terça-feira, 20 de março de 2012

As dívidas das autarquias:e agora?

É de elementar justiça destacar o importante papel das autarquias no desenvolvimento desportivo local e nacional. Mas sempre me impressionou a capacidade financeira de alguns municípios para acolher eventos desportivos de forte despesa pública. E, em muitas ocasiões, interroguei-me onde iam esses municípios descobrir os meios financeiros para o que gastavam. E o que aqui se diz para os eventos se aplica ao financiamento à dimensão profissional do futebol indo ao extremo de colocar capitais públicos em sad’s.
A publicação do anuário dos municípios portugueses não esclarece de todo aquela minha dúvida. Mas ajuda a perceber que alguns desses municípios, tão pródigos a gastar no espetáculo desportivo, estão afinal profundamente endividados e andaram a gastar o que não tinham. É certo que esse endividamento se não deve ao que gastaram com o desporto. Mas a uma atitude relapsa face à gestão. Mas permite perceber que não há milagres que permitam transformar as economias autárquicas. Sobretudo quando, como agora, há limites ao endividamento e a banca coloca restrições ao crédito.
Alguns, durante muitos anos, alertaram para a deriva autárquica onde se gastava muito em projetos de duvidoso aproveitamento para as políticas desportivas locais. No erro que consistia em se concentrarem recursos significativos quase sempre centrados na dimensão do desporto-espetáculo e na sua comercialização. Numa política de infraestruturação desportiva decorrente da opção anterior sem preocupações de exploração e de sustentabilidade.
O argumento sempre invocado, o de que não era uma despesa mas um investimento que replicava condições de desenvolvimento local muito para além do desporto, está à vista: milhares de recursos gastos em espaços desportivos, alguns obsoletos e com uso muito aquém do previsto; eventos cuja precaridade de aproveitamento se esfumou; uma dimensão profissional em constante precaridade.
Agora, como o tempo político e económico é outro, não há solução que não seja arrepiar caminho. E disso se queixam muitas organizações desportivas que deixaram de poder receber os apoios que durante muitos anos estiveram disponíveis. Contrariamente ao que por aí se anda dizer a crise não é uma oportunidade. É uma inevitabilidade que tem imensos custos e não apenas financeiros. As autarquias vão sofrer com os apertos a que vão estar sujeitas; os munícipes vão ter um pior serviço público e as organizações que sustentaram uma parte das suas atividades com apoios autárquicos verão essas atividades soçobrarem perante a escassez de recursos.
Tudo isto ocorre num ambiente em que se acentua um garrote sobre o poder local com os municípios, a tenderem a deixar de ser poder para passarem a ser administração. Esta passagem vai fazer-se sob a égide das exigências do plano de ajuda externa e da necessidade de controlar a despesa pública. Não é excessivo reconhecer que com consequências imprevisíveis para o futuro do exercício autárquico Mas não só. Com todas as contradições inerentes a processos de transformação se, nos últimos trinta anos, o desporto português sofreu alterações deve-o em parte significativa ao papel das autarquias. Mudar este papel terá consequências no próprio desenvolvimento do desporto.
Acresce, a esta dificuldade objetiva, uma outra, de âmbito subjetivo e ideológico: a rotina de pensamento a que estamos sujeitos e que nos amarra a modelos de interpretação da realidade que se constituem como armadilhas que dificultam o enfrentar da situação. E a mais letal é aquela que centra o alvo das políticas desportivas locais no apoio a dimensões do desporto que se não repercutem na facilitação do seu acesso e na qualidade das suas práticas, aos cidadãos/munícipes. A reversão da situação atual só pode ter este destino: um retorno à sua obrigação/vocação original. Exigindo, por outro lado, um escalonamento diferente das prioridades em matéria de política desportiva nacional de modo a permitir hierarquizar apoios em função das dimensões sociais e da economia das diferentes modalidades. Sendo um caminho difícil requer muita reflexão e um diálogo alargado entre poderes políticos e os organismos desportivos.
Os constrangimentos financeiros que obrigaram o país a recorrer a uma ajuda externa impõem condições de extrema severidade. Autoridades políticas e responsáveis desportivos devem, por isso, fazer o que estiver ao seu alcance para minorar esses efeitos. E só o conseguirão se concertarem estratégias e convergirem nos objetivos. Nunca como hoje, face à escassez de recursos, foi tão necessária a sinergia e a convergência entre os vários atores e agentes políticos e desportivos.Oxalá seja isto que se está a passar com o anunciado projeto Ambição Olímpica ,no qual ,segundo as palavras do seu promotor se espera gastar entre 1,5 a 2 milhões de euros.

2 comentários:

Luís Leite disse...

Concordo genericamente com o teor do texto.
A resposta a "onde iam esses municípios descobrir os meios financeiros que gastavam" no caso do desporto é conhecida de JM Constantino: IDP, QCA (depois QREN) e se preciso fosse, SEJD.
O problema principal, na minha opinião, para além do que foi referido (localização e tipologias erradas, erros de projeto e impossibilidade de homologação, reduzida utilização) é que a esmagadora maioria das instalações desportivas construídas na última década não têm manutenção.
Aliás, as despesas inerentes à manutenção muito raramente foram tidas em consideração aquando dos investimentos.
Em consequência, dentro de 5/10 anos, o parque desportivo nacional estará quase totalmente degradado, sem existir dinheiro para a sua reabilitação.
No caso que conheço melhor, do Atletismo, a situação é catastrófica, já que nem 5% das instalações construídas podem ser utilizadas na plenitude.
O mesmo irá acontecer com as centenas de relvados sintéticos que foram construídos pelo último governo, a prazo de 5/10 anos.
Em síntese, pode dizer-se que houve mais olhos que barriga, num quadro de total ausência de planeamento.
As consequências só serão totalmente visíveis nos próximos anos.
Mas a verdade é que muito poucos se interessam pelo assunto.
E os responsáveis andam por aí...

Anónimo disse...

A qualificação é mesmo essa "gastar".
A crise não os impede de continuar a "gastar", tudo em beneficio do "Desporto".