Pecados orçamentais

Não passou de um susto. A pen, afinal, tinha conteúdo. O orçamento de Estado estava lá. E o desporto veio a saber com o que contava. E conta ainda com mais recursos financeiros do que já teve este ano? Depende do que compararmos. Se compararmos com o previsto em OE/08, aumenta. Se compararmos com o orçamento corrigido em 2008,diminui. Quando for publicada a conta do Estado de 2008 e a de 2009 se perceberá em que ficamos. É confuso mas é assim. E se o leitor não tiver paciência para números aconselho-o a que não passe daqui!
O OE/09 cresce em relação ao OE/08 cerca de 3%.Passa de 79 milhões de euros para 81.600.Mas como o orçamento de 2008 foi corrigido por sucessivas alterações orçamentais passou para 89 milhões e 595 mil euros. Milagre das rosas no crescimento da receita de 2008? Nada disso. Apenas integração de saldos na qual se deve incluir parte da verba resultante da venda(?) à Estamo do Complexo Desportivo da Lapa. Mas como se trata de uma verba consignada não está disponível para ser utilizada. O seu uso joga-se noutros palcos. E por isso aparece no conjunto classificada organicamente “como na posse do serviço”: 7milhões e 155mil euros. Para já, não conta.
O relatório que acompanha o OE/09 estima que até final do ano a taxa de realização se fique pelos 75.8 milhões o que equivaleria a uma taxa de execução efectiva de 84%, face ao valor corrigido. Só que á data de apresentação da proposta do OE/09 a taxa de execução da despesa estava em 55,91 (cerca de 50 milhões). Se retiramos a verba que estando no orçamento está cativa sobe para cerca de 90%.Seria excelente.Mas para os anunciados 75,8 milhões de realização falta a diferença.
Das previsões dos cerca de 55 milhões previstos como arrecadação de receita dos jogos sociais, até Outubro, tinham entrado apenas 37 milhões. É expectável que para além das receitas dos jogos ainda hajam outras arrecadações? Quais?
À data de apresentação do OE/09 o grau de execução da receita (67,81) era aparentemente bem melhor que o da despesa (55.91). Mas se retiramos a dotação que não pode ser utilizada os valores equivalem-se. Entretanto entre a despesa paga e os compromissos já assumidos havia uma diferença de 14 milhões de euros.
O crescimento previsto para 2009 resulta de uma perspectiva de arrecadação de receitas próprias em cerca de 77%, das quais 93% dependem das transferências dos jogos sociais. O esforço nacional do OE não passa dos 20%.O resto é FEDER. Qual é milagre das rosas previsto para 2009?
Para que orçamento seja cumprido as receitas de 2009 terão que crescer em relação ao orçamentado em 2008 cerca de 5% qualquer coisa como 3 milhões de euros. Mas em relação á esperada realização (75.8) o valor sobe para 5,8 milhões conforme se lê no relatório do OE/209.Mas nesta receita o contributo dos jogos sociais teria de aumentar 11%, um valor perto de 5 milhões. Como a arrecadação da receita em 2008 nos jogos sociais vai ser inferior ao orçamentado, aquele valor peca por defeito. No final do ano se saberá quanto teriam que crescer conhecendo o que se orçamentou e o que se recebeu.
A expectativa de receitas “extraordinárias” é esperada? Integração de saldos com certeza. A engenharia de fazer passar a receita do COP relativa à cunhagem das moedas (que se aplicou no JO e se pode voltar aplicar nos Jogos da Lusofonia) ajuda a “compor” a receita mas não chega. Até porque é dinheiro que entra e sai. E a parte que falta entrar da venda (?) do Complexo Desportivo da Lapa andará por cerca de 2 milhões (?). Aguardemos como e onde vão ser contabilizados até porque uma parte é receita do Estado e não do IDP.
O orçamentado para apoio ao associativismo desportivo no âmbito do desenvolvimento da prática desportiva aumenta em 2009,cerca de 2% (+350 mil euros) ou seja abaixo do valor de 2.5 previsto para a inflação. Mas o orçamentado para alta competição (orçamento privativo+PIDDAC) desce 11% (cerca de 1milhão e 600 mil euros).
As transferências para os organismos desportivos com a soma dos dois programas caem 2% (cerca de 500 mil euros) sem entrar em cálculo com o valor estimado para a inflação.
A formação que em 2008 tinha previsto 400 mil euros, mas depois “corrigiu” para 1050 mil desce para 50 mil o que é uma quebra no orçamentado inicial de 87,5%.
Cresce o investimento (+-78%) com especial destaque para o Jamor que vê a sua dotação aumentada em 4 milhões em 200 mil euros. Mas atenção: no orçamento corrigido de 2008 já lá esta uma verba de 7milhões e 700 mil onde no OE/08 inicial só estavam 1.400mil.Mas dotação que tem uma taxa de execução de 0,54.A verba está lá mas não foi “mexida”.De onde surgiram 6.300mil que não estavam na proposta inicial do OE? É só pensar no que fez aumentar a receita.
Uma novidade: no OE de 2009 três universidades ganham dignidade orçamental e são designadas pelos seus nomes e sabem com o que podem contar: FMH (100 mil), Universidade de Évora (50 mil) e de Trás-os-Montes (50mil). As outras devem aguardar por uma qualquer alteração orçamental.
Sendo fraco - e menor que em relação a 2008- o contributo das receitas gerais do OE a execução orçamental vai estar dependente do comportamento dos jogos sociais. Nesta fonte a receita arrecadada tem vindo a diminuir desde 2005.Nâo é conhecida qualquer projecção que estime um aumento. Mas o governo continua a construir os seus orçamentos numa ilusão contabilística como se o comportamento da receita fosse de crescimento. Num ambiente geral de retracção financeira e com o aumento de endividamento das famílias o governo espera que os portugueses tenham mais dinheiro disponível para as apostas. Será um milagre. Mas para que ocorra é preciso que se acredite nele. E o governo acredita. Oremos, pois.