A ver vamos

A decisão de fundir o Instituto do Desporto de Portugal e o Instituto Português da Juventude num organismo único, dissolver a Movijovem e extinguir a Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação é, à partida, um enorme desafio. Num quadro de enormes constrangimentos financeiros acaba-se com o que bem pode ser feito, com economias de escala, por outras estruturas da administração pública e juntam-se duas entidades. Como todas as decisões não é isenta de riscos. Ela pode traduzir-se num elevar do grau de eficiência da administração pública desportiva. Ou numa solução que coloca ainda maiores dificuldades ao seu exercício. É preciso conhecer as competências, a formulação orgânica e os meios colocados á disposição do novo organismo. Para no final se poder concluir que a solução encontrada é preferível a outras soluções.Com uma salvaguarda: qualquer modelo organizacional de administração pública desportiva, justificada por razões financeiras, tem um limite. Aquele a partir do qual se torna impossível à organização responder às tarefas que normativamente está encarregue. A menos que a um novo modelo orgânico corresponda também uma nova delimitação de competências. Resta aguardar para se perceber o alcance da medida.
Entretanto alguma coisa se deve adiantar sobre o acto de fusão. O que se pretende fundir são coisas muito distintas. Do lado do desporto uma instituição, que com designações distintas,”nasceu” ainda no anterior regime. Tem um património, uma história e uma identidade próprias. E correspondeu sempre no essencial à administração pública do desporto. A “juventude” é o resultado de um processo com história curta e com distintas competências. Em alguns casos metendo o Estado onde nunca devia ter entrado. E respondendo às tendências sociológicas dos novos direitos dos jovens. Nada obstaria a que se extinguisse o seu organismo e as suas competências migrassem para os seus habitats naturais: as políticas sociais. Optou-se de modo diferente. Juntar ao desporto. Neste sentido o que se vai juntar são realidades muito diversas, com histórias, culturas, públicos e direcções políticas distintas. A dificuldade não vai estar no acto administrativo de fundir. E no que se poupa. Está em garantir que se não baixam os níveis de eficácia do serviço público que prestam em “políticas” substantivamente distintas. Está em dar coerência ao que, no acto de fusão, a não tem. Não vai ser tarefa fácil. Nem no papel, nem no terreno.
Mas as instituições não são apenas nomenclaturas orgânicas. São feitas por pessoas, muitas delas com as suas histórias de vida profissional intimamente ligadas às instituições que servem. Os políticos e os dirigentes passam. Mas os funcionários ficam. E são eles, em parte, que moldam as instituições. Quando se lhes anuncia que vão pertencer a uma nova família e que, alguns, nem serão aceites nessa nova família é bom que se pense que as pessoas não são números, não são lixo e que o Estado tem a obrigação de as tratar com consideração e respeito.
Mas se as instituições também são pessoas, as políticas também não se encontram desligadas de quem as protagoniza. Quem as executa. Quem por elas dá a cara. Quem as lidera. Quem por elas responde. O governo deve ter estudado o problema que anunciou. Deve-o conhecer e tem preparado o respectivo modelo alternativo. E escolheu livremente a equipa que o vai executar. Resta aguardar. Esperando que em nome de uma poupança de custos -o que é de saudar – se não malbarate o já insuficiente modelo de governação pública do desporto – o que seria um erro colossal.