As criancinhas desfavorecidas

As Fundações começaram por ser organizações de carácter filantrópico. A partir de um legado ou de uma dotação de natureza patrimonial propunham-se realizar um conjunto de missões de interesse público. As Fundações eram por natureza jurídica entidades sem fins lucrativos. Essa natureza específica das Fundações levou o legislador a criar um conjunto de benefícios fiscais quer aos doadores, quer aos beneficiários.O colapso ou a crise do Estado-providência a sociedade veio a reconhecer a estas organizações intermédias um papel social de complemento de uma deficitária intervenção pública.
A multiplicação da chamada economia social trouxe contudo uma alteração do paradigma inicial da organização filantrópica ou de mero interesse cultural para o modelo da fundação /empresa. Os objectivos de natureza social permaneciam no plano estatutário, os benefícios fiscais e outros mantinham-se mas o “caderno de encargos” deslocava-se subtilmente para o negócio travestido de “obra social”ou para”a continuidade da intervenção política”por outros meios.
O desporto não ficou imune a este movimento.Com as suas especificidades, mas progressivamente e sempre a uma escala correspondente à dimensão do país, de um momento para o outro começaram a surgir “fundações” ligadas a antigos e actuais praticantes desportivos. Uns com património e um vida profissional submetida a elevadas cargas fiscais e outros sem qualquer património e vivendo encostado aos dinheiros públicos. Num outro plano e com objectivos distintos, o de ajudar à promoção do desporto, foi criada uma Fundação do Desporto que progressivamente e por vicissitudes várias não se conseguiu afirmar e consolidar.
O Estado se por um lado deve acolher favoravelmente todas as iniciativas que se dirijam a fins de natureza e interesse social não pode permanecer insensível aos que usam do estratagema fundacional apenas para aproveitar algumas das condições favoráveis a operações que num contexto normal não beneficiariam de regimes favoráveis como o das fundações.
A recente criação de uma Fundação por parte de um clube desportivo (Benfica) com o fim expresso de ajudar”as crianças desfavorecidas e o combate à pobreza e à exclusão social”merecem a maior das reservas. Bem sei que é deselegante e preconceituoso afirmá-lo. Sobretudo quando a imprensa se mostrar sempre disponível a publicar declarações de mera propaganda sem qualquer apreciação crítica ou contraditória. Mas não esqueço a minha própria experiência profissional. E como conheço o braço de ferro com administração publica e as engenharias jurídicas para, numa operação imobiliária, usufruir de um regime excepcional de isenção de IVA - matéria nunca escrutinada pela comunicação social e cujo destino final permaneceu no segredo dos deuses-coloco sempre muitas reservas a quem tardiamente descobre a sua vocação altruísta. Mas recordo sobretudo as empresas travestidas de fundações e as fundações que só o são por razões de mera economia fiscal. Temo que se o "tsunami" porque está a passar o sistema bancário-financeiro chegar às “fundações”, apareça ,sob a capa do filantropismo, muita agenda de negócios escondida.