O «Caso Sara Moreira»

Artigo publicado no Público de 27 de Novembro de 2011.

1. Abordar o tema do doping é tarefa sempre delicada por se encontrar em causa a carreira desportiva e a dignidade de uma pessoa. Porém, tal não pode ser impeditivo da análise e do comentário, pois estamos diante tema de interesse público. Por isso, nos atrevemos a formular algumas considerações a respeito do “Caso Sara Moreira”, a partir dos elementos que são veiculados pela imprensa. O que, bem o sabemos, é um risco.
2. A atleta «acusou positivo» num controlo realizado nos Mundiais de Atletismo.
Quando começou a ser noticiado tal facto (21 de Outubro) – já realizada a contra-análise –, a atleta afirmou estar de “consciência tranquila”, suspeitando que o resultado da análise se devia à “contaminação num suplemento vitamínico que nunca tinha tomado até então”. Pediu a atleta para que ninguém fizesse “juízos de valor”.
3. No passado dia 9, realizou-se uma conferência de imprensa, na sede da Federação Portuguesa de Atletismo (FPA), para «aclarar» o caso.
Na mesa, o Presidente da FPA, a atleta, o Secretário-Geral da FPA – e relator do processo disciplinar –, o médico da FPA e o nutricionista.
O presidente da FPA revelou que um laboratório de bioquímica estrangeiro confirmou a contaminação do suplemento alimentar. “Sara Moreira está inocente. Confirma-se a contaminação. É uma atleta sem mácula, não houve dolo intencional”, afirmou Fernando Mota, aproveitando para elogiar a “firmeza de convicções, a atitude, postura e valores” da atleta. O presidente disse ainda que os resultados foram encaminhados pelo relator do processo para a Federação Internacional de Atletismo (IAAF) e para ADoP e que espera que o Conselho de Disciplina da FPA tome uma decisão sobre o processo, “dentro de uma semana”.
4. O relator do processo, todavia, a 14, veio esclarecer publicamente que podemos não estar perante "um caso de contaminação" do suplemento alimentar.”
"A verdade é que a substância não está indicada no
rótulo. Do ponto de vista técnico não se pode falar de um caso de contaminação, mas a IAAF tem aceite esse tipo de justificação como se de contaminação se tratasse".
O secretário-geral da FPA sublinhou que o organismo continua “acreditar na inocência da atleta”.
5. Convenhamos que o “Caso” merece algumas observações, independentemente de se saber – cabe a outras instâncias – se a atleta violou uma norma antidopagem e, em caso afirmativo, que sanção lhe deve ser aplicada.
Na verdade, em nome de um conjunto de princípios que devem nortear a actividade de uma federação desportiva, nesta como em outras matérias – como o da independência dos seus órgãos e, no caso, o do segredo do processo –, a conferência de imprensa, as afirmações aí proferidas e as presenças na mesa, não podem deixar de colocar sérias dúvidas quanto ao acerto da FPA neste caso.
6. Por exemplo, como deve ser interpretado pelo Conselho de Disciplina, este “julgamento prévio” – e público – realizado pelo presidente da FPA e pelo próprio relator do processo disciplinar?
Bem sabemos como se passam as coisas, e os vínculos que se estabelecem, por via de regra, entre os presidentes e direcções das federações desportivas e os titulares dos seus órgãos «jurisdicionais». Existe, há muito, uma espécie de direito natural: tudo a bem da modalidade, sua paz e prestígio.
7. Mais. Todo o empenhamento revelado na demanda da inocência de Sara Moreira – a cargo, naturalmente, da defesa da atleta e que não incumbe, sejamos claros, necessariamente à Direcção de uma federação –, sempre pode ser interpretado, por alguns, como algo que lhe era devido em virtude do erro administrativo que teve lugar na inscrição da atleta nos Europeus e que levou o presidente da FPA a um simulacro de renúncia do cargo.
8. Não, a coisa não correu nada bem. Veremos que silêncio a ADoP revelará neste caso.