segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

A limitação de mandatos

A perpetuação no exercício de cargos directivos não é uma exclusividade do desporto. E mesmo no desporto tem uma distribuição assimétrica e desigual consoante a natureza dos cargos e das instituições. O facto de muito do exercício desses cargos o ser através de meios electivos podia fazer admitir uma maior mobilidade e renovação de pessoas. Mas não é isso que ocorre. Nos sindicatos, nas organizações patronais, nas organizações religiosas, nas comissões fabriqueiras, nas cooperativas, nas IPSS, nas comissões de festas, nas misericórdias, os dirigentes perpetuam-se no exercício do poder sufragados por aqueles que os designam. O desporto não escapa a esta tendência. Em termos nacionais e em termos internacionais. Esta perpetuação tem vantagens e inconvenientes. Não os discuto. Mas no quadro das organizações desportivas e dada a natureza da representação associativa, os problemas que o exercício comporta e os riscos que espreitam uma continuada permanência no poder há todas as vantagens em limitar o exercício de mandatos. De resto, seguindo um exemplo que o Estado, finalmente, começou a aplicar ao exercício de diversos cargos públicos. As organizações desportivas, na generalidade dos casos, nunca quiseram encarar este problema, por razões que não cabe agora escalpelizar. Pelo contrário, foram sempre conservadoras em relação à matéria.A opinião publicada ,quando o fez ,foi mais movida por razões pessoais do que por questões substantivas. No caso das federações desportivas deixaram que tivesse que ser o Estado a impô-lo, usando da legitimidade que decorre de lhes atribuir e delegar competências públicas.Presumo que os dirigentes desportivos, que tiveram a possibilidade de auto-regular este problema sem que para o efeito fossem coagidos pelo Estado, não retiraram as devidas ilações de uma situação que só os humilha e fragiliza. Mas a prova vai estar sobre o que pensam e o que vão fazer aqueles que estando nas estruturas do movimento associativo não fazem parte da pouco mais de meia centena a quem as medidas anunciadas se destinam. Dito de outro modo: o que vai fazer a esmagadora maioria.

7 comentários:

Gustavo Pires disse...

Caro JMC,
Não são os homens que lutam uns com os outros mas as ideias.
À cabeça a contestar a limitação de mandatos está o presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), que em tempos advertia para o facto de, em Portugal, “não existir limitação de mandatos em nenhum sector” e a nova Lei (5/2004) ao obrigar a essa nova filosofia, significa um contra-senso, tendo em conta que as “federações são instituições privadas, mas com Utilidade Pública” (Norte Desportivo, 25/10/03). Claro que é precisamente por terem Utilidade Pública e, sobretudo, por gerirem avultadas verbas públicas, aliás como o faz o próprio COP (14 milhões de euros é muito dinheiro público), que devem estar sujeitas a tal situação.
Também diremos que um país com uma verdadeira cultura democrática não precisava desta medida. O problema é que presidentes de organizações desportivas há, que depois de cumprirem quatro mandatos ainda consideram poder vir a cumprir um quinto e um sexto e, etc. Ora, isto para além de ser um atentado à inteligência humana, é um desprezo pela democracia do País.
Felizmente para o País, a limitação de mandatos está a adquirir letra de forma. Por isso, aquilo que se está a passar no desporto nem é inédito. Por exemplo, a Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior – determina que a limitação de mandatos consecutivos do director ou presidente da unidade orgânica não podem exceder oito anos. Desta feita, há muito boa gente que já está de malas aviadas, uma vez que o tal apetite esquizofrénico pelo poder, também acontece nas instituições universitárias que, de vez em quando, são assumidas por uns senhores que se julgam iluminados acima de todos os outros e, tal qual Dionísio, passam a exercer um poder perfeitamente autocrático em nome dos pares que os elegeram. Para eles, como dizia Cálicles, o prazer do poder é o melhor dos bens. O problema é que quem procura o prazer pelo prazer, só pelo prazer do poder, jamais se sentirá satisfeito. Por isso, hão-de querer sempre mais mandatos. Em consequência, resta a lei enquanto instrumento democrático que se interpõe entre o poder e o seu exercício discricionário. Dizes bem: É uma vergonha. Direi mesmo uma olímpica vergonha, mas, infelizmente, é o dirigismo que temos.
Assim, o novo RJF vai fazer regressar a quartéis os presidentes das organizações desportivas que cumpriram dois mandatos. Já não era sem tempo. É uma questão de saber usufruir da liberdade com contenção, utilizar o poder de forma parcimoniosa e ser detentor de uma cultura insofismavelmente democrática que honre o desporto e o País.
Gustavo Pires

Anónimo disse...

Caro Constantino

Queixavas-te de que éramos sempre os mesmos. E era verdade.

Mas o mal não era o se sermos sempre os mesmos.

O mal está em que dizemos sempre as mesmas coisas, e não inovamos nem estilhaçamos nada.

Mantemos a marcha à velocidade de cruzeiro, repetimo-nos, ecoamos para dentro, em tom ameno, e com espanto por não haver ecos de fora.

E daqui não saímos, porque trabalhamos em circuito fechado, restrito, onde as ressonâncias só fazem ricochete entre os "sempre os mesmos" a gritarem "sempre as mesmas coisas"... apesar de sabermos que... vão desaguar no vácuo.

josé manuel constantino disse...

Acho que tens razão.Se me é permito perguntar ,o que sugeres para não sermos sempre os mesmos a dizermos as mesmas coisas em circuito fechado ?

Anónimo disse...

Sairmos dele.
Tão simples quanto isso.
Os blogues só servem para dar ênfase ao ego.

josé manuel constantino disse...

Se a solução proposta é essa então prefiro continuar, mesmo conhecendo as limitações incluindo a dos blogues só servirem para "dar ênfase ao ego".Nâo é crime e conforta.De resto, como qualquer opinião que se exprime publicamente independentemente da natureza do seu suporte ser este ou qualquer outro.

Anónimo disse...

A persistência é uma grande qualidade quando dela resulta dividendos.
Sair daqui significa encontrar outros caminhos, outras soluções, menos fugidias, que tenham ecco no exterior, que não fiquem as ideias entaladas em posts e comentários fechados, reduzidos a alguns participantes que aparecem quando podem para exteriorizar as suas opiniões que, podem ser muito válidas mas perdem, pela sua clausura, poder de divulgação das ideias.
Pacheco Pereira, no Público, abordou o tema, e retratou bem os sinais do bloguismo, e faz-me pena ver colegas perdidos em trocas de informações perdidas sem audiências.
Seria mais útil juntarem-se, reunirem-se regularmente numa sala, discutirem temas mportantes, à volta de uma mesa, tirarem conclusões, e delas dar publicidade na imprensa, e aos colegas, às escolas, o que não é possível em blogues.
Repara quantos deste Blogue de 8 ainda não participaram, e só metade é mais participante.
Exactamente como no teu blogue de Estados d'Alma, composto de 5, só tu é que escreves.
Justifica o desinteresse dos outros.
Não estou contra o blogue nem contra o bloguismo mas penso que perdemos qualidades, tempo, e oportunidade de agarrar num trabalho sério de um grupo que pretende fazer alguma coisa de útil, mas cujo produto se perde no tempo e no espaço.
E, para não me contradizer, fecho aqui a minha participação sem brilho nem glória para a posteridade.

josé manuel constantino disse...

Espero que reconsideres quanto à tua participação nos comentários.Existem matérias que suscitas que me merecem reflexão.Uma delas é a natureza deste tipo de participação.Também li a opinião do JPP.Reconheço as limitações deste tipo de intervenção.Mas atenção:este é um exercício de opinião que vale o que vale e eu acho que vale pouco.Mas não creio que venha grande mal ao mundo por causa disso.É o que tu dizias por outras palavras:conforta o ego e exercita algum sentido crítico.No meu caso pessoal responde a uma necessidade existencial de escrever e de publicar o que escrevo.Não quero mudar o mundo nem ele deixaria que eu o mudasse,coisa ,que provavelemnte bem saberás,nem sem assim pensei e agi.Compreendo que defendas outro tipo de participação.Mas já não é para mim.Há capítulos nas nossa vidas que encerramos.Mas eu não gostava que tu encerrasses estas tuas participações(e preocupações)!E por isso volta sempre.