domingo, 10 de março de 2013

O Presidente da República, o Desporto e a Justiça


Texto publicado no Público em 10 de Março de 2013.


1. Sei que o momento que se vive, em termos económicos e sociais, a «crise», ocupará, por certo, muito do tempo e da reflexão da Presidência da República. Tenho consciência de que falar de desporto, referir algo que se entende importante nesta área de vivência social, representa para uma boa parte das nossas elites (?) – incluindo a política – algo de valor diminuído, como se o desporto fosse apenas divertimento, espectáculo e, em alguns casos, somente conversa de café ou instrumento de arremesso às segundas-feiras.
Não nos escapa ainda o entendimento de que, para as mesmas elites (?), desporto é, desde logo, o futebol. E, assim sendo, sem mais, é “para levar na desportiva”.
2.Na passada 6ªfeira a Assembleia da República aprovou a criação de um Tribunal Arbitral do Desporto.
Algumas das minhas leituras são públicas e encontram-se mesmo na página do Parlamento. Ao seu lado – no mesmo local – outras análises existem, por exemplo as dos órgãos de gestão e disciplina das magistraturas.
Muitas delas são negativas quanto a um aspecto central: a imposição legal – com exclusão do acesso aos tribunais do Estado – de uma arbitragem.
3.Porventura inserida num processo de “privatização” dessa função soberana – a aplicação da Justiça – do Estado, a solução encontrada para o desporto pela Assembleia da República, levanta legítimas dúvidas da sua conformidade com a Constituição da República Portuguesa.
A resposta da lei, de uma arbitragem necessária com os contornos que apresenta, irá operar “sobre”milhares de organizações desportivas e muitos e muitos milhares de agentes desportivos (praticantes, dirigentes, treinadores e agentes de arbitragem).
Em causa estarão, sobretudo, os direitos fundamentais da “sociedade desportiva” a reclamarem um exercício pleno da função jurisdicional.
4. Chegados aqui, independentemente das nossas próprias opiniões, o que nos parece fundamental é que um significativo e impressivo – pela sua origem – conjunto de opiniões advoga a inconstitucionalidade do modelo alcançado no Parlamento.
Por outro lado, interessa, a nosso ver, perante este quadro, alcançar – o mais cedo possível – um juízo que dote o modelo de justiça desportiva da necessária segurança jurídica, o qual, bem vistas as coisas é muito pouco alternativo aos tribunais e muito mais excludente.
5. Não solicitando o Presidente da República a fiscalização preventiva da constitucionalidade do decreto da Assembleia da República, que aprova a criação do Tribunal Arbitral do Desporto, o Desporto, mas também a Justiça, arriscam-se a que, mais tarde ou mais cedo, o erigir deste novo edifício se veja afectado nas suas fundações com juízos de inconstitucionalidade, alcançados “a posterior” pelos tribunais e, depois, pelo Tribunal Constitucional.
 6. Seria bem melhor para o Desporto e para a Justiça que tal juízo, positivo ou negativo, fosse obtido ainda antes do Tribunal Arbitral do Desporto começar a gatinhar.
Dessa forma, ganharíamos todos: o Desporto, a Justiça e este infeliz País.

19 comentários:

Luís Leite disse...

O problema do desporto português é que não chega bem a existir.
Há uma futebolite clubística, há umas dúzias de desportistas verdadeiramente profissionais extra-futebol, há poucos treinadores extra-futebol a tempo inteiro e há um amadorismo carola e maioritariamente inculto e ultrapassado, no dirigismo e na restante prática desportiva.
Como estou farto de dizer, a questão é cultural e muito difícil de mudar, por pouco que seja.
Não se leva o desporto a sério e por isso nunca sairemos da cauda da Europa, com dados estatísticos cada vez mais terceiro-mundistas.

O Homem Invisível disse...

Estaremos mesmo na cauda da Europa? Quem ande de bicicleta na serra ou faça surf na costa, verifica que os dados da atividade desportiva não têm em consideração este enorme conjunto de praticantes desportivos informais, pois se assim fosse, talvez n estivessemos com as típicas estatísticas tão baixas de 25%, que sinceramente me parecem irreais. Na maior das sinceridades até me parece que este segmento de desportistas, é quem aproveita o desporto da forma mais saudável...

Anónimo disse...

Quem não levar a sério esta opinião Invisível é porque é cego, mesmo que julgue que vê. E leva a formular a seguinte pergunta reformadora: que entidades devem doravante ser «centrais» na política e no sistema desportivo?

T

Luís Leite disse...

Sempre se fez actividade física em Portugal.
Lembro-me em miúdo (princípio dos anos 60), quando havia pouquíssimos automóveis, de que as pessoas andavam muito mais que hoje a pé e deslocavam-se de bicicleta. Muito mais que agora.
Isto para não falar no trabalho no campo, que a maioria dos portugueses praticava diariamente. Homens e mulheres.

Não confundamos isso com DESPORTO.
O Desporto implica o cumprimento de regras internacionais e a filiação num clube e numa Federação.
Implica superação pessoal e tem por ideal superar adversários, tentando ser o melhor.

Ao contrário do que se pensa, nunca fomos tão sedentários como agora.
E o nosso Desporto passou a terceiro-mundista.
A questão é cultural e tem a ver com a progressiva terciarização da sociedade portuguesa nos últimos 40 anos, a desertificação dos campos e o quase abandono das pescas.

O Homem Invisível disse...

Luís Leite,

Não podia estar mais em desacordo da sua (e não só sua...) definição de desporto.

Eu diria que o desporto que mencionei está numa fase mais evoluída, e procura a saúde fisica, psiquica e a satisfação pessoal de quem o pratica... os restantes objetivos (competição ou simples lazer) são definidos por cada um a seu gosto (e como tal variáveis) e são sempre secundários... tal como devem ser!

Não me leve a mal o comentário, mas a definição de desporto que apresenta não só não vende, como até me parece que afasta as pessoas mentalmente saudáveis... já para não falar da maioria da população feminina.

Fazer Surf ou BTT de forma informal é também fazer desporto, não é apenas atividade física... é a minha opinião, mesmo que contra muitos prestigiados autores.

Anónimo disse...

O Prof. José Manuel Meirim com pertinência escreveu: “...algo de valor diminuído, como se o desporto fosse apenas divertimento, espectáculo […]”.

A discussão entre «Luis Leite» e «O Homem Invisível» é um desenlace desse mote que o texto introduziu. O desporto transformado em espetáculo é o afeto que distancia «Luis Leite» de «José Manuel Meirim» e de «O Homem Invisível».

De um lado, um desporto cuja autorização necessita de passar pelo todo-poderoso beija-mão federativo para poder ser; sancionado na sua própria essência de ser pelo arbítrio vertical do topo de uma pirâmide feita de meia dúzia de altos dignatários, que se transformam numa espécie moderna de inquisidores ao desejarem decidir aquilo que é ou não é «desporto». Do outro, o Desporto enquanto fenómeno ao dispor da escolha humana; enquanto acto mental e físico de Liberdade individual e coletiva; enquanto desafio concebido por quem se desafia, e não por entrepostos interesses; enquanto competição sem tutelas.

É fácil ver no que daria o «Desporto do tipo Luís Leite»: - Todo o Espaço sendo um imenso pavilhão ou pista artificial, de preferência de uma marca de equipamentos que pagasse bem, em que um Chefe Federativo, sentado numa poltrona lá bem no cimo, oscilasse o polegar para cima ou para baixo consoante decidisse o que era ou não «desporto». Esse Paraíso é o almejo do «Desporto do tipo Luís Leite».

«O Desporto do tipo Luis Leite» decerto não conhece a célebre aggada do Talmude que cita os quatro rabinos a entrarem nesse Paraíso das coisas Totais e Absolutas: um deles, Bem Azzai, ao entrar… olhou e morreu; Bem Zoma, … olhou e enlouqueceu; Aher, cortou uns pequenos ramos que achava estarem a mais nessa ganância absoluta, e ficou condenado para sempre à morte; o quarto rabino, Akiba, saiu ileso.

Ou, dito numa linguagem mais prosaica: o Desporto Espetáculo que «José Manuel Meirim» acusou é, de facto, a insígnia do «Desporto do tipo Luis Leite». Em 1967, Guy Debord, escreveu exatamente “A Sociedade do Espetáculo”. E é a esse destino, de mercadoria falsificada, que o «Desporto do tipo Luis Leite» pretende condenar o Desporto. Não apenas «o desporto que Luis Leite praticou», ou que concebe na sua opinião pessoal, mas todo o outro Desporto que pertence aos outros e ao mundo.

Trata-se de uma empresa grandiosa, aquela que o «Desporto do tipo Luis Leite» pretende. Trata-se de conceber o Desporto como uma imensa acumulação de espetáculos, em que a liberdade dos indivíduos e das comunidades é expulsa. Em que a legítima revolta de «O Homem Invisível» nada pode. Acerca dessa concepção defendida por «Luis Leite» alguém disse: “[o espetáculo] é a expropriação e a alienação da própria socialidade humana”. Talvez se pudesse dizer como Debord disse, que esse «tipo de Desporto à Luis Leite» é o capital num tal grau de acumulação que se torna imagem. Muitos milhões a comer baldes de pipocas, enquanto assistem aos espetáculos dados por uma minoria nesse imenso mundo transformado numa pista global (em latim: pista mondo).

“[…] a economia mercantil acede a um estatuto de soberania absoluta e irresponsável sobre toda a vida social. Depois de ter falsificado a totalidade da Produção, ela pode agora manipular a perceção coletiva e apoderar-se da Memória e da Comunicação social, para transformá-las numa única mercadoria espetacular, em que tudo pode ser posto em questão, exceto o próprio Espetáculo, que, em si, nada mais diz do que isto: «o que aparece é bom, o que é bom aparece»… Mais ainda do que as necessidades económicas e o desenvolvimento tecnológico, este empurrar das nações da Terra para um único destino comum é a verdadeira alienação, o desenraizamento de cada povo da sua morada vital. A política contemporânea [irmã desta «ideologia desportiva do tipo Luis Leite»] é este devastador experimentum do Espetáculo que, em todo o lado, desarticula e esvazia tradições e crenças, ideologias e religiões, identidades e comunidades. (Agamben modificado, 1990)
Talvez

Luís Leite disse...

Homem Invisível:

Não precisa de tirar as ligaduras. Mas a estratégia de ocultação não resulta.
Podia mesmo colocar a sua fotografia. Vai ver que não custa.

Leio que, para si, desporto implica satisfação ou até simples lazer.

Provavelmente você nunca fez desporto.
Apenas se satisfez, na brincadeira.

É que se você tivesse feito desporto, mesmo que a um nível federado pouco exigente, saberia que o treino dói.
E a dor pode ser mais ou menos intensa.
No alto rendimento, a dor no treino bi-diário é mesmo insuportável e na maior parte das modalidades desportivas, o treino exige recuperação especializada, entregue a profissionais.

O desporto profissional pode render muito dinheiro, mas é doloroso. Muito.
O prazer pode vir como compensação, em caso de auto-superação ou sucesso competitivo.

Portanto e a menos que você seja masoquista, é bom que mude ideias.

Não confunda desporto com entretenimento descomprometido.
Porque isso não chega a ser mais do que comer um prato de sopa.
Não exige esforço.

Luís Leite disse...

Talvez recusa o mundo.
Quer mudar o mundo.
Por ele, acabavam já as ligas profissionais e voltávamos a Coubertin.
Talvez repudia um mundo que provavelmente desconhece.
Mas o planeta não anda para trás. Gira em torno de um eixo e roda em torno do Sol.
Anda sempre para a frente.
E os habitantes do planeta são competitivos por natureza.
Sempre foram.
Até nas demagógicas "caminhadas sociais" há sempre um louco que quer chegar primeiro ao fim.
E há, sempre houveram, os melhores e os piores.
As pessoas gostam de ver os melhores.
E pagam para ver os melhores.
Em todas as áreas do desempenho.
Dos outros não reza as História.

O Homem Invisível disse...

Luis Leite,

Após ler a sua resposta, parece-me que a sua perspectiva de desporto se resume ao alto rendimento?! será assim?! ... não é demasiado redutor? ... demasiado pré-histórico?

Não pretendo mudar de ideias... e pretendo continuar a fazer desporto tal como o faço, pelo simples prazer de fazer desporto, sem competição... simplesmente porque é essa a minha escolha... mal estaríamos nós se para fazer desporto tivéssemos de preencher todos esses pesados requisitos...

O desporto federado não tem, nem nunca terá a propriedade do termo desporto, é apenas um caminho que alguns escolhem seguir, e sinceramente essa conversa do sangue, suor e lágrimas já deu o que tinha a dar... até mesmo no alto rendimento se procura o prazer no processo (a propósito do seu ênfase na dôr...)

Não é que seja importante, mas sim em tempos fiz desporto federado bastante a sério (sim em treinos bi-diários, 5 horas por dia, com muito suor, etc, etc) ... não sei é como, nem porquê, deduziu com tal certeza que nunca fiz desporto federado?! ... como se isso tivesse alguma importância para o que se está a falar?!

enfim, e gostei muito ... mas eram outros tempos e outras vontades, e aquilo que aprendi é que esse desporto que tão a sério levava, mas não era mais desporto do aquele é o que faço agora... tinha apenas objectivos diferentes!

Vou manter a minha invisibilidade, apetece-me.

Anónimo disse...

Evidentemente que o Talvez, como a maioria dos que aqui comentam, praticou desporto de alto-rendimento. Neste caso, até com pavilhões cheios, jogos com equipas estrangeiras para campeonatos federados internacionais, e até foi capitão-de-equipa. A questão não é a legitimidade desse desporto, é a desproporção que ele ocupa nas sucessivas políticas públicas de desporto. O modo como exangue os recursos dos outros modos, também legítimos, de praticar desporto. É essa espoliação e essa expropriação da vontade da maioria dos cidadãos/ãs que está em questão.

«Luis Leite» recusa o mundo, ao recusar essa legitimidade dos Outros. Tapa os olhos para não ver. Recusa a realidade de a «procura» ser cada vez maior por «esse tipo de desporto a quem recusa o estatuto de desporto». A recusa que acusa é o apenas o reflexo da que se reflete no espelho quando nele olha o desporto que emocionalmente perfilha. A critica é a ditadura que quer estender aos Outros.
Uma coisa que (passo a citar) “Gira em torno de um eixo, e roda em torno do Sol”, anda certamente em torno de si mesma, dando a ilusão que pode andar para a frente ou para trás. «Luis Leite» julga que está a andar para frente, e que outros estão a andar para trás, mas não se apercebe que anda às voltas de si mesmo em torno do eixo do seu dogma.

Sejamos rigorosos a testar os nossos dogmas. Esse «andar às voltas terreno», que Luis Leite confunde como «para a frente, ou para trás», é uma rotação à volta eixo polar feita a uma velocidade média de 1670 km/hora. E essas voltinhas terrenas são feitas à volta do Sol a uma velocidade média de 107.000 km/hora. E todas essas bolinhas do sistema solar, todas em conjunto, andam às voltas em redor do centro da galáxia a uma velocidade próxima dos 792.000 km/hora. Ora cada «ano-luz» corresponde a 9.461 mil milhões de quilómetros. Isto quer dizer que, mesmo que se ande para trás ou para a frente esses quilómetros todos de um «ano-luz» não deixamos de andar às voltas. Já para não falar dos milhões de quilómetros que distanciam cada um de nós do protão, que está distante quase a 0,8 fentómetros (milésimos de bilionésimo de metro).

Portanto, talvez essa conversa do «para a frente e para trás» seja pouco rigorosa.

Talvez o que mude não sejam as coisas, mas os seus limites.
Talvez o Desporto (a Competição) tenha vários modos, vários limiares, vários limites, e que isso não invalide continuar a ser Desporto (Competição). «Luis Leite» tem razão ao afirmar que o ser humano já nasceu predador e competitivo, não se trata de negar essa coisa, mas sim o dogma e a crença de que essa coisa tem apenas um limite e um modo.

É essa recusa que talvez não seja racional.

Talvez

Luís Leite disse...

Homem Invisível/Talvez:

Com o devido respeito, você é claramente um teórico.
Os teóricos são indispensáveis.
Mas convém que tenham contacto com a realidade e que não a queiram evitar, manifestando desejos utópicos sim, mas contra-natura.
O alto rendimento é apenas para os predestinados, que são uma minoria reduzidíssima dos que praticam desporto.
Desporto federado é desporto.
O resto é entretenimento, brincadeira e daí não vem mal ao mundo.
As pessoas sempre praticaram actividades lúdicas, com maior ou menor empenhamento, nas mais diversas áreas.
Mas não chame desportista a um descomprometido que não luta pela auto-superação.
Não chame artista a todos os que fazem desenhos ou pinturas.
Não chame escritor a todos os que sabem escrever.
Faço-me entender?

O Homem Invisível disse...

Luís Leite,
Perfeitamente entendida a sua argumentação...e estive para ficar por aqui... mas não resisti:

Salta à vista a superioridade que atribui ao desporto federado face a todas as restantes vertentes e o modo inquestionável como o faz... no fundo espelha bem a arrogância latente dos intervenientes do desporto federado ... o que me parece é que você nem se questiona que pode estar com a perspectiva errada, foi habituado assim no seu percurso...e assim ficou.

No fundo você como que menospreza ligeiramente todo o desporto não federado... não lhe vê mal nenhum, mas não é para ser tido em conta com grande relevância... A mim basicamente essa parece-me uma abordagem desactualizada.

Quem quer que tenha responsabilidades de gestão no desporto nacional, tem de ter em consideração e igualdade de importância o desporto federado e o desporto de lazer/saúde ... pois este último merece no mínimo (digo no mínimo, mas eu acho que merece bem mais) o mesmo tempo de antena nas cabeças dos gestores, pela sua importância para o desenvolvimento da cidadania.

Luís Leite disse...

Homem Invísível:

Aquilo a que você (e outros) chamam "desporto saúde" e "desporto lazer" é uma treta demagógica e, como é óbvio, "politicamente correcta".

Há 40, 60 anos já as pessoas faziam actividade física e desporto de entretenimento.
Não é nenhuma descoberta destes políticos ou crânios universitários de agora.

A novidade é o "mexa-se" do ex-presidente do IDP.
O desporto-saúde, que procura combater o sedentarismo que resultou do abandono do sector primário e o aburguesamento da população.
Mas isso não é desporto!
É recomendação médica, devidamente ajustada a cada caso.

Chiça!!! (com o devido respeito).

Anónimo disse...

Chiça, Luís Leite, olhe que, visivelmente, está a perder o pé... ou será a cabeça?

O Homem Invisível disse...

Idem no chiça!!! :)
Eu sei que não é novidade... mas facto é, que face ao desporto competitivo esta vertente descontraída e informal não é suficientemente valorizada (aqui em Portugal, leia-se)... e em termos de saúde publica é bem mais importante.
Você não chama a isso desporto, mas eu chamo. As nossas opiniões divergem, e assim vão continuar...

PS: e está mto longe de ser uma treta demagógica...

Anónimo disse...

Mais 'inquietante' é haver pessoas com poder desportivo a pensarem, e actuarem, ipsis verbis à LL.

Luís Leite disse...

Fiquei a saber que o Homem Invisível pensa que:

Quem soma e subtrai é um matemático;

Quem assobia desafinado no banho é um músico;

Quem faz ovos estrelados é cozinheiro;

Quem conta umas histórias é um historiador;

Quem anda a pé no paredão a 10 minutos o Km é um desportista.

Obrigado por tudo, Homem Invisível.
Chiça! (com o devido respeito)

O Homem Invisível disse...

...quem faz ovos estrelados não é um cozinheiro, mas naquele momento está a cozinhar!!

Ainda assim tiro o chapéu, à sua coragem em dar a cara quando se trata de defender as suas opiniões... algo que a maioria das pessoas (tal como eu, escondido na minha invisibilidade) prefere não o fazer ...

Ficamos por aqui?! é que isto já n leva a lado nenhum..
Cumprimentos,

Luís Leite disse...

OK!
Quem anda a pé é um desportista.
O meu neto, com um ano e meio já corre.
É um sprinter!
Você tem razão...
Cumprimentos.