quarta-feira, 15 de abril de 2009

Pensar o território desportivo urbano

A azáfama que se vive, neste período, na construção de novos espaços desportivos torna o momento oportuno a uma reflexão sobre a evolução do território desportivo urbano, por aqueles que têm uma competência técnica para intervirem nesta área.

É natural o entusiasmo daqueles que se empenham, politica e tecnicamente, na edificação de novas infra-estruturas, desde o seu financiamento até à inauguração.

Após essa fase, tudo muda, e saltam à vista diversos problemas relacionados com as carências de planeamento ocorridas a montante, as quais não acautelaram a rentabilidade social, desportiva e económica dos investimentos, comprometendo a sua sustentabilidade.

Poder-se-à dizer que é uma prioridade política responder às necessidades desportivas imediatas e mais prementes dos cidadãos, criar janelas de oportunidade e aproveitar fontes de financiamento que entretanto surgem e não se repetem, como argumento para esbater uma ausência de planeamento cuidado do território desportivo. É preciso o Estado agir e investir. É o soundbyte que ouvimos no contexto actual. “Construa-se e depois logo se vê” .

Olhando para o parque desportivo nos aglomerados urbanos do nosso país encontramos a expressão deste raciocínio nos espaços desportivos de proximidade. Refiro-me aos polidesportivos, pequenos campo de jogos e áreas elementares de iniciação à prática desportiva que proliferam nas nossas cidades.

Muitas destas instalações foram edificadas numa época onde as carências de infra-estruturas desportivas eram acentuadas, onde os padrões de socialização e usufruto dos tempos de lazer valorizavam o espaço público. A iniciação aos jogos desportivos de várias gerações deu-se nestes locais, os quais contribuíam para qualificar a malha urbana.

Hoje sabe-se que muito mudou. O parque desportivo diversificou-se e as ofertas em tempo de lazer também. Procura-se mais conforto, comodidade e segurança nas instalações, o período escolar aumentou e valorizam-se outros processos de iniciação à prática desportiva, o conceito de espaço público habermasiano reconfigurou-se…

Neste trajecto importa equacionar não apenas os novos investimentos, mas o futuro destes espaços desportivos que se degradam visivelmente. Onde a falta de cuidados de manutenção acompanha a ausência de utilização e contribuem para a descaracterização dos núcleos urbanos, quando não constituem focos de marginalidade.

Opta-se, por vezes, por delegar a sua gestão em juntas de freguesia, comissões de moradores e associações locais, as quais, amiúde, transformam estes espaços desportivos em restaurantes, salões de festas ou palcos de missas a céu aberto. Talvez por isso se consiga entender as competências de fiscalização transitadas para a ASAE neste domínio…

É evidente que estes expedientes não resolvem o problema. Um problema que não é apenas de gestão desportiva, mas também de planeamento urbano e entronca, em ultima análise, numa decisão que pondera entre continuar a suportar os custos de manutenção de instalações desportivamente anacrónicas e desadequadas, que se degradam por falta de utilização, abandono e vandalismo, ou, adiar o problema, evitando encará-lo, e deixar o espaço ir-se degradando até chegar-se a um ponto de não retorno.

Mais do que respostas são questões e dúvidas que aqui ficam sobre um tema que apenas foi aflorado, numa outra perspectiva, para as instalações destinadas ao espectáculo desportivo no Euro 2004.
Dúvidas que se acentuam com a disseminação de mini campos desportivos no âmbito das medidas de financiamento público para a sua construção por todo o país.
Dúvidas que a proposta de reforma legislativa para o sector - ainda que com avanços importantes face ao regime jurídico vigente - procura dar resposta, mesmo que longe de se vislumbrar “uma política integrada de infra-estruturas e equipamentos com base em critérios de distribuição territorial equilibrada, de valorização ambiental e urbanística e de sustentabilidade desportiva e económica, visando a criação de um parque desportivo diversificado e de qualidade, em coerência com uma estratégia de promoção da actividade física e desportiva, nos seus vários níveis e para todos os escalões e grupos da população” (LBAFD, art. 8.º, n.º 1)

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