sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Se me derem dinheiro, eu apoio

Foi hoje publicado no Diário da República, um contrato programa de “desenvolvimento desportivo” (?), ainda celebrado pelo IDP, que concede ao Comité Olímpico de Portugal uma comparticipação financeira de € 5.400. Uma migalha, dirão alguns, em particular quando se tem presente o dinheiro público que é canalizado para essa organização desportiva.
Porque razão, então, este meu registo?

Prende-se com o objecto do contrato.
A verba destina-se a executar um “programa de apoio ao funcionamento do Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico”.

Como nasceu a «coisa»?
Lê-se nos considerandos do contrato que a Comissão de Atletas Olímpicos (CAO), propôs ao Comité Olímpico de Portugal (COP) a criação desse gabinete, com o objectivo de cumprir o “objecto estatutário” que se prende com a “defesa dos interesses e a melhoria das condições de exercício da actividade dos atletas olímpicos”

Por outro lado, adita-se, a CAO integra o COP, “e embora goze de autonomia relativa à prossecução da missão estatutária do Comité, não detém personalidade jurídica, estando, no entanto, representada na Assembleia Plenária do Comité Olímpico de Portugal e tendo também o seu presidente direito participar nas reuniões da Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal quando sejam tratados assuntos específicos para os atletas olímpicos”.

Em bom rigor, assim o julgamos (mas estamos, totalmente errados), que sentido faz o Estado financiar o COP nesta matéria?
Ao invés, não caberia ao COP tomar de peito aberto este encargo magnânimo?
Imagino só o esforço que os atletas não devem ter tido para chegar aqui.

Mas nem tudo são rosas para o COP neste contrato.
Com efeito, pode haver cancelamento desta comparticipação financeira no caso de incumprimento pelo COP, da legislação sobre a violência no desporto (em sentido lato) e do regime jurídico relativo ao acesso e exercício da actividade de treinador de desporto (?).
Valha-nos isso.

4 comentários:

Anónimo disse...

É só rir...
Então e o Sr. Comandante, que é Presidente do Comité e, em simultâneo, preside, a seu bel prazer, às reuniões plenárias, na prática uma Assembleia-Geral, manipulando como entende as mesmas?

Anónimo disse...

Pronto, já ficamos a saber para onde vai o dinheiro que se surripia aos subsídios de Natal.
Ao menos vamos sendo informados, o que já não é nada mau.

Anónimo disse...

E as passeatas "em representação" do COP, durante todo o ano e para todas as partes do mundo (inventam-se pretextos), à tripa forra?
Mas não faz mal, vamos ganhar muuuuuitas medalhas em Londres.
Se não for nos Jogos Olímpicos ganharemos nos Jogos Paralímpicos. É tudo igual, e somos muito bonzinhos...

Anónimo disse...

Soneto quase inédito

Surge Janeiro frio e pardacento,
Descem da serra os lobos ao povoado;
Assentam-se os fantoches em São Bento
E o Decreto da fome é publicado.

Edita-se a novela do Orçamento;
Cresce a miséria ao povo amordaçado;
Mas os biltres do novo parlamento
Usufruem seis contos de ordenado.

E enquanto à fome o povo se estiola,
Certo santo pupilo de Loyola,
Mistura de judeu e de vilão,

Também faz o pequeno "sacrifício"
De trinta contos - só! - por seu ofício
Receber, a bem dele... e da nação.


JOSÉ RÉGIO
Soneto escrito em 1969