Para que lado pende a balança?

A condução dos destinos da União Europeia pela França revelou-se profícua na consolidação da agenda política para o desporto, através de uma plataforma de entendimento sobre os factores críticos de regulação do desporto a nível supra nacional, ao dar passos importantes nos objectivos estratégicos delineados no Livro Branco sobre o Desporto para a eventual implementação das disposições do Tratado de Lisboa, conforme realça o balanço final da sua presidência (p. 26)

Ao nível comunitário, na esfera das low politics foram sendo reportadas as posições do diferentes actores e os temas na ordem do dia, com a intervenção da Comissão em diversas frentes e a produção de diversos documentos de trabalho que aqui se veio a dar nota, resultantes da cooperação com as federações desportivas europeias e os governos dos estados membros.

Não se pense porém que o desporto se esgotou nesta esfera de gestão política quotidiana onde o peso das decisões facilmente se atenua. A presidência gaulesa teve o mérito de colocar o desporto como assunto de topo na agenda dos chefes de estado europeus, isto é, no órgão político por excelência da UE, o Conselho da União Europeia.

Ora, quem conhece o processo de construção e gestão de uma agenda de política europeia está ciente do profundo e minucioso trabalho de negociação necessário para dimensionar um tema a fim de ser tratado na mais alta instância política da UE.

À excepção das declarações anexas aos tratados de Nice e Amesterdão, poucas foram as demais ocasiões em que o desporto teve o ensejo de ser tomado em referência a nível do Conselho como foi no recente Conselho Europeu de Bruxelas, onde as conclusões da presidência incluíram uma declaração anexa sobre o desporto (p. 21).

Aqui chegados, para além do conteúdo da declaração importa salientar o facto do Conselho se ter pronunciado sobre esta matéria e ter tomado uma posição política sobre o desporto – e a este propósito tome-se em consideração a relevância actual dos outros temas que mereceram declarações do Conselho, para se ter em nota a dimensão que o desporto atingiu na agenda política.

Relendo a história da política desportiva da UE os momentos que se seguiram a tomadas de posição do Conselho tiveram sempre consequências decisivas - em particular na acção da Comissão – para a regulação do desporto europeu. È verdade que o caminho inverso também já se verificou, nomeadamente em 1999 com o relatório apresentado pela Comissão ao Conselho de Helsinquia, mas mesmo aí houve um comando político prévio do Conselho.

Assim, a via da high politics sempre teve um peso preponderante na condução da política desportiva da UE. A acção intergovernamental foi decisiva para a consolidação do acquis comunitário. Talvez o exemplo mais relevante sejam as alterações dos regulamentos das federações desportivas internacionais às disposições do acórdão Bosman, as quais só depois de Nice viriam a ter efeitos mais conclusivos na realidade desportiva.

O atraso no processo de integração e o eurocepticismo da Republica Checa não são talvez os factores mais aliciantes para conduzir a política europeia no semestre que agora se iniciou, mas após este ímpeto político esperam-se passos importantes durante a sua presidência, que aqui se anuncia, em particular no que desde há muito tempo está em cima da mesa e tem sido o motor na condução política desta agenda até ao seu nível mais elevado: Uma maior clarificação sobre as tensões entre as instâncias comunitárias e o movimento desportivo no equilíbrio, sempre precário, entre a salvaguarda da sua independência de auto-regulação e o respeito pelos tratados. Vejamos para que lado pende a balança.