domingo, 30 de maio de 2010

Faria e Lima

Estranho este País onde a prática desportiva é fraca, onde o apoio monetário diminuiu, onde não há liderança nem estratégia para o sistema desportivo, onde existem três jornais diários desportivos em que 70 % dos jornais aborda o Futebol (ou algo semelhante a isso), mas onde florescem esporadicamente umas espécies que conseguem fazer "omoletes sem grandes ovos".

Para além dos parabéns a José Mourinho, destacar aqui André Lima e o Benfica na modalidade de Futsal, e Paulo Faria e o Sporting no Andebol, que ganharam a competição europeia mais importante e a 2.ª mais importante, respectivamente, pelos seus clubes.

Estranhar que quer o Benfica quer o Sporting nas modalidades em questão foram defrontando equipas com melhores condições e de campeonatos mais disputados que os nossos e tenham conseguido triunfar. Não será também isto que nos faz gostar de desporto, que existam surpresas deveras positivas?

Se fazem falta estes títulos? Se contribuirem para o acréscimo de jovens que queiram praticar essas modalidades e consequentemente actividades física e desportiva, então sejam todos aceites de forma construtiva e positiva. Há que tirar maior proveito de tudo isto que vai acontecendo.

Em mês de preparação para o Mundial de Futebol, há que continuar a olhar para as outras árvores da floresta. Mesmo que a vista esteja desfocada e as árvores estejam cada vez mais na periferia.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

A "chatice" dos trabalhos de casa

Dizia-me há uns tempos um antigo dirigente da DGD, e actualmente responsável por um clube desportivo, que as verbas de financiamento ao desporto no seu município poderiam ser previamente conhecidas. Ao jeito de um simulador de IRS. O clube recolhia os diversos indicadores da sua actividade desportiva, aplicava os critérios de ponderação, e sabia a comparticipação a obter pela autarquia.

Recordando tempos idos, anteriores á primeira Lei de Bases, onde as relações financeiras entre a Administração e o movimento desportivo não tinham o enquadramento contratual que desde 1991 se encontra legalmente estabelecido, o meu interlocutor elencava os progressos e os constrangimentos no processo de implementação de contratos programa de desenvolvimento desportivo, salientando as diferenças a montante e a jusante daquele momento.

Num momento em que a reforma legislativa nesta área aponta claramente para generalizar o regime dos contratos programa também ao nível municipal, uma vez que no actual diploma não se encontra o regime de excepção que o anterior previa no n.º 2 do artigo 2.º, efectuar semelhante exercício sobre as virtualidades e disfuncionalidades daquele modelo e a sua adaptação à realidade do desporto municipal afigura-se oportuno.

Em tese, um regime contratualizante oferece maiores garantias em relação ao escrutínio, prestação de contas, planeamento e responsabilização das actividades das entidades beneficiárias de dinheiros e apoios públicos. Porém, todos sabemos que essa não é condição única, quiçá até essencial, para a prossecução de tais objectivos. No país não faltam exemplos que o confirmem.

No passado este regime teve um contributo importante para algumas mudanças na gestão das federações desportivas e na sua relação com a Administração Pública Desportiva. É compreensível a vontade de replicar o modelo para a Administração Local numa óptica de racionalização de recursos públicos, em particular no contexto actual que o país atravessa.

O facto de diversas autarquias recorrerem há muito aos contratos programa com o movimento associativo local estimula tal propósito e constitui um sinal claro para as que ainda não estão ajustadas a este modelo o façam, com as eventuais vantagens em termos de transparência, como, aliás, é vontade do partido que apoia o governo. Mas em termos de desenvolvimento desportivo? Como ficamos?

Retorna-se aqui ao início do texto para sublinhar como uma boa intenção pode vir a ser capciosa. Desde logo devido às fragilidades de várias franjas do tecido associativo local em apresentarem programas de desenvolvimento desportivo credíveis, em particular quando durante anos viveram com um confortável respaldo político. Mas também pelas dúvidas que se oferecem na capacidade de muitos municípios disporem de uma estrutura que lhes permita escrutinar e avaliar com rigor os planos de desenvolvimento desportivo que lhe são apresentados, nomeadamente quando nem sequer dispõem de mecanismos de apoio específicos ao movimento associativo desportivo que cumpram os necessários pressupostos legais em termos de eficácia externa.

Com efeito, nos casos onde este trabalho de base não foi feito, e onde os critérios de comparticipação não estão claramente definidos, a imposição de um novo quadro de financiamento pouca eficácia traz a quem tem a responsabilidade de bem administrar verbas alheias. Não permite distinguir entre quem laborou em prol do desenvolvimento desportivo local, com as inúmeras disfuncionalidades que isso acarreta. Não permite aos clubes e colectividades terem uma estimativa dos apoios municipais que irão receber.
Quanto muito os cidadãos poderão apenas saber as verbas que foram destinadas a cada associação e em cada sector de actividade. Sem saber claramente porque A teve um apoio de X e B um apoio de Y. Ou o que levou A a ter no ano n o apoio de W e em n+1 o apoio de Z.

Nestes casos um contrato-programa não é mais do que uma mera formalidade…Com o inconveniente que isso acarreta, em particular quando parece condicionar a este regime até simples iniciativas desportivas pontuais com verbas municipais residuais onde no final tudo termina com uma bela sardinhada. Tudo isto é uma enorme “chatice”.

No mesmo dia o jornal oficial apresenta um e outro exemplo deste país desportivo. Se um novo regime contribuir para aclarar o trabalho de casa que há por fazer e corrigir os erros que se fizeram, e continuam a fazer-se, já não seria mau…

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Quanto ganha um dirigente desportivo federado?

Nos passados dias 17, 18, 19, 20, 24 e 25, e mesmo hoje, foram publicados alguns contratos-programa, celebrados entre o Instituto do Desporto de Portugal e federações desportivas, não faltando ainda o Comité Olímpico de Portugal.
Nalguns deles – em minoria – surge uma cláusula 7ª que, pela particularidade do seu conteúdo, rapidamente se abreviará pela 7ª.
Vejamos um exemplo duma 7ª, em contrato-programa publicado no dia 18.

Trata-se do Contrato n.º 274/2010, Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/210/DDF/2010 (Desenvolvimento da prática desportiva), celebrado com a Federação Portuguesa de Corfebol:

Limitação às remunerações dos membros dos corpos sociais
1. O montante global atribuído à Federação pelo IDP, I. P., nos termos dos contratos-programa celebrados em 2010 é de 66.500,00 €, o que corresponde a 68,45 % do montante do respectivo orçamento anual, aprovado em assembleia geral.
2. O valor do orçamento que aqui se considera corresponde à média dos orçamentos dos últimos três anos, corrigida em função das contas anuais da Federação.
3. Face ao disposto no n.º 1, nos termos do disposto no artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 273/2009, de 1 de Outubro, as remunerações dos membros dos corpos sociais não podem ultrapassar os limites abaixo indicados:
a) A título individual: a remuneração equivalente a cargos de direcção superior de 1.º grau da Administração Pública;
b) No cômputo das remunerações aos membros dos corpos sociais:
5 % do montante global das comparticipações concedidas através de contratos -programa celebrados com a Federação no ano de 2010, excluindo os referentes a Organização de Eventos Internacionais e Organização de Missões Nacionais a Eventos Desportivos Internacionais.
4. A violação dos limites indicados no ponto anterior constitui o 2.º Outorgante na obrigação de restituição integral, ao 1.º Outorgante, dos montantes que lhe foram atribuídos por aqueles contratos-programa celebrados ou outorgados para o corrente ano.

Ou seja, a título individual, uma remuneração equivalente a Director-Geral (€ 3.734,06), por certo sem despesas de representação (€ 778,03).

Mas o que nos diz a norma mencionada no nº 3 da 7ª?
A remissão é para o novo regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo, aprovado pelo artigo 1º do diploma que vem mencionado.
Estabelece o artigo 16º, sob a epígrafe “Limitação às remunerações dos membros dos corpos sociais”:

“1.Às entidades beneficiárias de apoios financeiros públicos titulados por contratos -programa de desenvolvimento desportivo que, no seu conjunto, correspondam a, pelo menos, 40 % do montante do respectivo orçamento anual, podem ser estabelecidos, nos referidos contratos, limites às remunerações que, directa ou indirectamente, possam ser atribuídas aos respectivos membros dos corpos sociais.
2. As cláusulas do contrato-programa referidas no número anterior prevalecem sobre quaisquer normas estatutárias ou regulamentares da entidade beneficiária.
3. A violação do clausulado referido no presente artigo constitui a entidade beneficiária na obrigação de restituição integral, à entidade concedente, dos montantes que lhe foram atribuídos pelo contrato-programa”.


Outros exemplos se recolhem no Diário da República: (dia 18) Federação Portuguesa de Pára-Quedismo (56,10%); (dia 19) Federação Portuguesa de Ténis (88,02%), Federação Portuguesa de Atletismo (71,08%), Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência (23,79% -? -); (dia 20) Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça (44,62%), Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (10,01% -?-), Federação Portuguesa de Natação (84,53%) e Federação Portuguesa de Bilhar (66,51 %); (dia 24) Federação Portuguesa de Canoagem (57,29 %), Federação Portuguesa de Rugby, (47,64 %), Federação Portuguesa de Motonáutica, (41,52 %), Federação de Ginástica de Portugal (42,67 %), Federação Portuguesa de Hóquei (84,93 %) e Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores (90 %); (dia 25) Federação Portuguesa de Ténis de Mesa (67,88 %) e Federação Portuguesa de Taekwon-Do (80,3 %).
Hoje há uma 7ª que não se compreende muito bem, respeitante à Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal:

1. O montante global atribuído à Federação pelo IDP, I. P., nos termos dos contratos -programa celebrados em 2010 é de 67.500,00 €, o que corresponde a 3,77 % do montante do respectivo orçamento anual, aprovado em assembleia geral.
2.O valor do orçamento que aqui se considera corresponde à média dos orçamentos dos últimos três anos, corrigida em função das contas anuais da Federação.


Curiosamente (?) só no dia 24 é que veio a ser publicado o Despacho n.º 8732/2010, de 5 de Abril, do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto que regulamenta esta matéria, para além de outra de semelhante grau importância.
Curiosamente (outras vez) no ponto 7, lendo a norma legal, afirma-se:

“O princípio expresso nesta norma legal assenta na consideração de que se justifica estabelecer uma disciplina legal, com carácter geral e uniforme, para todas as entidades que beneficiam de apoios financeiros significativos, de natureza pública, quanto às remunerações auferidas pelos titulares dos seus corpos sociais, sendo considerados como tais aquelas em que o apoio do Estado, no seu conjunto, perfaça, pelo menos, 40 % do respectivo orçamento anual”.

Depois (ponto 8) o acima vertido na 7ª.
No ponto 9, por fim, determina-se que este regime é aplicável aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo outorgados com federações desportivas,
Comité Olímpico de Portugal e Confederação do Desporto de Portugal sempre que o apoio anual, resultante de tais contratos, represente, por si ou em conjunto com os demais contratos outorgados com a mesma entidade, um financiamento igual ou superior a 40 % do orçamento anual dos seus beneficiários, considerando -se como tal a média da despesa efectuada nos últimos três anos.

Aditamos, por ora, algumas observações, certo é que muitas leituras, algumas positivas, mas outras nem tanto, vão surgir destas novas obrigações legais e fundamentalmente da sua efectividade.
Em primeiro lugar, julgo que os contratos «andam melhor», no confronto com a lei, do que o despacho, no que diz respeito às organizações sujeitas ao artigo 16º.
Contudo, salvo estarmos perante gralhas, não se compreende como há organizações relativamente às quais existe uma 7ª, embora o financiamento púbico seja inferior a 40%.
Fora desta aproximação formal há lago que me deixa perturbado (mas que deve ser agradecido ao diploma): como é possível que haja uma organização representativa de agentes desportivos (treinadores) financiada a 90%?

terça-feira, 25 de maio de 2010

Labirinto

Não hà volta a dar. O país não tem economia para este Estado. Não tinha antes e não tem depois do mundo ter mudado (mudou nas últimas semanas… a fazer fé no novo paradigma socrático). E é surpreendente que no debate sobre o caos em que se encontram as finanças públicas se não conheça uma única proposta governamental, ou da oposição, que aponte no sentido de acabar com estruturas e organismos do Estado que ajudem à redução da despesa. Gastar menos com o mesmo Estado é possível. Basta que se gaste melhor. Mas o problema subsistirá. A atitude de manter o que está, gastando menos, é, em muitos casos, subsistir artificialmente. É o próprio Estado social que se coloca em causa ao se não defender soluções para a sua sustentabilidade financeira. Que só é possível com redimensionamento diferente.
O Plano de Reestruturação da Administração Central (PRACE) pretendia ser “a maior reforma depois do 25 de Abril". Passados cinco anos, João Bilhim, um dos responsáveis do Projecto lamenta que a redução do número de organismos públicos não tenha permitido distribuir melhor as pessoas e resolver as assimetrias: "O PRACE tinha como objectivo permitir uma distribuição mais simétrica de recursos humanos e isso não foi conseguido. Ao ponto de hoje estarmos com o mesmo problema". E o relatório do Banco de Portugal reconhece que a despesa com pessoal não diminuiu. A responsabilidade, neste caso, dificilmente pode ser assacada à crise internacional. A responsabilidade é do governo.
De resto, bastava verificar o modo como engordavam os serviços nos ministérios e secretarias de estado para perceber o que ia na alma dos reformadores. E fazer as contas aos custos de aquisição de serviços a empresas de trabalho temporário para perceber a lógica da reforma .Ou às ingerências de governantes em concursos de admissão de pessoal para perceber o sentido politico das coisas.
Um pouco de tudo isto se passou nos serviços centrais do governo e da administração pública desportiva. Manteve-se o estado central a tomar conta de centros de estágio, de piscinas, de complexos desportivos. Chutou-se para empresas (?) de trabalho temporário os servidores a recibo verde. Ficou-se a meio no que concerne à estrutura regional. Resolveu-se e bem o problema de algumas pessoas, há muitos anos, em situação de precariedade. Mas de boleia meteram-se uns amigos e colaboradores políticos. Alienou-se uma parcela significativa do património para ir gastar no Jamor alimentando uma lógica que não tem fim à vista. E acabou-se com uma infra-estrutura onde se tinham gasto milhares de euros. Gastou-se em minudências que, marginais em termos de valor da despesa, são importantes no plano dos princípios de uso de dinheiro e património públicos.
O governo deixou de governar. Limita-se a cumprir o que de Bruxelas lhe mandam fazer. O primeiro-ministro diz uma coisa. O ministro das finanças o contrário. O ministro faz um despacho a explicar o despacho do dia anterior. O líder da oposição não esperou ser governo para fazer o contrário do que disse que faria. Bastou-lhe uma semana após ser eleito.
No meio desta trapalhada ainda há quem defenda, como o ministro Luís Amado, no que é secundado pelo professor Vital Moreira, que “só um entendimento entre os dois grandes partidos nacionais pode criar condições políticas para a adopção das medidas de disciplina financeira e de aumento da competitividade económica, de que o País carece”. Mas quem tem governado o país? O país não está como está precisamente porque os seus actores principais são o pessoal político dos dois partidos? Alguma coisa mudou? Onde está o pensamento livre no PS e no PSD? Onde estão os autarcas que se não limitam aos lugares-comuns? Ou onde estão os sindicalistas que pensam primeiro nos que representam e depois nas suas filiações partidárias? Ou estão os ministros que se não comportam como directores -gerais? Onde estão os directores-gerais que se não comportam como amanuenses? O que é hoje o ideário socialista ou social-democrata?
As más notícias não são o facto dos portugueses terem de dar ainda mais do seu trabalho para pagar as dívidas do Estado As más noticias são outras. É a incapacidade do governo. É a impotência da oposição. É a fraqueza das organizações. É a incompetência da sociedade para forçar a mudança. É não existir solução à vista. É o estarmos prisioneiros desta situação.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Desporto em tempos de crise, de Mourinho e de futebol

Mais umcontriburo de Luís Leite para a Colectividade Desportiva.
Confrontados que estamos com vários anos ou décadas de brutal abaixamento do poder de compra e do nível de vida e, pior ainda, de aumento brutal do desemprego e a ameaça real de bancarrota, analisemos o que vale e poderá valer no futuro o Desporto Português:

O que vale:

1) Como é óbvio para todos, o Desporto Português, para a população em geral, é sinónimo de “clubite” e Futebol (o Soccer dos americanos); o resto são umas curiosidades pontuais;

2) Politicamente, o Desporto nunca foi levado pelos Governos (todos) muito a sério, sendo sempre a última das prioridades; pelo contrário, o Desporto revelou-se sempre muito interessante enquanto promotor de protagonismos, vaidades e negociatas;

3) Em termos de índices de prática desportiva, tanto federada como informal, estamos e estivemos sempre na cauda dos países europeus;

4) Os grandes sucessos do nosso Desporto foram sempre casos mais ou menos isolados, nas modalidades de maior ou menor expansão; no Atletismo, a regularidade e continuidade de grandes sucessos deve-se fundamentalmente a uma excelente e eficaz política de detecção e acompanhamento de jovens talentos, embora o desenvolvimento global seja relativamente fraco; no Futebol, a quantidade de praticantes federados não se reflecte em qualidade e os clubes, mesmo fazendo formação e estando falidos, preferem ir comprar ao estrangeiro, sobretudo à América do Sul;

5) Nas outras modalidades olímpicas colectivas com bola, apesar do esforço de uns tantos, estamos sempre entre os mais fracos da Europa, salvo raros momentos muito pontuais em que conseguimos atingir fases finais de campeonatos europeus, onde somos esmagados; nunca conseguimos estar presentes nuns Jogos Olímpicos, o que é revelador da nossa (in)capacidade;

6) Nas modalidades colectivas com bola não olímpicas (Râguebi e Hóquei em Patins), a grande diferença de valor entre os melhores e os outros e a expansão muito relativa das modalidades tem que ser tida em linha de conta;

7) Nos restantes desportos individuais, o Judo, a Vela, o Tiro (com Pistola e com Armas de Caça) e mais recentemente o Triatlo e a Canoagem, têm conseguido algumas classificações de topo e merecem elogios; nos restantes (Ténis, Natação, Ginástica, etc.), apesar de alguma evolução, estamos sempre demasiado longe do topo;

O que poderá valer:

Não se tendo alterado praticamente nada na estrutura do Desporto português durante o séc. XXI e apesar de um (pelo menos) aparente aumento dos índices de prática desportiva informal, as expectativas de sucesso desportivo mantêm-se iguais e se pensarmos no curto/médio prazo podemos vaticinar o seguinte:

1) Taça do Mundo de Futebol (África do Sul 2010): tendo em atenção o histórico de participações e a situação actual, a passagem aos oitavos de final já seria excelente;

2) Jogos Olímpicos (Londres 2012): tendo em atenção o histórico de participações e a situação actual, o número de medalhas deverá ficar pelo intervalo entre 0 e 3, sendo de duas o número mais provável; assim, seremos irremediavelmente ultrapassados no medalheiro histórico pelos novos estados europeus independentes que têm uma população muito inferior à nossa;

3) Em algumas modalidades individuais, manter-se-á a capacidade de obtenção de lugares de honra pontuais em competições de âmbito mundial ou europeu, com tendência para um decréscimo na quantidade; nas modalidades colectivas não se espera mesmo nada, como por exemplo uma participação numa fase final mundial ou europeia;

4) Manter-se-á a obsessão pela organização de mega-eventos mais ou menos populistas, que em nada contribuem para o desenvolvimento das respectivas modalidades;

5) Acentuar-se-á a ineficácia do COP e da CDP e a nível federativo os mesmo do costume continuarão agarrados ao poder;

6) Sem dinheiro, tudo se agravará
.

domingo, 23 de maio de 2010

Como quem se confessa

Ensinaram-me na família e na escola que é uma obrigação cívica ser transparente e verdadeiro, dizer o que se pensa, dar testemunho, assumir, expor e revelar em público as convicções, crenças e posições comungadas. Não por uma questão de coragem, mas por imperativo educacional e moral. Já faz muito tempo, mas a memória não se desvaneceu e continua a inspirar a prática quotidiana, por mais que os ventos politicamente correctos soprem noutra direcção e aconselhem a pôr de lado as aprendizagens de antanho. Para não esquecer, nada melhor do que exercitar. É o que passo a fazer.

Começo por confessar que sou católico. Não tanto no entendimento comum do termo, que o prende apenas a um ritual mais ou menos visível. Mas sobretudo, convicta e irrecusavelmente, nas inalienáveis matriz axiológica e textura cultural que me enformam e sustentam. Como quase todos os portugueses, particularmente os idosos e adultos, nasci, cresci e encorpei-me num caldo de princípios e valores, de ideais e utopias, de deveres e direitos, de modos de interpretação e condução da existência implícitos ao catolicismo. Foi e é neste contexto que se forjou e evolui a minha identidade, enriquecida e configurada com a abertura a outros horizontes que têm na transcendência e no primado do Humano a linha mestra, desafiadora, inquiridora e desassossegadora da consciência.

Como católico, tendo a rever-me em estilos, hábitos e rotinas da vida, em arquétipos e qualidades de carácter e cidadania, em modelos de estruturação e institucionalização da sociedade contribuintes para a realização superior dos axiomas e mandamentos fundadores do catolicismo. Entre eles nomeio os da dignidade, excelência, rectidão, fraternidade, igualdade, liberdade, solidariedade, respeito e apreço do outro como um prolongamento do Eu. Nisso partilho e incorporo os postulados, as propostas e promessas da revolução francesa, dos enciclopedistas, dos humanistas e iluministas, dos republicanos e das doutrinas, ideologias e políticas de cariz social.

Sou a favor da caridade percebida como virtude intrínseca do ‘ser humano’; porém contra a falsidade e a hipocrisia da sua divulgação e exibição, já que uma mão não deve saber o que a outra faz.

Advogo o caleidoscópio e o arco-íris da diversidade e rejeito os mecanismos e a sensaboria da uniformidade. Mas defendo o espaço público, a Escola e a Universidade públicas, a saúde, justiça e segurança para todos, o reforço da função de intervenção e regulação do Estado. Não me calo perante a aleivosia de nos quererem impingir, a todo custo, bitolas, formas, balizas, metodologias e normas de ordenamento jurídico, de funcionamento, gestão e avaliação (p. ex., nas escolas e universidades), ao arrepio das nossas fontes e raízes matriciais.

Sou decididamente contra estes tempos ‘líquidos’, de sociedade ‘líquida’, de amor ‘líquido’, de instituições ‘líquidas’, de família ‘líquida’, em que tudo se dilui, esvanece e liquefaz. Sou, portanto, contra o enfraquecimento e destruição dos laços e noções de solidariedade, das organizações incumbidas de proteger os cidadãos do abandono, do desamparo, do descaso, do infortúnio, da má-sorte, do desemprego. Sou contra as ‘reformas’, medidas e panaceias que aumentam o bem-estar material dos nababos, ricos e poderosos e condenam os restantes ao progressivo empobrecimento, à míngua e à miséria.

Não me dizem respeito as preferências sexuais dos outros; são um assunto do foro íntimo de cada um que não ouso questionar. Essa tentação não me passa pela cabeça. Todavia não sou favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, pelo facto do casamento ser uma figura civilizacional e jurídica, criada para contratualizar a relação matrimonial entre uma mulher e um homem e para servir de base à estruturação e conservação da sociedade.

Numa conjuntura de queda abrupta e inquietante da natalidade, com as nefastas consequências que isso acarreta, sou contra a pacóvia e ensurdecedora tagarelice do enaltecimento do género. Sou firmemente a favor da diferenciação, formulação, proclamação e exaltação do feminino e do masculino.

Assumo estas posições sem medo de me colocarem rótulos depreciativos e ofensivos. Sem medo dos lobies e pregoeiros, hoje tanto em voga e com tão fácil acesso e poder de manipulação e propaganda nos media, que põem carimbos de ‘reaccionarismo’ a quem não alinha com a sua visão relativista.

Sou contra o Processo de Bolonha, por muitas razões, nomeadamente pela fraude que encobre, pela falta de cultura do espírito que o anima, por ser um embuste e instrumento ao serviço da insanidade e insensatez. Essencialmente por ser uma versão requentada do ‘eduquês’ e do correspondente relativismo pós-moderno favorecedor da progressão do império do bacoco e grotesco, do indolor e inestético, apostado em reduzir a influência e o papel formativos do professor e das aulas, em atentar contra o ensino e a transmissão exigentes e formais dos conhecimentos sólidos e em desvalorizar e despir estes de alcance e significado, apelando a deitá-los fora e a substituí-los a toda a hora por qualquer novidade. A apologia que os arautos do Processo de Bolonha fazem da flexibilidade, mutabilidade e criatividade traz e esconde no seu bojo uma atitude pessimista em relação ao saber; o apelo à aquisição de competências constantemente alteradas, ditas novas e actualizadas é, afinal, um convite à desaprendizagem, porquanto não é importante reter e conservar nada por muito tempo. Ele não deve gerar referências e ancoradoiros confiáveis e seguros; mancomunado como está com o mercado neo-liberal de consumo, interessa-lhe produzir identidades instáveis, mutáveis e mutantes, permanentemente insatisfeitas e precárias, inconstantes e inconsistentes, isto é, não identidades.

Nunca me arrebatou e hoje ainda menos me entusiasma a União Europeia. A minha pátria é a mesma de Fernando Pessoa: a da língua portuguesa. Somente numa associação íntima com os países lusófonos descortino um futuro de autonomia e sobrevivência para o universo de afectos, anseios, diásporas, fados, angústias, ideias, mensagens, perspectivas, saudades, errâncias e peregrinações que perfazem a alma lusitana e o seu ideário. Se a nossa pequenez territorial e económica nos força a procurar apoio e protecção, então procuremo-los no Brasil; agora como no passado, unamos a ele o nosso reino, porque nele estamos em casa e encontramos uma força acolhedora, expansiva e pujante.

Como se vê, sou conservador. Direi mesmo, muito conservador e, em igual medida, patriota. Defendo a conservação e o aprofundamento do legado civilizacional, social, comportamental, estético, ético e moral do Humanismo, do Iluminismo e da Modernidade, da República e da Democracia. Sim, sou pela conservação e perpetuação da sociedade e de tudo quanto lhe confere conteúdo e forma humanamente relevantes e dignificantes.

Por tudo isto venho aqui estabelecer demarcações e fronteiras. Estou plenamente convencido de que sou de esquerda. É a direita que, nas presentes circunstâncias, está animada de um frenesim reformista arrasador das conquistas, marcas, símbolos e traços da Humanidade.

José Mourinho


Podem não gostar do estilo, do jeito provocador, da arrogância, mas definitivamente deixaram de ter motivos para questionar o conhecimento e competência superiores no seu metier.

Próximo desafio: ser o único treinador a ganhar a liga dos campeões por 3 clubes diferentes. Quem irá ficar indiferente à continuidade da sua carreira?





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terça-feira, 18 de maio de 2010

A factura

Em Portugal, um estágio da selecção nacional de futebol não é apenas um processo de preparação desportiva. É um conceito e um produto. Como conceito envolve componentes de natureza extra-desportiva. É sobretudo um evento, uma festa. E como produto é comercializável. Oferece a quem o adquirir um conjunto de valores materiais e simbólicos. E por isso tem um preço. Que nenhum privado quer comprar. Mas que atrai o interesse público. Porque nele descobre um valor político.
Óbidos, Évora e Covilhã são três cidades que têm em comum, entre outras coisas, o facto de, em períodos diferentes, gastarem dinheiro público afecto à vida do município para acolher (adquirir) a preparação da selecção nacional de futebol. Quanto custa uma opção deste tipo? O que se tem de fazer? E o que se deixa de fazer? Não sabemos. Nem se o que se gasta é muito ou se é pouco.
Sabemos, isso sim, que qualquer dos autarcas, se for interrogado sobre o interesse para as populações deste tipo de opção, será claro e incisivo: só traz benefícios. E a palavra não sossobrará para defender tão patriótica decisão. Um exemplo do edil da Covilhã: “a cidade está neste momento ao nível das melhores cidades europeias no que à preparação desportiva respeita. Queremos que a nossa cidade venha a ser reconhecida nacional e internacionalmente como destino turístico e de lazer”. Obviamente. Assim se pensa na Covilhã como se pensou em Évora e em Óbidos. E, se recuarmos no tempo, no Couço. De que provavelmente já poucos se recordam, porque o nome da terra não era mencionado, não fosse a influência comunista da região assustar: optava-se pelo nome do rio que por lá passa, o Sorraia.
Excluindo uma qualquer coisa que corra mal, a realidade é que nenhuma daquelas comunidades que se dispõe a receber a estadia de uma selecção nacional conseguiria o “tempo de antena” que proporciona um estágio de futebol. A terra e os seus actores sociais, a começar pelos autarcas, revêem-se neste tipo de opções. Um inquérito do Jornal do Fundão, - vale o que vale - estimava em cerca de 75% o número leitores que entendia ser uma excelente opção para a cidade. E aqui reside a tentação.
Durante o período do estágio todos os dias se fala da “terra” e a ampla cobertura mediática não deixa ninguém indiferente. E, invariavelmente, se argumentará quanto vale, em publicidade, o andar durante uns dias e muitas horas na boca do país. E depois os investimentos que ficam para o desporto local. E a animação da restauração e do comércio local com as romarias para os treinos. E os jornalistas credenciados. E até a possibilidade de no futuro outras equipas de outros países escolherem o local. E o turismo. Sempre o turismo. E um sem número de vantagens, qual janela de oportunidade, que importa agarrar não vá o futuro fugir. O raciocínio não é inovador.Com os estádios do Euro foi a mesma coisa. E antes com a Expo. Falta apenas uma coisa: provar o que se afirma.
Deixando de lado este “pormenor”, o que beneficiam no futuro as populações daquelas autarquias com o que vão gastar com este tipo de acolhimentos? A vida melhora? As pessoas são mais felizes? A economia cresce? O desemprego diminui? O desporto avança? A atracção de investimento é maior? A receita aumenta?
Uma qualquer dessas agências que trabalha o valor das marcas é capaz de “martelar” uns números sobre ganhos tangíveis e intangíveis que uma tal opção comporta. Preferiria um exemplo de sucesso.Até lá diz a experiência que este tipo de acontecimento tem retorno material instantâneo. Dura o tempo do estágio. E já não é mau. E se ficássemos por aqui as contas a fazer eram bem simples: despesas e ganhos. Públicos e privados. Mas não. Projectam-se ganhos futuros. Entra-se no reino da fantasia. A mesma que levou o país à situação em que se encontra: o discurso com a factura da irracionalidade.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

O que separa a coordenação da convergência?

Como se havia dado nota anteriormente neste espaço realizou-se no passado dia 10 de Maio a primeira reunião formal dos ministros responsáveis pelo desporto no seio do Conselho da União Europeia, onde tiveram oportunidade de discutir o processo de integração do desporto no quadro político da UE com vista à consolidação de uma agenda política. As cinzas vulcânicas impediram Laurentino Dias de estar presente, algo que não aconteceu com outros dos seus colegas de governo representados nestas reuniões do Conselho para os temas da juventude, cultura e educação, aos quais o desporto agora se junta por força da competência que o Tratado de Lisboa lhe confere. Por certo as suas preocupações no plano interno são mais prementes, a ter em conta notícias recentes.

O Secretário de Estado do Desporto de Espanha - país com a presidência neste semestre -, Jaime Lissavetzky, colocou a fasquia alta e reiterou a ambição que anteriormente havia proferido sobre a necessidade da UE se tornar líder no desporto mundial.

Ora, no âmbito de uma competência política que o Tratado de Lisboa destina a “apoiar, coordenar e completar a acção dos Estados-Membros” o papel político da UE tem, por força destas circunstâncias, de ser comedido, uma vez que a sua acção política deve respeitar o princípio da subsidiariedade e confinar-se a áreas de intervenção onde possa acrescentar valor, para além da supervisão na aplicação do direito comunitário.

Neste sentido, a construção de uma agenda política para o desporto está particularmente dependente dos intrincados mecanismos de coordenação intergovernamental e diálogo com as organizações desportivas, limitando a tradicional iniciativa reguladora da Comissão, cujo papel secundário é, aliás, por ela reconhecido no Livro Branco sobre o Desporto.

Independentemente das fundações teóricas com que se analise a construção de uma política europeia nos dias de hoje, existem dois tópicos essenciais para carrear uma nova área competência no quadro da UE: A definição de temas e arranjo de prioridades numa agenda concertada, bem como o aprofundamento de informação e dados comparáveis que permitam criar uma base de conhecimento sólida sobre a área política em questão no território dos 27.

Em relação ao primeiro tópico, tem sido encetado desde 2004 um processo político com vista à convergência de abordagens e prioridades de acção sobre os temas essenciais à governação do desporto entre a Comissão, governos nacionais e autoridades desportivas. Das conclusões desta reunião do Conselho surgiram cinco objectivos (v. pag 10) amplos para o futuro da acção da UE, os quais, por certo, surgirão na comunicação a apresentar pela Comissão em Novembro com as bases para viabilizar um eventual acordo sobre politicas comuns para 2011 e no qual se abordará também o impacto do Tratado de Lisboa neste domínio.

No que respeita à recolha, análise e tratamento de dados que suporta o diagnóstico da situação actual em diversas dimensões relevantes do desporto europeu, onde acção da UE se revela importante no suporte aos Estados-Membros e federações desportivas, desde a publicação do Livro Branco sobre o Desporto a Comissão lançou estudos sobre os seguintes temas: agentes desportivos na UE ; voluntariado no desporto ; igualdade de tratamento de indivíduos não nacionais em competições desportivas individuais ; financiamento do desporto de base e do desporto para todos e publicou um novo inquérito Eurobarómetro sobre desporto e actividade física . Os ministros consideraram que esta base de conhecimento carece de ser desenvolvida de modo a se afinarem as políticas.

O trabalho que tem vindo a ser desenvolvido a partir da articulação destes factores, no âmbito dos princípios da estratégia reguladora europeia, constitui a base para o programa da UE para o desporto com inicio previsto, numa versão limitada, em 2012, tal como se pode constatar pelo enfoque preciso em áreas delimitadas no âmbito das acções preparatórias no domínio do desporto, cujas candidaturas para 2010 foram agora lançadas com o propósito de estruturar a acção futura da UE em torno das prioridades anteriormente definidas.

Apesar de estar vedado o caminho de harmonização legislativa e da Comissão se afastar da sua tendência natural de homogeneizar um quadro regulador, por falta de competência directa, a convergência política é uma hipótese em aberto, como se aflorou neste encontro. Ora, numa óptica neo-funcionalista isto poderá fortalecer argumentos de integração funcional com vista ao reforço das funções reguladoras das instâncias europeias em matéria de desporto, com tudo o que isso implica para a actual arquitectura de poder e autonomia governativa das federações desportivas.

Ainda que, por agora, a Comissão se afaste dessa rota na posição que toma no Livro Branco sobre o Desporto, a procura de convergência de políticas para o desporto oferece claramente essa possibilidade. A deriva supranacional é uma tendência tão velha como a própria política europeia. Basta reler o passado em outras áreas de acção política da UE. Mesmo naquelas onde o âmbito de competências era limitado e as soberanias nacionais se impunham.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

O Desporto e o Direito do Desporto no seu melhor…

Vivemos dias de grande festividade (desportiva e religiosa), mais a sul do País é verdade, mas com extensões ao todo nacional, e que são melhores de que doses de clorofórmio para a crise social e económico-financeira que perpassa a sociedade portuguesa.


Crise? Mas com tal clima quem se pode lembrar da crise, das nuvens de cinzas nos espaços aéreos nacionais a paralisarem os voos; da maior taxa de desemprego de sempre; do escândalo e impunidade, já longínquos, da burla do BPN; das calamidades climáticas ocorridas na Madeira, da ignomínia atitude de furtar os gravadores dos jornalistas, das subidas extraordinárias de impostos, de…, enfim, de tudo o mais que cada leitor/a naturalmente se está a recordar neste momento?
Porém, no que respeita às desgraças que nos assolam, só nelas reflecte e com elas sofre quem não sabe gozar a vida, quem não gosta de comer bons robalos, quem vive estribado em valores éticos para com os próximos, quem paga a tempo e horas as suas despesas com o produto do seu integro trabalho ou quem as gostaria de pagar se não tivesse sido despedido.
E, naturalmente, sejamos sinceros, quem não gosta de desporto, ou mais precisamente nos dias que têm corrido, de ténis ou de futebol!
Ténis? Claro!! Haveria melhor antídoto para a depressão, para a angústia, individual e colectiva, do que uma ida ao Estoril Open. Não percebe nada de ténis? Não lhe interessava ver qualquer jogo? Não tem mal, comeria um óptimo sushi, deslumbraria a vista com as charmosas indumentárias e desempoeirava a mente com as animadas conversas.




Futebol? Claro!! Ou não existisse um glorioso Benfica, quanto mais não seja de 5 em 5 anos, para dar a felicidade a mais de 7 milhões de portugueses, ou uma selecção nacional (de seniores ou de veteranos, dos melhores ou dos suplentes??) que irá contribuir para a riqueza da Covilhã e daqui a uns tempos para o incremento da identidade e do regozijo nacionais.


Passemos a assunto sério:

Anunciamos mais uma acção de formação, a apelar à descentralização, cuja temática versará sobre múltiplas vertentes do Direito do Desporto, e decorrerá dentro de dias em Chaves.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

O impasse das politicas desportivas locais

Dar um pão a quem tem fome resolve um problema. Dar dois ou três, melhor. Mas dar um pão a quem não tem fome é desperdício. E dar dois ou três é um desperdício ainda maior. Nas políticas de desenvolvimento passa-se o mesmo. Uma solução aumenta resultados num quadro de certo tipo de carências. Mas resolvidas essas carências manter a mesma solução não apenas deixa de produzir os resultados anteriores, como se pode tornar contraproducente.
As políticas locais de apoio ao desporto tiveram resultados significativos na elevação e melhoria das condições desportivas. Num processo que não foi isento de dificuldades e de contradições. Mas que operou num quadro de enormes carências. Hoje, a situação é bem diferente de há três décadas.
Em muitas autarquias, actualmente, o problema que se coloca não é o de falta de equipamentos desportivos. É a falta de praticantes. É a existência de equipamentos mal dimensionados ou sem adequado uso desportivo. E com custos de manutenção elevados. Em outras não é o abandono dos clubes e colectividades locais. Mas de uma relação sem critérios com o associativismo com transferências financeiras para projectos de duvidosa sustentabilidade. Em outras, não é o alheamento aos eventos desportivos. É a delapidação de recursos com a despesa em iniciativas sem qualquer efeito útil no desenvolvimento desportivo local. Em outras, não é aposta nos apoios à formação. Mas a utilização do chavão para transferir recursos para a dimensão profissional do desporto. Em outras, não é a desejável utilização de infra-estruturas pelos organismos federativos. Mas a sua inaceitável utilização sem quaisquer pagamentos ou taxas. Em algumas autarquias já não é a intervenção no apoio à educação física no 1º ciclo do ensino básico. São as actividades de enriquecimento curricular com a educação física transformada numa espécie de “ateliers de tempos livres” ou de “recreios animados”. Os problemas são, por isso, hoje, muito diferentes do que o eram no passado. As respostas políticas não podem continuar a ser as mesmas.
De uma situação de quase ausência das autarquias nas políticas locais, passou-se para um presença indispensável. Mas o impasse está aí. Muitas das autarquias estão financeiramente exauridas Que poucos admitem. De resto, reagem mal quando confrontados com opiniões críticas. Preferem coisas banais (a importância do associativismo, das infraestruturais, da formação, etc.) de que se pode sempre falar sem dizer nada. O sinal mais evidente do autismo com que muitos autarcas encaram a realidade desportiva das suas comunidades é ouvi-los. O que escutamos é, invariavelmente, o mundo maravilhoso do desporto local. Se o todo, o país, fosse a soma das partes, bem se poderia construir o desporto nacional a partir da visão que cada autarca tem da sua parcela.
Sempre me fez confusão que, em pequenas comunidades, sem vida desportiva significativa e com um tecido associativo frágil, se tenham construído, em poucos anos, grandes equipamentos municipais que ostentam orgulhosamente o título de “capital do desporto” ou de “cidade do desporto”. Ou outras que se entregam nos braços dos centros de alto rendimento. E a confusão deriva apenas de uma singela pergunta: quem paga? Onde há recursos financeiros para sustentar essas instalações? Que solução encontraram?
Os autarcas despertaram tarde para a importância do desporto nas políticas locais. Receio bem que, também, só tarde, despertem para a insustentabilidade de um modelo que crescentemente requisita mais despesa pública sem necessariamente oferecer mais benefícios aos cidadãos e à comunidade. Talvez começar precisamente por aqui fosse um bom princípio. Em que é que as politicas públicas locais trazem mais benefícios às comunidades a que se dirigem. Não por retórica. Mas por indicadores mensuráveis e avaliáveis da situação desportiva local (nº de praticantes, nº de modalidades, indicadores de frequência, horas de utilização dos equipamentos, etc ).Depois íamos ao resto.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Desporto, Turismo e Incompatibilidades

Aproveitando alguns dos últimos posts e das suas temáticas da Colectividade, na última semana houve uma afirmação que passou despercebida (talvez ainda no enfoque do fim-de-semana que tinha passado ou o que se aproxima).

Manuel Pinho, presidente da organização do Ryder Cup 2018, lembra que, para a prova de golfe se realizar em Portugal, não poderá haver Mundial de Futebol, organizado em conjunto por Portugal e Espanha: "
Uma inviabiliza a outra e vice-versa", considerou o ex-Ministro da Economia.

Interessante verificar que numa pesquisa rápida no motor de busca google e constata-se que poucos ou nenhuns sítios mais relacionados com o futebol focam essa afirmação, de alguém que deve estar - digamos - bem informado. Uma afirmação que é pouca ou nada política, pelo menos, de forma social.

Sabermos se a afirmação é fundamentada em relatórios financeiros e económicos seria fundamental para perceber se esta opinião se inclui em muitos dos comentários que vão se lendo no blog:

- falta de capacidade financeira do país para dois eventos desta dimensão;
- timings;
- distorção do que é um evento de desporto e/ou turismo;
- política na tomada de decisão da Comporta e não do Algarve;
- etc.

O que nos parece verificar é que nenhuma destas hipóteses se encaixa na vertente de política ou índices de prática desportiva, que tanta falta nos faz.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Mais turismo

Há bem pouco tempo registámos um texto relacionando o desporto com o turismo (ou vice-versa).
Tal serviu-nos de mote para, a título essencialmente informativo, recuperar algumas normas – aqui e acolá em ambiente suspeito – que se referem igualmente a essa «dupla». Desta forma, assim se julga, ficaremos mais habilitados a continuar a “estudar” os termos dessa união já não tanto de facto.

Num primeiro segmento, mirando as normas que regulam a política desportiva e os apoios ao movimento desportivo, que respostas colhemos no quadro das Regiões Autónomas?

Para a Região Autónoma dos Açores vale o disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de Dezembro, que veio estabelecer o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
Dispõe o seu artigo 68º (Eventos desportivos com relevância turística):

“1. Às entidades participantes ou organizadoras de eventos desportivos com relevância turística pode ser concedido um apoio específico, fixado através de contrato-programa a celebrar com o departamento do Governo Regional competente em matéria de turismo.
2. Consideram-se eventos desportivos com relevância turística aqueles que, promovendo significativamente a imagem externa da Região, cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:
a) Tenham grande impacte junto dos mercados alvo de promoção turística;
b) Garantam ampla divulgação em órgãos de comunicação social;
c) Correspondam a iniciativas potenciadoras do desenvolvimento turístico.
3. Quando satisfaçam os requisitos fixados no número anterior inserem-se nesta tipologia, entre outros a definir pelo organismo da administração regional competente em matéria de turismo, eventos desportivos relevantes nas modalidades de automobilismo, golfe, ténis de campo e vela de cruzeiro.
4. A declaração da especial relevância turística é feita por despacho do membro do Governo Regional competente em matéria de turismo”.


Por sua vez, o Decreto Legislativo Regional nº 4/2007/M, de 11 de Janeiro, estabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Aqui, no âmbito dos princípios gerais da política desportiva regional (artigo 12º) prevê-se, entre outros, a valorização da Região enquanto destino turístico-desportivo [alínea p)].
Adiante, na justificação do apoio aos praticantes de alto rendimento, também se refere o reconhecimento do “seu contributo para a promoção turística da Região" (artigo 21º, nº 2).

Por outro lado, a decisão de apoio à realização de eventos desportivos na Região também pondera a “promoção turístico-desportiva”.
Registe-se, a particularidade, patente no artigo 39º, do apoio a eventos de carácter técnico-científico (formação de recursos humanos no desporto), que exige que a iniciativa igualmente dimensione a Região como destino relevante do turismo técnico-científico.
No domínio da política das infra-estruturas desportivas, um dos pressupostos previstos é o fomento do turismo desportivo [artigo 52º, nº2, alínea f)].
Por último, destaque-se que um dos objectivos do financiamento público do desporto assenta no papel determinante do desporto de alto nível competitivo como instrumento de promoção turística da Região Autónoma da Madeira (artigo 55º)

Se este é o registo regional, a surpresa – ou não – localiza-se no regime jurídico das federações desportivas (Decreto-Lei nº 248-B/2008, de 31 de Dezembro) e nos pressupostos para a concessão do estatuto de utilidade pública desportiva.

Com efeito, exige-se para tal concessão um relevante interesse desportivo nacional da actividade a prosseguir pela entidade requerente.
Nos termos do artigo 19º existem três realidades que conduzem ao preenchimento desse especial requisito.
Uma, é o enquadramento da federação nacional em internacional cuja modalidade integre o programa dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
A segunda determina que a organização requerente possua um grau de suficiente implantação a nível nacional, demonstrando possuir um número de praticantes inscritos, a nível nacional, igual ou superior a 500.
Por último, a terceira exige que a entidade prossiga uma actividade desportiva que contribua para o desenvolvimento turístico do País, ou de algumas das suas regiões, através da organização de provas, eventos desportivos ou manifestações desportivas susceptíveis de atrair fluxos turísticos significativos ou que projectem internacionalmente a imagem de Portugal.

Muito turismo, portanto.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Uma coisa um bocado pornográfica,pá!

Nas empresas onde existe participação do Estado e em organismos por ele tutelados que critérios presidem nos apoios ao desporto? Como se constroem as respectivas decisões? Qual é o grau de participação dos governos?
As perguntas são tão válidas para a actual maioria como para as outras que a antecederam. Quem pensar que os casos do Taguspark e da Parkalgar são pecados do PS e dos seus rapazes que se desengane. Pelo contrário. O que só aumenta a necessidade de dar transparência a algo que sempre existiu. Sob a capa de venda de direitos de publicidade e gestão de imagem ou para apoio a eventos de suposto interesse nacional. Causas que, como é consabido, é à vontade do freguês.
A Caixa Geral de Depósitos,a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Galp, entre muitas outras, compõem o salário de algumas figuras e proveitos de algumas empresas desportivas com a aquisição de direitos de imagens ou com o apoio directo a eventos. A presença de algumas figuras desportivas em iniciativas de solidariedade social é paga a peso de ouro. Quais são os critérios? Quem “manda” que se apoie um seleccionador nacional ou um futebolista? Ou um qualquer rali? Ou um qualquer piloto de automóveis? Ou este ou aquele evento? Bem sei que, formalmente, são as respectivas administrações que assim o decidem. E também sei que, dirão, sustentam essas decisões em cuidados estudos e avaliações de retorno e beneficio para as entidades apoiantes. Mas isso é música.
A Caixa Geral de Depósitos não aumenta um cêntimo do seu volume de negócios pelo facto de pagar com a colocação do seu nome o centro de estágio de um clube de futebol. Um parque de ciência e tecnologia não atrai um investidor pelo facto de associar o seu nome a um futebolista ou a um treinador de futebol. Uma entidade gestora de apostas não cativa um apostador pelo facto de enviar uns milhares de euros para um rali. E por aí fora.
A presença do Estado nos negócios e nas empresas não tem como resultado apenas a possibilidade de distribuição do pessoal político. Permite ,por vezes, fazer o que por impossibilidade financeira, decoro , legalidade ou um outra qualquer razão não pode ser feito às claras a partir do aparelho de estado. Serve de biombo. Um telefonema, um almoço, uma conversinha arranjam uma solução. Como dizia o ex-ministro Mário Lino numa comissão parlamentar de inquérito, com os administradores sim, almoçava e conversava "por vezes passavam lá no ministério para me cumprimentar" e "falar de futebol".Para o cumprimentar.Por uma questão de deferência,de boa educação,seguramente.Apenas isso.
Quando no Taguspark se decidiu apoiar um piloto de automóveis nenhum membro do governo interveio? Porque quanto ao cidadão impoluto -no dizer do PS- ou herói da sua geração - no dizer do primeiro ministro - a passagem de apoiante da direita para fervoroso adepto da esquerda e socialista já sabemos que foi obra de profundo amadurecimento e consciencialização ideológica. Ligar isto aos dois milhões só podem ser má má-língua ou má fé!!!!.
O financiamento ao desporto por parte de empresas - públicas e participadas pelo Estado - deve ser significativo a fazer fé em alguns valores que casuisticamente vêm a público. A dimensão total não se conhece. Como se ignoram os critérios. Natural seria, para que esse apoio tivesse pertinência, que ele obedecesse a uma lógica com algum sentido e utilidade públicas. Coisa que, seguramente, não está a acontecer.

sábado, 1 de maio de 2010

Dirigentes desportivos, os imprescindíveis e mal amados…

Agora sim, já posso reflectir e discutir, ainda mais profundamente e com mais propriedade, acerca dos dirigentes desportivos nacionais. Efectivamente, depois de ter participado em dezenas de formações para dirigentes desportivos, na Madeira, no norte, no sul, no litoral, e no interior do Continente, completei, no fim-de-semana passado o meu roteiro nacional contactando directamente com os dirigentes desportivos de algumas ilhas dos Açores.

Independentemente da necessidade e do rigor que estudos científicos aportarão à caracterização deste tipo de agentes desportivos, estou cada vez mais certa que não errarei muito se referenciar a realidade do dirigismo nacional como sendo masculina, podendo a população feminina rondar os 5% a 10%, de idade média entre os 40 e 50 anos e de instrução de nível médio. Contudo, mais importante do que enunciar estes e outros indicadores, o que será essencial relevar é o enorme contributo que estes agentes desportivos aportam ao nosso sistema desportivo. Trabalho deveras incomensurável, imprescindível, mas insuficientemente valorizado e reconhecido pela sociedade em geral e pelos responsáveis políticos em particular. Quando, nas sessões de formação abordo as competências, as obrigações legais e os deveres plurifacetados adstritos aos dirigentes desportivos benévolos, fico constrangida por depois aflorar os ínfimos direitos ou benefícios que tanto a legislação de 1995 como a de 2004 lhes consigna.

Há uns anos, numa das primeiras sessões com dirigentes desportivos, fui confrontada com o seguinte depoimento “quer que lhe diga o que faço no meu clube? Pois fique a saber minha senhora que faço de tudo, desde tratar e até lavar o equipamento dos rapazes, até ir sacar umas massas ao presidente da câmara. Digo-lhe mais, já passei e fiz coisas que nem pela minha família fiz, só me falta ir parar à cadeia. Deve ser por isso que me vê aqui hoje e não estou no clube, é que há três dias que estão lá uns fulanos do fisco…”.
Na altura, mesmo depois de muitos anos como praticante desportiva, não percebi cabalmente a confissão do dirigente em causa. As histórias sucederam-se, os depoimentos tornaram-se mais transparentes, e hoje estou convicta que o dirigente desportivo benévolo é o que retira tempo à sua família, ao seu lazer e ao seu trabalho, é aquele que aqui e ali financia a actividade do clube, é o que, por vezes, por força das circunstâncias, incorre em procedimentos irregulares para obter recursos e meios para a sobrevivência do seu clube.

A montante da realidade do dirigismo nacional, questiono: para quando um programa específico de recuperação e apoio ao clube desportivo? Instituição por excelência que financia verdadeiramente o desporto federado em Portugal, apesar de não assinar contratos-programa anuais com a tutela nem ter a capacidade atractiva para muitos patrocinadores contratualizarem com eles.

Utilizo as palavras de um dirigente desportivo com mais de 30 anos de trabalho voluntário que justificou a sua actividade reiterada no desporto pela honra que sentia em ser dirigente e pela noção de serviço público que continuamente prestava à sua comunidade.
Honra, serviço público, altruísmo, solidariedade, abnegação, cidadania, são palavras que não chegam para justificar e qualificar a função sociocultural e o e o contributo de cerca de 80 milhões de euros/ano destes agentes para o desenvolvimento do desporto nacional.