Para onde vamos?

Três modalidades desportivas (ginástica, basquetebol e andebol) anunciaram a suspensão de eventos como consequência da autarquia que habitualmente os apoiava (Portimão) não ter condições financeiras para manter os apoios . Não é surpresa. E muito provavelmente surgirão situações do mesmo tipo com outras modalidades. Há uma situação de conjuntura que o explica, mas o problema tem antecedentes. E ,agora, mais do que chorar sobre o leite derramado ( ou o inflacionamento de eventos e equipamentos suportados pela despesa pública..) importa olhar para a frente.
Nos últimos dez anos o Estado central através das políticas públicas para o desporto aumentou os seus mecanismos de regulação e de supervisão. Mas diminuiu o financiamento. Foi mais Estado para umas coisas e menos Estado para outras. Se levarmos em linha de conta as transferências feitas para o sistema desportivo desde meados da década de 90 mais concretamente desde 1995 encontramos uma taxa média anual de -1,6% em termos nominais e - 3.9 % em valores corrigidos da inflação (1).
No mesmo período o número de praticantes desportivos aumentou. No desporto não-formal não se sabe quanto. No sistema federado passou de 260 mil praticantes para perto dos 500 mil ou seja o crescimento da prática desportiva federada foi indiferente à perda do financiamento do Estado central. A explicação para este facto pode residir em outras fontes de financiamento público designadamente o poder local. Estima-se que o financiamento público ao desporto por parte deste sector equivalha, em média, a 4 a 5 vezes mais que o Estado central. Nos próximos anos tudo isto vai mudar. Vamos assistir a uma quebra significativa do financiamento. Como o produto desportivo é fortemente influenciado pelas políticas públicas, designadamente a do financiamento qualquer alteração/mudança nessas políticas terá imediatas repercussões no sistema desportivo. E, provavelmente, com as autarquias financeiramente exauridas é deste lado que o sistema desportivo mais vai sentir os efeitos da crise.
As razões para que isso ocorra são conhecidas. Uma parte significativa das organizações desportivas compõe o seu orçamento com dotações públicas, pelo que serão obrigadas a reduzir por força das disposições contidas com vista à diminuição da despesa e do défice público do Estado. Os serviços e bens desportivos vão encarecer com a nova imputação fiscal (IVA) com implicações numa provável redução da procura. A diminuição do rendimento disponível das famílias torna expectável que ele seja dirigido para bens de primeira necessidade e não a consumos lúdico-desportivos ou de manutenção da condição física. Os impactos recessivos na economia vão ter reflexos em dotações das empresas para a publicidade e o patrocínio desportivo. A dívida transitada na administração pública desportiva conjugada com a expectável cativação de verbas em sede da lei de execução orçamental reduzirá ainda mais o orçamento líquido disponível. O efeito conjugado das situações anteriores traduzir-se-á numa significativa redução dos recursos financeiros disponíveis. Há uma certeza e pouco animadora: nos próximos anos, não será possível ao país superar o fosso que o separa dos restantes países europeus. Pelo que, como aqui temos escrito, o mais razoável, e sobretudo pragmático, é definir prioridades. Ou seja, fazer escolhas. O maior risco é o de políticas de navegação à vista.
Qual vai ser a orientação do governo sobre esta matéria? Não sabemos. O documento estratégico para os próximos quatro anos -as Grandes Opções do Plano - é omisso e limita-se a uma vaga declaração de interesses sobre ”um desporto com todos e para todos” e à fusão da administração pública desportiva com a da juventude. Se a primeira preocupação é louvável, a segunda é cedo para avaliar.
As declarações públicas do responsável político pelo desporto atribuem a crise de financiamento para o próximo ano a um abaixamento das transferências dos jogos sociais. Em parte é verdade. Mas só em parte. A redução também se vai verificar naturalmente com transferências que têm outras origens. Estranho seria que isso não acontecesse. O problema é outro: como preparar o sistema desportivo para o cenário recessivo?
O governo, tudo o leva a crer, ignora ainda quais as consequências da crise financeira nas políticas públicas para o desporto e não dispõe de qualquer estudo que cenarize e prepare o futuro. A recente descriminação negativa dos espectáculos desportivos em sede de imputação fiscal relativamente aos espectáculos culturais revela uma crescente menorização das políticas desportivas, de resto já patente nas Grandes Opções do Plano com o meritório acolhimento da Cultura e a vulgaridade e banalidade como as politicas desportivas foram tratadas. O futuro irá ser diferente?
Sem peso político, sem discurso e entregue à adolescência tardia dos apparatchik’s sem currículo ou mérito profissional demonstrado o desporto seguirá a via da contabilidade pública que se aprende no INA e na burocracia do Estado: investir nos procedimentos financeiros e legais para evitar não debater o desporto. E, consequência expectável, a uma deriva da política em que a governação se resume a uma matéria para ser tratada por um fiscal de finanças. Para os que se não recordam, relembre-se que o descalabro das políticas públicas para o desporto se iniciou com um movimento de regeneração ao mau uso dos dinheiros públicos. Com os resultados que se conhecem. Até hoje, com poucos avanços e muitos recuos, nunca mais se recompôs.

(1) Fonte INE, recolha de Fernando Tenreiro em trabalho n/editado.