terça-feira, 6 de julho de 2010

A precariedade comum do que se gasta

Está tudo ao contrário. Nos escaparates das livrarias os espaços de vendas de livros estão cheios de títulos sobre o modo como obter sucesso. Mas são raros os que tratam do modo como enfrentar o fracasso. E nos primeiros sucedem-se as mil maneiras de ganhar dinheiro. Mesmo quando o mais importante é saber poupá-lo.
Antigamente a economia ensinava que o dinheiro, um bem escasso, carecia de uma cuidada utilização. Mas quando aquele bem escasso passou estar à guarda dos bancos e estes, subordinados à lógica dos mercados financeiros, se transformaram em casinos, tudo se alterou. De tal maneira que os economistas passaram a tarólogos. As suas previsões nem sempre batem certo. Mas há uma previsão que é infalível: depois de uma crise a calma regressará. Valha-nos isso.
Especialistas à parte o certo é que o futuro se joga num quadro de incerteza. E num cenário de escassez. Tal não obsta que o governo faça como Luís Filipe Vieira: se for preciso ainda nos vamos endividar mais. Keysianismos à parte o “nos” – em Vieira e no governo - é retórico. Quem se endivida não são os autores da acção. Não são capitais próprios que estão em risco. É dinheiro dos outros.
É provavelmente o que explica que, num quadro de escassez de recursos, se multipliquem os eventos desportivos internacionais e as candidaturas não abrandem. Não comungo a ideia de uma espécie de abstinência ou dieta forçada ao acolhimento e/ou participação em grandes eventos desportivos internacionais. Mas a situação financeira do país não exigiria uma definição de prioridades? É tudo igual? Para o país o acolhimento a um evento internacional do ciclismo tem a mesma importância que um de Judo? O atletismo tem a mesma a importância que o basquetebol? A orientação “vale” o mesmo que o motociclismo? E o andebol esse sempiterno depredador de recursos cujo sucesso internacional é como os amanhãs que cantam?
Bem sei que colocadas as coisa assim não é bonito. Afinal todas as modalidades são importantes. Mas só para elas. Porque a verdade é que são diferentes os seus interesses, e componentes comerciais. É distinta a importância e valor desportivos. É diferente o contributo económico. Por tudo isso o interesse público não pode ser o mesmo. Ou pelo menos o posicionamento das entidades públicas não deve tratar como igual o que é diferente.
É muito interessante ouvir dizer que o país não pode parar. Que não podemos ter uma atitude de permanente pessimismo e de derrotismo. Que é preciso puxar pela pátria. Acompanho com interesse os casos notáveis de empreendorismo que vão surgindo. Sobretudo aqueles que o são sem a ajuda protectora do dinheiros dos contribuintes ou do amigo ou camarada no aparelho de estado. Os que arriscam o que têm. Mas desconfio de uma lógica que arrisca sempre com o dinheiro dos outros. Dos negócios que são feitos à custa do suposto interesse publico. Das avaliações à “bdo” com interesses claros no aparelho de estado e onde não há qualquer pudor de incompatibilidades com a respectiva carteira de negócios.
Num quadro de escassez de recursos a ausência de planeamento nas escolhas públicas vai determinar uma opção não selectiva. Passa a valer quem mais pode influenciar os centros de decisão. Existem dúvidas. Consultem-se os relatórios de execução orçamental. E o modo como são canalizados os recursos públicos para os “eventos”. Qual é a lógica? Qual é o sentido de interesse público? Que relação existe entre o que se faz e o propósito governamental de “reforçar a aposta nos eventos desportivos que promovam Portugal, qualifiquem o desporto nacional e incentivem os cidadãos à prática desportiva, em cooperação com a estratégia do turismo e da economia” ?
Podem criar leis, normas, programas, orientações e o que mais houver. O problema persistirá. Ele reside no modo como os titulares de cargos públicos gerem os recursos que têm à sua disposição. E as justificações que (não) apresentam para o gastar como gastam.
E.T.A leitura do Diário da República de hoje actualiza este post.Um milhão de euros é quanto a administração pública desportiva passa para a Parkalgar.É obra!

21 comentários:

Anónimo disse...

Cada vez mais mantenho a tese que as necessidades de um país são hierarquizáveis. Mas tal tese vai contra todos os interesses que se possam imaginar da mesma. Pois o desporto e o exército por exemplo (excepto marinha e força aérea) são hoje áreas completamente descartáveis e desnecessárias face às dificuldades económicas actuais. Portugal vive com luxos de países ricos e com imensos snifados que vêm coisas que mais ninguém vê. OAV

Gaspar disse...

Caro Anónimo, convém definir o que se entende por Desporto.

Luís Leite disse...

Mais um texto acertadíssimo de J. M. Constantino.
Quanto à questão dos eventos desportivos de interesse público, já aqui debatida há pouco tempo, cada vez estou mais convencido de que o "INTERESSE DO PÚBLICO" até pode existir (no futebol de bancada e nos desportos motorizados, de bancada ou pic-nic); tal como o "INTERESSE DE EMPRESÁRIOS" em outras modalidades (pedestrianismo, ténis, etc.); ou o "INTERESSE DE FEDERAÇÕES", para os seus líderes mostrarem que existem internacionalmente.
Mas o que não existe MESMO é o "INTERESSE PÚBLICO" tão bem caracterizado por JMC em itálico no seu texto.
Porque estes eventos não promovem nem incentivam à prática, ou seja, as modalidades não melhoram em qualidade ou quantidade por causa da sua realização em território português.
Seja como for, estes eventos custam muito dinheiro e dão sempre enormes prejuízos.
E os prejuízos são sustentados normalmente pelo próprio Estado e pelas Empresas Públicas, o que vai dar ao mesmo.
Os grandes eventos desportivos são SEMPRE promotores de défice público.
Na situação económica actual, deviam ser, pura e simplesmente, proibidos. Todos. Já.

Anónimo disse...

O Dr José Manuel Constantino tem memória curta. E mais não acrescento. Dá muito trabalho analisar o dinheiro que se comprometeu par ao mundial de Vela, o autódromo do Estoril ou até mesmo o acordo selado, e cumprido por outros, para a carreira do Tiago Monteiro....

Anónimo disse...

A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2007, apresentada hoje pelo ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, prevê um aumento de cerca de oito por cento para o Desporto, relativamente à estimativa de execução de 2006.

A proposta, hoje apresentada no Parlamento pelo ministro, estima que o Instituto do Desporto de Portugal disponha de um total de 74,3 milhões de euros, contra os 68,6 milhões de 2006. O financiamento do Campeonato do Mundo de Vela de classes olímpicas de 2007 assume papel determinante na evolução, já que o OE prevê que o IDP possa transferir até 3,5 milhões de euros para a sociedade Portugal Vela 2007 SA.

Fora do Orçamento do Desporto, mas com repercussão no sector, está prevista uma transferência de 3 milhões de euros do Instituto de Turismo de Portugal para apoiar a organização da partida da prova de todo-o-terreno Lisboa-Dakar.

Anónimo disse...

4. Decreto-Lei que constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos «Portugal Vela 2007 - Sociedade Promotora da Realização em Portugal do Campeonato Mundial de Classes Olímpicas de Vela 2007, S.A.», abreviadamente designada por «Portugal Vela 2007, S.A.», e aprova os respectivos estatutos.

Este Decreto-Lei vem criar a sociedade promotora da realização em Portugal do Campeonato Mundial de Classes Olímpicas de Vela de 2007 e aprovar os respectivos estatutos, de acordo com o contrato celebrado entre o Estado Português e a Federação Internacional de Vela (ISAF) para a realização deste grande evento desportivo na Baia de Cascais.

Esta sociedade anónima, de capitais exclusivamente públicos, tem por objecto social a concepção, planeamento, promoção e realização do Campeonato Mundial de Classes Olímpicas de Vela em 2007, bem como o acompanhamento e fiscalização da construção e beneficiação das infra-estruturas e equipamentos complementares e de apoio ao evento que se mostrem necessários.

O capital social da sociedade é de 500.000,00 euros, subscrito pelo Estado, com uma participação no valor de 375.000,00 euros, correspondentes a 75%, e pelo Município de Cascais, com uma participação no valor de 125.000,00 euros, correspondentes a 25%.

Maria José Carvalho disse...

Caro Constantino,

Como o tenho como um profissional com memória de elefante, e já que não responde a anónimos, será que pode acrescentar algum esclarecimento pertinente às informações (?) que o anónimo das 15.40 foi carreando para os sucessivos comentários?

Cumprimentos

josé manuel constantino disse...

Cara Maria José,
O tempo é um bem escasso.Não vou perder tempo com matérias que me não dizem respeito.Quem quiser que pesquise e descubra.E quanto aos anónimos e aos anónimos com e sem heterónimos comigo falam sózinhos.
Grato.

fernando tenreiro disse...

Estou como o José Constantino o tempo é escasso e o dinheiro muito menos.

No outro dia sugeri que a junção do COP e do CDP era um acto para a história.

Logo uma pessoa que sabe muito de direito, penso eu de que, disse-me que um Governo não podia actuar.

Acontece que a história do desporto se faz com actos de política desportiva e a definição de um programa financeiro claro com parceiros desportivos bem definidos é o acto que considero fundamental.

Ao contrário da discussão entre Sócrates e Barroso sobre a Golden Share esta questão que coloco no CD não é técnica é política.

É sobre o que é melhor para o desporto português.

Nada tenho contra ninguem.



Às notas acidentais sobre quem fez o quê falta contexto.

A Cultua, com C grande, resolveu a sua cativação e eis como os líderes das organizações privadas da cultura actuam.

Depois o anónimo não deve dar informação insuficiente mesmo que ela já tenha sido dita por um dirigente desportivo privado que não sabia o significado real das suas palavras.

A realidade é que nos últimos anos o apoio público ao desporto tem crescido negativamente nos valores publicitados em DR.

O resto são meias verdades que não enganariam os dirigentes privados da Cultura com C grande.

Para sobressairem sobre os demais os líderes públicos necessitam de parceiros privados competitivos.

No desporto não sobressaiem líderes dessa tempera.

Luís Leite disse...

Concordo com JMC.
Os anónimos que não se escondam atrás do anonimato. Se tiverem razão, têm medo de quê? Peçam autorização ao superior hierárquico para dar a cara em vez de fazerem fretes políticos para manter o tacho.
Senão não passam de cobardolas...
Como é que se pode argumentar com pessoas virtuais? Que validade tem a sua opinião? É que as opiniões não valem todas o mesmo.

Anónimo disse...

Apresentado o Autódromo Internacional do Algarve
Ontem teve lugar a cerimónia oficial de apresentação do complexo da Parkalgar, onde se inclui o esperado Autódromo Internacional do Algarve.

Hoje pela manhã teve lugar a cerimónia oficial de apresentação do complexo da Parkalgar, onde se inclui o esperado Autódromo Internacional do Algarve. O evento, que contou com a presença de Manuel Pinho (ministro da economia), Laurentino Dias (secretário de Estado da Juventude e do Desporto) e de Manuel Luz (presidente da câmara de Portimão), teve como fio central a apresentação do largo complexo, que contempla a construção de um autódromo, homologado em Grau 1 da FIA e FIM, um kartódromo, um complexo turístico (com hotel de 5 estrelas e 160 apartamentos turísticos) e um parque tecnológico
Na ocasião, Laurentino Dias afirmou que «o governo se compromete a tentar trazer as melhores provas ao nível do karting, automobilismo e motociclismo». Quanto à Fórmula 1, o secretário de Estado da Juventude e Desporto reforçou as intenções: «se o circuito vai ser homologado pela FIA em Grau 1, vamos tentar».

Anónimo disse...

A Imprensa Nacional-Casa da Moeda e a Portugal Vela 2007 SA apresentaram no Salão Nobre do Clube Naval de Cascais, a moeda de colecção comemorativa em prata, com o valor facial de 10 euros, para celebrar a realização dos Campeonatos do Mundo de Vela Olímpica.
Na cerimónia tomaram a palavra Vasco Lynce, Presidente da Portugal Vela 2007 SA, Isabel Pinto Correia, Administradora da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, António Capucho, Presidente da Câmara Municipal de Cascais e Laurentino Dias, Secretário de Estado da Juventude e Desporto
O Secretário de Estado da Juventude e Desporto, Laurentino Dias, deixou o desejo de que "seja para estes campeonatos a moeda da sorte", não sem antes saudar a organização: "A poucas horas do início da competição, queria manifestar a satisfação e sentimento de que Portugal vai sair prestigiado na organização de um evento de nível mundial”, afirmou.
O Secretário de Estado da Juventude e Desporto, Laurentino Dias, deixou o desejo de que "seja para estes campeonatos a moeda da sorte", não sem antes saudar a organização: "A poucas horas do início da competição, queria manifestar a satisfação e sentimento de que Portugal vai sair prestigiado na organização de um evento de nível mundial”, afirmou.

Anónimo disse...

O Ministério das Finanças e da Administração
Pública, nos termos do artigo 11.o do Decreto-Lei
n.o 293/86, de 12 de Setembro, afecta o lucro da amoedação
do seguinte modo:
a) Ao Fundo do Património Mundial da UNESCO,
10% do diferencial entre o valor facial e os correspondentes
custos de produção da moeda dedicada à floresta
laurissilva da Madeira, com acabamento normal, efectivamente
colocada junto do público;
b) À Sociedade Portugal Vela 2007—Sociedade
Promotora da Realização em Portugal do Campeonato
Mundial de Classes Olímpicas de Vela de 2007, S. A.,
o diferencial entre o valor facial e os correspondentes
custos de produção da moeda referente aos Campeonatos
do Mundo de Vela Olímpica, com acabamento
normal, efectivamente colocadas junto do público, conforme
previsto no n.o 2 do artigo 6.o do Decreto-Lei
n.o 200/2005, de 14 de Novembro.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de
14 de Dezembro de 2006.—José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa—Fernando Teixeira dos Santos.
Promulgado em 18 de Janeiro de 2007.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referendado em 19 de Janeiro de 2007.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.

Anónimo disse...

………………….a realização em Portugal, em 2007, de
um evento desportivo de elevada reputação a nível mundial
constitui uma excelente oportunidade de afirmação
do nosso país no contexto internacional, que importa
divulgar ...............
…………………………………..


O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.

Anónimo disse...

O mundial de Vela foi um compromisso do PSD que o actual Governo respeitou. O contrato do Tiago Monteiro foi prometido e depois empurrado com a barriga para o actual Governo. O Autódromo do Estoril recebia o que recebia. Os 15 milhões da contratualização olímpica também foram respeitados. As dezenas de pavilhões e complexos desportivos distribuídos a autarcas modelos amigos do regime a mesma coisa (veja-se Tondela). O financiamento do sistema desportivo andava pelas ruas da amargura. O aproveitamento dos fundos comunitários era abaixo de cão. O IDP estava em pré-falência e os atletas queixavam-se que não recebiam todos os dias. O luís Leite clamava aos quatro ventos por uma pista coberta e pela realização da super-liga. A lei de bases nunca tinha sido regulamentada. Têm saudades? Cada um tem o que merece.
Senhor professor, com todo o respeito que me merece (neste mundo cão o professor Constantino ainda é uma pessoa séria), não atire pedras sem verificar as suas próprias janelas.

Walk the walk como se diz lá fora...

Cumprimentos anónimos...

Anónimo disse...

Seria um exercício pedagógico saber:
a)As dividas que o governo do PS deixou no IND e no CAAD em 2002 e a quem;
b)As dividas que o PSD deixou em Fevereiro 2005 no IDP e a quem;
c)A situação actual;
Talvez o professor Constantino e o anónimo defensor do actual governo possam ajudar para se perceber onde estão os telhados ou as janelas de vidro.

MLS.

Luís Leite disse...

Não respondo a anónimos, mas não posso deixar de esclarecer o seguinte:

1) A minha luta pela construção de uma pista coberta em Lisboa começou em 2002/2003. Com o passar dos anos, de governos PSD e PS e de várias vereações municipais, muito trabalho e dezenas de reuniões, transformou-se numa guerra perdida.
Até hoje e obviamente para as próximas décadas.

2) A nave coberta que se está a construir no Jamor, no âmbito dos Centros de Alto Rendimento, embora sem a pista circular, foi aquilo que se conseguiu do Secretário de Estado.
Ou aquilo ou nada.
Eu fui o pai da ideia e o autor do programa-base que, aprovado pelo Secretário de Estado, o IDP não queria viabilizar. Diziam que custava 5 milhões e que ficava mal integrado paisagisticamente. E eu dizia que custava 2,5 milhões e que podia ficar muito bem integrada.
Essa guerra foi ganha por mim. Contra a vontade do IDP que, ao contrário do prometido pelo Secretário de Estado, nunca me deixou entrar na obra nem me convidou para acompanhar o projecto e a obra. Por vingança. Com prejuízos para o Estado.
Estou certo de que, sendo pai da ideia, como eles bem sabem, não serei convidado para a inauguração, seja ela quando for, com os meses ou anos de atraso que se venham a registar e que deixam mal vistos os que prometeram prazos impossíveis nas suas apresentações...
Tudo foi decidido para calar a Naide Gomes e o Nelson Évora.

3) Eu nunca defendi a realização da Super-Liga da Taça da Europa em Portugal. Só se fosse no Estádio Nacional e permitisse a recuperação da pista principal e a actualização funcional do Estádio.
Outra guerra perdida, embora neste caso com justificações plausíveis do IDP, dado estado de degradação do Estádio.
A transferência para Leiria foi, na minha óptica, um disparate que só podia dar prejuízos.
Foi um frete que F. Mota e J. Salcedo quiseram fazer à European Athletics.
Opus-me à experimentação de novas regras idiotas em Portugal. Provou-se que tinha razão.
Perdi a guerra dentro da FPA, mas colaborei o melhor que pude e sabia, a bem da imagem do Atletismo Português, quando já não se podia voltar atrás.

Para que conste e por ser verdade.

Luís Leite disse...

Não respondo a anónimos.
Mas tenho que esclarecer:

1) Lutei muito por uma pista coberta em Lisboa desde 2002/2003. Passaram governos e vereações PSD e PS. Foi uma guerra perdida. Tivemos que levar a pista do Mundial de 2001 para Pombal, único município que apresentou condições e vontade de a receber, instalar e cuidar.

2) A nave coberta que está a ser construída no Jamor deveu-se à vontade do Secretário de Estado Laurentino Dias de fazer a vontade ao Nelson e à Naide. Para os calar.
A verdade é que eu fui o pai da ideia e o autor do Programa- Preliminar. O IDP não a queria construir porque era muito cara (5 milhões) e não se integrava paisagisticamente. Eu defendi o contrário: 2,5 milhões e possibilidade de boa integração paisagística e não só. Eu tive razão.
Aqui ganhei a guerra, porque Laurentino Dias aceitou a proposta, através da integração na medida 6 (Centros de Alto Rendimento), apesar de o IDP depois não desejar a minha participação na fase de acompanhamento do projecto de execução e da obra. Por vingança.
O que trouxe prejuízos e atrasos significativos para o Governo e para a FPA.
Sei que não vou ser convidado para a inauguração. Porque avisei que os prazos apresentados eram irrealistas. Porque tendo saído da FPA não existo.

3) Só defendi a organização da Super-Liga em Portugal se fosse tecnica e financeiramente possível a recuperação do Estádio Nacional. O que se provou imviável, dado o estado de degradação e desactualização.
Nunca defendi a transferência para Leiria.
Lutei, em sede própria, contra as regras disparatadas impostas pela Europan Athletics (EA). Perdi. Mas tinha razão, como se veio a provar.
Tratou-se de um frete que F. Mota e J. Salcedo quiseram fazer à EA, porque nenhum país queria organizar aquilo com aquelas regras.
Quando já não se podia recuar, fiz parte do Comité Organizador e dei o meu melhor, como sempre.
Mesmo adivinhando os inevitáveis prejuízos. A bem da imagem do Atletismo Português.

Para que conste e por ser verdade.

Luís Leite disse...

Lamento a repetição do texto, mas pensei que o primeiro envio não tinha seguido. Os textos não são rigorosamente iguais porque entretanto tinha perdido o primeiro, mas o conteúdo é igual.

Anónimo disse...

A autoridade moral destes senhores que servem no governo para falarem do bom uso dos recursos públicos está neste indicador: há cinco anos iam criar 150 mil empregos, certinhos. Não foram. São 560 mil desempregados.Se tivessem vergonha metiam a viola no saco e arrumavam os papeis.

Anónimo disse...

«O facto é que o PS se meteu cegamente numa situação em que é obrigado a governar contra o que sempre jurou que defendia. Não se trata hoje de saber se a "mensagem cor-de-rosa" de Sócrates passa ou não passa. Ou se "passaria" melhor um "pessimismo" informado e duro, como sugeriu João Proença. Como não se trata de saber se é pura "aberração" que um Orçamento socialista, como o de 2011, inscreva "tectos" para "despesas sociais" (7100 milhões de euros), por muito que isso pareça um horrível regresso à "caridadezinha". A esquerda do PS perdeu imenso tempo com isto nas jornadas parlamentares. Só não discutiu o essencial: quer ou não quer tomar a responsabilidade da crise (para que, aliás, largamente contribuiu)? E, se não quer, por que razão se não separa de Sócrates?»

Vasco Pulido Valente, Público