A nódoa no pano

Ser porta-voz de uma pessoa ou entidade é uma tarefa ingrata. Requer uma espécie de dupla personalidade. A do próprio e a da pessoa ou entidade pela qual se dá a “voz”. O IDP tem um porta-voz. Assim foi apresentado pela comunicação social para explicar os motivos que estiveram na origem da rescisão de contrato ou melhor, da sua não renovação, com um conjunto de prestadores de serviços técnicos de natação que trabalhavam nas piscinas do Complexo Desportivo do Jamor. Parece que as pessoas em causa se recusaram a “empresarializar”ou foram preteridas pela entidade então escolhida (ADECCO), escolhida, enquanto, explicou o porta-voz, se não realiza o procedimento concursal que o novo ordenamento jurídico obriga.
Esta novela decorre de um ordenamento jurídico que os sucessivos governos vêm mantendo e que considera ilegítimo que prestações de serviços de carácter regular e sistemático e subordinadas a hierarquia funcional de algumas horas semanais o possam ser por vínculos laborais do tipo de regime liberal. E então como não é possível “enfiá-los” nos quadros, ou, para já, fazer contratos individuais de trabalho a “saída” é convidar as pessoas a “constituir empresas “e depois por “artes e ofícios” dos procedimentos administrativos “adjudicar-lhes” o serviço. No caso em apreço, como essa solução não resultou, abrigou-se quem quis, ou quem foi convidado, numa empresa de “outsourcing “ de recursos humanos. Duvido que o serviço público saia a ganhar alguma coisa com esta obrigação legal e sobretudo que não seja mais oneroso para o erário público. Mas isso é coisa que não conta para os gabinetes que preparam este tipo de diplomas embora muita jurisprudência dos tribunais, algumas com origem em situações de conflito laboral com origem nas piscinas do Jamor, sejam favoráveis à referida prestação de serviços. Ao legislador pouco importa que a precarização laboral seja transferida para as empresas que vão fazer contratos a termo até ao limite que as obrigaria à incorporação nos quadros. Resolve-se o problema na administração pública e passa-se parte do ónus para o sector privado.
Mas o curioso desta historia é que o citado porta-voz, explicando os meandros da lei e que ao IDP não restava outra opção, se deve ter momentaneamente “esquecido”- cá está o lado ingrato a que aludimos inicialmente -, como chegou ao IDP: precisamente através do método que diligentemente explicava que não era mais possível manter.
É que tendo sido “justificado” para substituir uma anterior assessora de comunicação que cessara funções e sendo necessário, de acordo com o Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial a aquisição de serviço técnicos na área da assessoria de comunicação - o que é espantoso como essa necessidade foi detectada por uma chefia administrativo-financeira, -diz que consultou uma “pessoa de experiência comprovada”, que esta apresentou uma proposta cuja aquisição de serviços dizia o montante mais o IVA, para no parágrafo seguinte afirmar que o candidato a contratado estava isento de IVA.O valor do contrato era imediatamente abaixo do que obrigaria a fazer mais que uma consulta ao mercado. Autorizado ao abrigo do nº3 do artigo 81 do decreto-lei nº197/99. Estávamos em 17 de Agosto de 2007 e desde de 2005 se conhecia qual era a orientação do governo em matéria de novas avenças. Mas adiante porque não se questiona a eventual necessidade que o serviço entendeu dever suprir .Como não está também causa o mérito profissional da pessoa, a sua competência, a sua forma de recrutamento ou o trajecto político/partidário /profissional.
Mas a questão suscita algumas perguntas: em que “regime” se mantém agora o porta-voz do IDP? Que solução foi “pescada”? Com contrato renovado? Deixou de ser vítima do mesmo processo de selecção e contratação? Como não deve ter mantido os vícios que denunciou nos ex-colegas técnicos de natação com contratos não renovados como é que é pago desde Janeiro do corrente ano? “Adeccou-se”? Aguarda contrato individual de trabalho? Constituiu uma empresa familiar? Está ainda como tantos outros “avençados” à espera de melhor solução? Empresarializou-se?