domingo, 21 de junho de 2009

Sustentabilidade Desportiva

As elevadas temperaturas que têm assolado o país nestes dias, abrindo portas à silly season, costumam ser motivo para a mediatização dos aspectos relacionados com as alterações climáticas, preservação do ambiente e protecção da natureza.

O desporto enquanto fenómeno social privilegia o seu processo de desenvolvimento em torno de outras dimensões - económicas, culturais, educativas ou políticas – tradicionalmente mais relevantes para o sector.

Por cá, salvaguardando episódios circunscritos relacionados com equipamentos desportivos específicos ou actividades de lazer desportivo e animação turística em áreas naturais, as questões do ambiente e desenvolvimento sustentável raramente se cruzam com o desporto.

Não é de estranhar que estes problemas não sejam prioridade junto de decisores em domínios de actividade com elevados consumos energéticos, como é o caso do desporto, se atendermos ao lento trajecto na implementação em Portugal da Agenda 21 e das respectivas agendas locais saídas da Declaração da Cimeira da Terra do Rio de 1992.

Fora de portas, assumiram-se contornos diferentes. Em 1994, após a participação do Comité Olimpico Internacional (COI) na Cimeira da Terra, o congresso centenário do COI em Paris estabeleceu o compromisso do movimento olímpico com os problemas do ambiente e desenvolvimento sustentável; algo que viria a ser traduzido em 1996 no texto da Carta Olímpica com resultados concretos, desde logo, nas especificações do caderno de encargos aos jogos que viriam a realizar-se em Sidney quatro anos depois. Actualmente as grandes realizações desportivas têm critérios cada vez mais exigentes a cumprir nesta matéria.

Em 1999, o COI em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, estabeleceu os 27 princípios da Cimeira da Terra numa Agenda 21 para o movimento olímpico.

Como em muito outros momentos, na Europa, seria o Conselho da Europa a adoptar, através dos seus ministros, uma precursora Resolução sobre o Desporto e o Ambiente seguida do Código para a Sustentabilidade no Desporto: uma parceria entre desporto e ambiente, que viria a surgir em 2002.

O Livro Branco sobre o Desporto da Comissão Europeia acolheu largamente estes problemas e a necessidade de serem tomados em consideração no planeamento de eventos e infra-estruturas desportivas, bem como na provisão dos bens e serviços que lhes suportam. A legislação desportiva de vários Estados membros, entre os quais Portugal, procuram integrar diversos objectivos na protecção do ambiente e promoção dos diversos indicadores que compõem o conceito de desenvolvimento sustentável.

Focando a área específica das infra-estruturas desportivas, com a qual contacto diariamente, não deixo de frisar a preocupação que há anos acompanha a análise de projectos de obra e cadernos de encargos recorrentemente insensíveis e alheados a critérios de racionalização energética, sustentabilidade e durabilidade dos materiais, reutilização e aproveitamento de recursos. Onerando a factura final, os encargos de manutenção e o ciclo de vida dos equipamentos.

Recentemente, num exercício diletante com uma equipa projectista, desconstrui-se um caderno de encargos padrão de um pavilhão desportivo escolar, com o objectivo de optar por materiais mais duráveis, funcionais e racionalizadores de energia, eliminando toda a “gordura”. A diferença em relação ao valor inicial foi de mais de 30%. Conclusões semelhantes - por certo com maior validade científica - são reportadas em diversos estudos académicos e investigações científicas nesta área.

Em termos processuais a recente reforma do regime jurídico das instalações desportivas de uso público procura harmonizar o licenciamento e funcionamento destas instalações com o quadro jurídico geral de urbanização e edificação. Reconhece a importância de um aspecto fundamental no planeamento de espaços desportivos com elevada complexidade e especificidade técnica: o parecer das federações desportivas (art.º 12, n.º 4), dado que, em instalações desportivas especializadas e destinadas ao espectáculo desportivo é muitas vezes aí, e em mais nenhum outro local, onde reside o conhecimento técnico essencial para a sua boa programação.

No entanto, no que respeita aos aspectos aludidos anteriormente: As práticas ambientais (art. 10.º, n.º 4) e os requisitos técnicos e de funcionamento (art. 10.º , n.º 3), são remetidos a ulterior regulamentação. Deseja-se que não aconteça o mesmo que ocorreu com o diploma de 1997, agora revogado, onde não chegaram a ver a luz do dia, apesar de diversas propostas apresentadas.


Antes dos aspectos processuais, a sustentabilidade desportiva joga-se - quando se aborda a programação de espaços desportivos - nas especificidades técnicas e nos requisitos funcionais do projecto. Convem ao legislador orientar prioridades e compreender que as garantias processuais não vinculam projectos sustentáveis e eficientes, essenciais para o bom funcionamento das instalações.

15 comentários:

Anónimo disse...

Diz o Senhor Professor: "Por cá, ...., as questões do ambiente e desenvolvimento sustentável raramente se cruzam com o desporto."
O Senhor Professor provavelmente deve continuar a andar muito distraído e obcecado com o Livro Branco do Dr. Arnault. Como se representasse, aliás, qualquer coisa nova. O que nele se diz são generalidades, que já há muito se vinham dizendo em muitos países. É uma espécie de caldeirada de "lugares comuns", que serve para justificar o livre arbítrio de cada protagonista.
Nesta mensagem, parece que o Senhor Professor revela um preconceito demasiado sectário ou partidário.
Que talvez não lhe permita ler, com honestidade intelectual, e sem desejo de agradar a um desses «partidos», os 17 programas de governo.
Eu sei que é difícil ser independente, e é difícil resistir ao «apelo dos lugarzitos», sobretudo em tempo de «desemprego internacional». Talvez o Senhor Professor fale demais da Europa, e não olhe com suficiente atenção para Portugal.
Já leu o programa do XVII Governo? Não interessa qual é a cor partidária. Já o leu? Já comparou "o que lá está escrito" com o que está escrito nos 16 que o antecederam?
Qual é o aspecto novo que encontramos?
É, exactamente, não estar no capítulo da «educação», ou da «cultura», mas estar no capítulo do "desenvolvimento sustentável".
Mais uma vez, com honestidade intelectual, e com base no que de facto está lá escrito, é isso que qualquer pessoas que saiba ler lá lê.
Exactamente pela primeira vez, ao fim de 17 programas de governo.
Ou seja, que a estratégia para o desporto passa a estar assente na Estratégia do Desenvolvimento Sustentável. Pela primeira vez, desde o 25 de Abril, foi formulada essa orientação num programa de governo.
Ora, é no minímo curioso, vir agora o Senhor Professor fingir que não vê.
Senhor Professor, os governos passam, os responsáveis políticos revesam-se, mas a honestidade intelectual e os documentos ficam. E para isso não há desculpas políticas, ou sectarismos partidários, que valham a quem se comporta.

Anónimo Partidário

João Almeida disse...

Caro anónimo

Reclamar honestidade intelectual sobre a capa do anónimato, ainda que partidário, não deixa de ser, no minimo, irónico.

O Livro Branco da COMISSÂO EUROPEIA tem posições divergentes do Estudo Independente sobre o Desporto Europeu, esse sim do Dr. Arnaut.

Relembro-lhe a data da Cimeira do Rio. 1992! A ENDS foi aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 109/2007.

Dito isto, abrigue-se do sol, refresque as ideias e, se me permite, seguindo a sua sugestão em relação ao programa de governo, leia bem o que está no post e não o que lá não está.

Rui Lança disse...

Caro João Almeida,

Mais uma vez, concordando ou não com o que consta no teu artigo, gosto sempre de os ler até pela clareza das ideias apresentadas.

Este dois tópicos são interessantes e até posso contar uma pequena experiência minha.

Em Dezembro de 2008 estive durante 6 dias em Paris no Comité Olímpico Francês a trabalhar no Pink Paper, um projecto que 100 jovens de diversas nacionalidades quiserem desenvolver para de algum modo poder acrescentar novos pontos e visões ao White Paper e apresentar ao governo francês e conselho europeu. Fiquei responsável pelo módulo da sustentabilidade e foi curioso assistir como existem culturas europeias que convivem muito bem com isso da sustentabilidade e desporto, embora não seja fácil colocar alguém a cruzar dois aspectos temporários: resultados para mostrar e sustentabilidade para que se consiga ver daqui a alguns anos.

Abraço e até breve,

rl

João Almeida disse...

Olá Rui

Obrigado pelas tuas palavras e partilha de experiência.

Volta sempre

Abraço

Anónimo disse...

Está enganado Senhor Professor.
Com esta resposta mostra que, como já desconfiava, não possui os conhecimentos necessários para falar sobre aquilo de que fala.
Vamos aos factos.
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007, de 20 de Agosto, refere-se à “Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, e respectivo Plano de Implementação” para 2015. Para a qual foi nomeado, como coordenador operacional, o Prof. Doutor António Gonçalves Henriques.
Repito, para 2015. Não para o período 2005-2009.
É, pois, um assunto muito diferente da “Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável” da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2005, de 30 de Junho.
Não sei se consegue perceber a diferença entre 2005 e 2007? E entre as duas Resoluções? E entre as diferenças entre as duas ENDS? São anos diferentes e períodos diferentes.
Não desde a Cimeira do Rio em 1992 como refere, mas muito antes, desde 1972.
Foi em 1971, no Seminário de Founex, em Vaud, que a noção de “desenvolvimento sustentável” foi construída. Foi nessa Reunião, liderada por Ignacy Sachs, Gamani Corea, Marc Nerfin e Barbara Ward, entre outros, e em parceria com a EHESS. Este conceito foi apresentado pela primeira vez na “Conferência Mundial de Estocolmo de 1972”. E em 1983, na “Declaração de New York”, a ONU oficializou a ideia. No ano seguinte, em 1984, a mesma ONU criou a “Comissão Mundial do Ambiente e do Desenvolvimento”, entregando a sua coordenação a Gro Harlem Brundtland. Cujo Relatório se tornou o documento de referência do “Desenvolvimento Sustentável”, e de todas as ENDS. Dando origem ao “Protocolo de Montreal de Agosto de 1987”. Só depois é que surge a “Cimeira do Rio” em 1992.
Portanto, os Governos anteriores, desde o “25 de Abril de 1974”, podiam ter escolhido esta estratégia e esta visão de desenvolvimento para o desporto. Pelo simples facto de estar disponível há muito.
Não o fizeram porque não foi essa a sua opção.
Portanto, mais uma vez, se prova que não sabe do que está a falar. E escusa de vir agora fingir que não. Não é uma questão de sol, como referiu, é uma questão de falar daquilo que não sabe. Tentar, como diz o Povo, “ter um olho por julgar que os outros são cegos”.
Mas pior ainda é não perceber o contexto e os factos.
Mesmo que não houvesse essa Resolução de 2005, ao se verificar que o Desporto ficou pela primeira vez integrado na Estratégia do Desenvolvimento Sustentável, como se prova no Diário da República de 2005 onde está o Programa de Governo, não seriam necessárias as Resoluções para o demonstrar(!).
Já agora, deixe-me ensinar-lhe alguma coisa. E dar-lhe as referências para aprender:
i) Estratégia de Lisboa/Programa Comunitário de Lisboa: Documento da CCE, COM (2005) 330 Final, Bruxelas em 20/07/2005, pp. 3/4: 2.º domínio principal;
ii) PNACE: Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2005, de 28 de Novembro, parágrafo 6 do Preâmbulo; parágrafos 5 (Visão), 6 (factores críticos e vantagens competitivas) e 14 (efeito Localização) das “Grandes Opções”; alíneas 3) e 4) da “Agenda para a modernização”; alínea 2 das prioridades no “Domínio macroeconómico”;
iii) Programa do Governo: parágrafo 3, n.º4 e 5, da alínea IV, do Capítulo III;
iv) GOP 2005-2009: Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto, alínea 1, do n.º III, da 3.ª Opção.
v) QREN 2007-2013: Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2006, de 10 de Março, alíneas b) e d) das “prioridades estratégicas”, alíneas a), b) e c) do n.º 3 (PO’s).
Mais depressa se apanha um “embuste” do que uma “verdade”.

Anónimo

João Almeida disse...

Caro anónimo

Agradeço os seus ensinamentos, a certificação de incompetência e embuste, com que a sua incomensurável humildade intelectual me qualifica.

De facto não seguiu a minha sugestão.

É escusado recomendar-lhe nova e atenta leitura do post. A sua capacidade de divagação a partir do que lá está escrito é digna de uma mente brilhante.

Agradeço, na minha ignorância, ter-me elucidado que, finalmente, após Abril de 74, há uma escolha de estratégia e uma visão de desenvolvimento para o desporto. Sustentável suponho.

Bem haja, por mostrar a luz e a "verdade" a este cego.

ftenreiro disse...

Nós temos problemas mais graves do que a simples transposição da legislação internacional

Fazem-se instalações desportivas com dinheiro que se tira de outras aplicações desportivas alternativas e necessárias a bem-estar da população

O país está cheio de monos desportivos e aprovados pelas 'competentes' autoridades

As palavras do anónimo mostram o mal que o direito pelo direito está a fazer ao desporto português

Temos de começar pelo princípio que é saber o que temos e arrumar a casa, como refere no seu último parágrafo

A descrição do processo de sustentabilidade que corre internacionalmente é uma meta que deveremos almejar

Anónimo disse...

Todas as normas, nacionais, internacionais, europeias ou regionais, são verbo de encher.

Há-as de todas as formas e feitios mas destinadas ao objectivo humano e político... o de se destinarem a morrer de morte lenta.

Milhares de folhas, papeis e regulações, propícias para uma memória do futuro, substituídos e substituídas por novas folhas, novos papeis e novas regulações, transformadas em trabalho de Sísifo.

No "Mito de Sísifo", Albert Camus esclarece que "grande parte da nossa vida é construída sobre a esperança do amanhã" que nunca mais se concretiza.

Isso o diz o meu amigo Fernando Tenreiro por outras palavras:
"A descrição do processo de sustentabilidade que corre internacionalmente é uma meta que deveremos almejar."

O problema é que não sabemos há quantos decénios andamos a correr... em vão.

Portanto, não vale a pena andarmos a atirar raios e coriscos uns aos outros porque sabemos que vivemos numa eterna mentira, e sobre ela nada medra.

Anónimo disse...

No discurso iluminista na transição do séc. XIX para o século XX, documentos como os referidos e desenvolvidos pela EU, ou pelas instituições satélites, eram retórica de intenções, porque maioritariamente as concretizações acabavam por não se operarem, ou operarem em limites mínimos sem visibilidade, como paulatinamente vamos verificando nos dias de hoje.

E em matéria de desporto, os documentos patenteiam repetidos discursos intencionais reformadores, de tal forma que acabamos por reencontrar sempre as mesmas palavras, reproduzidas até à exaustão, até nos adormecer, ou nos anestesiar a vontade de esperar pelos resultados.

A única sustentabilidade, a existir, vê-mo-la nos papeis, e daí não sairá. Não pode ter duas vidas: a do papel e o da realidade.

Anónimo disse...

E, porque é que tudo se torna tão difícil de concretizar ?

Porque vivemos entre dois infinitos, o tempo e o espaço, e não sabemos o que fazer neles e com eles.

E quanto às regulações, só servem para esconder as realidades, passando ao lado delas.

ftenreiro disse...

É preciso compreender que o gesto do sr. ex-ministro nunca lhe assentaria a ele

ele que teve um acto de alta craveira que foi dar dinheiro para um projecto de infra-estrutura desportiva que o desporto português e o estádio nacional prescindiriam

é com estes actos miseráveis e prepotentes que o nosso futuro nos parece uma quimera como diz o meu amigo anónimo

segundo reza há inúmeros pareceres de técnicos qualificados a informarem que 18 buracos é excessivo para o Jamor

a federação do golfe mente aos seus praticantes quando leva o Estado a um investimento tecnicamente incapaz e cuja rentabilidade não é sustentável

economicamente o projecto é um erro tremendo como dirão os economistas do primeiro manifesto

não é que os do segundo e terceiro sejam incapazes, são perspectivas técnicas diferenciadas e o primeiro é formalmente mais claro

a eficiência económica dos projectos pequenos e grandes é um instrumento que deve apoiar a decisão política

Anónimo disse...

Fernando Tenreiro pôs o dedo na ferida.

Tantos papeis, tantos documentos, tantas aspirações, tantas expectativas, tantas reuniões de estudo, de reflexão, de congeminações, de escrutínios, para finalmente fazer uma regulação mal pensada, imatura,irracional:

DEZOITO BURACOS GOLFISTAS NO JAMOR

Para quê? Para desalojar a população, aquela população que é sempre o alvo político, que merece todo o apoio, para o qual os governos se empenham em criar motivações para que façam actividade física, desportiva...

E fala-se em sustentabilidade? Qual?
A de fazer 18 buracos no Jamor?

Aí têm um exemplo do que representa sustentabilidade, e do rescaldo da enumeração de intenções:

- dos 17 programas do governo
- da Estratégia do Desenvolvimento Sustentável (EDS), formulada pela 1.ª vez desde o 25 de Abril
- da Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007, de 20 de Agosto
- do Plano de Implementação” da EDS, para 2015
- da criação da EDS, em 1971 em vez de 1992, o que distancia mais ainda a concretização da EDS
- da Estratégia de Lisboa/Programa Comunitário de Lisboa: Documento da CCE, COM (2005) 330 Final, Bruxelas em 20/07/2005, pp. 3/4: 2.º domínio principal
- da PNACE: Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2005, de 28 de Novembro, parágrafo 6 do Preâmbulo; parágrafos 5 (Visão), 6 (factores críticos e vantagens competitivas) e 14 (efeito Localização) das “Grandes Opções”; alíneas 3) e 4) da “Agenda para a modernização”; alínea 2 das prioridades no “Domínio macroeconómico”
- do Programa do Governo: parágrafo 3, n.º4 e 5, da alínea IV, do Capítulo III
- do GOP 2005-2009: Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto, alínea
1, do n.º III, da 3.ª Opção
- do QREN 2007-2013: Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2006, de 10 de Março, alíneas b) e d) das “prioridades estratégicas”, alíneas a), b) e c) do n.º 3 (PO’s)
- Mais depressa se apanha um “embuste” do que uma “verdade”

Tantas reuniões, tanta sabedoria, tantas datas certas, tantos papeis... e depois : 18 buracos no Jamor?

Afinal quando o anónimo das 23:59, diz que «Mais depressa se apanha um “embuste” do que uma “verdade”»
quis simplesmente dizer que o fundamental é conhecer papeis e datas, e que os erros clamorosos como o da venda da Lapa e a criação de 18 buracos no Jamor são simultaneamente embustes e verdades.

É o que dá o vício da burocracia.

ftenreiro disse...

o Golfe do Jamor e a Lapa estão ligados

o Estado dá dinheiro para uma coisa que é decidida politicamente e contra os pareceres técnicos, o Golfe do Jamor, e depois vende um bem público desportivo e local como é a Lapa

O Estado português não tem capacidade de apreciar as medidas que são ontra o desporto

o Tribunal de Contas aprovou a venda da Lapa e o golfe do Jamor

falta cultura desportiva e técnica e falta capacidade ao Estado português para evitar medidas contra a população e o interesse do desporto nacional


o vice presidente de Oeiras
diz ao Público que o Jamor deve ser entregue à CMOeiras porque a CMO sabe o que fazer porque tem um planeamento e no fim da entrevista acrescenta que dará as instalações às federações

há alguns anos o IDP, da altura, deu a gestão de um campo relvado ao rugby que este mais tarde devolveu sem relva e escavacado

o vice de Oeiras não sabe que as federações são organizações tão rentáveis como o estrela da amadora ou o boavista

o problema da Lapa e de Oeiras é a falta de cultura desportiva e de capacidade técnica a que a administração do desporto portuguesa tem sido levada

a doação de espaços públicos do Jamor às federações e a venda da Lapa são equivalentes à inexistência de uma estrutura conceptual e organizativa visando o desenvolvimento sustentado

não basta discorrer sobre o que se faz na europa é preciso compreender o que se faz cá dentro para se andar mais depressa com o que se faz lá fora

os problemas existem a nível central, desportivo e local e o debate falha o essencial

Anónimo disse...

Quando Fernando Tenreiro diz que

"o Estado dá dinheiro para uma coisa que é decidida politicamente e contra os pareceres técnicos"

está a dar-me razão, isto é, não vale a pena fazer estudos técnicos, aturados, persistentes, regionais, nacionais ou internacionais, porque as "decisões políticas" prevalecem sobre as decisões técnicas.

Daí o meu combate permanente à papelada burocrática, às Cartas Brancas (mais pretas que brancas), e às preocupações de datas de reuniões internacionais, e aos projectos Arnaud.

Tudo isso são diversões para convencer a massa anónima que afinal as entidades internacionais e nacionais estão interessadas em resolver os problemas.

E com essa diversão a massa anónima sossega, fica encantada com as preocupações dos políticos, e vai aguardando pelos realizações que, por norma, e como convém, leva muito tempo e, em último recurso, recorre-se ao argumento de que ainda não há fundos para concretizar no terreno.

E como o tempo tudo cura, e a legislatura está no final do prazo, os políticos ficam aliviados, e o próximo governo que concretize.

O próximo governo não concorda com os planos do anterior governo com os argumentos habituais de que seriam ruinosos, pelo que irão nomear um Grupo de Trabalho, chamado Grupo da Falácia, que também levará o seu tempo a estudar.

E, como convém, arrastará o estudo ao longo de dois ou três anos, e concluirá, tardiamente, que não há meios financeiros para erguer no terreno o que os planos fictícios arquitectaram.

Mas... entretanto, e porque os estudos se arrastam, e dinheiro não há, os políticos escondem os estudos técnicos, e fazem o que têm que fazer como entendem.

E, para que o disfarce seja maior, arengam preocupações com o ensino, com a educação, com as novas tecnologias, para que as novas fornadas de técnicos, em cumplicidade com a MIT (outro mito), se equiparem aos melhores do mundo.

Isto é, vivemos de prejuízo em prejuízo permanente, de embuste em embuste, de mentira em mentira, de slogan em slogan.
Gasta-se dinheiro para formar bons técnicos, pede-se-lhes estudos para o Jamor, e esburaca-se o terreno dezoito vezes.

Vale a pena formar bons técnicos?
Eu acho que vale mas mais importante que isso, falta formar bons políticos.

Como diz a Filomena Mónica, os deputados vivem em permanente tédio, isto é, como não têm nada que fazer, gritam uns aos outros, para verem se aquecem o ambiente. e procuram a razão pela gritaria.

Ecologicamente estamos muito mal servidos.

ftenreiro disse...

ao anónimo anterior
a discussão sobre o descrédito das instituições tem levado na actual crise económica à conclusão de que a regulação é necessária

os estados mais desenvolvidos são os mais sofisticados

ontem num grupo de amigos alguns maravilhavam-se com a rapidez de decisão nos países mais desenvolvidos enquanto nós levamos anos a decidir

a sofisticação dos instrumentos é decisiva

no desporto português procurou-se nesta legislatura rasgar com as ciências sociais e a economia

agora vemos que a população não pratica desporto e que no desporto profissional e no amador não se paga aos atletas o que já se sabia para os treinadores e técnicos

no desporto precisamos de um quadro institucional mais complexo

os tostões que os juristas ganham por terem o monopólio da decisão são migalhas para o que o país perde com este monopólio corporativo

todos perdemos, mesmo que nas faculdades sejam garantidos outros monopólios e nas associações e no desporto profissional e nas autarquias

estamos a perder e continuaremos a perder enquanto assim for