terça-feira, 12 de agosto de 2008

Mostrar obra!

As infra-estruturas desportivas constituem uma tipologia de equipamentos sociais bastante apetecível aos autarcas para edificarem a “obra do mandato”.

Quem contacta com empresas desta área rapidamente se apercebe que as empreitadas e encomendas se avolumam com o aproximar das eleições do próximo ano.

É normal que assim o seja, considerando o impacto do desporto e dos seus equipamentos na comunidade local. No entanto, quando se analisa com mais profundidade o processo de planeamento e concepção de instalações desportivas que subjaz à intervenção no território desportivo são várias as lacunas na sua gestão política e técnica.

Desde logo no diagnóstico da situação desportiva local. São inúmeras as instalações desportivas no país que não se encontram dimensionadas à procura desportiva dos seus territórios. O desenvolvimento de instalações desportivas, é elaborado - quando o é - na lógica da oferta. São poucas as cartas desportivas que têm em conta o estudo da procura desportiva dos munícipes. São poucos os instrumentos de gestão territorial que englobam as recomendações definidas nas cartas desportivas.

No planeamento do território, não raras vezes se assiste à falta de articulação entre equipamentos que deviam ter um grau de proximidade e acessibilidade relevantes entre si, em particular os espaços escolares, culturais e recreativos. Conjuntura que desfragmenta a malha urbana, com maior destaque em áreas densamente povoadas e com poucos espaços disponíveis para edificar.

Na projecção das instalações desportivas encontram-se as maiores e mais diversas debilidades, com importantes consequências para a sustentabilidade das instalações. O recurso a concursos de concepção-construção naquilo que ganha em celeridade processual e liberta os recursos técnicos das autarquias para outras tarefas, perde num escrutínio rigoroso e profundo na eficiência do projecto. É evidente que quem está no mercado não quer perder dinheiro e toma as decisões economicamente mais vantajosas para vencer concursos quando se lhe apresentam cadernos de encargos que se limitam a generalidades. Os problemas vêm depois.

E vêm na escolha de materiais claramente desadequados para um espaço desportivo. Vêm na projecção de instalações por arquitectos que valorizam a estética face à funcionalidade, olvidando aspectos essenciais da prática desportiva, como a separação de circuitos de passagem dos atletas e do público, circuitos autónomos para a comunicação social, proximidade do estacionamento das equipas da zona de balneários, orientação de espaços descobertos face ao movimento do sol (fundamental em campos relvados) e ventos dominantes (pistas de atletismo), instalação de fluxómetros nos balneários, projecção de um mínimo de 4 balneários em instalações vocacionadas para a competição desportiva, altura dos chuveiros em instalações onde se pratiquem modalidades onde a estatura dos atletas é elevada, e por aí em diante...

Mas se as equipas de projecto apresentam carências na interpretação do que deve ser um espaço desportivo, aos donos da obra cabe importante papel no processo de tomada de decisão.

Em quantas instalações desportivas o dono da obra está em condições de definir claramente, na fase de projecto, qual a população a servir pela infra-estrutura? Qual o modelo de gestão a implementar? Que tipo de prática desportiva e modalidades desportivas irá oferecer? Quais os encargos de manutenção previstos? Quais as fontes de receita previstas? Em que medida a infra-estrutura irá oferecer outras valências que não desportivas?

O adiar das respostas a estas e outras questões paga-se muito caro. Paga-se no endividamento dos municípios. Paga-se no encerramento de instalações, ou abertura sazonal, devido ao enorme valor da factura de manutenção. Paga-se na rápida degradação do parque desportivo. Paga-se no valor final das infra-estruturas, após a intervenção dos técnicos, à qual o empreiteiro cobra como trabalhos a mais, dado que os cadernos de encargos são omissos. Paga-se na insatisfação dos utentes e cidadãos e na insustentabilidade destes investimentos.

É certo que com o passar dos anos todos vão aprendendo, a diferentes velocidades, com os erros dos “elefantes brancos”. As decisões políticas tendem a ser mais fundamentadas tecnicamente no que se constrói de novo, em especial quando estão em jogo fundos comunitários.

No entanto, importa centrar a discussão em algo de preocupante e que salta à vista em quem passeia nas nossas cidades. A reconfiguração do parque desportivo existente e dos espaços desportivos de proximidade (campos de jogos exteriores, polidesportivos e logradouros que se degradam à vista de todos), face à dinâmica das práticas desportivas que se orientaram do exterior para o interior, do formal para o informal, do artificial para o natural, do codificado para o espontâneo.

É importante também discutir e realçar o esforço e o trabalho diário de técnicos e gestores desportivos. Não apenas daqueles que gerem espaços criados ex novo, mas de todos aqueles que procuram manter de pé e adaptarem soluções de viabilidade para os “elefantes brancos” quando os custos são elevados e os recursos são escassos.

Seria importante a prestação de contas sobre o desperdicio de dinheiros públicos e sustentabilidade destas "obras do mandato". Poderia-se começar em saber o custo real, ambicionando um dia vir a saber o valor real. O justo valor real.

Porque, apesar de tudo, o valor desportivo dos municipios se assume cada vez mais com maior preponderância no desenvolvimento desportivo deste país.

3 comentários:

Anónimo disse...

Caro João Almeida

Quem lhe pode responder ao problema que põe é o Mousinho da Silveira que, em 1832, sentenciou:

"Os portugueses se atormentam e se matam uns aos outros, por não terem entendido que o Reino tendo feito grandes conquistas, viveu por mais de três séculos do trabalho dos escravos, e que, perdidos os escravos, era preciso criar uma nova maneira de existência, criando os valores pelo trabalho próprio."

Entende agora o porquê?

João Almeida disse...

A frase de Mouzinho da Silveira que cita foi publicada no decreto que abole os dizimos.

Mas o dizimo não se abole por decreto. Ainda anda por cá. É disso que o post fala.

Anónimo disse...

E o dízimo ainda está porque é voluntário.

Mas, relativamente ao problema que põe e se eterniza, chegamos à conclusão de que

"Casos, opiniões, natura e uso
Fazem que nos pareça desta vida
Que não há nela mais que o que parece"
(Camões)

Bom fim de semana