quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

As criancinhas desfavorecidas

As Fundações começaram por ser organizações de carácter filantrópico. A partir de um legado ou de uma dotação de natureza patrimonial propunham-se realizar um conjunto de missões de interesse público. As Fundações eram por natureza jurídica entidades sem fins lucrativos. Essa natureza específica das Fundações levou o legislador a criar um conjunto de benefícios fiscais quer aos doadores, quer aos beneficiários.O colapso ou a crise do Estado-providência a sociedade veio a reconhecer a estas organizações intermédias um papel social de complemento de uma deficitária intervenção pública.
A multiplicação da chamada economia social trouxe contudo uma alteração do paradigma inicial da organização filantrópica ou de mero interesse cultural para o modelo da fundação /empresa. Os objectivos de natureza social permaneciam no plano estatutário, os benefícios fiscais e outros mantinham-se mas o “caderno de encargos” deslocava-se subtilmente para o negócio travestido de “obra social”ou para”a continuidade da intervenção política”por outros meios.
O desporto não ficou imune a este movimento.Com as suas especificidades, mas progressivamente e sempre a uma escala correspondente à dimensão do país, de um momento para o outro começaram a surgir “fundações” ligadas a antigos e actuais praticantes desportivos. Uns com património e um vida profissional submetida a elevadas cargas fiscais e outros sem qualquer património e vivendo encostado aos dinheiros públicos. Num outro plano e com objectivos distintos, o de ajudar à promoção do desporto, foi criada uma Fundação do Desporto que progressivamente e por vicissitudes várias não se conseguiu afirmar e consolidar.
O Estado se por um lado deve acolher favoravelmente todas as iniciativas que se dirijam a fins de natureza e interesse social não pode permanecer insensível aos que usam do estratagema fundacional apenas para aproveitar algumas das condições favoráveis a operações que num contexto normal não beneficiariam de regimes favoráveis como o das fundações.
A recente criação de uma Fundação por parte de um clube desportivo (Benfica) com o fim expresso de ajudar”as crianças desfavorecidas e o combate à pobreza e à exclusão social”merecem a maior das reservas. Bem sei que é deselegante e preconceituoso afirmá-lo. Sobretudo quando a imprensa se mostrar sempre disponível a publicar declarações de mera propaganda sem qualquer apreciação crítica ou contraditória. Mas não esqueço a minha própria experiência profissional. E como conheço o braço de ferro com administração publica e as engenharias jurídicas para, numa operação imobiliária, usufruir de um regime excepcional de isenção de IVA - matéria nunca escrutinada pela comunicação social e cujo destino final permaneceu no segredo dos deuses-coloco sempre muitas reservas a quem tardiamente descobre a sua vocação altruísta. Mas recordo sobretudo as empresas travestidas de fundações e as fundações que só o são por razões de mera economia fiscal. Temo que se o "tsunami" porque está a passar o sistema bancário-financeiro chegar às “fundações”, apareça ,sob a capa do filantropismo, muita agenda de negócios escondida.

4 comentários:

Anónimo disse...

A fundação da Fundação do Desporto atravessou muitas dificuldades, deparou-se com muitos obstáculos.

Foi um parto muito difícil porque ninguém queria adiantar dinheiros, e onde todos olhavam de soslaio a ver quem é que entrava primeiro, para os seguintes ajuizarem se valeria a pena.

O desporto é uma pedra nos sapatos e todos os governos à procura de uma fonte inesgotável de tostões.

Primeiro foi a miragem da totobolagem que se destinava a ajudar o desporto, mas os governos acharam que era muito desperdício, e aplicaram-lhe cálculos tais que ao desporto, no dizer do Eng.º Nobre Guedes, então presidente do COP, só lhe calhou uma aproximação.

Está fábula contava-se no tempo da Ditadura, mas hoje, no tempo da Democracia, a fábula é a mesma, porque tudo que começa por D (Ditadura, Democracia, Desporto, Diabo, Demo, Drible, Deontologia...) conserva a mesma efabulação.

Com o parto de alto risco por que a Fundação do Desporto passou, e dados os pergaminhos de pobreza a que o Desporto foi condenado, sóm o Harry Potter o pode salvar.

Acontece que o Harry Potter é, como a Fundação do Desporto, uma figura meramente virtual. Um e outro não existem porque o desporto está condenado a não existir.

Tantas são as tropelias que lhes fazem, com a diferença de que o Harry Potter safa-se sempre.

Morreu a Fundação do Desporto.
Viva a Fundação do Desporto.

Anónimo disse...

Portugal segue o caminho da América de Bush em que as políticas são feitas para aqueles que assumem o poder nacional.
O que acontece com o património, a cultura e a saúde.
A Fundação do Desporto não tem saída porque o desporto não a tem.
os três d's democracia, demo e desporto são apelativos por transcenderem e afrontarem universalmente.
Vamos olhar para o desporto com as costas direitas e olhos nos olhos e veremos que a Fundação também encontrará a sua formalização eficiente.
Quanto à do Benfica creio que o JM Constantino descreve bem o seu alcance.

Anónimo disse...

No "Processo" de Kafka o cidadão quis entrar no edifício do Direito e não conseguiu porque o porteiro arranjava sempre desculpas para não o deixar entrar mas, como era persistente, ficou especado à porta na esperança de poder entrar no edifício do Direito.

E morreu de velhice na esperança de que um dia conseguiria... mas apenas entrou no outro mundo.

A Fundação morreu porque, como diz o Tenreiro, o desporto não tem saída.

A Fundação entrou a destempo no preciso tempo em que o desporto se profissionalizou, e ninguém estava interessado numa instituição cujos dinheiros e destinavam a esse fim (incógnito).

Em termos de marketing era mais lucrativo, para as empresas, apostarem directamente no desporto do que na (a)Fundação.

Anónimo disse...

Continuando este diálogo...

Economicamente a Fundação, como qualquer empresa, necessita garantir àqueles que nela investem um determinado retorno que esteja ao nível do oferecido no mercado para outros tipos de investimentos.

O caso do Benfica é paradigmático.
Os promotores da sua Fundação fazem-no porque encontram um retorno material ou intangível superior a outras aplicações.

O aumento das condições de precariedade da população portuguesa tem levado agentes económicos e sociais a acharem ser oportuno, nomeadamente quando surgem casos de sucesso como o Banco Alimentar Contra a Fome, a que a comunicação social dedica atenção.

O maior interesse social leva os agentes a olhar para o 'filão' procurando maximizar o seu benefício.

Atenção que faço esta frase sem segundos entendidos ou crítica à opção prosseguida.

A crise económica está a chamar a atenção para o erro daqueles que procuram o lucro a qualquer custo.

A decisão do sucesso da obtenção do lucro não alcança as consequências do somatório de acções individuais que prejudicam e levam à falência do todo.

Cada dirigente desportivo procurando maximizar o seu lucro na liga profissional e na federação não tem em conta a viabilidade e sucesso do seu mercado, sendo arrastado na crise e sendo incapaz de dele sair.

Esta a razão porque as Leis de Bases feitas à semelhança dos pareceres dos melhores dirigentes que são chamados aos Conselhos Nacionais dos Desportos, podem conter lacunas que, ou não focam o essencial da crise, ou a aprofundam.

As Fundações criam-se por processos negociais com outros ministérios e com agentes económicos entre os mais activos da economia portuguesa ou com outros que são estrangeiros e igualmente competitivos.

O sucesso da Fundação do Desporto depende também da imagem que o desporto projecta para o exterior.

O anónimo tem razão, as regras da Fundação são complexas e remuneram menos do que a aposta individual nas federações, clubes e atletas.

O legislador, como certo jurista do desporto costuma dizer, certamente que previu esta opção (???) e para não dar dinheiro fora da mão do governante de serviço e do mfinanças prefere a opção que afinal é a da ineficácia (???) da política desportiva preconizada mas não efectivada.

Depois temos o caso do COP que determinado Presidente da Fundação do Desporto sugeriu, no Congresso do Desporto, que fosse a Fundação do Desporto ou trabalhasse em parceria, não me lembro dos termos.

Actualmente algum Ministro das Finanças daria ao COP a Fundação do Desporto, como sugerido pelo Presidente da FD?