Preparação olímpica?

Um texto de Luís Leite.

Os próximos Jogos Olímpicos vão realizar-se em Londres no Verão de 2012.
Em finais de Setembro de 2010, ou seja, pouco mais de um ano e meio antes do início dos Jogos, o Comité Olímpico de Portugal escolheu o Chefe de Missão Olímpica.
O Chefe de Missão Olímpica é o responsável máximo pela representação nacional e coordenador de todas as actividades relacionadas com a preparação e com a presença em Londres.

Será também o autor do relatório final, após os Jogos.
Como se explica que um país do mundo dito civilizado e membro da União Europeia só decida escolher o Chefe de Missão quando já passou mais de metade da Olimpíada, ou se preferirem do ciclo olímpico?
Nada tenho contra a pessoa escolhida.
Mas não será estranho que, no acto de posse, tenha afirmado que a equipa que irá escolher (será ainda este ano?) terá que ser uma equipa profissional, composta por pessoas capazes e experientes?
O que é que isto significa?

Será que quando os outros países já estão a entrar na fase decisiva da preparação para os Jogos, Portugal só agora é que vai começar a pensar nisso a sério?
Olhando para o panorama actual do Desporto português e tendo em consideração que o máximo que conseguimos foram 3 medalhas em Los Angeles e Atenas e a média geral das participações portuguesas é de 1 medalha, as expectativas para Londres são, digo eu, muito más.
Dificilmente ultrapassaremos o intervalo habitual (0 a 3 medalhas), que nos atirará ainda mais, no medalheiro geral, para a cauda dos países europeus, à frente apenas apenas dos micro-estados.

Decoro

Todos conhecemos pessoas que perante uma situação de doença grave procuram os melhores médicos. Aqueles cuja desempenho está ligado ao sucesso em resolver situações difíceis.Quem tem processos complexos em tribunal, e dispõe de suficientes meios financeiros para pagar a um bom advogado, não vai entregar a causa a um jovem em início de carreira. Procura causídicos com nome na praça.Com experiência profissional.Com muitas causas ganhas. Isto significa que apenas esses estão à altura de ter êxito? Não necessariamente. Significa tão só que o grau de confiança é mais elevado num profissional que já teve sucesso em situações difíceis e particularmente adversas. Que conseguiu o que, aparentemente, poucos seriam capazes. Que apresenta resultados. Qual é garantia que dá quem fala de assuntos que nunca tratou? Pouca. A percepção que se tem das capacidades profissionais tem muito a ver com a experiência.Com o currículo e o desempenho profissionais. A confiança assenta numa base objectiva de resultados alcançados.
O que se passa com as nossas vidas pessoais passa-se com as organizações. E com a maior de todas elas que é o Estado. Dele se espera que as tarefas mais delicadas e mais complexas sejam entregues aos melhores. Aos mais competentes. Aos que dão melhores garantias de fazer bem as coisas difíceis. Aos que protegem bem o dinheiro que lhes entregamos. Que o não usam para fins pessoais. Que têm sentido de missão no serviço público.
A falta de confiança é um custo na vida das organizações. É um obstáculo a boa governação. Num contexto de dificuldades a confiança depende em larga medida da credibilidade e do prestígio dos actores sociais intervenientes. E não basta ser competente. É preciso que a essa capacidade se junte um comportamento cívico exemplar para a comunidade. Se é preciso fazer sacrifícios ninguém está disposto a seguir quem não dá, como exemplo, o seu próprio. Se é preciso poupar ninguém levará a sério quem gasta o que podia evitar. Se é preciso gerir com sentido de responsabilidade, quem dirige tem de ser o primeiro a mostrá-lo.
Entre os que aspiram a um dia governar este país seguramente que existe gente séria e competente. E em todos os partidos. E admiro-os. Pela disponibilidade em assumir funções públicas. Porque o estado a que o país chegou desaconselharia a fazê-lo. A ingovernabilidade é bem maior que a possibilidade de o governar. E o que sabemos deve ser apenas uma pequena parte do que se passa. Os últimos anos acentuaram uma tendência em que a informação que os governos dispõem não é facultada ao país, mas ao partido que governa. E por isso, contrariamente ao que nos querem fazer crer, não sabemos, ao certo, quanto gastamos, nem onde gastamos. Sabemos apenas que aqueles a quem devemos, e que durante anos nos andaram a emprestar dinheiro, desconfiam da nossa capacidade em honrar compromissos. Em sermos pessoas de bem.
O Público (5.11.2010) revela que o deputado Marques Júnior confessou que 95 por cento das vezes não sabe bem o que vota e que é debatido no Parlamento. Não encontrei qualquer desmentido. Não deve ser caso único. Talvez única, apenas, a sinceridade com que o assume. Retrata o estado da democracia parlamentar. E o último debate sobre o orçamento do Estado um fiel retrato. Em que a “velha” e a “catastrofista”, como depreciativamente era tratada, acaba elogiada pelo primeiro-ministro. Ele mesmo. Revendo o filme para trás a surpresa é evidente. Surpresa ou outro qualificativo menos elegante?

O “cadastro” do governo em termos de objectivos está aí. Dirá, enquanto pode, que é culpa alheia. Faz o seu papel. Mas toda a representação tem limites. Ouvir falar em rigor, em transparência, em disciplina e em responsabilidade é insuportável. Que faça o seu trabalho o melhor que pode e sabe. Mas que haja decoro.

Felicitações

Com pedido de publicação texto de Fernando Tenreiro,que se agradece.

Ontem domingo, 7 de Novembro de 2010, o Prof. Dr. José Manuel Meirim tornou-se o primeiro professor de Direito do Desporto a compreender e a expressar no jornal Público que o âmago da Lei de Bases como é interpretado habitualmente pelos juristas do desporto em Portugal está errado:
Ao contrário do que se assume as federações, apesar de prerrogativas públicas, são instituições privadas.
A afirmação segundo as quais as federações são entes sem finalidade lucrativa beneficiando de contratos públicos é um feito inédito por parte de um jurista e dos 100 % dos líderes e técnicos que debitam artigos das leis do desporto em Portugal.
Esta afirmação para além de outras que tenho dito no blogue Colectividade Desportiva, no sentido da reforma das leis no desporto, dita por um dos mais distintos oficiais, abre a porta para que a próxima legislatura tenha novos horizontes legislativos e com isso o desporto possa, por fim, singrar para novos horizontes europeus.
O que a postura tradicional impede materialmente.
Faço a afirmação daquilo que tenho dito não para me promover mas para combater os erros que se constituíram durante muitos anos sem as competentes investigação científica, debate e avaliação dos resultados das políticas. A universidade não pode ser calada senão com a sua conivência ou distracção.
Há mais limitações na Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto e existem soluções para produzir mais e melhor desporto em Portugal e actos como o do Prof. Dr. José Manuel Meirim rompem com erros estabelecidos e por serem actos raros devem ser enaltecidos.
Renovo as maiores felicitações aos autores do blogue pelo resultado que a nova concepção do desporto português alcança e para o qual o CD tem tido um papel fundamental.

Fernando Tenreiro

O país das meias-maratonas

Um novo texto de Luís Leite.

A meia-maratona é uma disciplina do Atletismo não olímpica (21.098m em estrada), relativamente recente, que não integra as grandes competições internacionais, com excepção de um pseudo-Campeonato do Mundo que está em vias de extinção, já que não tem relevância e conta com a presença de poucos países.
A meia-maratona “não é peixe nem é carne”, ou seja, é demasiado curta para servir como preparação para a Maratona e demasiado longa para beneficiar os corredores das distâncias olímpicas em pista.

Em meados dos anos 70, com a democratização da corrida que se seguiu ao 25 de Abril, descobriu-se em Portugal uma disciplina do Atletismo sem qualquer relevância internacional: a meia-maratona.
A primeira meia-maratona realizada em Portugal e portanto a mais antiga, é a da Nazaré, que se iniciou em 1975, ainda com a presença de muito poucos atletas. O número foi aumentando progressivamente.

Com o andar dos tempos, os municípios (primeiro) e alguns empresários e os sucessivos Governos (depois), começaram a descobrir a grande virtude desta disciplina: realizando-se na via pública dentro das localidades e podendo juntar milhares de “atletas”, tem uma visibilidade local impossível de conseguir em qualquer outra iniciativa desportiva extra-futebol, com a vantagem de se poder desenrolar em ambiente de festa.
É a manifestação ideal e “politicamente correcta” do “desporto de massas”, promovida e apoiada pelos eleitos, sempre presentes na entrega de prémios.

Não é de estranhar que, nas últimas décadas, as meias-maratonas tenham proliferado um pouco por todo o país, concorrendo entre si pelas melhores datas e distribuindo prémios suficientemente atractivos para os melhores, em função da sua importância.
Actualmente quase não há município que não tenha a sua meia-maratona, até porque seria uma vergonha não a ter. São muitíssimas dezenas por ano, nem se sabe bem quantas.

A meia-maratona não é bem Atletismo. É “meio-atletismo”.
É o local de encontro privilegiado daqueles que correm devagar mas correm todos os dias. E nesse aspecto tem um interesse relativo, mas inegável. Como qualquer outra prática desportiva.
Mas a meia-maratona está a dar cabo do meio-fundo/fundo nacional.
Para poderem acautelar o seu futuro, os melhores fundistas nacionais correm todo o ano atrás de prémios monetários que não encontram em mais lado nenhum.
Assim, exageram na quantidade de provas de estrada que vão correndo e não têm tempo para treinar o ritmo para as provas de pista, que se adquire na pista, nem para treinar a “endurance” com o ritmo adequado para as provas de Maratona.
Com isto, os rankings nacionais de 5000m, 10000m e Maratona têm vindo a piorar ano após ano e Portugal, que era um dos mais fortes países europeus do meio-fundo nas décadas de 80 e 90, hoje só consegue manter alguns (poucos) atletas de topo europeu por via das bolsas olímpicas que, de algum modo, compensam a perda de prémios em meias-maratonas.

Outro aspecto extremamente negativo é a relativização do sucesso desportivo pela qualidade do esforço, quando se atribuem medalhas (e T-shirts) a todos os participantes e pagantes, mesmo àqueles que foram a andar devagarinho e não chegaram ao fim.
É o nivelamento por baixo e a banalização do mérito desportivo.
Ultimamente, adicionaram-se aos programas de festas as “mini-maratonas” e as “caminhadas”, manifestações populistas de encontro social pontual, sem qualquer vantagem real para cidadãos que, maioritariamente, não praticam desporto e fariam a “festa” de outra forma qualquer.
É o desporto a fingir mas muito visível, que tanto agrada aos políticos.

Nalguns casos mais conhecidos e que metem pontes lisboetas, estas “meias, minis e caminhadas” são fortemente patrocinadas (às centenas de milhar de euros) pelas empresas públicas que não gastam um cêntimo com o verdadeiro Atletismo.
Mas gastam-no com dezenas de quenianos e etíopes que vêm cá fazer a corrida deles, sozinhos, sem qualquer vantagem competitiva para os atletas nacionais.
Para dar na TV pública em directo.

Porque sabem que assim agradam mais ao Poder que, através do chefe, também finge que corre.
É porreiro, pá!
Eu não concordo e sou contra as meias-maratonas. E sou a favor do atletismo a sério.
Para que conste.

O pagamento de propinas

Numa conferência internacional realizada há cerca de um ano em S. Paulo um representante do Comité Olímpico do Brasil apresentou uma comunicação sobre a estratégia que conduziu a atribuição ao país da organização dos jogos olímpicos de 2016.E explicou detalhadamente o modo como foi elaborado o projecto de candidatura. E quem levaram para a defesa da candidatura junto dos membros do Comité Olímpico Internacional (COI):o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Entre os diferentes aspectos apresentados falou da estratégia de lobbying sobre o grupo do COI que iria decidir as diferentes candidaturas. E o modo como o trabalho foi distribuído pelos vários elementos da organização brasileira.Ele, antigo campeão olímpico de voleibol, foi encarregue de “convencer” da bondade da candidatura uma antiga membro da comissão de atletas. Explicou que não fez nenhum lobi sobre a senhora. Optou pelo marido. Soube que ele era amante do surf e convidou-o a passar quinze dias no Brasil, levou-o às melhores ondas e ofereceu-lhe as mordomias convenientes a quem se pretende seduzir. Contou aspectos anedóticos como o do tempo que ficou à espera, deitado no areal ,enquanto o senhor surfava. Dizia com ar divertido que a sua esperança era que, regressado a casa, à noite, no vale dos lençóis, o marido convencesse a mulher que não havia melhor cidade para receber os Jogos que o Rio de Janeiro. Valeu o sacrifício que passou. O que eu ouvi, ouviram as centenas dos presentes. Não foi pedida qualquer reserva.
No jornal Record (26.10.10) o João Querido Manha conta a experiência que teve relativa à candidatura de Marrocos à organização de um mundial de futebol. E revela os bastidores das “propinas”sempre como afirma”com um intenso rasto de perfume feminino”.
Um ex-tesoureiro da federação cipriota de futebol veio agora tornar pública a maneira como, supostamente, a Polónia e Ucrânia “ganharam” a organização do Euro .E diz ter as provas do que afirma bem guardadas no seu cofre forte. Os homens do leste terão pago nove milhões de euros em numerário, três dos quais empacotados num ursinho de peluche.
O que se conta e o que se diz nem sempre é possível de provar. Na candidatura brasileira as estórias são muitas. Mas existe uma significativa bibliografia internacional que demonstra o lado obscuro do modo como se ganham candidaturas à realização de competições internacionais. E casos que terminaram com demissões tal a dimensão e o escândalo internacional que assumiram. O que concluir de tudo isto?
A percepção que se tem é que as grandes federações desportivas internacionais são actualmente agências de negócios. Entregues a um oligarquia de interesses que envolvem dirigentes, marcas e agências de eventos. Neste contexto a dúvida que fica é se, nos tempos actuais, uma candidatura a um evento desportivo internacional, como uns jogos olímpicos ou uma final de um campeonato do mundo de futebol, é possível sem formas de monetarizar o lobbying .E o que é lícito fazer para comprar os votos. Digo comprar porque é disso que se trata. E porque há decisores oriundos de países e culturas onde as regras do jogo são essas. Em cash ou sob qualquer outra forma. Que pode ir das férias pagas, ao relógio Frank Muller ou à mala Louis Vuitton.
Não sei se o que revela um jornal inglês sobre a eventual compra de votos para a organização do mundial de futebol 2018 é verdade ou não. Mas estranho seria que os decisores se ativessem exclusivamente à bondade das candidaturas. Era sinal que o mundo estava a mudar. E que os altos dignatários do futebol mundial tinham começado a jogar limpo.

O «inclusivês»

Novo texto de Luís Leite

Na sequência de alguns textos disponibilizados nesta “colectividade” que referiam, com alguma frequência, o termo “inclusão”, tanto numa abordagem estratégica sócio-desportiva como sócio-educativa (julgo), não posso fugir a deixar aqui a minha opinião sobre o tema.
Devo antes de mais esclarecer que os contextos vivenciais e experiências em que me baseio, para as minhas conclusões, são ou foram retirados da prática profissional como ex-atleta, arquitecto, professor e dirigente desportivo. Não se trata aqui de transformar preconceitos em convicções. O que escrevo é resultado, insisto, de uma experiência vivida diariamente.

Aquilo que se pretende, numa terminologia esquerdista ultrapassada (mas, pelos vistos com plena actualidade e vigor) com o conceito social de “inclusão”, não é mais do que a assumpção pelo(s) Estado(s) de que os problemas sociais se resolvem com estratégias em que interagem dois tipos de personagens: o “inclusor” e o “inclusível”.
Parte-se assim do pressuposto de que existe uma matriz social teoricamente perfeita e politicamente correcta a que todos os “inclusíveis” ainda não incluídos acabarão necessariamente por aderir, por acção dos agentes “inclusores” (professores, treinadores, psicólogos, etc.), mesmo quando aqueles, teimosamente, não estão, declaradamente e livremente para aí virados.
É aqui que supostamente entram em acção os inclusores “Escola” e “Desporto”, entre outras instituições ou actividades benévola e cientificamente persuasivas, que supostamente arrastarão os inevitavelmente “inclusíveis” para a plena “inclusão”.

O que a minha experiência me diz é que a integração social só é possível quando os “inclusíveis” querem ser incluídos/integrados.
Tanto nas escolas como no desporto, sempre existiram jovens que aceitaram o cumprimento de regras como uma forma natural de se sociabilizarem. Mas também sempre houve e haverão jovens que, por mais que se experimentem estratégias de integração, não aceitam, de forma alguma cumprir regras e praticam crimes de forma continuada e sistemática.

A praxis sociológica socialista/europeísta, dominante e politicamente correcta transformou estes “inclusíveis” em vítimas da sociedade. E esqueceu-se dos primeiros, que são as verdadeiras vítimas da delinquência dos segundos e não têm protecção nem da polícia nem da Justiça.
Na maioria das escolas reina hoje o bullying, com diversos níveis de selvajaria, que vão da intimidação à agressão física permanentes.
Os coitados dos “inclusíveis” (que não querem ser incluídos) fazem o que lhes dá na cabeça com total impunidade e as verdadeiras vítimas têm que aguentar porque aqueles não podem ser “excluídos”.
No desporto, sobretudo no Futebol, é bem visível como esta tolerante sociedade aceita as inacreditáveis claques e a sua violência tribal como sendo apenas grupos de “inclusíveis” que ainda não estão incluídos. Tudo muito natural.

Enquanto o entendimento da natureza dos papéis sociais se mantiver invertido e os conceitos de “bem” e “mal” continuarem relativizados, nunca sairemos deste paradoxal ambiente social inseguro e injusto que, mais cedo ou mais tarde acabará por nos vitimizar a todos, incluindo os teóricos da “inclusão”.

Três anos

A Colectividade Desportiva teve um início atribulado, à semelhança daqueles cidadãos cujo registo não corresponde à data de nascimento. Como revela um dos associados fundadores: "No rigor das coisas, foi na tarde de 27 de Outubro de 2007 que, com um texto da Maria José de Carvalho, se abriram as portas da Colectividade Desportiva."

Prestes a completar o seu terceiro ano de vida - tomando como data de registo aquele dia do mês de Outubro - este espaço da blogosfera atingiu a maturidade. Os vários indicadores disponíveis assim o atestam. Mas, mais importante, tem sabido afirmar-se como um espaço de debate livre e plural sobre uma paixão por todos partilhada, mantendo-se fiel ao seu projecto editorial:

" (...) somos uma colectividade desportiva. Mas não somos – como nenhuma colectividade, de qualquer tipo, o não deve ser – um corpo fechado, de pensamento unitário, falando a uma só voz e percorrendo trilhos de olhos vendados. Cada um de nós – e todos aqueles que connosco entenderem partilhar o seu pensamento e expressão – tem o seu olhar sobre o desporto. Um mirar que nos diferencia e que, certamente, divergirá de outros olhares sobre o desporto, públicos ou privados, institucionais ou individuais. Não são olhares que procuram estabelecer certezas, nem que se arrogam da capacidade de dominar toda a montanha. São tão-somente, alguns olhares sobre o desporto."

Este é, e continuará a ser, o cartão de visita que o leitor poderá contar ao chegar à Colectividade Desportiva.

O nó do problema

O Orçamento de Estado para 2011, qualquer que seja a versão final que venha a ser aprovada, constitui uma alteração muito significativa em todos os sectores da economia nacional seja ela pública, privada ou associativa. E, como é natural, esses diversos sectores procuram avaliar o impacte das medidas propostas e bem assim os cenários possíveis num quadro de previsível recessão da economia. Diariamente a comunicação social dá eco dessas preocupações. Passa-se alguma coisa com o desporto? Estão avaliados as consequências do aumento significativo dos bens e serviços que estão a montante da produção desportiva? Qual a redução previsível da despesa das famílias na aquisição de bens e serviços desportivos? Qual o impacte na economia das organizações desportivas de uma aumento do custos de produção? E com os quadros competitivos em matéria de despesas com deslocações e viagens? E mesmo que os apoios públicos não tenham decréscimos significativos como compensar ao aumento da inflação e o aumento do imposto sobre o consumo? E o aumento das taxas para a segurança social a serem suportadas pelas entidades empregadoras? E o previsível decréscimo no apoio das empresas? E das autarquias face aos limites de endividamento e às reduções em transferências do OE? O acréscimo de custos tem modo de ser compensado com os proveitos estimados? Seria natural que nesta altura as organizações desportivas, e designadamente as estruturas de topo, estivessem preocupadas e a trabalhar nos diferentes cenários para enfrentar esta nova situação. Pode ser que estejam. Mas se estão é em silêncio.
Não se trata, sequer, de polemizar com o governo. O problema não é do governo. É do país e do desporto. E com este ou outro governo a situação não seria substancialmente diferente. De resto, basta estar atento e ler a opinião de quem tendo filiações e militância politicas distintas das do governo e até responsabilidades anteriores no sector, para perceber que não há oposição, não há politicas alternativas com soluções de distintas, não há uma ideia diferente daquelas que são apresentadas pelo governo. O que não é uma coisa natural. Mas é o estado lastimoso a que se chegou.
A democracia faz-se de confrontos de ideias e de projectos E no caso português só o governo e partido que o apoia apresentam ideias e projectos. Esse mérito tem de ser reconhecido. O problema é que esse mérito esconde um demérito. Que o governo não tem culpa.O drama deste país é que o governo pensa e não há no movimento desportivo, nos partidos políticos ou nas organizações civis quem tenha capacidade para pensar diferente. O que é mau para quem governa, é mau para quem um dia quer governar e é péssimo para quem é governado. Culpar aos políticos e as suas organizações é sacudir a àgua do capote. Então numa situação como a que estamos a viver os representantes das organizações desportivas não deveriam estar, desde já, na posse de elementos de trabalho que permitissem avaliar as consequências de uma crise tão profunda e que inevitavelmente irá afectar as suas organizações? Estando a sociedade portuguesa perante um tão significativo cenário de mudança as organizações desportivas não precisam de se adaptar a essa mudança? Ou o que se está a passar é indiferente nos rumos do desporto nacional? Onde está a massa critica das organizações desportivas e dos actores sociais e políticos?

Desporto e inclusão social. Quais as políticas?

Como gerir políticas sociais estáveis e duradouras em ambientes socioeconómicos voláteis e complexos? Ao longo de décadas, várias têm sido as “receitas” para responder a esta questão.

Enfocando a análise nas políticas locais de desenvolvimento e inclusão social em contexto urbano ,o desporto é invocado, não raras vezes, como um importante instrumento de acção neste âmbito. A “dimensão social do desporto” surge, inevitavelmente, no discurso de vários actores, quando se pretende operar naquele domínio.

Mas qualquer sociólogo sabe da extrema dificuldade em aferir o valor social de uma política pública, muito mais intangível, por exemplo, do que o valor económico - já de si difícil de medir.
Com efeito, o valor social entregue à comunidade por iniciativa pública através de políticas desportivas passa por diagnosticar o real potencial desta sua dimensão social em qualificar grupos em risco de exclusão e conferir-lhes as competências adequadas. E este é um processo, árduo e longo, de investigação-acção que exige uma abordagem no terreno de permanente ajustamento e interdisciplinariedade com outras áreas relevantes (educação, cultura, acção social, etc.). O simples envolvimento em momentos de prática desportiva não é, só por si, - qual fenómeno de geração espontânea - um factor promotor de integração social. Por vezes pode até constituir um elemento adicional de marginalização.

Num período de crise económica o apelo demagógico aos laços comunitários e solidários faz prosperar esta perspectiva capciosa de valorização social através do desporto, ou do activismo físico tão em voga - quais Midas -, e estimula projectos e iniciativas desportivas propagandísticas, panfletárias e festivaleiras, mas inócuas na qualificação cívica de segmentos marginais da comunidade local, à medida que contribuem para debilitar o desporto de base - elemento mediador cujo envolvimento é crucial para se aceder a essas franjas - por força das acções avulsas, mediaticamente compensadoras mas desportiva e socialmente desastrosas, que comportam este tipo de estratégias (?) amiúde financiadas por fundações ou empresas privadas, na sua esfera de (i)responsabilidade social.

Ainda que provenham de onde menos se podia esperar, não são apenas estas as barreiras que impedem o desporto de base de desenvolver o seu potencial na esfera social e a comunidade local de capitalizar os enormes benefícios gerados pelo trabalho que aí se produz numa base voluntária, particularmente junto de segmentos populacionais prioritários.

Ao terminar o Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social e iniciando-se no próximo o Ano Europeu de Voluntariado surgem na União Europeia várias iniciativas sobre o papel da política desportiva da UE e sua orientação estratégica ao nível da inclusão social, num momentum que também passou pelo nosso país.

A presidência belga - país onde convivem duas realidades socioculturais distintas - atribuiu prioridade a estes temas na sua agenda para o desporto, desde logo nos trabalhos preparatórios ao nível dos directores gerais, e organizou uma conferência sobre a promoção da participação desportiva através de iniciativas políticas municipais, especificamente destinadas a grupos sociais em risco de exclusão, da qual saiu um conjunto de recomendações políticas para a reunião informal de ministros europeus responsáveis pelo desporto cujos tópicos se discutirão na reunião do Conselho da UE para o desporto a ter lugar no próximo dia 18 de Novembro em Bruxelas.

O facto do desporto de base e o seu valor social figurar na agenda institucional dos decisores políticos é o corolário de vários momentos políticos - do Parlamento Europeu e das mais relevantes instituições parlamentares dos Estados-membros - no decorrer do roteiro para avaliação do impacto da implementação das disposições do Tratado sobre o desporto, os quais não podem ser ignorados quando a Comissão apresentar, no próximo dia 10 de Novembro, as suas prioridades e o programa da UE para o desporto a partir de 2012.

O ADoP 2

Deixámos aqui algumas palavras sobre um segmento bem particular do «Caso Carlos Queiroz». Em breve, este caso colocou em cima da mesa a própria concepção administrativa de uma entidade pública com competências acrescidas no âmbito da luta antidopagem.

Na verdade, a vida – sempre bem agreste à formal realidade plasmada nas normas jurídicas –, veio a determinar uma situação de impedimento legal para o presidente da ADoP.

E, nesse exacto momento, colocou-se a questão da sua substituição.

A final do nosso texto questionávamos se Laurentino Dias iria homologar o parecer urgente que solicitou ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, sobre a legalidade da substituição daquele agente público pelo presidente do IDP.

O mesmo é dizer, em rectas contas, se a decisão punitiva da ADoP, da autoria daquele último era legal, por provir de agente público dotado de competência para tal.

No passado sábado o Expresso noticiava (Laurentino Dias esconde parecer da Procuradoria) que “o secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, tem fechado a sete chaves, desde 30 de Setembro, um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) relevante para saber se a suspensão de seis meses a Carlos Queiroz, dada pela ADoP, foi legal. Em causa está a forma como se procedeu à substituição do presidente da ADoP”.

Por outro lado, “fonte do gabinete de Laurentino Dias disse ontem ao Expresso que “não há nenhum comentário a fazer” e que “o documento não é público”.

Sejamos claros.

Nenhum membro do Governo se encontra juridicamente vinculado a homologar um parecer que tenha solicitado ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. Pode até, inclusive, tal parecer traduzir uma leitura errada das normas legais que suscitaram dúvidas ao governante.

Mas, se dúvidas existiam e por isso se solicitou o parecer, há pelo menos um comando ético-político que impõe a homologação das conclusões de qualquer parecer solicitado àquele que passa por ser o único órgão consultivo público (de vocação geral), restrito à matéria jurídica, do Governo.

Caso contrário, ou não se tem dúvidas – e não se pede o parecer – ou tendo encarrega-se um escriba de serviço para elaborar informação jurídica interna favorável ao que se pretende ou, numa terceira hipótese, «encomenda-se» um parecer externo.