O Luís Leite queixa-se que nunca conseguiu discutir as actividades da sua federação com a administração pública. Pelo menos com a profundidade que entende que merecia. Não é difícil imaginar que outros dirigentes, de outras modalidades, pensem o mesmo. E têm razão. Mas o problema não está nos dirigentes da administração pública desportiva. Neste ou naquele em particular. A disponibilidade e o interesse podem ser maiores ou menores. Mas o problema é outro. Está no modelo que a todos empurra para aquele tipo de comportamento. Não se discute o desporto e o modo como o organizar e desenvolver. Mas os procedimentos formais de prestação de contas.
Há algum tempo, provocatoriamente, perguntei o que prejudicava o desporto se acabasse a secretaria de estado e encerrasse o IDP, garantido que fosse, por uma outra qualquer repartição pública, o financiamento ao movimento desportivo. A pergunta não envolvia qualquer crítica às pessoas. Os actuais dirigentes estão tão reféns deste modelo como os anteriores. A crítica dirigia-se a um modelo de administração pública e ao direito administrativo a que está submetida. E não me refiro apenas ao modelo de financiamento.
Qualquer organização privada que gerisse recursos financeiros próprios, e não dinheiro do povo, não resistia mais de um mês a coisas patéticas e absurdas como o sistema de avaliação de desempenho da administração pública (SIADAP) ou ao código da contratação pública (CCP) para falar de duas pérolas da moderna administração pública. A que não faltam seminários, conferências e acções de formação para conhecer as “melhores práticas” e os melhores “balanced scorecards”.Os contratos – programa de desenvolvimento desportivo são filhos menores de uma obediência normativa cuja responsabilidade não é de quem prepara tecnicamente os diplomas, mas de quem politicamente os aprova.
É este quadro que leva uma instituição, que deveria acima de tudo pensar no desporto, a proteger-se e a cuidar de si própria, desde logo, acautelando o bom cumprimento dos procedimentos. A eventual censura por a administração pública desportiva não adoptar politicas que evitem a quebra de praticantes nesta ou naquela modalidade é suportável. Mas não tem forma de escapar a uma avaliação, e correspondente responsabilidade financeira, que detecte um ou outro procedimento formalmente incorrecto associado ao financiamento público. A obsessão pelo cumprimento da lei é tanto, resultado das constantes penalizações que ao longo da sua história foi alvo, que tudo o resto é menor. Enquanto este estado de coisas se não alterar é pedir à administração pública o que ela não está, por muita vontade que tenha, em condições de oferecer. E, por isso, os técnicos desporto que a servem têm de esgrimir e trabalhar não com o desporto, mas com o direito administrativo e a contabilidade.
Num quadro de degenerescência ética e moral, a que quotidianamente se juntam novos episódios, é impossível abrandar este regime. O que está a dar são as bizarras campanhas contra a corrupção, que valem, para o problema que querem combater, o mesmo que o dia sem carros para a poluição automóvel ou o limpar Portugal para o esterco em que o país vive. Só havia uma solução: libertar parte deste ónus do financiamento público da máquina da administração pública desportiva. E em vez de ter interlocutores individuais (federações) ter uma única entidade que garantisse a subvenção às restantes. Mas esta solução não é politicamente simpática. Nem para quem apoia. Nem para quem é apoiado. Perdia-se a lógica clientelar que funciona nos dois sentidos. A solução encontrada para o projecto olímpico subsistiu um ciclo. E sei o que, na altura, os actuais responsáveis políticos disseram do modelo adoptado. Que posteriormente aplaudiram. Depois albardaram-no. Aguardemos por quanto tempo mais.
Concordo, por isso, com o Fernando Tenreiro quando afirma que é necessário” libertar o Estado de funções de nível inferior, para o dotar de funções de nível superior”e que é “necessário desconcentrar essas funções para órgãos privados”. Com um problema: onde estão eles? Admitamos que o Estado tinha vontade de desconcentrar essas funções de financiamento público para ganhar tempo e espaço para se dedicar a outro tipo de tarefas. Falava com quem? Organizações sei que existem. Mas, com o devido respeito, têm liderança, independência e capacidade para fazer melhor que o Estado?
Há algum tempo, provocatoriamente, perguntei o que prejudicava o desporto se acabasse a secretaria de estado e encerrasse o IDP, garantido que fosse, por uma outra qualquer repartição pública, o financiamento ao movimento desportivo. A pergunta não envolvia qualquer crítica às pessoas. Os actuais dirigentes estão tão reféns deste modelo como os anteriores. A crítica dirigia-se a um modelo de administração pública e ao direito administrativo a que está submetida. E não me refiro apenas ao modelo de financiamento.
Qualquer organização privada que gerisse recursos financeiros próprios, e não dinheiro do povo, não resistia mais de um mês a coisas patéticas e absurdas como o sistema de avaliação de desempenho da administração pública (SIADAP) ou ao código da contratação pública (CCP) para falar de duas pérolas da moderna administração pública. A que não faltam seminários, conferências e acções de formação para conhecer as “melhores práticas” e os melhores “balanced scorecards”.Os contratos – programa de desenvolvimento desportivo são filhos menores de uma obediência normativa cuja responsabilidade não é de quem prepara tecnicamente os diplomas, mas de quem politicamente os aprova.
É este quadro que leva uma instituição, que deveria acima de tudo pensar no desporto, a proteger-se e a cuidar de si própria, desde logo, acautelando o bom cumprimento dos procedimentos. A eventual censura por a administração pública desportiva não adoptar politicas que evitem a quebra de praticantes nesta ou naquela modalidade é suportável. Mas não tem forma de escapar a uma avaliação, e correspondente responsabilidade financeira, que detecte um ou outro procedimento formalmente incorrecto associado ao financiamento público. A obsessão pelo cumprimento da lei é tanto, resultado das constantes penalizações que ao longo da sua história foi alvo, que tudo o resto é menor. Enquanto este estado de coisas se não alterar é pedir à administração pública o que ela não está, por muita vontade que tenha, em condições de oferecer. E, por isso, os técnicos desporto que a servem têm de esgrimir e trabalhar não com o desporto, mas com o direito administrativo e a contabilidade.
Num quadro de degenerescência ética e moral, a que quotidianamente se juntam novos episódios, é impossível abrandar este regime. O que está a dar são as bizarras campanhas contra a corrupção, que valem, para o problema que querem combater, o mesmo que o dia sem carros para a poluição automóvel ou o limpar Portugal para o esterco em que o país vive. Só havia uma solução: libertar parte deste ónus do financiamento público da máquina da administração pública desportiva. E em vez de ter interlocutores individuais (federações) ter uma única entidade que garantisse a subvenção às restantes. Mas esta solução não é politicamente simpática. Nem para quem apoia. Nem para quem é apoiado. Perdia-se a lógica clientelar que funciona nos dois sentidos. A solução encontrada para o projecto olímpico subsistiu um ciclo. E sei o que, na altura, os actuais responsáveis políticos disseram do modelo adoptado. Que posteriormente aplaudiram. Depois albardaram-no. Aguardemos por quanto tempo mais.
Concordo, por isso, com o Fernando Tenreiro quando afirma que é necessário” libertar o Estado de funções de nível inferior, para o dotar de funções de nível superior”e que é “necessário desconcentrar essas funções para órgãos privados”. Com um problema: onde estão eles? Admitamos que o Estado tinha vontade de desconcentrar essas funções de financiamento público para ganhar tempo e espaço para se dedicar a outro tipo de tarefas. Falava com quem? Organizações sei que existem. Mas, com o devido respeito, têm liderança, independência e capacidade para fazer melhor que o Estado?
9 comentários:
Na última pergunta do seu texto, JMC questiona se as organizações privadas têm liderança, independência e capacidade para fazer melhor que o Estado na administração do financiamento público, libertando aquele para outras funções "de nível superior".
Só pode estar a pensar no Comité Olímpico de Portugal e na Confederação do Desporto de Portugal. Haverá outras?
Eu não tenho problema nenhum em responder, em ambos os casos:
NÃO (liderança), NÃO (independência) e NÃO (capacidade).
Sei bem do que estou a falar, passe a imodéstia.
Mas este IDP, a funcionar desta forma, também não serve.
De qualquer modo, não concordo com a ideia de F. Tenreiro. O IDP serve exactamente para as funções que lhe estão consignadas. Nem mais, nem menos. As "funções superiores" são responsabilidade política da tutela. Nem mais, nem menos.
O problema é que, por umas razões ou por outras, todas estas organizações estão inquinadas e funcionam mal.
E não saímos disto...
José Constantino,
Um texto desta manhã, ao qual não tinha dado destino
Trata-se da liderança do desporto português: Futebol e Atletismo
Espero contribuir para a sua linha de raciocínio.
A liderança do Futebol e do Atletismo
O desporto português vive de duas modalidades: do Futebol e do Atletismo.
Eusébio e Carlos Queiroz são os expoentes de rotura e inovação do Futebol e no Atletismo é Moniz Pereira o elemento fulcral de uma modalidade que se aburguesou e sobrevive. Eusébio foi um talento global puro, os outros dois criaram a ciência e a prática de apurar e construir talento puro e ser reconhecido, também globalmente, pela obra criada.
Haverá outros notáveis sobre outras perspectivas. Não se pretende aqui estender predicados sob pena de parecerem mesuras e baixar o nível dos olhos com a cabeça levantada e perder o horizonte nacional, europeu e mundial do desporto português.
Mirandela da Costa assumiu o protagonismo de Moniz Pereira e Carlos Queiroz, deu espaço até as clientelas públicas e federadas impedirem o efeito demonstração para todo o desporto nacional e o país e para as políticas que deveriam abrir novos territórios e a instrumentalização dos princípios civilizacionais europeus. Há vinte anos que não há rasgos fundamentais no e para o desporto português. Fugas para a frente houve o Euro2004 que resultou na nomeação de um elemento português para vice-presidente em órgãos do futebol mundial e tapou-se a via da reforma do mercado do desporto com os dinheiros pródigos cujo débito foi atirado para o futuro. Os estádios excessivos no número e na dimensão, os salários em atraso, a falência de clubes históricos, a violência, o fracasso ético de Pequim2008 e a opacidade dos princípios aí estão e permanecem.
Hermínio Loureiro livra-se do desporto, depois de demonstrar que é possível inovar, com elegância limpar heranças pesadas, gerar valor económico e é afastado pelo fracasso dos princípios universais do combate à violência e da existência de uma justiça desportiva célere. A Lei de Bases e o regime jurídico das federações demonstram na demissão de Hermínio Loureiro a ineficácia costumeira e os vencedores da barbárie como Bruno Alves é o exemplo efectivo. Também Carlos Queiroz se foi embora para alívio da mediocridade.
O problema fundamental do Atletismo foi perder o sentido agudo do seu desígnio nacional, escolhendo a via fácil da imitação do Futebol na captura de benefícios nacionais em proveito próprio, é uma consequência da degradação dos princípios que corroem as instituições.
O desporto nacional tem de se colocar num lugar próprio e elevado na sociedade, perante a população e os seus parceiros institucionais e do mercado.
Sem uma liderança nacional as restantes federações são esmagadas pelas condições do mercado privado impedindo por reciprocidade cruzada o Atletismo e o Futebol de beneficiarem de uma expectativa positiva da população e das empresas.
As duas modalidades estão separadas por disfunções ancestrais que nenhum líder teve o ensejo do golpe de asa e as políticas de serviço mesuram à vez, a uma e a outra.
O Futebol e o Atletismo têm a ganhar em liderarem o desporto pela eleição de líderes de visão e postura rara capazes de fundir Comité Olímpico e Confederação do Desporto porque os recursos são escassos e as perdas económicas devidas pela duplicação de estruturas e de perdas de tempo das Direcções federadas é absurda para um sector que defronta inúmeras crises internas e impostas pelo exterior.
O desporto português necessita que estas modalidades tenham líderes de um calibre que não despontou até hoje no desporto português e do apoio da sociedade e do mercado. A prova prestada pela actual geração de líderes tem as provas prestadas e se dela surgir o inesperado beneficiaria tudo e todos.
O futuro do desporto português necessita da ambição global do Futebol e do Atletismo e até agora não tem de nenhum. Paradoxalmente paga-lhes para o simulacro de utilidade pública que nenhum parceiro, pagando e recebendo, define o que seja.
Obrigado pelo comentário do Luís Leite.
As organizações estão inquinadas e funcionam mal.Certo.Importa saber o que dessa situação é responsabilidade do seus titulares e o que é atribuível ao facto de se atribuirem certo tipo de competências mas em simultãneo se criarem regras de funcionamento que as impossibilitam de alcançar os objectivos para que foram criadas.Refiro-me em particular à administração pública.
Quanto às organizações desportivas de topo não pretendo aprofundar o tema,para além de reconhecer que têm imensas dificuldades em corresponderem a desafios de desenvolvimento que ultrapassem a mera gestão de agendas que se eternizam ano após ano.
Obrigado Fernando Tenreiro
O futebol e o atletismo,apesar de tão diferentes nas suas lógicas internas são de facto as duas modalidades que se destacam,embora no plano dos resultados hajam outras (judo,vela,triatlo,canoagem) com um histórico de resultados bem significativos.Nas modalidades colectivas,há processos de desenvolvimento interno que merecem também destaque(voleibol e raguebi).Mas sobre este assunto e o ocaso de modalidades que há anos se propõem alcançar o céu e gastam sem qualquer retorno desportivo abordarei oportunamente num outro post.
Boa tarde José Constantino
Embora tenha referido aspectos internos às federações que considero relevantes creio que o aspecto fundamental e a reter é o exemplo e a acção visando a média europeia.
Se as organizações líder não promoverem e correrem o risco de o assumir publicamente ninguém o fará.
É o que se passa por exemplo na nossa indústria, na União Europeia, com a Alemanha, França e RU, e no mundo, com os maiores países.
É um direito e uma responsabilidade ser líder.
Querer beneficiar do estatuto é legítimo mas insuficiente para aspirações que nos transportem para outros horizontes.
Pode-se ser líder e não ter ambições o que é legítimo.
Principalmente se mais ninguém realçar as ambições comuns aos outros países europeus e que o praticantes, os clubes e as empresas desportivas não gozam em Portugal.
Ser líder nestas condições é uma modorra.
De facto, falar com quem?
A matéria da liderança apela ao debate.
A análise de F. Tenreiro em que atribui a liderança do desporto português ao Futebol e ao Atletismo, citando de permeio os nomes de Eusébio, Carlos Queiroz e Mário Moniz Pereira e adjectivação que utiliza para cada um destes nomes é muito redutora e, na minha opinião desajustada e, em parte, desactualizada.
Numa perspectiva global e comparada com os outros países europeus da nossa dimensão, o nosso desporto tem uma dimensão liliputiana e, em termos organizativos está (sempre esteve)atrasadíssimo.
Atribuir responsabilidades de liderança a duas modalidades que por razões diversas se destacaram das outras, ainda que de forma relativa, não faz qualquer sentido.
Sobretudo porque nenhuma modalidade tem nos seus estatutos, nem deve ter, responsabilidades para além daquelas que lhe são directamente imputáveis.
Com aqui afirmei, as responsabilidades de liderança, coordenação e reivindicação deveriam caber ao COP e à CDP.
No momento actual, estas instituições são absolutamente incapazes de assumir seja o que for, tal a incapacidade demonstrada.
O problema deste pobre país é cultural, moral e ético e a mediocridade está de tal forma entranhada nas organizações que não vejo qualquer hipótese de, com este modelo político-social, inverter a situação.
O Desporto apenas reflecte aquilo que se passa em todas as outras áreas de actividade.
Vivemos num lamaçal com casos excepcionais de sucesso que só confirmam a regra.
Como diz Medina Carreira, isto precisa de uma vassourada a sério e deveria dar-se oportunidade de liderança a gente não comprometida com a partidocracia.
Há gente com conhecimento, experiência, mérito e independência, que não é chamada para liderar grandes reformas. Nem quer ser, porque o "statu quo" não o permite.
Com JM Constantino concordo no essencial, embora as outras modalidades citadas tenham, em Portugal, uma dimensão muito reduzida e mal distribuída.
O Desporto Português é, todo ele, muito pequenino e é uma ilha de Futebol rodeada de clubite por todos os lados.
Luís Leite,
Quero felicitá-lo porque Você percebeu perfeitamente o que eu quero dizer.
Muita da responsabilidade do que se passa no desporto português e em todo o desporto europeu e mundial, passa pelo que aos maiores é permitido e da predisposição destes para olhar o futuro.
O divertido é que você recusa as consequências do que acabou de perceber.
É uma responsabilidade, com obrigações, ser grande e priveligiado em relação aos seus iguais e aos mais pequenos.
Creio que a sua admiração é genuína.
Como se pudesse ser de outra forma!
A União Europeia começou a reforma do desporto europeu por um estudo sobre o futebol europeu, o Relatório Arnaut.
Nem mais, nem menos, começou pela maior modalidade desportiva europeia.
A UEFA não o negou, liderou o estudo e trabalha em parceria com a União Europeia.
Segundo o site, o Conselho Superior do Desporto também fez um estudo que discutiu há semanas sobre o desporto profissional, ou seja, sobre uma parte menor da actividade das maiores.
E se bem compreendi você diz que não deve ser assim.
Um outro aspecto que lhe quero chamar a atenção é que eu não estou a falar do que está na Lei nem na União Europeia se fala disso.
Trata-se de princípios e da responsabilidade social. Há agentes que as assumem e há outros que as não assumem e nem percebem.
F.Tenreiro,
O que eu disse e reafirmo é que não é vocação das Federações, sejam elas quais forem, liderar processos organizativos para além da sua jurisdição. Isso vai contra os seus estatutos, a sua vocação e é uma exorbitância.
Eu afirmei claramente de quem são as responsabilidades político-desportivas de liderança.
Outras manobras políticas de diversão fingida, do tipo C.S.D. etc., pouco me interessam. É chutar para canto.
As reformas, a existirem, têm que passar pela vassourada a que aludi.
Esta gente não serve, como se tem visto.
Esta gente (quase toda) não serve, como se tem visto.
Mas seja por via de nomeações de confiança político-partidária (administração pública), seja por ir conseguindo ser eleita sucessivamente, muitas vezes sem sequer ter listas concorrentes, nem precisar de apresentar programas eleitorais (COP, CDP e Federações).
As espingardas são contadas em almoços em que o envolvimento politico-partidário ou de amizades de longa data restrigem as possibilidades de participação ao mesmos do costume que, na maioria das instituições, se vão eternizando no poder.
Várias Federações têm Presidentes há mais de 16 anos (quatro Olimpíadas) e mesmo que por força da Lei em 2012 tenham que sair do cargo, vão continuar a mandar como eminências pardas, arranjando novos presidentes fantoches.
Conseguiram ao longo das décadas montar um sistema de controlo feudal e manipulador, que exclui todos os que não sejam súbditos, discretos ou ausentes.
Assim não há, garantidamente, nenhuma hipótese de alternância de poder nem de projectos estratégicos inovadores.
E tudo continua na mesma, com a agravante da natural desactualização (os tempos são outros, o mundo mudou).
Isto também acontece nas Federações com maior sucesso aparente.
Precisamos de sangue novo.
Precisamos de vassouradas que são inviáveis, neste quadro lamacento.
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