Janelas de oportunidade

Uma breve leitura ao Programa de Preparação Olímpica 2012-2016 e a noticia de uma primeira reunião de balanço dos Jogos de Pequim ontem realizada no COP convocam uma chamada de atenção a um tema recorrente em alguns textos anteriores. A prestação de contas e a avaliação de estratégias de financiamento público ao desporto.

A avaliação de Pequim no seio do movimento olímpico é um processo que se deseja profundo e amplamente discutido, no qual se trace um diagnóstico exaustivo dos aspectos mais relevantes da nossa participação.

Mas quando se tratam de dinheiros públicos no valor de dezenas de milhões de euros o Estado não se pode eximir das suas responsabilidades de fiscalização e controlo e aguardar pacientemente que o movimento olímpico, no âmbito da sua sacrossanta autonomia, reporte os resultados apurados entre pares. Ou confiar apenas no labor da Administração Pública Desportiva nesta matéria e nos frágeis mecanismos de controlo interno ao seu dispor, desde logo na sua permeabilidade a influências políticas.

Na maior parte dos regimes democráticos existem órgãos independentes de controlo financeiro externo, com a missão de informar os cidadãos e os seus representantes da forma como são administrados os dinheiros e demais recursos públicos, apurando responsabilidades e definindo recomendações no domínio da gestão financeira pública. Em Portugal esse desígnio incumbe ao Tribunal de Contas.

Várias são as noticias neste país desportivo sobre a forma como são administradas as bolsas de atletas olímpicos, ou como são geridas por cada federação desportiva as verbas que estão ao seu dispôr na preparação de cada ciclo olímpico.

As questões que se levantam é saber se os cidadãos se sentem bem informados da boa gestão dos fundos públicos na preparação olímpica. Não apenas no final, mas também durante o ciclo olímpico?
A Administração Pública confia no rigor dos dados que recolhe? As federações desportivas dispõem de mecanismos de contabilidade que permitam um escrutínio apurado da sua gestão e a sua divulgação pública?

Por motivos académicos – que me levaram a ausentar durante algum tempo deste espaço – há alguns anos que acompanho as publicações do National Audit Office, ou seja, o tribunal de contas do Reino Unido.

A produção de auditorias de acompanhamento à gestão de fundos públicos no desporto é diversificada e poderá ser consultada gratuitamente no seu sitio da internet.

No entanto termino como comecei. A preparação dos próximos ciclos olímpicos.

Enquanto em Portugal se inicia o balanço – espera-se profícuo – dos jogos de Pequim, e se apresenta um anteprojecto para os jogos de 2012 e seguintes. O Reino Unido encontra-se a auditar aquilo que no nosso país é ainda um anteprojecto.

É evidente que as escalas são diferentes, acrescendo a responsabilidade de organização de Londres 2012. É evidente que as trajectórias de desenvolvimento são diferentes. Sabemos disso.

O desporto português encontra-se há muito aprisionado numa trajectória de ineficiência alimentada por um excesso de juridificação da vida desportiva criada para colmatar as consequências não desejadas e não previstas dos ajustamentos a normas anteriormente produzidas. Num processo que se auto alimenta e ganha vida própria.

O exemplo escolhido não pretende realçar boas práticas de prestação de contas, porque esse é um valor mais ou menos intricado na matriz cultural de cada sociedade.
O que ele pretende sublinhar é a aplicação de um paradigma de nova gestão pública das políticas desportivas, em particular a consolidação e sustentabilidade de mecanismos de avaliação das estratégias de financiamento desportivo e algo que ainda se questiona a pertinência. A definição de objectivos, aferição do risco e a avaliação do desempenho como instrumentos a implementar nas poucas janelas de oportunidade que surgem para alterar a trajectória.

A preparação de uma olimpíada é talvez uma dessas janelas oportunidade.