sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Todos iguais (mas diferentes)

Em primeiro lugar, o meu (nosso) pedido de desculpa pelo facto de, julgo que pela primeira vez, a colectividade desportiva não apresentar um texto novo há oito dias.
Adianto, como justificação, uma conjugação de factores circunstanciais que rodeiam quatro dos seus mais activos associados.
Dito o que deve ser dito, aproveitamos o ensejo para reler as declarações do presidente da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, bem como de outros agentes desportivos, particularmente dos atletas, no balanço de Pequim 2008.

Elas dão conta de uma realidade já conhecida de há muito: desigualdade de apoios e de tratamento – relativamente aos atletas não portadores de deficiência –, não cumprimento ou atraso, por parte da Administração Pública, de obrigações legais e contratuais.
Nesta matéria nada há a dizer que não fosse a reprodução do que muito – e por várias vezes – já dissemos: o Estado não olha o praticante desportivo portador de deficiência como um atleta de alta competição, antes o vê como um portador de deficiência que pratica desporto.

O que nos surpreendeu, das leituras efectuadas, é que o presidente federativo venha a afirmar, sobre o aumento do montante das bolsas a atribuir aos atletas portadores de deficiência (actualmente um terço dos atletas olímpicos), o seguinte: “ Sabemos que não é possível uma situação de igualdade como os olímpicos, mas gostávamos que houvesse um processo de aproximação”.

Afirmação proferida, ainda por cima, num contexto em que o mesmo dirigente apresenta como “de nível de prestação muito alto, com atletas paralímpicos a aproximarem-se de marcas de olímpicos. É preciso investir ainda mais na preparação.”


Independentemente de questões de cidadania e de natureza jurídica, partir para negociações com o Governo, esperançado em melhorar condições, assente numa disparidade que se tem como justificada, não me parece que seja positivo para os objectivos dos atletas paralímpicos.

16 comentários:

José Correia disse...

“1984, 2008, 2012-2016 e o triunfo da esperteza…!”

Caro Professor José Manuel Meirim, com um abraço amigo.

As afirmações do Presidente da Federação do Desporto para Deficientes devem ser lidas à luz da realidade nacional que ele bem conhece e sobre a qual não há e ele não tem dúvidas maiores – o desporto para deficientes, os atletas respectivos são considerados menores em Portugal, mesmo pela Procuradoria Geral da República que em devido tempo considerou como diferenciáveis as respectivas bolsas de apoio olímpico.

E o investimento que o Estado fez com a preparação destes atletas para os Jogos Paralímpicos de Pequim foi o que foi, pouco mais de um milhão de euros, penso – correspondente tão só ao passe de um jogador de futebol para um clube de média dimensão.

Agora criticável, altamente criticável, é a manobra do Comité Olímpico de Portugal em ter entregue ao Governo e ao IDP o Projecto e respectivo orçamento para 2012-2016, antes mesmo de saber os resultados de Pequim, com um aumento de verba de 11% relativamente ao ciclo antecedente.

E o que é lamentável é que quando se vai ver o documento do COP (disponibilizado no respectivo site já depois de Pequim ter terminado), que dá corpo ao aludido Projecto, só lá se vêem regras, normas e mais normas e nada de estratégia, modelos de desenvolvimento do desporto de alto desempenho, organização, objectivos a atingir, prioridades de modalidades, etc.

Só mesmo critérios sobre bolsas, dinheiros e mais dinheiros. Sobre o que vai Portugal fazer aos Jogos olímpicos em 2012 e 2016 nem palavra; quanto a substância do Projecto: zero (melhor muitos cifrões, estipêndios e regras de atribuição). Minto, lá quase no fim vem a constituição de uma Comissão de quatro elementos para coordenar, sob a douta égide da Comissão Executiva do COP, o planeamento das federações e muito, muito mais que sobre isso e correlativos houver.

Ao menos o Presidente da Federação do Desporto para Deficientes quer negociar depois de ter realizado pouco ou muito (sempre foram sete medalhas), o que se sabe, mas ele sabe e não tem ilusões obviamente em que País discriminatório – vexatoriamente discriminador – vive.

José Pinto Correia
(www.portugalestrategico.blogspot.com)

Anónimo disse...

Na segunda-feira, dia 15 de Setembro, o PÚBLICO publicava na primeira página que o chefe da missão aos Jogos Olímpicos estaria seria suspeito de uso irregular de verbas do Estado.

Quatro dias volvidos, o Colectividade Desportiva mantém, sobre este assunto, o mais absoluto e ensurdecedor silêncio!!!

O que é, na verdade, espantoso. Parece que há manifesta dificuldade em comentar este assunto.

O que é tanto mais de estranhar quanto é certo que foi na gestão de José Manuel Constantino que o IDP solicitou a auditoria que vem referida na notícia do PÚBLICO.

A que se deve, pois, este silêncio???!!!!! Porquê este interdito de comentar a actualidade, optando-se para "chutar para canto" com assuntos laterais?!!!!!

Anónimo disse...

Pois.

Anónimo disse...

A dificuldade que o inquieto anónimo se refere deve ter alguma coisa a ver com o facto de quem recebeu os resultados da auditoria os ter sonegado ao jornlista do Público e à opinião pública.Resta saber cumprindo ordens de quem.

Maria Linhares de Castro

Anónimo disse...

Só uma mente perturbada é que pode achar como um anónimo que aqui veio que os problemas do desporto para deficientes são um assunto lateral.Para ele o importante são ajustes de contas pessoais com a
coragem de quem se esconde atrás de um anonimato.Grande valentão!

Luísa Bastos Neves

Anónimo disse...

Continua-se a pensar num imediato muito próximo, como se as grandes competições se preparassem em apenas quatro anos.

O Desporto para deficientes sofre dos mesmos vícios do Desporto para os sem deficiência. Continua-se a pensar e a agir tendo em conta as verbas, ainda que mais reduzidas,para os próximos Jogos Parolímpicos. "Felizmente" que as verbas ainda vão dando para que os dirigentes possam acompanhar os atletas.

Seria bom reflectir de quantos deficientes ficam de fora de uma prática desportiva regular e organizada, de quantos deficientes não têm treinadores creditados. Seria também de reflectir das dificuldades de acesso às instalações desportivas.
Seria também bom reflectir ou até mesmo investigar de como se atribuem os graus de deficiencia, é que aqui também dá a ideia de que o REI ANDA A PERDER A ROUPA, e ninguém tem a coragem de o denunciar.

Pelas medalhas conquistadas os meus parabéns aos atletas e treinadores e às suas estruturas de apoio (família, clubes, amigos...)

Anónimo disse...

Caro José Correia

O facto de vivermos uma politica desportiva mediocre e de mentira, onde os atletas palimpicos receberam apenas um pouco mais de 1 milhão de Euros, não nos pode conformar. Não nos basta dizer é o pais em que vivemos e por isso não nos indignamos nem revindicamos mais.
Temos de lutar e reivindicar o direito à igualdade.

Se o ex-piloto de formula 1, atleta profissional, recebeu 2 milhões de euros da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto (via IDP), para pagar dívidas da sua carreira profissional, então nós não temos direito à indignação?

Nós não temos direito a mais verbas para a preparação paralimpica?

Não basta o Sr. Secretario de Estado e o IDP andarem em Pequim a aplaudir as nossas prestações e depois irem até Moçambique propor a um outro estado a criação de uma federação paralimpica e estabelecer acordos com Portugal, nós percebemos que o Sr. Secretário de Estado não tem férias desde que assumiu a pasta (segundo a entrevista que deu), mas com a bandeira dos paralimpicos nós dispensamos tamanha fadiga.

Precisamos é de condições para treinar, precisamos de bolsas equiparadas à dos atletas olimpicos.

Se o País não tem condições financeiras para realizar uma politica desportiva não discriminatória, então tenham moralidade, ética e sentido de estado.

Espero que o nosso presidente saiba defender os interesses de quem se supera pelas cores nacionais e treina com a dificuldade acrescida de não ter condições.

Professor Meirim, não podia estar mais de acordo consigo.

Um atleta

Anónimo disse...

À Maria Linhares de Castro

(...)com o facto de quem recebeu os resultados da auditoria os ter sonegado ao jornlista do Público e à opinião pública

Nesta sua frase vão duas afirmações:

- a de que "alguém" sonegou os resultados da auditoria ao jornalista do Público;
- a de que esse mesmo "alguém" sonegou igualmente esses resultados "à opinião pública".

Seria útil, para esclarecimento de quem nos lê, que a ilustre Comentadora esclarecesse:

- a que jornalista é que se sonegou a auditoria, uma vez que o jornalista do Público (autor da notícia) expressamente esclarece que recebeu cópia do relatório da auditoria quando a solicitou ...ao IDP;
- qual a norma legal ou prática administrativa que estabelece o regime de "divulgação à opinião pública" do relatório de uma auditoria?
- em que actos se consubstanciaria essa alegada "divulgação pública"? Escrever para os jornais? Escrever à Comentadora? Escrever para este blog???
- como compatibilizar essa hipotética tentativa (pelos vistos, gorada...) de manter tudo em segredo, com o facto de o relatório ter sido remetido, logo de início, para a PGR?!!!

Anónimo disse...

Apenas Uma Correcção ao Comentário Do Sr. José Correia
A procuradoria-geral da república enviou para apreciação do tribunal constitucional a lei que diferenciava os atletas deficientes. O tribunal constitucional é que por maioria, com alguns votos de vencido pelo meio, veio considerar essa diferenciação defensável, baseando-se até em considerandos tão bizarros como a pouca importância que a comunicação social dá ao desporto adaptado. Se é,infelizmente, certo este considerando já é totalmente bizarro que seja argumento de diferenciação.
Pedro Tavares

Anónimo disse...

E eu deixo a pergunta do Porquê o Jornalista do Público ter sonegado a resposta à Auditoria quando teve à mesma! Resta saber cumprindo ordens de quem.

Anónimo disse...

Ao anónimo que me dedica alguma prosa:
As coisas que você sabe! Numa coisa você tem razão : o relatório de auditoria não foi sonegado. Foi apenas cirurgicamente divulgado. O que foram sonegados foram os resultados do inquérito que o IDP mandou realizar na sequência do mesmo. De acordo com a noticia do Público “quer o IDP, quer a Secretaria de Estado do Desporto não permitiram a consulta do referido processo disciplinar e recusaram esclarecer quando foi aberto e concluído”.Quanto ao resto que você aborda são diletantismos de quem vive obsessivamente a marcar pessoas e que acha que um problema destes é mais importante que o desporto para deficientes. Também devia haver desporto para pessoas “especiais” como você. Porque pachorra também se gasta para tanta mentalidade persecutória. Quanto à sua obsessão só tenho a dizer uma coisa: se o homem usou indevidamente dinheiros públicos que seja punido pelo facto.

P.S. Não comente nos seus círculos mais próximos, mesmo com ironia, o que aqui vem anonimamente dizer. Tudo se sabe e é bom para si que se mantenha “anónimo”.A bon entendeur, salut….!

Maria Linhares de Castro

Anónimo disse...

1 - Não sei quem é a comentadora Maria Linhares de Castro, muito menos quem é o comentador anónimo a quem esta comentadora se refere. Penso que também não sou conhecido destes comentadores.
2 - O anonimato é permitido neste blog. As intervenções feitas no anonimato e se em tom de acusação valem pelo que valem, isto é, terão decerto pouco valor. No entanto todos e perante a Lei, temos direito a liberdade de expressão ainda que anónima. Pelo que o "P.S." da comentadora Maria Linhares de Castro ao comentador anónimo é no mínimo deselegante pelo tom ameaçatório e deixa-me a pensar o que terá de verdade e inverdade os comentários do anónimo para provocar tal ameaça!

Anónimo disse...

E porque não falam nas contas (chorudas) a prazo que diversas federações desportivas possuem? Era bom que essas auditorias cumprissem, realmente,o seus objectivos!

Anónimo disse...

Ao fiscalista

Não percebo.

Não deveriam possuir contas à prazo? Ou, poderiam possuir contas a prazo, mas elas não poderiam ser "chorudas"? Ou ainda, não deveriam ser autorizadas a guardar o dinheiro no banco? Ou só à ordem? Ou, caso possuíssem contas bancárias, deveriam então ser rigorosamente auditadas?...

De facto, não percebo.

Mas também a verdade é que não percebo nada de "fiscalidade"...

Anónimo disse...

Não sabia que havia federações com dinheiro a prazo nos bancos.Mas se há não vejo qul seja o inconveniente.Não é crime.E é preferivel haver nos bancos que mal gasto.

Anónimo disse...

Concordo com o anónimo das 16:19.
O que está aqui em causa é precisamente o porquê do motivo.