É com perplexidade que tenho assistido às “investidas” desportivas e políticas dos últimos tempos, mormente às transacções multimilionárias assumidas pelo Real Madrid na aquisição de jogadores de futebol, ao conglomerado de cinquenta mil adeptos num estádio para assistirem apenas à apresentação de um desses jogadores, e às peripécias jurídicas que envolvem as eleições do Benfica. Do mundo político pasmei com algo que mais se assemelhou à mudança do locus taurinus da Capital, do Campo Pequeno para a Assembleia da República. Inimaginável e repudiável a atitude do nosso ministro da economia, mais um sinal claro do descrédito da classe política e, em termos muito latos, a demonstrar que a violência que espraia pelo desporto não é geminada apenas neste sector social mas extravasa da sociedade onde ele se pratica.
Contudo, estas primeiras linhas são meros desabafos, o que eu gostaria hoje de deixar aqui expresso é a preocupação relativamente a uma matéria que há 10 anos espera regulamentação específica. Refiro-me ao perfil do responsável técnico das instalações desportivas abertas ao público. Como bem sabem em 1999, o Decreto-Lei n.º 385/99, de 28 de Setembro, tornou obrigatório a presença do responsável técnico, ou de quem o coadjuve, na instalação desportiva durante o seu período de funcionamento. Obrigação essa que implica o envio para o IDP de uma ficha de inscrição desse responsável e documentação complementar.
O paradoxo desta situação é que o IDP recusará a inscrição do responsável técnico que não disponha da formação específica adequada para o exercício das funções na correspondente instalação desportiva, contudo ninguém sabe exactamente qual a formação específica adequada para este operador desportivo, pois a portaria que a determinaria nunca foi publicada.
Contudo, estas primeiras linhas são meros desabafos, o que eu gostaria hoje de deixar aqui expresso é a preocupação relativamente a uma matéria que há 10 anos espera regulamentação específica. Refiro-me ao perfil do responsável técnico das instalações desportivas abertas ao público. Como bem sabem em 1999, o Decreto-Lei n.º 385/99, de 28 de Setembro, tornou obrigatório a presença do responsável técnico, ou de quem o coadjuve, na instalação desportiva durante o seu período de funcionamento. Obrigação essa que implica o envio para o IDP de uma ficha de inscrição desse responsável e documentação complementar.
O paradoxo desta situação é que o IDP recusará a inscrição do responsável técnico que não disponha da formação específica adequada para o exercício das funções na correspondente instalação desportiva, contudo ninguém sabe exactamente qual a formação específica adequada para este operador desportivo, pois a portaria que a determinaria nunca foi publicada.
Esta matéria foi novamente equacionada num projecto relativo à construção, instalação e funcionamento dos ginásios, que constituiu tema em debate no Conselho Nacional de Desporto nomeadamente em Fevereiro deste ano, mas não se conhecem desenvolvimentos dessa discussão, nem tal projecto especificava a formação especifica que o responsável técnico deveria ter.
Há dias foi publicado o diploma do novo regime jurídico das instalações desportivas, e o fatídico “regime aplicável aos requisitos de habilitação, deveres e obrigações do director ou responsável da instalação” mais uma vez ficou para as calendas…ou seja, para ser definido em legislação complementar (vide art.º 21.º).
Em tempos de inaugurações e mais inaugurações de centros de alto rendimento, de inúmeros profissionais de desporto que face à adequação ao “regime de Bolonha” procuram formações complementares à licenciatura, e face à delonga inadmissível em clarificar a formação do responsável técnico de acordo com a tipologia da instalação o que será necessário para o governo empreender em tal tarefa?
7 comentários:
O que é lamentável é este coro de hipócritas indignados. São os mesmos hipócritas que se calam em relação aos comportamentos do A.J.Jardim ainda piores, de insultos cobardes e miseráveis em cartazes públicos, dos roubos nos bancos e nas autarquias, de locutores da TV a chamarem nomes e a insinuarem sem possibilidade de defesa das pessoas, nas mais-valias das contas do PR e da Filha. Isso é que é indigno.
Anónimo
Olá professora
I
a sic passava agora uma peça sobre o despejo das instalações desportivas do clube desportivo de porto covo
a camara de sines quer expandir a urbanizaçao para o apetecivel espaço desportivo
este aspecto é proibido na europa
o espaço desportivo no centro das cidades não se abate
o caso da venda da lapa para o camartelo é uma questão de ética e cultura desportiva
quem o vendeu é um iliterato desportivo e os exemplos espalham-se pelo país a partir dos altos exemplos nacionais
o que acontece na europa é que existem leis que protegem o desporto, as instalações desportivas e os direitos das populações os quais não estão à venda para oportunismos de quaisquer espécie
II
muito resumidamente há duas formas de resolver o problema das qualificações dos técnicos
a) através da acção do Estado
b) através da acção do mercado, caso este seja um mercado eficiente
a teoria económica diz que ambas as soluções são eficientes
a questão em presença é que o mercado está a resolver o problema, só que o facto de existir uma lei incompleta prejudica a actuação dos agentes no mercado
ou seja, existe uma falha do Estado que prejudica os técnicos e os produtores desportivos
nos dois casos descritos há, por exemplo, duas formas de actuação
no primeiro caso
na actuação à esquerda o decisor definiria desde início da legislatura, e por exemplo na lei de bases, a inviolabilidade do espaço público para a maximização do bem-estar.
na actuação à direita o decisor asseguraria que o agente privado melhoraria o seu bem-estar com a preservação do bem público.
no segundo caso
o decisor à esquerda tinha em consideração os benefícios para a população da formalização legal das capacidades dos profissionais desportivos relacionando a amplitude da medida e a qualidade / preço alcançada
à direita o decisor consideraria o equilíbro da procura e da oferta das capacidades dos técnicos e da melhoria dessa relação com a acção pública
não é claro que a acção à direita e à esquerda se diferenciassem pela criação legislativa ou pela regulação do mercado
Como o Dr. Santana Lopes demonstou os estudos não estão feitos e as pessoas tendem a repetir os seus passos
No desporto isso está a acontecer por exemplo no COP e existe uma contaminação para outras organizações desportivas de comportamentos nefastos ao desporto
Face ao passado há porém equipas governativas que importaria dar uma segunda vida e outras que não o mereceriam
Os anónimos têm demonstrado e os 10 anos da legislação prometida são um exemplo, do desânimo que existe
Há um erro na análise feita na mensagem e no comentário.
Maria José e F. Tenreiro partem do princípio que é possível regulamentar de modo «genérico e universal" o referido "perfil". Ora isso demonstra que não percebem o que é o «espaço desportivo», nem as diferentes possibilidades da sua prática.
Tomam o Desporto pelas «modalidades» e pela «tipologia organizativa» de um certo «tipo de competição», que, desde há muito, deixou de corresponder à realidade.
Maria José e F. Tenreiro mantêm ainda na cabeça uma perspectiva de «instalações desportivas» que revela uma ideia de desporto de certo modo obsoleta. Revelam até um "preconceito".
Os factos mostram que, a montante, o «desporto» já não é praticado pela maioria das pessoas em «pavilhões e similares»; e a jusante, que as infra-estrururas desportivas são cada vez mais "infra-estruturas para o espectáculo".
Ora, sendo assim, como definir o tal "perfil"? Se a questão é da responsabilidade técnica, e da competência e eficácia de gestão de uma instalação onde lá se pratica, entre outras coisas, também «desporto», o problema não é como Maria José e F. Tenreiro o colocaram.
A responsabilidade por um campo-de-golfe também pode ser desempenhada por um engenheiro que perceba de relva e de circulação freática. O mesmo para as instalações para competições equestres, no que diz respeito ao conhecimento biológico dos cavalos e à necessidade de organização e gestão dos obstáculos e das instalações desse tipo. E no caso dos «estádios» e dos «pavilhões multiusos» é necessário ter competência para gerir «espectáculos» e não apenas «modalidades das federações desportivas com UPD». E quem deve gerir um espaço pedonal em meio urbano, com cruzamento de outras actividades não desportivas? E no caso do surf, da «orientação», do kite-surf, que interferem com as responsabilidades não apenas «desportivas»?
Os exemplos são muitos, exactamente porque o Desporto mudou em relação á perspectiva que Maria José e F. Tenreiro têm dele. É por isso que os perfis são impossíveis de estipular antecipadamente. E esta mensagem é, por isso, uma mão-cheia-de-nada. De quem não acompanha a evolução do desporto na actual sociedade, quer no que se refere à sua inserção territorial e contexto social-ambiental, quer em relação á realidade da «procura e da oferta».
Anónimo
Onde será que o anónimo do dia 5 deslumbrou a perspectiva que a Maria José e o F. Tenreiro têm do desporto? Na minha leitura o texto apenas aborda uma questão técnica do perfil dos técnicos responsáveis por instalações desportivas, que como a gente sabe, aqueles que estão por dentro do desporto, diziam respeito aos ginásios. Não vale a pena falar de outras instalações.
Caro anónimo do dia 5 de Julho de 2009 22:20
Pode interpretar os erros que entender dos meus textos, deve é fazer juízos acerca dos outros com boa fé.
Erro, existe sim na sua apreciação. Como bem sabe não fui eu, e presumo nem o F. Tenreiro, que partimos do princípio que é possível regulamentar de modo «genérico e universal" o referido "perfil" do responsável técnico. Nem sequer fomos nós que criamos este operador do sistema desportivo nacional. Quem partiu desse príncipio, se assim se puder dizer, foi o legislador e não desistiu da matéria, reiterando esse propósito em Junho último.
Provavelmente até concordo com alguma da argumentação que aduziu, mas quem sabe se um dia destes terei a felicidade de ler os seus escritos (assinados por anónimo...??), de me cruzar consigo num qualquer recôndito espaço desportivo para melhor me inteirar da inserção territorial do desporto e do seu contexto social-ambiental, e então aprofundar a perspectiva da evolução do desporto e colmatar as minhas ignorâncias.
Saudações desportivas (com tanta evolução será que ainda existem...?)
Só no desaparecimento do Anonimato poderá regressar o «lápis azul da censura». Já andam, é verdade, a querer parar fascistamente a liberdade na Internet. Não vai demorar muito. O «poder instalado», os «senhores professores instalados nos lugares», e outros privilegiados, já não aguentam a Democracia. Pior ainda, não resistem a fazer aquela censura condicionada pela ameaça velada: "vê lá se ainda um dia vais depender de mim, cá calharás". É difícil de se habituarem. São muitos anos a falar de cátedra, sem o acesso generalizado ao conhecimento, sem se ter que ir às suas aulas.
Neste caso não é possível. Por um lado, porque já está terminada a frequência em aulas de todos os graus de ensino disponíveis no «mercado». Depois, há rendimentos imunes ao «despedimento» para o resto da vida. Portanto, para quê deixar de ser Anónimo? Qual seria a utilidade? Para se saber onde moro, ou para a intriga? Estar-se-ia mais defendido daquilo que faria se me passassem á frente? Só se for para diminuir a Democracia, ou contribuir para a ameaçar. Sinceramente, não vejo vantagem para ninguém.
Anónimo
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