As conclusões do inquérito Eurobarómetro relativo ao desporto e à actividade física apresentado pela Comissária Vassiliou confirma - numa primeira e superficial análise - as tendências do inquérito realizado em 2004 e um conjunto de traços sociológicos de longa data sobre a expressão do desporto e do exercício físico no espaço europeu: A prática desportiva assume maior prevalência no sexo masculino e nos países nórdicos, tem uma relação de proporcionalidade com os níveis de escolaridade, e a indisponibilidade de tempo é o argumento mais comum para a falta de empenho nestas actividades.
Com o alargamento a 27 os resultados de Portugal aproximam-se, naturalmente, da média europeia - dado os valores reduzidos para os novos estados membros -, ainda que seja de assinalar alguma evolução em diversos parâmetros face ao inquérito de 2004.
A falta de empenho das autoridades locais, a oferta de espaços desportivos e os preços dos serviços desportivos não parecem ser em Portugal, tal como na maioria dos países europeus, factores relevantes e com expressividade heurística para explicar os elevados níveis de inactividade reportados.
De assinalar os dados preocupantes sobre o voluntariado desportivo do nosso país, os quais nos colocam na cauda da Europa, quando se institui para o próximo ano o "Ano Europeu do Voluntariado".
A análise e discussão dos dados deste inquérito irão suportar as iniciativas futuras da Comissão para a consolidação de uma política desportiva europeia que o Tratado de Lisboa confere, conforme anteriormente assinalado, nomeadamente através de uma comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho, na qual constará uma proposta de um programa europeu para o desporto destinado fundamentalmente a apoiar projectos nacionais e iniciativas políticas dos Estados-membros.
Assim, será, por certo, um documento a analisar com profundidade e rigor neste e em outros locais.
Com o alargamento a 27 os resultados de Portugal aproximam-se, naturalmente, da média europeia - dado os valores reduzidos para os novos estados membros -, ainda que seja de assinalar alguma evolução em diversos parâmetros face ao inquérito de 2004.
A falta de empenho das autoridades locais, a oferta de espaços desportivos e os preços dos serviços desportivos não parecem ser em Portugal, tal como na maioria dos países europeus, factores relevantes e com expressividade heurística para explicar os elevados níveis de inactividade reportados.
De assinalar os dados preocupantes sobre o voluntariado desportivo do nosso país, os quais nos colocam na cauda da Europa, quando se institui para o próximo ano o "Ano Europeu do Voluntariado".
A análise e discussão dos dados deste inquérito irão suportar as iniciativas futuras da Comissão para a consolidação de uma política desportiva europeia que o Tratado de Lisboa confere, conforme anteriormente assinalado, nomeadamente através de uma comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho, na qual constará uma proposta de um programa europeu para o desporto destinado fundamentalmente a apoiar projectos nacionais e iniciativas políticas dos Estados-membros.
Assim, será, por certo, um documento a analisar com profundidade e rigor neste e em outros locais.
4 comentários:
O anterior barometro serviu de base as teses laurentinas sobre o baixo indice de pratica dos portugueses.Agora fugiu.
Caro João Almeida
Tudo resumido e bem sintetizado está nesta boa vontade:
"O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia confere à UE competências limitadas para apoiar e promover o desporto nos países da UE, mas não prevê qualquer harmonização das políticas nacionais. Além disso, a UE respeita a autonomia dos órgãos dirigentes no domínio do desporto."
É por isso que o sinfónico respeito pela "autonomia dos órgãos dirigentes no domínio do desporto", pela sua vagueza e de acordo com "a história única" que já neste blog apresentei, permite três interpretações:
- Os Estados, são os órgãos dirigentes autónomos no domínio do desporto;
- As Federações são os órgãos dirigentes autónomos no domínio do desporto;
- Os Estados e as Federações são os órgãos dirigentes autónomos no domínio do desporto;
A terceira posição representa simbolicamente a de dois galos na mesma capoeira, e o galo dominante não vai permitir autonomia ao outro que lhe deve subordinação por mais poderoso.
Entendo perfeitamente que a referência citada não é mais do que a repetição de um disco rachado que a UE vem cantando há mais de vinte anos aconselhando os Estados a respeitarem a autonomia das federações, mas como o conselho é apenas paternal, a autonomia é para o galo dominante.
Quando esse panfleto foi expandido a própria DGD mandou traduzir, publicar, e difundir, o que na vida prática era impensável, mas convinha, como sempre convém, instilar a ideia de que o conteúdo era uma bíblia respeitada e aplicada pela governação.
E desta forma se faz política. A UE passou a ficar ciente de que o princípio da autonomia das federações era respeitado, porque se um Estado o difunde é porque está a aplicá-lo. A menos que não tivesse vergonha por espalhar um princípio que de forma alguma pode ou deve ceder.
E é assim que se fazem recomendações com uma mão cheia de considerandos (algumas chegam a ter mais de 50), para justificarem meia dúzia de princípios respeitáveis, mas que, não tenho a menor dúvida, fazem a vida feliz dos burocratas, como os pasteleiros que conseguem fazer um bolo com 2 metros de altura, com a diferença de que o bolo se pode comer, e os princípios, ninguém os pode ver.
Vivemos numa ilha cercados de tratados e recomendações da Europa, e submersos em abundante legislação estatal.
Como na série televisiva nós é que somos os "Perdidos".
Cordialmente
Na prática, que é o que interessa, a União Europeia só interessa aos países enquanto fornecedora de meios financeiros para o desenvolvimento.
Sobretudo instalações desportivas e seu apetrechamento, no quadro de uma harmonização de cartas desportivas nacionais que se guiem pelos diversos índices de referência, que supostamente servem de metas a alcançar.
Na maior parte dos países desenvolvidos, o Estado apenas intervêm através de políticas de financiamento, com objectivos e estratégias perfeitamente claras, pensando fundamentalmente no médio e longo prazo.
Obviamente o Estado nunca poderá substituir as Federações nas suas funções estatutárias específicas, porque não percebe nada desses assuntos nem tem que perceber.
Além disso as Federações dependem dos regulamentos das Federações Internacionais respectivas, que definem o enquadramento da prática competitiva.
No caso português, o IDP deveria ser apenas um intérprete das políticas governamentais, dialogando, avaliando e financiando de acordo com critérios perfeitamente claros as diferentes Federações.
O que na realidade acontece em Portugal é que:
1) Não há uma política desportiva governamental clara e com objectivos concretos a curto médio e longo prazo;
2) O IDP preocupa-se fundamentalmente com a fiscalização do uso que é dado pelas Federações aos dinheiros públicos, no âmbito dos contratos programa celebrados sem critério nem diálogo nem conhecimento específico, quando o que devia fazer era dialogar com as Federações e apoiá-las, deixando para o Tribunal de Contas essa tarefa;
3) As instituições intermédias que deveriam representar as Federações e procurar dinamizar e encontrar interesses comuns (COP e CDP) não cumprem minimamente essa natural vocação de interlocutores do Estado. São simplesmente incompetentes e nem sequer sabem bem o que querem.
A União Europeia serve para dar orientações (inúteis) de harmonização face aos índices de referencia da prática desportiva e no âmbito das instalações desportivas nacionais, as quais não são respeitadas pelos diferentes governos. Entretanto, estes não são controlados ou auditados, porque são autónomos na maneira (desgraçada no caso português) como se gasta (e gastou) o financiamento comunitário.
Como em Portugal o Desporto (fora o Futebol) tem pouco peso político e há muita incompetência, desconhecimento e corrupção, as medidas que vão sendo tomadas são sempre avulsas e míopes.
Não saímos disto.
O João Almeida vai responder?
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