Lisboa sem futebol: Porquê?

Texto publicado no Público de 11 de Novembro de 2012.

1. Esta semana o futebol lisboeta viveu em efervescência.

Na sequência das recentes medidas sobre o policiamento nos espectáculos desportivos – que aqui elogiámos na vertente não futebolística –, aprovadas pelo Decreto-Lei nº 216/2012, de 9 de Outubro, a Associação de Futebol de Lisboa, admitindo não ter as condições mimas de segurança para a realização das suas provas e campeonatos, decidiu suspendê-las, até ao dia 25 de Novembro, em todas as suas categorias e vertentes (futebol e futsal).

Mais deliberou essa associação decretar o “Luto Institucional do Futebol Amador de Lisboa”, suscitar a inconstitucionalidade do diploma e ainda, entre outras acções, promover uma manifestação no dia 17 de Novembro, com a prática simbólica de jogos a disputar pelos seus mais jovens jogadores, seguindo-se uma marcha em direcção à sede da Federação Portuguesa de Futebol. Para 24, uma manifestação, a deslocar-se para o sítio do costume (Assembleia da República).

2.O que está em causa?

Vamos restringir a um aspecto: jogos dos escalões de juvenis e iniciados.

Agora, a requisição do policiamento deixou de ser obrigatória, o que vale por dizer que a responsabilidade pela ordem e segurança no interior do respectivo recinto e pelos resultados da sua alteração é inteiramente dos promotores do espectáculo e ainda que a responsabilidade pelos encargos com o policiamento – que venha a ser requisitado – é suportada pelos respectivos promotores.

Se adicionarmos as situações de violência existentes (e ainda as potenciais) nesses escalões aos valores dos encargos policiais, compreende-se o custo acrescido para os clubes.

3. Façamos, a este respeito, apenas duas considerações, sem formular nenhum juízo sobre a validade do argumentário e a adequação das acções anunciadas pela associação lisboeta.

Em primeiro lugar, assinale-se que parecem ter chegado ao desporto federado as formas de protesto – contra a austeridade – que já são, neste tempo, habituais à nossa vivência social. Também o desporto, também o futebol. E num momento ainda anterior aos significativos cortes no financiamento público do desporto a ocorrerem em 2013. Viver-se-á uma instabilidade desportiva? Que estratégias e respostas já estão trabalhadas pelo Governo e pelas federações desportivas?

4. Em segundo lugar, perguntar-se-á pelas razões que levam a que ocorram situações de violência – a exigir policiamento – nos jogos de futebol de escalões jovens, ao nível das competições distritais.

E quando aqui chegamos é todo um outro mundo de questões, sendo que, acima de tudo, relevam as de natureza formativa e educacional.

Bastará ao leitor vivenciar alguns desses jogos e, por exemplo, observar a postura dos pais.

E não é ainda despiciendo um dos axiomas do futebol – que bem “ajuda” a educar e formar as crianças –, que muitos intelectuais e integrantes de “elites” têm orgulho em frisar: na vida pode mudar-se de cônjuge, de religião, de sexo, de nacionalidade, etc; só não se muda de clube.

Citando declarações de Litos, ex-jogador do Sporting, a propósito da crise do clube: "O meu filho, de 12 anos, perguntou-me se podia mudar de clube. Como pai e sportinguista, claro que tudo farei para que isso não aconteça.”

5. Vamos ver no que isto dá.

As eleições na Federação Portuguesa de Atletismo

Um texto de Luís Leite que se agradece.

Conheço e frequento a FPA há mais de 40 anos, desde os tempos do velhinho edifício na Rua do Arco Cego, junto a o Campo Pequeno, onde funcionavam quase todas as Federações até aos anos 70, no mais completo amadorismo.

As eleições federativas nunca foram minimamente relevantes para evolução da modalidade.

O órgão estatutário com poderes executivos, a Direção, que me lembre, nunca teve poderes executivos, já que uma elevada percentagem do elevado número dos seus membros, além de reconhecerem o facto de pouco perceberem da modalidade e não a acompanharem de perto, primaram sempre pela falta de assiduidade.

O poder executivo esteve sempre na mão do Presidente, que sempre se limitou a pôr os “dirigentes” presentes ao corrente das decisões que entretanto já tinha tomado.

 

Há duas eras completamente diferentes na FPA.

A era pré-Fernando Mota e a era Fernando Mota.

Da primeira não vale a pena falar, já que a modalidade era 90% Benfica-Sporting, com dirigentes amadores (poucos) e umas dúzias de falsos atletas amadores.

Fernando Mota tomou a FPA em 1983 e rapidamente se percebeu que a sua atitude profissional e dedicação total iriam deixar marcas e revolucionar completamente o Atletismo Português.

Fernando Mota mandou sempre sozinho durante quase 30 anos e foi estruturando a Federação de acordo com a sua maneira de pensar a modalidade.

As eleições nunca interessaram para nada.

Começou por escolher dois presidentes às suas ordens e quem dirigia as reuniões da Direção era ele próprio, que nem fazia parte da mesma.

As mais de 200 medalhas entretanto ganhas e tudo o resto que deu um prestígio relativo ao Atletismo português devem-se, em parte, ao monarca Fernando Mota.

Mas sobretudo aos atletas, seus treinadores e agentes de apoio direto.

Sempre num contexto de controlo total e manipulação de toda a estrutura, numa gestão que se pode caracterizar de absolutista, Fernando Mota contou sempre com 3 ou 4 personagens fiéis e obedientes que eram indispensáveis para que a estrutura funcionasse à sua maneira.

Durante estes 30 anos, Fernando Mota ganhou três tipos de relacionamentos pessoais na estrutura: os veneradores, os calados interesseiros e os inimigos.

 

Jorge Vieira, seu discípulo, ganhou as eleições para o próximo quadriénio.

Tudo indica que será um continuador do estilo de Fernando Mota, sem metade da capacidade de trabalho e de dedicação do anterior presidente.

A sua Direção já revela, pela quantidade e origem dos escolhidos, que conseguiu cumprir um sonho: imitar Fernando Mota no essencial, sem o ter como patrão.

Em tempo de vacas magras.

Não. Magríssimas.

O Atletismo português, na atual conjuntura financeira, irá regredir, a prazo de 2/3 anos para os níveis de há 4 décadas atrás.

Perder por falta de comparência

Em todas as organizações há momentos de mudança na liderança. Por opção. Por cumprimento estatuário. Ou por qualquer outra razão. O simples fato de mudarem as pessoas, muda seguramente o modo de dirigir. Porque ninguém é igual. E o modo de dirigir marca as organizações.

Os momentos de mudança são propícios aos debates e avaliações sobre o estado das organizações. E permitiriam abrir as organizações à sociedade, no sentido de que a discussão interna se externalize e não fique confinada aos elementos que integram a organização. Quantas vezes aa organizações se queixam de que não existe na opinião pública uma adequada compreensão dos processos de decisão? Ora muitas vezes, são as próprias organizações as primeiras a não abrir os seus debates internos.

Um conjunto significativo de organizações desportivas passou, ou vai passar, por eleições. Seria muito útil para o desporto nacional que este processo fosse aproveitado para animar o respirar de ideias e de projetos para o futuro. Num momento particularmente difícil do País beneficiariam as organizações envolvidas, mas também todos quantos acompanham e se interessam pelo desenvolvimento do desporto nacional. E sobretudo num momento em que na sociedade portuguesa está na agenda do debate político a refundação do papel social do Estado o desporto não pode ficar fora dessa discussão. Desde logo porque sendo o desporto um bem público que carece para a sua vitalização da assunção do apoio do Estado não lhe pode ser indiferente o rumo desse papel. Mas também porque esse debate não pode ficar refém dos partidos políticos e todos são intimados a não o permitir em nome do exercício da cidadania. A ausência do desporto desse debate fragiliza-o. E torna-o, aos olhos da opinião pública, como um ente sem opinião e voz própria, tolhido na sua capacidade de pensar e influir as decisões que vão pesar no seu futuro.

O desporto tem-se ausentado para parte incerta quando se discutem temas como o sistema público de televisão, o regime fundacional, os sistemas de apostas on-line, a tributação fiscal sobre bens e serviços desportivos, o policiamento dos espetáculos desportivos, como se tratasse de matérias que lhe não dizem respeito. Esta apatia torna o desporto prisioneiro de uma impotência que espanta.

Obviamente que os dirigentes desportivos não podem ficar isentos da responsabilidade de não discutirem estes temas. Mas interrogo-me sobre o que têm feito as universidades ou as diferentes associações profissionais sobre a situação do desporto nacional. Todos os dias chegam informações de debate nos círculos académicos sobre os mais diversos temas da vida pública nacional e no desporto parece que só a prega adiposa e os papers mobilizam os nossos académicos.

A discussão do papel do Estado em relação ao desporto é um tema central. Abordámo-lo em diversos momentos nos últimos dez anos. O que pensamos está publicado. O que pretendemos é enfatizar que se torna imperioso a capacidade das organizações desportivas, das universidades, das associações profissionais em refletirem e debaterem o papel e a presença do Estado no sistema desportivo nacional. A alternativa é deixar que essa discussão ocorra sem que o desporto sinalize o seu entendimento do problema e deixe de dar o seu contributo à construção de uma solução. O risco é deixar que essa discussão se faça sem o contributo do desporto por simples falta de comparência.

É tudo muito lento

Texto publicado no Público de 4 de Novembro de 2012.

1. Poder-se-á afirmar que é uma questão de pormenor ou um excesso de perfeccionismo. Com o devido respeito, não vejo as coisas desse modo. Atribuo relevância para o alcançar de uma eficácia do sistema desportivo nacional. Falo-vos da publicação, na passada 2.ª feira, da portaria n.º 345/2012, que veio aprovar o modelo de requerimento que deve ser apresentado para efeitos do pedido de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, definindo ainda os documentos que devem acompanhar esse mesmo requerimento. Exactamente uma página do Diário da República. Quatro artiguitos e um modelito de requerimento. Um esforço hercúleo assinado por Mestre Picanço.

2. A publicação desta bem modesta portaria encontra-se prevista no artigo 16.º do Regime Jurídico das Federações Desportivas, constante do Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro. Se estivéssemos no Brasil, falaríamos em “Lei Laurentino”.

Ora o anterior Governo e o actual levaram, nada menos, nada mais, do que quase quatro anos para “produzir” tão preciosa, complexa e extensa portaria. Durante este período qualquer entidade que quisesse requerer a atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva não tinha nenhum enquadramento, por omissão do(s) Governo(s).

3. As “coisas” passam-se assim.

Publica-se uma Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto em 16 de Janeiro de 2007. Esta lei de bases prevê que toda a sua regulamentação - que não exija a intervenção da Assembleia da República – seja publicada no prazo de 180 dias. Entendeu – mal ou bem – Laurentino Dias que seria um decreto-lei. Publicado em 31 de Dezembro de 2008. Este, por sua vez, exigia uma portaria – a já referida –, que surge a 29 de Outubro de 2012.

Do topo à base, pois, caminhamos para os seis anos da regulação neste domínio. Como dizem os miúdos: “É mau, é muito mau.”

4. Mas, já agora, que estamos a falar de portarias, sempre se aditará um outro exemplo de omissão, em nossa opinião de redobrado relevo.

Não é crível – mas as coisas acontecem –, mas suponhamos que numa dada modalidade desportiva ganha espaço a vontade de organizar uma competição de natureza profissional. Na nossa lei, desde 1993 até ao dia 1 de Janeiro de 2009, sempre o Estado teve, de uma forma ou de outra, a última palavra sobre a concretização dessa vontade. É um exemplo clássico do grau (elevado) de intervenção pública no desporto federado. Ora, todo o quadro jurídico existente veio a ser revogado pelo artigo 66.º da “Lei Laurentino”. O que existe, agora, para os operadores desportivos? Uma mera esperança de portaria, como previsto no artigo 59.º do Regime Jurídico das Federações Desportivas: os parâmetros para o reconhecimento da natureza profissional das competições desportivas e os consequentes pressupostos de participação nas mesmas são estabelecidos, ouvido o Conselho Nacional do Desporto, por portaria do membro do Governo responsável pela área do desporto, a qual igualmente estabelece o procedimento a observar para tal reconhecimento.

Novas oportunidades

Já muito se escreveu da crise. Dos tempos difíceis da nossa sociedade e das consequências a vários níveis.

 

Uma delas, que deve ser transversal a quem lê, porque lecciona, porque é estudante ou porque acaba por sofrer alguns ou muitos efeitos colaterais, é a gritante ausência de oportunidades para quem quer iniciar ou explorar o mercado desportivo em termos de produtos ou serviços. Claro que isto não é exclusivo do desporto, mas ultimamente é do conhecimento que diversos colegas e ex-alunos que querem dinamizar actividades, eventos, perceber que produtos ou serviços criarão interesse e consumo encerram os seus passos na falta de oportunidades e capacidade financeira para adquirir ou participar em acções desportivas.

 
 

Nesta discussão entrarão diversas temáticas: a continuidade de formações e licenciaturas em desporto que não têm saída; se o mercado e contexto ainda tem capacidade para absorver quem sai formado; se as licenciaturas, mestrados ou formações não apresentam os conteúdos necessários e prementes; ou se o desporto com a crise social e financeira voltará às ruas e as pessoas irão consumir o exercício físico apenas na rua, a correr, andar de bicicleta ou a caminhar.

 
 

E ao nível dos que dinamizam, oferecem ou criam momentos de espectáculo, oferta de serviços desportivos ou actividades, como irão os clubes (grandes, médios e pequenos) sobreviver à ausência de patrocinadores e espectadores. E como irão resolver os ginásios a falta de clientes num mercado que já é gerido por pequenas margens de lucro e com a presença de 5 ou 6 ginásios em pequenas áreas de metros ou kms’.

 
 

Dentro deste campo há algumas luzes ao fundo do túnel. Entre elas a crescente procura dos trail's runnings ou corridas na natureza. Com provas de pequenas distâncias até à centena de km's. Fruto disso, a RTP na passada semana passou em horário nobre uma reportagem da procura da sociedade por esse tipo de corridas e exercício físico e alguns dos portugueses que recentemente começaram a conseguir alguns resultados interna e externamente. Fica aqui a reportagem que aconselho. 

 

http://www.rtp.pt/play/p195/e96846/linha-da-frente 

Financiamento público às federações:alguns mitos

Pode colocar-se em causa as disposições constitucionais no que respeita ao papel do Estado em relação às federações desportivas. Mas creio que ninguém ousa contestar que o serviço que prestam tem elevado interesse público. No entanto dividem-se muitas vezes as opiniões sobre se o apoio público que recebem, designadamente o financeiro, é ou não adequadamente utilizado. E os resultados desportivos alcançados o justificam. Este assunto reveste – se de alguma atualidade num momento em que administração pública, carente de recursos financeiros, é tentada a criar uma agenda em que se pretende questionar o modo como os financiamentos públicos replicam resultados desportivos. Convém sobre este exercício adotar algumas cautelas. E importa, à partida ,desfazer alguns mitos.

O primeiro mito é o de que aquilo que o desporto recebe é maior que aquilo que oferece à comunidade. Não é verdade. E não falo de valores intangíveis ou difíceis de quantificar ligados à características do produto ou serviço desportivo. Falo de valores quantificáveis em termos de produto interno bruto ou de receita fiscal. O balanço é claramente favorável ao Estado e à comunidade.

O segundo mito é o de que esses dinheiros públicos resultam de uma contributo do orçamento do Estado no que ele tem de receitas oriundas de impostos, taxas e outros tipos de esforço financeiro de todos os contribuintes. Também não é verdade. Quem sustenta o financiamento público do desporto às federações desportivas são, no essencial, os apostadores nos jogos que a Santa Casa Misericórdia de Lisboa tem sob sua gestão.

Um terceiro mito é o de que, por norma, os recursos públicos disponibilizados são mal aplicados. Não é verdade. Há casos em que isso ocorre mas a situação geral não essa. O que se passa com as federações desportivas passa-se em igual medida com a entidade concedente. Há melhor exemplo de um Estado relapso que a situação do défice público? Nem mais, nem menos. Importa, por isso, abandonar um raciocínio muito comum: não separar o que é o papel do Estado, com o modo como, esta ou aquela federação desportiva, usa os recursos públicos disponibilizados.
Um outro mito é o de que tem aumentado o financiamento público ao desporto e os resultados têm diminuído. Não é verdade. O aumento público global aumentou, mas diminuiu o apoio da administração central. O aumento foi conseguido com a despesa pública autárquica. E consumido num aumento significativo das atividades e quadros competitivos federados. Por outro lado, o valor médio global do desporto português cresceu nos últimos doze anos. O problema do efeito de financiamento público no desporto é de outra natureza.

O problema é que existe uma desfocagem sobre os fatores criticos do desenvolvimento. A vocação de atividade das federações desportivas, e em certa medida a dos clubes e associações desportivas de modalidade, assenta numa oferta (o desporto de competição) que é uma pequena parte da procura. Esta evoluiu para o consumo de novos serviços e actividades desportivas (manutenção, lazer, condição física), cuja satisfação é procurada em outras entidades. Não se pode esperar que sejam as federações desportivas a responder a necessidades de desenvolvimento desportivo que, em alguns casos lhes escapam. O problema da formação escolar é um deles, mas não é o único.

O modelo público que existe de apoio ao desenvolvimento do desporto foi concebido para uma procura estabilizada, muito em torno dos jovens e do desporto de rendimento, e não se adaptou a uma outra procura, mais diversificada e segmentada, com forte incidência da população adulta e sénior, assente na crescente comercialização de bens e serviços desportivos e em outros motivos para a prática do desporto de que não é despiciendo as novas culturas ligadas aos chamados estilos de vida saudável.

Um exemplo dessa desadequação é que ao aumento muito significativo, da oferta de equipamentos desportivos públicos, não correspondeu um aumento da utilização que esses equipamentos potenciam resultantes do modelo que os inspirou: o desporto formal. Porque por outro lado e decorrente de uma visão higienista das práticas do desporto, aumentaram lógicas de construção e investimento corporal em que o ensino e prática do desporto foram substituídos pelo ativismo físico sem preocupações de educação corporal e rendimento desportivo. O desporto parece não  ter compreendido as consequências desta mudança de paradigma. E desta desadequação todos sofrem: as federações desportivas que não beneficiam do alargamento das práticas do ativismo físico; o País cujas indicadores de nível desportivo se mantêm aquém do desejado. Resultado a prazo: os indicadores de práticas informais tenderão a crescer mais que os do desporto formal. Porque entre estes dois subsistemas não parece existir uma relação de benefícios mútuos. E aquilo que vai suceder serão os indicadores de prática desportiva subirem ao mesmo tempo que os indicadores de prática formal federada estagnam ou regridem mesmo com registos de filiação associativa correspondentes a praticantes precários e/ou praticantes informais.
Culpar ou responsabilizar as federações desportivas por esse desvio é não compreender que o problema não está do lado das federações. O problema reside do lado do Estado que se limitou (e limita) a manter um modelo cujo alcance está prejudicado pelo desenvolvimento de dois subsistemas que não comunicam entre si. E se acrescentarmos a este facto o do financiamento público ao subsistema informal ter uma forte componente de apoio/despesa autárquica compreende-se que não é possível resolver este problema sem articular subsistemas e políticas públicas e associativas.

O problema do financiamento público está, por estas razões, a jusante do modelo de desenvolvimento. Se primeiro, não se alterar o modelo, o esforço financeiro terá resultados sempre limitados. E se isto é verdade em termos gerais, o que dizer em tempos de crise e de carência de recursos?

TV: um campeonato ao rubro

Texto publicado no Público de 29 de Outubro de 2012.

1. As receitas das transmissões televisivas são uma das principais fontes de proveito dos clubes de futebol. Todo o desporto profissional, por esse mundo fora, conta muito com os valores obtidos pelas transmissões televisivas e seus derivados mais recentes. O futebol nacional, que vive, há muito tempo - porventura há demasiado -, em regime quase fechado, para uns de monopólio, no que respeita à detenção desses direitos televisivos, começa a dar nítidos sinais de "cansaço".

 

2. Com efeito, o modelo português assenta na aquisição desses direitos de transmissão televisiva junto de cada um dos clubes, por uma única entidade. Tal entidade coloca no mercado de operadores televisivos, de que é também parte integrante - dir-se-ia mesmo a mais importante -, tais direitos. Por isso, paga directamente a cada clube um valor acordado, por um prazo decidido caso a caso. Tudo passa, bem vistas as coisas, pela vontade dessa entidade e pelo poder negocial dos clubes, o qual varia, naturalmente, pela sua projecção nacional e apetência para captar o interesse dos consumidores em visionar os jogos.

 

3. Nos últimos dias, porém, assistiu-se àquilo que se poderia denominar de investida - não concertada - a esta situação. O Sporting, sem sabermos se pretende chegar ao já anunciado pelo Benfica, projecta a abertura de um canal televisivo. O Benfica, já noutro patamar, decidiu não renovar o seu contrato com a Olivedesportos. A aposta benfiquista centra-se em transmitir os jogos disputados em casa, a partir da época 2013-2014, na Benfica TV.

 

4. O Governo parece também ter entrado nesta "competição". Ao contrário do que já constituía um "dado adquirido", os jogos da I Liga perdem a classificação de interesse público, o que implicava um espaço obrigatório - mínimo - de transmissão em canal aberto. Foi noticiado que a medida se justifica em face do "actual contexto que o sector da comunicação social atravessa".

 

5. Sem menosprezar estas "movimentações", o destaque vai para a denúncia apresentada pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional na Autoridade da Concorrência. A Liga denuncia a violação das regras da concorrência no mercado dos direitos audiovisuais relativos aos jogos de futebol da I e da II Ligas portuguesas. Nesse mercado, segundo a Liga, há um operador que conseguiu criar uma posição dominante, que se encontra protegida por barreiras artificiais à entrada de qualquer concorrente actual ou potencial. Esta posição dominante e a sua protecção, ainda de acordo com a Liga, resultam de uma rede anticoncorrencial de contratos, tecida ao longo dos anos, através da celebração de contratos com cada um dos clubes de futebol, contendo cláusulas de exclusividade e direitos de preferência, celebrados entre esse operador e cada um dos clubes que são caracterizados por uma duração anormalmente longa e por serem desfasados no tempo.

 

6. Estamos assim, para a Liga, perante uma violação do direito da concorrência. A Liga requereu à Autoridade da Concorrência a imposição de medidas indispensáveis à cessação do abuso de posição dominante e dos seus efeitos, designadamente que decrete a contrariedade dos contratos entre o operador e os clubes às normas da concorrência, tendo, como consequência, a cessação dos seus efeitos. Requereu ainda que sejam adoptadas medidas de natureza estrutural necessárias para pôr fim aos efeitos da restrição concorrencial.

 

7. A nosso ver, este "processo" é bem positivo e chega tarde a Portugal (como, aliás, tudo). Tudo o que contribua para o esclarecimento de situações bem dele necessitadas, como é o caso, só pode ser benéfico. Com isso, ganha-se a estabilidade necessária à projecção do futuro, aqui, do futebol profissional.

5 anos!

Faz hoje precisamente cinco anos que a Colectividade Desportiva iniciou a sua vida na blogoesfera. E fê-lo atendendo a um tema, a profissionalização dos árbitros de futebol, que na altura era um propósito da Liga Portuguesa de Futebol Profissional. O certo é que volvidos estes anos nada se concretizou no âmbito deste propósito, a não ser discussões entre pares, criação de grupos de trabalho, reuniões entre decisores políticos e dirigentes desportivos, mas em concreto goraram-se as espectativas e os objetivos traçados.

Não é, contudo, a análise desta matéria que importa agora focar, mas apenas assinalar os cinco anos de existência de Colectividade Desportiva. Registar tão só, a evolução de algo que partiu da necessidade sentida e partilhada por alguns dos seus fundadores, de escreverem livremente, quando muito bem entendessem, sem amarras, sem imposições, acerca de um tema que os unia: o desporto.

Ao recordarmos estes cinco anos, fomos revisitar textos de 2007 e muitos outros que lhes seguiram ulteriormente. Efetivamente, é com imensa satisfação que damos conta da diversidade de temáticas tratadas, da significativa qualidade de muitos deles e do debate que em muitos foi suscitado pelos comentários de quem nos consulta.

Em suma, da simples necessidade de escrever sobre desporto trilhou-se um caminho recheado de pensamentos livres que deram corpo e alma a uma Colectividade Desportiva que pode hoje ser considerada um espaço criativo, democrático e enriquecedor do viver desportivo coletivo. 

E venham mais cinco...!!

Contra o P.C.(leia-se politicamente correto)

Sempre gostei de bicicletas. E em miúdo fazia corridas de bicicletas com um improvisado guiador feito de arame a imitar o dos ciclistas. Não pedalávamos. Corríamos com o guiador na mão. No ciclismo era do Sangalhos por causa do Alves Barbosa. A primeira bicicleta adquiri-a já adulto. Aprendi a andar de bicicleta pelos nove/dez anos na Colónia Balnear da FNAT na Caparica. O meu pai alugava uma bicicleta durante um quarto de hora e pagava pelo aluguer 1 escudo. Naquele tempo não havia dinheiro para ter uma bicicleta própria. Era coisa de meninos ricos. Mais tarde, já adolescente, andava numa bicicleta que entretanto o meu pai comprou para se deslocar para o trabalho. A bicicleta era então meio de transporte para as classes baixas. E quem passasse por terras de forte implantação operária como a Marinha Grande ou campesina como Alpiarça ou o Couço via, nessa altura, homens, mas também muitas mulheres, em que a deslocação para os locais de trabalho era feita de bicicleta. A bicicleta foi, de resto, elevada à categoria de ícone da resistência dos trabalhadores e do trabalho político na clandestinidade representado na figura do Vaz na obra de Manuel Tiago, pseudónimo de Álvaro Cunhal, no romance, Até Amanhã Camaradas!

A bicicleta era, nesse tempo, bicicleta e não bike. E era material fabricado cá (… na fábrica Vilar) e não importado. Era auxiliar da deslocação para o trabalho e não objeto de culto. E não tinha ainda sido apropriada pela burguesia urbana e pela cultura verde como símbolo de um estilo de vida alternativo. Ou pelas indústrias do bem estar.Ou para imitar os dinamarqueses ou holandeses que usam umas pasteleiras mal paridas e que não reivindicam qualquer estatuto especial designadamente os que preferem andar de carro. Leve, limpa e saudável surge como uma quimera à densidade do tráfego e aos elevados índices de poluição. Eu, que nada tenho contra os que optam por andar de bicicleta, acho piada a este discurso light e assético carregado de radicalismo urbano e fundamentalismo ambiental abrigando uma espécie de superioridade sobre os outros, designadamente os que se deslocam de carro. Mas arrumo-o na categoria das pulsões lúdicas. É da ordem do simbólico. E é divertido. Razão pela qual, no desenho do espaço público, sempre me pareceu mais importante passeios largos para as pessoas andarem, se possível conciliável com pistas cicláveis ou pedonais, mas sem qualquer obsessão por esta ou aquela forma de deslocação.

Bem sei que estou ultrapassado. Em primeiro lugar porque gosto de coisas que o pensamento politicamente correto condena: touradas, caça, caracóis, jaquinzinhos com arroz de tomate, choquinhos fritos, arroz de tordos ou de lingueirão, cozido à portuguesa, havanos e bom vinho. Tudo coisas que os burocratas em Bruxelas, que comem mexilhão com batatas fritas e não sabem o que é peixe fresco que não seja de aquário ou galinha de aviário, ignoram, mas condenam. E depois não dispenso uma beleza feminina que me chama sempre a atenção e dá vida aos meus anos, que já são muitos. E tenho outras reservas mentais: sempre desconfiei do negócio das energias alternativas, das formações importadas sobre competências disto e daquilo, das formações motivacionais, das teorias baratas sobre empreendedorismo, dos coachings e das filosofias de autoajuda que nos ensinam a pensar positivo e a ser felizes. Depois o meu lado conservador briga com o meu lado liberal. Resultado: respeito mas resisto, a um certo totalitarismo invisível que no âmbito da pastoral higienista e das causas fraturantes faz passar a ideia de que pessoas felizes e saudáveis têm de gostar de sushi, dedicar-se a meditações transcendentais, reciclar o lixo, subir escadas em vez de utilizar elevadores, achar que o Bairro Alto é um sítio recomendável, que um homem pegar de empurrão é uma coisa normalíssima, que um partido político dos animais faz falta à democracia, que não possuir o ultimo gadget informático é um atraso tecnológico e entender que uma instalação com um monte de caixotes e de pedras em cima é uma obra de arte. Ou que tenho, em nome da ética da alteridade, de respeitar as religiões incluindo a dos islâmicos cujos prosélitos acham que a sua religião deve mandar no mundo, nem que para isso seja necessário matar quem com eles não concorda. Que é o meu caso e, presumo, de muita gente.

O mundo não teria qualquer graça se tivéssemos que optar entre o folclore transmontano e a música clássica. Por isso, eu que sempre gostei de bicicletas e de andar de bicicleta, eu que tenho na minha história pessoal o de ter pedalado na estrada ao lado de um ídolo de infância, o Alves Barbosa, não gosto que me estabeleçam dilemas existenciais entre esse modo de deslocação ou o carro. Eu, que uso carro, não gosto que me arrumem numa espécie de categoria arqueológica. Ou carregado de culpa. E que me vendam ideologia sobre a forma de ciência. Ou moral sobre a forma de catecismo. Que cada um escolha o modo como se quer deslocar.Com respeito e sem anátemas.

Os cavalos a galope em S. Martinho do Bougado

Texto publicado no Público de  21 de Outubro de 2012

1. Na semana passada foram as bicicletas. Hoje é dia de corrida de cavalos. Filomena (ficção) foi vítima de acidente ocorrido numa prova hípica integrada no Campeonato Nacional de Corridas de Cavalo a Galope. Tal prova teve o apoio de uma Junta de Freguesia (JF). Um dos cavalos saltou a vedação da pista, na sequência da queda de outros, e veio-a atingir quando se encontrava na zona da assistência. Esse acidente causou-lhe danos que pretende ver ressarcidos. Responsáveis indicados: a entidade organizadora, a Junta de Freguesia, o proprietário do cavalo e a seguradora deste.

2. Em recente decisão, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ocupou-se do caso. A única questão em apreço foi a de saber se também sobre a JF impendia a obrigação de indemnizar. Independentemente do sentido da resposta frise-se, desde já, o relevo da questão no quadro do desporto autárquico. Com efeito, as autarquias são, a diversos títulos, um motor fundamental do desporto. Daí que todas as suas intervenções devam ser rodeadas de cautelas, também jurídicas.

3. Ponto de partida: uma corrida de cavalos a galope é uma actividade perigosa. “Entra em campo”, pois, o nº 2 do artigo 493º do Código Civil: quem causar danos a outrem no exercício de uma actividade, perigosa por sua própria natureza ou pela natureza dos meios utilizados, é obrigado a repará-los, excepto se mostrar que empregou todas as providências exigidas pelas circunstâncias com o fim de os prevenir. Com base nos factos provados, o STJ tinha que oferecer resposta a esta questão: a JF tomou as medidas necessárias para evitar o dano? Por exemplo, tem ela responsabilidade no facto da vedação só apresentar 1,10 mts. de altura, quando era sabido que os cavalos, ainda que não preparados, efectuam saltos com alturas próximas dos 2 metros?

4. Para o Supremo, a responsabilidade da segurança da prova residia na outra entidade.

A JF tomou todas as providências que o acto, integrador daquela actividade perigosa, exigia.

Do processo resulta, “no que concerne à observância das exigíveis regras de segurança e definição dos parâmetros geradores de risco, que a Junta não interveio com alguma autonomia, mas sempre sob orientação e controle da Liga, em rigoroso cumprimento directo das instruções técnicas dela recebidas. Demonstra-se que a Junta foi totalmente estranha às opções construtivas da vedação”.

E “as providências que no caso se exigiam à Junta consistiam precisamente em submeter-se à orientação e directivas preconizadas pela entidade técnica e oficialmente reconhecida como competente, implicitamente idónea para tal, que nem deveria contrariar. E essa foi a sua postura.”

5. Conclui (bem?): “Como entidade autárquica por natureza arredada dos conhecimentos específicos e técnicos que caracterizam provas desta índole, […] não lhe era exigível que, tendo procedido à vedação da pista em conformidade com as imposições técnicas definidas pela entidade competente para o efeito, devesse prever que ainda assim uma eventual sucessão de quedas de cavalos e cavaleiros pudesse conduzir à transposição da vedação por um cavalo descontrolado participante na corrida, e à produção de danos em algum dos assistentes, não sendo por tal passível do juízo de censura ético-jurídico que exprime a culpa”.