Vamos ao parque aquático

Texto publicado no Público de 10 de Junho de 2012.

1. Enlevado, o país aguarda a prestação da selecção nacional no Europeu de futebol. Todavia, os miúdos deste infeliz local anseiam férias e muitos vão para as piscinas e recintos com diversões aquáticas. Daí que se preste atenção, uma vez mais, às questões que se prendem com a sua vida. O caso chegou ao Supremo Tribunal de Justiça. Parabéns à mãe de Vizela.

2. Em Agosto de 2005, uma criança foi a um parque aquático com quatro piscinas, duas com escorregas de água. Sentou-se na plataforma de lançamento a aguardar que fosse dado o sinal de partida. Dada a autorização por funcionário, para se iniciar a descida, o menor, juntamente com o seu irmão e outros, iniciou a descida. Mas, ao efectuar o impulso para iniciar a descida, embateu com a cabeça no assento e devido ao embate, desceu o escorrega sem sentidos e caiu à piscina.

3. O irmão retirou-o da água e transportou-o ao posto de socorros. Porém, não se encontravam no local quaisquer vigilantes credenciados para operações de salvamento e primeiros socorros. Os bombeiros transportaram o menor para o Centro de Saúde da Marinha Grande e deste para o Hospital de Leiria. Veio a dar entrada no Hospital Pediátrico de Coimbra, onde esteve internado 10 dias.

 

A criança sofreu fractura occipital mediana, fractura do rochedo esquerdo e da parede do seio frontal esquerdo, bem como pequeno foco de contusão frontal direito e colecções gasosas intracranianas, contusões hemorrágicas com edema peri-lesional, com localização frontal anterior e fronto-basal, à esquerda, fronto-polar e frontal superior à direita e cortical temporal esquerda, fractura da massa lateral do atlas, temporal posterior retromastoideia à direita com aparente envolvimento do rochedo e mastóide até ao canal semicircular posterior: preenchimento tecidual da mastóide direita e ântero-mastóide direita, à esquerda. Reabsorção parcial dos pneumocelos. Sofreu ainda fractura do atlas, laceração da parótida, infiltração para-faríngea, com desvio lateral direito da hipofaringe.

 

4. Após cirurgia, tratamentos médicos e medicamentosos, ficou a padecer de surdez profunda bilateral. Tem uma incapacidade permanente geral de 60%.

 

5. O Supremo, entre outras questões, ocupou-se em saber se a exploração do parque constitui uma actividade perigosa.

Útil esta qualificação? Muitíssimo. Em regra, para que haja responsabilidade, tem de haver culpa de quem provoca o dano e é ao lesado que cumpre fazer prova da conduta culposa. Não é assim, quando se “parte” de uma actividade que seja considerada perigosa. Aqui, a culpa presume-se e cabe ao lesante fazer prova de que não existiu culpa. É, pois, bem diversa a posição inicial. A seguradora tinha que provar que quem explorava o parque empregou todas “as providências exigidas pelas circunstâncias com o fim de os [danos] prevenir”.

 

6. Diz o Supremo: “Assim, [...], decerto que na maior parte das vezes não se possa considerar perigosa [...] a exploração duma piscina. Mas convenhamos que realidade bem diferente é o funcionamento de um parque aquático, composto por um complexo de piscinas, neste caso quatro, com escorregas de água, com várias pistas, em duas delas, por natureza não especialmente vocacionado para a prática da natação usual e relaxante, aberto ao público com uma frequência que, em regra, excede em muito a ocupação de uma vulgar piscina, por vezes mesmo em sobrelotação e concorrido maioritariamente por jovens em busca de alguma adrenalina, predispostos a condutas irreverentes, bem como por muitas crianças, grande parte das vezes não vigiadas, em actividades aquáticas, elas mesmas de risco, com empurrões, correrias, e brincadeiras nem sempre ajustadas”.

 

7. E a seguradora não conseguiu fazer a prova que a lei lhe exigia.

Os novos conquistadores !!!

As coisas até podem vir a correr bem à seleção nacional de futebol. Oxalá que sim. Mas tem tudo para correr mal. Se isso acontecer vai cair o Carmo e a Trindade. Se não, tudo se esquece. Mais difícil é dizer o que tem ser dito qualquer que venha a ser o resultado. Para uns não será oportuno. Para outros até pode servir com fator adicional de motivação.

Manuel José foi quem primeiro chamou a atenção para o ambiente festivaleiro que rodeou a preparação da seleção nacional. Que deixou de ser apenas um processo de preparação desportivo para se transformar numa operação mediática e comercial. O que aconteceu este ano não é diferente do que ocorreu em situações anteriores. Sobretudo a partir do momento em que operação “estágio da seleção” passou ser a considerada como um negócio. E em que interesses comerciais e autárquicos disputam visibilidade através da seleção. No estágio para o mundial da Africa do Sul mundial, antes da partida, o percurso do hotel para um picnicão no parque integrou uma paragem numa estação de abastecimento de combustível para umas centenas de adeptos soprarem num instrumento inenarrável. Desta feita, o populismo autárquico, ávido de protagonismo mediático, foi ao ponto de em contrapartida aos dinheiros públicos que gastou, fazer os jogadores desfilarem de charrete na deslocação aos Paços do Concelho. É claro que tudo isto mexe com a seleção e exige dos jogadores presenças e disponibilidades que nada acrescentam à preparação desportiva. E os treinos transformaram-se num verdadeiro pagode com romarias de gente a ir ver os seus ídolos. E a comunicação social desdobrou-se em reportagens que, à escassez de matéria desportiva, envolvia o que os jogadores comiam, vestiam, onde e como se equipavam, onde dormiam e outras banalidades. E divulgavam a um país em crise as bombas em que os jogadores se deslocavam à mistura com penteados esquisitos, roupas extravagantes e tatuagens aberrantes. É esta rapaziada, com este ambiente de vedetismo, paga principescamente, que o mestre do leme do nosso desporto designa por novos conquistadores. Excelentes exemplos que se escolhem para o país! E excelente modo de comparar com aqueles que outrora, no meio de miséria e dificuldades de toda a ordem, abriram novos caminhos no mundo.

A preparação para uma competição de elevado nível requer concentração e focalização no objetivo desportivo. As obrigações sociais e institucionais devem ser reduzidas ao mínimo. Obriga a não ceder às lógicas comerciais e mediáticas que envolve uma qualquer participação desportiva do futebol. E exige algo que tem de ser ensinado, porque não nasce de geração espontânea: o sentido de honra e a noção de dever pátrio, o orgulho de servir Portugal que não pode confundir-se com o patrioteirismo saloio que nos querem impingir. E se o futuro da nação portuguesa nada tem a ver com os destinos de um seleção desportiva, do futebol ou de qualquer outra modalidade, o que se deseja é que os competidores portugueses possam ter sucesso. Não por qualquer carência de autoestima, que uma vitória no futebol suprisse, mas porque no desporto procura-se o sucesso e isso constrói-se com vitórias.

Os dirigentes do futebol, onde estão pessoas com profundo conhecimento e experiencia das exigências da preparação desportiva de um seleção nacional, devem retirar ensinamentos das situações vividas. E corrigir o que houver que alterar. E eu que gosto de futebol, mas não gosto do modo como o pensamento dominante quer que se goste do futebol, espero sempre que os jogadores joguem bom futebol e, se possível, que Portugal vença. Dispenso comentários, frases, ditos, reportagens especiais e outras pérolas com que amiúde nos brindam. Dos jogadores e de um sem número de especialistas que, nestes momentos, sempre surgem.