Cidadania desportiva

Neste blog têm surgido ultimamente alguns comentários sobre a responsabilidade dos dirigentes nas carências do nosso sistema desportivo, que avivam o debate sobre o “estado da arte” do desporto português e dão azo a enterter as minhas insónias...

Ao contrário dos demais agentes desportivos cujo desempenho é acompanhado por todos no terreno de jogo, os dirigentes desportivos não são avaliados, porque não vão a jogo e não se dão ao jogo. O terreno de jogo dos dirigentes desportivos só pode ser a arena da ética democrática, da prestação de contas e da responsabilização pela execução dos princípios de boa gestão de dinheiros públicos
Mas se tal ocorre a responsabilidade não é apenas sua. Considero que se limitam a gerir de acordo com a lógica de governabilidade instituída no desporto federado, por eles, mas também pelo poder político e fundamentalmente pela omissão de uma cidadania desportiva na nossa sociedade.
A interdependência destes elementos legitima a situação presente, reproduzindo arbitrariedades, ineficiências e deseconomias. Não gera valor para o cidadão e para os dinheiros públicos.
Genericamente, com honrosas excepções, assiste-se a:

Falta de democraticidade no funcionamento das federações desportivas;
Concentração de poderes (estabelecem as regras, aplicam as regras, fiscalizam o seu cumprimento e sancionam a sua violação);
Excesso de presidencialismo e aversão à descentralização;
Concentração de recursos nos quadros competitivos de topo;
Gestão mais centrada no cumprimento da lei e dos procedimentos do que na responsabilização pelos resultados, instrumentalizando o quadro jurídico como legitimador dessa lógica;
Estruturas organizacionais mecânicas e processos de gestão burocráticos que dificultam a adaptação a novos hábitos desportivos e o seu desenvolvimento;
Carência de competências técnicas em domínios científicos associados ao desporto;
Gestão financeira rudimentar e contabilidade “martelada” que obstaculizam a construção de indicadores de desempenho económico e desportivo fidedignos, bem como uma boa fiscalização pela Administração;
Prestação de contas aos políticos, e não aos cidadãos, sem incidir sobre critérios de eficiência e a eficácia;
Funcionamento numa lógica de clientela, olvidando que a racionalidade de uma federação desportiva não se esgota na prossecução de interesses próprios, mas tem associada uma missão de serviço público na promoção de uma modalidade desportiva junto dos cidadãos;

Aqui chegado considero importante que a discussão se coloque acima dos casos individuais, numa perspectiva de análise crítica e compreensiva sobre a formulação, participação, implementação e avaliação de políticas desportivas.
Mas por outro lado, na conjuntura apresentada, cumpre ao cidadão denunciar e alertar, como fez a Maria José Carvalho, os casos concretos de má gestão desportiva, como instrumento privilegiado, num estado de direito democrático, para suscitar essa mesma discussão junto dos responsáveis políticos e abri-la ao espaço público desportivo, caso contrário ela mantem-se em circulos restritos bem longe dos problemas efectivos da realidade desportiva, continuando a reproduzir instrumentos de intervenção política, particularmente abundantes normas legais, que só contribuirão para agravar a situação actual e afastar o desporto do cidadão.

No passado dia 15 comemoraram-se 12 anos sobre um dos mais importantes marcos da cidadania desportiva na Europa, o qual contribuiu mais para a mudança do desporto federado neste país, do que qualquer política pública desportiva até hoje.