sábado, 17 de dezembro de 2011

As Políticas Desportivas Públicas: Portugal vs. Reino Unido (II)

Um segundo texto de José Pinto Correia.



(O texto que segue foi originalmente publicado em Setembro de 2008 no Jornal “O Primeiro de Janeiro” e constitui o segundo de três dedicados às políticas públicas desportivas do Reino Unido quando comparadas com as promovidas em Portugal).

O “Modelo Europeu do Desporto”, como habitualmente vem sendo denominado por anteposição ao “Modelo Norte-Americano”, implicou e implicará uma intervenção activa do Estado/Governo, muitas vezes até constitucionalmente enquadrada, no âmbito da definição de políticas públicas desportivas que fomentem quer as práticas desportivas de base e cariz comunitário quer as de elite ou alta competição, envolvendo nestas últimas níveis de desempenho competitivo internacionalmente comparado e aferido.

O processo de definição das políticas públicas desportivas deve iniciar-se com um amplo e consolidado diagnóstico da situação de partida, envolver depois um abrangente exercício de planeamento estratégico que inclua os principais organismos e actores do sistema desportivo – organismos governamentais, federações desportivas, escolas e desporto escolar, autarquias e governos locais, instituições académicas e profissionais.

Este processo de definição das políticas tem de traduzir uma visão do desporto no país, a partir da qual serão encontrados os correspondentes objectivos estratégicos, definido o plano de acção para a respectiva implementação, bem como os respectivos horizontes temporais relevantes para o alcance dos resultados e níveis de sucesso pretendidos. Tem de considerar também que se trata de um exercício longo que visa promover mudanças, as quais dependerão da partilha assumida dessa agenda evolutiva por parte de múltiplos actores organizacionais presentes nos diferentes sectores e níveis que compõem o sistema desportivo.

No nosso texto da semana anterior referíamos que “Ao invés do que acontece em Portugal desde há muitos anos, no Reino Unido e mais especificamente na Inglaterra desde o meio dos anos noventa, já com o governo do partido trabalhista liderado por Tony Blair (o denominado “New Labour” da terceira via), têm existido afirmações claras e assumidas dessas políticas e estratégias de desenvolvimento do desporto” e destacávamos que no ano 2000 passou a existir uma posição clara e oficial do partido trabalhista relativamente à estratégia e visão de desenvolvimento desportivo, através da publicação do documento “A Sporting Future for All” (Um Futuro Desportivo para Todos), prefaciado pelo próprio primeiro-ministro.

É sobre o conteúdo deste documento que nos vamos subsequentemente centrar, procurando hoje destacar apenas os elementos fundamentais que compunham respectivamente o prefácio e a introdução (sobre a visão e o plano de acção mais extensos que também compunham o documento falaremos em próxima oportunidade).

Este exercício descritivo visa por comparação elucidar as fragilidades e insuficiências que as políticas desportivas, ao mesmo tempo, têm tido em Portugal, onde nunca existiram posições oficiais tão sistematicamente articuladas e assumidas.

Passemos então a analisar sinteticamente o conteúdo do referido documento britânico, por ora apenas quanto ao seu respectivo prefácio e introdução.

1. Prefácio
Um primeiro e muito importante destaque vai para o facto de existir um prefácio subscrito pelo próprio primeiro-ministro, Tony Blair, o que concede ao desporto e aos objectivos estratégicos enunciados para o seu desenvolvimento um peso político e papel de primeiro plano a nível governamental.

De facto, é o primeiro-ministro que assume pelo seu próprio punho que “o desporto é importante… [que o desporto] inspira uma paixão e uma dedicação que representa uma parte central em muitas vidas pessoais…que o desporto é importante para todos nós – para os indivíduos, para as famílias, e para juntar as pessoas num propósito comum, para as comunidades a todos os níveis”.

E mais adiante neste mesmo prefácio ele refere que “É na escola que a maior parte de nós tem a primeira oportunidade de experimentar o desporto. É aqui que as crianças descobrem o seu talento e o seu potencial. Eles precisam da oportunidade de experimentar uma variedade de desportos, para verem aquele de que mais gostam. Eles precisam de ensino de alta qualidade nas perícias básicas. Eles precisam de oportunidades para competir a um nível que esteja de acordo com o desenvolvimento das suas capacidades”.

E também afirma logo em seguida que “O Governo não deve dirigir o desporto… [e que] por isso há um papel chave a ser desempenhado por aqueles que organizam e gerem o desporto – as autoridades locais, os clubes desportivos, as federações desportivas, os Conselhos Desportivos (“Sports Councils”) e o Governo”.

Ao mesmo tempo que refere que “Assim nós definimos planos para aumentar a clareza acerca dos seus papéis, para melhorar a coordenação e para aumentar o profissionalismo da gestão do desporto. Apenas se nós modernizarmos o modo como o desporto é dirigido nós seremos capazes de criar a mais lata participação e a maior concretização que são os nossos propósitos”.

Portanto, o envolvimento do Governo no futuro do desporto e a assunção dos seus propósitos ao seu mais alto nível pelo próprio primeiro-ministro não deixam margem para qualquer dúvida logo no início deste importante documento orientador do desenvolvimento do desporto no Reino Unido.

2. Introdução
Esta parte do documento – a introdução – tem apenas o subtítulo bem ilustrativo que dá o próprio título oficial do documento: “Um Futuro Desportivo para Todos”.

Começa logo por afirmar que o Governo tem as mais altas aspirações para o desporto no país. E refere como seus propósitos os seguintes:

• Mais pessoas de todas as idades e grupos sociais a praticarem desporto;
• Mais sucesso para os competidores de topo e equipas em competições internacionais.

Mais adiante são também identificados os seguintes temas chave para a melhoria do desempenho nacional no desporto:

• Não existem suficientes oportunidades para as crianças e os jovens participarem;
• As pessoas perdem o interesse à medida que aumenta a idade, reduzindo a participação e diminuindo o conjunto do(s) talento(s);
• Existem demasiados obstáculos para o progresso daqueles que têm potencial para atingirem o topo;
• A organização e gestão do desporto é fragmentada e muitas vezes não profissional.

Defende-se, por isso, que o Governo e todos quantos dirigem o desporto têm de trabalhar em conjunto para ultrapassarem as dificuldades e as insuficiências, e que esta estratégia de desenvolvimento agora definida com as suas duas partes – a sua visão e o respectivo plano de acção que a concretizará – procuram dar ao desporto um novo nível de desempenho nacional.

16 comentários:

Anónimo disse...

Caro José Pinto Correia:

Com o devido respeito, tudo o que aqui é referido quanto ao prefácio e introdução do modelo desportivo britânico, pelo punho de Tony Blair, não passam de banalidades.

Com a particularidade de existir uma clara contradição entre as afirmações "O Governo não deve dirigir o Desporto" e o intervencionismo "politicamente correcto" e utópico, típico do restante conteúdo estratégico, à maneira do socialismo decadente europeu, que pretende pôr toda a gente a fazer desporto.

Por oposição, como muito bem refere, ao modelo liberal norte-americano, que se baseia apenas no sistema escolar (School/High School(College) por um lado e por outro, no mercado (oferta/procura, clubes, marcas, empresas) que conduz a uma posterior profissionalização, condicionada pelo interesse público e a consequente viabilidade de sustentação comercial.

Nos Estados Unidos não existe a pretensão ridícula de querer obrigar as pessoas a fazerem desporto ou outra coisa qualquer. As pessoas fazem desporto ou outra actividade qualquer se quiserem.

A Constituição americana não impinge direitos e garantias ilimitadas e inexequíveis como a nossa.
Não pretende mudar a sociedade. Entende que a sociedade se organiza de uma forma natural, livre.
Concede, isso sim, liberdade (no singular) de cada qual fazer o que muito bem entende, desde que cumpra as Leis.

Há uma enorme diferença entre o pragmatismo liberal norte-americano que defendo e o intervencionismo "politicamente correcto" e despesista do Estado, do modelo europeu (European Union)em falência.

Anónimo disse...

(continuação e conclusão)

O modelo europeu que julgo estar a terminar, socializante, intervencionista e anti-liberal, acaba por restringir a liberdade, na insistência permanente na regulação da maneira como a sociedade se organiza e "deve funcionar", individualmente ou em grupo.

João Almeida disse...

Duas breves notas a propósito deste texto:

1. O contraste entre Modelo Europeu e Modelo Americano tem sido cada vez mais esvaziado de sentido, no plano politico e também no plano académico, por dois motivos:

Em primeiro lugar pela importação em várias modalidades na Europa de soluções proximas do desporto americano como o licenciamento de clubes(fair-play financeiro, tectos salariais), quebra do principio da unicidade federativa (veja-se o caso, entre outros, do boxe), licenciamento de agentes ou mecanismos de dialogo social .

Em segundo lugar, perante esta multiplicidade de modelos, implementados de forma díspar por várias federações europeias, a União Europeia abandonou, pelo menos desde 2007 o conceito rígido de Modelo Europeu de Desporto, substituindo-o pelo de "dimensão europeia do desporto", conforme apresenta no Livro Branco.

Ainda que as características distintivas do desporto europeu face ao desporto americano permaneçam diferenciáveis em vários pontos, são, em diversas modalidades, muito mais ténues do que eram quando o conceito de MED foi introduzido há décadas atrás.

2. O facto de haver politicas públicas enformadas por documentos de orientação estratégica não são, por si só, garantias de concretização dos seus objectivos, senão leia-se a propósito precisamente da Grã-Bretanha:

Olympics fail to inspire as fewer young people take up sport

Anónimo disse...

Quantos às banalidades que os responsáveis europeus, comunitários ou nacionais, produzem sobre desporto estamos de acordo. Nada é aplicado nem aplicável. Pouco sentido faz aquilo que emana dos respectivos organismos.
Já quanto à caracterização que o anónimo das 12:29 faz do sistema desportivo americano não estou nada próximo. Julgo que sabe alguma coisa do sistema desportivo norte americano mas exagera quando refere, igualmente muitas banalidades acerca do mesmo. Certamente não desconhece o papel que o presidente Theodore Roosevelt desempenhou, no início do século XX, com o intuito de regrar a prática desportiva escolar. Esta atitude foi de carácter liberal? Para si deve ter sido. Todavia, qualquer tentativa semelhante por parte de um político europeu já lhe cheira a intervencionismo estatal socializante.
Se olhar, com olhar crítico, para o percurso, oscilações, polémicas, medidas regulamentares, sistemas de controlo impostas pela "National Collegiate Athletic Association" (NCAA) perceberá que nada é assim tão liberal como você diz (apesar de ninguém saber ao certo o que é que significa, hoje, ser liberal)
Se der uma vistinha de olhos pelos relatórios anuais da organização vai perceber que nem tudo é assim tão privado e liberal como isso.
Os regulamentos desta organização são extremamente rígidos.
Acresce ainda que nos EUA para além da escola existem muito poucas oportunidades de praticar desporto. Também aí a liberdade (liberal) de escolha é reduzidíssima. O sistema americano proporciona óptimas condições, sobretudo, para os estudantes com aptidões excepcionais para o desporto de rendimento (para seu especial contentamento). Para todos os outros as condições de prática decrescem dramaticamente.
Também julgo que não lhe passou despercebido, ou então desconhece, o papel que os EUA desempenharam, a partir da segunda metade do séc.XX, em prol do desporto/actividade física para todos. Foram vários os presidentes que chamaram a si figuras de relevo social para sensibilizarem os cidadãos para uma vida activa. Também ao nível científico os EUA têm desempenhado um papel relevante na fundamentação deste tipo de práticas.
Banalidade é dizer que na Europa se obrigam as pessoas a fazer desporto. Onde? Como? Com documentos? Sob coacção? Qual? São os discursos que obrigam? É o documento do Tony Blair?
Será que você faz mesmo ideia de qual é o teor do discurso e das preocupações que predominam na sociedade norte americana (Canadá incluído), bem assim como na sociedade Australiana sobre a obesidade mórbida, sobretudo nas suas populações juvenis? Saberá você que à cabeça das razões apontadas para essa situação é colocada a falta de movimento? Se esses responsáveis o ouvissem rir-se-iam. Você é muito mais "liberal=irresponsável" do que eles alguma vez foram sobre estes assuntos. O problema é que eles também não conseguem encontrar solução para o flagelo (apesar das muitas medalhas olímpicas conquistadas). Mas você já encontrou. Se eles soubessem da sua existência chamá-lo-iam para os esclarecer. Viva!
A solução para si deve passar por assobiar para o lado e não intervir. O povo, por si, sem intervenção do Estado, encontrará a solução.
Claro está que eu não percebi nada do que você disse e que deturpei as suas ideias. Para além disso sou ignorante, de desporto sei pouco. É verdade.

Fernando Tenreiro disse...

Portugal não tem hábitos de planeamento no mercado do desporto.

Os planos que as federações apresentam ao Estado são uma conversa de surdos como o Luís Leite aqui tem referido da sua experiência federada.

É útil conhecer outros sistemas, como faz José Pinto Correia, para quem tem um processo que dá maus resultados como Portugal tem.

A CDP publicou, em 2005 se não me engano, uma tradução de um destes planos do Reino Unido.

Estruturalmente o desporto produz-se em vários níveis em forma de pirâmide, tanto na Europa como nos Estados Unidos.

Na Europa há uma intervenção do Estado, nem sempre alcançando os resultados pretendidos como no caso dos biliões investidos no Reino Unido e inserido no comentário do João Almeida.

Nos Estados Unidos a racionalidade faz-se no mercado, embora não se pense que o Estado, os Estados e os governos das cidades americanas, não investem. Investem e muito nos diferentes níveis de produção desportiva da base ao topo. Nos EU há uma maior tónica de comportamentos com finalidade lucrativa.

Uma última questão ainda não realizada, e a avaliar, seria a comparação de bem-estar produzido na Europa e nos Estados Unidos através dos dois sistemas desportivos.

Não havendo esta comparação é difícil dizer se a maior relevância do mercado nos EU e da maior intervenção do Estado na Europa gera maiores benefícios económicos e sociais.

A maior visibilidade dos níveis de produção no alto rendimento contribui para se considerar a primazia do profissional sobre o informal e o desporto para todos (ou como quiserem chamar com outros nomes).

Outra matéria fundamental relativa a Portugal é perguntar:

1 - Com o actual modelo de inspiração socialista Portugal aproximou-se ou afastou-se da média de resultados desportivos europeus?

2 - Com o futuro modelo de outra inspiração Portugal vai aproximar-se mais depressa ou se divergiu vai convergir e aproximar-se da média europeia?

Fernando Tenreiro disse...

Para completar o meu comentário acrescento:

Deve referir-se que há falhas da intervenção do Estado no mercado do desporto tanto na Europa como nos Estados Unidos.

Anónimo disse...

Caro João Almeida:

O texto em anexo sobre a redução do número de praticantes de desporto não revela os critérios, mas olhando para os números, julgo tratar-se apenas de federados.

Seja como for, queria deixar aqui bem clara a minha tese, certamente contestada de imediato por todos (ou quase) os que me estão a ler, de que quanto mais o Estado investe no falso desporto (caminhadas) ou no desporto/lazer/saúde, menos jovens aparecem para o verdadeiro desporto, o federado, de competição a sério.

É simples:
Como já escrevi inúmeras vezes, ao criar-se a ideia de que o desporto é para todos e é fácil, confundindo a população, torna-se ainda mais difícil criar as condições para que os jovens, já habituados ao facilitismo escolar, nivelador por baixo, do modelo europeu tendencialmente igualitarista, revelem interesse por praticar uma actividade competitiva que implica muito esforço e auto-superação.

Os Estados Unidos nunca se interessaram por políticas demagógicas igualitaristas no desporto e fizeram bem.
Têm muitos obesos. É verdade.
Mas isso é um problema de saúde pública, não de desporto.

Nos próximos Jogos Olímpicos haverá certamente um declínio de medalhas europeias e um acréscimo de medalhas dos países emergentes não-europeus.

Anónimo disse...

Escreveu Tenreiro

Com o actual modelo de inspiração socialista Portugal aproximou-se ou afastou-se da média de resultados desportivos europeus?

É fascinante esta permanente tentativa de reescrever a história e fazer de conta que o PSD nada tem que ver com isto...

Então era socialista o Governo que aprovou a 1ª lei de bases, o 1º regime jurídico das federações, o 1º diploma sobre os contratos-programa, etc...?!!!

E era socialista o Governo que aprovou a 2ª lei de bases?!!!

A menos que Tenreiro pretenda que Cavaco era um socialista encapotado ou que o último governo PS redesenhou completamente o "modelo", nada deixando do que o PSD tinha realizado?

Tenreiro, sempre à procura do seu espaço, agora deu para imputar ao PS (e apenas a este) o que acha serem as fragilidades do actual sistema desportivo português. Se há fragilidades, o PSD tem tantas responsabilidades como o PS....

Anónimo disse...

Como não consigo colocar aqui os meus gráficos, tenho que, para já, transportar para aqui qualquer coisa que mostre o que valemos em desporto olímpico:

1) Consideremos apenas os países da União Europeia com população semelhante ou até metade da nossa, e a média de medalhas obtidas até hoje em Jogos Olímpicos de Verão:

Hungria 19,1;
Suécia 19;
Bielorrússia 16;
Finlândia 13;
Bulgária 11,8;
República Checa 8,3;
Suiça 7;
Dinamarca 6,8;
Bélgica 5,8;
Eslováquia 5;
Grécia 4,2;
Áustria 3,4;
Portugal 1.

2) Comparemos as medalhas obtidas pela Espanha e Portugal em Jogos Olímpicos de Verão antes e depois do fim das ditaduras:

Antes: Portugal 7, Espanha 11;
Depois: Portugal 15, Espanha 102.

3) Se considerarmos todos os países europeus e a média de medalhas por participação, Portugal ocupa a 43ª posição com 1 medalha, tendo atrás de si apenas os micro-estados com menos de 500 mil habitantes.

Perante esta realidade, que dizer das capacidades desportivas lusitanas e dos governos que ocuparam o poder?

Anónimo disse...

Já agora, o Reino Unido, com uma população actual de 61 milhões, ganhou até agora 715 medalhas, o que dá uma média de 27,5 por edição.

Anónimo disse...

Uma coisa que também só acontece em Portugal e não tem paralelo com nada do que se passa na Europa (incluindo a Turquia...) é um Governo que extingue serviços públicos (para poupar...), manda o pessoal emigrar (sair da sua zona de conforto), corta os subsídios de férias e de Natal e depois inventa outro serviço público, destinado a um camarada de Partido (Gilberto Madaíl), para lhe exprimir o seu apreço!!!!!!!!!!!!!

Isto está entregue aos bichos!!!!!

Fernando Tenreiro disse...

ao anónimo das 13,58
uma coisa de cada vez
a honra e a responsabilidade de ter estado no poder nos últimos anos é do PS é esse período que refiro
o PSD está a recomeçar agora
O PSD do antes do PS não é para o espaço do que escrevi
atentamente

Fernando Tenreiro disse...

Gostava de realçar um ponto relevante.

Creio que há uma questão que todos poderemos concordar ou muitos concordarão:

Nós temos um sub-modelo dentro do modelo europeu que é menos eficiente do que outros países que usam sub-modelos europeus distintos.


Daqui pode passar-se à análise dos protagonistas

Tanto o PS como o PSD na sua dança a dois têm razões equivalentes e distintas nesta performance.

O PS e o PSD são importantes negativamente quando se fecham e acham ter razão evitando o debate democrático, a nomeação dos mais capazes, a regeição de tudo o que não sai das suas capelas interiores.

Discutir o sub-modelo nacional tem de passar pelas características históricas dos seus protagonistas.

Anónimo disse...

Ao anónimo das medalhas.
Você ou não sabe mesmo do que fala ou faz que não sabe. Eu aposto na primeira hipótese. Hipótese esta que só será um dia desmentida quando você explicar, de uma vez por todas, todas as propostas que fez para que a sua modalidade conquistasse ainda mais medalhas do que aquelas que já conquistou,propostas que o presidente ditador e os seus incompetentes e apáticos colegas de direcção reprovaram ou nem sequer consideraram. Aponte apenas uma proposta, mais formal, que tenha apresentado. Que ideias apresentou ao IDP, que não foram tidas em consideração, e que mudariam significativamente o curso do nosso processo de conquista desportiva internacional? É que você não passa das bocas mais generalistas. Será que você sabe quanto é que o Estado "investiu" em caminhadas? Será que você sabe quanto é que o Estado investiu no desporto de rendimento e de alto rendimento?Não sabe de certeza absoluta. Se sabe diga-nos. Será que você nos quer dizer que as "elevadissimas somas" investidas nas caminhadas, fariam a diferença se fossem aplicadas no desporto de alto rendimento?
Com as suas generalidades você consegue, até, apresentar uma tese e brilhante. Quanto mais investimento em caminhadas menos jovens praticam o "seu" desporto a sério. Brilhante.
Quanto ao seu conhecimento sobre o desporto nos EUA também estou esclarecido. Mais uma resma de banalidades.
Ah pois, temos ainda o seu estudo, de complexa elaboração estatística, a relacionar populações com medalhas.Dividiu as medalhas pela população, foi isso? Brilhante.
Continue. É divertido.
Mas, a minha curiosidade continua centrada nas suas propostas concretas.As que apresentou e foram barradas pela incompreensão dos seus pares. Sei, porém, que esta curiosidade nunca será satisfeita. As suas ideias mais profundas ficam só para si. Para nós reserva-nos os racios População/Medalhas. Paciência.

Anónimo disse...

Anónimo das 23:51h

Para si, eu não sei mesmo do que falo.

Você quer que eu fale de "propostas que eu fiz para que a minha modalidade conquistasse ainda mais medalhas que aquelas que já conquistou".

Parece que você não percebeu nada do que escrevi, anónimo ou não.
Mas é fácil explicar.

É que, nessa Federação, as propostas foram e são sempre e só do mesmo, o único que tem ideias, mesmo que muitas delas já tenham sido de outros e rejeitadas.

O tal que gosta de falar (muito tempo sem parar) e gosta que o ouçam.
E não gosta de "outras" propostas.

Quanto ao que fiz naquela Federação em 7 anos de actividade, obviamente não dá para responder num comentário de um "blog".

Quem lá trabalha ou trabalhou sabe bem o que fiz ou não fiz.

Quanto ao relacionamento com o IDP, passa-se o mesmo.

Se não sabe, pergunte-lhes...

Tudo junto, dá para escrever um livro e sobretudo, julgo que daria para fazer um filme.

Quanto aos seus restantes comentários, uma vez que já expliquei sobejamente os meus argumentos sobre tantos assuntos, entre os quais a questão das medalhas olímpicas enquanto espelho do nosso escondido e inacreditável atraso, não tenho pachorra para lhe dar mais atenção que aquela que merece.
Nenhuma.

Anónimo disse...

Estou esclarecido nos exactos termos em que esperava ficar.Infelizmente.
Obrigado