quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Quem peticiona o Governo?

No infeliz país em que vivemos lá vamos assistindo a tudo ou de tudo um pouco. Ontem, ao mirar as páginas dos jornais, constatei que o Secretário de Estado do Desporto e Juventude tinha subscrito uma petição púbica, endereçada à Assembleia da República e, com ele, o presidente do IDP (ou do IDPJ ou IDJP?).
É normal?

Enquadremos a questão.
Em Agosto passado a JSD lançou uma petição online “pela valorização dos jovens atletas”. A razão fundamental, escreva-se o que se escreva, radicou na presença na final do Campeonato do Mundo sub-20 da selecção portuguesa.
Qual feira de vaidades – que sempre acompanha, pelo menos parcialmente, estas iniciativas –, de pronto a subscreveram O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Fernando Seara, e o deputado do CDS João Almeida.

Coloque-se o texto sobre a mesa:
Portugal é um país com enormes talentos em todas áreas, tal como facilmente demonstra o seu legado histórico. No campo do desporto, em particular, já tivemos campeões olímpicos e campeões em vários torneios internacionais, nas mais diversas modalidades. Portugal é reconhecido internacionalmente pela qualidade dos seus atletas nas mais diversas modalidades. Nos escalões de formação, ombreamos com qualquer selecção e somos uma equipa com presença constante nas várias competições internacionais, com prestações sempre meritórias, como é o recente exemplo da participação portuguesa no Mundial de Futebol Sub-20 realizado na Colômbia. O atleta português é uma das mais-valias nacionais que temos e que urge ser valorizado. Têm sido, ao longo da história portuguesa, os atletas portugueses aqueles que mais têm contribuído, pelas suas prestações e pelos seus triunfos, para a afirmação do nosso país no contexto internacional.
No entanto, constatamos que muitas equipas desportivas que militam nos principais escalões em Portugal, nas diversas modalidades, alinham muitas vezes com uma maioria, senão totalidade, de atletas estrangeiros. Fenómeno este, ainda mais preocupante, por se alastrar perigosamente aos escalões de formação, colocando em causa a evolução do jovem atleta português. Por exemplo, no campo do futebol, que naturalmente assume mais mediatismo, constata-se que, de acordo com o estudo realizado sobre a utilização de jogadores nacionais e estrangeiros, promovido pelo Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF), confirma-se a aposta em jogadores estrangeiros, concluindo-se que na época 2010/2011, aumentou o número de estrangeiros na I Liga (42% portugueses) (58% estrangeiros).
Ora, sabendo que a aposta em atletas estrangeiros em detrimento de atletas nacionais, prejudica a evolução e a afirmação do potencial dos jovens atletas portugueses e tendo em conta que Portugal precisa de importar menos e valorizar mais o trabalho feito no nosso país e os talentos que vamos produzindo.
Propõe-se a adopção de um urgente e amplo debate na sociedade portuguesa, envolvendo a Assembleia da República, o Governo e os agentes desportivos, nomeadamente, clubes, atletas, dirigentes e respectivas federações, no sentido de serem encontradas soluções e implementadas medidas que valorizem os jovens atletas e levem as equipas portuguesas a incluírem nos seus plantéis um maior número de atletas de nacionalidade portuguesa.
Este debate deve naturalmente abordar a importância do desporto e do exercício físico na formação integral dos nossos jovens e na promoção de hábitos de vida saudáveis, assim como, a aposta efectiva na promoção do desporto nas escolas por intermédio de um maior envolvimento dos estabelecimentos de ensino e dos vários agentes educativos, passando por criar condições para promover o estatuto do atleta-estudante e propondo outras medidas que devam ser implementadas em prol de novas gerações cada vez mais activas e saudáveis.
Lisboa, 18 de Agosto de 2011”

O que afirma o peticionário nº 1.252 (Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre):
“O Governo não poderia deixar de se associar a esta valiosa e meritória iniciativa da JSD, face à premência e urgência do tema, o qual, aliás, é já objecto de análise de um Grupo de Trabalho criado pelo Governo, em vista de se defender a participação nas selecções nacionais – algo que a lei considera como "missão de interesse público" – e apostar na formação de jovens praticantes, no universo de todas as modalidades desportivas”.
À imprensa adiantou o seguinte:

"Penso que a petição vai dar frutos, senão não me tinha associado. O programa de governo já tem preocupação com a detecção de talentos e o desenvolvimento de talentos nacionais",
O membro do governo considerou que esta petição "vai levar toda a sociedade a discutir a protecção dos atletas nacionais", recordando que a própria UEFA e a FIFA "têm várias propostas" que visam proteger os atletas locais.
Por sua vez, o deputado do PSD avançou ainda que nas reuniões já realizadas ficou a saber que o andebol já limita o número de atletas estrangeiros, situação que gostaria de ver replicada em outras modalidades (será mesmo legal?)
Não se esqueça, por último, que é a Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, objecto de alterações, que regula e garante o exercício do direito de petição, para defesa dos direitos dos cidadãos, da Constituição, das leis ou do interesse geral, mediante a apresentação aos órgãos de soberania, ou a quaisquer autoridades públicas, com excepção dos tribunais, de petições, representações, reclamações ou queixas (artigo 1º, nº1), sendo a petição definida como a apresentação de um pedido ou de uma proposta, a um órgão de soberania ou a qualquer autoridade pública, no sentido de que tome, adopte ou proponha determinadas medidas (artigo 2º, nº1).

Confesso que não entendo nada disto.

9 comentários:

Anónimo disse...

O Mestre revela-se um anjo, ou melhor, um anjinho, a voar atrás da JSD.
Na Assembleia da República, as questões relacionadas com o Desporto sempre foram as últimas, na escala de prioridades.
A quase totalidade dos deputados não faz a mínima ideia do que é o Desporto, limitando-se, em parte, à clubite futebolística.
O resto são meras curiosidades estranhas e misteriosas, por falta de cultura desportiva e, consequentemente, da sua valorização.....

Anónimo disse...

Escreve o "anónimo" das 14:16:

A quase totalidade dos deputados não faz a mínima ideia do que é o Desporto, limitando-se, em parte, à clubite futebolística.

Bem-vindo ao clube dos "anónimos", LL!!!!!!!

Anónimo disse...

Terá sido um acto de solidariedade com uma causa. Aliás, uma boa causa. Tirar ilações pejorativas, mesmo que não cumpra a pureza legislativa, não parece justo.

Funcionário do Estado

João Paulo Rocha disse...

De facto, a falta de cultura desportiva é um obstáculo importante na consecução de políticas desportivas adequadas.

Essa falta de cultura desportiva tem certamente muito que ver com a falta de exteriências desportivas relevantes na infância e juventude (já para não falar na idade adulta, sabendo-se como se sabe da percentagem de adultos que praticam regularmente desporto em portugal). Logo, quando as pessoas, cujo percurso de vida foi muito pobre em termos de cultura desportiva estão em cargos de decisão, quase invariavelemene decidirão erradamente ou centrando-se naquilo que conhecem (o futebol).

Melhores dias virão (espera-se).

MATS disse...

Já somos dois a não perceber nada disto!
O que deveria ser debatido em si era o próprio DESPORTO. Só revela que não fazem a mínima ideia de qual deve ser o papel do DESPORTO na sociedade.
Então quem tem responsabilidades, na politica desportiva, pede aos ouros para fazerem o seu trabalho?
Quanto aos meninos do Futebol se querem ser profissionais, têm de se reger pelas leis do mercado!...
Mário de Sousa

Anónimo disse...

Quando o Presidente da República, que até aprecia as vacas açoreanas que riem, se afasta das suas elevadas responsabilidades de parceiro estratégico do actual governo e arranja um tempinho para condecorar os juniores do futebol pelo seu estraordinário 2º lugar está tudo dito. Hoje esta iniciativa da JSD, ontem as comissões para os assuntos do futebol. Esta gente nem tem vergonha nem tem qualquer respeito pela rapaziada do desporto. Vale tudo. Claro que não são muito diferentes dos anteriores. São apenas clones uns dos outros.Eles falam em talentos, eles falam em desenvolvimento de talentos, eles falam em saúde pelo exercício, eles falam sobre os grandes resultados olímpicos dos portugueses, eles dizem que o programa do governo fala em talentos, eles falam em Centros de Alto Rendimento. Tanta iniciativa em termos de política desportiva até cansa.Até é pecado não nos considerarmos todos parceiros desta gente.Ninguém tem pernas para eles.Preparem-se para a revolução. Ela está à porta.É claro que tudo isto acontece porque,instantaneamente, alguém reparou que os jovens talentos portugueses do futebol não têm lugar nas equipas dos clubes. Não há mesmo pachorra.

Anónimo disse...

Insisto:
A situação do país é tão grave, com a bola de neve do endividamento público e privado sempre a crescer, que não adianta falar ou discutir mais esta coisa do desporto português.
Em tempos de forte recessão económica, causada pelo aumento de impostos e pelo congelamento de salários, que não dão para tapar mais que um bocadinho insignificante do défice e das dívidas, o assunto só pode e deve ser:
Como iremos sobreviver a partir de 2012, se e quando entrarmos em incumprimento com a troika e com os empréstimos anteriores obtidos no mercado com juros impossíveis?
A bancarrota, adiada sucessivamente, está à porta.
É com isso que nos devemos preocupar.

Armando Inocentes disse...

Se um membro do governo considera que esta petição "vai levar toda a sociedade a discutir a protecção dos atletas nacionais", então o governo só funciona se houver petições...

Logo, os membros do governo devem assinar as petições...

Isto é que é democracia!

Agora, eu já entendo!

Anónimo disse...

uventude tinha subscrito uma petição púbica (?)