O desporto e as eleições europeias

As inúmeras consequências do fosso existente entre os cidadãos e as instituições europeias dão azo em cada eleição europeia a um elencar de argumentos estafados sobre a representatividade política e legitimidade democrática da União Europeia, por muitos daqueles que analisam a qualidade do debate político nesta ocasião. Constitui, até, porventura, uma almofada de recosto para o debitar de boutades.

Ora, se existe um certo consenso em torno desta realidade, expressa na fragilidade do discurso político e da opinião pública em relação aos desafios e problemas da governação europeia, que percorre todos os paises da UE; poucas – e pouco consensuais – são as propostas para reverter este processo.

Neste âmbito, situo-me próximo dos que consideram o déficit de cultura política europeia - a qual atravessa cidadãos e políticos -, um problema de incapacidade dos governos nacionais e das instituições europeias em clarificar, nas diversas áreas, os problemas cuja dimensão política os impossibilita de circunscrever às fronteiras nacionais e às competências de cada Estado Membro, ofuscando, assim, o código de leitura dos cidadãos. Convenientemente nacionalizam-se problemas europeus e europeizam-se problemas nacionais.

Vários são os factores que contribuem para isso e condicionam, há muito, a integração europeia na sua dimensão política e social acentuando, naturalmente, as opiniões de descrédito e desconfiança. Algo que assume contornos preocupantes quando se esvaziam competências nacionais reforçando o peso da União, se põem em causa pilares de soberania supostamente inquestionáveis exigindo uma capacidade de envolvimento de cada Estado em redes de governação multilateral com dinâmicas bem distintas da lógica de paroquialização política que constitui o quadro de referência da grande maioria dos responsáveis governativos em Portugal.

O desporto - fruto das suas características similares numa grande maioria dos Estados da UE que dão corpo a um conceito denominado modelo europeu de desporto -, é um tema onde não é difícil aplicar-se uma grelha de análise que permita definir domínios cuja governação carece de uma perspectiva supranacional que, no mínimo, considere a necessidade de envolver os programas, estratégias e políticas das instituições comunitárias para o desporto, e assim desenvolver instrumentos de governação que actuem sobre os sintomas da trajectória de crise que aquele modelo atravessa.

Neste período eleitoral, e prevendo-se no Tratado de Lisboa um quadro de competências de suporte em matéria de desporto, é importante conhecer a posição dos vários grupos políticos com assento no Parlamento Europeu sobre as políticas desportivas na União, e os seus programas para o mandato 2009-2014, naqueles que são os desafios onde é incontornável assumir um processo de tomada de decisão a uma escala europeia.

Poder-se-à admitir que a UE desempenha um papel acessório num teatro cujo palco continuará reservado aos actores habituais, produzindo apenas declarações de intenções ou papeis inócuos no seio da sua burocracia. Mas não foi com esta visão, que em vários sectores de actividade os Estados passaram de actores a figurantes com a reforma da regulação europeia? Não foi também nesta lógica de raciocínio que Portugal foi navegando ao sabor de outros parceiros comunitários, com ideias mais claras sobre a sua relação com Bruxelas, e assumiu compromissos e opções políticas cuja factura ainda está a pagar?

O movimento desportivo europeu tem vindo a fazer o seu papel, a posicionar os seus interesses em torno de uma política desportiva europeia que está a consolidar as suas linhas programáticas e vem assumindo contornos cada vez mais claros desde a publicação do Livro Branco. Irá, por certo, ter oportunidade de discutir em breve - no nosso país em finais de Outubro - os seus mais recentes desenvolvimentos.

Já não se trata apenas de abordar o desporto na sua dimensão económica, ou nos problemas financeiros que hoje cruzam a sua vertente profissional um pouco por toda a Europa. É decisivo equacionar o futuro das políticas desportivas, num contexto global, caso se pretenda analisar em amplitude e intervir com eficiência sobre estes e outros problemas que o desporto atravessa, os quais, antes de mais, se focalizam e geram no seio do desporto e das opções tomadas pelos responsáveis na sua governação e regulação, ao contrário do que se pretende fazer crer.