Olhando o futuro entre o designio e a independência

As dinâmicas de socialização entre as diversas esferas do poder político e do poder desportivo assumem nuances de evidente instrumentalização, fortemente marcadas por contingências de agenda de ambos os actores. Quanto maior é o mediatismo da modalidade desportiva mais se torna manifesta esta tendência.

Não é, assim, de estranhar que o “desígnio nacional” e o “interesse público” sejam expressões recorrentes quando se propicia uma estratégia de maior aproximação; ou, o respeito pela “autonomia” e a “independência”, se assumam como palavras chave em conjunturas onde uma estratégia inversa se afigure mais oportuna.

No clima económico actual têm sido avançadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional e pela Federação Portuguesa de Futebol um conjunto de propostas com o objectivo de procurar responder – no âmbito das suas competências - a problemas endémicos do futebol português, que se agravam no presente momento de crise.

Não se pretende aqui discutir o mérito das mesmas, nem tão pouco a eficácia e sustentabilidade do seu impacto, mas questionar o papel que o poder político deve assumir na reforma da governação do futebol em Portugal, particularmente na sua dimensão profissional, a qual se afigura urgente, a acreditar nas palavras proferidas por diversos responsáveis políticos e desportivos.

Levantada a questão este é o momento oportuno para se jogar mão da “autonomia” e “independência” do movimento desportivo enquanto instituição de auto-regulação desportiva. Ao Estado cumpre respeitar essa autonomia e zelar pela boa aplicação dos poderes públicos que delega nas autoridades desportivas.

Este é o discurso dominante. A realidade, essa, está pejada de exemplos que o contrariam. A começar pelo Estado que faz um uso arbitrário, oportuno e errático na fiscalização dos poderes que delega, passando por um condicionamento cada vez maior da autonomia associativa nas suas opções legislativas, e terminando em dirigentes desportivos que reclamam a mão do Estado - uma mão preferencialmente preenchida com um envelope financeiro - em domínios onde até então era impensável a intervenção pública. Isto sem abordar o que se passa nos bastidores.

Nada de novo, o sistema desportivo limita-se a reproduzir - quiçá com maior impacto -, uma tendência que atravessa a nossa sociedade e se enraíza no nosso percurso histórico, descrita por Eça, Aquilino ou Camilo.

Mais do que nunca é vital que o Estado não se abstenha de tomar uma posição firme em relação às profundas debilidades do desporto profissional em Portugal. Não basta “estar atento”, sem que se procure mobilizar os agentes em torno de uma estratégia clara. É certo que o Governo, num primeiro momento, já veio reconhecer e fez o seu diagnóstico das debilidades, comprometendo-se com uma proposta de trabalho. Mas, desde finais de 2007 até agora, é tempo demais sem um plano concreto e uma proposta de reforma para o desporto profissional que diariamente é assolado com noticias de um cenário de instabilidade profunda.

É evidente que estas noticias não ocorrem apenas em Portugal e afectam também as ligas europeias de maior dimensão. No entanto, como anteriormente aqui se deu conta, diversos estados europeus, em consulta com os diversos agentes desportivos nacionais e europeus, já passaram do diagnóstico às propostas e acções concretas.

Na liberal Inglaterra, onde a crise económica não escapa à maior liga europeia de futebol, uma comissão parlamentar voluntária, constituída por representantes de todos os partidos políticos da Câmara dos Comuns - e pela sua natureza voluntária, sem recursos ou financiamento do Parlamento -, volta a apresentar, no inicio da semana que findou, um relatório sobre a governação do futebol inglês, não “com a intenção de dizer aos que governam o jogo como realizar as suas tarefas (…) mas promovendo uma plataforma que dê a oportunidade a todos de contribuírem para o debate a um nível nacional” olhando para o futuro com base em 27 recomendações concretas, algumas até bastante controversas no espaço de regulação comunitária.

Atendendo ao peso das políticas desportivas na agenda política nacional, não se esperaria um pacote de medidas de estímulo à semelhança do que ocorreu para outros sectores de actividade, conforme desejado - em vão - por alguns dos nossos dirigentes desportivos. Ainda assim, num sistema desportivo onde o Estado assume um âmbito de intervenção enorme, não deixa de ser preocupante a passividade e o autismo (palavra ainda de uso não condicionado neste blogue) das suas instituições políticas nesta matéria.

Se o Governo ainda, poder-se-à pensar, está a estudar a matéria ou - com um elevado esforço adicional e oportunidade política – considerou o problema nos diplomas legais que apresentou. A iniciativa e o debate parlamentar sobre os problemas estruturais que atravessam a governação desportiva no nosso país são pouco mais do que nulos. Passam à margem daqueles que nos representam.

Infelizmente, ao contrário do que muito se pretende fazer crer, este não é só um problema do desporto profissional e com repercussões apenas no desporto profissional.