sexta-feira, 4 de julho de 2008

O peso do diálogo

O desporto profissional, e em particular o futebol, é das actividades laborais com maior fluxo de trabalhadores no seio da União Europeia, pelo que não é de estranhar o crescimento de litígios resultantes de conflitos laborais no espaço comunitário.

As relações laborais no mundo do futebol profissional - não só pelas verbas envolvidas em contratos, bem como pelas particularidades inerentes a uma carreira profissional de curta duração – careciam há muito da implementação de um mecanismo de diálogo institucional entre os parceiros sociais a nível europeu.

A constituição do Comité Europeu para o Diálogo Social no sector do futebol profissional, no passado dia 1 em Paris, é uma importante conquista dos atletas, dos clubes e das ligas profissionais à tradicional centralização da discussão das relações laborais no seio das autoridades do futebol.

Mas é fundamentalmente o reconhecimento do futebol profissional como um sector laboral com dimensão política digna de concertação social, uma vez que os acordos resultantes do entendimento entre os parceiros sociais poderão vir a ser acolhidos pelas instituições comunitárias - nomeadamente a Comissão – para futuras iniciativas legislativas.

Ou seja, os jogadores e as ligas profissionais assumem uma autonomia negocial na esfera política comunitária que os coloca, nesta matéria, em pé de igualdade com a autoridade reguladora do futebol europeu, a UEFA, a qual apenas tem estatuto de observador no comité criado, o que abre uma janela de oportunidade para um novo modelo de regulação das relações laborais no futebol europeu, em particular nas relações de emprego e condições de trabalho dos desportistas, como previa a Comissão no Livro Branco sobre o Desporto.

É sabido que a UEFA tem vindo a criar diversos fóruns de diálogo no seu seio entre os representantes de clubes, sindicatos e ligas profissionais, e outras estratégias de sedução de modo a acautelar a sua esfera de influência, a fim de preservar e circunscrever a sua autoridade governativa em assuntos laborais.

Mas se atendermos, apenas e só, ao peso que os parceiros sociais tinham ainda há bem pouco tempo no interior da UEFA, são evidentes as mudanças no que respeita à sua representatividade nas decisões tomadas, com tudo o que isso implica na lógica de governação e organização do mundo do futebol nos Estados Membros. E a isso não é estranha a influência das instituições comunitárias.

1 comentário:

Anónimo disse...

Caro João Almeida

Que a influência das instituições comunitárias não é estranha, é um dado adquirido.

Mas não é estranha tampouco nos Estados-membros que andam um pouco adormecidos porque iludidos com a manutenção da soberania nacional e a criação de uma Europa dos povos.

Para o efeito foi necessário recorrer a um vago léxico inovador
de que destaco a "subsidiaridade" e a "flexibilidade", e as não menos indefinidas "boas práticas", e o insólito "benchmarking".

Por detrás desta panóplia terminológica montou-se a ilusória autodeterminação de cada Estado-membro, de que a Irlanda e a Polónia pretendem levantar o véu, porque se vão dando conta da entrada de uma "mão invisível" europeia.

Tudo isto para dizer que a UEFA e a FIFA vão sofrer as mesmas consequências dos Estados-membros. Vão ser deglutidos pela UE.

Como dizia Lenine "a Europa não se fará, e no dia em que se fizer, será comandada pela Alemanha.

Atenção aos sinais.