sexta-feira, 30 de março de 2012
Por aí, no tempo, de bicicleta
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Ana Santos
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quarta-feira, 28 de março de 2012
Rumo a Londres 2012
A 4 meses dos Jogos Olímpicos de Verão, julgo ser interessante fazer uma retrospetiva das participações portuguesas, com o objetivo de se poderem tirar algumas conclusões.
No final, julgo ser possível fazer uma previsão das expetativas aceitáveis para os Jogos que se avizinham.
Portugal participou até agora em 22 edições dos Jogos Olímpicos de Verão, entre 1912 e 2008.
Nessas 22 participações ganhou 22 medalhas, o que dá uma média de uma medalha por participação.
Foram conquistadas 4 medalhas de ouro (todas do Atletismo), 7 de prata e 11 de bronze.
Das 22 medalhas, 10 foram conseguidas pelo Atletismo.
Além do Atletismo, mais sete modalidades conseguiram medalhas: Vela (4), Equestre (3), Ciclismo (1), Esgrima (1), Judo (1), Tiro – Fosso Olímpico (1) e Triatlo (1).
Em termos de medalhas, o máximo que Portugal conseguiu numa edição foram 3, em apenas duas edições: 1984 (Los Angeles) e 2004 (Atenas).
Em 9 edições, Portugal não conseguiu qualquer medalha.
Se considerarmos as medalhas e o número de pontos obtidos (do 1º ao 8º lugar), sendo 8 para o 1º e 1 para o 8º, vejamos as melhores participações:
Atenas 2004: 3 medalhas, 42 pontos;
Los Angeles 1984: 3 medalhas, 26 pontos;
Atlanta 1996: 2 medalhas, 33 pontos;
Sydney 2000: 2 medalhas, 30 pontos;
Pequim 2008: 2 medalhas, 28 pontos;
Montreal 1976: 2 medalhas, 19 pontos;
Londres 1948: 2 medalhas, 17 pontos.
As piores participações, com 0 medalhas:
Estocolmo 1912: 0 pontos;
México 1968: 0 pontos;
Moscovo 1980: 0 pontos;
Munique 1972: 3 pontos;
Antuérpia 1920: 5 pontos;
Tóquio 1964; 5 pontos;
Los Angeles 1932: 6 pontos;
Melbourne 1956: 7 pontos;
Barcelona 1992: 8 pontos.
Modalidades que conseguiram mais pontos:
Atletismo: 98;
Vela: 79;
Equestre: 42;
Esgrima : 19;
Judo: 14;
Vólei de Praia: 10.
Atendendo ao número de medalhas e pontos e o número de participações, Portugal é o país mais fraco da Europa em resultados olímpicos, com população superior a 3 milhões de habitantes e apenas devido à Albânia, pois de resto só está acima dos microestados com menos de 500 mil.
Tomando como base os resultados obtidos no passado e a fraca tradição desportiva nacional e tendo em consideração o panorama atual das modalidades e atletas já qualificados e eventualmente a qualificar, é possível fazer um prognóstico global quanto a expetativas realistas:
Dificilmente Portugal ganhará uma medalha e é improvável que ultrapasse os 15 pontos.
Esta previsão reflete o desinteresse com que o país sempre olhou e olha para os Jogos Olímpicos, revelando uma enorme incapacidade de organização profissional e responsável, salvo raríssimas exceções.
A nível governamental, reina o desconhecimento sobre a matéria e a profunda crise financeira que o país atravessa será invocada para justificar uma crescente decadência do desporto olímpico.
A população desportiva, nessa altura, estará preocupada com o Europeu de Futebol e com a aquisição de reforços futebolísticos.
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José Manuel Meirim
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terça-feira, 27 de março de 2012
O futebol e a arte de governar
A história do associativismo desportivo, designadamente das federações desportivas, tem padecido de uma enorme mácula que o tempo tem transportado: o da sua suposta autonomia. Que é mais do campo do desejo e da ideologia, do que da realidade substantiva. Ao aceitarem receber competências públicas, de matérias que lhe eram próprias e de que o Estado as desapropriou, e ao se submeterem à tutela do Estado a aludida autonomia feneceu. O que subsiste é uma relação de tensão, entre a missão das federações desportivas e o controle do Estado, mais ou menos apertado em função de conjunturas políticas e programáticas. E é essa relação tensional que é mediada pelas redes de influência. Onde os fatores políticos/partidários não são negligenciáveis. Facto que aumenta na medida da fraqueza das organizações civis facilitando a captura do Estado por quem o governa e por quem partidariamente suporta a governação.
Da referida reunião saiu o anúncio da constituição de grupos de trabalho para estudar matérias relativas ao futebol, e não apenas à sua dimensão profissional, e cujos resultados foram oportunamente divulgados. Mas o governo não ficou por aqui. Aceitou a agenda que lhe foi proposta. Dispôs-se a estudar-curiosamente sem o recurso a grupos de trabalho exteriores à máquina governativa- o modo de regulamentar as apostas on-line, as formas de resolver os problemas resultantes das dívidas fiscais e a acolher em património do Estado a Casa das Seleções (com esta ou outra designação).O que fez o governo mudar de metodologia, no que respeita a grupos de trabalho? Ignora-se se é vontade do governo ouvir também, sobre estas matérias, o Conselho Nacional do Desporto. Se o fizer é positivo. Está causa, em certa medida, o rumo da governação do desporto no que respeita à sustentabilidade da dimensão profissional do futebol, e ao destino a dar a parte do património público desportivo gerido pelo Estado central.
De todos aquelas matérias a que menos se tem falado (porque é a mais sensível?) é o Jamor. O governo optou por um prudente silêncio. O que não é equivalente a que esteja parado. Como se trata de matéria que não põe em causa a preparação olímpica- justificação apresentada pelo auxiliar do ministro para justificar uma prudência de iniciativas até ao final dos Jogos Olímpicos- o que leva o governo ao silêncio? É prematuro falar porque não há decisões definitivas? Ou porque algumas das decisões definitivas é melhor que se não fale? O tempo o dirá. Mas qualquer que seja a razão, o governo, mais cedo ou mais tarde, vai ter anunciar o que decidiu. E como ciclicamente, a propósito do Estoril Open, o problema do Jamor ganha direito de agenda política pode estar para breve o anúncio das novidades. Para o ténis… e para o futebol.
Nesta matéria é de aconselhar alguns cuidados. Em primeiro lugar a defesa do interesse público. Em segundo lugar a defesa do interesse público. E em terceiro lugar a defesa do interesse público. Em ocasiões, que envolvem opções estratégicas sobre o património público, todo o cuidado é pouco. É nestes momentos, em que se precisa de tempo mas em que, simultaneamente, se não pode perder tempo, que se corre o risco de, ao decidir, aumentar a descrença na política como um exercício de transparência na defesa do bem público. Se há exigência que o exercício democrático requer é que a decisão política seja publicamente assumida e as suas razões defendidas. O contrário é como o urinar nas calças: ao princípio aquece, mas depois torna-se desagradável e é insuportável. E não há como o esconder. En bon entendeur???
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josé manuel constantino
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domingo, 25 de março de 2012
As eleições no andebol
O que nos interessa aqui enfatizar é como esse "mundo do andebol" e o Estado vivem com normas estatutárias e regulamentares contrárias à lei e que, está à vista neste caso concreto, desvirtuam o acto eleitoral e ferem-no de morte.
2. Não é preciso recuar muito no tempo para termos a memória das loas às federações desportivas que adaptaram os seus estatutos ao regime jurídico das federações desportivas de 2008 (RJFD 2008). Fê-lo, alto e bom som, Laurentino Dias. Mestre Picanço segue-lhe as pisadas, como não podia deixar de ser, não querendo saber de ilegalidades ou irregularidades no funcionamento das federações desportivas. E, com esta postura, chegámos, no andebol, a um acto eleitoral que irá decorrer em desacordo com a lei.
3. A última versão dos estatutos da FAP é de 2010. Vejamos alguns aspectos eleitorais.
De acordo com o artigo 33.º, o Regulamento Eleitoral da FAP (REFAP) é aprovado em Assembleia Geral. Manifestamente ilegal: a assembleia geral, na lógica do RJFD 2008, não tem poder regulamentar; tal compete à direcção. Segue-se o artigo 34.º: gozam de capacidade eleitoral activa os membros ordinários da FAP. Também não é assim. Pelo menos não inteiramente, pois a capacidade eleitoral radica, por exemplo, em cada um dos praticantes, árbitros ou treinadores, e não nas suas organizações representativas, que não têm forçosamente de existir.
4. Os estatutos da FAP afirmam que a assembleia geral é composta por 57 delegados. E prossegue o artigo 50.º que são delegados os legais representantes das Associações Regionais de Andebol até ao número de 20, os legais representantes das Associações Nacionais de Clubes de Andebol Não Profissional, e respectivos delegados por esta designados até ao número de seis (a que se adicionam 14 delegados por não haver competições desportivas profissionais), os legais representantes das Associações de Jogadores e respectivos delegados por estas designados até ao número de nove, os legais representantes das Associações de Árbitros e Oficiais de Mesa e respectivos delegados por estas designados até ao número de quatro, os legais representantes das Associações de Treinadores e respectivos delegados por estas designados até ao número de quatro.
5. O REFAP segue o mesmo trilho. A FAP não consagrou um colégio eleitoral com base nas organizações e agentes desportivos nela filiados. Bem pelo contrário, violando a lei, "erigiu" um sistema eleitoral assente em organizações representativas.
O resultado - verdadeiramente absurdo - está à vista: não há, na assembleia geral da FAP, delegados que representem os jogadores e os treinadores.
Inerências, na lei, só as previstas no artigo 37.º do RJFD 2008: a possibilidade de um - e apenas um - delegado designado pelas associações territoriais e clubes, pelas associações de clubes, bem com pelas organizações representativas dos praticantes desportivos, treinadores e árbitros ou juízes.
6. Alguém se preocupou, preocupa ou preocupará com esta situação? Nem pensar, pois é tudo uma grande equipa de cegos convictos.
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José Manuel Meirim
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quinta-feira, 22 de março de 2012
A Eusébio basta ser e, Sendo, é património

O amor à camisola, ao Benfica, nem sempre foi fácil de aguentar dada a angústia sentida por nem o libertarem nem o aumentarem. Em 1969, no fim de um contrato de três anos, o desentendimento entre Eusébio e o Benfica é tornado público pela edição da revista Século Ilustrado que lhe chama O Ca$o Eu$ébio. O índice da mesma abre com o ponto “Eusébio – polémica e reivindicação”, num artigo intitulado Eusébio: “estou desiludido não voltarei a ser ingénuo”. Mas foi Silva Resende, seu advogado, quem deu o "corpo às balas" numa entrevista onde conta também as ameaças sofridas por ajudar Eusébio nesta querela:
“(...) _ Os regulamentos futebolísticos são sempre feitos sem se obter o acordo dos jogadores, aos quais não são dadas explicações. (...) Isto, porque se o jogador pretender ir para uma colectividade estrangeira só o conseguirá desde que o seu clube o permita. _ Isso quer dizer... _... que o Benfica pode pedir a quantia que muito bem entender pelo «passe» de Eusébio sem lhe dar satisfações. Dessa forma, se um clube italiano, por exemplo, oferecer 10 ou 15 mil contos (é do conhecimento geral que há quem lhe desse 20 mil) por Eusébio, este vê o seu possível contrato prejudicado, uma vez que o Benfica pode dizer simplesmente isto: «Eusébio é inegociável». Por outro lado só lhe oferecem 3 mil contos para ele continuar. Em que ficamos? Que género de moralidade é esta?
A célebre frase de Salazar nem nesta quezília é "lembrada" ou sequer alguma vez referida e, por incrível que pareça, um elogio tão bonito e tão estrondoso não teve eco em nenhuma notícia de jornal e nem sequer é digna de registo na legenda do cromo na colecção a que esta foto que se segue pertence.
Colecção de cromos Portugal no Mundial de Futebol de 1966. “121 - O Senhor Presidente do Conselho recebeu a selecção, após brilhante proeza conseguida em Inglaterra. Demorou-se a conversar com Eusébio, grande embaixador de Portugal no mais apaixonante dos Desportos”.
Mas, décadas mais tarde, Malheiro, bom leitor de lábios, sabiamente interpreta toda esta história e, no seu livro Obrigada Eusébio, escreve que Salazar o considerou património de Estado em 1962 e, dúvidas houvesse, ilustra a máxima com esta mesma foto de 1966. Malheiro, como bom gatekeeper que é, não necessita de fontes, é ele quem conta o conto, é ele quem acrescenta os pontos que quiser. Não é que Malheiro seja um criativo ou um artista mas, mutatis mutandis, pensem agora na Pietà, de Miguel Angelo, para verem como se captam aspectos intangíveis do património. Nesta obra, Cristo e Nossa Senhora são sujeitos a uma operação estética e, seguindo os preceitos da antiga Grécia, em vez de um corpo magro, fustigado e sacrificado pela tortura, temos um jovem atlético e musculado, de 33 anos, caído no colo da sua mãe que, tiradas as rugas dos seus quase 50 anos, com face muito jovem nos seus braços o carrega.
Voltando ao "tempo do Eusébio", sim, porque é neste termo que reside o modus operandi que por vezes escapa à estética biográfica, o importante é ser ele um marcador do tempo, quer seja da nossa vida pessoal quer seja da história de um povo por inteiro. E, nesse seu tempo, era Américo Tomás quem seguia os seus desafios e, também, quem apreciava por todo o lado viajar. Contrariamente, Salazar nunca se terá afastado muito do eixo Lisboa - Santa Comba Dão e, presumo, só veria no futebol o caos, a incerteza e a desordem que ele tanto se esforçava por negar quando não conseguia, por inteiro, anular. A ginástica, sim, teria a sua admiração, com uma estética simétrica, exigente na disciplina do corpo, escultora do carácter e da feição e, quando feita por grandes massas de atletas, um espectáculo digno que serve a inauguração do estádio nacional .
A ideia de património aceita-se quando tudo nele e por ele se discute. Eusébio é o caso, é o herói fundador que a televisão filmou, cujas vitórias tanto ilustram a ideia do sucesso da comunidade multi-racial e multi-continental que serve de suporte à manutenção do colonialismo como, muitos anos mais tarde, a fantasia conciliatória com esse mesmo passado obscuro. E, mal pára de jogar, Eusébio nem tem de falar porque dada a densidade da sua múltipla identidade - benfiquista, português e moçambicano - terá sempre nele e por ele muitas vozes a erguerem-se e a erguerem-no. A Eusébio basta ser e, Sendo, ele é património.
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Ana Santos
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terça-feira, 20 de março de 2012
As dívidas das autarquias:e agora?
A publicação do anuário dos municípios portugueses não esclarece de todo aquela minha dúvida. Mas ajuda a perceber que alguns desses municípios, tão pródigos a gastar no espetáculo desportivo, estão afinal profundamente endividados e andaram a gastar o que não tinham. É certo que esse endividamento se não deve ao que gastaram com o desporto. Mas a uma atitude relapsa face à gestão. Mas permite perceber que não há milagres que permitam transformar as economias autárquicas. Sobretudo quando, como agora, há limites ao endividamento e a banca coloca restrições ao crédito.
Alguns, durante muitos anos, alertaram para a deriva autárquica onde se gastava muito em projetos de duvidoso aproveitamento para as políticas desportivas locais. No erro que consistia em se concentrarem recursos significativos quase sempre centrados na dimensão do desporto-espetáculo e na sua comercialização. Numa política de infraestruturação desportiva decorrente da opção anterior sem preocupações de exploração e de sustentabilidade.
O argumento sempre invocado, o de que não era uma despesa mas um investimento que replicava condições de desenvolvimento local muito para além do desporto, está à vista: milhares de recursos gastos em espaços desportivos, alguns obsoletos e com uso muito aquém do previsto; eventos cuja precaridade de aproveitamento se esfumou; uma dimensão profissional em constante precaridade.
Agora, como o tempo político e económico é outro, não há solução que não seja arrepiar caminho. E disso se queixam muitas organizações desportivas que deixaram de poder receber os apoios que durante muitos anos estiveram disponíveis. Contrariamente ao que por aí se anda dizer a crise não é uma oportunidade. É uma inevitabilidade que tem imensos custos e não apenas financeiros. As autarquias vão sofrer com os apertos a que vão estar sujeitas; os munícipes vão ter um pior serviço público e as organizações que sustentaram uma parte das suas atividades com apoios autárquicos verão essas atividades soçobrarem perante a escassez de recursos.
Tudo isto ocorre num ambiente em que se acentua um garrote sobre o poder local com os municípios, a tenderem a deixar de ser poder para passarem a ser administração. Esta passagem vai fazer-se sob a égide das exigências do plano de ajuda externa e da necessidade de controlar a despesa pública. Não é excessivo reconhecer que com consequências imprevisíveis para o futuro do exercício autárquico Mas não só. Com todas as contradições inerentes a processos de transformação se, nos últimos trinta anos, o desporto português sofreu alterações deve-o em parte significativa ao papel das autarquias. Mudar este papel terá consequências no próprio desenvolvimento do desporto.
Acresce, a esta dificuldade objetiva, uma outra, de âmbito subjetivo e ideológico: a rotina de pensamento a que estamos sujeitos e que nos amarra a modelos de interpretação da realidade que se constituem como armadilhas que dificultam o enfrentar da situação. E a mais letal é aquela que centra o alvo das políticas desportivas locais no apoio a dimensões do desporto que se não repercutem na facilitação do seu acesso e na qualidade das suas práticas, aos cidadãos/munícipes. A reversão da situação atual só pode ter este destino: um retorno à sua obrigação/vocação original. Exigindo, por outro lado, um escalonamento diferente das prioridades em matéria de política desportiva nacional de modo a permitir hierarquizar apoios em função das dimensões sociais e da economia das diferentes modalidades. Sendo um caminho difícil requer muita reflexão e um diálogo alargado entre poderes políticos e os organismos desportivos.
Os constrangimentos financeiros que obrigaram o país a recorrer a uma ajuda externa impõem condições de extrema severidade. Autoridades políticas e responsáveis desportivos devem, por isso, fazer o que estiver ao seu alcance para minorar esses efeitos. E só o conseguirão se concertarem estratégias e convergirem nos objetivos. Nunca como hoje, face à escassez de recursos, foi tão necessária a sinergia e a convergência entre os vários atores e agentes políticos e desportivos.Oxalá seja isto que se está a passar com o anunciado projeto Ambição Olímpica ,no qual ,segundo as palavras do seu promotor se espera gastar entre 1,5 a 2 milhões de euros.
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josé manuel constantino
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domingo, 18 de março de 2012
Domingo na ciclovia do Guincho
Hoje é Domingo! Hoje é na ciclovia e na estrada do Guincho que encontramos a malta toda, famílias inteiras com crianças ou sem elas, com cães de trela ou sem ela, com patins de batons ou sem eles, com bicicletas de rodinhas ou sem elas. Todos juntos e, se possível, depois das dez! É este o lema que nos une, uns atrás dos outros, ora nas filas da A5 a caminho do trabalho, ora no lazer das estradas e nas ciclovias da moda. Alienação? Não, o termo já nem se usa, os corpos que ao Domingo no Guincho arejam são concordantes no mesmo estilo de vida e não só.
É ao Domingo que a emoção se adensa porque, na estrada, ao tráfego da "voltinha para fazer a digestão" se junta o motard que só chega à Roca com espectáculo de velocidade e em contramão. E, sem paredes meias ou qualquer divisão de protecção, na ciclovia "todos berram e todos têm razão" porque aos muitos que nela marcham se juntam alguns mais atléticos a correr, uns poucos mais audazes a patinar e, como se não bastassem, uns muitos convencidos que ali vão andar de bicicleta. Na estrada, o espaço é mais largo, é o lugar dos automobilizados, refiro-me aos da digestão do feijão e aos motards da contramão que, perante o conflito dos outros, se movem velozes sem alarido apesar do barulho e da poluição. É graças ao carro que muitos chegam ao Guincho para admirar o mar e, alguns mais arrojados, chegam mesmo a sair do dito para na praia passear. Bendito seja o nosso carro que nos leva a escapar à inércia física a que os malditos dos carros dos outros nos condenaram!
O carro dá-nos vida, torna-se as nossas pernas e nele, dado o conforto quase divino, sentimos a máxima "sento-me logo existo". A vida moderna é então muito mais moderna que vida, é passada no sofá, quer no emprego quer frente à tv. Neste contexto, a ciclovia desentorpece as pernas e areja o pulmão de muitos destes e, ao lado, a estrada serve os mais viciados do assento mantendo-os imóveis. De carro nem a janela se pode abrir por causa do vento do Guincho. O ar livre tem muitos imponderáveis que só mesmo o carro resolve já que, sempre pronto, protege do sol ou de uma aragem mais fresca e, sem locomoção, evita a fadiga. De modo exemplar a magnitude da vida reproduz-se no "oh, filho anda cá, não corras que te cansas!"
A estrada favorece o culto do sofá e é, por isso, um espaço exclusivo de interioridade, individualidade e, sem músculo mexer, de velocidade. Comparada com a estrada, a ciclovia do Guincho é muito estreita para o elevado número de pessoas que ao Domingo ali resolve passear. Como o nome indica, ciclovia faz crer que é um espaço destinado a bicicletas mas, claramente, é um equívoco assim pensar porque o piso liso é excelente e, se feitas ao lado do passeio, é por lá que dá gosto andar. Ora, concorrente, a calçada portuguesa só dá mesmo conforto ao olhar porque a irregularidade faz tropeçar e quando molhada faz escorregar, logo a ciclovia é vista como a alternativa a todas essas armadilhas. O colorido da ciclovia é atraente e, nela, só apetece andar, seja de salto seja de bengala e, sem postes e outros emplastros, serve também a mobilidade dos carros de bébé. Dada a ambiguidade da sua nomeação, o conflito na ciclovia existe e, paradoxalmente, deve-se ao sucesso e à diversidade da sua utilização.
Então que fazer às bicicletas? Ora, como é óbvio, o lugar das bicicletas nas cidades e nas vilas, é na estrada! Mas, nas estradas em geral e na do Guincho em particular, os carros superam os limites da velocidade e não há meios de os controlar ou deter. Então, se calhar, a solução passa por mudar a cor da estrada do Guincho e das estradas dos bairros onde moramos para, assim, se confundirem com ciclovias e serem pensadas como um espaço seguro partilhado por todos. E, para começar, tomar já o rumo dos corpos discordantes, daqueles ciclistas que vão pela estrada para não atropelar ninguém que, a seu modo, subvertem a ordem dada e, plurais, se tornam agentes de mudança.
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Ana Santos
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quinta-feira, 15 de março de 2012
Laurentino Dias? Onde andas?
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José Manuel Meirim
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quarta-feira, 14 de março de 2012
Uma outra novela
De uma assentada fez-se o pleno e pôs-se em causa elementos basilares da dimensão europeia do desporto como sejam o princípio da promoção/despromoção, as competições abertas, a estabilidade das competições e a salvaguarda da sua integridade.
Curioso seria se, tal como outras deliberações tomadas naquele dia, também desta se desse conhecimento à Comissão Europeia e, já agora, à UEFA, antes sequer de outras instâncias nacionais se pronunciarem…
Não se pretende aqui navegar na espuma dos dias em torno das virtudes do dirigismo desportivo indígena, nem dos encantos de Medeia sobre promessas eleitorais. O espaço mediático estará, por certo, exaurido das mais doutas opiniões e a motivação deste escriba para novelista é escassa.
Se na situação concreta do alargamento Mário Figueiredo poderá alegar que a sua proposta – a qual através de uma liguilha atenuava vários dos problemas acima mencionados - foi chumbada e por isso a sua estratégia ficou condicionada, o mesmo não poderá fazer em relação à queixa que pretende apresentar contra o Estado Português junto da Comissão Europeia por ausência de notificação prévia da regulamentação de exploração dos jogos sociais do Estado em plataforma multicanal, dado que aqui os clubes se limitaram a ratificar um processo que conduziu na integra, o qual enferma de gritantes lacunas, no que respeita a uma orientação estratégica sobre a regulação do mercado de apostas desportivas online que satisfaça os propósitos dos clubes e também no que concerne ao conhecimento sobre a abordagem das instituições da UE neste mercado.
Vejamos:
1. O facto do Estado Português não ter informado a Comissão das eventuais regras técnicas constantes no Decreto-Lei n.º 282/2003, na acepção conferida pela Directiva 98/34/CE, em nada implica que a publicidade e patrocínios de casas de apostas continue a ser uma prática ilegal punível com sanções penais. Isto vários tribunais já o sublinharam, entre eles, bem recentemente, o Tribunal Cível do Porto que declarou nulo o contrato de patrocínio entre uma casa de apostas e a LPFP. Convido, pois, a uma leitura atenta da pág. 77 do respectivo processo.
2. A Comissão Europeia, nunca – nem após o mediático acórdão Santa Casa – moveu qualquer processo contra o Estado Português neste âmbito;
3. Desde que o comissário Michel Barnier assumiu a tutela deste sector os processos de infracção instaurados por eventual violação do direito da UE em matéria de jogo e apostas online na legislação de diversos Estado Membros foram suspensos, uma vez que a litigância e abordagem regulatória da Comissão e do TJUE não têm produzido resultados. Para disciplinar as mudanças num sector em rápido crescimento são necessárias medidas de cariz político, conforme se reconhece em diversos documentos da UE, e até mesmo na jurisprudência do Tribunal. Nesta medida foi lançado um Livro Verde e recolhidos contributos (o futebol português e o Estado português primaram pela ausência) para delinear uma politica baseada no conhecimento profundo do mercado e pondera-se a hipótese de uma directiva onde se estabeleçam bases gerais de convergência em relação a um mercado em plataforma digital e com uma regulação bastante fragmentada;
4. Reiterar publicamente que o “o jogo online não é mais do que o totobola em suporte digital" vem aduzir argumentos favoráveis - precisamente de quem menos se esperava e pretende contestar uma eventual violação ao direito comunitário - a que o regime legal de exploração de jogos sociais por via electrónica não configura uma regra técnica, tratando-se apenas da especificação do direito exclusivo concedido à Santa Casa quando oferece os seus jogos por esta via, mantendo-se o funcionamento do mercado com as mesmas regras pré-existentes.
Por ultimo, e ligando as duas deliberações, imagine-se o que seria um mercado de apostas desportivas online liberalizado num país onde não existissem despromoções na principal competição profissional de futebol, com as carências financeiras que alguns clubes atravessam? O Éden para a criminalidade associada à viciação de resultados através de apostas ilegais...
Alguém que explique a diferença entre uma aposta mútua e uma aposta fixa. Alguém que explique a diferença no risco à integridade das competições e à “verdade desportiva” entre um boletim com 13 jogos onde se aposta na vitória, empate ou derrota de cada e uma aposta durante um jogo que está a decorrer em algo aparentemente tão trivial – e tão susceptível de ser combinado, dado que não compromete o resultado final do jogo - como o jogador que irá marcar o primeiro pontapé de canto.
Opta-se, no entanto, por explicar aqui que várias vezes nem sequer está em causa a combinação de resultados, mas um ambiente privilegiado para implementar esquemas de criminalidade organizada de branqueamento de capitais. O exemplo esquemático foi bem real e encontra-se disponível a quem queira aprofundar o tema:
Este é um assunto demasiado sério - prioridade estratégica do COI, da FIFA e da UEFA, e de várias federações desportivas internacionais - para abordagens experimentalistas no mero propósito de assegurar mais um canal de receitas para o futebol profissional.
Num período onde a ética desportiva anda por aí, oxalá haja nisto alguém que saiba ir além dos cifrões, recolher as experiências de jurisdições mais avançadas neste domínio e ponderar as suas obrigações em matéria de protecção dos consumidores, da ordem pública e da credibilidade das competições desportivas .
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João Almeida
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terça-feira, 13 de março de 2012
Quando pensa que já se viu quase de tudo...
Quando pensa que já se viu quase de tudo, há sempre alguém que nos consegue surpreender. E para mal dos nossos pecados, surpreende-nos pela negativa. O que se passou ontem com a possível decisão de alargamento de 16 para 18 clubes na primeira liga foi um cimentar das péssimas qualidades e competências que coabitam nos dirigentes em Portugal.
A decisão da Liga em propor para autorização por parte da Federação Portuguesa de Futebol que esta época desportiva não desça nenhum dos 16 clubes em prova potencia inúmeras discussões sobre a prova que em Portugal move mais dinheiro e (tele)espectadores.
A época já entrou no último terço! A discussão do título envolve jogos entre os três clubes que lutarão pelo título até final com clubes que supostamente irão (iriam?) lutar para não descer. Que impacto terá a não consequência de não descer nas equipas que para lá disso, mais nada tinham como motivação? Como explicar aos 3.º e 4.º classificados da divisão de honra?
A opinião pública já não tem uma excelente imagem dos dirigentes do Futebol. Vamos lá saber porquê…mas ontem, diria, que foram demasiadas balas de canhão nos pés. A eleição de alguém que prometeu aos insatisfeitos uma fórmula mágica e com isso ganhou uma eleição. Como suportar isso?
A frase que muitas vezes se diz, se lê, se ouve “temos o país que merecemos” ontem cimentou mais um ou vários degraus.
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Rui Lança
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segunda-feira, 12 de março de 2012
O desporto (sempre) nos Tribunais
1. Ainda há quem pense, mesmo muitos juristas, que o desporto se mantém ou se deve manter fora da orla dos tribunais. Porém, a realidade, o quotidiano da vivência desportiva acaba por impor a intervenção desses órgãos de soberania. E, no caso português, assiste-se a um claro crescendo da demanda de justiça.
2. Para fundamentar este exercício de um direito fundamental – quase estamos tentados a afirmar “um mero” direito fundamental, tal a lógica que impera no desporto e, em geral, neste infeliz país –, alguns adiantam a faceta económica da actividade desportiva ou de alguns dos seus segmentos. O recurso aos tribunais, dizem, passou a ser algo de comum, porque o desporto se transmutou em negócio, indústria e, onde navega dinheiro, surgem conflitos.
Não negamos esta evidência. Todavia, temos como seguro, pela leitura de inúmeras decisões dos nossos tribunais superiores, que as organizações e os agentes desportivos – particularmente estes -, buscam nos tribunais a defesa dos seus direitos, muitos deles fundamentais, da sua própria dignidade como pessoa. E, neste âmbito, é o exercício do poder disciplinar pelas federações desportivas que ganha «notoriedade».
3. Em Janeiro e Fevereiro passados, o Centro de Estudos Judiciários e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, organizaram um Curso de Direito do Desporto, inserido no programa de formação de magistrados. O mote foi uma viagem organizada – como se contasse com um guia – pelas mais recentes decisões dos tribunais portugueses sobre matéria desportiva.
E, para além da extensão dos temas abordados – comprovando a existência de matéria prima em todas as áreas –, a presença, para além de outros juristas, de 80 magistrados (dos tribunais judiciais, dos administrativos e fiscais e do Ministério Público), é prova cabal de que o desporto “anda por aí” nos corredores e nas salas de audiências dos tribunais.
4. Apenas para rematar, um simples exemplo retirado de duas dezenas das mais recentes decisões.
Assim decidiu, recentemente, o Supremo tribunal de Justiça:
I - Os empresários desportivos que pretendem exercer a actividade de intermediários desportivos na contratação de praticantes desportivos, devem registar-se como tal junto da federação desportiva da respectiva modalidade e, nas federações desportivas onde existam competições de carácter profissional, igualmente junto da respectiva liga.
II - Essa obrigação legal impende sobre os empresários desportivos, seja quando os seus serviços são requisitados pelos jogadores, seja quando são requisitados pelos clubes/sociedades desportivas.
III - O contrato celebrado entre um empresário desportivo, não inscrito no registo, e uma sociedade desportiva, nos termos do qual, o primeiro se obriga, simplesmente, a prestar à segunda os seus serviços na negociação da contratação de um determinado jogador de futebol, mediante uma remuneração a pagar pela mesma sociedade desportiva, por celebrado contra disposição legal de carácter imperativo, deve considerar-se nulo.
5. Pois é, eles, os tribunais, andam aí.
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José Manuel Meirim
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quinta-feira, 8 de março de 2012
As Mulheres FAZEM-SE!
Nas obras que li de Gonçalo M. Tavares cabe aos homens a escultura do destino e às mulheres a limpeza das aparas sendo estas, de todas as maneiras, muitas vezes violadas e, imaginamos nós pela força de frases como "vais fazê-la comigo a ver", relativa à iniciação sexual do filho com a criadita, violentamente vilipendiadas. São eles que na guerra, na viagem à Índia, na medicina e na política apresentam o know how do conhecimento da vida, o sobressalto das grandes questões existenciais e, também, da maldade, da brutalidade e da preversidade .
Quando exemplo há, vem de cima, de um homem, do pai. E, citando o autor, é à filha a quem cabe crescer para dar continuidade à família, construir e, nesta divisão funcional, ao filho cabe vingar o pai, destruir. Ora, já na ordem do valor patrimonial, sobre a construção social pouco há a contar e para a história fica tão só o sujeito do conflito, aquele que destrói. Pratos limpos, para elas restam os panos, elas não fazem história porque quem as faz a elas são eles, quer por violação quer por expiação ou, quer ainda, por obra divina do Espírito Santo.
Saltando da literatura para um outro campo qualquer, em tudo isto só vejo competição e, ironia do destino, o pavor de se notar que nem mesmo para jogar futebol é preciso pila pois basta o pé! Ora, talvez o receio explique a necessidade de tanta visibilidade e, ao serão na rádio e na televisão, é sobre o futebol, que poucos perdem, que todos querem falar, fazer parte dessa pouca história que é o jogo em si, desde político a engenheiro e agora também, dada a similitude com a sexualidade das tabernas, o Machado Vaz.
Nestas conversas de homens, coitado daquele que jogue mal porque é de imediato chamado menina e, ao contrário, se é ela quem joga bem então, sim, parece um homem. E este é só um exemplo parco da versatilidade da construção da diferença entre o masculino e o feminino!
A mulher quer-se no busto da fantasia, na figura da República, algo irreal. Fora deste registo, o da incorporação do fémino no ideário da nação, eis as mulheres de carne e osso, sem ligar muito ao pecado nem à crença de que a acção é um obstáculo à procriação, a convencer que é passado esse conflito de papéis entre o "ser mulher" e o "ser atleta, pianista, escritora, engenheira, arquitecta, etc". E, no desporto, as mulheres que correm, que saltam, que jogam e batem recordes, contrariam teimosamente a falta de visibilidade do seu protagonismo e fazem elas a sua própria história. Ora, feitas as contas ao oblívio, para a história destas vitórias nunca há papel de sobra mas o pano não falha e, na pista, na volta da consagração, é grande a bandeira que as enrola!
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Ana Santos
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quarta-feira, 7 de março de 2012
...sem grandes comentários
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josé manuel constantino
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Política desportiva
terça-feira, 6 de março de 2012
A banalização do mal
Não há nada encoberto que não venha a descobrir-se e nem há nada de escondido que não venha a saber-se.
In A Bíblia para Todos, Evangelho segundo Lucas, capitulo 19, versículos 2 e 3.
O modo como está a ser conduzida a reestruturação da administração pública desportiva venceram a minha resistência de voltar a este tema. Na altura escrevi o que considerei ser uma opção de extrema gravidade. E que a coisa não ia correr bem. Procurei que chegasse a quem o deveria saber o perfil de comportamento e de uso do exercício de funções públicas do então adjunto do secretário de estado do desporto e juventude, hoje vice-presidente do IPDJ, membro do conselho fiscal da RTP e presidente da comissão liquidatária da Movijovem. A explicação que me foi dada para tão estranha escolha é, por pudor, irrepetível no espaço público. Não está em causa qualquer motivação política e menos ainda partidária. Reservo-me a usar o direito que tem qualquer cidadão de censurar a entrega dos assuntos da governação do seu país a quem tem, como rota mestra de condução, o praticar o mal.
A vida ensina o cuidado que é preciso ter com aqueles que precisam de andar sempre com a pastoral da defesa dos dinheiros públicos. Dos que vestem a farda de polícias zelosos dos bons hábitos na fiscalização do comportamento dos outros. De quem, conhecendo, melhor que a generalidade, as leis e as normas as instrumentaliza em proveito próprio num espertismo que mais cedo ou mais tarde é descoberto. O certo é que os avisos feitos não tiveram quaisquer consequências que não fosse o alargamento do seu poder e dos seus seguidores que instalou na administração pública desportiva. Era (é) o verdadeiro poder no IDP e no IPDJ. Quem dá ordens. Quem defende orientações. Quem se senta no topo da mesa das reuniões. Quem põe e dispõe. Quem nomeia. Quem grita e gesticula. Quem semeia tempestades.
O genuíno prazer em praticar o mal, como é o caso, não é para estudo de psicanalistas ou terapeutas. Mas à atenção de quem governa. É que só o indiferentismo de uns tantos permite que isso ocorra. É um mistério que gente séria com anos de dedicação à causa pública pactue com este estado de coisas. Que sabem muito mais do que eu sei e aceitem a situação. Eu não sei se é verdade ou mentira o conteúdo do que por aí circula na net. Mas o que está em causa começa por ser o respeito pelos outros. E o princípio mais elementar da ética, que o governo elegeu como mote para a sua ação, é agir tendo em consideração as consequências desse seu agir nos outros.
È certo que vivemos numa situação de constrangimento das consciências. Em que denunciar práticas lesivas do Estado podem custar o lugar que se ocupa. Em que o oportunismo tem alto valor no mercado da vida. Mas na vida há situações que, por insustentáveis e lesivas do interesse da comunidade, requerem a respetiva denuncia com todos os riscos pessoais que isso possa envolver.
O percurso não engana. E não vou recensear factos e nomeações recentes. Cedo ou tarde as vítimas serão aqueles cuja confiança foi fundamental para se ter chegado onde chegou. No passado chamavam-se Laurentino Dias e Luís Sardinha para quem o trabalho sujo para com o José Manuel Constantino (e por tabela para Hermínio Loureiro) ficou por sua conta e risco. Hoje as vítimas dão pelo nome de Augusto Baganha e os quadros e funcionários do IDP. Mas chegará o dia de Miguel Relvas e de Alexandre Mestre. A menos que, se ainda forem a tempo, corrijam o que tem de ser corrigido. De todo o modo, com perdas escusadas.
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josé manuel constantino
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Política desportiva
domingo, 4 de março de 2012
De quantas éticas se faz o desporto?
2. Logo na pomposa cerimónia de apresentação do PNED, o ministro Relvas, "irritado" com as referências a insultos racistas no jogo FC Porto-Manchester City, foi peremptório: "Se há país que não recebe lições de ninguém em matéria de racismo ou xenofobia, é Portugal. Não podemos permitir insinuações de outros povos que não têm a frontalidade de assumir a aproximação cultural e a nossa tradição universalista." E acrescentou: "Portugal pede meças a todos os outros povos do mundo no que toca a fenómenos de violência e corrupção no desporto." Peremptória, perigosa e "criminosa" ignorância.
3. Prosseguindo. Aquele que quer ficar na história como uma espécie de Pierre de Coubertin português, o secretário Mestre Picanço, lá foi adiantando: "[O PNED] é um documento de todos nós, com vista ao fomento da cidadania e respeito, no que o desporto é paladino, sendo portador de valores humanísticos e sentido ético, além dos valores morais associados e que convergem para práticas multidisciplinares."
E, para concretizar este desígnio nacional, Mestre Coubertin tem uma Comissão de Honra e Embaixadores da Ética Desportiva. Tem até um Provedor da Ética no Desporto. E quem é esse provedor? Nem mais nem menos que um dos candidatos à presidência do Sporting nas últimas eleições. Adivinhem quem se encontrava na sua lista? Mestre Coubertin, pois claro.
4. Omnipresente, verdadeira musa de Mestre Coubertin, lá está o presidente do Comité Olímpico de Portugal e de tantas outras coisas. Entre essas, naturalmente, o Conselho para a Ética e Segurança no Desporto, secção do Conselho Nacional do Desporto. Ora, recentemente, com a chancela da Secretaria de Estado, Vicente Moura distribuiu, para análise, a algumas entidades, um "Modelo de Regulamento da Prevenção da Violência". Todo o texto é digno de ser lido. Agora, porém, pelo seu "elevado sentido ético", transcreva-se parte do seu artigo 3.º (Princípios) "As pessoas referidas no artigo anterior [todo o universo desportivo e para além dele] devem pautar a sua conduta, tanto na actividade desportiva, como na vida quotidiana, por um conjunto de princípios. E, de entre eles, o da neutralidade política e o do olimpismo." Como é que é, falsos arautos da ética? Na vida quotidiana?
5. Desejamos que a página do PNED nos dê conta da lista dos Embaixadores da Ética Desportiva. Não é difícil adivinhar, contudo, que lá encontraremos presidentes de federações desportivas e, seria uma injustiça de bradar aos céus, o chefe da Missão Olímpica Londres 2012, o presidente da Federação Portuguesa de Canoagem.
Portugal tem em Fernando Pimenta uma das afirmações de excelência desportiva internacional. O atleta há muito tempo que aguarda uma decisão de um recurso que apresentou junto do Conselho de Justiça dessa federação. Um destes dias, como manifesta forma de controlar, amordaçar e quebrar a personalidade e a dignidade do atleta, a poucos meses dos Jogos, Fernando Pimenta recebeu uma nota de culpa onde se invocam pretensas infracções disciplinares cometidas em 2009. 2009!
6. Cito Millôr Fernandes e com ele concordo em absoluto: precisamos de um código de falta de ética.
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José Manuel Meirim
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18:30
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sexta-feira, 2 de março de 2012
Por aí de bicicleta... à conversa com Isaltino
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Ana Santos
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16:51
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