O Sporting vai jogar à porta fechada com o Beira-Mar

Artigo publicado no Público de 15 de Janeiro de 2012.


1. Depois de tornadas públicas imagens criteriosamente colocadas no corredor de acesso aos balneários da equipa visitante, no Estádio de Alvalade, que retratam adeptos das claques em poses agressivas, desafiando os seguranças, outros de cara tapada e com tochas na mão, e ainda poses que sugerem uma saudação fascista ou tatuagens com a cruz de ferro, um símbolo que está muito associado a movimentos da extrema-direita, teve lugar uma oportuna e urgente reunião do Conselho para a Ética e Segurança no Desporto.
2. Tal órgão, presidido pelo insubstituível Presidente do Comité Olímpico de Portugal, é composto, ainda, entre outros, por Fernando Seara, Augusto Baganha, ex-presidente do defunto IDP, Carlos Cardoso, presidente da Confederação do Desporto de Portugal, Fernando Gomes, Joaquim Evangelista, Mário Saldanha, Nuno Delgado, Rosa Mota e Salomé Marivoet.
3. Vicente Moura, que convocou essa reunião, relembrou palavras proferidas enquanto membro do Conselho Leonino, ao Público: “tenho dificuldades em acreditar que as fotografias que me enviou tenham sido colocadas nos corredores de acesso aos balneários onde se equipam as equipas visitantes no estádio do Sporting. [] Estou convicto que a direcção do SCP, na senda das tradições do clube as mande retirar.” Falou ainda em «formas de pressão dispensáveis.”.
4. Mais longe foi Salomé Marivoet, especialista em violência no desporto: “ As imagens falam por si. O painel de fotos veicula uma imagem dura de adeptos, seguramente uma minoria dos adeptos do Sporting, expressando uma hostilidade violenta para com as equipas visitantes, que contrasta com a mensagem escrita de “bem-vindos”. “Trata-se de um painel numa zona de acesso reservado e, por isso, certamente sujeita a uma decisão dos órgãos directivos. Não posso deixar de concluir, como socióloga, que esta enfatiza a sublimação de uma subcultura de adeptos hostil e violenta por parte dos responsáveis do clube comprometidos com tal escolha, denotando conivência e exaltação da mesma. O caso assume ainda maior gravidade dada a selecção de fotos veicular símbolos nacionalistas de extrema-direita.”
5. Perante tão firmes posições, os membros do CESD deliberaram, de acordo com o disposto no artigo 14º, nºs 4, 6 e 7, da Lei nº 39/2009, propor ao IPDJ a aplicação da sanção de realização de espectáculos desportivos à porta fechada, enquanto a situação se mantiver, sem prejuízo da aplicação de outras sanções, disciplinares ou outras, que venham a ter lugar.
6. O IPDJ agiu em conformidade.
7. Também o Conselho de Disciplina da FPF se apressou a instaurar um processo disciplinar.
Declarações de vivo repúdio foram proferidas pelo presidente da FPF e pela LPFP.
8. Tudo, aliás, na linha, das declarações de viva censura proferidas no próprio dia do conhecimento público, pelo Ministro Relvas e pelo seu Secretário Alexandre Mestre.
Outra coisa não podia deixar de ser, ou não tivesse o Secretário pré-lançado, a 2 de Dezembro, as Linhas Gerais do Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED).
9. Ineficaz, a UEFA pediu ao Sporting que removesse ou tapasse as imagens de cariz violento. Parece que «as imagens contrariam os valores de respeito e tolerância que a UEFA promove. A UEFA tem uma política de tolerância zero em relação à violência e as imagens mostram, no mínimo, uma posição ambígua quanto à violência provocada por adeptos”.
10.Em 2007, numa comunicação que tive a honra de apresentar em Espanha, iniciei o meu texto dando conta que o combate à violência no desporto e o posicionamento das entidades nacionais, face à lei portuguesa e às directrizes da UEFA/FIFA, fazia-me lembrar o tempo em que eu ia à bola. Quando os jogos eram nacionais, os bares serviam cerveja com álcool mas, aquando de competições europeias, a cerveja era sem álcool.
11.Infeliz pais. Pura ficção.

"Quando não se sabe para onde vamos, qualquer caminho serve"

Sobre a representação olímpica em Pequim e os rocambolescos episódios ocorridos antes, durante e após o evento já muito se falou e escreveu.

Foi também nesta colectividade desportiva um tema candente, analisado sob diversos ângulos no tempo próprio. Não se pretende voltar a ele, nem tão-pouco recensear posições pró e contra a definição de objectivos desportivos, mas tão só relembrar os ensinamentos recolhidos por quem mais activamente participou na contratualização com o Estado da participação portuguesa em Pequim 2008 e, neste ano, em Londres 2012:

«Depois do fracasso em Pequim2008 quanto às metas traçadas para a conquista de quatro a cinco medalhas -- o que chegou a estar escrito e contratualizado com o Instituto do Desporto de Portugal -- Vicente Moura diz que já não comete o mesmo erro.
“Desta vez isso não acontece: o programa que assumi com o governo não prevê lugares de pódio, prevê boa representação, condigna, etc... mais atletas, talvez mais modalidades, mas não mais do que isso”, justificou o presidente do COP.
O passado foi pedagógico e Vicente Moura referiu que não cairá no mesmo erro, depois da experiência em Pequim, onde acabou por ver apenas Nélson Évora (medalha de ouro no triplo salto) e Vanessa Fernandes (prata no Triatlo) conquistar medalhas.»

As palavras prudentes parecem reter a aprendizagem dos tempos vividos. Não repetir o mesmo erro (!?). Não mais falar em medalhas ou qualquer outro objectivo desportivo. Apenas uma “representação condigna”. Foi esse o compromisso assumido com o Estado português num valor global de 14,6 milhões de euros.

“Quando não se sabe para onde vamos, qualquer caminho serve”.

Este célebre adágio popular não é qualquer critica sobre uma aprendizagem que tende a renunciar a objectivos desportivos precisos sobre a nossa participação em Londres, antes consta da recente proposta de um Plano Integrado de Desenvolvimento Desportivo 2012 -2022 apresentada ao Governo.

Nela se pode ler:

“Este desiderato estratégico deve constituir o eixo central da política desportiva para a legislatura, implicando o envolvimento colectivo de diversas entidades intervenientes no sector ou com este relacionadas, desde federações desportivas aos Municípios e ao Sistema Educativo, a fim de promover estudos técnicos que garantam um verdadeiro e credível diagnóstico da realidade actual e estabeleçam objectivos de médio e longo prazo para aproximar Portugal da vanguarda do conhecimento e do valor ambicionados pela comunidade”

Continua assertivamente:

“Nestas circunstâncias, anima-nos a convicção segundo a qual é decisivo que o Governo assuma o compromisso de encetar estudos e alocar os recursos susceptíveis de enformarem os objectivos do desporto português para a próxima década…”.

Concluindo firme:

“Estabelecido o Plano Integrado do Desenvolvimento Desportivo 2012-2022, onde se encontrassem vertidos os objectivos gerais e intermédios, dando-lhes ampla divulgação junto da opinião pública, importaria que todos os intervenientes assumissem o compromisso de concretizar as metas traçadas”

Ah! Esta proposta, por certo fruto de uma profícua aprendizagem com os erros do passado, foi apresentada ao Governo Português pelo COP, e assinada por alguém que em tempos formalizou um compromisso com o Estado de concretizar os objectivos desportivos expressos num contrato programa, e que, não repetindo duas vezes o mesmo erro, define agora para metas em Londres 2012 a objectivável “representação condigna”.

De facto, “quando não se sabe para onde vamos, qualquer caminho serve”…

Votos para 2012 - Projecto "O Jogo das Raparigas"

Ao reler o pensamento de Albert Einstein, “Insanidade é fazer sempre as mesmas coisas , esperando resultados diferentes”, veio-me à memória quem afirma que não existe discriminação e desigualdade de oportunidades entre mulheres e homens, ou raparigas e rapazes no desporto e na educação física em Portugal, e se escuda apenas na mentalidades e na cultura predominantes para justificar os níveis que a todos envergonham da participação desportiva feminina. E claro está, perpetuando-se as mesmas mentalidades e culturas não esperemos resultados diferentes. Para os irredutíveis nesta matéria basta investirem algum tempo na leitura para se renderem às tristes evidências.

No passado mês de Dezembro disputou-se o mundial de andebol feminino no Brasil e mais uma vez me “enfureci” a ver países que há 20 anos estavam no nosso patamar competitivo, (e.g. a Espanha e a França), ou ainda pior, como o Brasil, e que agora nos fazem morrer de inveja marcando presença nas finais de todas as maiores competições mundiais e europeias. Contudo, tal não obsta a que os dirigentes responsáveis por estas e outras situações análogas, sejam galardoados e recebidos pela tutela do Desporto com pompa e circunstância.

Isto para dizer que sem planos de ação de médio e longo prazo, assim como de medidas concretas específicas, que esbatam as mencionadas desigualdades de oportunidades (a nível financeiro, logístico, material, de recursos humanos, entre outros) não saímos da estagnação e de níveis organizacionais que, por vezes, em tom de brincadeira digo que são próprios da idade da pedra e muito visiveis na modalidade do futebol/futsal feminino.

Neste sentido destaque para o Projeto “O Jogo das Raparigas” que tem o objetivo de “contribuir para o aumento da participação das raparigas e mulheres no futebol/futsal através de três eixos interligados e complementares de intervenção:

1.º o combate à invisibilidade, às barreiras culturais e aos estereótipos, através de uma campanha centrada na apropriação e na prática deste desporto pelas raparigas, procurando influenciar positivamente as jovens adolescentes, mas sobretudo as suas famílias, os órgãos de comunicação social e agentes desportivos, nomeadamente do futebol/futsal;

2.º o empoderamento das raparigas e mulheres, numa perspetiva de consciencialização dos seus direitos, promovendo oportunidades de participação, de organização e de desenvolvimento das suas competências de liderança, bem como o aumento da prática desportiva;

3.º a sensibilização de públicos estratégicos: dirigentes de clubes, de associações distritais de futebol, de eleitas/os do poder local, para a necessidade de promover medidas e programas específicos que apliquem o princípio da igualdade e da não- discriminação; o projeto é também dirigido às escolas e docentes de Educação Física para a necessidade de apoiar as jovens alunas na aprendizagem do futebol/ futsal e apoiar a sua prática continuada."

E não deixem de ver e, se possível, se solidarizarem com os votos deste projeto para 2012:

Com todos e para todos ou só para alguns?

"It is not the creation of wealth that is wrong, but the love of money for its own sake."
Margaret Thatcher

Os tempos actuais são propícios a derivas fundamentalistas liberais ao ponto de ser tentador apontar o falhanço do modelo social europeu como uma das principais causas para o momento que a Europa atravessa. Aquele que foi um dos maiores contributos da Europa para o progresso da modernidade nunca esteve tão em causa como hoje.

Não é preciso ler muito Keynes, estudar a biografia dessa figura conservadora, Bismark, que no final do sec. XIX fundou as bases desse Estado Social tantas vezes replicado pelo mundo fora, ou consultar os indicadores estatísticos disponíveis, para se ter a noção que o atestado de sobrevivência de uma economia de mercado se encontra na sua coesão social. Ou seja, na capacidade do Estado garantir, eficientemente, as suas obrigações sociais na saúde, segurança social, emprego, qualidade de vida e, também, no desporto, particularmente junto daqueles que mais carecem, uma vez que ainda está por se descobrir uma economia de mercado desenvolvida sem uma força de trabalho qualificada.

Fazer crer que não se produz o suficiente para o Estado garantir tais obrigações constitucionalmente consagradas e isolar o debate entre a fraca produtividade e as elevadas prestações sociais trata-se, num cenário de austeridade, da demissão da política na sua dimensão mais nobre de conduzir os destinos de uma nação. Tanto mais tentador quanto se cede perante o dinheiro fresco que provem dos regimes de leste (aqui o futebol europeu é um bom exemplo) reduzindo o acto de governar à ditadura dos números. Afinal não se chegou ao Fim da História, mas á derrota de uma geração, servida a frio pelo muro de Berlim.

A Europa produz mais do que o necessário para garantir aquelas obrigações e sustentar um modelo de desenvolvimento e prosperidade que se tornou um desígnio e referência para inúmeras economias mundiais. Contudo, não produz o suficiente para sustentar um serviço nacional de saúde onde o custo per capita de uma consulta num centro de saúde é mais do dobro do que num privado. Não produz o necessário para sustentar uma rede viária com fluxos de trânsito ridículos ou equipamentos sócio-desportivos às moscas, edificados pelo populismo irresponsável de quem não pensou um segundo nas gerações vindouras. Não produz o necessário para alimentar um mastodonte na 5 de Outubro tão distante da realidade escolar e da sua missão de valorização da escola pública. Não produz, também, o necessário para suportar programas olímpicos com os resultados que obteve durante décadas, quando outros países, de menores condições, continuadamente alcançaram melhores resultados com menores apoios, colocando o nosso país, aí sim no topo dos rankings, de rácio de despesa pública por medalha olímpica conquistada.

Não haja ilusões, o risco da ortodoxia neoliberal tomar conta da ocorrência será tanto maior quanto mais se adiar reformular o papel vital do Estado em assegurar - o que não significa prestar - as obrigações sociais junto dos seus cidadãos, com eficiência, justiça, transparência, responsabilização e equidade, sob pena da ortodoxia do mercado se impor à politica e, como a história tantas vezes o comprova, cortar a eito e aniquilar progressivamente os fóruns de mobilização cívica e os corpos intermédios que em tantos domínios sociais, são um suporte essencial para a concretização de politicas públicas.

Neste contexto, não deixa de ser sintomático que estes corpos intermédios, emanação da sociedade civil, e motor essencial para “promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto” deste país, consagrados no texto constitucional citado como associações e colectividades desportivas, não tenham merecido a devida prioridade na reflexão e acção dos poderes públicos, ao nível do poder central, quando sinaliza uma clara preferência em regular o desporto profissional e a modalidade com menor dependência de apoios públicos, mas plasma como principal opção para o quadriénio “… uma política de desporto com todos e para todos, recordando, designadamente, que tudo começa na fase infanto-juvenil e que as mulheres e a população sénior não podem ser descuradas”.

Mas também, ao nível do poder local - e aqui quiçá mais preocupante - quando, num quadro de austeridade, cede ao imediatismo da empresarialização de iniciativas municipais eivadas da vacuidade do folclore salutogénico da actividade física, desistindo de qualificar o labor do seu tecido associativo, de criar interdependências entre este e a comunidade escolar, e de escrutinar com rigor a criação de valor desportivo gerado com os recursos públicos que lhe são afectos (numero de praticantes, qualificação técnica, resultados competitivos, dinâmica organizacional, etc).

Nada melhor do que um exemplo reformista da liberal Grã-Bretanha para elucidar que nesta, como noutras equações, o problema reside na qualidade da acção do Estado para envolver, responsabilizar, capacitar e valorizar a acção daquelas entidades da sociedade civil que, lá como cá, fizeram e fazem o desporto acontecer todos os dias alimentando a cadeia de valor cujo topo o Estado Português se apressa em reflectir.

Tudo isto, ironicamente, através de um simples conceito anglo-saxónico difundido pela insuspeita senhora Thatcher e inculcado no desenho de qualquer política pública naquele país.
Value for Money!

A verdadeira natureza das coisas gosta de ocultar-se

Se um país é rico e o seu povo pobre, algo de estranho se passa. Se numa família os pais são ricos e os filhos vivem com dificuldades alguma coisa corre mal. O que pensar de uma federação desportiva que tem avultadas quantias em depósitos bancários, remunera os seus dirigentes e demais trabalhadores muito acima de média do país, mas os seus filiados estão falidos? A resposta a esta questão não sei se vale a constituição de um grupo de trabalho, mas, a meu ver, é bem mais importante que outras que o agendamento político do governo selecionou. Porque coloca em risco a própria sobrevivência da modalidade.
Os clubes de futebol, com esta ou outra designação jurídica, vivem, à sua escala, o mesmo problema que os países ou as famílias. Se, continuamente, gastam mais do que têm chegará um momento em que são obrigados a parar. Ou porque não têm liquidez ou porque o que pediram emprestado para viver acima das possibilidades já não tem modo de ser pago, ou ainda porque não há quem lhes empreste. Qualquer pessoa com um módico de bom senso o reconhecerá. Então porque não é encontrada uma solução? Porque o empobrecimento dos clubes de futebol é feito em paralelo com o enriquecimento de segmentos superiores da modalidade. Que sendo gerida num espaço global tem inúmeras dificuldades em encontrar soluções de equilíbrio. E, deste modo, os que enriquecem tendem a ignorar os que empobrecem.

Ao futebol chegam rios de dinheiro com origens diversas (geográficas e de proveniência). E se chegam é porque existem. E se vão para o futebol é para se reproduzirem em mais-valias financeiras ou para se limpar a sua forma de obtenção. E neste tsunami se há uns que se queixam, há outros que beneficiam.
A solução global que tem sido sugerida é o de uma espécie de acordo sobre os limites financeiros das compras/vendas de jogadores, fator onde parece residir a razão do défice dos clubes. Não duvido da bondade da solução. Duvido da sua eficácia. Não por razões ou fundamentos técnicos, mas pela lógica do negócio do futebol. Que é claramente um negócio especulativo. E como tal está desprovido de racionalidade, de bom senso e que não pode sobreviver na base de entendimentos.
O fair-play financeiro (proposto pela UEFA) é um equívoco. Fair-play significa jogo limpo. Ora não há jogo limpo, nem racionalidade financeira quando na gestão global de uma modalidade uns têm custos com pagamentos de impostos sobre mais valias da mobilidade dos ativos e outros escapam a esses pagamentos. Por outro lado, a competição que se faz dentro do campo não é a única que está em jogo. Existe também uma competição económica que vive da especulação do valor dos ativos nos exatos termos em que o capital financeiro especula. O valor dos passes de alguns jogadores face à economia real do futebol é tão virtual como o valor de alguns produtos financeiros face à economia real em geral. São produtos especulativos.
Em Portugal, todas as soluções do passado (bingos, bombas de gasolina, promoção imobiliária, sad’s, totonegócio I e II, regimes fiscais especiais, etc.) foram insuficientes para estancar o risco de falência. Cada nova solução é uma miragem que o tempo se encarrega de destruir.
O problema é que do lado de quem governa a modalidade a coisa nunca esteve tão boa. Dinheiro existe e bastante. Para os dirigentes, jogadores e treinadores, os mais bem pagos, não tem por onde se queixar. Os agentes, vivem da especulação com a mobilidade dos jogadores.Com a crise financeira na Europa abrem-se outros mercados em economias emergentes e com fraco escrutínio público sobre a origem do dinheiro. As marcas e os patrocinadores estão atentos às novas oportunidades desses mercados. Quem carece de respiração assistida são apenas os clubes que entre ventos e marés lá vão fabricando a contabilidade criativa que permitiu chegar até hoje. Num percurso que, apesar de difícil, chega a ser impressionante como foi possível. Quantos não pensarão: se chegámos até aqui, alguma solução há-de ser encontrada. Para quê mudar de vida?
Contrariamente ao que por vezes se diz o problema, só em parte é do futebol ou das pessoas que o gerem. O problema é de outro âmbito. O futebol foi capturado pela lógica do capital e pelos interesses financeiros que o controlam. Não vale a pena perder tempo a tentar encontrar soluções de tipo desportivo. Em Portugal, que dizem, tem a legislação mais avançada da Europa, os sucessivos governos, não se dando por satisfeitos, adoram legislar sobre o futebol. Não faz grande mal. E, por um tempo, sentem-se felizes. Mas o problema estará na legislação? Como afirmava Heraclito “a verdadeira natureza das coisas gosta de ocultar-se”.O fato não residirá em o capital não ter pátria e precisar de circular livremente para se reproduzir? E essa circulação tender a não ter limites e ser imune à intervenção e governação dos Estados?

Um bom 2012?

Artigo publicado no Público de 8 de Janeiro de 2012.

1. E voltamos à casa de partida, sem ganhar 2.000$00, porventura directos para a casa da prisão.
Alexandre Mestre Picanço fez um «balanço positivo de 2011». É certo, afirmou, que o Governo não teve tempo (?) para se dedicar a "questões de fundo do ponto de vista sectorial".
Coitado, teve que “acautelar aqueles que ficaram defraudados” pelo Governo anterior. Desviou-se do essencial. Mas, mesmo assim, ninguém ouse dizer que o desporto [nã0] vai ser uma das molas de desenvolvimento do país". É assim mesmo. Valente governante (?). Valente demagogia.
2. Uns dias mais tarde veio o Ministro Relvas, na apresentação das conclusões dos grupos de trabalho sobre matérias relacionadas com o futebol, aditar na «hola» demagógica governamental: «Estes três temas são incontornáveis para a consolidação de um modelo de desenvolvimento desportivo que se pretende leal, ético e assente em práticas de boa governação e de responsabilidade, atendendo ao propósito do desenvolvimento integral dos jovens nas suas dimensões cívica, educativa, cultural e ética». Mas “Não vou apontar prazos, mas espero que no mais curto espaço de tempo [sejam aplicadas as conclusões dos relatórios] ”. “Três alavancas para consolidar a qualidade do desporto em Portugal”. Três, quando as recomendações do grupo dedicado à protecção do jovem praticante e das selecções nacionais, não é mais do que um juntar – aqui e acolá atabalhoado – de “ é preciso reflectir”, “ deve se equacionar-se”, “haverá que pensar”?
Qualidade do desporto nacional? Do futebol, muito eventualmente, somente do futebol.
3. Nada de novo nos aguarda em 2012 se olharmos as políticas desportivas deste Governo. Em bom rigor, o que vamos ter é muito mais do mesmo, sombreado com a asfixia financeira ao associativismo desportivo, em particular às pequenas e médias associações desportivas.
O que vamos ter, miradas agora as autarquias locais, principal sustentáculo financeiro de milhares de pequenos clubes e colectividades, é o apelo ao fim daquilo que vêm referindo como “subsídio dependência”.

Como se essas entidades públicas – bem como as outras – não tivessem o dever – consagrado, desde logo, no texto constitucional – de apoiar esse associativismo desportivo.
Como se todas as entidades públicas não tivessem, no passado recente, esbanjado fortunas em eventos e infra-estruturas desportivas de mais que duvidoso retorno.
E, neste bem difícil momento, a sua resposta aos pequenos clubes e colectividades desportivas, verdadeira essência do desporto nacional, é que é necessário encontrar fontes de financiamento para além do público. Só podem estar a brincar com o esforço de milhares de pessoas que trabalham voluntariamente e de muitos mais milhares de praticantes de todas as idades.
4. Tudo será igual em 2012, mas sempre polvilhado de intensa demagogia.

Em tempo de poupanças...

Pensa-se, muitas vezes, que os governos podem tudo. A verdade é que um governo pode menos do que aquilo que muitas vezes se supõe poder. Dizer que se vai criar um certo número de empregos ou aumentar numa determinada percentagem a prática desportiva dos cidadãos é prometer algo que não depende exclusivamente da vontade de quem governa. Quem cria empregos é a economia; quem aumenta a prática desportiva são as organizações desportivas. Obviamente que as políticas do governo são importantes porque podem ou não facilitar aqueles objectivos. Mas não bastam. Em todos os governos também há coisas que se podem fazer, que seriam úteis que fossem feitas e não se fazem. Umas por opção política, outras por inércia. Porque a política é um actividade mais comum do se imagina. E também cria rotinas e inércias. Fazem-se muitas coisas porque sempre se fizeram. Independentemente da avaliação sobre o mérito substantivo delas. É o caso do funcionamento do órgão de consulta do governo em matéria de política desportiva.
O Conselho Nacional do Desporto é o sucedâneo de entidades equivalentes que com diferentes designações existem, salvo erro, desde 1977 (Conselho Superior de Educação Física e Desportos). O actual acolheu também competências do anterior conselho nacional contra a violência no desporto. Agora, o programa do governo, pretende reformular a missão e a composição desse Conselho. È positivo que o faça.
Conselhos com este tipo de características existem em vários sectores da actividade pública. Na administração central e local. Muitos deles, valem mais pelo que se lhes atribui, que o que produzem. No desporto reconheço a tradição legislativa da sua existência. E numa actividade que é essencialmente civil é importante obter opinião e pareceres dos representantes de diferentes sectores para as diferentes políticas públicas. Mas as condições de trabalho propiciadas e o contexto em que decorre o funcionamento deste tipo de órgãos, por norma, acrescentam muito pouco, à definição e concretização dessas políticas. E quando dizemos muito pouco é para sermos generosos. Por outro lado, muitas das matérias que requerem pareceres prévios podem e devem ser obtidas em contextos de relações bilaterais com os parceiros desportivos, ou outros, evitando-se a burocracia e a tramitação de instâncias formais onde têm presença entidades de escassa representatividade face aos interesses globais do desporto.
O actual Conselho Nacional do Desporto estabilizou em 34 membros. Pode bem funcionar com metade. E respeitando a representação do ensino superior, do desporto escolar, dos treinadores, dos árbitros e juízes, dos municípios e das regiões autónomas. Se a sua função essencial é a de um órgão de consulta, de uma actividade (o desporto) que embora de interesse publico é basicamente civil, deve ser o mais desgovernamentalizado possível. A começar pela presidência, (que bem pode ser eleita entre os designados) e que deveria continuar pela eliminação de representantes de entidades governamentais sectoriais. A cooperação governamental sectorial, em matéria de políticas públicas desportivas, deve fazer-se em outras instâncias e modelos e nunca num órgão deste tipo. Que para ter alguma eficiência tem de ser pequeno, se quer ser funcional. Não faz sentido que o governo indique mais de metade dos membros. O que somado a outros entes públicos perfaz quase dois terços de representantes públicos.
A representação associativa bem podia estar limitada às duas estruturas representativas do movimento federado. E chegava. É uma sobreposição de obediência corporativa ao futebol que para além daqueles representantes outras entidades, que reflectem interesses sectoriais da modalidade, tenham de estar representadas. O resultado como se tem visto é desproporcional. Como a maioria das matérias que o Conselho aborda não são referentes ao futebol há um claro desequilíbrio entre a representatividade da modalidade e os assuntos tratados. E nada impede que quando existam assuntos do futebol essas entidades não sejam auscultadas. Mas não precisam de fazer parte do órgão. E as personalidades de reconhecido mérito desportivo bem podem ser menos que as actuais nove. Um critério cuja elasticidade se foi alargando (começou em seis…)à vontade do freguês detentor do poder político, para encaixar quem o não era nos critérios originais.
Mas se a composição não é inócua, face ao que se pretende, o funcionamento e as condições que se garantem a esse funcionamento são decisivas. Um órgão de consulta e de pareceres vive ao ritmo, às rotinas e às ordens de trabalho da agenda governamental. Mas sendo também um organismo de propositura ganharia em ter vida própria. O que não é fácil, não tanto por resistência ou responsabilidade de alguém em particular mas pela dinâmica (ou ausência dela) da generalidade da entidades representadas.
O governo, que faz do anúncio do emagrecimento das estruturas e dos organismos do aparelho de Estado uma marca da governação, tem pela frente um desafio interessante. E, provavelmente, ao pedir aos actuais conselheiros propostas e sugestões de alteração ao actual Conselho Nacional de Desporto não espera que daí venham indicações naquele sentido. Se vierem, será uma agradável surpresa!

Ir a jogo? - II

O objectivo expresso pela resolução do Parlamento Europeu mencionada em post anterior de uma abordagem integrada da UE para o sector do jogo, através de “normas comuns para os operadores ou uma directiva-quadro”, é o corolário de um longo trajecto das instituições europeias nesta matéria, particularmente acentuado com o advento da oferta de jogo em plataformas não presenciais.

O avolumar de recentes decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, à medida que crescem os desafios globais e a dimensão dos mercados online, torna clara a necessidade de uma resposta de cariz político - que se projecte para além do reduto jurisdicional de mera clarificação da aplicação dos tratados a este sector económico -, a qual deve preencher um conjunto importante de lacunas no seu funcionamento transfronteiriço.

Com efeito, a concertação à escala europeia de medidas de regulação, mecanismos de licenciamento e informação, cooperação entre autoridades policiais e judiciais, operadores de jogo e organismos desportivos, têm sido, entre vários, temas abordados também noutras esferas institucionais, com vista à UE legislar, pela primeira vez, em matéria de jogos de fortuna e azar.

Importa num espaço de reflexão dedicado ao desporto, mas principalmente noutros contextos, e perante a complexidade do tema, definir uma agenda própria do desporto sobre estes assuntos.

Neste propósito, introduz-se, ainda que em síntese, uma dimensão de análise vital como é o financiamento/desenvolvimento de “boas causas” (onde se inclui o desporto) através do jogo, desde logo pela importância destas receitas no financiamento público desportivo num quadro de recessão da fonte orçamental. Isto, num debate que tende a esgotar-se na senda de um quadro regulador que equilibre a protecção do consumidor (prevenção e contenção do vicio do jogo) e o combate à fraude, salvaguardando – assuma-se sem tibiezas - a receita do erário público.

Afinal, estão em causa interesses financeiramente relevantes. Nos países onde se procurou disciplinar este mercado face à expressão de novas tendências de consumo levantaram-se questões sobre a projecção económica de reformas reguladoras na organização e funcionamento dos tradicionais agentes de jogos sociais e jogos de casino, licenciados ou concessionados pelo Estado, das empresas do sector online, das federações desportivas, dos organizadores de competições profissionais, de espectáculos desportivos e respectivos patrocinadores.

Quais as alterações nas tendências de consumo? Quais as receitas que se prevêem arrecadar em função da carga fiscal a aplicar, do nível de abertura do mercado e de eventuais concessões de jogo a renegociar? Qual a distribuição destas receitas pelo Estado junto das inúmeras áreas de interesse geral financiadas por esta via, onde se encontra o desporto? As respostas a estas questões assumiram configurações diversas, com excepção de uma orientação comum: Ninguém alterou a sua legislação de jogo para reforçar regimes de monopólio.

Passados dois anos sobre a primeira decisão do TJUE sobre jogo online, no célebre acórdão Santa Casa, o qual, à época, foi tido como um importante aval da UE ao regime actualmente vigente em Portugal, o Tribunal da Relação do Porto veio no mês passado anular a decisão que levou o processo até aos escrutínio dos juízes europeus – relembre-se, a multa aplicada pelo Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) à Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a uma conhecida casa de apostas pelo patrocínio desta ultima à principal competição de futebol profissional portuguesa nas épocas 2005/2006 a 2007/2008 – ao considerar que “estando atribuída à (SCML)… a concessão da exploração dos jogos sociais, nos termos referidos e, simultaneamente, sendo esta entidade que tem a competência para aplicar sanções (coimas) por via da infracção às regras que aquele regime de jogo estabelece, através do seu (Departamento de Jogos)…, viola-se o princípio constitucional do direito ao processo equitativo”, pelo que “não resta outra decisão que a absolvição pura e simples das arguidas pelas contra-ordenações aplicadas nos presentes autos”.

Quem se recorda da voragem mediática que o referido patrocínio teve no passado, inquietando vários interesses que se multiplicaram em declarações públicas, providências cautelares e expedientes de pressão política, não deixará de estranhar a surdina na opinião pública perante uma decisão que esvazia claramente o poder sancionatório da SCML e, nessa medida, um dos principais pilares de suporte ao regime actual de regulação do jogo, supostamente protector da ordem pública e dissuasor da expansão descontrolada de operadores privados.

Perante esta decisão e perante o cenário actual de profusão de operadores privados a oferecerem serviços e patrocinarem eventos e organizações desportivas, sem pagarem um cêntimo de imposto ao Estado - e com clara vontade de o fazer -, que mais este necessita para constatar a falência do modelo actual? Que mais necessita para compreender a vulnerabilidade dos consumidores, mas também dos agentes desportivos, a actividades de crime e fraude organizada? Que mais necessita para constatar a inoperância do sistema face às decisões dos tribunais?

No fundo, resumindo, quantos mais tempo precisa para perceber, tal como já fez a União Europeia e a maioria dos Estados Membros, que o problema carece de uma resposta política e não se resolve nos tribunais?

Dificilmente se percebe também que a Inspecção dos Jogos, entidade fiscalizadora dos jogos de fortuna e azar neste país, esteja integrada no Turismo de Portugal I.P., cujo financiamento é assegurado directamente por mais de 100 milhões de euros de impostos sobre o jogo, num caso singular de um imposto que não entra nos cofres do Estado. Isto numa conjuntura de austeridade…

Torna-se cada vez mais insustentável remeter estes e outros problemas para debaixo do tapete, tomando-se medidas avulsas ao sabor de circunstâncias e tacticismos políticos, como foi o caso da alteração à distribuição das receitas dos jogos sociais em 2006, anunciada como uma importante conquista, a qual tornou o financiamento da Administração Pública Desportiva mais dependente da volatilidade destas receitas do que daquelas que provêm do Orçamento de Estado, ou, como foi a alteração mais recentemente, para suster as animosidades exaltadas com os cortes na cultura.

O desporto não demonstra a capacidade negocial de outros sectores igualmente financiados por esta via, nem tampouco, peso político no seio da estrutura governativa para vincar as suas posições visando um tratamento mais equitativo, como se constatou durante a preparação do Orçamento de Estado para o próximo ano, em particular na alteração do IVA para os bilhetes de eventos desportivos, pelo que se expõe a críticas causticas.

Atendendo à diversidade de jogos de fortuna e azar, operadores do sector e áreas de intervenção pública financiadas por receitas provenientes dessa actividade, obstinar-se apenas em expedientes de cadeira vazia, sem apresentar à tutela um caderno de encargos rigoroso sobre a regulação de um mercado onde parte da oferta (apostas desportivas) se sustenta no assinalável investimento que consiste a organização de competições desportivas, explorado por terceiros sem um justo retorno pelo usufruto desse activo, coloca o sistema desportivo numa posição ainda mais frágil do que aquela que terá à partida quando alguém se resolver a aplicar neste sector uma propalada “reforma estrutural”.

Para ir a jogo urge fazer os trabalhos de casa, reflectir e tomar uma posição sobre questões aqui enunciadas, tendo em atenção as experiências passadas lá fora, as orientações das instâncias políticas e das autoridades desportivas internacionais, sobre as quais nos deteremos em próxima ocasião.

Quando a ausência de decisões e de sinais são os melhores sinais

Quase a terminar o ano de 2011, constatamos que um conjunto de decisões relacionadas com a prática e a gestão desportiva foram e vão continuadamente sendo adiadas. Para lá da necessidade dessas decisões, é importante referir que existiram afirmações públicas que essas mesmas decisões iriam acontecer ainda durante 2011.

Muitos cenários podem ser levantados e até fundamentados com maior ou menor rigor, mas não deixa de ser um sinal claro que a ausência de respostas, sinais ou decisões levantam algumas questões sobre a prioridade que os assuntos desportivos vão assumindo actualmente. Ou supostamente podem retractar a complexidade e o impacto que as decisões poderão proporcionar para todas as organizações relacionadas directa ou indirectamente com o fenómeno desportivo.

O silêncio vai imperando e se é verdade que podemos estar todos a ‘remar’ para que existam condições para conseguir tomar as melhores decisões, também não deixa de ser verdade que alguns dos projectos, participantes, parceiros ou objectivos já foram distorcidos, perdidos e a contextualização foi bastante alterada para lá da crise financeira, económica e social.

Creio que a ausência de sinais se enquadra mais no campo do fenómeno desportivo não ser encarado como uma das principais prioridades (ou secundárias…) governamentais do que estarem a fazer o máximo de esforços para que as decisões sejam as melhores possíveis (e para quem?). É preocupante que a comunicação seja quase nula e acima de tudo, quando existe, seja pouco clara e concreta, proporcionando um ruído que em nada beneficia a planificação de qualquer ano ou actividade desportiva. Assegura-se a quem menos precisa em termos de apoio e que mais visibilidade tem, e deixa-se ir desfalecendo aos poucos quem apenas foi conseguindo sobreviver e, durante anos a fio, garantiu a real oferta desportiva às crianças e aos jovens.

Vivemos num contexto onde qualquer solicitação de informação é considerada uma afronta a quem decide. E por isso, qualquer demonstração pública para sabermos de facto que interpretação haveremos de ‘ligar’ aos sinais (in)existentes proporciona pouco mais do que ruído a somar ao já existente.

É urgente decidir. Prefere-se ir adiando a decisão com a esperança de que a decisão irá doer menos pelos esforços que estão a ser feitos? E quais esforços e quais os indicadores e factores críticos que estão a ser levados em conta? A ideia - não contabilizada ou quantificada - é que algumas entidades foram forçadas a desistir, terminar ou ir para outros campos de acção. E isto agradará a quem decidirá? No meu ponto de vista, sim…

Algumas prendas de Natal

1. Das notícias.
Acusado de insultos racistas, o avançado uruguaio Luiz Suárez foi punido com oito jogos de suspensão e condenado ao pagamento de uma multa de 48 mil euros.
A comissão de disciplina da Federação Inglesa de Futebol deu como provado que o jogador do Liverpool usou “palavras insultuosas” em relação à “cor da pele” de Patrice Evra, num jogo disputado a 15 de Outubro contra o Manchester United.
2. O capitão da selecção inglesa de futebol e do Chelsea, o defesa central John Terry, vai ser acusado do crime de atentado à ordem pública agravado por racismo, anunciou o Ministério Público britânico. O Ministério Público britânico considerou que existem indícios suficientes para acusar John Terry, de 31 anos, de ter proferido insultos racistas contra Anton Ferdinand, jogador do Queens Park Rangers, durante um jogo do campeonato inglês com o Chelsea, disputado a 23 de Outubro. Terry vai comparecer perante o tribunal a 1 de Fevereiro de 2012.
3. Sara Moreira foi suspensa por seis meses pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Atletismo, por ter acusado a presença de uma substância dopante nos Campeonatos do Mundo de Daegu, a 30 de Agosto deste ano. Este castigo acabou por ser a pena mínima aceite pela Federação Internacional de Atletismo (IAAF), que teve em conta algumas circunstâncias atenuantes para não impor uma sanção mais pesada.
Em comunicado, a direcção da FPA congratulou-se com o facto de “ter sido demonstrada a inocência da atleta”: “Tem sido uma desportista exemplar em todas as suas vertentes, apesar de não poder ser ilibada, já que um atleta, de acordo com as regras em vigor, é sempre responsabilizado pela detecção de qualquer substância proibida no seu corpo.”
4. O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) determinou nesta quinta-feira que a Autoridade Antidopagem de Portugal (Adop) pague 56.181 francos suíços (46.000 euros), correspondentes à totalidade dos custos do recurso interposto por Carlos Queiroz.
Da quantia acima mencionada, a Adop terá de pagar, ainda por deliberação do TAD, a Carlos Queiroz 18.500 francos suíços (15.100 euros) que este teve de adiantar no início do processo.
5. Em Espanha, nas apostas desportivas on line, em mercado regulado e já sem regime de monopólio, os espanhóis podem legalmente apostar sobre competições desportivas portuguesas de futebol: jogos da 1ª liga, da 2ª liga, da Taça de Portugal, a partir dos trinta e dois avos de final e no jogo da Supertaça.
6. A página web da Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude informa: Este site está em Manutenção! Tentaremos ser breves.
7. Os “Casos de racismo”, mais tarde ou mais cedo, chegarão inevitavelmente a Portugal. É bom que se saiba e que se pense como atalhar as suas nefastas consequências.
No “Caso Sara Moreira”, aguardamos, com curiosidade, a publicação do parecer obrigatório do Conselho Nacional Antidopagem, na página do não sei o quê (IDP, IDPJ, ou lá o que é).
No “Caso Carlos Queiroz”, Laurentino Dias não paga um tostão. Pagamos nós.
Quanto às apostas desportivas on line, continuamos, activamente, a perder tempo.
Quanto ao responsável (?) pela área do Desporto, esperemos que actue de acordo com a amável mensagem da sua assessoria.