Das questões eternas

Devo prevenir o leitor que hoje, por hoje, estou especialmente azedo e intratável. Para além de todas as muitas razões para que as minhas palavras não sejam levadas a débito do seu tempo existencial, o leitor tem hoje ainda mais uma. Deve, portanto, olhar para o lado. A partir de agora escrevo, pois, para mim.

Li na imprensa que o presidente do Comité Paralímpico de Portugal (CPP), em conformidade com o acordo ortográfico, denunciou a discriminação das bolsas a atletas paralímpicos e de alta competição, integrados nos projectos olímpicos para os Jogos de Londres 2012:

“Ouvido no grupo de trabalho do Desporto da Assembleia da República, assinalou que “há uma diferença de valores substancial” e deu como exemplo um atleta paralímpico de nível A, que tem “uma bolsa de 450 euros por mês”, enquanto um olímpico “recebe mais de mil euros/mês”. “Há uma discriminação e queremos inverter essa situação”, disse à agência Lusa, esclarecendo que as bolsas de preparação para os Jogos Olímpicos de Verão de Londres “têm sido pagas mensalmente até à data de hoje”. As bolsas são pagas a atletas paralímpicos depois do acordo - o primeiro - com o IDP (Instituto de Desporto de Portugal), que, no ciclo olímpico, disponibiliza um total de 1,9 milhões de euros. Uma verba que Humberto Santos reiterou estar “aquém das expetativas”, apesar de frisar o aumento de 50 por cento na dotação. O presidente do CPP aludiu ainda ao atraso da verba acordada com a secretaria de Estado da Reabilitação, no valor de 62 500 euros, para o funcionamento das federações, para o qual contribui a secretaria de Estado da Juventude e do Desporto com igual montante”.

Já não tenho pachorra para estas queixas e «aparentes» denúncias. Desde 1997 que acompanho, em bem diversificados moldes, toda esta matéria e o resultado é sempre o mesmo. Tudo está assim, então assim tudo fica.

E porquê?

Porque se assinam projectos e contratos com o Governo, embora não se concordem com os seus termos. O CPP no dia 25 de Setembro de 2009 firmou tudo com o IDP e com o Instituto Nacional para a Reabilitação.
Logo de seguida dava pública notícia, a todos os integrantes do movimento paralímpico nacional, de uma carta dirigida ao Governo, datada de 2 de Outubro, em que expressava o seu descontentamento pelo assinado. Duas ou três passagens:

“Pelo contrário, registamos aspectos em que claramente foram defraudadas as expectativas do Comité Paralímpico de Portugal, na medida em que ficámos muito aquém daquilo que entendemos serem os requisitos necessários para desenvolver um trabalho de qualidade que venha a possibilitar a consecução dos objectivos expressos, que tanto o movimento paralímpico como o país desejam e merecem.
[…]
- Assinámos o Contrato-Programa na medida em que, apesar do documento que lhe deu origem ter sido entregue na tutela há nove meses, não vislumbramos outra alternativa quando confrontados com a absoluta necessidade de ocorrer a diversos compromissos já assumidos a vários níveis relativamente a este ciclo olímpico que tem já um ano decorrido.
- Não menos significativo, é a necessidade de rapidamente estabilizar técnica e financeiramente o desenvolvimento do referido projecto, o qual irá constituir um acto inédito no movimento paralímpico em Portugal.
- Não obstante a não concordância com alguns aspectos referenciados nos documentos, os constrangimentos e as dificuldades que os mesmos são susceptíveis de introduzir no processo, ainda assim, foi entendimento, que a sua assinatura seria, no momento, a solução mais adequada ao interesse de todos os agentes desportivos (atletas, técnicos, federações e CPP)”.

Porque se aceita como uma inevitabilidade uma discriminação institucional.
Na verdade, sejamos verdadeiros, que sentido tem o desporto não financiar a 100% e, surgir a reabilitação ou algo similar a arcar com metade do “prejuízo”?
“Tadinhos” tem quer assim, pois de outra forma não era possível alcançar a discriminação a que chegamos.
De discriminação em discriminação, só se pode alcançar, no final, a discriminação.

Porque se vão expor situações às comissões parlamentares, buscando uma influência qualquer que nunca é eficaz.
Como se a Assembleia da República se interessasse pelo desporto para além dos votos de louvor elaborados depois do café e aprovados por unanimidade.

Porque a maioria dos integrantes do movimento paralímpico convivem com este estado de coisas.
Encontram-se viciados por este modo de agir e, ninguém ousa dar um murro (ou vários) em muitas mesas.

Eu avisei. Não estou mesmo bem disposto.

A Paralímpica e a Presidenta (da prática à liderança)

Nas palavras de Helena Roseta , trinta e cinco anos depois do 25 de Abril, o estatuto social das mulheres mudou, mas os altos cargos políticos continuam no “clube privado” os homens.

Eis o que diria qualquer especialista do desporto se interpretasse a realidade desportiva do ponto de vista da representatividade dos sexos nos órgãos sociais dos organismos desportivos. Como as diversas realidades sociais, no tocante a esta matéria, são idênticas…

Os altos cargos directivos desportivos continuam, maioritariamente, entregues ao reduto masculino. Por exemplo, se observarmos as federações olímpicas, e nos focarmos nas suas Direcções, apenas cerca de 12% dos seus membros são mulheres. Percentagem ainda longínqua daquelas recomendadas pelo Comité Olímpico Internacional em 1996: a integração de mulheres nas federações internacionais e nacionais na percentagem de 10% em 2000 e de 20% em 2005.

Nada que se estranha em demasia, se tivermos em conta que vivemos numa sociedade machista, conservadora, discriminatória, com mentalidades recheadas de estereótipos de género, na qual, por exemplo, uma rapariga que goste de jogar à bola logo é apelidada de “maria-rapaz”, e apontada por se desviar do comportamento-norma, que dita tal preferência desportiva para qualquer rapaz. Por sua vez, se este não revelar esta preferência logo será apelidado de “mariquinhas” e colocadas dúvidas quanto à sua virilidade. Como tal, tanto ao nível da prática desportiva, como da sua arbitragem, organização e liderança, vamos crescendo e vivendo constatando que o desporto é feito pelos homens e para homens, os quais, salvaguardando uns quantos vanguardistas, entendem estes discursos como lamúrias decorrentes de feministas frustadas.

Por tudo isto, dedicamos este pequeno texto a um facto extraordinário no nosso panorama desportivo: a eleição da médica e ex-atleta paralímpica, Leila Marques, para a presidência da Federação Portuguesa do Desporto para Deficientes, realidade que conhece bem assim como muitas situações e casos de duplas discriminações, já que viu e sentiu ao longo de anos o que é ser uma atleta paralímpica e ser uma mulher no desporto português.

Será entre cenários antagónicos como os recentemente presenciados no dirigismo nacional, tais como o total desprezo da tutela do desporto face aos 9 dias de greve de fome protagonizados pelo Presidente do Ericeirence, hoje hospitalizado, ou a presença num singelo acto de apresentação de um livro sobre o percurso de um ex-dirigente, que a Leila Marques desenvolverá e terá de aprender a ajustar a sua acção política de dirigente desportiva.

Não a espera um percurso fácil mas as suas palavras revelam a sua autenticidade e a sua motivação para o novo cargo: "Sinto-me nervosa, tenho consciência da responsabilidade que estou a assumir, mas estou preparada para realizar o meu papel da melhor forma possível".

Bem-haja e muitos sucessos!!

Uma marca estatal indelével

Foi esta semana noticiado a criação do Comité Paralímpico de Portugal.
O anúncio coube ao presidente da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes que na conferência de imprensa se encontrava ladeado pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação e pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.
Depois de agradecimentos múltiplos, endereçados por aquele dirigente desportivo, Laurentino Dias tomou a palavra afirmando – e passamos a citar o despacho da Lusa – que este era "um momento necessário para o futuro do desporto adaptado em Portugal" e sublinhou o "enquadramento que a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (LBAFD) dá ao desporto para deficientes, colocando-o no patamar mais elevado do desporto paralímpico, através do CPP".

Precisou ainda que "era este o caminho e não fazia sentido não consagrar o CPP na LBAFD, apesar de na altura o Comité Paralímpico ainda não estar sido criado".
"Ficam tranquilizados agora aqueles que na altura ficaram um pouco eriçados por estarmos a incluir na lei uma realidade que ainda não existia", ironizou o secretário de Estado, garantindo que o Governo "será um parceiro e continuará ao lado da FPDD e agora do CPP".
Laurentino Dias reiterou que o Governo é "parceiro nesta aventura", mas sem esquecer que "lhe cabe também o papel de fiscalizador", pelo que deve "sair de cena e deixar o movimento encontrar as suas soluções".

Estas palavras governamentais merecem (?), por ora e neste espaço, duas observações.
Em primeiro lugar, deve-se dizer que Laurentino Dias se tranquilizou a ele próprio, pois aquando do debate da Lei de Bases do Desporto – que já adiantava a “realidade” Comité Paraolímpico –, o então deputado da oposição, “eriçou-se” com a sua consagração na Lei de 2004. À época era um absurdo.
Em segundo lugar, e para além da afirmação do papel fiscalizador sempre despida de efectividade, dizer que se sai de cena e que se deixa o movimento desportivo encontrar os seus caminhos, é de uma hipocrisia gritante.
Só sai de cena quem esteve em cena. E Laurentino Dias sempre foi o actor principal desta história, desde logo ao nível formal e normativo.
Não será fácil a qualquer ente associativo remar em sentido contrário de uma realidade virtual proclamada bem cedo – desde a proposta de lei que veio dar origem à Lei de Bases de 2007 – e que tem à sua espera um lugar cativo no Conselho Nacional do Desporto, estabelecido também por via legal.

Mas se houver questões difíceis, como existem ou existiram em algumas federações desportivas, a reclamar o “papel fiscalizador”, dependendo do peso da organização desportiva em causa, surgirá, uma vez mais, a proclamada autonomia do movimento associativo desportivo para justificar a omissão governamental.
É, nitidamente, um governante adaptado.

Todos iguais (mas diferentes)

Em primeiro lugar, o meu (nosso) pedido de desculpa pelo facto de, julgo que pela primeira vez, a colectividade desportiva não apresentar um texto novo há oito dias.
Adianto, como justificação, uma conjugação de factores circunstanciais que rodeiam quatro dos seus mais activos associados.
Dito o que deve ser dito, aproveitamos o ensejo para reler as declarações do presidente da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, bem como de outros agentes desportivos, particularmente dos atletas, no balanço de Pequim 2008.

Elas dão conta de uma realidade já conhecida de há muito: desigualdade de apoios e de tratamento – relativamente aos atletas não portadores de deficiência –, não cumprimento ou atraso, por parte da Administração Pública, de obrigações legais e contratuais.
Nesta matéria nada há a dizer que não fosse a reprodução do que muito – e por várias vezes – já dissemos: o Estado não olha o praticante desportivo portador de deficiência como um atleta de alta competição, antes o vê como um portador de deficiência que pratica desporto.

O que nos surpreendeu, das leituras efectuadas, é que o presidente federativo venha a afirmar, sobre o aumento do montante das bolsas a atribuir aos atletas portadores de deficiência (actualmente um terço dos atletas olímpicos), o seguinte: “ Sabemos que não é possível uma situação de igualdade como os olímpicos, mas gostávamos que houvesse um processo de aproximação”.

Afirmação proferida, ainda por cima, num contexto em que o mesmo dirigente apresenta como “de nível de prestação muito alto, com atletas paralímpicos a aproximarem-se de marcas de olímpicos. É preciso investir ainda mais na preparação.”

Independentemente de questões de cidadania e de natureza jurídica, partir para negociações com o Governo, esperançado em melhorar condições, assente numa disparidade que se tem como justificada, não me parece que seja positivo para os objectivos dos atletas paralímpicos.

Duplas discriminações!

“Parte-se do pressuposto de que uma pessoa deficiente não consegue ser eficiente”

“Lutei para ser equiparada aos ditos «normais»”

“Nunca sonhei com a fama e o protagonismo, mas sonhei ter o meu momento de glória”

Leila Marques
(Atleta Paralímpica – Atlanta/96; Sidney/2000, Atenas/2004)

Em texto anterior prometi discorrer algumas considerações acerca da participação portuguesa nos Jogos Olímpicos. Não faltarei a este compromisso moral em breve, mas aproveito este momento para me redimir da omissão aos Jogos Paralímpicos, dedicando em exclusivo este breve texto à participação feminina nesta magnífica competição internacional.
Fá-lo-ei partindo de um caso de vida exemplar, a que poderíamos juntar o ensinamento de muitos outros, como o de Susana Barroso (Natação - 3 medalhas de prata nos JO de Atlanta/1996 e Sidney/2000 e 3 medalhas de bronze nos JO, Barcelona/1992 e Atlanta/1996); Olga Pinto (Atletismo – 2 medalhas de ouro, 1988); Maria Melo e Cristina Gonçalves (Boccia – respectivamente, medalha de ouro nos JO, Seoul/1988 e medalha de ouro nos JO, Atenas/2004); Maria Odete Fiúza (Atletismo – Atlanta /1996, Sidney/2000, Atenas/2004) ou Maria João Morgado (Natação – Sidney/2000, Atenas/2004), sem menosprezo pelos demais.

Nos contactos que mantive nos últimos meses com a Leila Marques, uma nadadora excepcional, médica de profissão e catedrática na estruturação do pensamento e da consciência social das pessoas portadoras de deficiência, cimentei ainda mais a convicção de que todos nós, naturalmente uns mais do que outros, somos profundamente discriminatórios para com as pessoas portadoras de deficiência. Entre muitos outros exemplos, basta darmos uma leitura em sentenças de tribunais (e pasme-se, mesmo oriundas de tribunal superior como o Tribunal Constitucional); basta referirmos as disparidades entre as bolsas de alto rendimento que são atribuídas aos/às atletas paralímpico/as e aos/às olímpicos/as; basta equacionarmos as insuficiências estruturais quanto às acessibilidades nas infra-estruturas desportivas, nos edifícios e arruamentos em geral (públicos ou privados), para nos apercebermos de quão injusta, discriminatória e anti-humanitária continua a ser a nossa sociedade para quem necessita de especial atenção.

Quem participou no Fórum promovido pela Associação Portuguesa Mulheres e Desporto, realizado no dia 29 do mês passado no COP, ter-se-á apercebido da dimensão e complexidade da problemática da inclusão das pessoas portadoras de deficiência e do insofismável contributo do desporto para a vida destas pessoas. Contudo, não chega ficarmos pela fase do diagnóstico, sendo este a maior parte das vezes inacabado e imperfeito, nem pelo testemunho e pela denúncia de discriminações sociais e desportivas que se apresentam como duplamente penalizantes para as pessoas com deficiência. Temos de avançar para a operacionalização real de políticas desportivas consubstanciadas em metas e programas concretos, que podem gerar a mudança qualitativa na vida social e desportiva das pessoas com deficiência.

Quem sabe se em futuras campanhas como as que estão a ser promovidas pelo Ministério do Turismo (Retratos da Costa Oeste da Europa por Nick Knight) veremos uma estrela dos/as paralímpicos/as a “diminuir o défice de imagem que o país tem no exterior” e a ser considerada “exemplo de portugueses de excepção”. Ou ainda melhor, quem sabe se uma ínfima parte dos recursos públicos (como os gastos nesta campanha…) se destinará ao Comité Paralímpico de Portugal, para que deixe de ser apenas uma aberração jurídica da nossa Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (vide artigo 13.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro) e passe a ser uma realidade associativa nascida da vontade dos particulares que se desejem comprometer com um projecto sócio-desportivo consistente e estruturado.

Sem utopias, desejamos vivamente, num futuro bem próximo, ver os vários ministérios com responsabilidades nesta matéria, assim como as organizações desportivas e a sociedade civil, empenhados conjuntamente em acções promotoras de uma melhor qualidade de vida dos/as atletas paralímpicos/as e da sua preparação para os Jogos Paralímpicos.

Para finalizar, não podemos deixar de enaltecer o trabalho da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes (FPDD), entidade responsável pela representação portuguesa nos Jogos Paralímpicos de Barcelona/92, Atlanta/96, Sidney/2000 e Atenas/2004, em modalidades tão diversificadas como Atletismo, Boccia, Futebol de 7, Natação, Ténis de mesa, Basquetebol e Equitação.

Aguardamos com expectativa a participação portuguesa nos próximos Jogos decorrente do Projecto Pequim 2008. No entanto, estou certa de que estes jogos, assim como outras competições, devem sobretudo valer para que todos/as sejam melhores amanhã do que foram hoje e, parafraseando a Leila Marques, acreditemos que “Há lugar para todos nesta sociedade. Mas antes de mostrar aos outros o que quer que seja, devemos dizer a nós próprios que somos capazes.”

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

As associações das pessoas com deficiência dizem que o dia de hoje não tem muito para comemorar, pois “o panorama da situação actual e do futuro próximo não podia ser mais desolador", nomeadamente a nível da educação, do emprego, das prestações sociais e fiscais, das barreiras físicas e de informação nas ruas e nos edifícios públicos.
Todos temos a convicção que não se trata de mera retórica associativa, por isso num enquadramento social das pessoas com deficiência envolto em tamanhas dificuldades, o desporto tem marcado pontos e muitos mais ainda poderá marcar, no sentido de contribuir para a felicidade de muitas delas.
Hoje, destaco uma das muitas lições de vida que recebemos das pessoas portadoras de deficiência e abro neste espaço esta temática para ulteriores reflexões. Por isso:
- Quando tiver dias em que o acordar seja difícil;

- Quando imaginar que consegue tudo sem precisar da família, dos amigos e das instituições;

- Quando a luz de que necessita estiver longe...
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