Registemos o óbvio: o tempo de lazer pode ser ocupado com práticas desportivas. E essas práticas podem ser formais ou informais. E quer umas, quer outras podem ser competitivas. E podem ser organizadas sobre a égide de federações desportivas ou de outras entidades. As consequências desportivas são no entanto distintas. Se essas práticas decorrerem sobre responsabilidade de uma federação desportiva o resultado das competições inscreve-se na lógica institucional dessa federação. E se essa federação estiver titulada como de utilidade pública desportiva é-lhe reconhecido o direito, não de exclusividade de organização de competições nessa modalidade, mas de exclusividade de poderes regulamentares, disciplinares e outros de natureza pública para essa modalidade. Pelo que só os resultados dela inferidos são reconhecidos pelos poderes públicos. O torneio de futebol do CIF é uma competição formal que decorre de acordo as leis e regras do futebol mas a competição e os seus resultados não ultrapassam o âmbito da entidade organizadora e os que nela participam. Distinta é uma mesma competição organizada pela FPF.
O conceito de áreas ou disciplinas de lazer é um equívoco se pretende distinguir esta ou aquela dimensão das práticas desportivas. Porque a única distinção que produz é de que as práticas desportivas se inscrevem num tempo de não – trabalho. Mas não classifica as práticas desportivas que aí decorrem. E por isso “desportos ou disciplinas de lazer” é um conceito vulgarizado mas de pouco rigor conceptual. È a um conceito sociológico (lazer) que não categoriza a dimensão de um prática desportiva (competição/recreação).
Todas as práticas desportivas foram originariamente modalidades de uso do tempo livre. O seu crescimento e desenvolvimento estão, de resto, associadas a dinâmicas sociais onde o aumento crescente do tempo de lazer, como utilização do tempo livre, é um elemento determinante. A passagem para o tempo de trabalho, ou seja, a sua profissionalização ocorreu posteriormente. E com graus e formas muito distintas entre as várias modalidades desportivas. Mas há modalidades cujas práticas competitivas se inscrevem claramente em tempos de lazer.E cujas federações recolheram, e bem, o estatuto de utilidade pública desportiva.
O desporto desenvolveu-se mais rapidamente do que os seus tradicionais locais de produção. Demonstrou ser possível existir à margem dos seus protagonistas tradicionais. As indústrias do tempo livre e a comercialização do lazer introduziram dinâmicas novas em praticas que nasceram fora desses contextos. E procuram concorrer, em algumas disciplinas desportivas, com as federações das respectivas modalidades.
O desenvolvimento da prática desportiva deve ser inclusivo. Desenha-se a partir de modelos, uns paralelos, outros alternativos aos modelos tradicionais, os quais assentaram, por exclusivo, no movimento desportivo associativo. Mas não deve excluir o modelo tradicional. Esta constatação obriga a repensar toda a leitura que se tem feito do sistema desportivo, com óbvias consequências ao nível das políticas de desenvolvimento.
Se o direito ao desporto é um direito de todo o cidadão, as suas condições de acesso e de prática não podem ser necessariamente medidas apenas pelas formas tradicionais de representação associativa. Mas também não podem ser penalizadas por esse facto. Pelo contrário: devem ser estimuladas e apoiadas. Pela importante razão de que alargam a base dos praticantes.
Aceitar a incorporação no sistema desportivo federativo de novas formas e modelos, de novas populações, de outros interlocutores, de diferentes formas de representação desportiva é um sinal de progresso e democratização do desporto. De desenvolvimento do sistema desportivo.
O conceito de áreas ou disciplinas de lazer é um equívoco se pretende distinguir esta ou aquela dimensão das práticas desportivas. Porque a única distinção que produz é de que as práticas desportivas se inscrevem num tempo de não – trabalho. Mas não classifica as práticas desportivas que aí decorrem. E por isso “desportos ou disciplinas de lazer” é um conceito vulgarizado mas de pouco rigor conceptual. È a um conceito sociológico (lazer) que não categoriza a dimensão de um prática desportiva (competição/recreação).
Todas as práticas desportivas foram originariamente modalidades de uso do tempo livre. O seu crescimento e desenvolvimento estão, de resto, associadas a dinâmicas sociais onde o aumento crescente do tempo de lazer, como utilização do tempo livre, é um elemento determinante. A passagem para o tempo de trabalho, ou seja, a sua profissionalização ocorreu posteriormente. E com graus e formas muito distintas entre as várias modalidades desportivas. Mas há modalidades cujas práticas competitivas se inscrevem claramente em tempos de lazer.E cujas federações recolheram, e bem, o estatuto de utilidade pública desportiva.
O desporto desenvolveu-se mais rapidamente do que os seus tradicionais locais de produção. Demonstrou ser possível existir à margem dos seus protagonistas tradicionais. As indústrias do tempo livre e a comercialização do lazer introduziram dinâmicas novas em praticas que nasceram fora desses contextos. E procuram concorrer, em algumas disciplinas desportivas, com as federações das respectivas modalidades.
O desenvolvimento da prática desportiva deve ser inclusivo. Desenha-se a partir de modelos, uns paralelos, outros alternativos aos modelos tradicionais, os quais assentaram, por exclusivo, no movimento desportivo associativo. Mas não deve excluir o modelo tradicional. Esta constatação obriga a repensar toda a leitura que se tem feito do sistema desportivo, com óbvias consequências ao nível das políticas de desenvolvimento.
Se o direito ao desporto é um direito de todo o cidadão, as suas condições de acesso e de prática não podem ser necessariamente medidas apenas pelas formas tradicionais de representação associativa. Mas também não podem ser penalizadas por esse facto. Pelo contrário: devem ser estimuladas e apoiadas. Pela importante razão de que alargam a base dos praticantes.
Aceitar a incorporação no sistema desportivo federativo de novas formas e modelos, de novas populações, de outros interlocutores, de diferentes formas de representação desportiva é um sinal de progresso e democratização do desporto. De desenvolvimento do sistema desportivo.
48 comentários:
A incorporação ou inclusão de práticas desportivas de lazer, com cariz mais ou menos competitivo, nas estruturas federadas, passará sempre pela aceitação do cumprimento de um conjunto de regras, direitos e deveres.
Que, por diversas razões, não interessa a muita gente.
Trata-se portanto, de formas de estar no desporto muito diversas.
A questão não se coloca em termos de reconhecimento pelos poderes públicos: as pessoas envolvidas nessas actividades, não se querem submeter às regras de enquadramento e portanto estão, voluntariamente, a colocar-se de fora do movimento associativo e da U.P.D.
Portanto, há uma separação clara entre desporto formal e desporto informal.
Não concordo com JMC quando diz que o desenvolvimento da prática desportiva deve ser inclusivo.
Isso só se aplica à escolaridade obrigatória.
No resto, irá contra os direitos e liberdades constitucionais, designadamente o de não se querer ser incluído.
Ainda ontem fui fazer tiro de recreio em percurso de caça e aproveitei para testar na carreira de tiro,alguns pratos.Só o pude fazer,depois de me ter filado num clube de tiro e pago a respectiva inscrição na federação desportiva correspondente.Não tenho outra forma de o fazer ,salvo em prática clandestina.
O desenvolvimento(desportivo) ou de outra natureza tem de ser inclusivo .Quero com isto dizer que deve integrar todas as dimensões da realidade sobre a qual incide.O procurar ser inclusivo não significa que seja abusivo ou toalitário,obrigando quem o não pretenda a ser objecto das suas acções ou medidas.Pelo qe não se coloca em causa a liberdade de opção.A modalidade do Luís leite é de resto um excelente laboratório para se peceber as dinâmicas de inclusão/exclusão sobretudo através do que ocorreu como a chamada "corrida para todos"e a tensão criada entre movimentos auto-organizados e a estrura associativa tradicional.
Grato pela sua opinião.
Peço desculpa pelo lapso de inserção do anterior comentrio,cuja autoria é minha.
Caro JMC,
Continuo a discordar da sua opinião quanto à "inclusividade".
Você obviamente só pode usar uma carreira de tiro se estiver filiado, porque se trata de uma questão de segurança, numa modalidade na qual, se não forem cumpridas as regras, a perigosidade é máxima e, sendo mortal, seria "exclusiva" e não "inclusiva". A terminologia é claramente esquerdista e vagamente utópica, cuja validade prática é muito duvidosa, como se constata hoje em dia no ensino obrigatório, onde inclusão significa exclusão dos melhores, nivelando tudo por baixo.
Mas se eu quiser jogar Xadrez, Bridge ou Ténis de Mesa com uns amigos adoptando umas ligeiras alterações às regras oficiais, na minha própria casa, ninguém tem nada a ver com isso.
Quanto à corrida para todos, ao contrário do que diz, não é "inclusiva" a não ser num número reduzido de casos, que são aqueles que se querem federar, cumprindo regras. Muitos (a maioria) não querem, pelas mais diveras razões.
Já aqui levantei o problema da perigosidade da corrida sem enquadramento técnico qualificado.
Este é um problema de saúde pública e não um problema desportivo em si, já que muitas pessoas são levadas a participar, de forma mais ou menos ingénua mas politicamente correcta, em actividades para as quais não estão minimamente preparadas.
Aqui inclusão pode ser sinónimo de sociabilidade mas também de mortalidade, como já aconteceu algumas vezes em travessias da Ponte 25 de Abril (casos abafados e arquivados).
Mesmo que esses milhares de pessoas que caminham ou fazem "jogging" com maior ou menor regularidade quisessem federar-se (fazer o exame médico-desportivo e treinar sob a orientação de um técnico qualificado) tal não seria possível, já que os Centros de Medicina não chegam para as necessidades do desporto federado e não há treinadores suficientes para todos.
As pessoas o que gostam é do convívio, aquilo não é bem fazer desporto, é algo mesmo informal.
O Programa Nacional de Marcha (?) e Corrida (?) pode ter virtudes politicamente correctas, mas tem que ser visto fundamentalmente numa perspectiva de desporto-lazer, desporto-saúde, desporto-convívio, que nada tem a ver com o desporto federado.
Até o nome é disparatado, já que não "marcham" de todo (caminham) e são muito poucos os que correm mesmo.
O nosso meio-fundo e fundo não estão a beneficiar nem irão beneficiar com esta iniciativa. Os rankings assim o provam pela regressão, na razão inversa da quantidade de aderentes a estas práticas informais.
A haver "inclusão", é apenas social, não propriamente desportiva.
Obrigado pela atenção.
Caro Luís Leite,
Por partes:
a)O exemplo que apresentei pretende ilustrar que federações desportivas com utilidade pública tutelam actividades de âmbito não competitivo claramente insertas do domínio das praticas de lazer E poderia multiplicar os exemplo com o cicloturismo, o mergulho, o golfe,o ténis,etc. A proveito para esclarecer que também no tiro ,o posso praticar com amigos, como você exemplifica com o Xadrez, Bridge ou Ténis de Mesa.E não preciso da federação desportiva para nada.Nem de uma carreira de tiro. Não em casa, obviamente, mas por exemplo numa largada de aves produzidas em cativeiro num terreno privado para o efeito preparado. E em qualquer altura do ano. Não preciso de qualquer filiação ou autorização desportivas;nem sequer de licença de caça.
b) Quanto à perigosidade da corrida por ausência de adequado enquadramento médico é um problema extensivo a todas as modalidades e não apenas ao atletismo. E infelizmente não é pela práticas ser “federada” que esse risco fica eliminado. Sei do que falo até por incidentes/acidentes familiares. Embora o numero de acidentes e patologias do sedentarismo seja bemsuperior ao que ocorre em situações de pratica desportiva medicamente “não-controlada;
c) o conceito de “inclusão”não me parece ser uma marcador político ou estar contaminado ideologicamente. Num mundo assimétrico e com tantas desigualdades procurar “incluir” e não “excluir” é um desafio civilizacional.
d)Afirma que ,”na corrida para todos”,”as pessoas o que gostam é do convívio, aquilo não é bem fazer desporto, é algo mesmo informal”.Mas o desportoquando surgiu no século XIX começou por ser isso mesmo: divertimento, festa, confraternização. Não vejo onde reside o problema. De resto o que são hoje muitas das competições de veteranos sem abandono do natural desejo de vencer?
Uma nota final: se há algo que o desporto pode ajudar é precisamente na inclusão social. Dificilmente ela é alcançável ( pelo desporto) se não começar por ser “inclusão desportiva”.
Uma vez mais grato pelos comentários.
JMC:
Sem querer estar a argumentar por argumentar, devo dizer que há aqui questões de semântica, mas também há algumas divergências de opinião.
Seguindo a sua ordem:
a) Como já defendi neste blog, não vejo qualquer vantagem prática na tutela de práticas não competitivas pelas Federações desportivas, pelas razões expostas: as Federações foram criadas para tutelarem, por delegação das respectivas Federações Internacionais a prática competitiva federada e não dispõem de meios técnicos e financeiros suficientes para ir além do âmbito estatutário; de resto nem vejo como é que se pode exercer essa tutela;
b) As questões relacionadas com a perigosidade têm também a ver com a responsabilidade civil e criminal de quem tutela, de quem organiza;
as patologias por sedentarismo têm a ver com saúde pública mas não só: há pessoas que são sedentárias e não podem fazer desporto por aconselhamento médico, devido a outras patologias; ou seja, o desporto não "dá" necessariamente saúde, apesar do direito ao desporto estar consagrado na Constituição, sem que isso signifique, na prática, grande coisa; como o direito à saúde, esse então um conceito ainda mais obstruso e sem sentido nenhum (que o digam aqueles que têm doenças incuráveis);
c) A terminologia conceptual de "inclusão" é claramente filosófica e moral, mas tem uma componente política anti-liberal de génese marxista; geralmente é bem intencionada mas também pode não ser; como sabe, há quem não queira ser incluído e esse é um direito como qualquer outro; e já morreram dezenas de milhões de pessoas pelo motivo de não aceitarem ser "incluídas";
d) Aquilo a que chama "inclusão desportiva" acontece naturalmente sem serem necessárias ajudas legislativas: a integração social (é disso que se trata) não se consegue à força ou por decreto, mas porque as pessoas a aceitam, a querem; compete aos Governos democráticos favorecerem ou criarem condições para a integração social e nisso estamos de acordo; sem forçar à "inclusão/integração" porque pode dar mau resultado se as pessoas se sentirem contrariadas;
pessoalmente prefiro o liberalismo culto e responsável ao marxismo-leninismo ditatorial; pelo meio fica este socialismo (na gaveta) que é falso, nivela por baixo, é gerador de desigualdades e não é sustentável, como se vê.
Eu é que estou agradecido pela sua atenção.
Vai por aqui uma enorme confusão de conceitos no texto de José Manuel Constantino. Confusão que - a meu ver - traduz um entendimento menos exacto do papel das federações desportivas e da razão pela qual, para certas práticas, é necessária a inscrição num clube.
Isto nada tem que ver com pretensas necessidades de desenvolvimento desportivo inclusivo, mas sim com razões muitas específicas que têm que ver com as práticas desportivas em causa.
E é possível demonstrar isto, modalidade a modalidade. Não há qualquer tendência geral nesta matéria. Os exemplos mais gritantes são o tiro, o cicloturismo ou o mergulho, por exemplo.
a)José Manuel Chabert
Diz J.M.Chabert: “vai por aqui uma enorme confusão de conceitos no texto de José Manuel Constantino”. Se há confusão que se esclareçam os conceitos.Aguardo.
Diz ainda: “Isto nada tem que ver com pretensas necessidades de desenvolvimento desportivo inclusivo, mas sim com razões muitas específicas que têm que ver com as práticas desportivas em causa. E é possível demonstrar isto, modalidade a modalidade. Não há qualquer tendência geral nesta matéria. Os exemplos mais gritantes são o tiro, o cicloturismo ou o mergulho, por exemplo.”Discordo que o assunto nada tenha a ver com politicas de desenvolvimento desportivo. Completamente de acordo quanto ao erro de se considerar uma tendência geral. E ser necessário avaliar modalidade a modalidade.E pode acrescentar às que indica mais o campismo,a vela,o golfe,o ténis.
O que bem nos divide é isto:” O Estado português não reconhece a qualquer federação desportiva portuguesa o direito á tutela ou disciplina de áreas de lazer estando os diversos estatutos da UPD limitados às modalidades desportivas (e suas disciplinas) no âmbito das quais se realizem competições nacionais e internacionais. O JM Chabert concorda e eu discordo.De resto basta ler alguns desses estatutos.
Grato pela opinião
Alguns aspectos suplementares:
- a questão é muito diferente quando se considera, por exemplo, o tiro ou o cicloturismo;
- No tiro, estão em causa questões de segurança interna (o Estado não quer que as armas proliferem anarquicamente). Por isso exige licenças de caça ou licenças de porte de arma. É neste quadro que se aligeiram algumas destas exigências se a prática do tiro se passar no "meio desportivo". Daí que, em termos práticos, rapidamente se acabe na necessidade de prévia inscrição num clube (a alternativa é a sujeição a todo o aparato legal para possuir ou usar uma arma de fogo). Já agora: se o José manuel Constantino andar aos tiros numa propriedade, murada, reservada, garanto-lhe que terá problemas com a Polícia se esta, ouvindo os estampidos, irromper por ali perguntando-lhe ou pela licença de caça ou pela licença de uso e porte de arma...
- No cicloturismo, trata-se de puros "passeios de bicicleta". Só por isto, ou seja, só pelo facto de não haver competição, nunca poderá haver uma federação de cicloturismo, ou seja, uma organização com upd.
- Na vela, no mergulho ou na generalidade dos denominados "desportos na natureza", atento o meio em que se praticam - que está regulamentado, policiado e tem que ser protegido - bem se compreende que a respectiva prática não possa ser anárquica, pelo que a respectiva legislação sectorial concede algumas facilidades às entidades que as organizam e promovem. Rapidamente se chega, por esta via, à necessidade de inscrição nun clube.
- No golfe, está em causa a necessidade de proteger o uso do campo (relva de muito cara manutenção). A indispensabilidade de se possuir um "handicap" (para joga), também rapidamente reconduz o praticante individual para alguma forma de enquadramento "desportivo".
E volto ao princípio: tudo isto nada tem que ver com uma existente ou desejável pulsão das federações desportivas (com upd) para abranger ou regular áreas de prática não competitiva, ou seja, ou melhor, áreas onde se não realizem competições oficiais.
a) José Manuel Chabert
Completamente de acordo,caro JMChabert. Dito isto como explicar o seu acordo com esta afirmação: :” O Estado português não reconhece a qualquer federação desportiva portuguesa o direito á tutela ou disciplina de áreas de lazer estando os diversos estatutos da UPD limitados às modalidades desportivas (e suas disciplinas) no âmbito das quais se realizem competições nacionais e internacionais.”
E.T.O tiro desportivo ou de mero recreio carece sempre de um “aparato” legal: licença de uso e porte de arma; livrete de manifesto de arma.
O tiro de recreio em ave cinegética acrescenta a carta de caçador.Se eu andar aos tiros num área murada as autoridades policiais o que pedem depende do que eu andar a fazer com os tiros e à distância a que me encontrar de áreas habacionais ou de outro tipo que a legislação consagra.Se andar aos tiros para um alvo pede-me a licença de uso e porte de arma e o livrete da arma;se estiver aos tiros de recreio numa largada acrescenta aos elementos anteriores a carta de caçador; e se estiver a caçar pede ainda a licença de caça e o seguro do exercício de caça
Uma vez mais, grato.
Economicamente a razão estará com o José Manuel Constantino e menos com o José Manuel Chabert.
Diz José Manuel Chabert:
"E volto ao princípio: tudo isto nada tem que ver com uma existente ou desejável pulsão das federações desportivas (com upd) para abranger ou regular áreas de prática não competitiva, ou seja, ou melhor, áreas onde se não realizem competições oficiais"
As competições parecem ser a razão fundamental para a acção do Estado e depois junta-se o hino a bandeira.
As competições têm na base a actividade física que as suportam.
Diz a economia que a razão da intervenção do Estado no Desporto relaciona-se com o facto do mercado do desporto não ser um mercado de concorrência perfeita.
Se o desporto fosse um mercado de concorrência perfeita a produção de desporto alcançaria o seu óptimo social e Portugal estaria acima da média europeia, apenas pela competição entre os agentes privados, as federações.
Ora como o mercado é de concorrência imperfeita, o Estado actua, acrescentando à produção privada factores produtivos para que os produtores desportivos alcancem o óptimo social europeu, com o produto gerado com o apoio público.
Que tipo de organizações são as federações que todos os países do mundo usam para regular a produção privada de desporto e que recebem os apoios públicos preferenciais dos Estados de todo o mundo?
As federações são proprietários monopolistas de bens e serviços desportivos bem definidos pelo direito desportivo mundial (em termos gerais).
Aqui chegados temos o Alto Rendimento, a Recreação e o Informal.
O Estado português regula o Alto Rendimento nomeadamente para o uso da bandeira e do hino pelas federações.
A bandeira e o hino que são das razões fundamentais da acção do legislador nacional são pouco ou mesmo nada significativas para o processo produtivo de uma medalha olímpica.
Daí o erro do legislador nacional que confunde as condições de produção do desporto para alcançar o óptimo social e coloquem Portugal na média europeia, com o uso da bandeira e do hino nas competições que justificam as transferências de dinheiro por exemplo para o COP e a CDP e depois se esquece de medir e comparar o output desportivo obtido com a Europa.
Se o objecto da acção pública são umas competições quaisquer, a bandeira e o hino então a recreação não é importante e conclui-se que o Estado apenas regula o alto rendimento.
Ora a média da produção desportiva europeia mede-se pelo agregado de prática informal + prática formal (recreação + alto rendimento)
O legislador não trabalha com estatísticas europeias e, por isso, deita fora com a água do banho a criança que não é estrela.
E mesmo estas...
A minha conclusão é equivalente à do José Manuel Constantino:
Em toda a Europa o Estado protege, apoia e acarinha a acção das federações em todas as suas dimensões.
O desafio do objecto do processo legislativo é o de servir a maximização do bem-estar nacional e não a produção de legislação independente do objecto legislado.
Daí que uma coisa são as necessidades de factores relacionados com as externalidades negativas como a segurança e a marginalidade.
E outra que é a pergunta da federação acerca do lazer das suas actividades que exigem uma resposta mais trabalhada do que a que parece ter sido formulada juridicamente.
:):)
Ora aqui está uma situação em que concordo com J.M. Chabert e discordo de J.M. Constantino.
O debate é de ideias, não de pessoas. A crítica, quando a faço é às ideias e/ou aos actos praticados, não pondo em causa a idoneidade das pessoas e o seu valor pessoal mas, por vezes, o entendimento que fazem do "interesse nacional".
Neste caso, como expliquei, julgo que as Federações nunca deverão ter tutela sobre práticas desportivas não competitivas e/ou de lazer/saúde/convívio. Até porque essa tutela é inviável, não só na logística, mas também técnica e financeiramente e cai fora do âmbito estatutário das Federações, daquilo para que foram criadas. Descentrando-as do fundamental e desperdiçando energias e recursos humanos e financeiros.
Neste sentido, o "Programa Nacional de Marcha (caminhada) e Corrida (devagarinho)" da FPA, foi uma jogada política de F. Mota para "agradar" ao Prof. Luís Sardinha e ao Dr. Laurentino Dias.
Os benefícios para a modalidade Atletismo são nulos.
É uma prestação de um serviço muito interessante para o Estado (Governo e Autarquias), uma ideia concebida Prof. Paulo Colaço (FADEUP), apadrinhada pelo Prof. José Barros (DTN-FPA)) e vendida à SEJD/IDP pela FPA.
Na minha opinião o PNMC cai completamente fora do âmbito estatutário da FPA, que tem outros problemas muito mais urgentes e complicados para resolver e não resolve.
Caro Luís Leite
você diz:"julgo que as Federações nunca deverão ter tutela sobre práticas desportivas não competitivas e/ou de lazer/saúde/convívio." O problema é que já têm como tenho tentado demonstrar com exemplos citados.Pode-se discordar.Mas a a realidade é que acolhem no seu seio práticas não competitivas.O lazer não é para aqui chamado.E, como tal o entendimento que chamei a atenção(do IDP) em post anterior é uma contradição(na altura titulei lapso).Questão diversa é saber se isto é uma tendência ou como diz o JMChabert tem de ser avaliado em função das particulariades de certo tipo de modaliades.O JMChabert tem razão pelo histórico e pelas caracteristicas das disciplina de algumas modalidades desportivas.Eu
entendo que o futuro acentuará a inclusaão deste tipo de práticas nas federações desportivas e que isso é não apenas positivo como desejável para o desenvolviemnto do proprio desporto(vidé a esse propósito o modo como o COI tenta acolher a dimensão do ,concorde-se ou não com a designação, chamado "desporto para todos".
Obrigado
Diz José Manuel Constantino
Mas a a realidade é que acolhem no seu seio práticas não competitivas
Esta questão é muito interessante, quer em termos jurídicos, quer em termos de política desportiva.
Até compreendo as federações que organizam ou apadrinham eventos ou manifestações desportivas, sem raiz competitiva formal, enquanto meio de promoção das suas modalidades.
O que, porém, se não pode aceitar -a meu ver, claro está - é que as federações desportivas dediquem parte substancial do seu tempo e/ou dos seus recursos para finalidades meramente recreativas, sob pena de estarmos a validar uma opção que consiste em dedicar-se ao acessório, ao conjuntural, em detrimento do "core business" de cada federação desportiva: os resultados desportivos.
É igualmente inaceitável que uma federação pretenda regular as actividades desportivas de terceiros que nela não estão filiados. Por isso, repito: o Estado não permite a nenhuma federação desportiva que aja, de forma vinculativa para com terceiros que lhe são estranhos.
a) José Manuel Chabert
Não é assim que se devem fazer leis.
Há que respeitar o modo de produção do desporto para que os agentes privados em liberdade maximizem a sua produção cumprindo os multiplos regulamentos públicos e privados.
Pode não parecer mas todos os documentos da União Europeia têm fundamentos científicos.
Mesmo no respeito dos interesses dos agentes em particular, respeitam a ciência económica porque esta é que lhes permite obter o máximo rendimento.
O Relatório Arnaut teve a assessorá-lo não só juristas mas economistas do desporto da Europa que analizaram os campeonatos de futebol e as transformações naquela altura e delinearam um conjunto de sugestões.
Com base nelas a UEFA e a União Europeia elaboraram o Relatório Arnaut.
As outras modalidades sentiram-se afastadas e disseram que aquele era o documento do futebol.
Em dois anos a União Europeia fez o Livro Branco cujos princípios estavam no Relatório Arnaut.
Toda a frase do Luis Leite sobre o Programa Marcha e Corrida é uma opinião pessoal que a teoria económica contradiz nomeadamente autores como Collins, Coalter e Gratton e Taylor.
Fernando Mota antecipou-se como habitualmente a muitos dirigentes federados portugueses que não alcançam o impacto da medida a qual apenas peca por se restringir a uma modalidade.
As externalidades e os benefícios do atletismo por via do programa MC serão menores por ser apenas o atletismo a fazê-lo.
E o atletismo é o exemplo como a lei de bases apenas se preocupa com o alto rendimento e afinal parece existirem apoios públicos para actividades recreativas e de lazer desportivo que aliás eu apoio a cem por cento e deveriam ser multiplicadas por todas as modalidades desportivas para que o efeito de alavanca da recreação permitisse ao atletismo atingir níveis de alto rendimento ainda mais elevados.
Sem analisar o que diz a ciência em múltiplas disciplinas o desporto português continuará a divergir da média europeia.
Caro JMC,
Temos em confronto dois vectores antagónicos, embora politicamente complementares.
O "desporto para todos" é um oceano completamente diferente do mar "desporto rendimento/alto rendimento".
De um lado interessa aos países generalizar a prática desportiva por razões politicamente correctas de educação para a saúde e para um convívio/integração social com fair-play.
Do outro, interessa aos países mostrar uma superior capacidade competitiva ao mais alto nível, como forma de afirmação nacional (bandeira, hino, etc.).
A massificação da prática desportiva informal, ao contrário do que já se pensou, não significa necessariamente aumento do número de campeões mundiais e medalhados olímpicos. Não há uma razão directa.
Os casos Carlos Lopes, Rosa Mota, Fernanda Ribeiro e Nelson Évora, por exemplo, não têm nada a ver com o número de praticantes nas respectivas especialidades. Têm sim a ver com a forma como o talento foi detectado e depois rentabilizado com esforço e saber técnico.
O mesmo se passa nos outros países, mesmo que a escalas diferentes, consoante a população.
Estados com grande sucesso no Alto Rendimento na 2ª metade do séc. XX como as extintas RDA e URSS tinham programas específicos de detecção e acompanhamento de talentos de forma compulsiva, em que a dopagem era apenas mais um meio de optimização de recursos.
Os Estados Unidos, pelo contrário, apostavam num sistema liberal de mercado, baseado na selecção natural, que parava na competição universitária.
Em ambos os casos, a prática desportiva massificada e "inclusiva" era claramente secundarizada, a menos que se considere "inclusiva" a deslocação forçada de jovens talentos para campos de concentração (vulgo Centros de Alto Rendimento), longe de casa, como se fez nos Estados do Leste europeu e agora se faz no Quénia e Etiópia, por iniciativa de empresários europeus, nas corridas de fundo.
É errado dizer-se, em democracia, que há uma proporcionalidade entre o número de praticantes informais e o sucesso no Alto Rendimento.
As preocupações são divergentes, embora complementares, pelo que as Federações não têm que cumprir papéis que não lhes competem a elas (não é o seu habitat natural), mas sim a outras instâncias públicas, sob tutela governamental (para aumentar as estatísticas) ou privadas (para ganharem dinheiro).
Tanto o José Manuel Chabert como o Luís Leite não aceitam que o core business seja toda a actividade e não apenas o alto rendimento.
Um reputado economista/jornalista Camilo Lourenço de seu nome dizia numa sessão na Ordem dos Economistas, a fechar a sessão depois dos jogos de Pequim, que o que interessa é o futebol. Referia-se à I Liga e às selecções.
O erro é geral em Portugal e por isso temos o INATEL que tem a recreação desde os tempos da outra senhora e não a larga para o IDP, temos o IDP que aniquilou a recreação desde os tempos em que o teve com Mirandela da Costa e mais atrás com Melo de Carvalho e a CDP que nada faz e devia assumir a recreação integrando o COP.
O modelo económico do associativismo desportivo moderno é o seguinte:
Comparemos o futebol e o atletismo com o Triatlo. Os dois primeiros têm campeonatos mundiais de quatro em quatro anos. O Triatlo tem todos os anos.
As duas primeiras têm uma massa crítica que lhes permite ter um circo de competições intenso alargando o prazo de realização do nível máximo. O Triatlo não tem massa crítica, não tem os milhões de consumidores, praticantes e espectadores, que projectam a sua pirâmide de especialização para níveis tão elevados como os dois primeiros.
O direito de monopólio que as federações possuem sobre a produção das suas actividades estende-se às actividades amadoras porque são os praticantes amadores conhecedores das infimas regras do jogo que consomem as proezas das estrelas.
Essa formação e treino de massas é crítico para o sucesso desportivo, económico e social das federações através das licenças vendidas e das rendas económicas e financeiras das suas estrelas.
Portugal na última legislatura deveria ter avançado para modelos de organização pública e privada do desporto que não fez.
Esse o erro tremendo.
Os exemplos deste blogue são patentes na paragem no tempo do conhecimento e da praxis e da divergência da europa.
Mesmo líderes como Fernando Mota que intui o que outros não chegam e Luís Sardinha que tem um instrumento, a actividade física, e não consegue passar a instrumentalização do seu potencial demonstram que o modelo funciona fechado e limitado a exemplos.
Nos tempos de Mirandela da Costa iam dezenas de técnicos às reuniões do Conselho da Europa. Isso morreu quem vai não tem um conhecimento universal e não forma o tecido técnico, nem as equipas especializadas que as reuniões de Estrasburgo geraram há 25 anos nem os debates cruzados que daí advieram.
Para acabar seria pelo menos bom que as pessoas lessem os documentos da União Europeia procurando compreender o que lá está escrito e o que se passa na europa.
Exemplo dessa não leitura dos documentos da União Europeia é esta frase de José Manuel Chabert:
"É igualmente inaceitável que uma federação pretenda regular as actividades desportivas de terceiros que nela não estão filiados. Por isso, repito: o Estado não permite a nenhuma federação desportiva que aja, de forma vinculativa para com terceiros que lhe são estranhos.
"
Compare-se com as afirmações do Livro Branco do Desporto sobre a existência de parcerias e integração dentro das federações de orgnizações diferenciadas.
Há uma diferença de grau entre as duas afirmações. A do comentário é absoluta, a da Europa é relativa e envolvente e abrindo novas fronteiras.
Enquanto isso não se fizer, nada feito. Chame-se socialista ou social-democrata o poder em exercício.
Há toda uma sociedade desportiva e um modelo económico a alavancar.
Apesar de ter criticado algumas pessoas ao longo deste comentário é evidente que sem este debate não é possível avançarmos. O facto de darem a cara e afirmarem as suas convicções é o aspecto que é raro e uma característica de mérito.
Tanto o José Manuel Chabert como o Luís Leite não aceitam que o core business seja toda a actividade e não apenas o alto rendimento.
Um reputado economista/jornalista Camilo Lourenço de seu nome dizia numa sessão na Ordem dos Economistas, a fechar a sessão depois dos jogos de Pequim, que o que interessa é o futebol. Referia-se à I Liga e às selecções.
O erro é geral em Portugal e por isso temos o INATEL que tem a recreação desde os tempos da outra senhora e não a larga para o IDP, temos o IDP que aniquilou a recreação desde os tempos em que o teve com Mirandela da Costa e mais atrás com Melo de Carvalho e a CDP que nada faz e devia assumir a recreação integrando o COP.
O modelo económico do associativismo desportivo moderno é o seguinte:
Comparemos o futebol e o atletismo com o Triatlo. Os dois primeiros têm campeonatos mundiais de quatro em quatro anos. O Triatlo tem todos os anos.
As duas primeiras têm uma massa crítica que lhes permite ter um circo de competições intenso alargando o prazo de realização do nível máximo. O Triatlo não tem massa crítica, não tem os milhões de consumidores, praticantes e espectadores, que projectam a sua pirâmide de especialização para níveis tão elevados como os dois primeiros.
O direito de monopólio que as federações possuem sobre a produção das suas actividades estende-se às actividades amadoras porque são os praticantes amadores conhecedores das infimas regras do jogo que consomem as proezas das estrelas.
Essa formação e treino de massas é crítico para o sucesso desportivo, económico e social das federações através das licenças vendidas e das rendas económicas e financeiras das suas estrelas.
Portugal na última legislatura deveria ter avançado para modelos de organização pública e privada do desporto que não fez.
Esse o erro tremendo.
Os exemplos deste blogue são patentes na paragem no tempo do conhecimento e da praxis e da divergência da europa.
Mesmo líderes como Fernando Mota que intui o que outros não chegam e Luís Sardinha que tem um instrumento, a actividade física, e não consegue passar a instrumentalização do seu potencial demonstram que o modelo funciona fechado e limitado a exemplos.
Nos tempos de Mirandela da Costa iam dezenas de técnicos às reuniões do Conselho da Europa. Isso morreu quem vai não tem um conhecimento universal e não forma o tecido técnico, nem as equipas especializadas que as reuniões de Estrasburgo geraram há 25 anos nem os debates cruzados que daí advieram.
Para acabar seria pelo menos bom que as pessoas lessem os documentos da União Europeia procurando compreender o que lá está escrito e o que se passa na europa.
Exemplo dessa não leitura dos documentos da União Europeia é esta frase de José Manuel Chabert:
"É igualmente inaceitável que uma federação pretenda regular as actividades desportivas de terceiros que nela não estão filiados. Por isso, repito: o Estado não permite a nenhuma federação desportiva que aja, de forma vinculativa para com terceiros que lhe são estranhos.
"
Compare-se com as afirmações do Livro Branco do Desporto sobre a existência de parcerias e integração dentro das federações de orgnizações diferenciadas.
Há uma diferença de grau entre as duas afirmações. A do comentário é absoluta, a da Europa é relativa e envolvente e abrindo novas fronteiras.
Enquanto isso não se fizer, nada feito. Chame-se socialista ou social-democrata o poder em exercício.
Há toda uma sociedade desportiva e um modelo económico a alavancar.
Apesar de ter criticado algumas pessoas ao longo deste comentário é evidente que sem este debate não é possível avançarmos. O facto de darem a cara e afirmarem as suas convicções é o aspecto que é raro e uma característica de mérito.
A que JMC se refere o LL?
Diz JMChabert :”O que, porém, se não pode aceitar -a meu ver, claro está - é que as federações desportivas dediquem parte substancial do seu tempo e/ou dos seus recursos para finalidades meramente recreativas, sob pena de estarmos a validar uma opção que consiste em dedicar-se ao acessório, ao conjuntural, em detrimento do "core business" de cada federação desportiva: os resultados desportivos.”
Digo eu: o modo como as federações hierarquizam as suas prioridades é lá com elas.Aos poderes públicos cabe avaliar o valor social e desportivo desse trabalho e em função disso hierarquizarem também os respectivos apoios. Embora ,com excepção da federação de campismo a realidade que domina, salvo melhor opinião. é o da “pratica competitiva” pura e dura;
Diz JMChabert “É igualmente inaceitável que uma federação pretenda regular as actividades desportivas de terceiros que nela não estão filiados. Por isso, repito: o Estado não permite a nenhuma federação desportiva que aja, de forma vinculativa para com terceiros que lhe são estranhos.
Digo eu: obviamente. Completamente de acordo.
Grato
O JMC a que me refiro é obviamente José Manuel Constantino. Os meus argumentos são-lhe dirigidos, não a J.M. Chabert, com quem estou de acordo neste assunto.
Quanto aos argumentos de F. Tenreiro, devo dizer-lhe o seguinte:
1) A componente económica do desporto é importante, mas é apenas um dos factores a ter em consideração;
2) O problema principal do Desporto português, como tenho vindo a manifestar, é o desconhecimento (ou desactualização) dos dirigentes sobre desporto, designadamente a inexistência de estudos comparados que revelem as fragilidades do nosso país relativamente aos países mais avançados; a tendência para a eternização no poder obriga a varrer evidências "menos interessantes" para baixo do tapete;
3) Quanto ao desporto na União Europeia, a estatística diz-nos que praticamente todos os países, com excepção das antigas nações que integravam a Jugoslávia, estão em séria recessão desde que se criou a União Europeia, devido ao facilitismo inclusivista na Educação e à preponderância das novas tecnologias informáticas sob a forma de jogos;
4) A Europa não é exemplo para nada a não ser como paradigma para o futuro de como não fazer política: o modelo falhou, como se vê, em todas as áreas e está esgotado; não me venha com a Europa como exemplo, por favor; os seus argumentos europeistas estão desactualizados; o desporto na Europa está em decadência;
5) As suas referências feitas ao Atletismo, a F. Mota e ao PNMC (um negócio diplomático) revelam um evidente desconhecimento da realidade actual; não me irei por agora alongar sobre o assunto, porque não me interessa, neste momento, atacar alguém que se recusa a sair, está desactualizado, cada vez mais só, e se considera insubstituível; o tempo encarregar-se-á de mostrar se tenho ou não razão.
Diz Luís Leite: O "desporto para todos" é um oceano completamente diferente do mar "desporto rendimento/alto rendimento".
Digo eu: Depende dos entendimentos subjacente. Historicamente sim .O desporto para todos surgiu como modelo alternativo ao desporto para alguns(os melhores, os mais talentosos).Actualmente há organizações desportivas internacionais( Itália,Bélgica,Espanha,França)onde o conceito é “inclusivo” e integra todas as dimensões da prática do desporto incluindo o do alto rendiemnto. Ver a esse propósito a ex-UISP, actualmente UiSpT
Diz Luís Leite: A massificação da prática desportiva informal, ao contrário do que já se pensou, não significa necessariamente aumento do número de campeões mundiais e medalhados olímpicos. Não há uma razão directa".
Digo eu :óbviamente. Aumentam apenas as condições potenciais para que isso possa ocorrer.
Diz Luís Leite:
”Em ambos os casos,(EUA e ex-UrSS) a prática desportiva massificada e "inclusiva" era claramente secundarizada…”
Digo eu: obviamente. Porque o sucesso desportivo passou a ter um valor comercial e politico e o sucesso na competição internacional uma forma de legitimar a superioridade politica de países e nações.É o que costuma designar por "up-grade"socialista que o Ocidente copiou.
Diz Luís Leite: “É errado dizer-se, em democracia, que há uma proporcionalidade entre o número de praticantes informais e o sucesso no Alto Rendimento.
Digo eu:De acordo
Diz Luís Leite.As Federações não têm que cumprir papéis que não lhes competem a elas (não é o seu habitat natural), mas sim a outras instâncias públicas, sob tutela governamental (para aumentar as estatísticas) ou privadas (para ganharem dinheiro).
Digo eu: as federações devem fazer o que entenderem.Os poderes públicos devem avaliar a importância social e desportiva desse trabalho e em função disso definirem os respectivos apoios.
Grato
J.M. Constantino já percebeu que, neste assunto, não tem razão.
Com o devido respeito.
Julgo que o debate foi muito enriquecedor para todos.
Devia ser sempre assim.
Ao Fernando Tenreiro.
Concordo na generalidade.
Discordo de que os modelos europeus nos devam servir de orientação. Sobre o livro branco do desporto e o relatório Arnaut não dou para esse peditório.
Mas sobre o modelo europeu falamos noutra altura e com outro fólego.Estou a tentar perceber o que têm feito as autoridades europeias perante a falência do industria do futebol( o caso inglês é interessante)e o papel do capital financeiro na oxigenação do moribundo negócio da bola.E já agora o que tem o medelo europaeu e as autoriades politicas a dizer da instalação na Europa de paraísos fiscais para as grandes federações desportivas internacionais.
Alguns dados económicos de suporte às minhas afirmações anteriores.
A FPF é a única média empresa portuguesa. 34 milhões de euros de volume de negócios.
A seguir seguem-se as pequenas empresas ANDEBOL, VOLEIBOL, GINÁSTICA, BASQUETEBOL, ATLETISMO,
PATINAGEM, AUTOMOBILISMO, NATAÇÃO,
VELA e COP. Entre 3 e 8 milhões de euros.
Por fim estão as micro empresas que são cerca de 53 incluindo a CDP. Menos de 2 milhões de euros.
Volto a referir a necessidade de de Portugal sair dos 45% de praticantes desportivos que o Eurobarómetro diz que portugal tem.
A média europeia só se vai alcançar com a recreação/lazer/desporto para todos no seio das federações. Não é o alto rendimento que vai aumentar a participação desportiva da população. Não há efeitos automáticos do alto rendimento na recreação.
Em termos de fomento da recreação todas as federações são úteis porque são elas que possuem a estrutura de produção e as relações de produção do processo desportivo que é a formalização da prática através das actividades de formação, treino e competição.
São as definições científicas que estruturam as medidas que melhor impacto geram na produção desportiva e facultam o acesso à média europeia.
Os meus comentários neste poste, em prol da recreação no seio das federações e apoiados activamente pelo Estado português, procuraram esclarecer uma matéria que, tenho a certeza, dentro de algum tempo serão óbvios/pacíficos no discurso desportivo corrente.
Diz o Fernando Tenreiro,:
"Os meus comentários ........, procuraram esclarecer uma matéria que, tenho a certeza, dentro de algum tempo serão óbvios/pacíficos no discurso desportivo corrente".
Assino por baixo que essa será a tendência com uma outra:a entrada nas "federações"de praticas de raís recreativa para a sua institucionalização competitiva(vide praticas nauticas ,desportos de natureza,pra´ticas juvenis de meio urbano(skates e derivados)futebol de rua ,futebol de praia,aeróbica,etc).
Obrigado.
Luís Leite,
Eu prefiro ter razão a não ter.Mas posso não ter. Exprimo uma opinião e procuro defendê-la o melhor que sei. E agradeço a si e aos que me contradizem o esforço a que sou sujeito de modo apurar os argumentos.Com todos aprendo. Mesmo na divergência.
Caros JM Constantino e F Tenreiro:
Se viesse a acontecer aquilo que dão como certo (a entrada nas Federações de actividades recreativas e não formalmente competitivas) isso significava, pura e simplesmente, o fim das Federações desportivas em Portugal.
Pelas razões que já largamente referi.
Desporto a sério e desporto a brincar são, ao contrário do que muitos pensam, incompatíveis.
Objectivos diferentes, formas organizativas completamente diferentes, saberes técnicos diferentes.
Sob uma mesma Federação tinham que funcionar duas organizações estruturalmente diversas.
O que não é possível, como bem sabe que passou por lá e trabalhou vários anos a sério e em full-time:
os recursos humanos, financeiros e o próprio espaço físico tinham que ser, no mínimo duplicados.
Com prejuízo evidente par ambas as áreas.
Não tem viabilidade, ponto.
Muito menos em tempos de crise económico-financeira.
O José Manuel Costantino fala da explosão das actividades desportivas que de facto acontecem com a criatividade das populações mundiais e que a existência de instituições associativas activas teriam a possibilidade de interiorizar esses benefícios.
Os mecanismos de interiorização têm de ser criados no modelo de desporto português.
O caso Fernando Mota é digno de uma referência particular.
Tanto Vicente Moura como Carlos Cardoso, há alguns anos a esta parte, deveriam ter criado condições para a liderança do associativismo desportivo nacional passar para o melhor líder associativo.
Ouvi dizer, e o que digo vale o que vale o que me disseram, que Vicente Moura quer candidatar-se a outro mandato. A ser verdade a situação não é digna do presidente do COP.
Parece que se queimam os adversários mas principalmente queimam-se os atletas nacionais e as possibilidades de desenvolvimento do desporto português, levam-se as federações e os clubes à falência com a permanência eterna nos cargos.
De facto Vicente Moura e Carlos Cardoso se querem fazer actos significativos para o desporto português devem criar condições para uma passagem de testemunho pacífica, cordata e em tempo útil para o líder desportivo que consensualmente dentro do desporto e fora dele haja um reconhecimento inequívoco das suas qualidades.
Esta é a responsabilidade de Vicente Moura e Carlos Cardoso, assim como, de outros líderes que já demonstraram pouco poderem dar efectivamente ao desporto português para além de benefícios restritos.
É óbvio, utilizando o termo de José Manuel Constantino, que tanto Vicente Moura e Carlos Cardoso e tantos líderes federados que com ele treçaram armas que todos sabem que de entre todos Fernando Mota é o melhor para liderar o futuro do desporto português.
Não se trata de lhe dar a oportunidade pessoal mas de lhe dar a responsabilidade de liderar com todo o seu saber e experiência o desporto português o que é um objecto superior e indeclinável.
Fernando Mota tem a vantagem igualmente significativa de saber conversar com a comunicação social e de ser um lídimo negociante o que é fundamental para trazer para o desporto as melhores condições de trabalho financeiras, organizativas, institucionais e que até agora nenhum outro líder desportivo soube fazer.
Em Portugal Fernando Mota é o melhor líder a saber como se produz um campeão olímpico.
Mas infelizmente não é uma andorinha a fazer a Prima Vera e enquanto ela se mantiver e acabar por se perder na armadilha do associativismo nacional o mais provável será Fernando Mota acabar por sufocar neste modelo de desporto português.
Luís Leite quando fala em viabilidade na última linha do seu comentário você acerta na mouche mas trata-se da via contrária em que faz a sua afirmação.
Dá ideia que você saiu cedo de mais do Atletismo e não percebeu a Marcha e Corrida e nega-a.
Se tivesse estado mais 15 dias talvez agora defendesse a posição contrária ... de dentro da federação.
Diz Fernando Tenreiro
O Estado português regula o Alto Rendimento nomeadamente para o uso da bandeira e do hino pelas federações.
A bandeira e o hino que são das razões fundamentais da acção do legislador nacional são pouco ou mesmo nada significativas para o processo produtivo de uma medalha olímpica.
O uso da bandeira e do hino?!!
Está a gozar, não está?!
Da bandeira e do hino???!
Só pode mesmo estar a gozar. Não acredito que alguém escreva isto a sério!...
Isso já foi escrito por alguém: a importância do bem público por causa da bandeira e do hino.
Eu fiz de propósito em falar da bandeira e do hino para demonstrar o equivoco.
Mas se virmos as outras razões a formação dos valores nacionais através do alto rendimento, verificamos que a acçãoé que há financiamento mas falta a eficiência e a eficácia.
a formação do amor próprio e da vontade nacional são externalidades que justificam o financiamento público que a iniciativa privada não alcança.
São estes os pontos fundamentais da produção legislativa e das políticas desportivas que devem ser discutidos e reequacionados.
Há um livro de economia freakonomics que demonsra o lado oculto de tudo e o que o livro faz é realçar o contraditório e o inesperado das relações económicas e sociais.
no direito do desporto português tenho descoberto imensas questões deste género.
obrigado pela sua atenção e dúvida
F. Tenreiro:
1 - Se F. Mota quisesse ser Presidente do COP já lá estava, pelo menos desde Pequim, quando V. Moura, inadvertdamente, lhe abriu as portas, bem escancaradas;
2 - Posso garantir-lhe que sei bem o que se passou na altura (Outubro /Novembro de 2008);
3 - F. Mota manda a seu bel-prazer há 27 anos na FPA; é a sua casa, o seu habitat natural, de onde nunca sairá; esta FPA e F. Mota são uma e a mesma coisa; é trabalho de uma vida;
4 - É errado dizer-se que F. Mota sabe como se produz um campeão olímpico; disso também pode ter a certeza.
Diz Fernando Tenreiro
Há um livro de economia freakonomics que demonsra o lado oculto de tudo e o que o livro faz é realçar o contraditório e o inesperado das relações económicas e sociais.
no direito do desporto português tenho descoberto imensas questões deste género.
Por exemplo?...
F. Tenreiro:
(continuação)
Você é inocente quando diz que "V. Moura e C. Cardoso devem criar condições para uma passagem de testemunho pacífica, cordata e em tempo útil... para F. Mota".
Está a menosprezar F. Mota e a hiper-valorizar V. Moura e C. Cardoso.
Se calhar desconhece que foi F. Mota que os inventou e colocou nos lugares que ocupam, pela ligação partidária (deles) ao Poder.
F. Mota é, estruturalmente, um comunista marxista-leninista, na linha de Melo Carvalho, com adaptações diplomáticas à corrente do Poder (PSD/CDS e PS) para garantir a sua continuidade na FPA e tentar resolver problemas internos.
É um habilíssimo mas discreto político/diplomata, um experiente manipulador e um péssimo gestor.
O seu território é o Atletismo, que domina totalmente há décadas.
Apesar de ser um líder nato,
nunca se sentiria à-vontade num lugar político executivo, até porque aquilo que mais lhe agrada é conseguir coisas em ambiente hostil. Nunca aceitaria ser tratado como um "boy".
A vitimização agrada-lhe, tal como a acumulação de dificuldades extremas.
Aí está como peixe na água.
Não gosta de partilhar poder.
O Atletismo basta-lhe.
Caro F. Tenreiro,
quando se trata de Atletismo, não tenha a pretensão de que sabe mais do assunto que eu.
Repito:
O Plano Nacional de Marcha e Corrida é inútil para o Atletismo Português.
O que não acontece com os Megas ou o Olímpico Jovem, por exemplo, onde se foram/vão descobrindo os atletas de ontem/hoje/amanhã e por onde passaram quase todos os nossos campeões de Atletismo.
O PNMC uma prestação de serviço política ao Governo e às autarquias que nada tem a ver com o desenvolvimento interno da modalidade.
Caminhar ou correr devagarinho não é Atletismo.
É evidente Luís Leite que há coisas que não sei e apenas os protagonistas e seus próximos conhecem.
O cenário que eu equaciono é que o modelo actual está sem saída na liderança como você nas suas palavras tem mencionado e que eu formulo de outra forma.
Os líderes de mais idade não têm o fôlego, o conhecimento novo e a apetência para a reforma porque, e também, as soluções ou não lhes são apresentadas ou são inaceitáveis ou são como o Mourinho diz das equipas que jogam com o Barça, aprresentam argumentos de segunta escolha e estão derrotados à partida.
Pode o Fernando Mota assumir e falhar no COP? É evidente que sim.
O que faz dele, na minha perspectiva o candidato acima da concorrência é que ele sabe melhor como agir e o que fazer.
Enquanto outros dizem 'agarrem-me se não eu concorro e sou o Presidente' Fernando Mota sabe a sua valia e entre deixar uma federação dentro das condições possíveis, que ele considera melhores, e partir para uma aventura com imensos condicionantes de bastiadores, ele prefere dentro dos constrangimentos do modelo aceitá-lo e mover-se com segurança.
Saldanha Sanches dizia que alguns nasceram para generais e outros para coroneis.
É fundamental que se dê confiança para demonstrar a quem deve sair, que deve sair.
Outra situação é que essa pessoa que deve sair, deve ser-lhe dado a compreender que não pode recorrer a terra queimada lixando (é o termo) o próximo e o desporto e os praticantes e os clubes.
Se Vicente Moura não ganhar mais de duas medalhas em Londres e não passar o testemunho em condições de transparência absolutas e de competitividade entre candidatos fortes e o poder no COP passar de mãos em condições sem ética e sem competitividade então os últimos mandatos de Vicente Moura foram um logro.
Eu acho que nem Vicente Moura acredita ganhar medalhas em Londres, está um pouco como Gilberto Madail.
Era bom que se passasse para Vicente Moura que ele tem um objecto nobre pela frente: passar a liderança para o melhor líder federativo em condições de liderança desportivas e sociais óptimas.
O mesmo se passa com Carlos Cardoso que deveria fazer algo importante para o desporto português. A Confederação foi uma esperança e actualmente deveria transformar-se no órgão da recreação que nunca conseguiu assumir mas dentro do COP.
Já Gilberto Madail está numa situação equivalente. Nunca reformou o futebol e a modalidade tem problemas graves porque Gilberto Madail fugiu para a UEFA e a FIFA com o Euro2004 e agora já quer continuar de novo rumo ao Mundial.
São estes enormes desafios que exigem líderes de excepção que não têm que vir para o blogue mas que têm que ter a capacidade de levar o desporto português para a média europeia.
Os objectivos do desporto português não é a retórica jurídica, a filosofia e a política mas são os factos, os resultados produzidos.
Você pode perguntar-me se eu tenho a certeza do que digo. Acho que não, isto são ideias que vamos discutindo.
Bom fim de semana.
F. Tenreiro:
Preâmbulo:
Foi você levou a conversa para o lado dos nomes das pessoas. Não fui eu.
Desenvolvendo:
1) Quando falamos em V. Moura e F. Mota, estamos a falar de personalidades com capacidades muito diferentes. Nisso estamos de acordo.
F. Mota é incomparavelmente superior em inteligência, conhecimento e é um líder(manipulador) nato.
2) V. Moura conseguiu construir a sede do COP, o que, sendo muito importante, é muito pouco em tantos anos.
De resto foi e é um desastre, um erro de casting que só se mantém porque soube aproveitar o desinteresse pessoal de F. Mota e os jogos de bastidores (promessas de lugares na Comissão Executiva).
A sua passagem por Pequim (eu estava lá) foi vergonhosa.
É um homem corajoso, muito teimoso e que gosta de mandar sozinho.
Com o anunciado desastre de Londres, a sua credibilidade fica reduzida a zero.
Não terá qualquer hipótese de se recandidatar.
3) F. Mota não está interessado no COP. Garanto-lhe mais uma vez que não sai da FPA. Se saísse, o que não acredito de todo, só para um lugar de topo na IAAF (muito difícil) ou na European Athletics (não impossível). Mas ele não sai dali de forma nenhuma. É a sua casa. Nada mais lhe interessa verdadeiramente. A FPA é mais importante que o COP.
4) Os dois têm 3 coisas em comum: gostam de mandar sozinhos; são incapazes de partilhar poder; desautorizam os seus dirigentes com muita facilidade.
5) Quanto ao Carlos Cardoso, que conheço há mais de 40 anos, é um peão do PS, que foi sendo colocado em determinados lugares porque se soube chegar à frente nas alturas certas (ou erradas, digo eu).
Não lhe retiro mérito intelectual e é um apaixonado pelo Desporto, sobretudo pelos Jogos Olímpicos.
Claro que gostaria de ser Presidente do COP.
Mas não tem perfil para tal.
Na prática não conta, nunca contou.
Na CDP, tirando o Casino do Estoril, CC foi a Comissão Liquidatária.
5) O COP nunca teve verdadeira importância, tal a modéstia das representações olímpicas nacionais e a reduzida importância política e visibilidade.
É um um clube de anciãos desactualizados, muito pouco democrático e ainda por cima é um "saco de gatos".
Instalado num belo edifício.
E não digo mais nada...
P.S. - Estou-me nas tintas para o Gilberto Madaíl.
Com o devido respeito.
Caro Anónimo
Uma coisa de cada vez.
A bandeira e o hino são um achado.
Há mais, senão vejamos.
O novo direito do desporto português é uma estrutura que foi construída durante vinte anos, 1990-2010, e já teve três versões de leis de bases, assim como, a lei de bases do sistema desportivo levou 16 anos a construir de 1974 até 1990.
Coompreender a ineficiência deste edifício e colocar soluções eficientes que maximizem o produto das federações alcançando os 2 milhões de praticantes federados só pode ser conseguido com a ajuda dos anónimos.
Que por sinal aposto que são quem teve na mão todas as versões e particularidades da lei do desporto.
Outro achado foi concluir que a lei não reconhece o modo de produção das federações como monopólios.
A questão pertinente que lhe deixo é que é relevante não só definir as federações como monopólios mas descobrir o tipo de monopólio que a federação é. Aqui em Portugal e em todo o mundo.
E já vão três coisas.
Garanto-lhe que há mais.
Tome bem nota: o que eu pretendo encontrar é a estrutura normativa relevante para a maximização do produto desportivo nacional e que substitua o actual normativo que apresenta as limitações que nos amaram ao último lugar europeu.
Eu procuro demonstrar erros em que se baseia a estrutura actual e cabe aos juristas reconhecer os erros e emendar a lei no caso de eles existirem. Também poderão arrastar as melhorias e prejudicarem mais o desporto não fazendo as reformas que os mercados associativos necessitam.
Era uma ajuda se houvesse instituições desportivas que financiassem a investigação e fizessem debates e conferências para avançarmos mais depressa a descobrir os limites ao nosso desenvolvimento mas infelizmente isso não acontece.
Conto consigo para me ajudar a descobrir ainda mais peculiaridades da nossa legislação desportiva.
Citando Fernando Tenreiro
O novo direito do desporto português é uma estrutura que foi construída durante vinte anos, 1990-2010, e já teve três versões de leis de bases, assim como, a lei de bases do sistema desportivo levou 16 anos a construir de 1974 até 1990.
A lei de bases do sistema desportivo não levou 16 anos a construir. Começou a ser pensada e debatida em 1987 e veio a ser aprovada em princípios de 1990 - cerca de 2 anos depois...
Coompreender a ineficiência deste edifício e colocar soluções eficientes que maximizem o produto das federações alcançando os 2 milhões de praticantes federados só pode ser conseguido com a ajuda dos anónimos.
Portanto, Tenreiro não percebe porque existiram 3 leis de base. Em si mesmo, isto não é uma crítica a qualquer das leis.
Tenreiro não está de acordo com o direito desportivo português. Mas não é capaz de dizer porquê, nem de propor qualquer sistema alternativo. Não gosta porque não gosta, porque deve ter tido a contribuição de um certo (ou certos) juristas de quem o Tenreiro manifestamente não gosta e contra os quais se farta de dar alfinetadas. E chega.
Outro achado foi concluir que a lei não reconhece o modo de produção das federações como monopólios.
Esta afirmação é completamente gratuita e revela absoluta ignorância.
Um dos pontos básicos da nova legislação desportiva é o "princípio da unicidade federativa" - ou seja, na linguagem cara a Tenreiro, o reconhecimento dos monopólios...
E já vão três coisas.
Garanto-lhe que há mais.
Mas quais três coisas?! Qual é a 1ª, a 2ª e a 3ª?!!!
É suposto apontar defeitos, imperfeições ou lacunas ao direito do desporto.
A técnica de Tenreiro é simples: não consegue perceber o sistema, não consegue apontar defeitos, vocifera impropérios contra os juristas reais ou supostos que lhe povoam o imaginário, faz insinuações e, qual Octávio Machado, vai dizendo "vocês sabem bem do que estou a falar!", "não me puxem pela língua!", etc.. etc...
Ó homem! Desembuche e diga, preto no branco, o que é que tanto o incomoda na legislação desportiva.
O anónimo está inspirado ou então quer pôr no Tenreiro os seus pensamentos, o que me desvanece:
"Tenreiro não está de acordo com o direito desportivo português. Mas não é capaz de dizer porquê, nem de propor qualquer sistema alternativo. Não gosta porque não gosta, porque deve ter tido a contribuição de um certo (ou certos) juristas de quem o Tenreiro manifestamente não gosta e contra os quais se farta de dar alfinetadas. E chega. ... etc"
O espaço do blogue é um espaço restrito e mesmo assim eu uso-o demasiado. Os meus textos são grandes para o que deveria usar.
Criar um modelo novo para o desporto português é um trabalho complexo e de longo prazo.
Volto a dizer, a estrutura jurídica do desporto é complexa e foi criada ao longo de dezenas de anos e a proposta de alternativa necessita de trabalho, de investigação das universidades e de múltiplas áreas do conhecimento.
Do ponto de vista da unicidade que segundo o anónimo a lei tem e pensa que equivale ao monopólio:
A lei não tem escrito que a federação é um monopólio e depois não diz como é que as federações enquanto monopólios maximizam o seu produto de forma diferente de uma empresa ou organização privada.
Portanto, a lei não reconhece o monopólio com toda a latitude das consequências para o seu funcionamento no mercado privado.
E assim, as federações definidas segundo as leis de bases portuguesas não maximizam o seu produto desportivo na média europeia.
Indo à citação: eu não quero substituir-me aos juristas.
É falso que tenha alguma questão contra os juristas.
Já o disse e lembro o anónimo que o direito e a economia devem actuar em conjunto.
Desafio o anónimo a identificar três momentos legislativos em que, em quase 40 anos, o legislador trabalhou a par do economista para gerar regulação desportiva.
Não interessa ao anónimo reconhecer as lacunas do direito desportivo português.
O direito que se faz é pobre porque é pobre o produto desportivo português.
Está o anónimo a sugerir que o direito do desporto português é magnífico e quem produz os resultados desportivos praticantes, técnicos, líderes, administrativos, especialistas universitários é que estão errados e cumprem mal a estrutura legal e por isso Portugal está em último nas estatísticas europeias?
Eu gostava que o anónimo explicasse com os seus argumentos porque é que Portugal está no último lugar nas estatísticas europeias.
Eu explico o porquê das considerações que faço. As três questões que apontei às leis de bases são:
1 - a bandeira e o hino não são razão para a melhoria da produção desportiva e acrescento que a bandeira e o hino não são razão para a atribuição de subsídios públicos. O que é fundamental e justifica o subsídio público é a majoração da produção privada.
2 - as federações são monopólios.
3 - desafiei o anónimo a dizer que tipo de monopólio é a federação, o que ainda nenhum anónimo me esclareceu.
Portanto, são três lacunas ou possíveis lacunas da actual lei de bases.
E a minha conclusão, sem rancor porque todos estamos a perder, é que com estas lacunas como podem os agentes privados desportivos maximizar o seu produto desportivo e alcançar a média europeia???
Eventualmente é natural que existem outras lacunas noutras áreas e nos agentes privados e na minha actuação, mas neste momento estamos a tratar apenas da lei de bases e peço-lhe para olhar apenas para essa dimensão e particularmente nas três características que eu indiquei:
1 - a bandeira e o hino são secundários no produto desportivo
2 - as federações são monopólios
3 - que o tipo de monopólio são as federações?
E quanto à acusação de que não dou soluções e apenas destruo por destruir o direito do desporto actual.
A questão é que ao dizer que as federações são monopólios cabe aos juristas sugerir alternativas legislativas:
1 - nova lei de bases
2 - alteração pontual
3 - nada fazer
A questão económica principal é determinar as características do monopólio das federações.
Se o legislador se der por satisfeito em introduzir a palavra monopólio na lei de bases, a ineficiência económica manter-se-á.
Isso já foi escrito por alguém: a importância do bem público por causa da bandeira e do hino
referiu Fernando Tenreiro.
Quem foi e onde foi que se escreveu tal delícia?
Pergunta-se Fernando Tenreiro
Eu gostava que o anónimo explicasse com os seus argumentos porque é que Portugal está no último lugar nas estatísticas europeias.
A resposta é óbvia: Portugal está em último lugar em tudo por causa dos péssimos economistas que temos tido!!!
O exemplo mais acabado é o de todos os anteriores Ministros das Finanças andarem agora por aí a apelar para os cortes mais drásticos, as reduções de salários mais duras, a diminuição de pensões mais cruel, sendo certo que quando lá andaram, nada fizeram...
Esta rapaziada socialista que manda nisto do desporto ainda não percebeu o buraco onde nos meteu...a culpa é sempre dos outros e de quem esteve antes,,,,e mais não digo por agora,perante tanta falta de vergonha!
Chico das descobertas
Há em Portugal um exagero na importância dada à legislação enquanto instrumento decisivo para mudar desempenhos comportamentais, tendo por objectivo último introduzir melhorias na sociedade.
As leis, numa democracia, não podem nem devem ser demasiado radicais no modo como enfrentam e penalizam costumes e tradições muito arreigadas na população.
Costumo dar o exemplo do excesso de velocidade.
Em Oslo, por exemplo, o limite de velocidade dentro do perímetro urbano é de 30Km/hora e não passa pela cabeça de ninguém ultrapassá-lo.
Em cidades remotas do norte da Suécia e Finlândia onde estive, surpreendi-me com o facto de todos os automóveis pararem à entrada dos cruzamentos, mesmo sem sinal de stop, praticamente sem trânsito e com boa visibilidade.
Estas realidades não são transponíveis directamente para a vida social dos países do sul da Europa e muito menos para os países sub-desenvolvidos em outros continentes.
Quero com isto dizer que a legislação deve emanar da vontade assumida e interiorizada pela população que, através da educação e da instrução, progressiva e naturalmente, exigirá uma regulamentação geral, traduzida em Leis adaptadas a uma evolução cultural.
Sob pena de as leis existirem e pura e simplesmente não serem cumpridas, desde logo pelo próprio legislador, porque os cidadãos ainda não assimilaram as vantagens inerentes à sua existência;
no nosso caso, porque a educação é pouco exigente na idade escolar e reina o facilitismo, o desleixo e o nivelamento por baixo.
Os problemas essenciais das sociedades não se resolvem com leis, embora um enquadramento jurídico inteligente, exequível e progressivamente exigente seja fundamental.
O que não faz sentido é pensar-se que legislação meramente impositiva, só por si, resolve automaticamente
tudo o que está mal e é "inclusiva".
Se assim fosse, Portugal seria um dos países mais avançados do mundo, tal a quantidade de diplomas que são produzidos anualmente.
Ao anónimo
Eu pedi-lhe que focasse a sua intervenção na definição de federação enquanto monopólio ou não, o que não acontece.
O que acontece com os economistas pode ser uma razão, quando apoiam a subsidiação de megaeventos e infra-estruturas desportivas sem a devida análise custo benefício.
Fazer bem as coisas leva a que consigamos ir mais longe.
Desde Santana Lopes que o país se precipitou num conjunto de situações terríveis e que são conhecidas como trapalhadas.
Eu creio que o que acontece com a Lei de Bases é um procedimento antigo de fazer sem fundamentos científicos e com o apoio dos agentes de maior importância.
A União Europeia trabalha com a ciência e ouve os agentes de maior importância.
Este procedimento da UE é distinto e os resultados são claros.
O desporto português é o que está no último lugar europeu.
É diferente, por um lado, considerar uma federação uma empresa indistinta ou, por outro, caracterizá-la como um monopólio para que ela maximize o seu produto e aumente as suas receitas e minimize os seus custos de produção.
O desafio para os juristas do desporto é o de encontrar a melhor forma de potenciar juridica e regularmente o comportamento das federações portuguesas.
Vai ser necessário fazer outra lei de bases ou basta corrigir algumas questões ou é melhor não fazer nada?
Como economista sugiro que é necessário fazer alguma coisa e passo-lhe a bola.
Atentamente,
No contexto financeiro actual, a análise "custo-benefício" (um conceito muito subjectivo no país das ultra-derrapagens orçamentais e em que a qualificação de "benefício" sempre foi da Administração Pública), deixa de fazer sentido na área do Desporto. Se algum dinheiro, por pouco que seja, vier do Orçamento do Estado.
É que não vai haver dinheiro nenhum para nada para além do absolutamente indispensável...
Acabou-se o regabofe.
O FMI está a chegar!
TGV? Mundial de Futebol? Eles não vão deixar.
A partir de agora, deixamos de mandar na nossa terra, porque nos endividámos ao ponto de nem os nossos bisnetos se safarem.
O aperto do cinto ainda mal começou...
O que nos deve preocupar é a sobrevivência diária e o impossível pagamento das dívidas pública e privada(s)!
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