terça-feira, 29 de abril de 2008

SCML Os Jogos Sociais e o Desporto Português

O Desporto é produtor de apostas pela excelência dos seus resultados e os Estados Europeus atribuem ao desporto a totalidade ou partes significativas das receitas das apostas.
O interesse óbvio dos governos europeus é incentivar as populações a apostar pelo seu gozo desportivo e simultaneamente obtêm receitas públicas adicionais.
Os espanhóis ligaram a sua lotaria às obras sociais e financiam o desporto a outras fontes públicas de financiamento.
Os portugueses começaram por criar a lotaria, ligando-a à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, depois nos anos sessenta juntaram o Totobola. A partir daí o desporto beneficiou de momentos de desafogo e depois de 1995 o estrangulamento do financiamento dos jogos sociais foi a realidade.
Foi afirmado que o Euromilhões elevou o financiamento do desporto ao estabelecer taxas estabilizadas para todos os beneficiários dos jogos sociais.
Esta afirmação é o desejo destas pessoas que não deviam afirmar o que não conhecem, porque não fizeram as contas. A isto chama-se juridicamente negligência, premeditada ou não.
O quadro seguinte evidencia que o desporto tem uma perda sustentada de longo prazo e que o Euromilhões acentuou essa realidade.
Daí se poder afirmar que não existe um benefício evidente do desporto português pelo evoluir das apostas sociais e que se justifica uma reavaliação de objectivos e fontes de financiamento públicos.
Em síntese observem-se as seguintes questões que o quadro suscita:
Os jogos sociais geridos pelo departamento de jogos da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa financiam o IDP, as regiões autónomas, o futebol, o policiamento dos espectáculos entre outros beneficiários desportivos.
A série com os valores provenientes dos jogos sociais para o IDP, barra azul, e o desporto, barra amarela pálida, apresenta uma variação positiva passando de uma média de 25 milhões de euros para 70 milhões de euros.
O IDP é o maior beneficiário embora a sua percentagem no bolo total do desporto tenha diminuído recentemente como se observa na linha mais fina.
Avaliando o total do financiamento público, há que acrescentar os seguintes elementos
A quebra do financiamento da administração pública central ao IDP, barra amarelo forte, caiu a partir de 2000 e 2001 com o financiamento do Euro 2004.
Os valores reais de 2004 correspondem aos valores dos anos anteriores, retirando o financiamento do Euro 2004, o que diminui as barras de 2002 e 2003 para valores próximos de 2004.

O efeito Euromilhões não tem impacto crescente no crescimento do financiamento público.
O efeito Euromilhões visou substituir o financiamento da administração pública central pela receita dos jogos sociais e o montante de benefício calculado foi a manutenção do montante anterior não foi o seu crescimento.
O efeito Euromilhões diminuiu a receita do desporto em 30%, efeito que já vinha de antes do Euro2004 se retirarmos o investimento do megaevento.
As duas linhas grossas mostram respectivamente a subida da importância da receita dos jogos sociais e o esmagamento do financiamento público ao desporto por parte da administração pública central que o desporto suporta desde 1996.
Como conclusão diga-se que face à concorrência na obtenção das receitas dos jogos sociais por parte de sectores como a segurança social, a educação, a saúde, a juventude e outros departamentos públicos, o desporto não tem vantagens objectivas da integração no conjunto das entidades beneficiárias dos jogos sociais.
O desporto necessita de uma nova visão de conjunto para o seu desenvolvimento.
Existem inúmeras fontes de financiamento interessadas em participar do benefício do desenvolvimento do desporto para a sociedade portuguesa e cabe ao desporto dar-lhes nota das oportunidades que souber conceber e oferecer.


Texto enviado por Fernando Tenreiro
Economista, Presidente do Panathlon Clube de Lisboa

9 comentários:

José Manuel Meirim disse...

Como associado desta colectividade agradeço a participação de Fernando Tenreiro e aproveito a oportunidade para reafirmar o apelo à participação por parte de todos os "adeptos" que visitam a Colectividade Desportiva.
José Manuel Meirim

josé manuel constantino disse...

Caro Fernando Tenreiro
Os exercícios orçamentais são ,sempre, distintos dos planos e orçamentos iniciais.Existem reforços e alterações orçamentais,integrações de saldos,cativações e outos formas de gestão orçamental pelo que sem uma avaliação comparativa do executado o que nos fica não corresponde ao que se executou.Por exemplo em 2003 e 2004 foram as verbas do Euro 2004 que financiaram significativamente as federações desportivaso o que a não ter sucedido se teria traduzido numa evidente ruptura do apoio do Estado ao movimento associativo.Isto para lhe dizer que o seu trabalho está a meio.Falta agora fazer uma comparação com o que se executou e aí assim ficaremos com uma noção clara do sentido do financiamento público e das sua origense aplicações.Ficamos á espera.

fernando tenreiro disse...

Caros “Donos da Global Esfera”

I
O rascunho que enviei corresponde a um exercício que visa mostrar que as análises económicas são importantes, sejam as da gestão, finanças governance, etc, sob pena de em determinado momento se compreender que o desporto perde vantagens competitivas.

II
Por vantagens competitivas refiro aos milhares de milhões de horas de produto desportivo dos jovens, mulheres, desfavorecidos, idosos, sedentários, doentes coronários e tantos outros potenciais beneficiários de prática desportiva e o país perdem. Falhando o financiamento focalizado nas condições de vida destes sectores a perda acontece.

III
A informação veiculada para a construção da figura é pública e está no Orçamento de Estado e nos Relatórios da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Qualquer pessoa é livre de fazer cálculos equivalentes.

IV
A análise que faço pode estar sujeita a melhorias porque não conheço a totalidade das fontes de financiamento e não tenho tempo para as investigar.
A minha sensibilidade económica é que o desporto perde financiamento há muitos anos apesar das fontes novas.
Alguém com conhecimento poderá indicar os desvios entre o que apresentei e outra realidade.
A minha proposta é que, até alguém apresentar alternativas ao esboço, este possa ser considerado uma "proxi" aceitável.

V
Quanto à aplicação e à gestão destes meios, referida pelo JM Constantino, essa análise só se faz com informação estatística, com os resultados dos jogos olímpicos e de outras competições e com a prestação de contas que as sociedades europeias desenvolvidas habitualmente produzem.
É como respirar. Sem essa informação a morte sobrevém.

VI
Os dinheiros do Euro2004 podem dar para muita coisa.
Estes acertos sendo possíveis devem evitar-se.
Os dirigentes desportivos não se podem depois queixar, caso o Tribunal de Contas e o Ministério da Finanças batam à porta e peçam esclarecimentos.
O ponto a focar parece ser que em determinada altura, antes ou durante o Euro2004, não houve uma sensibilização suficiente dos Governos para as necessidades de financiamento desportivo preconizado pelos próprios Governos.
Isto não deveria acontecer.
Quanto dinheiro deveria ser afectado à prática desportiva dos desfavorecidos e das crianças, por exemplo, e é desviado para outros fins importantíssimos? Os desvios do Euro2004 dão “glamour” ao megaevento que era melhor para a sanidade do desporto não fosse utilizado. Daqui a pouco começamos a pensar nos Jogos Olímpicos de Lisboa e no Mundial de Futebol como forma de financiar o desporto. Abre-se a porta à perversão absoluta.

VII
O país e as finanças são racionais e têm uma linguagem próxima da Europa.
O financiamento do desporto necessita de ser profundamente reequacionado.
No desporto há regras económicas básicas a cumprir e fazer uma portaria ou uma lei para alterar as taxas de benefício dos jogos sociais pode ser uma medida de política orçamental do governo cuja racionalidade é de salientar, e no caso presente para o desporto foi um acto de consequências negativas.

VIII
O défice do financiamento público da actividade desportiva tem mais de dez anos e vai continuar enquanto não se colocar à sociedade e à economia portuguesa o deve e o haver de um projecto europeu de desenvolvimento desportivo para a população portuguesa.
Não se sabendo o que se quer, anda-se ao sabor do que os portugueses apostam nos jogos sociais.
Parece esquecer-se uma de duas coisas:
1 – que os jogos sociais e o desporto são duas coisas distintas.
2 – que o desporto não vive no paraíso e que possui uma economia real onde a escassez é uma limitação que tem crescido regularmente e faz mal à saúde dos portugueses. Os professores de educação física, os fisioterapeutas, os médicos entre outras tantas profissões podem atestá-lo.

IX
Não tenho a certeza que uma exposição ao Ministério das Finanças sobre as necessidades de financiamento do desporto tenha sucesso.
A sociedade portuguesa é iliterata desportivamente e avessa ao risco, principalmente o protagonizado abundantemente pelo futebol, de que não estará suficientemente escaldada.
As estatísticas da prática desportiva da população e da alta competição mostram que Portugal está no décimo decil europeu (está em último).
O português gosta de maratonas, dos políticos que a fazem, e de futebol no sofá e de três ou quatro maduros a discutir o Pinto da Costa e o Vale e Azevedo.
Portanto, os incentivos sociais para melhorar a estrutura do financiamento do desporto têm um longo caminho a percorrer.
Enquanto o desporto não alterar esta compreensão nacional da sua própria existência, a sua economia terá condições para o desequilíbrio.

X
“A Tisket, a Tasket” de Ella Fitzgerald e Van Alexander
Ella Fitzgerald canta nesta canção o “little yellow basket” que perdeu porque foi levado por uma menina.
O desporto português também tem pequenos cestos, onde põe os seus frutos e não tem maneira de os recuperar porque os perde. Os pequenos cestos ora são as actividades de alta competição, ora a política de alguém iluminado ou de um sector do conhecimento.

Anónimo disse...

Caro Dr. Fernando Tenreiro
Sou um amigo á distancia, e agradeço o seu excelente trabalho apresentado neste blog para explicar ao cidadão desportista que normalmente não domina muito bem estas matérias de finanças e orçamentos, a forma mais correcta de as ler e tomar a consciênmcia que cadaacto publico deve merecer por parte dos governantes e seus acessores a maior das responsabilidades, o que infelizmente nem sempre acontece!
ac

Anónimo disse...

É falsa e incorrecta a "conclusão" afirmada neste artigo. À medida que as empresas e os bancos deixaram de ser intervencionadas pelo Estado, e ganharem (como estão) um rumo empresarial no seio das suas estruturas accionistas, o desporto (eventos, provas e modalidades)passará a ser apoiado de modo diferente (é o que está a acontecer). Não há da parte das empresas, actualmente, a mesma disponibilidade. Não bastam os resultados desportivos, e os pavilhões e as pistas, iguais em todo o mundo, deixaram de interessar como "produtos diferenciadores". O movimento associativo ainda não está a trabalhar para esta nova realidade. Acha que pode continuar alegremente como até aqui, e que pode continuar a pedinchar ao Estado, julgando que o "valor do desporto" é o mesmo, e tem o mesmo impacto do que no pasado recente. No que se refere ao outro aspecto, o Fernando Tenreiro volta a cair no mesmo erro. Aponta os dados e os números mas também não os sabe interpretar. Ou o desporto converge com o "interesse público" ou diverge. As Federações Desportivas ao seguirem a via da divergência, porque legitimamente acham que podem gerir as suas modalidade como "empresas e negócios privados", essas, ficam nas regras do "mercado". E o Estado não poderá dar-lhes o dinheiro dos contribuintes, senão contradiz as regras da concorrência. As que convergirem com o "interesse público" terão o apoio do dinheiro dos contribuintes. Mas o desporto, e as rubricas do investimento, numa e noutra desses caminhios são completamente diferentes. Essa opção não a querem fazer. Querem as duas coisas ao mesmo tempo, mas só têm dinheiro para pagar uma (todos sabem quais são as que podem e as que não podem). Logo, é um erro grosseiro sugerir ou induzir a expectativa de que o "desenvolvimento do desporto" terá que ser feito sem distrinçar o profissional do não-profissional, e como se diz na "conclusão" com um inevitável "um aumento da despesa do Orçamento do Estado". É não perceber nada do desporto nem da economia que o sustenta.

Anónimo disse...

Ao Anónimo,

I

A economia do desporto tem regras económicas fundamentais equivalentes a
outros sectores, para maximizar o produto desportivo, e tem regras
específicas que justificam a especificidade do desporto.

Esta especificidade é referida habitualmente, por exemplo, nos Estados
Unidos e pela União Europeia para justificar as suas opções de política no
desporto e que é uma área em crescimento por via de estudos e normativos.

Usando o senso comum nas suas afirmações sobre a distinção entre
profissional e não profissional você enuncia algo que em economia não se
usa, que é a exclusão de determinado agente económico dos financiamentos
públicos, só porque é o que é.

II

Compreendo a sua preocupação para separar o profissional do não-profissional
visando minimizar a despesa pública.
Essa via é original e aplica-se em Portugal com o sucesso conhecido nos
rankings europeus em que Portugal galhardamente participa nos últimos decis.
Investimos pouco e mal em desporto e os resultados já não estranham.

III

O meu ponto principal é que o bolo do desporto mirra sustentadamente há
muitos anos.
Essa é uma preocupação que deveria preocupar mesmo pessoas como você.
Suponha que você ganha por mês como assessor 5000 euros para opinar
anonimamente.
Consideremos que o financiamento público actual é de 80 milhões de euros e
que há 3 milhões de portugueses a praticar desporto, 10.000 clubes e setenta
federações.

Considere duas hipóteses

Hipótese A

Os governos investem durante os próximos 10 anos, menos 2 milhões de euros
por ano.

Hipótese B

Os governos investem mais 30 milhões de euros por ano durante os próximos
dez anos.

Na hipótese A você é um sujeito mediano e aguenta-se nos 5000 euros quando o
seu patrão está na berra e nos outros anos são para esquecer, porque as
pessoas, os clubes, as federações e as empresas do desporto são as mesmas e
não existe expansão da actividade.

Na hipótese B e através de medidas de política desportiva eficientes incutem
ao mercado do desporto factores de competitividade desportiva e económica.
Passa a haver mais praticantes, clubes, federações maiores e mais empresas
no desporto e você vê reconhecido o seu trabalho e os seus 5000 euros têm
uma via ascendente sustentada.

Agora escolha bem!

IV

Quanto à diferença de tratamento entre, o profissional e o não-profissional,
é evidente que, podendo estar correcto, você ignora fazer de outra maneira
do que faz ou anda com más companhias que objectivamente o tramam.

V

Você não percebe de economia mas isso não seria um problema se o desporto
português tivesse uma cultura de competitividade e de transparência.

Isso não acontece como acontece na Europa e noutros sectores da actividade
em Portugal.
Este blogue e o debate que nele se faz, quer gostemos do que nele se fala ou
não, é um instrumento de democracia e progresso.

Em contrapartida as limitações observam-se, entre outras, nos anónimos a
defender ideias que não conseguem debater de outra forma.

Anónimos que não conseguem distinguir aquilo que é bom para eles próprios e
o que lhes faz mal e às respectivas famílias e não só as de sangue.

Atentamente,

Fernando Tenreiro

João Almeida disse...

Caro Fernando Tenreiro

Agradeço a sua participação no debate neste blogue e o importante contributo para demonstrar a redução do financiamento público ao desporto, bem como as perspectivas futuras em torno da sutentabilidade dos jogos sociais, aclarando, de uma forma simples, um tema onde sistematicamente os actores politicos teimam em ser pouco rigorosos, instrumentalizando-o em função das conveniências conjunturais.

Ainda assim volto a frisar a importância de olhar para este números numa perspectiva integrada.
Os dados que aqui são expostos trazem apenas a perspectiva orçamental. Ou seja, focam-se na previsão de receitas e despesas para cada ano económico, não tendo em atenção o que foi executado e como foi executado.

Esta incapacidade de uma avaliação da prestação de contas completa, indo ao encontro do impacto financeiro sobre o retorno das políticas públicas, tem muito a ver com a forma como é construído o nosso Orçamento de Estado, o qual se baseia apenas na contabilidade de caixa, de cariz patrimonial. Ainda estamos longe de um regime de acréscimo em accrual que permita aferir o "value for money" e fechar o ciclo da avaliação financeira e gestão orçamental.

E infelizmente este não é um mero problema de cariz contabilístico. Trata-se de assumir uma perspectiva de monitorização financeira de todo o ciclo das políticas públicas, até aos seus outcomes.

Caso contrário ficamo-nos apenas pelos inputs, não sendo viável uma verdadeira accountability. E todos os estudos económicos sobre financiamento público, como aquele que oportunamente nos fez chegar, ficam amputados de uma avaliação global sobre o impacto de cada euro do contribuinte nas várias medidas de política desportiva. O que foi gasto? Como foi gasto? Onde foi gasto? Qual o impacto? Qual o retorno?

Veja-se, por exemplo, as auditorias do National Audit Officce ao desporto britânico, quando comparadas com as dos nosso Tribunal de Contas. Analisar quanto foi gasto, ou se prevê gastar e arrecadar não é o mais importante.

Mas é um facto que a reforma orçamental seja um osso duro de roer para os nossos responsáveis políticos. Isso envolveria outro tipo de responsabilidades e prestação de contas dos gestores de dinheiros públicos e um escrutínio muito mais apurado, para o qual temo que a nossa sociedade civil e política não esteja ainda preparada.

Num outro aspecto, quando termina o seu escrito referindo que "existem inúmeras fontes de financiamento interessadas em participar do benefício do desenvolvimento do desporto para a sociedade portuguesa e cabe ao desporto dar-lhes nota das oportunidades que souber conceber e oferecer" confesso que fiquei curioso por um aprofundamento desta sua afirmação.

Fica o desafio e o renovado agradecimento, pelo seu contributo, não anónimo, nesta colectividade.

João Almeida

Fernando Tenreiro disse...

Ao AC e ao João Almeida

Cabe-nos a nós demonstrarmos à sociedade que temos uma perspectiva aberta do serviço que o desporto presta à sociedade e também apontar os bons e os usos duvidosos que a sociedade faz do seu desporto.

A avaliação do que se aplica é importante e o trabalho do Tribunal de Contas deixa a desejar porque tem apenas a perspectiva da eficiência da contabilidade publica.

Há áreas onde o produto desportivo é ignorado pela contabilidade pública em portugal e na europa.

Como se costuma dizer "quem não tem cão caça com gato".

Os resultados do desporto profissional são uma vertente a outra vão ser os jogos olímpicos.
Outra ainda os dados do Eurostat.

As fontes de financiamento existem se o desporto explorar num programa a médio prazo o que é que pretende fazer.

Não existe nenhum documento transversal e estrutural a todo o desporto que diga o que é que se pretende fazer.

É necessário primeiro dizer o que se pretende fazer e depois conversar com os outros sectores da actividade.

A perspectiva é mostrar-lhes o produto desportivo potencial assim como o benefício que tem sido atrasado.

Este atraso pagamos nos putos que não se sabem comportar nas praias e têm acidentes, na delinquencia proveniente dos bairros mais pobres, do insucesso escolar, do sedentarismo da população.

Esta área é central para um investimento de centenas de milhões de euros por ano da administração central e local e que o pais será ressarcido com os benefícios gerados pelo maior bem-estar da população nomeadamente dos carenciados e da classe média que são a maior parte da população.

O trabalho é imenso, para ontem e o capital humano capaz de promover o desporto português é escasso.

fernando tenreiro disse...

Continuando o que atrás refiro era interessante contar nos blogues do desporto com a opinião de mestrandos e doutorandos e também dos seus avaliadores.

A academia está fechada e faz trabalhos para si ou em circuitos fechados onde a produção e contestação das ideias é ineficaz.

Os anónimos que aparecem em tanta profusão e violência têm níveis de formação médios e sabendo a sua situação receiam afirmar as suas ideias, o que fazem aumentando o grau da força que não o da razão.

Alguns académicos por vezes também exageram na força e isso corresponderá à sua insegurança e incerteza de uma realidade mais complexa do que a que conseguem abarcar apesar do potencial do seu conhecimento.

Compreende-se como pode ser devastadora uma insegurança deste nível.

Os avaliadores internacionais das faculdades portugueses têm insistido para a abertura e concorrência nas revistas internacionais como factor de valorização científica e progresso.

A competição interna gerada, pela participação em blogues, permitiria difundir a produção científica e pelo confronto gerado testar a sua aplicabilidade e verosimilhança.

No desporto acontece por vezes as pessoas chegarem a conclusões que lhes parecem formidáveis e inexpugnáveis. Vejo isso em afirmações no domínio económico do desporto quando outros sectores da actividade já resolveram os mesmos problemas de forma diversa e se sabe as consequências negativas do tipo das opções como as assumidas no desporto.

Por isso, volto a reafirmar a relevância dos blogues os quais ampliam o alcance das revistas académicas existentes e as posições das instituições desportivas dedicadas ao debate de ideias.

Os blogues são instrumentos de globalização e de aferição dos princípios e dos resultados de uma forma distinta do passado.

Queixamo-nos da Bola, Record e Jogo e dos programas desportivos das televisões e temos instrumentos muito mais potentes desde que os utilizássemos em nosso proveito com eficácia.