Só pode tratar-se de um lapso

Diz o IDP: O Estado português não reconhece a qualquer federação desportiva portuguesa o direito á tutela ou disciplina de áreas de lazer, estando os diversos estatutos da UPD limitados às modalidades desportivas (e suas disciplinas) no âmbito das quais se realizem competições nacionais e internacionais. A que legislação se refere aquela entidade administrativa? O que são disciplinas da área do lazer? O lazer é um conceito sociológico. O tempo de lazer pode perfeitamente ser ocupado com práticas competitivas. Embora a sua inscrição na referida citação pareça indiciar uma oposição a esse tipo de práticas. Mas as federações desportivas que englobam práticas ou disciplinas não competitivas deixam de poder ter tutela sobre essas actividades? A ginástica de manutenção, o cicloturismo, as exposições columbófilas, o tiro de recreio, a dança de salão e o mergulho deixam de poder estar sob a alçada das respectivas federações com UPD? E o campismo vai para onde? Em que se fundamenta tão categórica afirmação? E ao abrigo de que doutrina de desenvolvimento do desporto?
No plano da história de algumas federações desportivas, sempre houve, disciplinas ou praticas com carácter recreativo. Embora para a maioria a vocação se centre - e em certa medida a dos clubes e associações desportivas de modalidade - numa oferta-tipo que é o desporto de competição. Mas esta dimensão da prática desportiva é uma pequena parte da procura. Esta evoluiu para o consumo de novos serviços e actividades desportivas (manutenção, recreação, condição física), cuja satisfação tem sido procurada em outras entidades. Não obstante esta tendência nada obsta, e será até desejável, que as federações desportivas se abram a novos tipos de procura e construam programas nesse sentido.
O modelo que existe, e que teima em se não reformar, foi concebido para uma procura estabilizada, muito em torno dos jovens e do desporto de rendimento, e não se adaptou a uma outra procura, mais diversificada e segmentada, com forte incidência da população adulta e sénior, assente na crescente industrialização de bens e serviços desportivos e em outros motivos para a prática do desporto. O que deve ser feito é apoiar quem procede ao alargamento da base das suas práticas. Não é penalizar.
O IDP financia junto da Federação Portuguesa de Atletismo um projecto de desenvolvimento da marcha e da corrida com preocupações salutogénicas que nada tem a ver com quadros competitivos. Aparentemente este programa conflituaria com a afirmação de que a UPD e a respectiva delegação de competências públicas se limita às modalidades desportivas “no âmbito das quais se realizem competições nacionais e internacionais. Ou não?
Mais estranho ainda é que as orientações da União Europeia para Actividade Física, em que um dos peritos subscritores é precisamente o actual presidente do IDP, refira, de algum modo lamentando, que em muitos casos no “sector desportivo organizado, as organizações desportivas (confederações, federações, associações, clubes) têm tendência para, de forma limitada, centrar as suas atenções na organização das competições” E que “essas organizações deveriam ser estimuladas no sentido de seguir estratégias no âmbito do desporto que tenham em conta a promoção do desporto para todos”. Em que ficamos?
Poucas têm sido, infelizmente, as entidades do universo associativo que têm alargado a base da sua oferta desportiva. Mas é importante que o façam. E a obrigação das autoridades públicas nacionais é estimular e incentivar esse desenvolvimento. Como elas próprias o afirmam em orientações politicas de âmbito europeu. Não devem é afirmar uma coisa para o exterior e praticar outra internamente.

FPV e FVP - À procura da focagem política perdida

Queira o leitor desculpar - e também o anterior e caro escriba associado desta colectividade pelo reduzido período de latência do seu poste -, mas voltemos um pouco atrás no tempo para tentar recuperar uma narrativa até que o sono surja no tormento desta noite de insónia, uma vez que Proust não está a sortir efeito …

A 1 de Junho passado o Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD) suspendia por despacho o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Vela (FPV), pelo prazo de um ano, com a “suspensão imediata de todos os apoios financeiros resultantes de contratos-programa de desenvolvimento desportivo outorgados com o Estado, com excepção do relativo aos apoios ao alto rendimento e selecções nacionais e seu aditamento”.

No que respeita à gestão destes apoios excepcionados, a 17 de Agosto o SEJD determinava que: “Enquanto se mantiver a suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Vela, o Comité Olímpico de Portugal proceda com base nos montantes reservados à Federação Portuguesa de Vela, relativos ao projecto olímpico Londres 2012 para apoio às actividades, à gestão directa daqueles apoios financeiros, garantindo a operacionalização das actividades de preparação, participação competitiva e enquadramento dos praticantes, treinadores, dirigentes e demais agentes envolvidos”

E concluía, lembrando outros tempos:
“Dê -se conhecimento ao Comité Olímpico de Portugal e à Federação Portuguesa de Vela, bem como aos praticantes e treinadores interessados”.

Com efeito, houve quem não gostasse de ver a cúpula do movimento desportivo ser tratada, no mínimo, como um serviço de tesouraria da administração pública e resolvesse bater com a porta em estrondo:

“Não considero adequado que uma ‘determinação’ de Sua Excelência o secretário de Estado seja passível, e produza efeitos, sobre os procedimentos – e comportamentos – a adoptar pelo COP, ao arrepio de tudo o que sempre nos habituámos a ouvir quanto à sua [do COP] independência e autonomia relativamente ao poder político”,

Outros, outrora ufanos da independência e autonomia do movimento olímpico, parecem conviver bem com esta situação e vão administrando dinheiros públicos por despacho do SEJD.

Ocorre que a FPV recorreu da suspensão proferida no despacho publicado em 1 de Junho e viu o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa dar-lhe razão, julgando improcedente a Resolução Fundamentada apresentada pelo SEJD, conforme atesta a sentença anexa ao comunicado do presidente da FPV o qual refere que: “Desta forma, fica claramente determinada pelo Tribunal a proibição de aplicar o despacho do SEJD daí decorrendo o dever da Administração de repor a situação que teria existido se o despacho não tivesse sido proferido. Nesse sentido, a FPV fez já um requerimento para que sejam tomadas medidas que minimizem as graves consequências criadas por uma situação que penaliza com total injustiça uma modalidade que tem dado tantas provas de êxito, mesmo nestas circunstâncias, como ainda recentemente aconteceu(...)".

Mas quem tutela a Administração, no que ao desporto se refere, parece ter outras ideias em relação ao futuro da modalidade, que não passam, para já - ao contrário de episódios recentes onde exortou, nesse sentido, outros a terem “coragem de tomar decisões” -, pelo cumprimento da lei e das decisões dos tribunais, preferindo apadrinhar, através da cedência de património desportivo do Estado, a cerimónia de constituição de uma comissão instaladora da novel (?) Federação de Vela de Portugal (FVP).

Não se pense, porém, que a vela é um caso sui generis na forma como o poder político cruza o seu olhar pelo cumprimento da lei e das decisões judiciais. A leitura que faz dos regulamentos de várias federações desportivas que persistem à margem do direito comunitário, cujo exemplo mais actual é o atletismo, manifesta uma inquietante acuidade que balança entre o olhar cirúrgico e vigil, que não se coíbe em interpretar diligentemente as decisões da justiça desportiva (será também assim quando os tribunais judiciais se pronunciarem?), e uma desfocagem, como que toldada pelo sono, a sonambular anos a fio num doce torpor.

Quando assim é, o repouso e o silêncio tornam-se bons conselheiros...

O ADoP

Devo confessar que, num primeiro momento, quando ouvia Carlos Queiroz a referir-se à ADoP no masculino tomei como uma falha de linguagem.
Mais tarde, pela repetição da referência ao ADoP, em particular nas entrevistas que foi concedendo, comecei a considerar outra hipótese: o uso do masculino queria acentuar a natureza pessoal daquele serviço público e, nessa medida, era premeditado.
Não sei ainda qual das minhas leituras, enquanto destinatário da mensagem, será a correcta. Todavia, esse género despertou-me para uma outra aproximação ao «Caso Carlos Queiroz» mas que, em bom rigor, se prende com a resposta legislativa e administrativa querida para Portugal neste bem específico domínio (o do combate à dopagem em Portugal).
E, por vezes, uma boa ideia ou ideal, são postos em causa aquando da elaboração das regras que os pretendem tornar efectivos.

A ADoP, como desenhada pelas normas da Lei nº 27/2009, de 19 de Junho – que estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto –, tem apenas dois órgãos: o presidente e o director executivo (artigo 21º, nº1).
Ao que se sabe – esta informação não temos por segura – não foi ainda nomeado o director executivo.
De todo o modo, pelo confronto das competências desses dois órgãos, resulta claro que a Autoridade Antidopagem de Portugal é, no rigor da realidade, o seu presidente que, nos termos da lei, é nomeado por despacho do membro do Governo responsável pela área do desporto (artigo 21º, nº3).

Significa este estado de coisas que a lei portuguesa enveredou pela personalização da Autoridade, quase se diria pela opção de um órgão unipessoal e afastou uma resposta colegial.
Mais, e independentemente da valia técnica e científica do actual presidente, somos tentados a afirmar que a ADoP foi erigida à sua imagem.

Aqui chegados, já nos encontramos, com um problema bem bicudo que emerge exactamente desta construção pessoal.
No «Caso Calos Queiroz», em face das suas incidências factuais, o presidente da ADoP viu-se impedido de exercer as suas competências e teve que ser substituído.
Em concreto, coube ao Presidente do IDP exercer as competências da ADoP em regime de substituição.
Ora, o exercício dessas competências não é de todo líquido, desde logo para o próprio membro do Governo responsável pela área do desporto o qual, em 19 de Julho, solicitou um parecer urgente ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República para ultrapassar as dúvidas legais quanto à solução adoptada.
E se, por hipótese, aquela órgão consultivo (em matéria jurídica) do Governo entender que a substituição operada é ilegal, projectando-se, desde logo, na validade da decisão da ADoP que sancionou Carlos Queiroz?
Laurentino Dias homologaria tal parecer, tornando-o obrigatório para os serviços dele dependente?

A política desportiva em Portugal (Parte I)

Um novo texto de José Pinto Correia que a Colectividade Desportiva agradece.

Em face dos recentes acontecimentos que têm trazido para primeiro plano o papel do Governo no domínio do nosso desporto de competição, e que têm tido expressão desde o caso que culminou com o recente despedimento do seleccionador nacional de futebol Carlos Queirós à intromissão no domínio das federações de futebol e de vela, com as retiradas parcial ou total da respectiva utilidade pública, respectivamente, passou a estar na hora de se fazer um balanço da política governamental para o desporto destes mais de cinco anos de mandato do actual Governo e do seu Secretário de Estado da tutela, Laurentino Dias.
Lembremos, desde logo, que estes vários anos da actual equipa governativa no desporto foram caracterizados por uma maioria absoluta no parlamento em toda a anterior legislatura e só desde há praticamente um ano passou a ser exercido o poder governamental em minoria parlamentar.
Em condições normais esse exercício de avaliação deveria ser realizado, em primeiro lugar, pelo próprio Governo, mais precisamente pela respectiva tutela, e considerar um quadro de apreciação comparativa entre as efectivas realizações e resultados e os objectivos estratégicos assumidos para todo este já longo mandato governativo.
Não se sabe se o Governo fará ou não essa avaliação algum dia, publicamente e logo em primeiro lugar no Parlamento a que deve sujeitar-se politicamente. Mas desde logo deve dizer-se que tal avaliação a existir nunca terá, em todo o caso, como base elementos detalhados de estratégia e objectivos prévios, mas apenas as linhas gerais do Programa de Governo que são os únicos elementos que permitirão realizar um qualquer balanço que este Governo e o seu Secretário de Estado venham eventualmente a querer fazer.
Sabemos também que não é habitual em Portugal, e no desporto isso é flagrante, os governantes darem a conhecer o diagnóstico efectivo das suas realizações e resultados, isto é, a prestarem conta dos seus poderes e mandatos eleitorais. E tal é uma condição que em matéria de assunção da denominada prestação de contas e correspondente responsabilidade política (aquilo a que os anglo-saxónicos chamam de “accountability”) está completamente ao arrepio dos deveres de resposta democrática perante os eleitores daqueles que ou são eleitos ou são designados como membros do Governo.
Veremos então no próximo futuro o que será ou não feito nesta matéria pelo Governo e pelo seu Secretário de Estado do Desporto de avaliação da política desportiva nacional em todos estes últimos mais de cinco anos de mandato ininterrupto.
Em qualquer caso, para realizar esse balanço seria necessário tomar em consideração dois elementos essenciais: um primeiro, é o conjunto de objectivos, metas, programas que o Governo estabeleceu, se possível recorrendo a documentos programáticos e estratégicos oportunamente produzidos e divulgados à comunidade nacional; um segundo, é o elencar das medidas de política e os programas que foram colocados efectivamente no terreno desportivo para darem dimensão e dinâmica à prática desportiva, desde os estratos populacionais muito jovens aos mais idosos.
Quanto aos primeiros, os documentos programáticos e estratégicos que consubstanciariam a actividade política da tutela desportiva nacional, deve dizer-se que ao longo de todo o longo mandato não se conheceu um único documento dessa natureza que tenha servido para fundamentar a intervenção governamental no domínio do desporto.
Não existiu, assim, que se conheça publicamente, qualquer quadro orientador e abrangente que tenha permitido justificar e definir as diversas opções de política desportiva, quadro esse que fundamentasse as escolhas e definisse os objectivos da política desportiva para os diferentes subsistemas, desde o desporto de base e escolar, ao profissional e ao de alto rendimento.
Não se pode, então, dizer que tenha existido uma visão global para o desenvolvimento do desporto conhecida publicamente, na qual se definissem as relações e os objectivos para os diversos subsistemas do desporto nacional.
Quanto aos segundos, os programas de fomento da prática desportiva, o que se pode afirmar é que pareceu ter sido completamente ignorada a dinamização efectiva e eficaz da relação entre desporto escolar e desporto federado e a intervenção sistemática e coordenada ao nível do desporto autárquico. Em todo este amplo mandato governamental em apreço não se assistiu a nenhuma iniciativa organizacional relevante de coordenação do desenvolvimento do desporto escolar com a intervenção das autarquias no desporto comunitário e destes dois níveis com o desporto federado. O que deveria ter sido feito inquestionavelmente, por iniciativa e orientação governamental no âmbito de uma política desportiva nacional de carácter activo e sistemático.
Não se assistiu, portanto, neste segundo patamar, a um trabalho conjunto e virtuoso de relacionamento entre as escolas, as autarquias e as federações desportivas, no alcance de uma política desportiva interdepartamental, que procurasse a efectiva integração dos diversos níveis desportivos, da base escolar ao topo competitivo federado e mesmo até ao profissional.

A Confederação do Desporto de Portugal

Um novo texto de Luís Leite.

No amplo debate sobre política e legislação desportiva que tem vindo a ser operado no Colectividade Desportiva, a questão fundamental parece ser qual o grau de intromissão que o Estado deve ter nos organismos desportivos, entidades de direito privado, tenham ou não o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
Neste âmbito, haveria que ter consideração à opinião das Federações relativamente aos Decretos-Lei e Despachos que foram surgindo e, sobretudo, qual o papel da Confederação do Desporto de Portugal e do Comité Olímpico de Portugal nestes processos.
Que se saiba, nunca alguma destas entidades foi ouvida pelo Governo antes de levar à Assembleia da República os respectivos diplomas.
Porquê? Porque não interessava perguntar ao “servo” como entendia que devia ser tratado. E as Federações, submissas, encolheram-se sem nada contestar.

Entretanto, a Confederação do Desporto de Portugal, entidade que deveria supostamente reunir todas as Federações, procurar consensos, e ser interlocutora privilegiada do Governo sobre esta e todas as outras matérias, foi-se vendo amputada de algumas das Federações mais representativas, deixou de ter capacidade representativa do movimento associativo e passou a limitar-se a organizar anualmente uma Gala para homenagear, de forma indiscriminada, os nossos campeões.
Em simultâneo, tem sido evidente a colagem (diria vassalagem) do seu Presidente à Secretaria de Estado, como se a CDP se tratasse de uma mera extensão daquele organismo da Administração Pública.
Por outro lado, é mais do que evidente a perda de força e influência das Federações, a maioria dependentes financeiramente do Estado, que tentam safar-se cada uma por si, através de estratégias ocasionais, conjunturais, no melhor estilo “salve-se quem puder e o último que feche a porta”.

Face a esta evidência, só restaria à CDP extinguir-se de vez, já que ninguém parece desejar o seu renascimento, nem a Lei em vigor lhe presta a menor atenção. Só que para se extinguir era preciso que as Federações aparecessem por lá, numa Assembleia-Geral e fechassem a luz e a porta. O que não parece possível, porque a CDP, na prática, já não existe.

Voltando ainda atrás

O trabalho dos médicos das brigadas do controlo da dopagem nem sempre mereceu da parte das pessoas e entidades controladas a adequada colaboração. Insultos, provocações e por vezes ameaças sempre as houve. Dificuldades em chegar aos atletas também. E daí ser sensato que a legislação preveja penalizações para quem, por acção ou omissão, obstrua ou perturbe a recolha de amostras no âmbito do controlo da dopagem. É disto e apenas disto que se trata: a recolha de amostras. A latitude dessa perturbação, o que se entende por tal, e até onde é licito considerá-la, está deixada à interpretação da entidade fiscalizadora.
O que é novo no caso Carlos Queiroz? A natureza do ocorrido (impropérios ao titular do organismo responsável pelo controlo); a autoridade administrativa, contrariamente ao ocorrido em outras situações, não ter “deixado passar”; o avocar do processo por não ter ficado satisfeita com a decisão da instância federativa. Em tudo isto fica a dúvida se o fez por iniciativa própria ou por indicação/sugestão/condicionamento do responsável político. Não sabemos. Mas conhecemos o comportamento político do secretário de estado do desporto. Lamentável. Antes, durante e depois da decisão da ADoP. Desnecessário à luz das competências dos organismos envolvidos. E fragilizando – se a ele próprio, ao IDP e à ADoP. Mas ele está de passagem. As instituições ficam. E isso é que é grave.
A ADoP é uma entidade autónoma que responde pelos seus actos. Se havia explicações a dar sobre o processo era ao presidente do IDP que cabia fazê-lo. Porque foi quem o avocou em virtude da escusa do presidente da ADoP.O presidente do IDP, que se saiba, não tem porta-voz. O que o governante fez, e o que disse, permite retirar a conclusão, que até pode ser injusta, que foi ele quem comandou, influenciou e instrumentalizou todo o processo. Uma coisa é certa: prejudicou a imagem da administração pública desportiva e da ADoP. Estávamos perante um eventual ilícito da exclusiva competência de uma autoridade administrativa e nesse âmbito deveria continuar. Ao governante bastaria garantir, tão só, o normal funcionamento das instâncias com competências próprias na matéria. Mas esperar que este secretário de estado do desporto exercesse as suas competências de modo discreto e reservado era como esperar que o céu descesse à terra. Se fosse para não dar nas vistas tinha escolhido outra profissão.
Poderia a ADoP ter feito o que fez? Avocar sim. No plano substantivo a decisão parece acolher inúmeras fragilidades. Mas essa é uma matéria que os especialistas apreciarão. E se necessário os tribunais. O direito não é uma ciência objectiva. Uma qualquer norma tem o espírito de quem a elaborou, o entendimento de quem aprovou e a interpretação de quem a aplica e o juízo de quem a fiscaliza. Não são necessariamente coincidentes. E face a isso, querendo, como no Santo Ofício, uma injúria a um familiar do presidente da ADoP pode ser sempre entendido como algo que alterou a normalidade de um procedimento, um factor externo imprevisto que condicionou um acto médico. Mesmo que se reconheça que esse condicionamento não foi ao ponto de impedir o referido acto ou sequer de o alterar na sua essencialidade: a recolha das amostras. E recolha de amostras com erros de procedimento sempre houve, com impropérios ou não.
Uma coisa é já certa. Independentemente da decisão das entidades de recurso ninguém sai bem desta novela: quem injuriou, quem julgou e quem mandou julgar. E fica por demonstrar que, o que se passou, tem algum a coisa a ver com o combate à dopagem. E se o não tem qualquer tribunal comum era suficiente para avaliar e decidir sobre eventuais ilícitos praticados.

A tribo dos milagres

Era expectável e natural que o peregrino se voltasse para Fátima, por estar à mão de semear e por usufruir da justa fama de altar do mundo e porto seguro dos agoniados e sedentos do amparo e sustento dos céus. É certo que ali os milagres não são dados gratuitamente. De resto basta andar alguns metros de joelhos na aspereza da esplanada para que a pele se rasgue e o sangue escorra abundante, a ponto de tingir de vermelho as calças e o chão. Mas, à falta de meios mais modernos, a sangradura foi sempre um bom remédio para curar males de origem difusa, instalados nos recônditos da consciência e da alma.
Todavia o romeiro seguiu noutra direcção. Por mais paradoxal que seja, São Jorge, padroeiro da bola de Portugal, segredou-lhe mentalmente que não ligasse à tradição, esquecesse o ditado (De Espanha nem bom vento, nem bom casamento!) e ignorasse a sensata imploração das boas e experimentadas gentes de Idanha-a-Nova à Senhora do Almortão: Senhora do Almortão / ó minha linda raiana / virai costas a Castela / não queirais ser castelhana.
Os seus ouvidos, duros à harmonia e melodia dos sons, fecharam-se à sabedoria e excelsitude da canção e ei-lo, que se faz tarde, a caminho de Madrid - a salvífica centralidade - como um Egas Moniz de corda ao pescoço, à procura de comover São José e conseguir levá-lo a servir de intermediário na difícil obtenção dos favores e graças divinas.

Sabe-se quão influente, mágico e milagreiro é São José; por isso mesmo a peregrinação prometia ser coroada de pleno êxito. Ademais o viajante não metia pés ao caminho para salvar a pele; ia a “bem do po(l)vo”. Partia confiante de que a fé arrasa montanhas e movido pela ânsia de se encontrar com o novo e cativante Moisés da nossa áurea, iluminada, edificante e transcendente contemporaneidade. Este, por certo, não se furtaria a subtrair do naufrágio eminente as diversas tribos da nação boleira e a conduzi-las à terra prometida. O raciocínio era lógico, rigoroso e sábio e o plano perfeito, elaborado a condizer.
Mas a arte está nos detalhes; se um pormenor for descurado, lá vai tudo por água abaixo. E assim foi também desta vez.
Madrid tornara-se, no entretanto, numa labiríntica Meca, infestada de agentes de notação e ‘rating’, peritos em especular e ‘blefar’ por conta da Wall Street do futebol. E o taumaturgo há muito que oscila entre o profeta, o ‘mentalista’ e o duende. Obviamente o seu carisma mantém-se em alta. Nele, como em todo o líder e ditador carismático, a realidade cede o lugar à retórica balofa e esta transforma-se na varinha mágica de realização da tão ansiada revolução. É dele que emana o sentido de tudo; aos demais somente resta renunciar à razão. Reflectir sobre o real e as suas contingências e contradições não é tarefa para os cidadãos comuns; é competência exclusiva de um guia, travestido de aiatola ou profeta. Apenas ele pode salvar-nos da dúvida, incerteza e insegurança. Nada nele é esquinudo, confuso, dúbio ou incerto; pelo contrário, tudo brota dele confortavelmente claro, lógico, óbvio, redondo e cristalino. O céu e o inferno estão ao alcance de um estalo dos seus dedos.
Se a boca do oráculo determina que algo é verdade, então as suas palavras são como os toques de Midas a operar uma admirável e inacreditável metamorfose: materializam a verdade, mesmo que esta o não seja e se incline mais para a camuflagem e mistificação, a representação e teatralização da inverdade e até da mentira. O profeta, para conservar e fazer jus ao seu estatuto, não apresenta a ‘sua’ verdade; ele é detentor absoluto e único da verdade e esta prescinde de qualquer fundamentação. É um crisóstomo em permanente trabalho de parto de dogmas sagrados.
Este dom aumenta a crença e adulação da multidão dos carentes e desvalidos fieis: as ‘verdades’ proclamadas pelo líder devem ser aceites, comungadas, bebidas, difundidas e defendidas a todo custo. Não se pode admitir, permitir ou sequer imaginar que elas sejam confrontadas, abaladas e negadas. Consentir semelhante sacrilégio significaria abrir as portas à desmontagem de todo o sistema de pensamento sobre o qual assentam as mentiras, usadas justamente para destruir a lucidez, a pluralidade e a racionalidade das diferentes visões.
E agora? A jogada era de mestre e com uma parada muito alta. Se fosse bem sucedida, o êxito seria estrondoso e arrasador dos provocadores da catástrofe e dos arautos da desgraça. Porém o bom, esforçado e sacrificado samaritano regressou de Madrid com as mãos a abanar.
Afinal no presente não há mais quem faça milagres como antigamente. Importa, contudo, não adulterar o legado da história: no passado nunca se fizeram milagres e impossíveis a partir do nada. Jesus precisou de água para a converter em vinho; e só na presença de um exigente peixe transformou o vinho tinto em branco.

Nenhum dos protagonistas da tragicomédia sai bem do papel que, de um ou outro modo, assumiu na peça. Todos saem enfarruscados das cenas em que participaram. Não passaram de arremedos ou duplos muito mal conseguidos dos originais.
São Jorge, ledo e quedo, cuidou de não dar muito nas vistas; não se afoitou a atravessar publicamente a penumbra do subterrâneo em que ganhou entronização e notoriedade. São José, se continuar neste andar e desempenho, se não encontrar a justa medida dos seus passos e não impuser limites e freios ao egotismo e egolatria, arrisca-se a descambar paulatinamente para um ídolo com pés de barro e a ver esmorecer o culto tribal erguido em torno do seu nome e figura.
Quanto ao romeiro, parece um quixote solitário, perdido e abandonado. Traído pela cegueira do desespero, o último dos abencerragens caiu no próprio laço, colhendo o fruto amargo e o ensinamento requentado de que o mediatismo manhoso e calculado dos gestos e palavras não traz de volta o desejado, por mais enevoadas que estejam as manhãs. Lá ao longe, do outro lado do mar, São Luís Felipe apressa-se a acenar-lhe efusivamente. Mas não passa de uma miragem.

O desporto português necessita de mais ciência

O texto que se segue é da autoria de Fernando Tenreiro cuja colaboração se agradece.

Existem problemas gerais e este é um deles que não pode ser criticado a ninguém.
A referência ao Dr. José Manuel Chabert é necessária enquanto autor das frases.
Do ponto de vista científico existem lacunas no pensamento político desportivo em Portugal.
As frases são insuficientes do ponto de vista científico pelos motivos que indico a seguir.
Eis as frases:
“Muito diversa é a situação das organizações desportivas (federações desportivas), que assentam em verdadeiros "monopólios de facto", não juridicamente regulados, derivados da sua filiação nas correspondentes organizações internacionais; organizam espectáculos desportivos, por vezes com entradas pagas de milhares de espectadores, sem garantias de efectiva lisura na obtenção dos resultados desportivos; têm uma postura compreensiva e tolerante para com práticas que atentam contra a saúde pública (doping e outras); não promovem a formação de praticantes nacionais; não procuram garantir a formação de quem enquadra tecnicamente os praticantes; toleram (ou estimulam) atentados à ordem pública, não sancionando devidamente os apelos clubísticos à violência; são coniventes com práticas de lavagem de dinheiro e branqueamento de capitais; estão minadas por fenómenos de nepotismo e compadrio; etc...etc...Em suma: no desporto existem um conjunto de áreas onde se jogam interesses públicos muito sensíveis. Defender a desregulação ou a regulação mínima é pois - e não pode deixar de o ser - indirectamente, ser também conivente com as perversões de funcionamento destas organizações.”
Existem 3 questões fundamentais:
1. As federações são efectivamente monopólios dependentes de organizações internacionais que competem concorrencialmente e para as quais não existe substituto à altura, como reconheceu a União Europeia no Livro Branco do Desporto.
2. Há lisura nos resultados desportivos, há combate ao doping e violência, há formação para a oferta privada.
3. A falta de formação para a oferta publica, os atentados à ordem pública, a corrupção e o nepotismo são função complementar e sancionados pelo Estado.
Explicando teoricamente e justificando que não pode ser unicamente uma razão crítica da actuação das federações:
1. As federações são monopólios proprietários de actividades desportivas, o que está referido no primeiro ponto.
2. A regulação privada permite a organização da produção para maximizar o consumo e isso inclui a lisura dos resultados, sem doping e violência e formação adequada a todos os níveis. Estes comportamentos e regras permitem a produção privada.
3. A produção pública é superior porque o Estado investe no associativismo para obter resultados desportivos e que podem passar por uma formação superior, combate ao doping, corrupção e marginalidade.
Desenvolvendo:
1. As falhas privadas existem: Se as regras privadas não funcionam, se as federações falham a sua regulação, podem ir à falência.
2. As falhas públicas também existem: as federações apesar do apoio público não produzem mais do que se actuassem sozinhas e se existe a percepção de insuficiência numa formação superior, combate ao doping e corrupção e marginalidade.
Em conclusão:
Sem ofensa, não se podem misturar as questões.
Só a análise científica permite identificar causas, estruturas e relações intermédias e consequências.
As razões aduzidas contra as federações, 1) não são motivo de crítica, 2) são-no parcialmente e 3) cabem ao Estado, também.
Moral da história
A sensibilidade do interesse público é o de respeitar a peculiaridade dos agentes privados, para maximizarem o seu produto, que no caso são as federações desportivas e que não existem substitutos ao benefício da sua produção no mundo moderno.
Estas frases ao sugerirem o preconceito político contra as federações desportivas mostram as limitações científicas do pensamento político desportivo português e justificam a razão do nosso atraso nos diferentes níveis de produção desportiva.

Assinado: um não cientista. Parece-me de que…

Faltam estudos de Gestão e Economia do Desporto

Um novo texto de José Pinto Correia que a Colectividade Desportiva agradece.

Quando há muitos meses atrás terminou a participação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Pequim da qual advieram resultados insuficientes para as expectativas que os dirigentes e o País tinham à partida dos atletas para aquela importantíssima competição mundial, ouviu-se com inusitada frequência falar nos meandros mediáticos e não só da necessidade de repensar e reorganizar o desporto de alta competição entre nós. Tal “empresa” foi desde logo afirmada a quente nos Jogos de Pequim pelo próprio Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP) como indispensável.

Acontece todavia que este tipo de afirmações carecem genericamente de substância e de consequente empenhamento, quer associativo quer governamental, pois não indicam desde logo quais os domínios e modelos dessa mudança, nem, por maioria de exigência, que opções novas seriam necessárias, que outra estratégia de desenvolvimento e organização ou mesmo que outros tipos de liderança e de líderes deveriam protagonizar tais processos de renovação desportiva em Portugal. Estas afirmações correm subsequentemente sobre um autêntico e completo vazio de iniciativa político-governamental, à cabeça, e também da completa falta de acções consequentes pelos dirigentes máximos das estruturas associativas desportivas e do próprio Comité Olímpico de Portugal.

Ora, esta incapacidade de apresentar os fundamentos racionais de reorganização e/ou renovação do nosso desporto de alta competição assenta primariamente no facto de não existirem estudos sérios e profundos sobre a realidade organizativa, de gestão ou económica desse mesmo desporto. Nestes vários anos da legislatura do actual Governo não se assistiu a nenhum esforço de realização de trabalhos de estudo sério sobre a gestão e a economia do desporto português, quer sob iniciativa do próprio Governo e da sua orgânica de administração pública desportiva, nem do próprio Comité Olímpico ou de outras estruturas do movimento desportivo.

Não se conhecem, deste modo, desde há mais de cinco anos – que são passados com o actual Governo em funções – quaisquer estudos e investigações detalhadas também sobre a organização e gestão ou planeamento estratégico do desporto português.

Não existiram ao longo de todo este tempo, por conseguinte, quadros de diagnóstico ou de reflexão sobre a organização, gestão e planeamento das federações desportivas, nos quais se pudessem avaliar os critérios de funcionamento das respectivas estruturas, os processos de decisão, as principais carências organizacionais e técnicas, os modelos de liderança ou, ainda mais, os métodos de planeamento estratégico e de fixação dos objectivos essenciais de desenvolvimento, por exemplo.

Por outro lado, não se conhecem igualmente estudos que se reportem aos métodos de trabalho entre as federações e os clubes desportivos, como é realizada a cooperação e coordenação dos respectivos esforços de desenvolvimento das modalidades e dos atletas e treinadores respectivos, ou mesmo sobre o modo como é feita a preparação técnica e científica dos treinadores e o apuramento metodológico do treino das diferentes modalidades.

Não se conhecem também quaisquer estudos sérios e validados cientificamente sobre gestão e planeamento estratégico das federações desportivas, sobre economia da utilização dos recursos e análises de custos-benefícios no desporto, incluindo as dos grandes eventos desportivos realizados no país, ou ainda por maioria de razão sobre o próprio valor económico do desporto para o país.

E este valor económico exprime-se nomeadamente em termos de valor acrescentado e de actividade económica nos sectores e empresas ligados ao desporto (o vulgar PIB), de emprego criado e gerado pelo desporto, e ainda do cálculo de benefícios decorrentes da redução do absentismo ou do aumento da produtividade pela prática desportiva ou pela substancial redução das despesas e encargos de saúde conseguidas pela melhoria da qualidade de vida dos praticantes desportivos (sobre estes elementos a situação existente no Reino Unido é exemplar e deve ser considerada como modelo ou “benchmarking”).

Esta situação de flagrante insuficiência de estudos de gestão e organização do desporto em Portugal é tanto mais evidente quanto é certo que nem a actual Secretaria de Estado do Desporto nem o seu Instituto do Desporto de Portugal (IDP) promoveram ou publicaram nestes últimos anos qualquer estudo do teor dos acima referidos – e, por isso mesmo, não é possível encontrar nos sites destes entes governamentais nenhuma referência desse tipo, sendo que o IDP já há mais de cinco anos que deixou de financiar a investigação em desporto que anteriormente promovia.

Portanto, o país não esteve ontem e continua a não estar hoje em condições de reflectir com bases sólidas sobre a reorganização ou renovação do seu desporto de alta competição.

Não tem para esse empreendimento qualquer base de diagnóstico ou de análise estratégica, de planeamento e gestão ou de organização válida, onde basear a reflexão e escolher novos caminhos ou estratégia de mudança e desenvolvimento.

Por isso, quando se ouvem alguns dirigentes desportivos de topo ou mesmo do Governo a bradarem em determinadas ocasiões política e/ou mediaticamente convenientes pela renovação do sistema desportivo é justo perguntar-se-lhes imediatamente o que entendem por tal renovação, o que querem e vão fazer com esses propósitos e em que mudanças organizacionais e diagnósticos baseiam essa sua pretensão.

Porque as verdadeiras mudanças de funcionamento do dito sistema desportivo deveriam querer dizer, desde logo e à cabeça, mais e melhor organização e gestão estratégica nas federações, no Comité Olímpico de Portugal e no Instituto do Desporto e Secretaria de Estado do Desporto. E estas fundamentadas em estudos sérios e cientificamente validados sobre essa organização e gestão e sobre a economia do desporto.

Nunca tais mudanças poderão resultar, como tem sido apanágio no passado recente, na falta desses instrumentos racionais e metodologicamente convenientes, fazendo com que tudo fique apenas em opiniões circunstanciais despidas de contributos profundos, sistemáticos e validamente eficazes, ou num voluntarismo pragmático despido de quadros de orientação económicos e estratégicos.

Elogio dos pneus

O automóvel é, sem dúvida, uma grande criação e instituição do génio humano. Mas não é perfeito, nem completo. Para cumprir a sua função, depende da incorporação e do concurso de algo que não pertence à sua estrutura original, como é o caso dos pneus. Sem eles um carro não andaria, logo seria uma coisa inútil.
Por isso mesmo o automóvel é um artefacto superior e sublime e, ao mesmo tempo, frágil e humilde. Concomitantemente é um símbolo da nossa humanidade, tanto daquilo que a exalta como daquilo que a convida a ter os pés assentes na terra. Exactamente por ser carente da prótese dos pneus. Estes não fazem parte do carro propriamente dito, não trazem a sua marca; são produto de outra proveniência. Quem faz carros não quer saber do chão; deixa essa preocupação para outros. É isso que constitui o objecto dos fabricantes de pneus e perfaz a missão destes.
Um carro simboliza elevação, inovação, ousadia, criatividade, aventura, sonho, estilo, beleza, agilidade, estética, potência, bem-estar, limpeza, conforto. Não quer tocar na poeira, na sujidade, na lama imunda, nos excrementos, no lixo abjecto, na chuva e no óleo do asfalto, no piso escorregadio e traiçoeiro, na irregularidade dos caminhos e estradas. Delega esse serviço baixo e degradante nos pneus; é precisamente para isso que eles são feitos, é para isso que eles são pagos, é nisso que eles concorrem entre si, tentando cada um provar que é melhor do que os outros no cumprimento de tal finalidade e que dá garantias de maior durabilidade e fiabilidade no desempenho do seu papel rasteiro.
O negócio dos pneus é muito bom e rendoso; ninguém se dá ao cuidado de tentar saber dos proventos que gera e dos métodos que segue, por ser um domínio meio obscuro e ignorado, como o dos cangalheiros. Não se regateia e discute muito o preço a pagar pelos actos que nos causam alguma repugnância ou constrangimento. Sem pneus o carro não andava e afogava-se na imundície. Mesmo o avião, que tem asas para voar, sem pneus não levanta e arrisca-se a uma aterragem perigosa.

Também nós não prescindimos dos pneus (solas de couro ou borracha) dos sapatos. Sujam-se e gastam-se, porém temos à mão materiais de limpeza e substitutos à altura para todos os gostos, estações do ano, situações do tempo e natureza das tarefas a cumprir. Temos sapatos e pneus de todas as formas e feitios: para andar, para correr, para praticar os diversos desportos, para casa, para a rua, para a praia e a montanha, para o Verão e o Inverno etc. A variedade não tem fim.
Os pneus são, portanto, de uma utilidade inestimável e expressão da fecundidade do nosso engenho e inspiração: aliviam-nos, compensam-nos, acrescentam a nossa liberdade e margem de acção, permitem que voltemos a consciência e atenção para causas, ideais, metas e alvos elevados. Com eles evitamos ferir a nudez e sensibilidade dos pés na aspereza e rudeza do chão. Temos neles um prestimoso intermediário para esse contacto.
Os pneus fazem esse trabalho feio e sórdido, todavia conveniente. Nisso sobrelevamos a aparente esperteza e nobreza das aves. Elas dispensam os pneus dos sapatos; e isso pode parecer prova de uma manifesta superioridade e leveza, tanto mais que assim deitam fora um peso escusado e logram aventurar-se a voar através do espaço imenso dos céus. Só que, quando descem à terra para se alimentar, chafurdam directamente com os pés na carne putrefacta. Triste destino é o seu!
Sejamos, pois, gratos, lúcidos e compreensivos em relação aos pneus. Eles fazem o serviço sujo, indigno e indecente. Sem eles seríamos como os abutres e aves de rapina. Andaríamos com os pés atolados naquilo que nos desqualifica. Devido a eles e aos seus fabricantes, agentes e vendedores podemos andar limpos e aprumados, cheirar bem, ter um porte decente e agradável, sem vergonha e enfado. Afinal dá-nos jeito suportar um rei (com esta ou outra designação) dos pneus, tanto mais que estes são um produto natural: são feitos de tiras da sua língua.