sábado, 13 de março de 2010

A Carta Desportiva Nacional

Um texto de Luís Leite que a Colectividade Desportiva agradece.

A propósito de um texto de João Almeida publicado no Colectividade Desportiva em 10 de Março, não posso deixar de, em breve síntese, deixar alguns apontamentos que resultam da minha experiência pessoal de sete anos (2002/2009) na Federação Portuguesa de Atletismo.
As considerações que agora apresento, a título pessoal, dizem respeito unicamente à modalidade Atletismo e foram objecto de divulgação no âmbito dos contributos dados pela FPA no âmbito do Congresso do Desporto, no início de 2006.
No entanto podem e devem ser tiradas ilações sobre a credibilidade da Carta Desportiva Nacional em execução.

Deste modo:

1) Os diversos trabalhos que têm sido feitos na tentativa de procurar localizar e quantificar as instalações desportivas em Portugal padecem de graves falhas na definição das tipologias a considerar e no estado de conservação das mesmas, o que leva a quantificações em área completamente distorcidas da realidade específica e temporal;

2) Essas falhas resultam, fundamentalmente, da total ausência de diálogo e consulta entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e as Federações sobre este tema;

3) Na verdade, tanto os responsáveis do IDP, como o ex-responsável pelo QCA/QREN revelam e revelaram um desconhecimento absoluto e uma enorme desactualização sobre a especificidade das muitas tipologias existentes no Atletismo, e consideram uma única tipologia (pista de atletismo), que não se sabe exactamente o que é;

4) As diversas tipologias de equipamentos destinados ao Atletismo têm características muito diferentes, em função dos objectivos pretendidos; por exemplo, uma pista de 400m à corda e 8 corredores não tem nada a ver com uma pista simplificada de ar livre (ou coberta) nem com uma área especial para lançamentos ou uma pista com relvado sintético que inviabiliza os lançamentos;

5) As tipologias definidas pela FPA estão há vários anos disponíveis no seu “site”
www.fpatletismo.pt em “Regulamentos” no anexo ao “Regulamento da FPA para Homologação de Instalações de Atletismo”;

6) Além das diferentes tipologias, não são tidos em consideração o estado de conservação das instalações (muitas estão destruídas), a natureza (muito diversa) dos pavimentos, nem a existência (ou não) do indispensável apetrechamento, sem o qual para pouco (ou nada) servem.

Tanto quanto me tenho apercebido, a incúria do IDP tem levado a que os vergonhosos resultados comparativos tanto entre os referenciais de “quantificação de unidades” como entre os de “área a construir face aos indicadores de referência” e a “área construída” estejam muitíssimo distorcidos e não tenham qualquer valor como base de dados para estudos minimamente sérios.

Em muitas outras modalidades, os dados sobre tipologias e estado de conservação também se encontram muito desactualizados ou são ignorados, o que leva, inevitavelmente, a resultados globalmente sem sentido.

3 comentários:

ftenreiro disse...

Como o Secretário de Estado do Desporto referiu na Assembleia da República é espantoso como se investem milhões nas infra-estruturas e não existem estudos e estatísticas sobre o trabalho feito pelos Governos e pelas Autarquias neste domínio.

A intervenção do Luís Leite deve identificar-se como a das federações que têm dados e uma opinião própria sobre aspectos fundamentais do desporto nacional e não falam nem promovem esse conhecimento, nem o procuram incrementar ainda mais.

A produção de informação, a padronização dos projectos e das acções e a divulgação de estudos e análises são das funções que os Estados europeus e a União assumem.

O Estado não se deve substituir às faculdades e escolas nem às empresas, mas a função de concepção e implementação da estrutura nacional sobre a qual, ou a partir da qual, actuam os agentes privados são funções que cabem ao Estado e que não se encerram na estrutura jurídica de uma Lei de Bases.

O poste de Luís Leite sugere que existe uma efectiva perda económica para os parceiros desportivos quer pela má formulação, quer pela ausência de manutenção das infra-estruturas.

Não seria demasiado sugerir a inexistência de projectos técnicos desportivos e económicos como causa da tragédia da degradação das infra-estruturas e do seu obsoletismo funcional.

Luís Leite disse...

Caro Fernando Tenreiro:

Gostava de saber exactamente por que razão afirma que "as Federações que tendo dados e uma opinião própria sobre aspectos fundamentais do desporto nacional não falam nem promovem esse conhecimento, nem o procuram incrementar".
No meu caso pessoal e enquanto estive na Direcção da FPA, tentei, sempre, sem conseguir, promover o diálogo com o IDP sobre diversas matérias, em particular sobre o Regime de Alta Competição e sobre a aprovação e financiamento de instalações desportivas.
O IDP nunca quis, pura e simplesmente dialogar. Limitam-se a interpretar secamente a legislação, sem conhecer a realidade concreta e os problemas das Federações.
No âmbito do Congresso do Desporto foram feitas por nós diversas intervenções sobre instalações desportivas, apresentando a situação actualizada e fazendo propostas concretas.
Para nada.
Em Portugal as decisões políticas são normalmente tomadas tendo em consideração interesses de oportunidade do momento, não de estratégia a médio ou longo prazo.

ftenreiro disse...

Caro Luís Leite

Eu não falo sobre nenhuma organização em concreto.

Eu vejo o que fazem as instituições internacionais e de outros países e vejo estudos e análises e participação activa em actos comunitários.

O que acontece em Portugal é uma sintonia objectiva entre os decisores públicos e privados cujos resultados são a estagnação do desenvolvimento.

O desporto português está estagnado porque os seus concorrentes internacionais avançam mais rápido do que Portugal.

Portugal cresce devagar e nalguns factores diverge. É estrutural porque o modelo se cristalizou há muito.

Está a ver em alguma federação resultados inovadores? Sabe de projectos novos e promissores?

Há federações que ganham medalhas e outras que não chegam lá. Veja que o conceito de desenvolvimento é mais do que conquistar medalhas. O desporto produz medalhas é uma das suas principais valias. quando comparamos as medalhas de Portugal com os outros países verificamos que estamos atrás.

Temos desenvolvimento e somos a cauda da Europa?

Veja que o Fernando Parente no poste anterior diz que "da falta de coordenação e de coerência entre os diferentes agentes que actuam no desporto e da ausência de objectivos e metas a alcançar".

Pelo contrário: Há coordenação e coerência entre os diferentes agentes que actuam no desporto, públicos e privados, e eles têm objectivos e metas que alcançam.

Você também diz: "Em Portugal as decisões políticas são normalmente tomadas tendo em consideração interesses de oportunidade do momento, não de estratégia a médio ou longo prazo."

As decisões políticas são estratégicas a médio e longo prazo.

Como seria possível ganhar eleições nas instituições do desporto e viver dos orçamentos actuais sem essa coerência e esses objectivos transversais a todo o sistemna?

A questão é que seria necessário demonstrar que existe um modelo com melhores resultados.

Nenhum agente vai ao âmago e sustenta com força as suas posições concretas em Portugal.

Há que procurar padrões de comportamento no mundo e em Portugal e qualificá-los para promover os que geram desenvolvimento desportivo e outros que também devem ser analisados para compreender porque surgiram, quais as suas consequências e o que deve ser feito para melhorar a situação desses agentes resolvendo o instrumento ineficiente com um grau de prejuízo aceitável, com contrapartidas para os seus dependentes e com mais valias quantificadas e demonstráveis.