A propósito do frenesim político sobre a proposta de revisão constitucional apresentada pelo PSD, consegui mirar as proposições nela constantes relativas ao desporto, leia-se as que expressamente se lhe referem nesse anteprojecto.
Como é sabido, o texto constitucional alberga o desporto, nesses moldes, em três preceitos: artigo 64º, nº 2, alínea b) (sobre o direito à saúde), artigo 70º, nº 1, alínea d) (sobre os direitos dos jovens) e artigo 79º (direito à cultura física e ao desporto).
Lida a proposta conhecida do PSD, esses três artigos somente sofrem, por assim, dizer, uma alteração.
No primeiro e segundo deles, elimina-se a referência à cultura física, projectando-se tais normas apenas do desporto.
Por exemplo, deixaria de haver, no artigo 79º, menção ao direito à cultura física e ao desporto; passaria, pois, a referir-se apenas ao direito ao desporto.
Não é, contudo, a primeira vez que se pretende eliminar tal menção, pertencendo sempre tal iniciativa ao PSD.
Dos projectos de revisão constitucional apresentados em 1994 – este processo de revisão constitucional não teve sucesso – o PSD apontava para a substituição do conceito de cultura física pelo de educação física no artigo 79º.
No que se refere à 4.ª revisão constitucional, concretizada pela Lei Constitucional n.º 1/97, de 20 de Setembro, tal acto deixou inalterável o artigo 79.º
Todavia, o PSD retomou a proposta já adiantada quanto à substituição de conceitos.
Esta proposta do PSD não teve acolhimento por a maioria sufragar o entendimento de que a expressão cultura física se mostrar mais abrangente do que a de educação física.
Nas palavras do já falecido deputado LUÍS SÁ (PCP) “[…] o direito à cultura física é um conceito muito mais rico do que o direito à educação física que remete para a educação física nas escolas, para o ensino superior de educação física ou de outros níveis de ensino, e não propriamente para as questões da prática desportiva, da manutenção, do direito à fruição da prática desportiva por, inclusive, de fruição como espectador”.
Mais do que jurídica a questão localiza-se, pois, nas ciências do desporto e da cultura (e nas respectivas políticas).
Sendo certo que o binómio educação física e desporto se encontra consagrado nos direitos dos jovens – artigo 70º, nº 1, alínea d) – e o outro par (cultura física e desporto), no direito à saúde e no direito à cultura física e desporto, que caminho será de seguir?
Manter o quadro actual (trifásico)? Curar de instalar um monofásico (só desporto) ou um dual (educação física e desporto ou cultura física e desporto)?
Como é sabido, o texto constitucional alberga o desporto, nesses moldes, em três preceitos: artigo 64º, nº 2, alínea b) (sobre o direito à saúde), artigo 70º, nº 1, alínea d) (sobre os direitos dos jovens) e artigo 79º (direito à cultura física e ao desporto).
Lida a proposta conhecida do PSD, esses três artigos somente sofrem, por assim, dizer, uma alteração.
No primeiro e segundo deles, elimina-se a referência à cultura física, projectando-se tais normas apenas do desporto.
Por exemplo, deixaria de haver, no artigo 79º, menção ao direito à cultura física e ao desporto; passaria, pois, a referir-se apenas ao direito ao desporto.
Não é, contudo, a primeira vez que se pretende eliminar tal menção, pertencendo sempre tal iniciativa ao PSD.
Dos projectos de revisão constitucional apresentados em 1994 – este processo de revisão constitucional não teve sucesso – o PSD apontava para a substituição do conceito de cultura física pelo de educação física no artigo 79º.
No que se refere à 4.ª revisão constitucional, concretizada pela Lei Constitucional n.º 1/97, de 20 de Setembro, tal acto deixou inalterável o artigo 79.º
Todavia, o PSD retomou a proposta já adiantada quanto à substituição de conceitos.
Esta proposta do PSD não teve acolhimento por a maioria sufragar o entendimento de que a expressão cultura física se mostrar mais abrangente do que a de educação física.
Nas palavras do já falecido deputado LUÍS SÁ (PCP) “[…] o direito à cultura física é um conceito muito mais rico do que o direito à educação física que remete para a educação física nas escolas, para o ensino superior de educação física ou de outros níveis de ensino, e não propriamente para as questões da prática desportiva, da manutenção, do direito à fruição da prática desportiva por, inclusive, de fruição como espectador”.
Mais do que jurídica a questão localiza-se, pois, nas ciências do desporto e da cultura (e nas respectivas políticas).
Sendo certo que o binómio educação física e desporto se encontra consagrado nos direitos dos jovens – artigo 70º, nº 1, alínea d) – e o outro par (cultura física e desporto), no direito à saúde e no direito à cultura física e desporto, que caminho será de seguir?
Manter o quadro actual (trifásico)? Curar de instalar um monofásico (só desporto) ou um dual (educação física e desporto ou cultura física e desporto)?
17 comentários:
E porque não um sistema zerofásico, com a eliminação, pura e simples, do artigo 79º?
Até porque o actual artigo 79º é uma mistura indigesta de corporativismo ("colectividades desportivas") e nacional-fascismo ("cultura física")...
O conceito alargado de cultura física integra a educação física e o desporto.
Direito à saúde e direitos (e deveres, não?) dos jovens não têm a ver directamente com desporto, por serem conceitos muitíssimo mais abrangentes.
O "direito à saúde" parece-me um conceito idiota. Por motivos tão óbvios que embora me pareça dispensável, se alguém quiser posso explicar. É o "politicamente correcto" no seu auge. Porque não o direito a respirar?
Quando se fala em direitos, tem que se falar em deveres. Ou não?
Como é que o legislador não compreende isto? Ou compreende e não quer mostrar que compreende?
Há duas questões que considero fundamentais.
Uma é o nome de "guerra"
É o desporto ou não?
Outra é o conteúdo do dito.
O conteúdo do desporto é a actividade física.
O que é a competição?
A competição é a medida da actividde física. Mede quem é melhor. Diz ao mercado que o Ronaldo vale 100 milhões porque vence competições reguladas pelas regras do jogo da UEFA e pela FIFA. Ou não vale e o Real perde o dinheiro que pagou.
Mas o Ronaldo mede a sua performance em competições desportivas que têm credibilidade no mercado financeiro europeu e mundial. A competição mede a performance física e credibiliza a actividade física.
A essência do desporto é actividade física nas suas miriades de formas.
O direito à cultura física é um conceito que confunde mas que se compreende.
Os portugueses têm direito ao desporto todo! À cultura formada que lhe subtraem quando lhe tiram o desporto.
Todo o desporto, toda a actividade física, toda a competição, toda a história da conquistas desportivas desde o nascimento até à morte, são desporto e tornam-se cultura!
Só há um desporto, uma economia, um direito, uma saúde, uma educação, etc!
A cultura económica é o que permite não nos deixarmos enganar nas questões económicas que nos dizem respeito.
Todo o detalhe em que as leis se perdem, não se concretizam em bem-estar e conquista de medalhas ao nível da média europeia. Onde está a dita cultura prometida na lei?
O nome que interessa é: Desporto.
Declaração de interesses:
Não estou a defender o PSD!
O conceito de cultura física tem uma génese e uma inspiração ideológica marcadamente comunista .Fez escola nos ex-países socialistas em alguns páises do centro da Europa no pós-guerra.. Esse facto em nada desvaloriza o conceito. Porque se trata de um conceito extensivo a tudo o que está associado às práticas do desporto mas que a elas se não reduz. E sobre essa matéria Alfredo Melo de Carvalho, há muitos anos, teorizou sobre o assunto de uma forma que mantém plena actualidade O problema da sua inserção no texto constitucional é de outro tipo. Estando previsto uma disposição constitucional do direito à cultura faz sentido a sua descriminação segmentada? A meu ver é dispensável. Desde logo por economia legislativa mas também porque então haveria razão para a descriminação no texto constitucional do direito às diferentes expressões que a cultura assume (o direito à cultura ambiental, à cultura musical, à cultura plástica, à cultura literária, etc, etc) Não obstante, no plano dos efeitos politico e constitucional é perfeitamente irrelevante estar como está, ou mudar como se pretende. É uma disposição declarativa. Polemizar em volta dela é intelectualmente estimulante, mas politicamente irrelevante. O seu efeito prático é nulo.
Há outras características que do ponto de vista económico são interessantes.
No mercado do desporto o que é que os clubes e ginásios vendem?
O que os clubes e ginásios vendem são serviços de formação, de treino e de competição. Tanto na recreação como no alto rendimento transacionam-se os três serviços.
Não se compra e vende recreação ou alto rendimento. Compra-se e vende-se formação, treino e competição em actividades desportivas recreativas ou de alto rendimento.
A Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto é na perspectiva que apresento uma redundância e torna confusos os conceitos que a opinião pública possui sobre o desporto.
O que a opinião pública pensa é que desporto é alto rendimento e o nome da lei de bases vai atrás desse preconceito sugerindo que Actividade Física é recreação. O consumidor consome a sua prática como refere Kesenne.
Mas o alto rendimento também é actividade física. A diferença é que o alto rendimento mede a via para a excelência. O consumidor consome a prática da estrela, segundo Kesenne.
A Lei de Bases falha o essencial
de identificar o nome sector minando o acumulado que o conceito de desporto deve ter para a população.
Este acumulado é a cultura que é proposto pelo Luís Sá e que é um conceito consequente de um estado de acumulação de conhecimento, práticas e experiências desportivas.
Portanto, basta um nome o de desporto.
O JMMeirim fez bem em trazer esta nota jurídica, para o que aqui deixo a perspectiva económica e creio de utilidade para o discurso directo com a opinião pública.
Mesmo que anónimas era interessante conhecer outras posições.
Focando o aspecto da utilidade política de JMConstantino
O debate entre o desporto atenderá à pluralidade das opções.
Porém, no caso da simplicidade e focalização do construído político actual é útil ter o que, na linguagem anglo-saxónica, se identifica com o 'core'.
Os instrumentos fundamentais do desporto, que saem para a opinião pública, ao trazerem conceitos de cultura, sistema desportivo, educação física, actividade física na base de uma mudança sistemática ao longo dos anos é prejudicial ao desporto.
Como atrás sugiro economicamente é possível equacionar as relações funcionais, entre os conceitos referidos, que operacionalizam o desporto num dos mercados económicos mais estimulantes da actualidade.
Os conceitos de "direito à saúde" e "direito à cultura" são filosoficamente idiotas e sem qualquer validade prática.
Quanto à saúde, ou se tem (melhor ou pior) ou não se tem de todo.
O que é que adianta "ter direito"? Faz sentido, numa constituição ideologicamente socialista (com o marxismo metido ou não na gaveta) ou social-democrata o direito aos cuidados de saúde tendencialmente gratuitos, embora já se tenha constatado que, num país como o nosso, tal prática é, comulativamente com outras que integram o "Estado Social", geradora contínua de défice e de endividamento público sem remissão.
O que significará, a curtíssimo prazo, um fortíssimo abaixamento do nível da vida da população (classes média, baixa e insolvente). Contraditório com os objectivos ideológicos.
Quanto à cultura (não preciso de puxar pela pistola), a pós-modernidade fez com que à "erudita" (altamente minoritária) e à "popular" (em extinção) se juntasse uma terceira, a "cultura de massas", nome fino para "nivelamento por baixo" ou em casos extremos "javardice".
De qualquer forma, a cultura, seja ela qual for, existe sempre, porque emana directamente da população, quer as pessoas queiram quer não. E as pessoas, ao interagirem são automaticamente integradas em classes sociais, pelos usos e costumes.
Portanto, o "direito à cultura" é um disparate sem sentido, sobretudo numa sociedade como a nossa em que o politicamente correcto tem sido o nivelar por baixo, enganando o povo e criando desigualdades sociais e culturais cada vez maiores.
Acredito que isto possa ter a ver com Desporto, mas pouco e só no mau sentido.
I
A inauguração do centro de alto rendimento do atletismo cerca de vinte anos depois de Moniz Pereira começar a colecionar medalhas olímpicas mostra como a política desportiva está desligada da realidade do que fazem os atletas e os treinadores e das necessidades manifestadas pelos líderes desportivos que conquistam lugares para a média europeia.
O Fernando Mota está de parabéns, pena seja que quando calçou os chinelos o centro chegue.
O que seria se ele tivesse calçado os sapatos de 'pregos'.
Ou talvez por isso ...
II
A vitória dos sevens universitários mundiais mostram que o rugby português não comete os erros da patinagem que quando apareceram os patins em linha, se não estou em erro nos anos oitenta, manteve a separação e com isso perdeu o passaporte olímpico.
III
O processo ao Carlos Queiroz mostra que há problemas no futebol.
A primeira saída terá sido uma tragédia, desta vez é a comédia que está em cena. A reforma do futebol, da base ao topo, mantém a sua actualidade e seria um exemplo pensar o seu futuro.
Fernando Tenreiro,
As suas imprecisões neste texto, além de afastadas do assunto em debate, são demasiadas:
I
A inauguração do Centro de Alto Rendimento de Atletismo aconteceu não cerca de 20 anos mas exactamente 34 anos depois da primeira medalha olímpica (de prata) do Atletismo (Carlos Lopes nos 10000m em Montréal 1976);
Moniz Pereira não coleccionou medalhas olímpicas, já que essa foi a única medalha olímpica obtida por um atleta treinado directamente por si; Carlos Lopes em 1984 treinava sozinho, embora tenha sido formado pelo Prof. M. Mário Pereira;
Fernando Mota não calçou os chinelos: está agarrado ao poder como uma lapa e manda na FPA há 27 anos; irá perpetuar-se no poder, de uma maneira ou doutra, mesmo depois de obrigado pela Lei a sair de Presidente;
quem mais lutou, pugnou e foi o pai da ideia e do estudo preliminar da instalação agora inaugurada foi o autor deste texto, que por acaso não foi convidado para a inauguração;
ninguém está de parabéns, aquilo já devia existir há pelo menos 30 anos;
II
A vitória dos sevens portugueses no Campeonato do Mundo Universitário tem que ser entendida no enquadramento idêntico à da pretensa vitória no Campeonato da Europa:
Qual a expansão do rugby de sevens no mundo? Quantos países jogam Rugby? Não sabe? Eu sei.
Que países participaram no Campeonato da Europa? Quantos?
Qual o verdadeiro valor do rugby nacional? Não sabe? Eu sei.
III
Quanto ao Futebol português, tudo faz sentido, num contexto em que o Secretário de Estado se desautorizou a si próprio e não é capaz de retirar a utilidade pública desportiva.
Tenha paciência e olhe com olhos de ver para a realidade do Desporto Português.
Parece que és mosca....
o Luís Leite já não gosta do Fernando Mota e qualquer elogio ao atletismo fá-lo perder a cabeça
faz insinuações que o rugby não merece
afinal não quis comentar e construir a partir do que escrevi
só quis destruir, como alguns anónimos fazem
Ainda acerca do comentário de Luís Leite
I
O Prof. Moniz Pereira tem uma colecção de duas medalhas prata 1976 e ouro 1984 ambas pelo Carlos Lopes.
A colecção é para algumas pessoas de pouca monta.
O que eu atribui de sucesso ao Prof. Moniz Pereira é o exemplo para todos os treinadores e atletas que lhe seguiram e que permitiram ao atletismo de Portugal ser a única modalidade que ganha medalhas com regularidade.
II
O rugby estará nos JO de 2016 e os maiores conquistadores de medalhas Estados Unidos, Russia e China já estabeleceram o rugby de sete como alvo.
O mundial de seven universitário do Porto foi a fase final de países de todo o mundo.
Para o Luís Leite não existe mérito da FPR.
III
O Luís Leite fala do SED e essa sua resposta jurídica não me interessa.
As federações portuguesas necessitam de programas de reforma de longo prazo. Há problemas estruturais nas federações entre os quais como tratar da recreação ou do desporto para todos que é o tema do comentário inicial e isso trata-se com programas estruturais.
O Carlos Queiroz tornou-se um 'fait-divers' mediático.
E o Fernando Tenreiro está a deixar-se ultrapassar pelo "bota-abaixismo" do Luís Leite...
E este não se cansa de o advertir, porque não quer ninguém mais radical do que ele. Nem sei como tolera ainda a existência de algumas federações....
Um dia destes ainda aparece alguém a propugnar que, não apenas se deve retirar a upd a todas as federações, como também que elas devam ser consideradas como associações de "prejuízo público"...
Fernando Tenreiro:
Duvido que haja em Portugal alguém que seja mais do Atletismo e saiba globalmente mais de Atletismo do que eu. Portanto, nunca perderia a cabeça por fazerem elogios ao Atletismo.
Ninguém tem mais admiração pelo Professor Mário Moniz Pereira do que eu. Somos amigos e confidentes há 35 anos. Isso não significa que não sejamos exactos. Na verdade, Moniz Pereira é uma figura incontornável do Atletismo Português, tendo tido muitíssimos sucessos ao longo da sua longa carreira de treinador, das quais destaco o recorde do Mundo dos 10.000m de Fernando Mamede e Carlos Lopes em 1984 e o espantoso trabalho feito no Sporting Clube de Portugal durante cinco décadas, onde orientou e treinou dezenas de recordistas nacionais e atletas olímpicos.
Mas não tem uma colecção de medalhas olímpicas porque uma medalha não faz uma colecção. São precisas pelo menos duas e duas só tem o Prof. João Campos com a Fernanda Ribeiro.
O Atletismo é, de facto, a única modalidade que ganha medalhas com regularidade.
Quanto ao Rugby não fiz nenhuma insinuação. Limito-me a dar ao Rugby português o valor que ele tem e isso vê-se no Rugby de 15.
Os "sevens" são uma invenção recente em que se procura mitigar as fragilidades de certos países no Rugby total. Tornar o Rugby modalidade olímpica é um erro. Só faria sentido se fosse no Rugby de 15. As grandes potências do Rugby não ligam importância ao Rugby de sete.
Adoro Rugby (de 15) e por isso não me agrada ouvir e ler que fomos campeões da Europa, sendo essa Europa reduzida aos países que não participam no Torneio das 6 Nações.
Além disso, muitos países Europeus não jogam Rugby de todo.
Não é verdade que o Mundial universitário de Sevens realizado no Porto tenha algo a ver com países de todo o Mundo. O Rugby só é jogado a sério em cerca de 40 países na Europa, Oceania, África do Magreb, África do Sul e América do Sul. São pouco mais de 80 os que integram a FIRA.
O Rugby é a modalidade em que são patentes as maiores diferenças de nível entre os melhores e os outros. Há o Torneio das 3 Nações e o Torneio das 6 Nações.
O resto, com excepção de alguns países do Pacífico, leva grandes cabazadas.
Existe mérito da Federação Portuguesa de Rugby, sobretudo pelo notável trabalho que tem feito na área da formação de jogadores.
Quanto ao Rugby nos Estados Unidos e na China, deve estar a brincar comigo ou então não acompanha o desporto a nível global.
Quanto ao resto, dispenso-me de fazer comentários.
Nunca deixarei de dizer as verdades que entendo que devo dizer.
Luís Leite,
Não sou especialista em modalidade nenhuma.
Você efectivamente diminui o Prof. Moniz Pereira baseado na sua cátedra e não conta às pessoas o que aconteceu.
Se nas vésperas de uma grande competição o atleta e o treinador de sempre se zangam e aparece outro nome qualquer sem qualidade para a medalha de ouro olímpica, o mérito é do treinador Maior.
Há montes de casos menores no desporto português em que as circunstâncias retiram o mérito de atletas e treinadores e que acabam em prejuízos materiais para os envolvidos e para o país.
Neste caso você parte de um facto menor para retirar o mérito que eu dava a uma pessoa que você diz ser confidente e admirar.
O que é que você ganha com este tipo de verdade para criar ruído sobre o mérito que atribuí ao Prof. Fernando Mota na inauguração do Centro de Estágio?
O Desporto e o Rugby mundial vão continuar a passar bem, sem as suas preferências e em 2016 Portugal competirá os maiores países do mundo com ou sem tradição no Rugby de 15.
O que é sem dúvida um mérito do Rugby por abandonar uma disciplina de 15 onde a distância entre melhores e os outros países é tão acentuada, para outra disciplina mais acessível como o seven onde a participação e a competitividade vai crescer a todo o mundo.
E a FRP coloca-nos nesta altura entre os melhores universitários que em 2016 serão séniores.
Isto é a todos os títulos meritório e a federação deveria ter todo o apoio no sentido de mobilizar a sociedade portuguesa a praticar e a aderir à disciplina, assim como, a criar as condições para sustentar técnica e cientificamente a qualidade da competitividade já demonstrada.
Isso não interessa para nada...O importante é que não convidaram o DOM PAI para a inauguração!!!
E o ditador é o outro...
Presunção e água benta...
E estou 'completamente de acordo' com o Fernando Tenreiro sobre o...PAI
Fernando Tenreiro,
Os seus argumentos revelam que não só não é especialista em nenhuma modalidade como não acompanha de perto o Desporto na sua componente desportiva, extra-económica.
Não tenho nenhuma cátedra.
Quem diminuiu o Prof. Moniz Pereira foi você ao restringir a referência ao Professor a uma pretensa colecção de medalhas olímpicas (dele) que não existe. E esquecendo tudo o resto que se associa ao Professor: teimosia, trabalho, rigor, exigência, persistência e capacidade de reivindicar.
Eu vivi esses tempos na qualidade de atleta e acompanhei de perto e ao vivo a preparação dos atletas que treinavam com Moniz Pereira entre 1975 e 1984.
O Carlos Lopes deixou de treinar com Moniz Pereira em 1982, esteve lesionado durante bastante tempo e passou a treinar sozinho para a Maratona de Los Angeles, bem como para o Recorde do Mundo da Maratona em 1985, em Roterdão.
Não houve nenhum outro treinador, ao contrário do que afirma.
Não retiro nenhum mérito nem a Moniz Pereira nem a Fernando Mota.
Ambos têm qualidades e defeitos. São pessoas diferentes.
Só afirmo que o Pai da Nave Coberta do Jamor fui eu, ao serviço da FPA. E que não fui convidado para a inauguração. Porque digo verdades inconveninentes e estou proscrito.
Como se isso me ralasse.
Quanto ao Rugby, já disse o que tinha para dizer e não mudo uma vírgula.
Nota: Sinto a obrigação de reparar o erro de ter esquecido o José Pedrosa, orientador de Rosa Mota na conquista de duas medalhas olímpicas, juntando-se assim a João Campos. Pelo lapso peço desculpa.
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