terça-feira, 27 de novembro de 2007

Soixante -huitard sempre ou o que fazer?

O país recebido da ditadura, a construção do regime democrático e a matriz genética dos partidos com vocação governativa (o PS e PSD inscreveram nos seus manifestos constitutivos a criação de uma sociedade socialista , o CDS falava de uma sociedade sem classes e o PCP tinha e tem como objectivo a criação de uma sociedade comunista), explicam, em parte, que o modelo seguido para o desporto tenha ido buscar a sua inspiração aos países de forte intervencionismo estatal, designadamente a França. Este modelo constitui a maior da referências (em alguns casos, a única) sempre que se aborda o papel do Estado relativamente ao desporto. O paradigma deste modelo está traduzido na ideia de “plano”, (que chegou a ter tradução legislativa) como comando e motor orientador do desenvolvimento desportivo, a que deveria reportar toda a estratégia nacional subordinada à acção volitiva e condutora do Estado. O “Plano” que deveria ser integrado e incluir tantos sub-planos quantos os sub-sistemas do sistema desportivo (escolar, autárquico, equipamentos, alta competição, etc,) parte da ideia de que o desenvolvimento desportivo é unipolar que pode ter um centro e um comando (o Estado e quem o governa) que possuidor de uma determinada “razão” dirigiria tudo o resto e seria a fonte de inspiração do desenvolvimento do desporto. Bastaria que houvesse, dizem, vontade política. Só que a política não é um mero exercício da vontade e as sociedades não são o que querem, mas o que podem a partir da sua história e das suas circunstâncias. A geração “soixante –huitard”,a minha geração, foi formatada para este modelo. Muitas pessoas ainda acreditam que este é o caminho e que sem ele o país dificilmente atingirá patamares de desenvolvimento superiores. E para tanto reclamam por um “um plano integrado de desenvolvimento desportivo”.E são sinceras nesse acreditar e nesse pedir. Respeito essa opinião mas dela me afasto. Esse modelo, entre outros suportes, requer um forte e contínuo investimento financeiro. Quando Bagão Félix, desconfio que com a cumplicidade de Maria José Nogueira Pinto, deu o golpe no financiamento ao desporto com a criação do Euromilhões o sistema quase que colapsou.O que ficava do orçamento do Estado servia para pagar a estrutura administrativa. O actual governo corrigiu, e bem, esse desvio, mas não resolveu , nem tem meios financeiros para tal, a questão de fundo. Continua a viver do que a Santa Casa mensalmente lhe envia , ou seja do que os portugueses gastam no jogo. Não há economia que aguente um orçamento de Estado que se absorvesse nos trabalhos da “planificação desportiva ”, nem o grau de dispersão e complexidade de entidades e agentes intervenientes nos processos desportivos permite uma lógica de desenvolvimento centralizado. A pluralidade do desporto (como se pratica, como se organiza e como se financia), a sua multipolaridade actual tornam impensável uma lógica de desenvolvimento centralizado. O desporto unidimensional que se quer “planificar” já não existe. E a sociedade que pode acolher um desporto “planificado” é outra que não as democracias. O Estado tem de cumprir bem, menos coisas. O que significa que tem de dispor de uma “estratégia”e de ter ”objectivos”.Deve tornar claro aquilo que pretende dedicar-se de modo exclusivo e as missões que entende dever partilhar ou delegar em outros corpos sociais intermédios e as tarefas que devem ser do domínio exclusivo do movimento associativo e da iniciativa privada. Muitas das tarefas que o Estado se ocupa em matéria de desporto são desnecessárias e podem ser asseguradas por outras entidades, públicas ou privadas. Muito do serviço público não tem necessariamente que ser assegurado pelo Estado. De resto, parte desse serviço, ele já não se ocupa se é que alguma vez se ocupou. Na grande maioria das necessidades o Estado já está ausente Uma coisa é o que obrigam os diplomas legais outra a realidade. Já era bom que o Estado assegurasse o que é sua estrita obrigação e não tem quem o substitua. Por exemplo: a formação desportiva através da escola. Se o conseguisse fazer seria um excelente contributo ao desenvolvimento desportivo do país. Não deveria, de resto, pensar em muitas outras coisas enquanto não resolvesse esta. Mas por vezes quase que se é levado a acreditar que pensa e fala de outras, para esquecer esta.

20 comentários:

Anónimo disse...

Bom dia,

Gostaria só de acrescentar o seguinte.
O facto de outros países possuirem uma experiência mais vasta e uma organização mais precisa na gestão do seu desporto obriga, nem que seja por dever moral, a reflectir sobre a importância que essas experiências podem ter para a nossa.
Contudo, as soluções têm de ser construídas sobre a nossa história e as nossas circunstâncias.
Com isto argumento que um dos principais problemas em matéria de planeamento desportivo tem sido a tentativa de aplicação de modelos de desenvolvimento previamente concebidos para outros países.
É claro que para ultrapassar isso, são necessárias orientações políticas, seja lá com secretaria ou sem secretaria estado. Isso é apenas uma opção.

O tempo passou, e temos hoje mais gente (e mais) capaz de pensar e agir sobre o fenómeno desportivo. Mas não podemos apagar aqueles que já se encontram dentro dele. E se calhar aqui reside o principal problema…

andré

Maria José Carvalho disse...

Gostaria mesmo era de conhecer um, apenas um, desses planos de que JMC fala e que tenham sido estruturados, implementados e avaliados para ulteriores reajustamentos ou reformulações em Portugal. Basta uma leitura dos programas dos 17 governos constitucionais para verificarmos que nunca poderá ter existido qualquer acção continuada ao nível desses tais planos. E o resultado aí está…e nem eram necessários “planos quinquenais”…

Também me custa muito aceitar, ainda que compreenda, que sejam constrangimentos de ordem orçamental que inviabilizem uma planificação desportiva nacional, não necessariamente centralizadora na sua operacionalização, gestão e financiamento. Mas, de facto, não temos tido políticos, nem dirigentes, que tenham convencido quer os primeiros-ministros, quer os ministros das Finanças a aumentarem as paupérrimas fatias do Orçamento destinadas ao desporto.

josé manuel constantino disse...

Obrigado pelo seu comentário Maria José.Vamos ao essencial.Mas em que parte do artigo eu afirmei que houve "planos"?Falei do "Plano" como paradigma da modelo de desenvolvimento centralizado a partir do Estado.E procurei demonstrar a sua inviabilidade prática por razões de ordem económica e política.Não fiz,nem acho que isso seja intelectualmente muito estimulante ou esclarecedor saber o que é que os partidos com responsabilidades governativas diziam nos seus programas.Provávelmente coisas interessantes e com as quais ,parte delas, concordaria.Quanto aos políticos e aos dirigentes que temos,até à data não apareceu ainda quem conseguisse fazer melhor o que supostamente eles não fazem bem.É a vida, como dizia o António Guterres.

Anónimo disse...

Existem esforços nacionais para avançar. Esses esforços passam pelo reconhecimento dos passos dados e igualmente pelo debate de ideias sem o preconceito da incapacidade alheia de identificar falhas e soluções benfazejas.
Esses passos positivos dão-se nas federações, apesar de todas as suas limitações e distorções em relação ao modelo europeu, passa-se nos clubes, nas escolas e na administração pública, também.
Este blogue e a democracia que lhe está subjacente, na diversidade e contradição das posições que particularmente se possam tomar, são fundamentais e merece ser acompanhado. Antes houve o blogue do JM Chabert, o site da Apogesd, existem os artigos do G Pires, do JM Meirim, os livros do JM Constantino, o mais recente do Luís Cunha da FMH, etc, etc.
O exemplo contrário foi o do Congresso do Desporto do qual não se conhecem as conclusões e cujo acesso foi minorado e controlado, quando deveria ser aberto e percorrer uma estrutura de qualificação e apuramento progressiva de consensos independentes dos proprietários tradicionais da palavra e das ideias.
A incapacidade do diálogo democrático é um problema fulcral do desporto nacional.
Na legislatura anterior fez-se o Euro 2004 e isso calou o desporto.
Na anterior foi a preparação do Euro 2004 e na anterior já não me recordo mas é possível continuar a andar para trás a encontrar razões equivalentes para não assumir o desporto português como o objecto maior.
Vicente Moura e Gilberto Madail, com apoios em JL Arnaut e J Soares, apresentam há vários anos modelos de desenvolvimento do desporto que merecem ser discutidos.
Está o desporto português apto a fazer essa discussão tão qualificada quanto o fazem os países mais desenvolvidos do mundo?
Para projectos a longo prazo como estes o desporto vai deixar a palavra à exclusiva decisão política, ao turismo, às obras públicas e à economia?
Que traço quer o desporto deixar no futuro desporto nacional?
Não será o tradicional “ajuizado, venerando e obrigado”, a imagem da sua incapacidade de assumir a direcção do seu próprio futuro?
Os erros cometidos na política desportiva nacional são os erros do desporto, não é necessário olhar para fora. Não temos tido a competência e o nervo de assumir os desafios que uma sociedade e economia europeia moderna, como a portuguesa, necessita e tem colocado ao desporto português.
Fernando Tenreiro

josé manuel constantino disse...

Meu caro Fernando Tenreiro,
assino por baixo o seu comentário salvo na parte respeitante ao Congreso do Desporto que não acompanhei e por isso não conheço que contributo prestou à discussão da problemática do desporto nacional.

Anónimo disse...

Prof. Constantino
Será que o plano de desenvolvimento desportivo tem de ser esse formatado pela geração soixante-huitard? Quando o Prof. diz que o Governo deve ter uma estratégia e fixar objectivos não significa isto que deve ter um plano em relação ao desporto que deve desenvolver? O Estado não pode cumprir tudo mas sem um plano global não leva a que a desarticulação que existe entre todos seja enorme e sejam perdidas muitas energias?
Qual é o rumo do desporto nacional? É que ninguém sabe e todos vão fazendo o que podem.
Marta

josé manuel constantino disse...

Marta obrigado pelas sua questões
Quando falo em "Plano"faço-o no sentido em que o conceito é utilizado na ciência económomica e na ciência política e particularmente pelo marxismo e seus sucedâneos seja na versão do socialismo reformista, seja da social-democracia.E contesto a possibilidade da sua aplicação ao universo desportivo a partir do Estado como perspectiva macro de dirigir o desenvolvimento de um país.Raciocínio similar tenho em relação à cultura ou à economia, por exemplo.Mas não faço disso uma profissão de fé .É apenas a minha opinião que reconheço colhe poucas simpatias nos tempos correntes.Tem razão que não tem necessáriamente que ser a geração soixante-huitard a formatar o quer que seja.De resto já o é cada vez menos.Resta saber se a geração actual não continua a racicionar ,em termos de modelo desportivo,com os conceitos e instrumentos deixados pela minha geração.Se tiver possibilidade investigue quem prepara os programas de governo na area desportiva e confirmará algo surpreendente:é diminuta a participação de políticos no sentido que nos habituámos a dar a este conceito.E este é o verdadeiro problema sobre o qual já escrevi:para muitas das questões politicas do desporto nós sabemos diagnosticar os problemas mas não as soluções.Eu não me excluo desse grupo.

Anónimo disse...

Não me parece importante discutir o congresso, uso-o como exemplo negativo porque tenho essa opinião. Outros terão opinião contrária. Pode-se discutir o congresso, contudo, creio ser importante fixar um diálogo novo no meio desta legislatura para se abrirem soluções para que quando a próxima legislatura vier ela não se iniciar com um vazio.
Como já aconteceu. O país fervilhava de projectos e o desporto paradíssimo.
O vazio foi de objectivo e foi vazio por projectos fracos.
Como economista é querer saber como liderar os dois mil milhões de euros do desporto português e os fazer progredir ainda mais no futuro, para quatro, cinco ou seis.
Ou para não me acusarem de uma atitude economicista, por dar um valor ao mercado do desporto português, e haver uma fuga uma vez mais ao debate, como é que podemos dar mais e melhor actividade desportiva a 30% da população e os fazer progredir decisivamente para 50% e 70%?
Estou a discutir o que de essencial o desporto virá ou não a ser.
Como dizem as melhores claques: Quem não salta …
Fernando Tenreiro

Anónimo disse...

O facto de a ideia de plano ter deixado ou não de fazer sentido parece ser fruto, como já foi aqui dito, de alterações do contexto. As sociedades mudam. Não há nada a fazer.

Quanto às heranças do passado, elas são o único chão que temos para avançar. Até hoje, ainda não apareceu conhecimento nenhum sobre o futuro. Construimos a partir daquilo que já sabemos e só tentamos fazer algo novo quando temos o chão seguro.
Ou quando o chão está a ruir.

O importante parece ser reflectir e debater de forma informada as ideias que temos ao nosso dispor, tal como estes 9 posts o fizeram…
E continuar a trabalhar.

Quanto aos soixante-huitard, creio que podem estar descançados. Fizeram o melhor que sabiam e podiam num momento conturbado da sua vida e do mundo. Ninguém lhes pode pedir mais do que isso.

Se alguns deles se 'baldaram' ou complicaram o caminho aos outros, isso, permitam-me recuperar uma vez mais a frase…
É a vida.

andré

J. Manageiro da Costa disse...

Planos e Planeamento no Desporto

Que o “Muro” caiu em 1989 é sabido. Até lá e ainda hoje em muitas mentes portuguesas permanecem incólumes os mitos marxistas profundamente alimentados pela nossa dependência cultural francófona de séculos. Nestes mitos incluíam-se, obviamente, os da virtuosa e totalizante capacidade da planificação central (do Estado, entenda-se). E depois de Abril foram inúmeras as tentativas de planificar todo o desenvolvimento económico e social – algumas enunciando-nos mesmo como a caminho do socialismo e algures entre os países desenvolvidos e o então apelidado terceiro mundo.
Os representantes dessa matriz ideológica e política são muitos, estão nos vários cantos do espectro político e partidário português actual, e dependem dela tanto quanto dos valores essenciais do cristianismo.
E no domínio do desporto esses “iluminados pela utopia sacra” estão desde logo e há longuíssimos anos no centro do movimento desportivo – isto é, clarificando, no Comité Olímpico de Portugal. E fazem apelos não apenas a orgânicas centralistas do desporto tipo CONI em Itália, no mando das quais querem perpetuar-se, como referem abundantemente os tais “planos integrados de desenvolvimento do desporto” dos quais até dizem estar a tratar (vide post anterior deste BLOG).
Há, sempre houve desde há décadas, formas bem diferentes e capazes de planear – quer para concretizar estratégias, o que é imperioso, quer para concretizar projectos e objectivos assumidos. É assim que as grandes organizações empresariais do mundo competitivo, hoje mais globalizado que nunca antes, concretizam as suas estratégias e competem em ambientes mutáveis e complexos. Este domínio é conhecido há mais de trinta anos como “planeamento estratégico”, e hoje fala-se mesmo e cada vez mais intensa e adequadamente de “gestão estratégica”.
Claro que “modelos de governação do desporto” onde estas “metodologias de desenvolvimento estratégico” se utilizam não podem encontrar-se na afamada e fascinante francofilia.
É ver então os métodos e processos de gestão política do desporto de países como a Austrália, o Reino Unido (todo sem excepção, o que inclui a Escócia, a Irlanda e o País de Gales), o próprio Canadá, para verificar que existem muitos outros instrumentos de “intervenção coordenadora do Estado” – aos seus diferentes níveis, o que inclui os estados federados, os poderes regionais e os locais – no domínio do desporto de base (“grassroots sport” dos britânicos) ou de competição.
Claro está que as “estruturas de intervenção sistémica do Estado” nestes países passam muitas vezes por agências “para-públicas” ou “para-governamentais” que são próprias de países que há muito redesenharam o seu Estado, especialmente em concordância com as doutrinas da “nova gestão pública”. Isto sem implicar que o Estado se ausente para parte incerta, mas ao invés na presunção e concretização de uma coordenação real e efectiva (o denominado “steering”) de todo o sistema desportivo.
Nem vale agora aqui referenciar o caso especial do Reino Unido, que ficará, se vier a ser útil à discussão, para “outras núpcias”…!

josé manuel constantino disse...

Ao André e ao Manageiro da Costa.
Obrigado pelos vosso contributos. Uns dos méritos "bloguísticos" é precisamente o de podermos opinar e reflectir e acrescnentar conhecimentos e ideias a partir de uma posição inicial.Pela minha parte vou tentar manter aberta esta reflexão sobre o papel do Estado relativamente ao desporto,designadamente através de exemplos concretos sobre as políticas desportivas.Interessa-me particularmente a questão da "gestão estratégica" porque o do "planeamento estratégico" acabou simbólicamente no 11 de Setembro:o mundo e o futuro já não estâo programáveis.

Anónimo disse...

Caro Constantino
O 11 de Setembro dá outra leitura.
O mundo está mais perigoso, competitivo e complexo e temos de fazer um maior esforço para o compreender e para ter sucesso.
É isso que fazem os países mais desenvolvidos.
Veja como o Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates anuncia ao país imensos programas e investimentos em inúmeros sectores de actividade de muitos milhões de euros e também o Sr. Presidente da República Cavaco silva acolhe com agrado esses esforços do país.
Fernando Tenreiro

josé manuel constantino disse...

Caro Fernando.
Os exemplos que escolhe dos senhores primeiro ministro e presidente da república,com o respeito devido,não me causam grande entusiasmo....O mundo não está só mais perigoso,competitivo e complexo.Está também pouco recomendável.Admiro um concerto dos Madredeus e preocupa--me o que vai acontecer com a saída da Teresa Salgueiro.Agora o que diz o primeiro-ministro ou o presidente da república não dou muita atenção. Depois contam-me.O tempo é um bem perecível e prefiro gastá-lo noutras coisas.

José Manuel Meirim disse...

Em primeiro lugar, lamento só agora aditar algumas observações a este bom debate. Por isso, as minhas desculpas.
Por outro lado, devo confessar que não é domínio onde me sinta muito à vontade, faltando-me as competências necessárias a uma intervenção de maior utilidade.
Arrisco, contudo, algumas linhas.

Em primeiro lugar, devo dizer que a minha vida, pessoal e profissional, é muito planeada. Traço os meus objectivos, avalio os passos dados, reformulo opções iniciais e, bem ou mal - depende da opinião de terceiros - realizo muito do que me proponho levar a cabo.
Ora, para além do estigma político que o JMC confere ao "Plano", não vejo razão substancial para que a vida em sociedade e o papel dos poderes públicos tenha que se pautar por princípios e normas diversas.

Por outro lado, notei que JMC - assim o li -,"reposicionou-se", após a intervenção da Marta e de J. Manageiro da Costa.

Julgo - diz-me apenas a minha vida - que para alcançar objectivos será sempre necessário, no mínimo, um "instrumento de intervenção coordenadora do Estado", para usar exprssão de JM da Costa.

A este respeito, aliás, não posso deixar de relembrar o trabalho realizado por JMC e outros, respeitante a umas "Opções estratégicas para o Desenvolvimento Desportivo Nacional", abandonadas pelo Governo e hoje publicadas pelos Livros Horizonte (Desporto português: Do estado do problema ao problema do Estado).

Sinais dos tempos(2003 e 2004)?
Isso não posso assegurar.
No entanto, é claramente sinal desse tempo, e merece reparo, a menção a "corpos sociais intermédios" - presente na sempre morta Lei de Bases do Desporto de 2004 -, e que não é, ao contrário de JMC, da geração «soixante-huitard», mas antes do Estado corporativo português.
José Manuel Meirim

josé manuel constantino disse...

JMMeirim,
no livro que refere existe um posfácio em que assino um artigo intitulado De um Estado-problema aum Estado-parceiro.Está lá tudo quanto penso a propósito do papel do Estado e da função do "plano".Mas,repito ,não tenho sobre essa matéria uma relação de fé.Acho apenas que não há economia que aguente o Estado que se pretende e que o desporto já não pode ser organizado e planeado a partir de um "centro único".Daí outrora ter sempre referido "opções estratégicas para o desenvolvimento" e não "plano de desenvolvimento".Não é mera alteração semântica...
Um abraço.

Anónimo disse...
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Anónimo disse...

Notando o "atirar a toalha para o tapete" do JM Constantino na minha referência dos programas nacionais, contrario a sua disconcordância face à necessidade de um programa.
Os programas de médio e longo prazo são incontornáveis.
Paulo Azevedo, o herdeiro de Belmiro de Azevedo, diz que a Sonae vai ter um programa a dez anos. É a segunda geração de um empreendedor privado português com sucesso que não abdica do instrumento plano ou programa o que lhe quiser chamar.
Pondo de uma outra forma.
Os jovens que começam a sua actividade, os adultos que apenas agora ficam sensibilizados para uma vida activa através do desporto têm expectativas que devem ser compreendidas e projectadas, mesmo com algum grau de incerteza.
Noutra perspectiva ainda sobre o que já está em curso. O enorme disparate que o investimento em infra-estruturas desportivas por vezes representa em Portugal deve-se também à continuada incapacidade da administração pública de analisar a realidade desportiva e prever a sua evolução, criando instrumentos alternativos de desenvolvimento. Actualmente o QREN está em curso e tem investimentos em infra-estruturas desportivas como no passado houve os QCA’s. Não conhecemos o futuro mas temos imensa legislação sobre infra-estruturas desportivas, veja o livro do Luís Cunha, e dinheiro da UE e investimos em mais infra-estruturas. Como se o desporto tivesse apenas essa necessidade de desenvolvimento.
Isto tem consequências e essa aplicação de recursos em infra-estruturas vai afectar objectivamente e nem sempre positivamente o desenvolvimento desportivo português.
Em Portugal o desporto actua desta forma. Os outros sectores reivindicam e recebem a garantia dos dirigentes públicos de programas estruturais de longo prazo. No desporto da Europa da frente não se actua assim.
Tá-se mesmo a ver um responsável associativo chegar ao pé do Belmiro Júnior e sugerir uns milhões para um importante projecto e a resposta que poderia ser qualquer coisa do género “Pois estou muito impressionado com as exibições nas arábias, no Taj Mahal e na praia de Copacabana mas sabe para a minha carteira de investimentos me garantir que eu continuarei a ser rico apenas me interessam aqueles projectos do desporto que são assumidos por inteiro pelos seus responsáveis quando se dirigem directamente aos consumidores dos meus supermercados. Esse seu projecto é muito interessante e se conseguir que seis ou sete milhões de portugueses o consumam é evidente que vou colocar os meus departamentos técnicos a analisá-lo e se eles me apresentarem um rácio interessante certamente que terei todo o gosto em acompanhá-lo.”
O plano é um instrumento económico básico que continuando o desporto português a abdicar dele manterá resultados parciais e ao dirigir-se a outros sectores para parcerias sujeita-se às suas regras e prioridades cedendo na liderança do seu futuro.
A mera hipótese de negação de programas ou planos no desporto, sejam quais forem os argumentos apresentados, é o exemplo do seu desconcerto e desorientação que somam centenas de milhões de euros de débito.
FTenreiro.

Anónimo disse...
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josé manuel constantino disse...

Ao Fernando Tenreiro,
Você tem razão.Atiro mesmo a toalha ao tapete.Venham os planos.

Anónimo disse...

Caro Constantino
É raro ver a capacidade de manter a tensão do jogo, surpreendendo o adversário e elevando a competição a um nível superior. Bem jogado.
Fernando Tenreiro