O governo promulgou um novo regime jurídico para as federações desportivas. E sobre o diploma deposita enormes esperanças. Que o ordenamento jurídico agora aprovado permita introduzir melhorias significativas na governação das modalidades desportivas. Que os resultados alcançados sejam melhores que o seriam com a legislação revogada. Excepção feita às associações distritais de futebol não se conhece qualquer opinião relevante das federações desportivas que se não compagine com a vontade governamental.
Não tenho sobre a matéria uma opinião tão optimista. Esse estado de espírito reside fundamentalmente por entender que os factores críticos a uma boa governação das federações desportivas estão a montante do enquadramento normativo. Este entendimento não significa que seja irrelevante a actualização ou renovação dos diplomas consonantes com a respectiva actividade. Mas o de acreditar que as dificuldades de mudanças ou reformas na governação das federações desportivas residem sobretudo em bloqueios culturais, na continuidade de modelos ultrapassados e numa enorme dificuldade em gerar mecanismos de atracção de novos quadros dirigentes. E isto não é, nem responsabilidade, nem culpa dos governos. Como o não é, salvo para os que têm da intervenção governamental a ilusão de uma razão iluminada e pura, a respectiva solução.
Por outro lado, legislar sobre o modo como as federações desportivas se devem organizar é um exercício técnica e juridicamente complexo atento o grau tão diferenciado no desenvolvimento das diferentes federações desportivas. O risco natural é o de “legislar” para os modelos “dominantes”, aqueles que levantam maior número de problemas mas que,por vezes, tratam de realidades que pouco dizem à generalidade das restantes organizações contempladas.
Mas sobre a matéria nada melhor que o tempo para avaliar a durabilidade das soluções encontradas e a sua eficácia numa alteração da melhoria da governação das federações desportivas e de tudo quanto representam.
Embora as agendas politicas europeias o não identifiquem, existe um crise de”governação” das organizações desportivas de topo que se acentuará com a crise global do capitalismo e com a perda progressiva de valores que o desporto veio sofrendo ocorrida no processo de expansão da comercialização iniciada no último terço do século XX.O meu cepticismo sobre o que a generalidade das cimeiras europeias tem andado a tratar é total. O conhecimento pessoal sobre as competências e qualidades técnicas de quem tem sido pago principescamente para “estudar” o desporto europeu sé agravam esse meu entendimento. E, convictamente, acredito que é tempo perdido e ilusões semeadas. Valem para o desporto a mesma coisa que o SIADAP para a melhoria do desempenho profissional dos funcionários públicos. Mas reconheço o carácter isolado desta opinião e porventura o erro que encerra.
Portugal não escapa a esta tendência agravada com a circunstância da periferização geográfica, a dimensão dos país e a fragilidade da nossa economia. Mudar este estado de coisas não é alcançável de um momento para o outro e sobretudo apostando forte nas alterações legislativas. O tempo que duram a fazer não se traduz em benefícios que justifiquem tamanha tarefa.
Muitas das reformas que o sistema desportivo reclama não careciam sequer de mudanças no quadro normativo. Requeriam antes uma diferente ordem de prioridades politicas tornando perceptível ao nível da legislatura quais eram os factores de desenvolvimentos críticos e sobre os quais se iria intervir.
A opção como é do conhecimento geral tem sido outra. E agora, ao entrar nos últimos meses da legislatura, todo o tempo é ainda tempo para se demonstrar que ainda se vai a tempo. O responsável governamental pelo desporto bem tenta. Vai a todas. Sabe que politico que deixe de aparecer deixa de existir para, a curto prazo, nem sequer ter existido. E poucos dominam a arte do pousio. E, portanto, vai fazendo pela vida. Apesar do brilho da oratória é cada vez mais um politico que fala para a agenda política. E fala, repetindo-se. Entra no último ano de governação sem uma reflexão séria sobre o estado desportivo da nação. A “gestão”dos pequenos acidentes e o caos em que deixou cair a administração pública desportiva, o carácter reactivo que tem a qualquer notícia menos simpática, retirou-lhe densidade política, capacidade de reflexão e fatalmente vai ficar associado aos revezes administrativos que nuns casos apadrinhou, em outros tomou a iniciativa. Pode tentar cobrir os estragos com o anúncio das medidas vistosas. Mas quem fala como nunca se enganasse ou cometesse erros vai enfrentar o dia em que verificará, certamente com alguma amargura, que a realidade é diferente do que imaginou, e que lhe foge o que julgava controlar. E o modo como, na fase terminal do actual mandato reverencia, elogia e distingue o que de mais retrógrado e caciqueiro o desporto português gerou, como avisadamente dizia quando deputado, não deixam dúvidas sobre as companhias que entende que podem acrescentar valor ao desporto nacional. De resto a previsibilidade de certas opções e alianças começa a estar escrito nas estrelas. E perante as escolhas que faz e as prioridades que estabelece, mais cedo ou mais tarde, fatalmente uma pergunta se vai colocar : afinal o que correu mal?
Não tenho sobre a matéria uma opinião tão optimista. Esse estado de espírito reside fundamentalmente por entender que os factores críticos a uma boa governação das federações desportivas estão a montante do enquadramento normativo. Este entendimento não significa que seja irrelevante a actualização ou renovação dos diplomas consonantes com a respectiva actividade. Mas o de acreditar que as dificuldades de mudanças ou reformas na governação das federações desportivas residem sobretudo em bloqueios culturais, na continuidade de modelos ultrapassados e numa enorme dificuldade em gerar mecanismos de atracção de novos quadros dirigentes. E isto não é, nem responsabilidade, nem culpa dos governos. Como o não é, salvo para os que têm da intervenção governamental a ilusão de uma razão iluminada e pura, a respectiva solução.
Por outro lado, legislar sobre o modo como as federações desportivas se devem organizar é um exercício técnica e juridicamente complexo atento o grau tão diferenciado no desenvolvimento das diferentes federações desportivas. O risco natural é o de “legislar” para os modelos “dominantes”, aqueles que levantam maior número de problemas mas que,por vezes, tratam de realidades que pouco dizem à generalidade das restantes organizações contempladas.
Mas sobre a matéria nada melhor que o tempo para avaliar a durabilidade das soluções encontradas e a sua eficácia numa alteração da melhoria da governação das federações desportivas e de tudo quanto representam.
Embora as agendas politicas europeias o não identifiquem, existe um crise de”governação” das organizações desportivas de topo que se acentuará com a crise global do capitalismo e com a perda progressiva de valores que o desporto veio sofrendo ocorrida no processo de expansão da comercialização iniciada no último terço do século XX.O meu cepticismo sobre o que a generalidade das cimeiras europeias tem andado a tratar é total. O conhecimento pessoal sobre as competências e qualidades técnicas de quem tem sido pago principescamente para “estudar” o desporto europeu sé agravam esse meu entendimento. E, convictamente, acredito que é tempo perdido e ilusões semeadas. Valem para o desporto a mesma coisa que o SIADAP para a melhoria do desempenho profissional dos funcionários públicos. Mas reconheço o carácter isolado desta opinião e porventura o erro que encerra.
Portugal não escapa a esta tendência agravada com a circunstância da periferização geográfica, a dimensão dos país e a fragilidade da nossa economia. Mudar este estado de coisas não é alcançável de um momento para o outro e sobretudo apostando forte nas alterações legislativas. O tempo que duram a fazer não se traduz em benefícios que justifiquem tamanha tarefa.
Muitas das reformas que o sistema desportivo reclama não careciam sequer de mudanças no quadro normativo. Requeriam antes uma diferente ordem de prioridades politicas tornando perceptível ao nível da legislatura quais eram os factores de desenvolvimentos críticos e sobre os quais se iria intervir.
A opção como é do conhecimento geral tem sido outra. E agora, ao entrar nos últimos meses da legislatura, todo o tempo é ainda tempo para se demonstrar que ainda se vai a tempo. O responsável governamental pelo desporto bem tenta. Vai a todas. Sabe que politico que deixe de aparecer deixa de existir para, a curto prazo, nem sequer ter existido. E poucos dominam a arte do pousio. E, portanto, vai fazendo pela vida. Apesar do brilho da oratória é cada vez mais um politico que fala para a agenda política. E fala, repetindo-se. Entra no último ano de governação sem uma reflexão séria sobre o estado desportivo da nação. A “gestão”dos pequenos acidentes e o caos em que deixou cair a administração pública desportiva, o carácter reactivo que tem a qualquer notícia menos simpática, retirou-lhe densidade política, capacidade de reflexão e fatalmente vai ficar associado aos revezes administrativos que nuns casos apadrinhou, em outros tomou a iniciativa. Pode tentar cobrir os estragos com o anúncio das medidas vistosas. Mas quem fala como nunca se enganasse ou cometesse erros vai enfrentar o dia em que verificará, certamente com alguma amargura, que a realidade é diferente do que imaginou, e que lhe foge o que julgava controlar. E o modo como, na fase terminal do actual mandato reverencia, elogia e distingue o que de mais retrógrado e caciqueiro o desporto português gerou, como avisadamente dizia quando deputado, não deixam dúvidas sobre as companhias que entende que podem acrescentar valor ao desporto nacional. De resto a previsibilidade de certas opções e alianças começa a estar escrito nas estrelas. E perante as escolhas que faz e as prioridades que estabelece, mais cedo ou mais tarde, fatalmente uma pergunta se vai colocar : afinal o que correu mal?
5 comentários:
O Governo nunca afirmou que "depositava enormes esperanças" no novo Refgime Jurídico e que dele dependeria toda a problemática do desenvolvimento desportivo nacional.
Era, aliás, absurdo que o tivesse feito.
Só por imperativo dialéctico, portanto, é que se pode imputar ao Governo semelhante exagero.
Daqui não se segue, evidentemente, que o diploma não seja importante, nem que a sua publicação fosse desnecessária. O diploma vem consagrar profundas reformas na orgânica federativa que, há muito, deveriam ter sido consagradas...se tivesse havido discernimento, coragem e vontade política de as implementar.
Quem hoje tanto se incomoda com tais reformas são, sobretudo, aqueles que no passado tiveram oportunidade de as fazer - e as não fizeram. Por razões que são, na maioria dos casos, conhecidas.
Neste contexto, percebe-se que tais pessoas se incomodem com o facto de este diploma - ao contrário do que esperariam - não ter suscitado um coro unânime de protestos e revoltas. E, em vez de daí se extrairenm as competentes ilacções, prefere-se qualificar tal ausência de protestos como silêncio cúmplice, qualificação que apenas traduz o desalento de quem sempre pensou que a reforma seria impossível ou excessivamente arriscada.
Daqui a seis meses, estes mesmos que tantas convulsões vaticinaram serão os primeiros, certamente, a publicar doutas obras anotadas, explicando os "mistérios" do novo Regime Jurídico e fazendo sugestões, não menos doutas, para o seu aperfeiçoamento. E daqui a cinco anos, o novo Regime Jurídico já será assumido como obra própria daqueles que tanto procuraram obstar à sua concretização, o que farão, com tanta mais convicção, quanto é certo de que acham que têm um "direito ao esquecimento"!!!
Portugal é assim desde Alcácer-Quibir...
Se governo não deposita esperanças em as mudanças verificadas melhorarem o funcionamento das federações então para que as fêz?Ainda recentemente o Dr.Laurentino Dias se referiu a esse facto e bem.No texto também não consegui ler onde é que o autor afirma que do novo regime jurídico "dependeria toda a problemática do dseenvolvimento desportivo nacional".Mas deve ser defeito meu.
Luís Serpa
O Constantino tem razão. Dadas as diferenças ideológicas das diferentes Federações, além das características das modalidades que cada uma rege, orienta e domina, deveria haver um regime jurídico para cada uma delas.
Por exemplo, o âmbito hípico não tem nenhuma relação com o do futebol, ou dos pombos. A cada um o regime que lhe assente. Aos cavalos o que é dos cavalos, aos futebolistas o que é dos futebolistas, aos pombos o que é dos pombos. A menos que cavalos, futebolistas e pombos se equiparem ou equivalham.
Não me vou alargar em exemplos porque eles abundam.
Da maneira como está o regime jurídico, o que pensarão os cavalos, os futebolistas e os pombos?
Para haver tratamento igual é preciso respeitar as diferenças e proceder de acordo com elas.
O que correu mal foi sermos descendentes de uma galega casada com um francês.
Foi um péssimo casamento que deu péssimos filhos.
Concordo com o anterior comentário.
Mas discordo de "péssimos filhos", porque, de uma galega com um francês só nascem bastardos.
E como os bastardos se casaram com muçulmanos, judeus e melanizados, os lusos ficaram abastardados.
Donde a origem das ideias abastardadas.
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