Tribunal Constitucional- 12 - Tribunal Arbitral do Desporto -1-

Texto publicado no Público de 28 de Abril de 2013

1. O Acórdão nº 230/2013, do Tribunal Constitucional, do passado dia 24 de Abril, veio colocar um ponto final na criação de um Tribunal Arbitral do Desporto à portuguesa. Não se quer significar, com esta afirmação, que o desporto nacional não possa contar com uma solução alternativa aos tribunais do Estado. O que fica de fora é um modelo que, na prática, resultava numa exclusão dos tribunais.

2. A decisão do Tribunal Constitucional não curou de todos os aspectos que motivaram algum debate nos últimos meses. Limitada ao pedido do Presidente da República teve a oportunidade de, no entanto, incidir sobre um dos mais relevantes e que reunia o consenso da maioria parlamentar, do Governo e do PS: a imposição de uma arbitragem para a resolução de litígios, em particular aqueles inseridos em ambiente federativo.

3.Tomemos, como exemplo, as sanções disciplinares. Para a Assembleia da República – votos favoráveis da maioria e abstenção do PS –, um acto sancionatório de uma federação desportiva só podia ser “recorrível” para o Tribunal arbitral do Desporto e, da sua decisão, não haveria recurso – quanto ao mérito da decisão - para os tribunais estaduais.

4. Afirma-se na decisão não ser “aceitável, num primeiro relance, que o Estado delegue poderes de autoridade numa entidade privada, operando por essa via uma privatização orgânica da Administração relativamente ao exercício de uma certa tarefa pública, e simultaneamente renuncie também a qualquer controlo jurisdicional de mérito, através de tribunais estaduais, quanto às decisões administrativas que sejam praticadas no quadro jurídico dessa delegação de competências”.

5. E prossegue: ”a circunstância de estarem aqui implicados poderes de autoridade que resultam de uma transferência de responsabilidade no exercício de uma certa tarefa pública, de que o Estado é ainda o titular e por cuja execução continua a ser o garante, justifica que se invoque uma reserva relativa de juiz que proporcione aos tribunais estaduais a última palavra na resolução de litígios que resultem dessa intervenção administrativa delegada. Neste contexto, a irrecorribilidade das decisões arbitrais, tal como previsto na norma impugnada, representa uma clara violação do direito de acesso aos tribunais, não apenas por se tratar de decisões adoptadas no âmbito de uma arbitragem necessária, mas também pela natureza dos direitos e interesses em jogo e pelo facto de estar em causa o exercício de poderes de autoridade delegados […] Ora, a imposição legal de uma jurisdição arbitral quando esteja em causa a resolução de litígios que relevam do exercício de poderes de autoridade com a concomitante proibição de acesso mediato a um tribunal estadual, é, por si, susceptível de afectar a garantia contenciosa dos administrados na medida em que reduz o nível de protecção dos direitos e interesses legalmente protegidos.

6. Só uma conclusão era possível: o Tribunal decide pronunciar-se pela inconstitucionalidade, por violação do direito de acesso aos tribunais consagrado no artigo 20.º, n.º 1, e por violação do princípio da tutela jurisdicional efectiva, previsto no artigo 268.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa, da norma constante da 2.ª parte do n.º 1 do artigo 8.º, conjugada com as normas dos artigos 4.º e 5.º, todos do Anexo ao Decreto n.º 128/XII, na medida em que delas resulte a irrecorribilidade para os tribunais do Estado das decisões do Tribunal Arbitral do Desporto proferidas no âmbito da sua jurisdição arbitral necessária.

No campo de jogos, a sala de cirurgia

Se tivesse de expor uma "instalação" sobre o valor das aulas de EF, sobre o valor da prática desportiva, colocaria no meio de um campo de jogos o equipamento de uma sala de cirurgia.

E esta ideia não é nenhuma aberração porque, reparem bem, tanto o espaço como o equipamento escolhidos evocam a dor! Não há ninguém que se gabe de poder escapar à dor e, por isso, é uma experiência por todos nós sentida. Logo, a sala de cirurgia é o lugar ideal para se avaliar o investimento feito nos ginásios e campos de jogos  porque é na situação extrema, no limiar entre a vida e a morte, que empiricamente se observa a eficácia do treino para resistir às dores ali partilhadas.

São várias as questões que se colocam, tanto do lado de quem opera como da parte do operado. Como é que o médico lida com o cansaço de tantas horas em pé e mantém  sem tremer, a sua motricidade fina? Como é que consegue, ao mesmo tempo, liderar e manter solidária toda a sua equipa? Como é que o doente aguenta, resiste e supera as suas dores?

Para ponderar estas questões temos de analisar a relação entre o campo de jogos e a sala de cirurgia. Na sala de cirurgia há tempos e decisões que nos lembram, numa equipa, a diferença entre ter e não ter a bola e, num jogo, a complementaridade entre ataque e defesa. Quem tem a bola tem o poder de, em segundos, decidir a sorte da equipa. Qualquer falha na decisão conduz a uma dor que está tão presente e é tão frequente que dela não falamos, só a sentimos, refiro-me à dor da humilhação!   

A dor remete não para o certo, para a norma, mas para o errado e para o desvio. A dor é um aviso e é, também, um castigo ao desvio daquilo que se espera ser uma boa decisão, uma boa actuação. Há por trás de cada dor uma moralidade associada. Um treino muito duro provoca dores e, com uma certa violência, se ensina aquele corpo a ter prudência, a dosear o esforço no jogo, na corrida, na vida. Mas, paradoxal ou nem por isso, o engenho inventivo decorre de desvios, de erros, de muitas dores já sentidas. As vitórias são uma bebedeira que entorpece os sentidos e, levados no ar, seguimos o soma e segue. As derrotas doem tanto que nos prendem ao chão e, parados, dão-nos tempo para pensar e reflectir.

Na cirurgia, a equipa ataca muitas vezes quem não vê, faz um jogo de cabra-cega com bactérias, com o infinitamente pequeno que compõe o interior do nosso corpo. Ora, nestas circunstâncias, perder é fácil, aprender com essas derrotas é sabedoria. Por isso o paradigma da saúde valoriza os casos difíceis e o bom médico, o bom hospital é aquele supera as piores dores. Na educação todo este paradigma é subvertido e o que se valoriza é, pelo contrário, o colégio que, sem dores, escolhe e acolhe os melhores e sem grande desafio os prepara para as vitórias em exame. E, à margem desta glória vã, ficam aquelas escolas públicas que atacam vários males sociais que ninguém quer ver ou ter. São elas, com grande jogo de cintura, que cumprem o maior dos desafios: não só reparam nos erros e nos desvios como, mais importante, ajudam a reparar vários erros evitando muitos desvios. São estas escolas que, a prazo, nos aliviam de dores maiores porque é com o seu trabalho que se evita a exclusão e se produz solidariedade social.

É no campo de jogos que nas primeiras décadas da nossa vida aprendemos o significado e o valor da dor. Pelo campo de jogos passam todos, jovens comuns e atletas olímpicos, os possíveis doentes e também os médicos. Pela escola pública passam todos, os poucos com posses para contratar especialistas que preparam os filhos para entender o busílis do GAVE e os muitos outros sem posses para enfrentar esse desígnio. A escola é o lugar onde todas as dores são mais sentidas e para as conseguir escutar precisa de sossego, de decisões políticas mais lúcidas que fomentem a justiça social. E quando o campo de jogos é o espaço de ataques políticos cirúrgicos, a prazo, aumenta-se a dor na sala de cirurgia! 

NF: Este texto é inspirado pelos resultados de um estudo realizado pelo grupo de EF, da EB 2,3 Gaspar Correia, sobre o valor da avaliação dos alunos na EF. Grata pelo convite e a todos os que estiveram presentes na sessão. 

O Benfica ainda vai jogar a Alvalade

Texto publicado no Público de 21 de Abril de 2013

1. Há duas formas de ler este título. Uma primeira tenderá a ver algum trocadilho propositado com o jogo de mais logo.

A segunda comentará o recinto de jogo itinerante do Benfica B na competição da II Liga.

É desta que nos ocupamos hoje.

2. Viajemos pela página oficial da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

Vejamos o que nos diz o Comunicado Oficial nº (2012-2013) no que respeita às condições e classificações dos estádios.

Sobre isso dispõe o seguinte: os clubes devem indicar até 10 dias antes do primeiro jogo das competições organizadas pela Liga em que participam, qual o Estádio, sobre o qual detenham título legítimo de utilização, em que se realizarão os jogos por si disputados enquanto visitado, sem prejuízo de, em casos de força maior, serem autorizados a jogar noutro estádio.

2.O estádio que vem publicitado – mal ou bem – como sendo aquele em que o Benfica B disputa os seus jogos, enquanto visitado, é o Estádio Sport Lisboa e Benfica.

Tal significa que, a não ser em «casos de força maior», a Liga não pode autorizar que o Benfica B jogue, nessa condição, em qualquer outro estádio.

Tais excepcionais «casos» prendem-se, naturalmente, com as condições do Estádio indicado à Liga.

3. De repente, nas últimas jornadas, o Benfica B começa a disputar os seus jogos, como visitado, no Estádio da Tapadinha, ou seja, no estádio do Atlético.

Assim ocorreu na 34ª jornada da Segunda Liga, Benfica B- Oliveirense.

Pela nossa parte, não excluindo o nosso desconhecimento, não demos conta de que algo de anormal tenha sucedido no Estádio do Sport Lisboa e Benfica, para que a Liga tenha autorizado a alteração do estádio.

4. Adiante.

Na terça-feira passada, no intervalo das minhas aulas de Direito do Desporto, na Universidade Católica Portuguesa, na fila para o café, dois alunos referiam que o Benfica B ia jogar o próximo jogo no Caixa Futebol Campus!! Repitam lá?

É assim Professor: o jogo de amanhã – dia 17 de Abril – é o Benfica B – Atlético. O estádio do Atlético, como saberá, é o da Tapadinha. “Vai daí” não ficava lá muito bem o Atlético jogar em «casa» como visitante e o Benfica B (como visitado) e o jogo é no Seixal.

5. E assim aconteceu. O Benfica B- Atlético, jogou-se no passado dia 17, tendo início às 16 horas.

Como é possível ter-se chegado a esta situação caricata?

A Liga, já o sabíamos – caso do V. Setúbal – FC do Porto na Taça da Liga – marca jogos em violação das suas próprias normas regulamentares. Agora autoriza que um clube tenha um estádio itinerante.

Não me parecem sinais tranquilizadores para a organização de um competição desportiva profissional, deixando lastros de “precedentes” que nada mais produzem do que violações sucessivas das normas – garantes da estabilidade e correcção da competição – e situações tão anedóticas como a da passada quarta-feira.

Não há racismo no futebol português.

Texto publicado no Público de 14 de Abril de 2013.

1. Em Portugal, mas também em muitos outros países (somos maus, mas não somos únicos), existem dois tipos de leis. Um é aquele que se sedimenta nos procedimentos próprios e que exprime uma vontade política num dado sector da actividade. Por exemplo, o desporto. Outro, bem diferente, é aquele que, ignorando a realidade e a lei escrita, se verbaliza nas afirmações e prática dos responsáveis públicos e políticos.

2. Há não muito tempo atrás o então membro do Governo responsável (?) pela área do desporto, Miguel Relvas, reagindo publicamente às acusações de conduta racista por adeptos do FC do Porto num jogo europeu – pelas quais o clube veio a ser sancionado pela UEFA – ditou verbalmente uma lei: em Portugal não racismo no futebol. Se alguém ousa afirmar o contrário, só pode se mover por inveja e resquícios de imperialismo e colonialismo do passado (Inglaterra). E, Mestre Picanço, naturalmente, um homem da ética do desporto – e ainda do desporto com todos e para todos (tipo bacalhau cozido) - quedou-se pelo silêncio.

3. Recentemente, o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, aplicou a sanção de um jogo a realizar à porta fechada a um clube que disputa a II Liga.

Num jogo disputado em 27 de Outubro do ano passado, aquando da substituição de um jogador da equipa adversária, o momento foi acompanhado de um coro “uh-uh-uh-uh”, imitando um macaco, proferido pelos adeptos da casa, durante largos segundos. A mesma atitude repetiu-se após o final do jogo, quando os jogadores, após terem saudado os adeptos, regressavam aos balneários.

4. No debate jurídico, o Conselho de Justiça veio a entender ser aplicável norma do Regulamento Disciplinar da Liga que pune comportamentos discriminatórios em função da raça, religião ou ideologia (artigo 113º), alterando, deste modo, o sentido da decisão do Conselho Disciplinar.

Esta decisão do Conselho de Justiça, que deveria ser publicitada pela Federação Portuguesa de Futebol, por via da interposição de uma providência cautelar do clube sancionado, encontra-se, por ora, suspensa na sua aplicação.

5. Poupando o leitor ao meandro jurídico, o que nos parece ser de destacar é que, a final, há mesmo atitudes racistas em Portugal e também no âmbito do desporto.

Por outro lado, vista a reacção do clube sancionado, vê-se, cada vez mais, a tomada de consciência da defesa dos direitos – junto dos tribunais – perante decisões que não se têm por correctas.

Não há volta a dar.

Por fim, assinale-se o distanciamento, a ignorância, o laxismo, a omissão e o irrealismo das “leis ditadas” verbalmente pelos responsáveis (?) públicos.

De forma algo grosseira, dir-se-ia que, em grande medida, andam cá para ver a bola passar.

PS: Já não se encontra entre nós o pavoneante Secretário de Estado Mestre Picanço. Paz à sua alma. É uma boa notícia para o desporto nacional. Quanto ao novo Secretário de Estado, por ora, não há muito a dizer. Todavia há uma regra que respeito, nos anos que levo disto, e que conta com muito limitadas excepções: não tenho fé.

Na queda de um Anjo

Um questionário de Fernando Tenreiro que se publica e agradece.

São sete, as perguntas que se colocam:

1

-    Quantos mais anjos cairão no regaço dos líderes desportivos portugueses?

     Porque é que a política, a economia e a sociedade portuguesa acham que pessoas que acabam por ter dificuldades significativas ou na Justiça ou na opinião pública são os melhores líderes para defender o interesse nacional no seu desporto?

3     Será sina do desporto português ficar sempre com quem não reza a história?

      Pode o desporto prevenir ou defender-se com eficácia de certas desgraças que lhe caem em sorte?

5   Será que a imagem/natureza do desporto é mesmo esta e que há coisas que lhe estão grudadas à pele sem remissão?

    Não será responsabilidade sua começar por saber dar-se ao respeito e exigir um lugar incondicional e condigno no concerto dos mais respeitados e competitivos sectores económicos e sociais nacionais?

7    Como fazer passar para a política, a economia e a sociedade uma postura de seriedade e intransigência perante desconsiderações ou actos falhados próprios e de terceiros que condenam o desporto à falência desportiva, económica e social e ao oblívio civilizacional ainda em vida, com realidades em crise sistémica que atropela o desporto e tantas vezes estropeia as gentes, desvitaliza as suas agremiações e decapita a própria nação?

Obrigado Senhor Presidente

Texto publicado no Público no dia 7 de Abril de 2013.

1. Não nos preocupa, hoje, o destino do Secretário de Estado Mestre Picanço, nem o resultado das assembleias da Liga, ontem realizadas. Não sei se temos ou não Governo. Ou se a troika vai determinar a reintegração ou não do Boavista. Ou o que os especialistas em “Direito Desportivo”, dizem e não dizem sobre tudo e mais alguma coisa, mesmo quando não têm nada para dizer ou tendo, fogem aos temas refugiando-se no inócuo. Hoje, caro leitor, este artigo é, por inteiro, dedicado a um mero jurista, além do mais não cidadão deste infeliz país.

2. No passado dia 10 de Março, neste mesmo espaço público, tive a oportunidade de – segundo um amigo – abeirar-me de um rochedo e lançar ao oceano uma garrafa contendo uma mensagem. Ao fazê-lo, tinha uma secreta – confesso que reduzida – esperança que alguém, do outro lado, a pudesse recolher e dar-lhe um pouco de atenção. Também sabia que não era imprescindível essa mensagem para aquilo que ousei transmitir – e só eu o fiz de forma bem publicitada – fosse alcançado de outra forma. Com efeito, que fique bem claro, não tenho a pretensão de afirmar que o resultado alcançado – pretendido com a garrafa ondulando no mar alto – seja fruto directo do meu grito de alma.

3. Nesse dia, mirada a aprovação da Assembleia da República da criação do Tribunal Arbitral do Desporto, coloquei na mensagem um pedido: o crivo do Tribunal Constitucional, requerido preventivamente pelo Presidente da República.

E concluí: seria bem melhor para o Desporto e para a Justiça que tal juízo, positivo ou negativo, fosse obtido ainda antes do Tribunal Arbitral do Desporto começar a gatinhar. Dessa forma, ganharíamos todos: o Desporto, a Justiça e este infeliz país.

4. O Presidente da República veio, de facto, a requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma aprovado na Assembleia da República sobre a criação do Tribunal Arbitral do Desporto, focalizando a sua atenção na imposição legal de uma arbitragem necessária.

Agradeço, pois, este seu cumprimento de dever constitucional e legal (como eu já ando, até a agradecer à classe política: a idade não perdoa). E sempre é uma forma saudável de praticar desporto.

Independentemente do juízo que venha a ser alcançado pelo Tribunal Constitucional, e da correcção do mesmo, a verdade é que ficaremos descansados (tanto quanto é possível).

5. Foi para mim, uma grande alegria. Verdade. E, como diz o anúncio da L’Oréal (Paris): sim, porque eu mereço.

Melo de Carvalho, Mirandela da Costa e José Manuel Constantino

Um texto de Fernando Tenreiro que se agradece.

Vamos lá introduzir adrenalina na mecânica!

Melo de Carvalho democratizou a prática desportiva através de um modelo, que sendo possível à data da sua aplicação, foi tolhido pelas forças económicas e sociais nascentes incapazes de reconhecer o que de essência de cultura europeia tal conceito desportivo continha.

Mais tarde Mirandela da Costa transforma a concepção do Desporto a tal ponto que, a ossatura que restou do corpo de princípios, perdurou desde meados dos anos 80 até aos dias de hoje. Inicialmente um dos seus elementos fulcrais foi a competitividade do associativismo. O outro foi a pluralidade do desporto, despojado de arquétipos condicionadores que prevaleciam há décadas. Estes dois elementos foram capturados e esvaziados da sua vitalidade até hoje. Na altura muitas áreas tentavam responder à oportunidade surgida no mercado do desporto ao mesmo tempo que se confrontavam com vectores pesados do passado e com dinâmicas fortíssimas e potencialmente constrangedoras de futuro. Estas últimas deram a volta ao texto conceptual e sobrevivendo dominam hoje comportamentos que condicionam e matam o desporto português.

Ao desporto português já bem entrado no século XXI, a eleição de José Manuel Constantino oferece/exige/suscita uma oportunidade conceptual.

Os quase 30 anos do início de funções de Mirandela da Costa são a prova provada como os anos e as décadas passam e a substância não se concretiza em Portugal. É comum sermos ultrapassados por outros países de condições variadas no desporto, na economia e na cultura. Fazem-se miríades de coisas, porém a essencialidade do que é produzir desporto na Europa fica abaixo, muito abaixo, da média do grupo de países a que por civilização e cultura pertencemos. A definição de absoluto de uma medalha de ouro olímpica, a par do conceito de massificação no desporto português, são falhas desportivas portuguesas que perduram e consomem a esperança de ser europeu. O associativismo desportivo tendo uma renovada oportunidade de conceptualização, não deverá fazer tábua rasa da democracia, da competitividade e da multidisciplinaridade dos tão relevantes como maltratados paradigmas anteriores.

Como ontem foi referido por José Manuel Constantino, acerca do respeito das gerações e líderes pretéritos, a conceptualização do futuro do desporto português será mais forte, assertiva e dinâmica ouvindo e respeitando o que no passado foi criado e experimentado.

Linda-a-Velha, 4 de Abril de 2013