segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Blatter no Conselho de Ministros

Sexta-feira à tarde o Conselho de Ministros por pouco não era um Conselho de Ministros do Desporto.
Com efeito, como é do conhecimento público, vieram a ser aprovadas as seguintes iniciativas legislativas:

Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das Federações Desportivas;
Decreto-Lei que estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de treinador de desporto;
Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do seguro desportivo obrigatório;
Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto;
Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança;
Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2007, de 18 de Setembro, que estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Desporto.

Virá agora o tempo da comunidade desportiva – e desta colectividade desportiva – ler os referidos textos. Uns, por publicação no Diário da República, outros mediante a disponibilização no Diário da Assembleia da República.
Por ora, e no desconhecimento das soluções finais recolhidas nos diferentes textos, apenas há a registar o tempo que o Governo consumiu para aqui chegar e as sucessivas manobras de propaganda que levou a efeito anunciando datas, urgências, revoluções e similares.

Recuperemos, a este respeito, parte do que deixámos escrito no Público (de 2 de Novembro).
O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto até esteve bem na última previsão, falhadas tantas outras no passado. A 28 de Outubro, referindo-se ao regime jurídico das federações (RJFD), afirmou: "Trata-se de um documento trabalhoso e tem merecido uma reflexão da nossa parte. É um diploma muito importante que não pode ser aprovado de ânimo leve. Um dia destes (será aprovado) ”.
Mas vejamos algo do passado.
A 16 de Janeiro de 2007, é publicada a Lei de Bases, estabelecendo 180 dias para que o Governo a regulamente, incluindo, claro está, um RJFD.
Acabado o prazo, algures em Julho de 2007, o Governo permanecia a labutar num «documento trabalhoso e em diploma muito importante», para não apresentar nada de “ânimo leve”.
No dia 17 de Dezembro de 2007, após 11 meses de suor, um “documento trabalhoso e muito importante”, é entregue ao Conselho Nacional do Desporto (CND): um projecto de RJFD. É razoável pensar que o texto não tenha sido elaborado de ânimo leve, dada a sua importância e o tempo decorrido.
No dia 28 de Abril de 2008, o CND finalizou o seu trabalho e depositou nas mãos do Governo as suas propostas.
Disse então o Secretário de Estado: “Estou muito satisfeito com o resultado final deste longuíssimo debate. Chegar ao fim e ouvir da unanimidade dos presentes que a proposta do Governo é globalmente positiva, significa para mim que o conjunto de princípios que queríamos que fossem a definição deste regime jurídico foram aceites e entendidos"; ”Um modelo novo para o desporto português" e que terá "o texto final pronto muito brevemente";"Agora temos um trabalho a fazer. Pegar na proposta que apresentámos, ponderá-la com as propostas que nos foram feitas, que não incompatíveis com o nosso projecto, e elaborar o texto final". Esperava ter o texto final pronto antes das férias (de Verão)!
Sexta-feira, ou seja, 22 meses depois de aprovada a Lei de Bases, 16 meses depois de esgotado o prazo adequado para a sua regulação e 6 meses depois da reunião do CND, o Governo lá conseguiu fazer aprovar, no seu seio, o RJFD.

Mais preciso foi, faça-se justiça, o presidente da Federação Portuguesa de Futebol.
Em entrevista a “O Jogo”, no dia 1 de Novembro, Gilberto Madaíl lá foi dizendo o que Laurentino Dias não disse:

“Já tínhamos a obrigação de alterar os nossos estatutos com as regras FIFA. Já nos estamos a adaptar. Temos vindo a adaptar os nossos estatutos ao que deseja a FIFA e o que é a legislação portuguesa. E para quê? Para evitar confrontações. E, por que justo, devo destacar que sempre que a questionamos tem havido da parte da Secretaria de Estado toda a colaboração para um trabalho conjunto. Agora o documento final ainda não foi a Conselho de Ministros. E só depois de publicado em Diário da República é que as federações têm seis meses para adaptar os seus estatutos. A versão final do Regime Jurídico está a ser ultimada e penso que dentro de quinze dias estará pronta.”

Os destaques são nossos e pretendem evidenciar o profundo conhecimento que o presidente da FPF tem do processo legislativo. Mais dão conta, lendo com atenção, quem a final, trabalhou no RJFD e para quem ele se direcciona.
Blatter não esteve no Conselho de Ministros de sexta-feira passada?

19 comentários:

Anónimo disse...

O meu bom amigo esta surpreendido por os governos não terem a mesma noção de tempo que o comum dos mortais….
Convém lembrar que há três calendários:
• O calendário fiscal
• O= calendário das relações do cidadão com o estado.
• O calendário jurídico - politico.
No primeiro -o calendário fiscal - os prazos são para serem cumpridos ao segundo…. Caso não o faça, haverá de imediato, coimas, multas, juros de mora etc.etc, isto é, são prazos impostos ao cidadão , ao contribuinte, prazos onde o estado é o único beneficiado.
No segundo, - o calendário das relações do cidadão com o estado – os prazos só existem para serem cumpridos pelo cidadão; o estado furta-se ao seu cumprimento, mesmo que a isso seja obrigado. E pasme-se, se o estado não cumprir um prazo , não tem qualquer tipo de sanção.!!!!
Em democracia é assim!!!! Se o cidadão não gostar desta atitude, pode emigrar.!!!
Quanto ao resto, os prazos, ou melhor os indicadores temporais, são figuras de retórica de verborreica politico - partidária, e são para “inglês ver”. São para fazer crer que há preocupação em serem céleres, eficazes e rigorosos, que o assunto é melindroso e altamente técnico -cientifico e que levará tempo de estudo. Mas, cientes de urgência da situação impõe a si próprios prazos - que depois não cumprem.
E perguntaria. E não cumprem porque?
Porque como somos um país adiado, esses prazos são tão somente oportunidades politicas e/ou eleitoralistas, destinados à recolha dos dividendos políticos , e como tal ,tem calendário de oportunidade.
Conhece alguma legislação que remeta para um prazo, e o estado, como pessoa de bem ( foi assim que me ensinaram a dizer)tenha cumprido.?????
A título de exemplo:
Conhece alguma contestação, recurso hierárquico, etc, onde o estado , ou o (des)governo tenho cumprido o tempo de resposta imposto pelo Código Do Procedimento Administrativo??? Eu não conheço!!!!!
Sabe quantas leis orgânicas já foram feitas para o Instituto do Desporto desde a sua divisão em IND/CEFD/CAAD , - Março de 1997 - passando pela sua aglutinação e posterior reformulação até ao actual IDP - IP????. Todas elas falavam em quadros de pessoal a serem aprovados por portarias - nos tais prazos …..Nesses que depois nunca são cumpridos (ate ao dia de hoje...) e já lá vão 11 anos há espera das portarias. (terei escrito bem ???? ….ou serão porcarias???)
Arrogância ou a ineficiência de um governo poder-se-á medir pelo incumprimento da legislação que ele próprio cria….. Portanto nada me espanta!!!!!
Não me quero alongar mais……Saudações desportivas.

Anónimo disse...

Querem lá ver que um dia destes ainda é publicado no Diário da República!!...

Anónimo disse...

O Meirim anda obcecado com os prazos.
Repare que cada vez há menos crianças a saltarem cá para fora antes dos 8 meses.

Por que razão as leis têm que sair antes do prazo?
Se tivessem saído atempadamente, no prazo estipulado, hoje já estariam desactualizadas.

Assim, como deixaram passar o tempo, tiveram a oportunidade de acompanhar o evoluir dos acontecimentos trágico-cómicos do desporto, para estarem up-to-date.

E ainda se queixa? Assim anda estressado todo o ano e vive menos.
Ó homem, veja as coisas pela positiva.

Já viu as energias que gasta inutilmente com tanta verborreia agastada, virulenta, agressiva, impiedosa, maldizente? Que não leva a lado nenhum? A menos que tenha um efeito catártico, e dê algum alívio psíquico.

Ou será para ouvir o eco das suas palavras, nas palavras dos outros?
Não vê que lhe fica mal sempre a dizer mal de todos os governos e bem dos amigos? É um contraste descarado.

E como sabe tanto, espero vê-lo a espiolhar cada um dos normativos, tim tim por tim, sem rancor nem azedume (que só aumenta as rugas na cara).

Vou estar atento ao escalpelizar de cada lei, porque também vou estar atento e espiolhante. Se não tiver razão... também lhe digo onde se enganou.

Anónimo disse...

Ao josé manuel chabert

Querem lá ver que qualquer dia com o simplex esta hábito (obrigação) cai em desuso!!!!
Qualquer dia basta um pensar, para os outros abanarem as cabeças na vertical , e ai de quem o fizer na horizontal.
Será que pensar esta a tornar-se subversivo?

Anónimo disse...

Ao anónimo das 18h22

Esconder-se atrás do anonimato para me dizer baboseiras, não é bonito. Mas é esclarecedor.

E deixe-me que lhe diga que aquilo a que o meu Amigo (e tantos outros) chamam "pensar" é, de facto, subversivo, porque é, na maioria dos casos, um "atentado à inteligência"...

Anónimo disse...

Meu caro José manuel 23:52
Conheço-o o suficiente para resumi-lo em duas frases
• Intelligenti pauca
• Vulpes pilum mutat, non mores
Espero que traduza bem!

Anónimo disse...

Ao anónimo das 15.55

Como este blog virou cadeira de latim apresento-me à prova e vou traduzir para passar no exame, e para que o professor seja bem classificado segundo a tabela complex da Ministra da Educação:

A raposa muda o pelo, não os costumes.

Mas, como quero aumentar a nota, acrescento que a frase é de Suetónio (Vespasiano, 16,3).

Espero ter nota para entrar em Direito.

E nestas conversas enviuzadas se perde o tempo inutilmente.

Anónimo disse...

Professor
Como ainda tenho dez minutos para acabar a prova só agora reparei que me faltou fazer outra tradução:

Intelligenti pauca (=sapienti sat)

Aqui vai:

A bon entendeur

Para dar provas do meu latinorum, e como não conheço o professor, estou autorizado a aplicar-lhe este provérbio que, por também não me conhecer, a mim se aplica igualmente:

Scientiae non visae, ut thesauri absconditi, nulla utilitas.

Ave.

Anónimo disse...

Dr Meirim, explique lá aos seus leitores que o anterior governo nunca regulamentou a anterior lei de bases e que o Governo de Cavaco Silva, com os ministros Roberto Carneiro e Couto dos Santos, demorou três anos, após a promulgação da lei de bases, a lançar o regime jurídico das federações desportivas.

José Manuel Meirim disse...

Ao último anónimo que terei (embora me custe) que referenciar por 19.54.

Quanto às vicissitudes da regulação das anteriores leis de bases pronunciei-me por diversas vezes e em diferentes locais.

Para o período anterior à lei de 2004, permito-me remetê-lo para uma publicação da Confederação do Desporto de Portugal, de 2001: "Elementos para uma leitura crítica da legislação sobre o desporto".
No que respeita à omissão de regulamentação da Lei de 2004, e mais do que isso, quanto aos manifestos erros que a própria lei encerra, bem como ao desatino do respectivo procedimento legislativo, nesse campo então, a minha opinião encontra-se publicada, em diversos e múltiplos registos, desde monografias, artigos em publicações periódicas e ainda em múltiplas crónicas no Público.
Chegou mesmo - nao é que me orgulhe - a receber público louvor e concordância do actual Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (então deputado da oposição).
Terei todo o gosto em lhe disponibilizar alguns desses elementos, assim entenda ser identificado para além de 19.54.
(josemeirim@gmail.com)
José Manuel Meirim

josé manuel constantino disse...

Não creio que seja politicamente interessante fazer uma espécie de ranking sobre quem mais se atrasa a regulamentar as leis a que está obrigado. Já será politicamente pertinente perceber porque ,sabendo-se que o atraso é a tradição legislativa, não se alteram os calendários de modo a que possam ser cumpridos. Quanto ao resto mais importante do tempo que se levou a regulamentar é a qualidade legislativa do que se promulga .E aí há que aguardar a publicitação oficial dos anunciados diplomas. Isto partindo do principio que a matéria está “encerrada”, coisa que a prática nem sempre dá como adquirida.

Anónimo disse...

Dr. Meirim, pode explicar aos seus leitores, ilustres e menos ilustres, que a regulamentação da lei de bases, a mesma que o PSD não legislou ou demorou três anos a lançar um (!!!!) único diploma,se atrasou porque a SEJD não gosta de pagar avenças de milhares e milhares de euros a juristas ou escritórios de advogados para fazer um trabalho que é o seu. E que principalmente, a SEJD já estava escaldada de pagar avenças por meses e meses de trabalho que nunca resultaram em nada - uma realidade que, aliás, conhece melhor do que eu.

Melhores cumprimentos,

Anónimo disse...

Ao AVE 17:08
Quero felicita-lo pelo espirito académico que colocou na sua resposta.
Ela encerra conhecimento e humor. Transporta-me por similitude para a “CANÇAO DE LISBOA”, onde o MASTOIDEU é substituido pelo LATIM.
De qualquer forma a intenção era para o Jose Manuel fazer um TPC, mas como o meu bom amigo o substituiu, quero também deixar aqui a tradução da sua ultima frase:
Scientiae absconditi et thesauri absconditi quae utilitas. O que signidfica:
Qual é a utilidade do saber escondido e do tesouro escondido.
Por tudo isso …. APROVADO COM DISTINÇÃO.
Temos Doutor!

Anónimo disse...

Professor

Obrigado por ter passado no exame.

Mas estava longe de mim pôr à prova a sabedoria do professor, nem sequer, repare, lhe pedi para traduzir.

Valha-nos ao menos estes pequenos pecadilhos, a latere, para serenar as guerrilhas que por vezes enxameiam este blog.

Ave Magister

José Manuel Meirim disse...

Lá vamos nós, uma vez mais - embora não tenha sido essa a minha regra -, falar para um horário. Este é o das 12.16.
Porque retrata uma realidade que diz que eu conheço melhor do que ninguém, devo esclarecer que não só não a conheço, como muito menos melhor que ninguém. De novo, agora para as 12.16, fica a minha disponibilidade para, neste caso, conhecer essa realidade que eu deveria conhecer ou, então, esclarecer essas horas e minutos de que está bem equivocado quando diz que eu conheço algo que conhece.
José Manuel Meirim
josemeirim@gmail.com

Anónimo disse...

Citando Hermínio Loureiro a propósito da grande reforma do sistema legislativo desportivo que acabou como a grande reforma não regulamentada do sistema legislativo português: "Repetimos: melhor lei para um melhor desporto.
Para atingir esse fim, sabemos que a tarefa é longa e árdua, exigindo grande rigor e coordenação. Por isso, para além do trabalho exaustivo interno que o Dr. Alexandre Mestre desenvolve na Secretaria de Estado, convidámos para esta aventura colectiva o Prof. Doutor José Manuel Meirim que, aceitando o nosso convite, entregará a sua vasta experiência ao serviço da coordenação externa deste grande desafio".

José Manuel Meirim disse...

Meu caro 14.45
Aqui está uma hora útil.
Assim falava, de facto, o Senhor Hermínio Loureiro.
E, algum tempo depois, assim falei eu no Público, sem indicação de anonimato, nem de qualquer horário.
Perdoem-me a extensão:
“Uma tangerina mecânica
José Manuel Meirim
1. No passado dia 29 de Outubro o Governo teve a oportunidade anunciar publicamente o início dos trabalhos de «reforma legislativa do sistema desportivo».
Nessa ocasião, que teve algum impacto mediático, o meu nome foi adiantado como coordenador dessa acção reformista.
Na verdade, desde 1 de Setembro de 2002, a convite do Secretário de Estado da Juventude e dos Desportos, tinha vindo a elaborar alguns textos de suporte a essa pretendida coordenação da reforma.
Esta colaboração com o Governo, sempre se baseou no respeito da minha liberdade de expressão (e crítica), por mais de uma vez afirmada (por mim) e acolhida pelo referido membro do Governo.
Tratava-se de uma condição essencial para assumir aquela responsabilidade na reforma legislativa.
2. A vida, contudo, tem o seu colorido próprio e não se compadece com compromissos assumidos de boa fé.
E é assim que utilizo este espaço par dar conta – com semelhante grau de publicidade – que já não posso titular aquela designação pomposa de «coordenador da reforma legislativa do sistema desportivo»
Com efeito, renunciei ao desempenho de tal tarefa.
Em abono da verdade diga-se que a minha postura crítica à política desportiva deste ou de outro Governo, não foi silenciada por qualquer acção do actual Secretário de Estado da Juventude e dos Desportos.
Dele mereci atenção e respeito.
Mas o cabaz não compreende só um tipo de fruta.
Uma tangerina mecânica entendeu que o «coordenador» não lhe merecia «confiança política».
E, assim sendo, não me restava outra alternativa se não a renúncia.
É que hoje é uma tangerina, mas amanhã, nunca se sabe, poderá ser uma toranja.
E para quem, como eu, bebe sumo de ananás, o azedo custa muito a digerir.
3. E a reforma do sistema legislativo do desporto?
Procurei sensibilizar o poder político – de Julho a 29 de Outubro – para a necessidade de o sistema desportivo, mais do que ter novas leis, precisar que as actuais sejam efectivas.
Dito por outras palavras, é necessário que o actual enquadramento do sistema desportivo – e não só das questões do futebol profissional – seja cumprido, para que se possa até, em bom rigor, julgar o valor das leis.
A significativa ausência de aplicabilidade das normas não sendo um fenómeno exclusivo do sistema desportivo, assume nele uma perigosa constância, gerando ondas de desconfiança do cidadão na lei, desigualdade na aplicação da lei, em suma, servindo para tudo menos para garantir os valores do Direito.
Espero que o Governo, em particular o Secretário de Estado da Juventude e Desportos, possa levar a bom termo esta espinhosa tarefa.
Caso contrário, ficará a utopia da reforma.”

E se este registo passou despercebido ao 14.45, não o passou a Laurentino Dias, então deputado da oposição:

“Aliás, nesse discurso V. Ex.ª disse, ainda, que para esta ciclópica tarefa o Governo tinha contratado dois especialistas, um para o «trabalho exaustivo interno» — foi este o termo usado -, o Dr. Alexandre Mestre, e outro para a «aventura colectiva», o Dr. José Manuel Meirim. Creio que o Dr. José Manuel Meirim perdeu o «bilhete» logo na primeira «paragem» e suponho - não tenho qualquer informação em contrário – que quem fez o «trabalho exaustivo interno» foi o Dr. Alexandre Mestre!”
(Diário da Assembleia da República, I Série, nº 14, de 18 de Outubro de 2003, p. 706).

Agradeço ao 14.45.
Mais. Deixou aqui o meu incentivo para buscar no passado tudo o que entender a meu respeito. Se assim continuar a proceder receberá, esteja certo, sempre a minha resposta.
Não o faça, contudo, relativamente a todas as pessoas, particularmente se forem políticos de profissão ou com eles andarem a todo o custo.
José Manuel Meirim

Anónimo disse...

Cuidado com essa busca Dr.Meirim.
Ainda vai encontrar algumas pérolas do que dizia o Dr.Laurentino de alguns que agora escolheu para seur próximos ....mas depois de ver a figura que ele ontem fez a propósito do Luís Santos tudo já é possível!

Anónimo disse...

Carlos Drummond de Andrade
inspirando-se no "Auto da Lusitânia, de Gil Vicente"

Ninguém: Tu estás a fim de quê ?

Todo Mundo: A fim de coisas buscar
que não consigo topar.
Mas não desisto, porque
O cara tem de teimar.

Ninguém: Me diz teu nome primeiro.

Todo Mundo: Eu me chamo Todo Mundo
e passo o dia e o ano inteiro correndo atrás de dinheiro,
seja limpo ou seja imundo.

Belzebu: Vale a pena dar ciência e anotar isto bem,
por ser facto verdadeiro:
Que Ninguém tem consciência e Todo Mundo, dinheiro.

Ninguém: E o que mais procuras, hem?

Todo Mundo: Procuro poder e glória.

Ninguém: Eu cá não vou nessa história.
Só quero virtude...Amém.

Belzebu: Mas o pai não se ilude
e traça: Livro Segundo.
Busca o poder Todo Mundo
e Ninguém busca virtude.

Ninguém: Que desejas mais, sabido?

Todo Mundo: Minha acção elogiada
Em todo e qualquer sentido.

Ninguém: Prefiro ser repreendido
quando der uma mancada.

Belzebu: Aqui deixo por escrito
o que querem, lado a lado:
Todo Mundo ser louvado
e Ninguém levar um pito.

Ninguém: E que mais, amigo meu?

Todo Mundo: Mais a vida. A vida, olé!

Ninguém: A vida? Não sei o que é.
A morte, conheço eu.

Belzebu: Esta agora é muito forte
e guardo para ser lida:
Todo Mundo busca a vida
e Ninguém conhece a morte.

Todo Mundo: Também quero o Paraíso,
mas sem ter que me chatear.

Ninguém: E eu, suando p'ra pagar
minhas faltas de juízo!

Belzebu: Para que sirva de aviso,
mais uma transa se escreve:
Todo Mundo quer Paraíso
e Ninguém paga o que deve.

Todo Mundo: Eu sou vidrado em tapear,
e mentir nasceu comigo.

Ninguém: A verdade eu sempre digo
sem nunca chantagear.

Belzebu: Boto anúncio na cidade,
deste troço curioso:
Todo Mundo é mentiroso
e Ninguém fala a verdade.

Ninguém: Que mais, bicho?

Todo Mundo: Bajular

Ninguém: Eu cá não jogo confete.

Belzebu: Três mais quatro igual a sete.
O programa sai do ar.
Lero lero lero lero,
curro paco paco paco.
Todo Mundo é puxa-saco
e Ninguém quer ser sincero!