quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Ver o que está à frente do nariz


Ver o que está à frente do nariz requer uma luta constante.
George Orwell


A “mística” do socialismo (na sua versão social-democrata ou comunista) reside no ideal de igualdade. Sacrificando a democracia e a liberdade na versão comunista. Na versão social-democrata sacrificando a igualdade em nome da democracia e da liberdade. Com a implosão do comunismo soviético tudo se baralhou. O capitalismo passou a ser a única forma de vida económica compatível com qualquer regime: ditadura de direita, ditadura de esquerda, monarquia constitucional e república democrática (Tony Judt). À esquerda, à direita ou ao centro. E o ideal de igualdade ficou nos textos e na retórica discursiva. O exemplo mais claro dessa implosão é a China comunista (!!!) cujo grau de desenvolvimento económico é feito à custa de baixos salários e de baixos direitos que não penalizam apenas os trabalhadores chineses mas as economias (e os trabalhadores) dos países com quem competem no mercado global.
Nas democracias ocidentais o modelo socialista/social-democrata procurou demonstrar a sua superioridade ao modelo comunista através de um Estado que garantindo a liberdade e a democracia mais do que regulador era sobretudo distributivo e se encarregava de garantir direitos. Que foram crescendo ao longo dos tempos.
Durante muito tempo criou-se a ideia de que o Estado era a boa solução para qualquer problema. Estamos a viver um momento em que, por força da falência do modelo económico em que se sustenta o Estado-providência precisamos de não cair no oposto: a de que o Estado é sempre a pior opção. Porque a única coisa pior que Estado a mais, é Estado a menos(Tony Judt).
Como não podemos viver sem Estado a melhor solução é melhorá-lo. Para esse efeito a discussão não deve ser entre mais/menos Estado. Mas entre um Estado eficiente/ineficiente.
Para ter melhor Estado, é preciso menos governo. Quanto mais governo houver pior será o Estado. Nos Estados fracos a tendência natural é para a sua governamentalização. E para que os trabalhadores e chefias do Estado se transformem em trabalhadores e chefias do governo. Os Estados fracos tendem a servir os governos e as suas clientelas. Contrariamente nos Estados fortes os governos avaliam-se por bem cumprirem as obrigações do Estado. E os programas partidários são modos alternativos de melhor cumprirem essas obrigações.
Os Estados só são fortes quando a sua missão e funções decorrem de uma contratualização politica e social que torna as suas obrigações perenes às mudanças e oscilações governativas. Quando os Estados são fracos uma qualquer mudança governativa abre o caminho á sobreprodução legislativa, às chamadas reformas estruturais, num processo imparável e que se vai alimentando por si próprio. E a constantes mudanças de rumo. Ora na vida dos Estados como das instituições a estabilidade é um valor. Que, se assente em bases socialmente contratualizadas, dá segurança às comunidades.
A crise do Estado - que não é um problema exclusivamente português –não é apenas de natureza financeira. É a crise do próprio modelo e de uma cultura política que tende a reduzir o interesse público à presença do Estado. O assunto acompanha toda a história do pensamento e da doutrina política.
Pensar nos tempos actuais o desenvolvimento desportivo a partir das políticas públicas é pensar num Estado diferente. Um Estado seguro, que se centre no estratégico e que deixe o circunstancial. Que tenha como aliado o conhecimento. Que não passa a vida a desconfiar. E que acredite que a sua força reside na capacidade de tornar mais fortes os seus parceiros. O que requer uma ordem distinta de governo. Um governo que não perde tempo a gerir piscinas, pavilhões desportivas, centros de estágio, refeitórios e ginásios. E ousa enfrentar um dos seus mitos mais arreigados: o chamado financiamento público. É dele que falaremos no próximo texto.

23 comentários:

Luís Leite disse...

Caro JM Constantino:
Não posso concordar mais consigo.
Texto admirável.

Gaspar disse...

Parabéns!
Curto, claro e simples. Não há como não o entender.

José Correia disse...

Caro José Manuel Constantino,

Podemos felizmente dispor de contributos cá dos nossos mais clarividentes autores, como é o caso do Professor Hernâni Lopes, para enfrentar o grande debate que deve fazer-se em Portugal sobre o papel do Estado hoje, amanhã, como sempre.

“Um Estado que gasta muito para pouco”

Portugal chegou a uma encruzilhada que implicará um novo ciclo político, com novo programa político, novos pressupostos éticos e de afirmação de valores e comportamentos individuais e gerais, e um renovado e radicalmente diferente modelo de criação de riqueza e de estruturação do papel e da intervenção do Estado. O modelo político, ideológico e económico e social e as narrativas que nos conduziram até à beira da desgraça económica, financeira e social esgotaram-se no seu hoje mais que evidente fracasso e falta de esperança de futuro. A nossa história de todo o século vinte e mais especialmente dos últimos trinta anos é o espelho patente da sobrevalorização e potencial do Estado que determina grande parte das nossas fragilidades económicas, sociais e culturais. Por isso, os que sempre apostaram num modelo que faliu não têm grandes ideias e programas de mudança para apresentar, nem querem descontinuar as suas narrativas e promessas eternas preferindo continuar a negar as evidências do real. O Estado em Portugal tem tido um predomínio absurdo sobre a sociedade e a Nação, e é sempre limitador da afirmação das racionalidades e das iniciativas que dele não emanam, nele se circunscrevem ou dele são beneficiárias. O Professor Hernâni Lopes no seu trabalho “A Economia no Futuro de Portugal” (páginas 113 a 119, e sob o mesmo título que aqui acima se inscreveu), já escrito em inícios de 2007 e recentemente publicado por iniciativa do Jornal “Sol”, descreve a intervenção e as questões que definem o Estado português na sua predominância e limitada racionalidade que têm imposto fraquezas sérias à liberdade de diferentes agentes e à modernização económica e social de Portugal.

Poderei aqui publicar extractos relevantes daquela sábia interpretação do papel do Estado em Portugal, se tal for útil para a discussão sobre a radical transformação que está aí à porta nesta segunda década deste novo século e milénio. As mudanças têm de ser profundas sob pena de voltrmos a um empobrecimento irremediável...!

José Pinto Correia

josé manuel constantino disse...

Grato pelas palavras do Luís Leite e do Gaspar.

Ao José Pinto Correia,
Há um livro do Joaquim Aguiar , Fim das Ilusões - Ilusões do Fim, que provavelmente conhece e em que está lá tudo quanto nos está acontecer. Obviamente que muitos como professor Ernâni Lopes tem pensado sobre o papel do Estado, que é uma questão central de toda a doutrina e pensamento políticos..Nesse domínio, contudo, os trabalhos do Professor José Manuel Moreira são os que me têm despertado maior curiosidade intelectual.
Não obstante creio que a discussão sobre o tema, para os que defendem que a melhoria do funcionamento do Estado passa pelo seu emagrecimento ,tem de incidir num outro tópico: o que mudar? O que é que actualmente, o Estado está a fazer e deve deixar de fazer. E no caso em que, o que deixa de fazer tem interesse público onde deve ser encaixado. Ou seja, sem cair no lugar comum , quais são as propostas concretas.Precisamos de passar da fase de diagnóstico para a de terapêutica.

Grato

José Correia disse...

Caro José Manuel Constantino,

Aqui vão alguns exemplos, muito sumariamente descritos, daquilo que em muitos domínios da nossa vida económica, social e cultural poderia corresponder a um "Outro Estado". Que seria correspondente a "Menos Estado e Melhor Estado", que é coisa que nas correntes que ideologicamente têm prevalecido em Portugal soa logo a fantasmas e ao catalogado neoliberalismo. Por isso, estamos como e onde estamos agora!

Exemplos: Menos Estado e Melhor Estado!

1. Na Educação tem-se confundido interesse público e democratização do ensino com estatização do ensino. Ora, é verdade que se defende tanto o interesse público, nomeadamente por este ser primeiramente o das famílias e pais, através da boa e meritória iniciativa privada da educação quanto pela iniciativa pública e estatal do ensino se esta tiver também inequívoca qualidade. Agora, em Portugal tem imperado a supremacia do ensino estatal como sendo o único que defende o interesse público e a democratização de acesso ao ensino. Se optarmos pela liberdade familiar e individual como sendo aquela que melhor estrutura o interesse de cada agregado familiar e se dissermos que tal espaço de afirmação autónoma tem óbvios impactos públicos por ajudar a própria sociedade no seu conjunto a melhorar a sua qualidade de vida e económica, então haverá imenso espaço para surgirem em Portugal, tal como acontece em muitos países ocidentais e nos de tradição social-democrata como a Suécia ou a Dinamarca, ou mesmo no Reino Unido ou nos EUA, muitas iniciativas escolares que reduzam o actual papel estatizante do nosso ensino/educação e tenham ainda melhores resultados na educação dos nossos jovens (em que temos sido colocados nas avaliações internacionais em muito má posição relativa). E nestes casos a liberdade familiar pode corresponder e ampliar mesmo o interesse público, no pressuposto de este ser o de fornecer aos pais e jovens uma melhor e mais livre educação. Que até pode ser mais económica, para além de eficaz, como tem acontecido noutros países europeus e nos EUA (inúmeros estudos sobre a escolha da educação nos diferentes países que a propiciaram assim o demonstram).

2. Na Saúde o Professor Manuel Antunes no último programa “Plano Inclinado” da SIC Notícias deu uma lição dos modos e modelos para os quais pode e deve evoluir a prestação pública de serviços de saúde. A tendência de gratuitidade, como ele afirmou ali categoricamente, chegou ao fim. Por isso, no futuro há que introduzir novos conceitos de pagamento pela prestação de cuidados de saúde, salvaguardando os que carecem de meios financeiros, e melhorar enormemente a eficiência dos serviços hospitalares públicos. Ele, o Professor Manuel Antunes, é em Coimbra bem o exemplo de como um serviço com autonomia (um centro de responsabilidade como é denominado o serviço que ele dirige), tirada a ferros, pode funcionar com outros níveis de produtividade e eficiência no âmbito de SNS. E ele também disse que há uma enormíssima falta de capacidade e conhecimento de gestão no corpo médico que deveria ser suprida com formação urgente e logo nas próprias Faculdades de Medicina.

José Pinto Correia

José Correia disse...

Caro JMC,

Aqui vai o terceiro exemplo que nã cabia no post anterior!

3. No Desporto é incompreensível como o Estado português, num momento de crise estrutural profunda que se vai prolongar durante vários anos, se disponibiliza para suportar uma candidatura da FPF ao Campeonato do Mundo de Futebol de 2018, em completa subserviência aos interesse espanhóis, que custará muitas centenas de milhões de euros ao erário público e vê, ao mesmo tempo, com total passividade a degradação financeira e competitiva de vários clubes tradicionais do mesmo futebol, com a provável deterioração das condições das competições profissionais desse desporto. E também que o mesmo Estado é completamente incapaz de apoiar e sustentar a promoção do desporto nacional, nas diferentes modalidades e níveis de prática, começando por estimular a prática desportiva escolar, ou a afirmação de novos modelos de relação das autarquias com os clubes e as colectividades desportivas locais. O interesse público no desporto, através dos estímulos estruturais e financeiros à prática regular pela população jovem e adulta em todo o País, justificaria muito melhor a utilização da escassa disponibilidade financeira do Estado do que a promoção de uma candidatura internacional de futebol que apenas trará ao País uns quantos jogos e uns milhares de adeptos. E que será uma vez mais, se obtiver vencimento, uma manobra de propaganda política e federativa que se constituirá em nova oportunidade perdida sem quaisquer repercussões na melhoria da prática desportiva pela população de Portugal. A qual deveria ser o maior interesse público a promover pelo Estado, ainda que com muito menos custos quase certamente.

José Pinto Correia

Luís Leite disse...

Não posso também deixar de concordar com o que escreve José Pinto Correia.
O contacto directo com a realidade faz-nos ser bem mais radicais.
Mais uma vez volto a insistir na denúncia da massificação niveladora por baixo que, obviamente, num país iletrado, dá votos.
O Estado deve emagrecer muitíssimo e restringir-se àquilo que é absolutamente fundamental e que mais nenhuma entidade deve fazer.
Concordo que isso está por definir.
A Educação, por exemplo, nunca devia ter sido assumida como responsabilidade do Estado, a ponto de o respectivo Ministério ter esse nome.
Numa sociedade democrática, aberta e plural, a Educação é responsabilidade dos pais das crianças ou de quem legalmente os substitua e só em casos extremos o Estado.
O Estado deve instruir, transmitir conhecimentos às crianças, não educá-las, e os Pais devem poder escolher livremente a escola dos seus filhos em função da qualidade do ensino que é ministrado.
A "inclusão" não pode ser um dogma falacioso.
Quem não sabe o suficiente não deve passar de ano!
Quem não merece viver em sociedade, deve ser retirado do seu seio, que o mesmo é dizer ser "excluído"!
Quem se esforça e tem mérito deve ser elogiado e apontado como exemplo!
Não é tudo igual!!!

Luís Leite disse...

Tem a ver com o assunto:

A terminologia usada por este Governo, na sua actividade mais ou menos a reboque do que vai acontecendo, sem uma clara estratégia política, sem uma ideia de futuro para o País e pelos vistos, sem coordenação intra e inter-ministerial, por vezes é equívoca.

Refiro-me, por exemplo aos membros do Governo, sem excepção, e particularmente ao Primeiro-Ministro, que utilizam com crescente frequência nos seus discursos ou declarações públicas a frase "Não podemos esquecer (ou deixar de salientar) o (grande)ESFORÇO que este Governo tem vindo a fazer..." seguindo-se o assunto ou área em questão.

O que será que querem dizer com este "esforço"?
Julgo que a mensagem é falaciosa, já que quem faz o "esforço", seja lá para o que for, são os contribuintes, que tudo têm que suportar e pagar.
Os governantes não fazem "esforço" nenhum! Tomam decisões que afectam a vida dos cidadãos.

Ou será que já ninguém sabe o que é "esforço"?

No entanto, este tipo de frases banalizou-se e ninguém parece reparar.

Gaspar disse...

off topic:

Luis Leite afirmou (eu subscrevo): "Numa sociedade democrática, aberta e plural, a Educação é responsabilidade dos pais das crianças ou de quem legalmente os substitua e só em casos extremos o Estado."

Sff, alguém que faça chegar esta frase a todos os pais desta nação.

Anónimo disse...

O Gaspar resolveu alinhar por La Palisse o que está no seu legítimo direito. Contudo mesmo em democracia há pais que não o podem fazer de todo? Há! E o que acontece quando o país Portugal não assume as suas responsabilidades públicas? E quando os ditos casos extremos alcançam os mais de 20% da população que são pobres ou seja mais de 2.000.000 de portugueses?

A tendência para a superficialidade pega-se.

Anónimo disse...

E quando os ditos casos extremos alcançam os mais de 20% da população que são pobres ou seja mais de 2.000.000 de portugueses?
So resta aguardar que o socialismo os tire da pobreza.Ou pela amostra nacionall que os torne ainda mais pobres!!!

Anónimo disse...

A questão não tem a ver com o socialismo pois não sr. anónimo 17,37? Desde quando é a equidade uma prerrogativa da esquerda? Precisamente como diz vê-se que a equidade não é uma preocupação nacional! Pelos jornais somos o penultimo país em desigualdade! Vá passando os olhos pelos jornais para não se entusiasmar tanto com as bocas nos blogues e veja como a esquerda e a direita europeia combatem a crise protegendo as populações antes e no momento da crise. Há pais em Portugal que sabem muito bem quais as suas responsabilidades e não precisam de paternalismos extemporâneos que lhes digam o que devem ou não fazer. Numa palavra: Haja Estado! Com gangues de direita ou de esquerda não há Estado!

Anónimo disse...

.....que felizmente não é caso do actual governo!!!!!!

Super disse...

Estimados
Só muito recentemente tive contacto com este vosso espaço, pelo que quero congratular-vos pela excelência dos textos e pertinência dos artigos.
Contudo, e sendo um amante do desporto amador e do Remo em particular, não queria deixar de vos sensibilizar para as "jogadas" que regulam as Federações de algumas modalidades.
Sendo autor de um espaço pessoal de promoção do meu clube e da minha visão da actualidade em torno deste, gostaria de deixar o link para vosso conhecimento.
www.pas-na-agua.blogspot.com
Como complemento informativo do que se passa pela comunidade do Remo, incluo um outro endereço:
anatomiadoremo.wordpress.com
Estes dois locais representam as várias sensibilidades e opiniões da massa apoiante e defensora da modalidade pelo que urge difundir e solicitar todos os apoios na defesa de uma modalidade secular mas com muito pouco eco na opinião pública.
Saudações desportivas

Carlos Bettencourt Gesta

Gaspar disse...

Realmente quando se quer deturpar as coisas é muito fácil. Agir é bem mais difícil...

É normal que se confunda educação com ensino. Pois quem deve educar descarta-se das suas funções, responsabilizando e entupindo o estado. Estado por sua vez não ensina sob desculpa de perder tempo a educar e assim se confundem dois verbos tão distintos e tão importantes para a construção de uma nação.

A pobreza não deve ser desculpa para a falta de educação, de valores. Poderá sê-lo para para a falta de conhecimento, e ai sim o estado deverá ser interveniente através do ensino, intervindo de forma a que todos possam ter acesso à aquisição de conhecimentos.

Agora convém relembrar que até se chegar ao ensino, há uma tarefa que deve ser cumprida pelos pais em especial e pela sociedade em geral: a de educar as crianças - transmitindo-lhes valores, construindo personalidades.

Não é por acaso que o Sistema, se chama de Ensino e não de Educação.

Ainda em relação à pobreza, basta constatar junto dos professores, que é nas classes mais baixas que aparecem os "miúdos" mais bem educados, com valores fortes, que respeitam e que permitem que o estado faça o seu trabalho: ensinar.

Não vamos também confundir pobreza com delinquência. Porque nem todos os pobres são delinquentes, nem todos os delinquentes são pobres. Mas isto são outros quinhentos...

Luís Leite disse...

Caro Gaspar, uma só palavra: BRAVO!
Concordo totalmente consigo.
O que você escreveu era o que eu me preparava para escrever.

joão boaventura disse...

À margem do contexto mas, mesmo assim contextualizado:

The European Commission has just announced an agreement whereby English will be the official language of the European Union rather than German, which was the other possibility.

As part of the negotiations, the British Government conceded that English spelling had some room for improvement and has accepted a 5- year phase-in plan that would become known as "Euro-English".

In the first year, "s" will replace the soft "c".. Sertainly, this will make the sivil servants jump with joy. The hard "c" will be dropped in favour of "k". This should klear up konfusion, and keyboards kan have one less letter.

There will be growing publikenthusiasm in the sekond year when the troublesome "ph" will be replaced with "f".. This will make words like fotograf 20% shorter.

In the 3rd year, publik akseptanse of the new spelling kan be expekted to reach the stage where more komplikated changes are possible.

Governments will enkourage the removal of double letters which have always ben a deterent to akurate speling.

Also, al wil agre that the horibl mes of the silent "e" in the languag is disgrasful and it should go away.

By the 4th yer people wil be reseptiv to steps such as replasing "th" with "z" and "w" with "v".

During ze fifz yer, ze unesesary "o" kan be dropd from vords kontaining "ou" and after ziz fifz yer, ve vil hav a reil sensi bl riten styl.

Zer vil be no mor trubl or difikultis and evrivun vil find it ezi TU understand ech oza. Ze drem of a united urop vil finali kum tru.

Und efter ze fifz yer, ve vil al be speking German like zey vunted in ze forst plas.

Anónimo disse...

Gaspar se era esse o seu objecto deveria ter sido específico. Porque você apoia os casos extremos no segundo comentário e isso é uma generalização complexa nos tempos que correm o que eu pretendi demonstrar.

Luís Leite disse...

Caro João Boaventura:

Absolutamente genial.
Quero dizer, "Azlutmnt gnial"

Sintetiza o pensamento típico dos eurocratas.

joão boaventura disse...

Caro Luís Leite

Não posso agradecer o elogio porque o texto não é meu.

Colhi-o num blog e escapou-me a fonte.
E como não bastou essa falha, aumentei-a esquecendo as aspas. Para duas faltas - cartão vermelho.

Penitencio-me com cordialidade

joão boaventura disse...

Caro Luís Leite

Repare que o trabalho euroburocrático, ao dizer que o euroinglês será a língua oficial da União Europeia, em vez do alemão, que era a outra possibilidade, o diz com a boca pequena.

Porque as ordens de Merkel será a de ir introduzindo alterações no euroinglês até que ortograficamente vingue o alemão.

E aí temos a previsão de Lenine - a Alemanha vai liderar a Europa, até a língua alemã se vai impor, acaso o sonho Europa se concretize.

Cordialmente.

Luís Leite disse...

Não existe, como está à vista nenhuma possibilidade de União Política.
O que pode acontecer é a perda da independência política por países como Portugal, Irlanda, Grécia e outros já ou futuramente "encostados", que não conseguirão pagar as suas dívidas, por incompetência interesseira e eleitoralista dos seus Governos.
Com o inevitável empobrecimento da classe média, ou seja, mais de 80% de pobres.
Pobres mas cheios de "direitos" constitucionais.

joão boaventura disse...

Só para acrescentar que a Merkel não esquece que a Alemanha foi humilhada pelos vencedores da 1.ª e da 2.ª grandes guerras: exigiram milhões de dólares e partilharam partes do território germânico entre os 4 vencedores.

Foi um longo calvário e Merkel vai ultrapassar o passado, não por nova guerra territorial, mas pela guerra económoica.

Os próprios serviços administrativos da União Europeia dão uma ajuda, ao reparti-los pela Alemanha, França, Bélgica, e Luxemburgo.