A ilusão performativa

Há quem entenda que devemos discutir as políticas e não as pessoas. A meu ver é uma tese errada. Porque as políticas são, em parte, um prolongamento do que são as pessoas. No limite o que são as pessoas em determinadas circunstâncias. O que são as suas qualidades/capacidades. O que são os níveis de confiança que inspiram. Os valores que perfilham. A segurança que transmitem. O sentido de missão pública que os anima. E as ideias/programas que defendem.

O atual secretário de estado para o desporto tem óbvias qualidades pessoais. A principal das quais é a entrega às funções governativas com sentido de responsabilidade e de lealdade. E o desejo de fazer obra. Mas não tem calo, nem experiência política. E como passou pelo desporto, mas o desporto não passou por ele, tem indisfarçáveis inseguranças de conhecimento. O resultado é a ilusão performativa: um estado híbrido com pose e discurso, mas onde ninguém o leva a sério. Dizer umas coisas certinhas é positivo. Mas não chega. E como repete muito o que diz, às tantas já fala sem dizer nada. Os tiques de sobranceria perante quem pensa de modo distinto são um mau sinal para um jovem burocrata que o destino colocou em funções de governação. E não se vislumbra, em quem o rodeia, gente suficientemente capaz e com solidez suficientes para o ajudar. E bem precisa. Sozinho, comparecendo a tudo e mais alguma coisa, não chega para as encomendas. E não bastam as boas intenções. O tempo de exercício de funções políticas revela uma elementar dificuldade: juntar à autoridade formal de que está instituído, capacidade de comando. O que é natural e até compreensível para quem nunca na vida teve necessidade de experimentar esse tipo de competências. E ser capaz de dirigir, aprende-se. Mas é uma aprendizagem cruel quando se começa no exercício de elevadas funções públicas. A tendência é para se deslumbrar com minudências adolescentes, próprias de uma certa aristocracia da advocacia de negócios: o vestuário, as fotos e o que a comunicação social vai dizendo. O amparo que deveria receber do ministro é pouco para tamanha tarefa. E o ministro, imagino, tem mais que fazer. A fonte protetora, inteligente, navega em outros mares, mais profundos, protegido das tempestades locais e só se aproxima da costa e da superfície se entretanto chegar um qualquer livro branco ou grupo de trabalho.E, por isso, no magistério do jovem secretário de estado, há alguns apontamentos positivos, mas não há uma linha de orientação política. Há boa vontade, mas não há rumo. Há energia, mas não há conhecimento profundo dos problemas. Há ação, mas sem resultados. Há adjuntos e assessores, mas sobra em direito o que falta em desporto. E há poder, mas não há política. E nada existe de mais perturbante e embaraçoso que ter o poder, sem ter política. É como querer andar mas sempre com areia nos pés.

Essa ausência de política começa por ser ideológica. O PSD de há muito que deixou de prestar qualquer atenção séria às políticas para o desporto. Limita-se a viver do impulso das pessoas que escolhe para o exercício de funções públicas. Mas não tem qualquer dimensão doutrinária que cimente a construção das decisões e escolhas políticas. E perante esse deserto programático inspira-se numas modas avulsas de origem europeia, muitas delas patetas, de que a mais notória tem sido a captura do desporto para fins higienistas e sanitários com a adequada bênção dos apóstolos académicos da atividade física e das indústrias dos estilos de vida saudável. E lá para cima, muito lá para cima, é historicamente atraído por relações de proximidade com o poder do futebol: Federação, Liga e o operador televisivo que compra os direitos de transmissão.

A insuficiência de doutrina política será mais evidente à medida que o tempo passa e as dificuldades do país se agravam. O vazio tenderá a ser ocupado pelos jovens burocratas, voluntariosos, de currículo ainda incipiente, que situações excecionais elevaram a governantes do desporto. Beneficiam, é certo, de uma completa e habitual ausência de debate sobre as politicas para o desporto. E do peso da herança recebida, um tique tipicamente socrático, que o governo jurou não usar, mas de que não tem feito outra coisa. Mas este estado de coisas não é eterno. Alguém lhes devia explicar, com paciência, porque ou se ensina ao princípio, depois é bem mais difícil, que o que mais atraiçoa qualquer governação é a ilusão de que o tempo não tem um efeito corrosivo e que as facilidades de hoje serão as mesmas de amanhã. A ilusão é sempre fatal. Sem andar muito para trás, avalie-se o consulado do antecessor.E como rapidamente passou do céu para o inferno.

Numa altura em que a governação é difícil e confrontada que está com o avolumar dos problemas desportivos é necessária outra forma de sentir e enfrentar os problemas. O estilo de que a resposta para tudo está na autonomia do movimento associativo e no anunciar de qualquer coisa faz lembrar os clubes de futebol que perante as derrotas anunciam a contratação de novos craques. E como nem tudo se resume a um problema financeiro o grande desafio está em perceber que a política para o desporto não pode ficar refém do administrativismo  ou de um ritual de relações públicas. Porque, a continuar assim, é desastre pela certa.

(1)Título retirado da leitura de um texto de Manuel Maria Carrilho, ”O que conta é a coragem das ideias”, publicado no Diário de Notícias,10.5.2012

Ó Relvas, Ó Relvas, nada à vista

Texto publicado no Público de 13 de Maio de 2012

 

1. O Correio da Manhã noticiou esta semana um jantar ocorrido no dia seguinte (não o da SIC Notícias) ao jogo entre o Benfica e o Porto, a contar para a Liga, disputado a 2 de Março passado, com a vitória a pender para os atletas do Norte.

Juntos, à mesma mesa, em restaurante de luxo lisboeta, alimentaram-se o responsável (?) governamental pela área do desporto, Miguel Relvas, o presidente do F.C. do Porto, o empresário Joaquim Oliveira e ainda o multiuso Fernando Seara e sua esposa.

Filipe Vieira, ausente neste repasto, não gostou da composição deste (ficou “muito incomodado”), por certo, espontâneo grupo de convivas. Vai daí, noticia-se, o Benfica terá desistido de participar em torneio a realizar em Angola que contaria coma presença do F.C. do Porto e era “promovido” pelo Ministro.

Fonte próxima de Miguel Relvas assegurou ao CM que o jantar de 3 de Março foi o único em que o ministro esteve com Pinto da Costa e frisou que tal já aconteceu com outros dirigentes desportivos, caso de Luís Filipe Vieira, com quem já jantou três vezes.

Logo, e para já, 3-1 a favor de Luís Filipe Vieira.

2.Não há – já muita gente o disse – almoços grátis. Outros adiantaram o pequeno-almoço. O jantar, como refeição, não parece fugir a esta regra das refeições em Portugal. “Fonte próxima do processo” confirmou-me, todavia, que cada um dos pressentes no repasto pagou a respectiva parte (dúvidas há se Fernando Seara pagou só o seu ou o da sua mulher ou se sucedeu o inverso). Todos os convivas, é certo e seguro, “puxaram” dos seus cartões multibanco e a máquina veio à mesa, pessoa a pessoa.

Contudo, independentemente da nossa fonte merecer toda a confiança, e não colocarmos em causa a forma de pagamento do repasto, o que fica verdadeiramente por explicar – e nunca será explicado – é qual a razão que leva este Ministro e tantos outros membros do Governo – deste ou de passados – a jantar tanto e com tanta gente.

3. Na verdade, se dúvidas houvesse, fica sempre no ar a suspeita que as decisões políticas são alinhavadas, pensadas e, por vezes, mesmo tomadas, em redor de uma boa refeição, bem longe do escrutínio público que é exigido num Estado de bem.

Sucede, também aqui não temos muitas dúvidas, que Portugal já não é – se alguma vez o foi – um Estado de bem.

Este território, superiormente definido em tempos (por Almada Negreiros) como a África dos europeus, é, cada vez mais, um local mal frequentado.

Esta e outras notícias, no desporto ou em outra área da nossa vivência colectiva, são apenas migalhas que ficam para trás de um agir contínuo e omnipresente.

4. Não temos hipóteses.

PSD1: E pré-explicou (antes das noticias do CM) Fernando Seara: “quem impulsiona a notícia fez as mesmas coisas, noutras circunstâncias, com as mesmas pessoas. Portanto. Já viu o quê?”

PSD2: Por que razão Mestre Picanço não foi ao jantar? Não tinha cartão multibanco? Ou servirá ele apenas para receber o presidente do Sporting apresentar queixas dos árbitros?

Sem comentários

Despacho n.º 6111/2012, 2 de Maio de 2012, do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, publicado no Diário da Republica, 2ª séire, nº 91, de 10 de Maio.

 

Considerando que no ordenamento jurídico nacional o regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva — Lei n.º 28/98, de 26 de junho — reconhece expressamente a figura do empresário desportivo, sendo este a pessoa singular ou coletiva que, estando devidamente credenciada, exerce a atividade de representação ou intermediação, ocasional ou permanente, mediante remuneração, na celebração de contratos desportivos;

Considerando que, atendendo ao estado atual de evolução do desporto, em particular do futebol, a figura do empresário desportivo assume um papel incontornável, constituindo uma peça fundamental no desenvolvimento da carreira dos praticantes desportivos e, mais recentemente, dos treinadores;

Considerando que, aos 46 anos, Jorge Mendes é o mais bem sucedido empresário desportivo do mundo e que a empresa de gestão de carreiras de praticantes desportivos e treinadores que o mesmo criou em 1996, a GESTIFUTE — Gestão de Carreiras de Profissionais Desportivos, S. A., é igualmente a maior empresa de gestão de carreiras de jogadores de futebol do mundo, tal como reconhecido no estudo recentemente realizado pelo Futebol Finance;

Considerando que, de acordo com o estudo referido, a empresa GESTIFUTE conta com uma carteira de clientes avaliada em 536 milhões de euros, na qual se incluem alguns dos mais reputados jogadores e treinadores de futebol do mundo — maioritariamente de naturalidade portuguesa —, facto que merece especial enfoque não apenas por ser a única empresa portuguesa na lista das 20 maiores empresas de gestão de carreiras de jogadores de futebol mundiais mas igualmente por a empresa classificada em segundo lugar possuir uma carteira de clientes avaliada em pouco mais de metade do valor atribuído à da empresa GESTIFUTE;

Considerando que os valores acima referidos apenas são possíveis pelo facto de Jorge Mendes ter intermediado algumas das maiores transferências do futebol mundial nos últimos anos, nas quais não se pode deixar de sublinhar a maior transferência de um praticante desportivo na história do futebol mundial;

Considerando que este facto foi igualmente confirmado no estudo muito recentemente realizado pelo Observatório de Futebol do Centro Internacional de Estudos de Desporto (CIES) relativamente às maiores ligas de futebol da Europa, onde se considera que, de um ponto de vista financeiro, a empresa GESTIFUTE é a que gerou maiores fluxos financeiros no que respeita a transferências, considerando as carreiras dos respetivos clientes que prestam a sua atividade nessas mesmas ligas;

Considerando que esta realidade apenas é possível pela inovação introduzida por Jorge Mendes na área da gestão de carreiras de praticantes desportivos em Portugal, sendo de realçar a criação de empresas agregadas à GESTIFUTE, como são a empresa POLARISSPORTS, especializada na gestão dos direitos de imagem e de patrocínios, associando os seus clientes a marcas de prestígio e a Gestifute Media, responsável pela área da comunicação, permitindo assim um tratamento e uma dedicação por inteiro aos praticantes desportivos e suas carreiras;

Considerando que Jorge Mendes foi considerado pela Globe Soccer — evento organizado anualmente para premiar os principais operadores do mercado internacional do futebol, sendo o respetivo júri constituído por alguns dos nomes maiores do mundo do futebol, nomeadamente ex -praticantes desportivos de renome, representantes de clubes de topo e representantes de algumas das maiores organizações desportivas internacionais — como o melhor empresário desportivo do ano nos anos de 2010 e 2011, tendo sido salientado, na atribuição do segundo destes prestigiados prémios, que Jorge Mendes se tornou um ponto de referência no mercado para os principais clubes de futebol;

Considerando que a competência, dedicação, capacidade de trabalho e espírito empreendedor são algumas das qualidades reconhecidas a Jorge Mendes não apenas por parte dos praticantes desportivos que o mesmo representa mas igualmente por parte dos representantes das entidades intervenientes na celebração de contratos desportivos que o mesmo intermedeia, destacando -se organizações desportivas como o Futebol Clube do Porto, o Sport Lisboa e Benfica e o Sporting Clube de Portugal, o Real Madrid Club de Fútbol e o Futbol Club de Barcelona ou o Manchester United Football Club e o Chelsea Football Club;

Sublinhando ainda que uma das principais preocupações assumidas pela empresa de gestão de carreiras liderada por Jorge Mendes é a descoberta e promoção de jovens praticantes desportivos, prestando um auxílio decisivo na pesquisa e desenvolvimento de oportunidades de carreira para os jovens praticantes desportivos num mercado com especificidades e dificuldades muito próprias, especialmente para os jovens de naturalidade portuguesa;

Considerando que, com a sua atuação, Jorge Mendes tem -se revelado um elemento muito relevante na obtenção de reconhecimento das potencialidades e capacidades do desporto português no estrangeiro, impulsionando fortemente a imagem do praticante desportivo nacional;

Considerando a importância que a criatividade, a inovação, o espírito de iniciativa, o empreendedorismo e a internacionalização assumem no progresso do desporto nas suas mais diversas áreas;

Considerando que os factos expostos demonstram um contributo valioso de Jorge Mendes, na sua área de especialização, para o desenvolvimento e valorização do desporto português e dos praticantes desportivos portugueses;

Determina -se:

É concedido a Jorge Mendes o Colar de Honra ao Mérito Desportivo nos termos dos artigos 5.º e 6.º do Decreto -Lei n.º 55/86, de 15 de março.

A inteligência competitiva no Benfica

No início da época desportiva do futebol o SLBenfica anunciou a criação de um gabinete de Inteligência Competitiva. Contratou para o efeito, salvo erro, dois professores catedráticos. O objetivo seria ajudar o treinador profissional de futebol nas suas diferentes tomadas de decisão. E anunciou a boa nova como se de um craque se tratasse.

A medida tinha o seu quê de originalidade. E não tanto pela dimensão epistemológica do conceito mas sobretudo pela novidade que consistia em introduzir uma dimensão filosófica/comportamental na gestão do treino e da preparação desportiva de uma equipa de futebol. Ademais, sendo o líder dessa preparação uma pessoa com indisfarçáveis défices de literacia e comunicação, ficava a dúvida de como seria possível transmitir informações e trabalhar situações com uma qualidade distinta da habitual e de modo a melhorar a tomada de decisão. E acrescentar-lhe valor. Pensei, mas posso estar enganado, que o objetivo era bem mais modesto: era apenas o de aconselhar o seu treinador a gerir o modo como comunicava. E, por arrasto, dar-lhe uma espécie de up-grade cultural. E a ser assim o gabinete deveria antes chamar-se de Inteligência Comunicativa. Mas reconheço que isso era embaraçoso porque para essa tarefa, a de comunicar, já existia um departamento e um especialista, rodado nos meandros da presidência da república ao tempo de Jorge Sampaio.

Ignoro o trabalho desse gabinete, o da Inteligência Competitiva. Se funcionava ou não. Se era bem ou mal escutado. Mas interrogo-me sobre o que ganhou o clube e o seu treinador com esse gabinete. O que fez e não teria feito graças a ele. O que mudou no modo de gerir a equipa e enfrentar a competição. E como não conheço o modo como esse trabalho era preparado, dele, não posso falar. Mas acompanhando as constantes declarações do treinador principal da equipa concluo, o que não é difícil, que continua igualzinho ao que era antes de começar a beneficiar do suposto aconselhamento de especialistas em inteligência competitiva: a mesma arrogância, a mesma soberba e a mesma incapacidade, quando não vence, em reconhecer mérito aos adversários.

Um treinador de futebol num clube como o Benfica, para além da relação estreita e necessária com os jogadores e a restante equipa técnica comunica com o público. E fá-lo com acrescida regularidade. E quem o escuta não é apenas esse público, mas também aqueles que dirige. E nestas coisas, não havendo uma bitola única, há, no entanto, um módico de ponderação, de bom senso e de cultivo de responsabilidade. Quem vive o desporto sabe que tem de contar com imponderáveis e custos de contexto: uma arbitragem mal feita, ocorrências imprevistas, uma lesão inesperada, a falta de sorte. Não pode atribuir o insucesso sempre à responsabilidade dos outros. Porque isso é uma forma de se desresponsabilizar.

Não é preciso ser bruxo para se adivinhar qual iria ser presente/futuro do Gabinete de Inteligência Competitiva no Benfica. Não por eventual incapacidade ou falta de qualidade dos mentores de tal propósito. Mas por uma óbvia e singela razão: pela natureza dos destinatários; pela ausência de competências que lhes permitissem aproveitar o conhecimento disponibilizado. Não é simpático dizê-lo. Mas é óbvio reconhecê-lo. Para benefício de todos. Incluindo o próprio treinador. O que porventura, por défice de inteligência preditiva, se não esperava era que o pretexto para a rescisão com os especialistas da Inteligência Competitiva fosse uma entrevista de um deles. Não a explicar o insucesso competitivo do clube, mas a prever que o treinador principal estaria de partida. Resultado: no dia seguinte o visado declarava para quem o queria ouvir: Porto? Quem chega ao topo não quer voltar para trás. Percebi bem? Mas não foi essa possibilidade que lhe serviu, há dois anos, de arma de arremesso, para renegociar, com o atual patrão, um contrato milionário?

Desporto Doce - Venha Cá

"Os limites do meu mundo são os limites da minha linguagem"
Wittgenstein

Não se recorda na história moderna deste país um período de crise e austeridade onde os laços de solidariedade entre cidadãos e decisores fosse tão ténue e distanciado. Mesmo numa sociedade de cariz paroquial, no Portugal mais profundo e tradicional onde estão mais vincados estes traços comunitários, as dimensões de análise sociologicamente mais relevantes, tendem a demonstrar, em diversos estudos, um afastamento comprometedor e quebra de confiança, nos eleitos nacionais (algo recorrente), mas também, e mais preocupante, nos eleitos locais.

Ora, num contexto recessivo, marcado pela atomização do individuo e por fugazes relações sociais de cariz instrumental, estamos em crer que a debilitação da democracia representativa, principalmente ao nível local, constitui um obstáculo assinalável para a mobilização cívica da comunidade na sua expressão de democracia participativa, precisamente no momento onde este activismo supostamente deveria ser mais acentuado, responsável e concertado com aqueles que desempenham funções políticas.

Esta concepção, quiçá romântica, da politica, encarnada por lideres de referência num passado não muito distante, como processo de afirmação do bem comum e reforço dos laços de relação entre elite e sociedade, encontra-se manietada por uma reconfiguração do papel da economia e da cultura.

O facto da economia instrumentalizar a politica tem vindo a valorizar uma dimensão da actividade económica propicia à especulação (a maximização de recursos, a eficácia e a eficiência), em relação a uma  outra, que, aliás, está na sua génese etimológica, concretamente a procura de equilíbrio nas trocas, a interdependência e correcção de assimetrias.

A cultura, codificada em apenas mais um bem transacionável entre muitos outros, nos mais variados meios de difusão e comunicação, nas práticas e discursos sociais, nos eventos ou espectáculos, como uma experiência sensorial intensa, mas efémera e de desgaste rápido à semelhança dos seus protagonistas hodiernos, abdica de ser um espaço de liberdade, criatividade, afirmação da autonomia e valorização do individuo, enquanto instrumento essencial para se definir como cidadão.

Ora, o deporto é hoje um produto acabado desta realidade intensa, onde a deriva asséptica do activismo físico bem embrulhado pelo marketing de uma vida activa e salutar o tornam num produto apetecível a um vasto mercado em que o praticante de ontem se transforma no cliente de hoje.

Um produto, que quando apresentado em versão de espectáculo desportivo fideliza espectadores e  representa, segundo dizem, um mercado economicamente relevante para Portugal e para a afirmação do sucesso luso fora de portas, por mais lamentáveis que sejam os episódios em torno dos seus responsáveis e inexplicáveis as suas decisões.

Cliente ou mero espectador, de ambos o desporto se tende a afastar enquanto fenómeno cultural modelador da sua identidade e carácter...

Não espanta pois que quem lidera, nas várias esferas territoriais, se sinta tentado a polvilhar a sua agenda em torno destes produtos, partilhando os seus momentos de maior e melhor esplendor, com a mesma velocidade que se apressa em anunciar a sua preocupação, as medidas políticas de fundo ou o valor da autonomia das instituições quando tal não acontece. Tudo isto, parafraseando a citação do inicio deste texto, com uma linguagem própria de um quadro de referência assaz limitado em pensamento critico.

Quanto mais se confunde o gesto com a gesta, e quem lidera passa pela vida desportiva e associativa sem que esta passe por si, surgindo, aqui e ali, ideias soltas, sem ideais ou ideologia, mais o desporto se assemelha a um bem franqueado em desconto de ocasião num espaço comercial perto de si. 

Vender e promover a importância da comunicação, da gestão de equipas, da dinâmica de grupos e demais estratégias de liderança por aí em voga, só anuncia a campanha e os seus protagonistas. A música de fundo, se o leitor me permite, escolho-a eu.

Até quando ?

25 de Abril ou uma bomba relógio?

Artigo publicado no Pùblico a 6 de Maio de 2012.

1. Não é engano de registo histórico. Sucede, contudo, que nesse passado dia – ainda feriado em Portugal (sabe-se lá por quanto tempo) – foi assinado em Espanha um protocolo entre o Ministério de Educación, Cultura y Deporte, o Consejo Superior de Deportes e a Liga Nacional de Fútbol Profesional.

O pano de fundo é sempre o mesmo, isto é, as dívidas tributárias dos clubes de futebol espanhol (cinco dos quais nas meias-finais das competições europeias). Só quanto às dívidas tributárias registam-se 673 milhões de Euros! Nos últimos 4 anos a dívida tributária cresceu 150 milhões.

A este astronómico número há que aditar outros: à Segurança Social 600 milhões e, um verdadeiro absurdo, aos bancos, devem 3,5 mil milhões de euros!

2. Um jornal holandês menciona uma «indignação europeia» pelas dívidas dos clubes espanhóis. Refere a reacção do Bayern de Munique: como é possível que um Governo com tantos problemas económicos possa permitir que os seus clubes atinjam semelhantes cifras. Existem boatos ou rumores (consoante as fontes) de uma intervenção da Comissão Europeia em nome da proibição das ajudas estatais às empresas.

Um economista espanhol fala mesmo em “bolha futebolística”, numa aproximação à “bolha imobiliária”, quando analisa o tema das dívidas bancárias, exigindo do Estado uma vigilância apertada deste endividamento bancário dos clubes de futebol (serão os direitos federativos e económicos dos jogadores activos tóxicos?)

3. Entendido, assim, o alcance do acordo, que destacar do mesmo, a título meramente informativo?

Em primeiro lugar, o compromisso conjunto em iniciativas legislativas no sentido de estabelecer, como requisito de participação nas competições a partir de 2014/15, a obrigação do clube devedor depositar ou garantir (à Liga), 35% de cada pagamento de direitos televisivos.

Em segundo lugar, o CSD vai exercer um controlo administrativo sobre a Liga, tendo por objecto o estrito cumprimento dos seus estatutos e regulamentos, verificando ainda as medidas tomadas pela Liga. Assiste-lhe a possibilidade de aplicar sanções aos dirigentes da Liga em caso de incumprimento, dolosa ou meramente negligente, dessas normas, bem como aplicar sanções pecuniárias à própria Liga.

Um terceiro destaque vai para a obrigação de informação, por parte dos clubes, da sua situação devedora para com credores públicos, como requisito de participação na competição; acresce a possibilidade de sanções desportivas em caso de incumprimento das obrigações de pagamento tributário.

Por fim, nasce uma espécie de “participação” do Estado nos processos de negociação de jogadores, de forma a acautelar os interesses da Adminsitração tributária.

4. Será para valer?

Mãe

Mãe, onde estão as minhas meias?
Mãe, não sei do meu saco, onde o puseste?
Mãe, não te esqueças que tenho de comer mais cedo, tenho jogo!
Mãe, o meu fato de treino já está seco?
Mãe, o que fiz mal no jogo?
Mãe, ....

Oh Mãe, o que seria de mim sem ti?

Vamos brincar às leis e aos tribunais (e com as pessoas)

Reza o ponto 4 do Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de Maio de de 2012:

 

4. O Governo aprovou, para audições, um ante-projeto de proposta de lei que institui, sob a égide do Comité Olímpico de Portugal, o Tribunal Arbitral do Desporto, com competência específica para administrar a justiça relativamente a litígios que relevam do ordenamento jurídico desportivo ou relacionados com a prática do desporto.

O Tribunal Arbitral do Desporto é uma entidade jurisdicional independente, nomeadamente dos órgãos da administração pública do desporto e dos organismos que integram o sistema desportivo, dispõe de autonomia administrativa e financeira e apenas está sujeito à lei. O Tribunal tem jurisdição obrigatória e a sua sede será no Comité Olímpico de Portugal, a quem incumbe promover a instalação e o funcionamento do Tribunal.

Em passado muito recente, como aqui demos conta, Este Governo apresentou na Assembleia da República uma proposta de lei (nº 53/XII), que aprova a Lei Antidopagem no Desporto.

A nova lei – se e quando aprovada – vem pôr um ponto final, afirma-se, à possibilidade da AdOP avocar a aplicação das sanções disciplinares, bem como alterar as decisões de arquivamento, absolvição ou condenação proferidas por órgão jurisdicional de uma federação desportiva, proferindo nova decisão. E, adianta-se também, o recurso das decisões de órgãos disciplinares federativos (ou da AdOP), já não são para o Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana, mas para um Tribunal do Desporto português em construção (e até lá vale o tribunal administrativo).

Ora se era nítida, até aqui, a manobra propagandística de todos os Governos ao aprovarem «novas» leis como panaceia para os problemas do desporto nacional, parece que passámos a percorrer um novo trilho: a inauguração do lançamento da primeira pedra.

Já se faz propaganda, a partir de reuniões de Conselho de Ministros que aprovam, não propostas de lei, mas anteprojectos de propostas de lei, a serem enviados – eis a certeza das convicções governamentais –, para «audições».

E, deste modo, se calam os (já muito poucos) papalvos.

Dilemas éticos

A governação faz-se de escolhas. Em democracia não há só um caminho. Escolher, este ou aquele, é sempre uma opção. Não uma obrigação. E envolve  um dilema ético. Em momentos de crise e de penúria financeira, mais se acentua esse dilema. Reconhecer este elementar facto não requer qualquer moralismo especial, qualquer cartilha traduzida de um filósofo do dever moral e menos ainda de um programa nacional. Ninguém se lembra de um programa nacional pela honestidade e ou pela honradez e eles são tão necessários como são os do cumprimento dos regulamentos desportivos.

O Secretário de Estado do Desporto e da Juventude proclama, a quem o quer escutar, que o governo respeita a autonomia do movimento associativo. Qualquer problema que surja- dos árbitros de futebol à falência de clubes desportivos- lá vai a mesma resposta. Pois ainda bem. Mas vale o mesmo que o governo, a cada desempregado, declarar que respeita a garantia do direito constitucional ao trabalho. Contudo, no caso da autonomia do movimento associativo, não era tempo perdido gastar cinco minutos para pensar o que é, e para que serve, essa autonomia. Isto depois de o Estado ter nacionalizado muitas das competências originais das federações desportivas, delas se apropriando e as ter devolvido à origem sob a forma pública de delegação como contrapartida ao financiamento. E, de caminho, já agora, explicar como se consegue que um sistema à beira da implosão, saia da situação em que se encontra com um programa que começa e acaba na ladaínha da autonomia do movimento associativo. Ora estas escolhas são do domínio da ética, embora, bem sei, nunca sejam consideradas como tal. Porque, da ética para o desporto, existe uma noção de algo comparável a um catálogo de boas maneiras.

Um dos principais dilemas que se coloca à ação governativa é o de escolher na base de critérios que sejam assentes em valores que se pretendem ver salvaguardados. Se um governo pretende garantir um bom uso dos recursos públicos não pode escolher quem deles reiteradamente deu mau uso. Se um governo eleva o mérito como critério de escolha pública não pode assinar recrutamentos na base do alinhamento partidário. Se o governo pede sacrifícios aos portugueses não pode alimentar uma clientela em cujas cabecinhas se acolhe a ideia de que os sacrifícios são para os outros, porque, para eles, tudo como dantes, quartel-general em Abrantes! A mentira necessária ou a governação às escondidas são inaceitáveis e devem ser democraticamente combatidas.

Estes problemas podem ser entendidos como problemas menores e apenas um sinal da consequência da degenerescência dos sistemas democráticos. Mas não. Pelo contrário, são problemas maiores. Porque a degenerescência dos sistemas democráticos começa precisamente na quebra e posterior perda de valores de confiança entre governantes e governados. E essa perda é mais devastadora que as diferenças de opinião ou de modelos de governação. A crise da instância politica não resulta tanto de divisões entre esquerda/direita mas entre a palavra/ação entre o que os políticos dizem e o que fazem.

Seria talvez mais recomendável não voltar a este tema, até porque há muita suscetibilidade ferida (e ao falar disto é inevitável) mas o governo, com o recato e a reserva impostas pela natureza dos factos, deveria avaliar, se sim ou não, a probidade dos que o servem está acautelada. Se os sacrifícios que estão a ser impostos começam pelo exemplo dos que dirigem a administração pública. Se os problemas que afetam o sistema desportivo nacional podem ser tratados como reflexões teóricas. De tentar perceber para que serve hoje a autonomia do movimento associativo quando tem competências públicas delegadas que o obrigam a um tormento burocrático permanente. De pouco valem os livros brancos, ou de outra cor, os grupos de trabalho ou os embaixadores da ética se o exemplo de quem governa não está em linha com os valores defendidos. Mais cedo ou mais tarde o preço a pagar será elevado e, quanto mais tarde, maior o custo.

O governo tem pela frente uma tarefa muito complexa resultante do momento que o país vive e com ele a escassez de meios financeiros. Muitos dos problemas que tem de enfrentar não se pode dizer que sejam da sua responsabilidade. Mas é sua, a responsabilidade de encontrar a melhor resposta para eles. E tem entre mãos a falência de organizações desportivas perante o exaurir de meios financeiros autárquicos ou regionais. Neste cenário é comovente falar da autonomia do movimento associativo. Mas é inócuo. Até porque tem uma administração pública desportiva com a tentação de abuso da posição dominante. E com a vontade de colocar na ordem quem dela se afasta. E nada existe de mais intolerante que o abuso de poder exercido desta forma.Com ou sem respeito pela autonomia do movimento associativo.

Quando parecia que não poderia ficar pior...

Fiquei claramente com a ideia que se perdeu uma oportunidade para recomeçar tudo de novo, que alguns clubes conseguissem perceber que a linha que separa o que realmente podem gastar e o que gastam, teria algumas consequências.

Hoje fico com a ideia que nada sei a este respeito e que parece que tudo poderá acontecer.

«João Bartolomeu revelou que vai impugnar o campeonato. Prometendo divulgar mais tarde as razões do ato, o presidente demissionário da SAD leiriense promete várias ações na próxima semana. Bartolomeu falou em "talibãs desportivos", que estão em "lugares de grande responsabilidade" no futebol português. Para o dirigente, a rescisão coletiva tem "mão de alguém por detrás", porque "80 por cento dos clubes têm salários em atraso, passivos superiores e só aqui é que avança uma rescisão coletiva". Apelando a uma investigação, promete divulgar factos nos "próximos dias" que explicarão a razão do Leiria estar a ser "alvo de ataque". "Estou orgulhoso por estes oito atletas. Queríamos competir para dar verdade ao campeonato, apesar dele estar todo falseado. O Leiria tem grandes profissionais, que lutaram arduamente para dignificar a camisola e respeitar os adversários", salientou, prometendo avançar com processos-crime e cíveis contra os atletas que não compareceram no jogo.» (In, O Jogo)

Não é com a ideia que fico, mas com a certeza, que tudo ficou na mesma ou ainda pior, porque a contra-informação e o ruído existente servirá apenas para ocultar a pouca verdade que andará por aí e descredibilizar os poucos - muitos poucos certamente - que tentarão limpar algo.

Ainda bem que ficaram algumas fotos para registar o momento. Ou daqui a umas semanas já todos tenderiam a pensar que tinha tudo sido inventado por algum canal de tv suportado por algum lobbie existente. É caso para ir buscar a teoria de que quando parece que as coisas estão mal, há sempre alguém que consegue com que o ambiente ainda fique pior. A tal revolução ou reformulação que poderia acontecer, ficou adiada. Ao contrário das temperaturas que  poraí andam, tudo leva a considerar que teremos um final de primavera e verão bastante quentes...