosseira ordinarice no uso da linguagem.
Curiosamente, o Estado, em vez de proibir estas organizações anti-desportivas e muitas vezes reconhecidamente criminosas, tolera-as como parte integrante e fundamental do espectáculo desportivo.
Para tal, mobiliza quantidades enormes de agentes de segurança que, não sendo visíveis no dia-a-dia na prevenção do crime nas avenidas e ruas das nossas localidades, aparecem nas competições desportivas, tentando minorar os efeitos da javardice, sendo para tal disponibilizados recursos humanos e financeiros incompreensíveis num país dito civilizado.

Não há coragem para acabar com isto?
Não.

Dormir na forma

A insónia é uma perturbação do sono que se traduz na dificuldade em adormecer. Á insónia também se chama espertina. Todos, uns mais, outros menos, já sofremos desta perturbação. Querer adormecer e não ser capaz. Dar voltas e mais voltas na cama e permanecer acordado.
A insónia é considerada um problema de saúde pública. Estudos realizados em vários países apontam que, pelo menos dez por cento da população, identificam os seus problemas em dormir como recorrentes e sérios. Nas causas associadas à insónia estão factores como a depressão, a ansiedade, a obesidade, as alterações horárias, o abuso de café, chá ou tabaco, stress, barulho, vida agitada e ritmos poucos saudáveis.
A falta de um sono reparador causa distúrbios graves como a falta de concentração, a baixa rentabilidade no trabalho, o cansaço físico constante, a irritabilidade, o nervosismo, a ansiedade e até a depressão e perturbações do metabolismo alimentar. Em certo tipo de personalidades dá para que apresentem um ar enfadado e sobranceiro.
Este tipo de problemas é frequentemente tratado com químicos com efeitos sedativos. Muitos dos que sofrem de insónias conhecem-lhes os nomes e têm-nos por companheiros inseparáveis. Mas também existem terapias mais ligadas a alterações do estilo de vida que parecem ter um efeito salutógénico sobre o sono. Dizem que o exercício físico é uma boa terapia. E outras práticas que ,por decoro, se não referem.
Mas o sono e as doenças que lhe estão associadas são um registo ambivalente: a doença do sono é sono a mais; a insónia é sono a menos.
Uma e outra daquelas doenças têm as suas ramificações metafóricas: os que dormem em pé , os que dormem à sombra da bananeira e os que dormem acordados. Nestes casos não é nem falta de sono, nem sono a mais. É apenas dormir na forma.
Receio bem que, o dormir na forma, seja o que se esteja a passar com as politicas públicas desportivas. E sem razão aparente. Porque há mais razões para a insónia do que para dormir na forma.
A insónia pode bem ser o resultado de receios, de medos, de se não dominar o futuro, de não saber o que aí vem. Mas o dormir na forma é preguiça. Há muito trabalho por fazer e há muita iniciativa política por completar.
Estranha-se a letargia de que o governo parece possuído ou de quem, aparentemente, esgotou a sua capacidade reformadora. O pior que pode suceder a qualquer governação é entrar numa espécie de gestão corrente esperando que um outro ciclo (uma outra maioria? )o acorde do torpor em que caiu. Como há dias dizia uma amiga até nos comentários a este blogue se regista essa hibernação.
O programa de governo é extenso. E importa começar a cumpri-lo. E não cair na tentação de fazer da governação politica uma extensão da administração pública. Esta serve para gerir. A governação serve para facilitar a gestão e adequá-la a um propósito político. O pior que podia suceder à política é permanentemente estar a gastar tempo a alterar o que ela própria produziu. Porque concluiu que complica a gestão. E não parece muito elogioso estar permanentemente a alterar o que se produziu. Sobretudo por parte do governo que sempre anunciou que sabe o que quer e para onde vai.

Quantas suspensões de utilidade pública desportiva?

Quando se anuncia a publicação em Diário da República do primeiro despacho de suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva, ao abrigo do novo regime jurídico das federações desportivas, a uma federação desportiva – no caso a Federação Portuguesa de Futebol -, dediquemos algum espaço a essa figura.
Seja-nos permitido, porém, relembrar o «penoso processo» que percorreu todo o ano de 2009.
Em breve, dir-se-á que, fruto da publicação do novo regime jurídico das federações desportivas e do estatuto de utilidade pública desportiva, as federações existentes viram-se vinculadas a um dever de adaptação dos seus estatutos às novas disposições legais relativas à sua organização e funcionamento.
Sobre os valores e desvalores dessas normas legais já muito adiantámos, em momentos, espaços e locais bem diferenciados. E não fomos os únicos. Não iremos, agora, repisar argumentos e opiniões.

Certo é – parece-nos objectivamente indesmentível – que o processo de adaptação estatutária conheceu contornos muito especiais.
Num primeiro momento, em 14 de Agosto de 2009, o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, em acção de propaganda, sublinhou o seu contentamento pelo facto de um número bem significativo de federações desportivas ter procedido à revisão estatutária. Nessa altura (pré – eleitoral) de nada interessava aquilatar se as novas normas estatutárias estavam ou não conformes à lei. Satisfazia-se o poder político com a forma, não com a substância.
Mais tarde, após as eleições legislativas de Setembro, é que se veio a tornar público que os tais elogiados estatutos federativos continham normas contrárias à lei. Daí seguiu-se uma «segunda de mão», levada a efeito por inúmeras assembleias gerais das federações desportivas.
Terão, ainda assim, ficado algumas pinturas borradas? Ver-se-á com o decorrer do tempo.

De todo o modo, criou-se a convicção que a suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva era medida sancionatória que só seria tomada pelo Governo no caso das federações desportivas não apresentarem estatutos retocados.
Nada de mais errado.

Na verdade, se é correcto afirmar que é no regime jurídico das federações desportivas que encontramos o núcleo dos fundamentos que levam à suspensão da utilidade pública desportiva, aliás disperso por mais de uma norma, não menos verdade é que tal medida aparece prevsita em outra legislação.

São três, para já, os diplomas legais que destacamos.
O primeiro é o Decreto-Lei n.º 248-A/2008, de 31 de Dezembro, que estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de treinador de desporto.
O artigo 12º, nº 2, estabelece deveres de regulação às federações desportivas, a cumprir no prazo de 180 dias (propostas a enviar ao IDP) e adopção de normas de regulamentares, após a validação do IDP, no prazo de 90 dias. Se as propostas iniciais não forem apresentadas pelas federações no prazo estabelecido, incumbe ao presidente do IDP, após audição do Conselho Nacional do Desporto, concretizar a regulação.
Por seu turno, o artigo 26º, nº 1, estipula que às federações desportivas titulares do estatuto de utilidade pública desportiva que não cumpram o disposto no artigo 12.º do decreto-lei aplica -se o disposto nos artigos 21.º, 22.º e 23.º do Decreto -Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro. Logo, o regime de suspensão da utilidade pública desportiva.
Tendo o diploma entrado em vigor 90 dias após a data da sua publicação, quantas federações cumpriram os seus deveres na regulação da actividade de treinador? Haverá alguma que não tenha apresentado, em devido tempo, as propostas que lhe são exigidas? Em caso afirmativo, quantos despachos fundamentados estão a ser preparados?

Segundo diploma: Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.
Aqui, no artigo 5º, estabelecem-se deveres de regulamentação para as federações desportivas e ligas profissionais (regulamento de prevenção da violência). Esses regulamentos estão sujeitos a registo junto do CESD, que é condição de validade.
A não aprovação e a não adopção da regulamentação prevista, bem como a adopção de regulamento cujo registo seja recusado pelo CESD, implicam, enquanto a situação se mantiver, a impossibilidade de o organizador da competição desportiva em causa beneficiar de qualquer tipo de apoio público, e, caso se trate de entidade titular de estatuto de utilidade pública desportiva, a suspensão do mesmo (cá está ela de novo).
Por sua vez, o artigo 50º, nº 1, determina que a adopção de tais regulamentos deve (deveria) ocorrer até ao início da época de 2009-2010.
Qual serão «saldo» neste domínio?

Por fim, um terceiro caso: a Lei n.º 27/2009 de 19 de Junho (Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto).
É o artigo 12º que consagra um dever de regulamentação federativa antidopagem, a registar junto da ADoP.
O incumprimento do disposto implica, enquanto o incumprimento se mantiver, a impossibilidade de as federações desportivas serem beneficiárias de qualquer tipo de apoio público, sem prejuízo de outras sanções a aplicar.
O artigo 76º, nº 1, prevê um prazo para a adaptação dos regulamentos federativos ou das ligas profissionais ao disposto na lei: 120 dias a contar da data de entrada em vigor da lei.
A lei entrou em vigor no dia 20 de Junho (artigo 78º).
Que federações cumpriram esse dever?
É que, retornemos ao regime jurídico das federações desportivas, constitui fundamento para a suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva, o não cumprimento da legislação contra a dopagem no desporto [artigo 21º, nº 1, aliena b)].

Existe, pois, mais «suspensão de utilidade pública desportiva» do que se pensa. Haverá Estado para tanta?