Este artigo de opinião é da autoria de Fernando Tenreiro e foi publicado no Jornal Público no dia 29 de Julho de 2009.Por sugestão do autor foi disponibilzado para ser publicado neste blogue.
Os espaços públicos desportivos nos centros das cidades europeias não se abatem para o imobiliário
O modo como o desporto é tratado contribui para a situação descrita pelo Manuel Carvalho, no PÚBLICO de 16 de Julho [O que nos custa a pobreza], acerca da relevância da despesa social do Estado.O desporto é um parente rico da sociedade, porque os ricos é que o consomem e os pobres não o consomem suficientemente.Já se fizeram muitas instalações desportivas, mas, como a sua manutenção é cara, ou estão fechadas ou não têm os meios humanos de que necessitariam, ou os meios contratados são de menor qualidade, ou pagos a meio tempo. Não há incentivos para a bolsa dos menos ricos. A situação é insustentável porque os factores que prejudicam o consumo equitativo não foram combatidos. Trabalhar mais os sectores carenciados - e, nomeadamente, através do desporto - significaria que o país poderia ir buscar benefícios acrescidos a jusante na saúde, na educação e no emprego, na maior produtividade e nas redes sociais mais fechadas e competitivas.Nos países desenvolvidos, o desporto tem crescido mais do que outros sectores da actividade porque houve um investimento sustentado para a criação de uma massa crítica de consumo desportivo diversificado, em quantidade e em qualidade, que alavanca os resultados sociais desses países e o lucro das actividades profissionais e com finalidade lucrativa.Os benefícios sociais que a população carenciada recebe do Estado seriam mais eficientes se parte desse investimento coubesse ao desporto. Por exemplo: o Inatel é uma instituição (agora fundação, não se sabe porquê, pois os dinheiros são públicos e provenientes dos Jogos Sociais), que recebe dinheiro do Euromilhões, cuja despesa compete com a actividade das federações desportivas.O Desporto Escolar é outra actividade que está no Ministério da Educação e cujos resultados são menores e deveriam ser promovidos de forma extraordinária ligando escolas, clubes desportivos e autarquias.Estes dois departamentos poderiam ser agregados ao Instituto do Desporto de Portugal para criar uma estrutura vertical do desporto, tocando toda a fileira da produção desportiva dos jovens aos idosos e da recreação ao desporto de alta competição e ao profissional. A modernização institucional deste Governo falhou porque esta junção nem sequer foi concebida. Falhou também porque os departamentos existentes não possuem áreas ou técnicos ou estudos sobre as características produtivas dos seus segmentos amadores e profissionais.As políticas sociais do Governo principalmente na área do desporto podem melhorar. O investimento social pode ser mais criterioso se encaminhado para o desporto e se for exigido ao desporto que preste contas do que faz com o dinheiro público que lhe é entregue.O Tribunal de Contas já acompanha com acuidade a aplicação dos dinheiros públicos. O que o Tribunal de Contas não faz - e o desporto necessita - é a promoção dos resultados, a concepção de políticas desportivas eficientes e equitativas direccionadas para a competição dos clubes e federações desportivos, para o desenvolvimento nacional através do desporto.Na próxima legislatura, o desporto necessita de uma avaliação aturada sobre as condições do seu impacto na economia e na sociedade. Nesta legislatura foi feita uma nova Lei de Bases que poderá ter de ser revista devido ao seu peso administrativo para o Estado e fraco impacto social e à necessidade da sua desburocratização, nomeadamente na desconcentração e descentralização para as regiões e para o associativismo desportivo.A confusão que o desporto gera entre nós é que justifica um acto que ainda não foi revertido. Falo da venda do Complexo Desportivo da Lapa para o camartelo para que as Finanças ganhassem alguns euros. Este acto imaturo contra a população da freguesia da Lapa e de Lisboa é possível em Portugal mas não seria possível no Norte e Centro da Europa. Os espaços públicos desportivos nos centros das cidades europeias não se abatem para o imobiliário. Economicamente, eles valorizam o tecido urbano e muito mais quando estão situados numa área nobre da cidade, paredes-meias com a Assembleia da República e a residência do primeiro-ministro e quando se trata de um espaço histórico no centro de uma urbe com uma população que tem carências básicas e desportivas.Na próxima legislatura, seria importante que o desporto fosse considerado um dos sectores vitais do Portugal moderno. António Câmara, o Prémio Pessoa, realça o desporto no seu recente livro Voando com os pés na terra.Para além das alterações de integração vertical sugeridas (IDP, Desporto Escolar e Inatel), a concepção de um ministério horizontalmente significativo poderia juntar a cultura, a juventude e o desporto. A vantagem fulcral era retirar a juventude e o desporto da alçada da Presidência de Conselhos de Ministros - que não tem vantagem, como se demonstra pela história do desporto e da juventude portuguesa - e dar-lhes uma outra dimensão crítica e competitiva de que a cultura também beneficiaria.Os ingleses têm sob o nome de Heritage o departamento que trata destas matérias. Património não tem a substância de Heritage mas algum termo se haveria de encontrar.A nossa pobreza tem muitos donos e, ao longo das décadas, os partidos bem zelam pelos seus coutos. Infelizmente, o desporto e a juventude estão nesta armadilha que nos tolhe e ao nosso futuro.
Economista (ftenreiro@clix.pt)
5 comentários:
Balanço da Legislatura no Desporto
Está na hora de se fazer um balanço da governação no desporto destes mais de quatro anos de mandato e legislatura caracterizados por uma maioria absoluta no parlamento.
Em condições normais esse exercício de avaliação deveria ser realizado, em primeiro lugar, pelo próprio Governo, mais precisamente pela respectiva tutela, e considerar um quadro de apreciação comparativa entre as efectivas realizações e resultados e os objectivos estratégicos assumidos para o mandato governativo.
Não sei se o Governo fará ou não essa avaliação, tenho mesmo sérias dúvidas de que o fará, a qual em todo o caso não tem elementos detalhados de estratégia e objectivos prévios mas apenas as linhas gerais do Programa de Governo que são os únicos elementos que permitirão realizar um qualquer balanço que o Governo venha eventualmente a fazer.
Sabemos que não é habitual os governantes darem a conhecer o diagnóstico efectivo das suas realizações e resultados, isto é, a prestarem conta dos seus poderes e mandatos eleitorais. Veremos então o que será ou não feito nesta matéria pelo Governo dos últimos anos.
Em qualquer caso para realizar esse balanço é necessário tomar em consideração dois elementos essenciais: um primeiro, é o conjunto de objectivos, metas, programas que o Governo estabeleceu, se possível recorrendo a documentos programáticos e estratégicos oportunamente produzidos e divulgados à comunidade nacional; um segundo, é o elencar das medidas de política e os programas que foram colocados efectivamente no terreno desportivo para darem dimensão e dinâmica à prática desportiva, desde os estratos populacionais muito jovens aos mais idosos.
Quanto aos documentos estratégicos estamos provavelmente falados: nenhum foi produzido em quatro anos de mandato. Não foram fixadas metas, objectivos quantificados, modelos de parcerias de agentes do mundo do desporto, números para novos praticantes nas diferentes modalidades, árbitos, juízes, renovação da gestão fedrativa, etc.
Quanto aos segundos foi produzida vária nova legislação, desde a Lei de Bases ao Regime das Federações. E alguns Programas que foram dedicados a clubes e Fedrações desportivas. Mas como se pode avaliar o seu grau de sucesso e concretização? Se no caso do Regime das Federações ele ainda nem foi vertido para os Regulamentos das mesmas e existem conflitos na FPF sobre a sua concretização, quando esta era o mais óbvio destinatário desse novo Regime.
Claro que foram construídos muitos novos campos relvados sintéticos para o futebol. E foram feitas muitas inaugurações por esse país fora.
Mas o que o Governo devia estar em condições de fazer era dizer com números como é que o desporto de hoje vale mais na sociedade portuguesa do que valia há quatro anos. E dizê-lo com base numa efectiva avaliação da sua estratégia (se ela existiu de facto).
Porque o desenvolvimento do desporto tem de ser mais do que leis e infra-estruturas para o futebol e centros de alto rendimento, distribuidos pelo país sem se conhecerem os critérios e os dados efectivos que os justificam.
José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto
É com satisfação que verifico que afinal não há nenhuma aversão deste blog à economia.
Pena é que seja necessário o "Público" dar à luz um artigo de Tenreiro, para este blog o publicar, e mesmo assim por sugestão do autor, pelo que leio.
Isto significa que afinal o blog tece muitas reticências à economia porque poderia ter republicado aqui o texto repescando-o directamente do "Público", sem esperar pela sugestão do autor.
E o simples facto de este blog, que teve uma recente fictícia remodelação, não ter convidado ainda o economista Tenreiro, é o sinal mais que evidente de quanto a economia não cabe numa "Colectividade Desportiva".
O economista Tenreiro é fundamental neste blog.
Sem o economista Tenreiro não é possível aprofundar o pensamento do PPD/PSD sobre o desporto.
O mestre Correia só escreve sobre (di)gestão.
O economista Tenreiro sempre dá um ar mais lúdico à coisa...
Caro José Correia
não tenho a certeza se fosse outro partido a situação fosse diferente para o desporto
o modelo nacional não permite o que sugere
as grandes tendencias tem tendencia a prevalecer
a hipótese do Liedson, como questão de hoje, sugere como o modelo tem condições preversas
falando sobre a situação do futebol, o sindicato tem dificuldade em dialogar com a liga e as reformas que esta consegue fazer
a federação já está no mundial de 2016
os nossos melhores atletas mostram o seu valor mas não se percebe onde estão os valores novos
Na legislatura o PCP fez uma proposta de um programa de desenvolvimento creio, o BE sobre o associativismo de base, em relação ao PSD desconheço o que terá feito na legislatura
o associativismo está no COP, CDP e CND e contenta-se com o que recebe em leis e condições economicas
as associações de profissionais estão contentes com o pouco que têm e as condições de trabalho dos seus profissionais não são analisadas e estruturadas
as escolas de desporto fazem ciência e formam para o mercado falido
os blogues e os opinion makers também deveriam contar nesta situação
dir-lhe-ei que
um modelo de desenvolvimento não se faz apenas com o governo e o morador de ocasião, o PS
CAro anónimo
agradeço e discordo da sua posição
um blogue é um produto que se coloca no mercado sob um determinado risco, uma expectativa e no conhecimento da existênca de factores adversos
as escolhas do blogue são tomadas para o seu resultado máximo e a participação faz-se de muitas maneiras, que o dono gere
Eu envio para os jornais artigos,que muitos não são publicados e quando são, saem nos principais jornais nacionais juntamente com outros opinion makers e isso obriga-me a procurar ser tão bom como eles o são e isso remunera a minha prestação
tenho uma responsabilidade e um risco que tenho mantido alto, porque algumas afirmações qe profiro ultrapassam o que o bom senso aconselha
há liberdade e responsabilidade no blogue, nos jornais e na minha actuação
acho que não deve pressionar no referente à minha pessoa
obrigado aos dois pela vossa atenção ao blogue colectividade desportiva
Caro anónimo das 23,57
Há uma característica que assume e que é interessante referir
liminarmente a sua intervenção deixa no ar que economia liga com PSD
eu não tenho tanta certeza, mas se você o diz
o que aconteceu é que, infelizmente para todos nós, a economia no desporto não rimou com PS
o PS tem tantos programas e algumas medidas económicas com muito interesse noutros domínios e nunca as aplicou ao desporto
Não compreendo porque é que tendo o PS tantos economistas, nenhum foi convidado a contribuir para a melhoria da economia do desporto
A aplicação das medidas de política desportiva, segundo preocupações políticas e fundamentos jurídicos, criou resultados desportivos e sociais inferiores na legislatura prejudicando o desporto e o país
Daí que a questão que se coloca é a compreensão porque é que o PS no desporto não usou medidas de política direccionadas para a racionalização do mercado do desporto
A minha interpretação, e juntando ao que disse anteriormente ao José Correia, é que o modelo desportivo nacional alcançou com o Governo PS, o seu ponto máximo
A legislatura de 2005 a 2008 do ponto de vista do modelo de desenvolvimento que segue o desporto português, foi perfeita e todo o crédito deve ser dado à equipa e a todos os que são protagonistas neste feito
Neste modelo de cem anos a economia praticada é ineficiente, corrupta, o sistema judicial não condena, impede a saúde física e psíquica da população de atingir o seu máximo, retira rendimentos aos técnicos de desporto, as federações vivem abaixo das suas necessidades e são subsidio-dependentes e agradecidas pelas benesses alcançadas, impede a investigação direccionada para o bem-estar, leva à falência os segmentos da alta competição e do profissional e não intervem com eficiencia publica e privadamente, cria uma imagem nacional de grupo à parte e sem eito
o que se faz neste modelo é quase sempre menos do que o necessitado pela população e pelo país
o que lhe digo é que, para melhorar o futuro dos seus filhos, isto toca a todos
grato pelo seu comentário
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